Juazeiro: Paulo Bomfim e representantes da APLB/Sindicato discutem pendências trabalhistas de professores municipais

O prefeito de Juazeiro (BA), Paulo Bomfim, e representantes da APLB/Sindicato reuniram-se no dia de ontem (16). Na pauta do encontro, as principais reivindicações da entidade – entre elas o pagamento das regências de classe dos professores referente ao ano de 2007, cujo processo judicial já foi transitado em julgado.

Ao presidente da APLB, Gilmar Nery, e ao diretor da entidade, Expedito Vasconcelos, Bomfim ressaltou que apesar de todas as dificuldades financeiras decorrentes da crise nacional, a prefeitura “está fazendo todo o esforço possível” para pagar essa dívida com os professores municipais contraída há 10 anos (ou seja, três gestões anteriores).

Essa e as demais pautas serão colocadas à mesa novamente em reunião marcada para o próximo dia 25/05. A reunião contou ainda com as presenças do secretário de Governo, Clériston Andrade; do procurador-geral do município, Eduardo Fernandes; do presidente do IPJ, Antônio Carlos, e da assessora de Políticas Públicas da Secretaria de Educação (Seduc), Mary Adriana.​ (Foto: Ascom PMJ/divulgação)

Prefeitos de Bodocó e Itacuruba quitam pendências de servidores deixadas de ‘herança’ dos seus antecessores

Após 53 dias de administração, os gestores municipais que assumiram os ‘abacaxis’ dos seus antecessores começam, aos poucos, a organizar a máquina. Em Bodocó (PE), Sertão do Araripe, por exemplo, o prefeito Túlio Alves autorizou a Secretaria de Educação do município a efetuar o pagamento dos salários de dezembro de 2016 dos servidores da área, referentes aos 40% do Fundeb.

O pagamento contempla zeladores, vigilantes, merendeiras e auxiliares administrativos e já está disponível na conta dos servidores.

Em Itacuruba (PE), Sertão de Itaparica, o prefeito Bernardo Maniçoba tomou a mesma decisão. Na última terça (21) ele recebeu em seu gabinete (foto) representantes da comissão do Sindicato Único dos Professores Públicos das Redes Municipais de Ensino no Estado de Pernambuco (Sindupron). Durante a reunião, Bernardo garantiu não só o pagamento dos salários que se encontram atrasados, como garantiu enviar à Câmara Municipal, em caráter de urgência, um projeto de lei que reajusta os salários com base no piso nacional. O projeto foi aprovado no mesmo dia. Ele garantiu ainda a atualização do Plano de Cargos e Carreiras (PCC) deverá estar pronto até junho deste ano. (foto/divulgação)

Contribuintes inadimplentes em Petrolina terão até 30 de junho deste ano para quitar pendências

Devido à grande demanda, a Prefeitura de Petrolina decidiu prorrogar até o dia 30 de junho deste ano a concessão de anistia sobre juros e multas para contribuintes que possuem impostos ou tributos municipais vencidos até 2016. A anistia prevê desconto sobre multas e juros do IPTU (Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana), ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza), TFLF (Taxa de Fiscalização, Localização e Funcionamento) e taxas de contribuições de melhorias e débitos de outras naturezas, para pagamento à vista ou em parcelas. A prorrogação do benefício foi uma determinação do prefeito Miguel Coelho, por meio do decreto nº 026, publicado no Diário Oficial.

Se a opção do contribuinte for por quitar a dívida à vista, a redução nos juros e nas multas é de até 60%. Para os pagamentos em até 10 vezes, o benefício também é expressivo, com redução de até 40%.

A secretária interina da Fazenda, Lucivane Lima, alerta aos contribuintes para o cumprimento dos prazos. “É importante não deixar para a última hora e aproveitar essa oportunidade para quitar as dívidas com o município”, disse a secretária. O contribuinte que ainda não quitou suas dívidas pode procurar a Secretaria de Fazenda, no prédio da prefeitura, localizado na Avenida Guararapes, de segunda a sexta-feira, entre 7h e 13h. É preciso levar o último carnê do IPTU ou ISS e o número da inscrição, além do CPF.

Petrolina e Lagoa Grande discutem entraves do programa Garantia Safra

 

Uma reunião ocorrida nesta segunda-feira, 6, buscou resolver pendências que possam impedir os beneficiários do Garantia Safra de receber o seguro ainda este mês. O debate ocorreu no auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) de Petrolina com a participação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Agrário, Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), STR e Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável. (mais…)

Governo de Pernambuco finalmente libera R$ 2,3 milhões para quitar pendências com pipeiros

pipeiros-avenida-das-nacoesO impasse acerca das pendências do Governo de Pernambuco com os pipeiros finalmente deverá ter uma solução. O governador Paulo Câmara efetuará, até sexta-feira (21), o pagamento de valores devidos aos profissionais, seguindo planejamento definido anteriormente. Câmara disponibilizou em torno de R$ 2,3 milhões, distribuídos entre a Casa Militar (R$ 900 mil) e a Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (R$ 1,4 milhão).

