Projeto conhecido como “Cura gay” gera nova polêmica na Assembleia Legislativa de Pernambuco

A audiência pública na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na última quarta-feira (19), com o Conselho Regional de Psicologia de Pernambuco (CRP-PE) para debater o projeto de lei, que ficou conhecido como “Cura Gay”, do deputado federal Pastor Eurico (PHS-PE), teve reverberação no plenário da Casa. O projeto visa sustar a resolução 01/99 do Conselho Federal de Psicologia (CFP) que proíbe a atuação do psicólogo em relação à orientação sexual.
Na tribuna, o deputado estadual Cleiton Collins (PP) disse que foi alvo de “intolerância religiosa” e criticou a condução do colegiado pelo deputado estadual Edilson Silva (PSOL), que estava ausente no momento da crítica. O pepista afirmou que o profissional de Psicologia tinha de ter liberdade para atuar porque “pessoas precisam de ajuda” e cobrou audiência com Pastor Eurico. “Não sei qual é a farofa que o deputado Edilson quer fazer daquela comissão. Quer jogar essa Casa contra o povo. A bancada evangélica não vai aceitar isso”.
Um dos presentes na audiência pública chamou a atenção para a laicidade do Estado e sugeriu que se retirasse o crucifixo afixado na parede do plenário. Diversos deputados evangélicos fizeram apartes, corroborando a crítica de Collins. O deputado estadual Adalto Santos (PSB) reclamou do que considerou uma falta de respeito da pessoa que pediu para que se retirasse o crucifixo do plenário. “Nem a Deus respeitam mais”, disse. (Com informações da Folha de PE)

Policiais civis vão aderir à greve de 24 horas contra reforma da Previdência

O Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol-PE) decidiu que a categoria irá aderir à greve geral contra a Reforma da Previdência, marcada para o dia 28 de abril. Como a paralisação vai durar 24 horas, o Sinpol argumenta que não descumpre a decisão do STF, que recentemente proibiu greve das categorias policiais.

Na avaliação do presidente do Sinpol, Áureo Cisneiros, a categoria tem o dever de juntar-se aos demais movimentos e sindicatos na mobilização para barrar a reforma que “praticamente acaba com a aposentadoria”. Áureo lembrou ainda que não há garantia de que os policiais estão fora da reforma.

“Não interessa que o governo tenha dito que vai retirar os policiais civis desse primeiro momento da reforma. Primeiro, porque não pretendemos ser uma elite privilegiada; e, depois, porque não adianta pensarmos apenas na nossa categoria: afinal de contas, somos policias, mas não vivemos numa ilha. Queremos uma aposentadoria digna e justa para todos os trabalhadores”, defendeu Áureo.

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PRF em Pernambuco inicia Operação Tiradentes em rodovias do Estado

A partir do zero hora desta quinta-feira (20) até a meia-noite de domingo (23), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) intensificará a fiscalização das rodovias federais em Pernambuco, através da Operação Tiradentes 2017. A ação terá como foco coibir acidentes graves, que deixam feridos graves ou mortos, e que podem ser evitados com a adoção de um maior cuidado por todos os ocupantes do veículo.

Durante as abordagens, os policiais irão verificar se os motoristas e passageiros estão fazendo uso do cinto de segurança e se o dispositivo de retenção para crianças está sendo utilizado de forma adequada. Essa medida visa preservar vidas, pois o equipamento reduz em até 75% as chances de morte em caso de colisão.

O dispositivo de retenção deve obedecer à idade e ao peso da criança, de acordo com o que é indicado pelo fabricante. Até um ano, deve-se utilizar o bebê conforto, de costas para o motorista; de um a quatro anos, a cadeirinha; e de quatro a sete anos e meio, o assento de elevação. Crianças de até 10 anos devem ser transportadas no banco traseiro do veículo com o cinto de segurança.

Além disso, a PRF visa reduzir acidentes causados pela falta de atenção e irá alertar sobre o risco de utilizar o celular enquanto se dirige. Uma pesquisa da Universidade de Utah, nos EUA, apontou que o uso do aparelho aumenta em até 400% a chance das pessoas se envolverem em um acidente. De acordo com o estudo, se um motorista está a 80km/h e perde cinco segundos olhando uma mensagem, ele percorre uma distância equivalente a um campo de futebol.

A fiscalização ainda irá verificar as infrações mais graves, como o excesso de velocidade, as ultrapassagens arriscadas e irregulares, o uso inadequado de motocicletas e a embriaguez ao volante, com o apoio da operação Lei Seca.

Ações educativas

As ações educativas também serão ampliadas nesse período, em especial no município de Garanhuns, no Agreste, que recebe um festival de música de hoje (20) a sábado (22). O ônibus do Cinema Rodoviário, adaptado para receber e orientar motoristas e passageiros, será utilizado neste período.

