Justiça determina fornecimento de remédio para presos com sarna em Paulo Afonso

A Justiça acolheu pedido formulado pelo Ministério Público estadual (MPBA) e determinou ao Estado da Bahia e ao Município de Paulo Afonso (norte baiano) que forneçam, no prazo de dez dias, o medicamento adequado ao tratamento de 15 presos acometidos por escabiose, doença popularmente conhecida como sarna, no Complexo Prisional de Paulo Afonso. A liminar, requerida em uma ação civil pública proposta pelo promotor de Justiça Marco Aurélio Amado, foi deferida na última terça-feira (20), pelo juiz da 1ª Vara Crime e de Execuções Penais da comarca, Euclides dos Santos Ribeiro Arruda.

Em sua decisão, o juiz informa ter detectado em visita à unidade prisional que pelo menos 15 internos encontravam-se com a doença, mas sem tratamento por falta de medicação adequada. “Apesar da infestação por sarna, o Município de Paulo Afonso ainda não tinha repassado os medicamentos ao presídio, sob o fundamento de que ainda estava em processo licitatório para a aquisição”, afirmou o magistrado na decisão. O MPBA ingressou, então, com a ação civil público de obrigação de fazer com pedido de liminar contra o Estado e o município para que forneçam o medicamento Benzoato de Benzila para os detentos que se encontrarem com a doença. A assistência à saúde dos presos está prevista na Lei de Execuções Penais. (fonte:MPBA)

‘Gente Procurando Gente’: Funcionários do Aeroporto de Paulo Afonso procuram família de homem que afirma ser de Petrolina

Funcionários da Infraero do Aeroporto de Paulo Afonso, no norte da Bahia, estão à procura dos familiares de um homem que apareceu no local no dia de ontem (21). O rapaz aparenta ter problemas psicológicos, disse que se chama “Adriano” e mora em Petrolina.

Afirmou, ainda, ter esposa e filhos. Desorientado, o homem encontra-se nas dependências do aeroporto e está recebendo ajuda dos funcionários. Quem tiver informações sobre a família do rapaz, pode entrar em contato com a Infraero em Paulo Afonso pelo telefone (75) 3281-1024.

Paulo Afonso: Padrasto confessa estupro e diz que menina de 2 anos caiu em banheiro após crime

Em Paulo Afonso, no norte da Bahia, o padrasto preso por estuprar uma menina de dois anos, que morreu após o crime, confessou à polícia nesta segunda-feira (19) que cometeu o abuso. Valdemir Eloi Bonfim, de 59 anos, inicialmente tinha negado o crime, mesmo após ser preso em flagrante, na sexta-feira (16). (mais…)

Laudo confirma estupro de menina de 2 anos em Paulo Afonso; padrasto tem prisão preventiva decretada

O homem suspeito de provocar a morte da enteada de 2 anos após estuprar a criança, em Paulo Afonso, no norte da Bahia, teve a prisão preventiva decretada pela Justiça neste sábado (17). A informação é da delegada Juliana Pontes, titular da Delegacia da Mulher (Deam) da cidade. Segundo a delegada, o homem, de 59 anos, nega o crime. No entanto, a polícia não tem dúvidas de que ele abusou sexualmente da enteada. Juliana Pontes afirmou que o laudo da necropsia confirmou que Maria Eduarda foi estuprada. Além disso, a polícia diz ter encontrado no bolso da bermuda do suspeito comprimidos de estimulante sexual. A titular da Deam disse que o homem negou ter feito uso do remédio no dia do crime.

O suspeito foi preso em flagrante na sexta-feira (16), quando o caso ocorreu. Ele segue custodiado na delegacia da cidade e será encaminhado para o Conjunto Penal de Paulo Afonso nesta segunda-feira (19).

Conforme a titular da Deam, em depoimento, o suspeito afirmou que estava sozinho com a vítima e outros dois enteados, de 5 e 8 anos, dentro de casa, quando pegou Maria Eduarda para dar banho e deixou as outras crianças em outro cômodo da casa. “Ele disse foi dar banho e ela começou a gritar. No quarto ela parou [desmaiou] e foi para o hospital, onde não resistiu“, relatou a delegada.

