Benefício do Garantia Safra em Petrolina será pago em abril, informa Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agrário

Em meio à apreensão dos agricultores quanto ao pagamento do Garantia Safra em Petrolina, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Agrário informou que o benefício só será pago em abril deste ano. O problema ocorreu porque muitos dos beneficiários se equivocaram ao fornecer o Código de Endereçamento Postal (CEP) para o cadastramento.

Segundo a assessoria de comunicação, um documento enviado no último dia 6 de fevereiro pelo secretário José Batista da Gama à Casa Civil, solicitando informações sobre o bloqueio do pagamento, foi respondido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o qual comunicou ao Instituto de Pesquisa Agronômica (IPA) do Estado o mês em que o benefício será liberado.

“O IPA está tomando todas as medidas necessárias para a regularização do CEP, junto ao programa, para que os agricultores possam receber seus benefícios”, ressaltou a pasta. Segundo a Secretaria, até abril haveria tempo necessário para que as medidas de correção referentes ao CEP dos agricultores sejam lançadas e validadas no sistema do Garantia Safra.

Calendário de pagamento do FGTS será anunciado na próxima semana, diz governo

O governo federal vai divulgar na próxima terça-feira (14) o calendário de saque das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O anúncio está previsto para ocorrer às 11h, no Palácio do Planalto.

Como o jornal O Estado de S. Paulo antecipou em janeiro, os 10,1 milhões de trabalhadores que possuem saldo em contas inativas do fundo poderão sacar os recursos a partir de março. A ordem dos saques deve ser baseada no mês de aniversário do trabalhador.

A retirada deve ser feita até julho, conforme informou o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. A Caixa vai criar um site para orientar os trabalhadores. Os correntistas do banco estatal poderão ter o dinheiro transferido direto para a conta.

De acordo com dados oficiais, há atualmente 18,6 milhões de contas inativas há mais de um ano, com saldo total de R$ 41 bilhões. A estimativa do governo é que 70% das pessoas com direito ao saque procurem a Caixa para ter acesso aos saldos das contas. Para os defensores da ideia, os saques não vão causar impacto significativo no saldo do FGTS, que é da ordem de R$ 380 bilhões. (fonte: Agência Estado)

Lagoa Grande: Prefeito Vilmar Cappellaro autoriza pagamento de servidores municipais em todas as secretarias

Em Lagoa Grande (PE), Sertão do São Francisco, o atual prefeito Vilmar Cappellaro (PMDB) autorizou ontem (8) o pagamento da folha dos servidores municipais de todas as secretarias, inclusive o que estava em atraso. Os valores já estão disponíveis para saque no banco.

Seguindo um rígido cronograma de ajuste fiscal e financeiro, Cappellaro vem conseguindo planejar as contas e renegociar as dívidas pendentes da gestão passada.

“Em nosso início de governo, tudo está sendo muito bem medido e calculado de acordo com as finanças do município e a capacidade de administração. Nenhum contrato, compra ou licitação será feito sem a capacidade orçamentária para cumprirmos. Trabalhamos com o essencial e cumpriremos religiosamente tudo o que for contratado” adiantou o prefeito.

Emenda de deputado pernambucano propõe pagamento de auxílio a mulheres vítimas de violência doméstica

Uma emenda apresentada pelo deputado federal João Fernando Coutinho (PSB-PE) à Medida Provisória (MP) 767/2017, na volta aos trabalhos na Câmara dos Deputados, pretende reforçar o apoio a mulheres vítimas de agressão. A proposta visa a instituir o pagamento de um auxílio, em decorrência de risco social provocado por comprovada situação de violência doméstica e familiar contra a mulher, equiparando seus efeitos ao de um acidente de trabalho sofrido, ainda que fora do horário e local de trabalho.

A emenda vincula o pagamento à comprovação da situação de violência mediante perícia médica. A duração desse pagamento caberá à determinação do juiz da causa, nos termos da Lei Maria da Penha (11.340/2006).

