Miguel diz estar isento sobre presidência da Câmara, mas se mostra confiante na vitória de Osório

Apesar de afirmar que está isento sobre a eleição da presidência da Câmara Municipal de Petrolina, o prefeito eleito Miguel Coelho (PSB) mostra-se confiante na reeleição do colega socialista, Osório Siqueira (PSB).

Durante confraternização com a imprensa local na noite de ontem (29), o futuro gestor disse que sempre pregou a unidade, mas admitiu que o nome de Osório já desponta como colocado.

Desde o começo tenho me colocado muito isento. Eu não acho apropriado um poder interferir no outro. Sempre preguei a unidade, mas pelo que vejo um entendimento já está surgindo, porque o nome que está colocado é o de Osório, e eu vejo que pode sair uma unidade”, disse.

Osório põe panos quentes em declaração de Betão: “Família Coelho unida, só quem ganha é Petrolina”

ronaldo e guilhermeIntegrante do grupo político do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB), o vereador e presidente da Casa Plínio Amorim, Osório Siqueira (PSB), colocou panos quentes na recente polêmica causada pelas declarações do seu colega de Legislativo, Betão (PMDB). Ex-aliado de FBC e do deputado federal Guilherme Coelho (PSDB), Betão afirmou que a união da Família Coelho “não passa de cristal quebrado”.

Osório discorda, mas evita causar controvérsias. “O fato de Fernando e Guilherme estarem juntos de novo, no mesmo palanque, depois de tanto tempo, só quem ganha é Petrolina”, ponderou.

Osório evita polêmica sobre sessões plenárias terminando mais cedo na Casa Plínio Amorim

osório siqueiraO presidente da Mesa Diretora da Casa Plínio Amorim, vereador Osório Siqueira (PSB), minimizou o fato de as primeiras sessões plenárias após o recesso parlamentar dos vereadores, neste semestre, encerrarem-se antes do tempo regimental. Até os projetos de lei colocados em pauta, como ontem (9), por exemplo, estão sendo votados rapidinho (ao contrário do primeiro semestre, quando as eleições ainda estavam longe).

Osório não relacionou diretamente essa questão à campanha eleitoral, mas ressaltou não ver necessidade de estender as sessões. Para o presidente, isso só estimularia discussões políticas que não cabem na Casa.

Osório admite que não tem como realizar concurso da Casa Plínio Amorim este ano

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O que já vinha se desenhando, acabou acontecendo: a Casa Plínio Amorim não fará mais concurso público para preenchimento de vagas no Legislativo Municipal em 2016. A afirmação foi do presidente da Casa, vereador Osório Siqueira, na manhã de hoje (9).

Osório justificou à imprensa, após sessão a plenária desta terça-feira, que foi obrigado a tomar essa decisão, uma vez que o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) proibiu a realização de concursos ainda neste ano, sob risco de cometer crime de responsabilidade fiscal.

Para mim seria um marco, mas não posso passar por cima da justiça”, declarou. Ele informou que já tinha lançado o edital do certame no último dia 5, mas teve de relançá-lo por conta de informações requeridas pelas empresas que participariam da licitação. Este último item, no entanto, acabou não acontecendo devido à recomendação do TCE-PE.

Osório assegurou que a partir de janeiro de 2017 a Casa Poderá realizar normalmente o concurso. E lembrou que os vereadores já aprovaram a lei que define os cargos para o Legislativo de Petrolina. “Só precisa fazer a licitação, porque os cargos já foram determinados”, completou.

Osório garante que campanha não atrapalhará horário dos vereadores na Casa Plínio Amorim

osório siqueira

Encerrados na última quinta-feira (30/06), os trabalhos plenários na Casa Plínio Amorim só retornam após o recesso parlamentar, no próximo dia 2 de agosto. Até lá, os vereadores vão ter tempo para se dedicarem ao eleitorado, na tentativa de renovarem seus mandatos nas eleições de outubro. O problema é justamente esse: em anos eleitorais, sobra pouco tempo para quem já tem mandato exercer seu papel no Legislativo de Petrolina. Mas para o presidente da Casa, vereador Osório Siqueira (PSB), é possível, sim, conciliar as duas coisas.