Além das atividades educativas e de fiscalização, a PRF reforçará o enfrentamento à criminalidade, com o apoio do Núcleo de Operações Especiais e dos grupos de Operações com Cães, Patrulhamento Tático e de Motociclismo. As ações também contam com a aeronave da Base de Operações Aéreas, que atua em conjunto com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).  (De Agência/foto arquivo)

Alerta: depois de caso em Juazeiro, jogo da ‘Baleia Azul’ pode ter feito primeira vítima em PE

Como divulgado no Blog mais cedo, o caso de uma adolescente de Juazeiro (BA), que está desaparecida, o jogo ‘O Desafio da Baleia Azul’ pode ter sido a causa de cortes pelo corpo de outra adolescente, só que em Pernambuco. A garota de 13 anos esteve nesta quarta-feira, 19, acompanhada da mãe, na Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente (GPCA), em Paulista, na Região Metropolitana do Recife.

De acordo com o delegado Jorge Ferreira, a jovem estaria sendo ameaçada por um grupo de pessoas e já tem, inclusive, lesões pelo corpo. “Aqui em Pernambuco é o primeiro caso oficialmente que chega à polícia. E a gente tem que ser célere”, destacou. Segundo o delegado, parte do material de investigação também será mandada para a Polícia Federal (PF), já que o grupo atua em todo o Brasil. Os cortes fariam parte de etapas do Desafio da Baleia Azul. A mãe da adolescente, que não teve a identidade revelada, disse que ficou preocupada e ficou sabendo do envolvimento da filha após a irmã mais velha da garota ver a menina se mutilando.

“Na rede social a gente verifica que tem as siglas e na perna dela ela fez as siglas F57, e nos braços ela fez os arranhões”, relatou a mãe. “Quem mandou ela fazer, mandou fazer 13 arranhões, que é de acordo com a idade dela”, completou.

A adolescente teria iniciado o Desafio da Baleia Azul na segunda-feira (17). Ela já havia cumprido uma tarefa e se mutilado por não ter cumprido outra. A mãe da garota soube, nesta quarta-feira (19), do envolvimento da garota. “Fiquei com medo de perder minha filha“, contou a mãe. “O que a gente mais vê nas reportagens é que o último desafio é a morte”, apontou.

O Desafio da Baleia Azul                                   

Um grupo de criminosos por trás do jogo da Baleia Azul desafia meninos e meninas por meio de redes sociais a realizar tarefas que vão desde assistir a filmes de terror, madrugada a dentro, a automutilação e suicídio. O jogo teria começado na Rússia, no ano de 2015, e já levou adolescentes a se matar, o que leva a polícia a investigar casos no Brasil. Quem induzir ou auxiliar de alguma forma o suicídio pode ser condenado de dois a seis anos de reclusão. No caso de a indução ser praticada por uma menor de idade, o pai ou responsável está sujeito a pena. (Com informações do Portal da Rádio Jornal)

Humberto Costa cobra medidas urgentes para barrar criminalidade em Pernambuco

Preocupado com o agravamento da violência em Pernambuco, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), cobrou, nesta terça-feira (18), a execução das medidas anunciadas recentemente pelo governo do Estado a fim de estancar os índices de “guerra civil” registrados neste ano. “Caso isso não ocorra, Pernambuco será transformado, infelizmente, em uma verdadeira praça de guerra”, avalia.

Diante do aumento explosivo do quadro no Estado, com registro de mais de 1,5 mil pessoas vítimas de morte violenta e mais de 500 estupros notificados apenas nos primeiros três meses de 2017, o governador Paulo Câmara (PSB) prometeu contratar mais profissionais à área de segurança, aparelhar a polícia e melhorar a condição de áreas de inteligência.

Para Humberto, que tem dialogado com diversos setores para tentar construir propostas que ofereçam sólidos caminhos para sair dessa crise e autor de projetos de lei que têm como objetivo combater atividades criminosas, a questão central é uma só: “se existe uma política de segurança em Pernambuco, ela tem dado consecutivas demonstrações de que é falha e não apresenta resultados. Com isso, voltamos às páginas policiais do noticiário nacional”, lamentou.

“Não tenho dúvida da vontade política e humana do governador em pôr fim a essa matança que ocorre sob sua administração. Eu o conheço e, apesar de estarmos em campos políticos diferentes, acredito na disposição dele em resolver o problema”, disse.

Segundo Humberto, nenhum governador compactua com essa situação. “Nenhum governador assiste inerte aos cidadãos serem dizimados pelas ruas do Estado que governa, especialmente as localidades mais pobres”, observou. Mas o parlamentar lembrou que o governo não pode querer resolver o problema escondendo os dados de segurança pública da imprensa, como fez recentemente. “Isso não resolve nada porque as estatísticas só servem a demonstrar a realidade, e maquiá-las não vai diminuir o drama que as pessoas conhecem e vivem diariamente”, ressaltou.