João Fernando também propõe, de forma inédita, que uma das fontes de custeio desse pagamento seja a criação de uma arrecadação própria a ser feita pelo agressor. Essa modalidade de pagamento obrigatório passa a ser outra punição imposta aos agressores de mulheres, entre as já previstas na Lei Maria da Penha.

Ainda na MP nº767, o parlamentar apresentou outras duas emendas. Uma delas pretende aumentar a quantidade de empregados contratados para auxiliar o segurado especial em atividades rurais. A outra garante a manutenção pelo INSS do auxílio-doença aos segurados afastados que optem pela realização de nova perícia médica, durante o período entre o requerimento e a sua realização. As informações são da assessoria parlamentar. (foto/divulgação)

Petrolina e Lagoa Grande discutem entraves do programa Garantia Safra

 

Uma reunião ocorrida nesta segunda-feira, 6, buscou resolver pendências que possam impedir os beneficiários do Garantia Safra de receber o seguro ainda este mês. O debate ocorreu no auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) de Petrolina com a participação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Agrário, Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), STR e Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável. (mais…)

Bodocó: Prefeito quita salários atrasados de dezembro de servidores efetivos

Em Bodocó (PE), no Sertão do Araripe, parte dos servidores efetivos da prefeitura finalmente encontrou motivos para sorrir. O atual prefeito, Túlio Alves, pagou os salários desses servidores referentes ao mês de dezembro passado. Desde a última sexta-feira (3) os vencimentos já estão na conta bancária dos funcionários.

Segundo a assessoria da prefeitura, a gestão anterior havia pago somente parte da folha da Educação (professores) e Saúde, deixando atrasados os salários dos servidores da Assistência Social, Infraestrutura, Agricultura, Administração e demais secretarias. Além disso, para cumprir pendências com fornecedores, o antecessor de Túlio também deixou de pagar os salários de outros servidores em educação (zeladores, merendeiras, guarda-patrimoniais), os quais também estão quitados.

Petrolina deverá pagar parcela do Garantia Safra dia 13 de fevereiro

A partir do dia 13 de fevereiro, a secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agrário de Petrolina deve iniciar o pagamento do programa Garantia Safra. Conforme o titular da pasta, José Batista da Gama, a intenção é quitar a parcela do Garantia Safra junto com o pagamento Bolsa Família.

O secretário colocou o setor de agricultura familiar da pasta para tirar dúvidas dos beneficiários do programa no município.

O setor está localizado na Avenida Honorato Viana, Bairro Gercino Coelho.

Secretaria de Saúde de Juazeiro confirma pagamento de bônus a agentes de combate a endemias

Após muita polêmica, a Secretaria de Saúde de Juazeiro informou aos agentes de combates às endemias que o incentivo financeiro complementar da categoria estará disponível na folha do mês de janeiro. O benefício é garantido pela Lei Municipal Nº 2.588/2015, que institui o pagamento de um bônus para qualificação das ações de prevenção e controle das doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti.

De acordo com o secretário de Saúde, Plínio Amorim, essa é uma forma de valorizar os profissionais da categoria. “É mais um elemento no conjunto de ações que nós estamos dispondo no combate ao mosquito no município”, declara.

“Agradecemos ao secretário por ter cumprido com sua palavra. Estivemos reunidos no ano passado e ele garantiu que faria o pagamento até abril deste ano”, afirma o agente de endemias Diego Alves. Ele ainda diz esperar um novo encontro, para que seja realizada uma nova negociação e discutidas as metas deste ano. As informações foram repassadas pela assessoria. (foto/divulgação)

Cedro: Novo prefeito denuncia ‘rombo’ deixado pela gestão anterior e se compromete em pagar salários atrasados de servidores

O novo prefeito do município de Cedro (PE), no Sertão Central, Antonio Leite, se manifestou sobre as diversas cobranças dos servidores que ainda estão com salários atrasados. Em nota, o prefeito alegou que a gestão passada deixou um rombo nos cofres da prefeitura, mas ele se comprometeu em efetuar o pagamento dos meses de dezembro e janeiro, ainda este mês.