Desde o ano de 2015, o Palácio do Campo das Princesas solicitou ao governo federal, por sugestão do próprio Ministério da Integração Nacional, que, a exemplo do que ocorre nos demais Estados do Nordeste, o Exército Brasileiro passasse a atender as áreas rurais de Pernambuco. Mas até hoje a solicitação não foi atendida.

Em Pernambuco, boa parte do abastecimento na área rural é mantida com recursos do governo estadual, apesar de a ação ser de competência do Exército, por meio de convênio com o Ministério da Integração Nacional.

O Exército tem cerca de 7 mil caminhões-pipa contratados no Nordeste. No Ceará, o número de pipas contratados pelos militares subiu de 1,5 mil para 1.797 de 2015 para este ano de 2016. Enquanto em Pernambuco, o Exército reduziu de 1,2 mil para 1,1 mil caminhões no mesmo período. Além da operação do Exército, prefeituras e Governos dos Estados do Nordeste mantinham, em 2015, 800 caminhões-pipa. Deste total, cerca de 700 estavam em Pernambuco e haviam sido contratados com recursos próprios. De 2015 até agora, foram investidos R$ R$ 43,9 milhões na Operação Pipa, mantida com recursos próprios.

Recursos

O Governo de Pernambuco solicitou recursos para garantir o abastecimento na zona rural e foi orientado pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), vinculada ao Ministério da Integração, a articular a migração da operação diretamente com o Exército. Sob essa orientação, o Estado vem discutindo o processo de migração dentro dos critérios da Defesa Civil Nacional e vem pleiteando que o Exército assuma a operação, a exemplo do que ocorre em outros Estados que convivem com o atual longo período de estiagem.

Agricultores com pendências de regularização fundiária em Curaçá poderão requerer título de terra na próxima semana

O Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf), em parceria com a Prefeitura de Curaçá (norte baiano), realizará entre os dias 16 e 19 de agosto, o cadastramento para regularização fundiária no município. Os agricultores que desejam regularizar seu imóvel rural poderão requerer seu título de terra na modalidade doação, de forma gratuita, junto à equipe do Constesf, comparecendo à Secretaria de Agricultura da cidade.

Para solicitar o título, o produtor rural terá que atender a alguns critérios, como nunca ter recebido um título de terra e possuir uma área abaixo de 100 hectares. Serão atendidas apenas as seguintes comunidades: Fazenda Icó de Cima, Icó de Baixo, Primavera, Vajota, Macambira, Mucambo, Buticudo, Umbuzeiro, Boa Esperança, Jibóia, Campinas, Poço do Gato, Mandim, Salgado, Fonseca, Riacho do Icó, Lajedo, Barro de Vermelho, Laminha, São João, Caraíba dos Gomes, Jaquinicó I e II, São Bento, Barra do Brejo, Pedra Preta, Brejo, Frade, Logradouro, Jatobá, Saco da Canoa, Riacho Seco.

O projeto de regularização fundiária é uma ação do Constesf, através da Coordenação de Desenvolvimento Agrário do Estado da Bahia (CDA), da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e tem o objetivo de proporcionar aos agricultores a regularização do seu imóvel rural através do título de terra na modalidade Doação. Cada município do território do São Francisco será atendido com 200 títulos de terra, totalizando 2 mil famílias beneficiadas. A lista de documentos necessários pode ser conferida acessando aqui. (foto/arquivo divulgação)

Agricultores com pendências de regularização fundiária em Uauá poderão requerer título de terra nesta semana

Os agricultores de Uauá, no norte da Bahia, que desejam regularizar seu imóvel rural poderão requerer seu título de terra na modalidade ‘Doação’, de forma gratuita, junto à equipe do Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf). Os interessados devem comparecer à Secretaria de Agricultura do município, localizada no prédio da prefeitura, nesta quarta (8), quinta (9) e sexta-feira (10).

Para poderem requerer o título, os produtores terão que atender a alguns critérios, como nunca ter recebido um título de terra e possuir uma área abaixo de 100 hectares. Serão atendidas as seguintes comunidades: Maria Preta, Sítio do Feliciano, Volta, Caldeirão de Cima, Caldeirão da Serra, Cocobocó, Queimadas dos Loiolas, Escondido, Ouricuri, Sítio Boa União, Empoeira Cercada, Fidélis e Altão. A documentação necessária pode ser conferida acessando aqui.

Alunos da Facape têm até o dia 25 de julho para negociar pendências

facape[1]Os alunos em débito com a Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) terão até o próximo dia 25 de julho para negociarem suas pendências.

Segundo a assessoria de comunicação da Facape, quem ainda tiver inadimplente deve procurar o setor financeiro da autarquia no prazo determinado, quando se encerram as matrículas.

A faculdade lembra que a quitação de pendências é necessária para a realização de matrícula dos alunos veteranos. O setor financeiro da Facape funciona das 8h às 12h e das 15h às 19h. O telefone para contato é o (87) 3866-3219/3220.

 

 

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