Segundo Juliana Pontes, a vítima teve cinco paradas cardíacas no hospital. A delegada informou que a mãe da criança, que aparenta ter distúrbios mentais, estava no quintal estendendo roupas e só entrou em casa ao ouvir os gritos da criança. “Quando ela entrou no quarto a menina já estava desmaiada“, disse a delegada.

A mãe chegou a ser levada para a delegacia e foi liberada após prestar esclarecimentos. Segundo a polícia, ela e o homem estavam juntos há apenas dois meses. O suspeito é de Paulo Afonso, mas de acordo com a polícia, morou em Sergipe por dois anos e retornou para a Bahia há pouco tempo. O corpo de Maria Eduarda foi liberado do Instituto Médico legal (IML) de Paulo Afonso no sábado (17), quando começou a ser velado. Não há detalhes do sepultamento. (fonte: G1-BA)

Menina de 2 anos morre após ser estuprada em Paulo Afonso; padrasto é suspeito

Uma criança de dois anos morreu na sexta-feira (16), após ser vítima de estupro na cidade de Paulo Afonso, no norte da Bahia, segundo informações da Polícia Civil do município. O principal suspeito é o padrasto da criança, de 59 anos, que está preso. A mãe da menina foi conduzida à delegacia para prestar esclarecimentos sobre o ocorrido, mas os detalhes não foram informados.

Segundo a polícia, a criança morava junto com a mãe e o suspeito. A menina foi levada para um hospital da cidade após desmaiar em casa. Conforme a família relatou à polícia, a equipe médica que atendeu a criança disse que ela tinha sinais de abuso sexual e agressão. O corpo da menina foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) de Paulo Afonso e ainda não foi liberado. A polícia ainda não deu detalhes da investigação. (fonte: G1-BA/foto: reprodução TV São Francisco)

Paulo Afonso: Júri condena padrasto por tentar matar enteada de 13 anos

O Tribunal do Júri, do Ministério Público da Bahia (MP-BA), condenou José Cláudio Pinto Bezerra a 11 anos e seis meses de prisão em regime fechado por tentar matar a enteada no dia 22 de fevereiro de 2012 no município de Paulo Afonso, no norte do estado.

O crime ocorreu na Rua Nossa Senhora de Lourdes, no bairro BTN III, pela manhã, por volta das 9h. Segundo a denúncia do MP-BA, sustentada no Júri pelo promotor de Justiça Marco Aurélio Amado, José Cláudio desferiu pelo menos 17 facadas contra a vítima, que à época tinha apenas 13 anos. A jovem ficou com sequelas na visão.

O réu foi condenado por homicídio qualificado, na forma tentada, por motivo fútil e sem dar chance de defesa à vítima. A sentença foi proferida  pelo juiz Euclides dos Santos Ribeiro Arruda.

Paulo Afonso será uma das cidades a se mobilizar em defesa do Rio São Francisco no próximo dia 3 de junho

Tendo como bandeira a preservação e urgência no processo de revitalização do Rio São Francisco, a 4ª edição da campanha “Eu Viro Carranca Pra Defender o Velho Chico” acontecerá nas cidades de Paulo Afonso e Ibotirama (BA), Traipú (AL), Propriá (SE) e Pirapora (MG).

O evento será realizado no próximo dia 3 de junho e marcará o Dia Nacional de Mobilização em Defesa do Rio São Francisco instituído pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), informou a assessoria.

Na cidade de Paulo Afonso (norte do Estado), que é sede de um dos maiores parques energéticos da América Latina, a programação será aberta com concentração na ‘prainha’, onde acontecerá um ato simbólico e a distribuição de mudas de plantas nativas. Às 14h será realizada uma reunião de avaliação da campanha com os membros da Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco; das 16h às 17h acontecerá o seminário “Recursos Hídricos, Outorgas e Reuso de Água”, ministrado pelo Professor da Universidade Federal Rural de Pernambuco, Abelardo Montenegro.