Retrocesso

De acordo com Humberto, Pernambuco retrocedeu em uma década, voltando a índices registrados em 2007, quando o chamado Pacto pela Vida, firmado por diversos setores da sociedade e do governo, começou a promover uma significativa redução na cultura da violência. “O programa preservou, no seu auge, cerca de 1,5 mil vidas em um ano, em relação ao período anterior mais traumático”, ressaltou. O parlamentar disse que é triste perceber um regresso à barbárie que Pernambuco estava deixando para trás. “São grupos de extermínio atuando, é o tráfico, é o machismo, é a banalização completa da cultura da violência”, disse. O líder da Oposição acredita que a situação realmente será revertida quando as ações do Estado forem capazes de gerar emprego, renda e crescimento econômico porque, segundo ele, no fim das contas, a grande raiz da violência se encontra na pobreza e falta de oportunidade para quem mais precisa.

Em nota, Sinpol aponta caminhos para diminuir criminalidade em Pernambuco

Em nota, a diretoria do Sinpol – Sindicato dos Policiais Civil de Pernambuco – lamentou os números da violência que foi destaque em jornal de circulação nacional. A entidade aponta caminhos para a redução do quadro de insegurança que o estado vive hoje. Confira:

Lamentavelmente, a crescente onda de violência em Pernambuco voltou a ganhar destaque na imprensa nacional. Dessa vez foi a Folha de São Paulo que estampou em matéria de capa deste domingo (16) que a “Violência explode, e PE regride uma década com 16 assassinatos por dia”. E como se já não bastasse, a própria Folha de São Paulo precisou corrigir-se com a última atualização dos números da violência no estado: em março, superamos a marca dos 17 homicídios diários, em média.

Em entrevista aos repórteres especiais da Folha, o presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol-PE), Áureo Cisneiros, expôs sua preocupação com a falta de medidas que efetivamente possam contribuir para a diminuição da violência no estado, como a valorização dos agentes de segurança pública, o aumento no efetivo e melhores condições de trabalho.

No final de 2014 o Sinpol já chamava a atenção do Governo do Estado para o iminente colapso na segurança pública, e em especial na polícia investigativa. Infelizmente tal prognóstico se concretizou. Na ocasião, o sindicato preparou um dossiê que foi entregue ao governador Paulo Câmara em 2015 no qual foram expostas deficiências e propostas de soluções para cada uma delas. O governo, no entanto, optou por não acolher as propostas encaminhadas e, à revelia do que diziam os agentes de segurança pública, trilhou o caminho que fez de Pernambuco um lugar cada vez mais inseguro e violento.

Sempre deixamos claro que a impunidade é o grande mal a ser combatido para se diminuir a violência e a criminalidade, pois, ela faz com que os indivíduos continuem reiteradamente a delinquir, causando um verdadeiro incentivo à atividade criminosa já que leva a crer que o “crime compensa”. Só há uma forme efetiva para atacar tal mal: investimento maciço na polícia que investiga e elucida os crimes. A regra nos países com baixas taxas de criminalidade é uma polícia investigativa profissional, aparelhada e com efetivo suficiente para apurar e levar os criminosos a serem julgados pela justiça com provas suficientes, evitando, assim, que os bandidos não sejam facilmente soltos. À título de exemplo, no Japão a taxa de solução de crimes chega a 95%, enquanto que no Brasil não passa de absurdos 8%!

Por entender que não há tempo a perder e que trata-se, literalmente, de questões de vida ou morte, o Sinpol resolve outra vez tornar pública a série de medidas aconselhadas ao Governo do Estado para diminuir a violência no Estado, salvar vidas e recuperar a imagem de Pernambuco Brasil à fora:

Concursos periódicos para recompor o quadro, pois, não se pode admitir que uma carreira típica de Estado tenha concursos de 10 em 10 anos. Hoje temos o mesmo efetivo que há 30 anos atrás, enquanto que a população de Pernambuco quase duplicou;

Melhorar e padronizar as Delegacias. A maioria são casas alugadas e mal adaptadas para servirem as necessidades das equipes de investigação;

Desburocratizar a estrutura de investigação dando autonomia administrativa para a Polícia Civil, focando na atividade fim do Policial, e não utilizar o efetivo para atividades administrativas, como preencher planilhas;

Aparelhar e equipar a Polícia Civil com coletes e armamento adequado e confiável, com viaturas DESCARACTERIZADAS, pois, diferentemente do policiamento ostensivo, a investigação deve ser realizada de forma velada e discreta;

Valorização e incentivo a todos os servidores Policiais Civis, com melhores salários, já que trata-se de uma carreira de nível superior, mas, que paga como nível médio, buscado diminuir e harmonizar as diferenças entre os cargos que a compõem, incentivando a permanência na carreira;

Combate às injustiças e privilégios internos e priorização a atividade investigativa;

Integração, interiorização e descentralização das atividades Periciais da Polícia Civil, fazendo com que as perícias atuem em conjunto e no mesmo espaço que as equipes de investigação.