Ele acredita que a mudança no horário das sessões plenárias das terças e quinta-feiras, que tinham sido transferidas para o turno da noite e acabaram voltando para as manhãs, foi benéfica não só para a população e a imprensa. Também facilitará a missão dos vereadores-candidatos.

“Acredito que esse horário não vai atrapalhar. Todos os vereadores têm como ajeitar suas agendas. A partir das oito dá para chegar às sessões, que vão de nove da manhã até uma da tarde, e antes disso fazer visitas em algumas localidades, e à tarde, só depois das quatro, é que começa a campanha. Então, não tem motivo para os vereadores chegarem atrasados ou deixar de vir para as sessões”, ponderou. Osório ressaltou, no entanto, que aqueles que não justificarem a falta, estarão passíveis de punição.

Osório lembrou ainda que o recesso é apenas para os trabalhos em plenário. “O expediente interno da Casa vai funcionar normalmente”, pontuou.

Ao fazer balanço dos trabalhos no semestre, Osório garante que concurso e reforma da Casa Plínio Amorim estão no planejamento

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Apesar das críticas dos petrolinenses em relação a várias polêmicas criadas na Casa Plínio Amorim durante o primeiro semestre deste ano, o presidente da Mesa Diretora, Osório Siqueira (PSB), comandou a última sessão plenária nesta quinta-feira (30), antes do recesso de julho, fazendo um balanço positivo do que foi apresentado até o momento.

Antes de comentar os números, Osório explicou que nenhum projeto de lei do Executivo ou Legislativo entrou na pauta desta terça porque na sessão anterior – de terça (28) – a Casa havia analisado e aprovado três propostas.

Além das 36 sessões plenárias, 323 indicações, 181 requerimentos e 81 projetos do Executivo Municipal votados e aprovados nesse semestre, o presidente fez questão de ressaltar dois dos 13 projetos elaborados pelo Legislativo. Um deles, já sancionado pelo prefeito Julio Lossio (PMDB), garante a regulamentação da jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem em 30 horas semanais. O outro determina a instalação e funcionamento de antenas de telefonia móvel nas áreas de sequeiro, irrigada e ribeirinha de Petrolina. A proposta é de autoria do ex-vereador Alvorlande Cruz (PSL) e do vereador Dr.Pérsio Antunes (PV).

O projeto recebeu sete emendas, que foram vetadas por Lossio. O veto do prefeito, no entanto, foi derrubado. Osório enviou a lei para a sanção de Lossio, que não o fez. O presidente decidiu, então, promulgar a lei, a qual dará um prazo de seis meses às operadoras de telefonia para iniciarem os trabalhos de implantação das antenas nas áreas contempladas. Ele ressaltou que o próximo prefeito já iniciará sua gestão cuidando desse assunto. “Se dependesse dos vereadores, Petrolina estaria um canteiro de obras. A Câmara fez por onde a cidade ser beneficiada”, destacou.

Concurso e reforma

Sobre a notificação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), cobrada por Dr.Pérsio à época da regularização fundiária, Osório disse já ter repassado todas as informações sobre projetos enviados e aprovados na Casa não apenas ao MPPE, mas a todos os órgãos fiscalizadores da cidade. Ele informou, inclusive, que todos os detalhes sobre a polêmica envolvendo Dr.Pérsio e a bancada do PMDB, que pediu seu cargo na Comissão de Constituição e Justiça por ele ter mudado de partido, também foi devidamente explicado.

Osório garantiu ainda que o edital do concurso público para preenchimento de vagas no Legislativo já foi publicado. O prazo para que o certame seja iniciado, após a definição da empresa vencedora, é até 30 de julho. O presidente também comentou sobre a reforma da Casa Plínio Amorim, que incluirá ampliação do plenário, da sala de imprensa e dos vereadores, do setor jurídico da presidência e do estacionamento. “O projeto já está sendo elaborado”, concluiu.