Biomas

A Campanha lançada pela CBHSF em 2014 levanta o tema da preservação do Cerrado e da Caatinga. O Comitê, que defende a declaração dos dois biomas como patrimônios nacionais, concentrará esforços durante o evento para coletar assinaturas e viabilizar a proposta, que deverá ser enviada ao Congresso Nacional. (Foto/reprodução)

Governo inaugura delegacia da mulher em Paulo Afonso

Um ano após receber a Operação Ronda Maria da Penha, a cidade de Paulo Afonso, no norte da Bahia, teve inaugurada pelo governador Rui Costa, na sexta-feira (26), a nova sede da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam). Com um investimento de R$ 2,3 milhões, a unidade é um importante equipamento para o combate à violência de gênero.

De acordo com o Governo da Bahia, a nova unidade atende a um modelo de construção que está sendo adotado em todo o Estado. Antes, a delegacia funcionava em imóvel adaptado.

Titular da Deam em Paulo Afonso, a delegada Juliana Fontes Barbosa revelou que, somente em 2016, foram registradas 1.400 ocorrências contra a mulher na cidade. Este ano, o número já chega a 500. “A maior parte dessas ocorrências é referente a ameaças, crimes que demandam uma grande atenção da polícia por conta da possibilidade de evoluir para uma agressão física ou até para o feminicídio“, explica. (foto: Manu Dias/ GOVBA/divulgação)

Paulo Afonso: Encontro promovido pelo TCM-BA para gestores e servidores municipais tem início hoje

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, fará nesta quarta-feira (24) a palestra de abertura do Encontro Regional de Orientação para os Gestores e Servidores Municipais, que será realizado no município de Paulo Afonso (norte do Estado), de hoje até sexta (26). Andrade Netto falará sobre as competências e responsabilidades do TCM-BA na fiscalização das gestões municipais, ressaltando a importância do respeito às normas e princípios constitucionais.

A cerimônia de abertura terá início às 9h, com a presença do presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, e do prefeito de Paulo Afonso, Luiz de Deus. O evento reunirá gestores, vereadores e servidores das diversas prefeituras e câmaras da região.

Durante os três dias do encontro, técnicos do Tribunal irão apresentar temas relevantes para a boa governança, entre eles metodologia e normatizações da prestação de contas no âmbito do TCM-BA, os principais aspectos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) nas contas municipais e requisitos para contratação de bens e serviços na administração pública.

Paulo Afonso: Confirmado primeiro caso de febre amarela em primata na cidade

A Secretaria Municipal de Saúde de Paulo Afonso, no norte da Bahia, confirmou ontem (10) o primeiro caso de febre amarela em primata no município. Segundo a secretaria, um macaco do tipo Sagui foi encontrado morto dentro de uma casa, no bairro Capuxu.

Através de nota, a prefeitura informou que foram solicitadas doses extras da vacina contra a febre amarela. A vacina é recomendada para pessoas na faixa etária de 9 meses a 59 anos, que nunca foram vacinadas contra a doença, já que o Ministério da Saúde e a Organização Mundial da Saúde recomendam apenas uma dose da vacina. A população acima de 60 anos, gestantes e mulheres amamentando que nunca foram vacinadas deverão ser avaliadas pelo serviço de saúde, analisando o risco-beneficio da vacina.

Ainda segundo a prefeitura, as atividades de combate vetorial que estão sendo realizadas são: delimitação das áreas afetadas; intensificação do trabalho dos agentes de Endemias nas áreas afetadas; implantação da notificação diária para Febre Amarela nas unidades de saúde e o bloqueio costal nas áreas afetadas. Vale frisar que os animais infectados não transmitem a doença, por isso não se deve matá-los. (Com informações do G1-BA/foto: divulgação)

Rede SAC tem novo horário de funcionamento em três municípios do norte baiano

As unidades da rede SAC (Serviço de Atendimento ao Cidadão) nos municípios de Senhor do Bonfim, Paulo Afonso e Irecê, no norte baiano, tiveram os horários de funcionamento alterados.

A mudança, que acontece após extensos estudos sobre o fluxo das unidades, levando em consideração os relatórios de atendimentos e as visitas técnicas frequentemente realizadas pelas diretorias da Superintendência de Atendimento ao Cidadão (SAC), tem a intenção de otimizar o atendimento, concentrando esforços e recursos nos horários em que há maior procura pela população.