Acompanhem a nota, na íntegra, enviada pela assessoria:

O prefeito Antonio Leite, reafirmando o seu compromisso com o povo do Cedro, vem a público esclarecer que não foram repassadas as informações mínimas para que o trabalho da prefeitura se iniciasse de forma rápida e eficiente.

Diversos problemas foram encontrados: frota completamente sem condições de uso, computadores formatados, prédios deteriorados, postos de saúde, Farmácia Básica e Casa de Saúde sem medicamentos e insumos para atender a população, ônibus escolares completamente sucateados.

O balanço financeiro de 2016 está sendo concluído pela equipe da antiga gestão, o que não nos permite tomar conhecimento da real situação de dívidas.

Várias foram as despesas que não foram honradas pelo prefeito anterior:

Mais de R$ 1 milhão a pagar inscritos e quase R$ 2 milhões de parcelamentos com a previdência municipal, que chega a um total de quase R$ 3 milhões que deverão ser pagos pela nova gestão. Sendo que o prefeito anterior deixou em conta apenas aproximadamente 20% do valor.

Dentre as despesas deixadas, está o salário dos servidores referente ao mês de dezembro, que chega a quase R$ 700 mil, além da dívida com FUNPRESCE, num valor de aproximadamente R$ 500 mil relativo aos meses de novembro, dezembro e  13º salário. Se observarmos apenas essa despesa com pessoal, chega-se ao total de mais de R$ 1 milhão.

Diante dos dados apresentados e levando-se em consideração a necessidade financeira dos servidores, o prefeito do Cedro solicitou a sua equipe contábil que fizesse um estudo para que o município honrasse os pagamentos dos servidores de dezembro e janeiro, não comprometendo o orçamento com os serviços essenciais de início de gestão e com a saúde financeira do Fundo de Previdência.

Sendo assim, o prefeito anuncia que vai efetuar o pagamento dos meses de dezembro e janeiro ainda este mês. Mesmo em um momento de crise e situação difícil financeiramente, o prefeito Antonio Leite garante que honrará o pagamento de todos os servidores do município em dia. O prefeito Antonio Leite agradece a compreensão de todos e pede compreensão pelo difícil momento em que passa o município.

Ascom/PMC

(foto/arquivo Blog)

Inscritos no Garantia Safra em Petrolina começam a receber benefício a partir de hoje

Os agricultores familiares inscritos no programa Garantia Safra em Petrolina começam a receber hoje (18) os valores referentes à safra 2015/2016. A Portaria nº 39 do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que prevê o pagamento, foi publicada no Diário Oficial da União de ontem (17).

Neste mês, mais de 3 mil famílias vão receber R$ 850,00, depositados em cinco parcelas mensais de R$170,00 através da Caixa Econômica Federal ou correspondente bancário, nas mesmas datas do calendário do Bolsa Família.

O Garantia-Safra é uma ação voltada para agricultores familiares que se encontram em municípios sujeitos a perdas de safra devido à seca ou ao excesso de chuvas.

Em Petrolina, o Garantia-Safra é operacionalizado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agrário, por meio de várias ações. Entre elas estão o recebimento de inscrições, a emissão dos laudos técnicos de verificação do plantio e de casos onde há perdas. Além disso, a Secretaria apoia a divulgação do programa.

Os agricultores que não possuem cartão cidadão ou bolsa família devem se dirigir até a Secretaria de Desenvolvimento Rural, que fica localizada na Avenida Honorato Viana, Nº 948, Bairro Gercino Coelho, próximo à UPA, para pegar uma autorização e receber o benefício.

Valores do Garantia Safra

O benefício é pago com recursos do Fundo Garantia-Safra, composto por contribuições do agricultor, do município, do Estado e da União. Na safra 2015/2016, a contribuição do agricultor foi de 2% do valor do benefício (R$ 17,00), o município paga 6% (R$ 51,00 por agricultor); o Estado contribui com 12% do valor ao Fundo (R$ 102,00) e a União paga, no mínimo, 40 % (R$ 340,00 por agricultor que aderir ao Garantia-Safra). As informações são da assessoria. (foto/divulgação)

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