Sabemos que não há mágica para se diminuir a criminalidade: é necessário um forte e perene combate a desigualdade social juntamente com uma Polícia Investigativa forte, capaz, bem aparelhada e bem remunerada. Faltou sensibilidade por parte do Governo Estadual em dialogar e debater as dificuldades e as saídas para tão grave problema com as entidades sindicais representativas da classe, com a sociedade civil organizada, com a academia e com todos os atores que, direta ou indiretamente atuam no combate à criminalidade. Faltou ao Governo o PACTO. 

O Sinpol continua e continuará com sua posição crítica, porém, como sempre o foi, disposto a discutir e contribuir para uma sociedade mais justa e menos violenta para todos, pois, o nosso compromisso é com os policiais e com a sociedade pernambucana.

A Diretoria

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Codevasf e Mapa vão ampliar apoio à produção em projetos irrigados do sertão pernambucano

Cerca de 3 mil famílias de produtores dos projetos públicos de irrigação do Sistema Itaparica em Pernambuco serão beneficiadas com apoio à produção, numa parceria entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A ação envolve recursos da ordem de R$ 3 milhões. A primeira fase está sendo cumprida nesta semana com a apresentação do diagnóstico durante a visita das duas instituições aos projetos Fulgêncio, Brígida, Manga de Baixo, Icó-Mandantes, Apolônio Sales e Barreiras.

A partir da elaboração do diagnóstico situacional, serão realizados levantamentos das estruturas socioprodutivas dos perímetros o que envolve, também, capacitações de produtores, visando à autogestão; implementação das técnicas voltadas às principais culturas exploradas nos projetos; manejo de solo e água e manejo de métodos mais eficientes de irrigação parcelar; e incentivo à adesão por esses métodos.

“Com a realização do diagnóstico, vamos montar o plano de trabalho para dar início as capacitações. O objetivo geral dos serviços é capacitar os produtores e suas organizações para o planejamento da produção e gerenciamento do lote, além de conscientizá-los e orientá-los para a aplicação dos princípios de boas práticas agrícolas. Além disso, possibilita a apropriação de tecnologias que permitam aumento da produtividade, agregação de valor à produção e competitividade”, explica a gerente de Apoio à Produção da Codevasf, Andrea Rachel Sousa, que está acompanhada do superintendente regional da 3ª Superintendência Regional, em Petrolina (PE), Aurivalter Cordeiro.

Para o produtor Osvaldo Xavier, do projeto de irrigação Barreiras, os serviços de apoio à produção são fundamentais. “Eu acho muito importante. Antes, quando tínhamos essa assistência, o projeto estava avançando bastante, no que diz respeito a produção, comercialização e acesso ao crédito”, afirma.

“Nós temos informações agora que podemos, junto com a Codevasf, trabalharmos o futuro desse apoio à produção, consolidar esse programa que vem para apoiar na organização dos produtores. Hoje, demos o pontapé inicial desse nova assistência técnica”, diz Mychel Ferraz, coordenador-geral de produção sustentável do Mapa.

Dessa etapa de diagnóstico participam produtores, lideranças locais, representantes da Prefeitura de Petrolândia (PE) e do Mapa, além da equipe contratada para apoio à produção. Da Codevasf, também acompanham os trabalhos o gerente regional de Empreendimentos de Irrigação da 3ª Superintendência Regional, José Costa Barros; o chefe da Unidade Regional de Apoio à Produção, Marcelo Ramos; e o analista em Desenvolvimento Regional Márcio Ferreira

Sistema Itaparica

O Sistema Itaparica é um conjunto de dez projetos de irrigação situados na fronteira do Submédio São Francisco, entre Pernambuco e Bahia. Foi criado pela Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) no final da década de 1980, para compensar famílias que viviam na área rural onde se formou o lago da usina hidrelétrica de Luiz Gonzaga. Ele é voltado à agricultura familiar.

Até 2014, os projetos do complexo Itaparica eram administrados por meio de parceria entre a Codevasf e a Chesf. Com o fim do convênio, as áreas irrigadas localizadas nos municípios pernambucanos de Petrolândia, Floresta e Itacuruba passaram a ser administradas pela 3ª Superintendência Regional da Codevasf, em Petrolina, com o apoio da Área de Gestão dos Empreendimentos de Irrigação da Codevasf, em Brasília. (Foto: Ascom Codevasf)

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