O novo expediente tem duração de seis horas diárias para os postos, passando a ser das 7h às 13h, de segunda a sexta-feira.

Paulo Afonso: Ministro Fernando Filho confere, em sobrevoo de helicóptero, atual cenário de barragens

Como já havia adiantado à imprensa, o ministro Fernando Filho (Minas e Energia) está nesta quinta-feira (20) em Paulo Afonso, no norte da Bahia.

Fernando Filho conversou com técnicos da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) sobre o atual cenário das barragens locais. Acompanhado de engenheiros da Chesf, o ministro fez um sobrevoo de helicóptero para conferir os reservatórios.

Dois aliados de longa data do grupo de FBC são nomeados por Miguel Coelho como assessores especiais

 

Os ex-vereadores Paulo  Afonso Souza e Durval Araújo (este último também foi  vice-prefeito de Petrolina) foram nomeados recentemente assessores especiais do governo municipal.

As portarias assinadas pelo prefeito Miguel Coelho (PSB),são uma forma dele prestigiar aliados históricos do grupo político comandado pelo seu pai, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB).

Experientes na política, Paulo Afonso e Durval – que é pai do vereador Rodrigo Araújo (PSC) – sempre têm mantido lealdade ao grupo, e agora passam a integrar o time de Miguel, levando suas experiências e conhecimentos para a administração municipal, especialmente em ações voltadas para a população da zona rural.

Sebrae de Paulo Afonso capacita MEI sobre melhor caminho para ter acesso ao crédito

Com o objetivo de orientar os empresários sobre a gestão financeira do negócio, o acesso e o uso consciente de crédito e linhas financeiras, a unidade do Sebrae em Paulo Afonso, promove um treinamento sobre o melhor caminho de acesso ao crédito voltada para microempreendedores individuais (MEI).

A empresária Quitéria Barbosa, sempre trabalhou na área de alimentação, há quatro anos montou uma hamburgueria na cidade e planeja expandir o negócio. Ela precisa dessa capacitação para conhecer linhas de crédito que possam ajudá-la a realizar mais em sua atividade. “Além de buscar conhecimento, a minha ideia é conhecer opções de crédito que possam atender minhas necessidades e se adaptem a minha realidade financeira. Quero crescer, mas com os pés nos chão”, explicou.

O técnico do Sebrae, Paulo Alves, salientou que na capacitação os empresários aprenderem noções de capital de giro, fluxo de caixa e como preparar a empresa para receber o crédito planejado. “O MEI precisa conhecer sua realidade financeira, sua necessidade de capital de giro e capacidade de pagamento. As instituições bancárias oferecem linhas de crédito específicas para esse público. O uso consciente do crédito, aliado ao planejamento, são fatores essências para o sucesso do negócio”, frisou.

 

Justiça atende MP-BA e suspende aumento de subsídios de prefeito e vereadores em Paulo Afonso

A Justiça determinou, em caráter liminar, que seja suspensa a execução da Lei Municipal 1.354/2017, a qual majora os subsídios de agentes políticos em Paulo Afonso, no norte da Bahia. Com a decisão, que atende o pedido formulado pelo Ministério Público estadual (MP-BA), por meio da promotora de Justiça Milane de Vasconcelos Caldeira, não será efetivado o aumento salarial do prefeito de Paulo Afonso, do seu vice, dos secretários, do procurador-geral do município, do controlador-geral e dos vereadores.

O descumprimento da ordem judicial gera multa para os agentes, além de configurar prática de delito e ato de improbidade administrativa. A Lei fica suspensa até o julgamento definitivo da ação civil pública proposta pelo MP.

Ao formular o pedido, a promotora levou em consideração a recomendação expedida em novembro de 2016 ao prefeito e à Câmara Municipal, para que não aprovassem leis que aumentassem quaisquer subsídios. Segundo Milane, o projeto que deu origem à lei que majorou os subsídios foi votado sem que houvesse o devido processo legislativo e sem que passasse pelas comissões temáticas ou fosse enviado a conhecimento dos vereadores, antes da votação. Além disso, o projeto não continha justificativa para a edição da lei, que também não foi precedida do devido estudo de impacto orçamentário e financeiro, sendo portanto “nulo de pleno direito”. (foto/reprodução)

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