A Lei das Antenas promulgada e o gesto de Osório

osório promulga lei

O presidente da Casa Plínio Amorim, vereador Osório Siqueira (PSB), fez um gesto nobre ao promulgar na manhã desta terça-feira (31) a Lei 2.782/16, que permite a instalação e funcionamento de antenas de telefonia na zona rural de Petrolina.

Osório poderia ficar com os holofotes somente para ele, mas o presidente do Legislativo fez questão de chamar todos os colegas (inclusive os da bancada governista) para fazerem parte do momento.

O projeto das antenas é de autoria do ex-vereador Alvorlande Cruz (PSL) e do vereador Dr.Pérsio Antunes (PV) e foi aprovado no final do ano passado. Mas o prefeito Julio Lossio (PMDB), por considerar que não cabia à Casa legislar sobre a matéria, acabou vetando o projeto este ano. O veto, no entanto, foi derrubado pela maioria dos vereadores e o projeto retornou às mãos de Lossio, que perdeu o prazo para sancioná-lo (ou fez de conta que perdeu). Ficou, então, com Osório a missão de transformar o projeto em lei. Foi o que ele fez.

Osório deverá promulgar nesta terça na Casa Plínio Amorim projeto de instalação das antenas na zona rural de Petrolina

sessão encerrada casa plinio amorimSem matérias do Executivo Municipal para serem votadas, os vereadores da Casa Plínio Amorim deverão analisar na sessão plenária de logo mais, a partir das 9h, vários projetos de lei de autoria dos próprios legisladores.

Também na sessão desta terça (31) o presidente da Casa, vereador Osório Siqueira (PSB), promulgará a Lei 2.782/16, referente à instalação e funcionamento de antenas de telefonia na zona rural de Petrolina. De autoria do ex-vereador Alvorlande Cruz (PSL) e do vereador Dr.Pérsio Antunes (PV), o projeto havia sido aprovado no final do ano passado, mas recebeu veto do prefeito Julio Lossio (PMDB).

O veto foi derrubado pelos vereadores este ano e retornou ao Executivo para a sanção de Lossio. O prefeito, no entanto, não sancionou o projeto, que agora será promulgado por Osório. Mais detalhes na sessão de hoje.

Dr.Pérsio afirma que nem sabia sobre inclusão de substitutivo do mototáxi na pauta e insinua sobre Osório

dr.persioO vereador oposicionista Dr.Pérsio Antunes (PV) revelou a este Blog que sequer tomou conhecimento de que o projeto substitutivo ao projeto de lei de autoria do Executivo Municipal (029), propondo mudanças referentes ao serviço de mototáxi – entre elas a presença de piloto auxiliar para o serviço – entraria na pauta desta quinta-feira (19). Pérsio é um dos autores do substitutivo, ao lado de Zenildo do Alto do Cocar (PSB) e de Pedro Fillipe (PSL).

Perguntado se isso teria sido uma represália do presidente da Casa Plínio Amorim, Osório Siqueira (PSB), o qual foi tachado por Pérsio de ‘Osório Cunha’, o vereador não disse que sim. Mas também não disse que não. Por causa da polêmica regularização fundiária da zona norte de Petrolina, Osório e Pérsio já vêm se estranhando há algum tempo.

A prefeitura novamente no caminho de Osório

osórioA ida do vice-prefeito de Petrolina, Guilherme Coelho (PSDB), para a Câmara dos Deputados, abriu caminho – mesmo que em ocasiões esporádicas – para o presidente da Casa Plínio Amorim, Osório Siqueira (PSB), retornar à prefeitura. O projeto de Decreto Legislativo, autorizando Guilherme a se licenciar do cargo, foi aprovado na última terça (17) pelos vereadores.

Na linha sucessória municipal, será Osório quem assumirá o município no caso de o prefeito Julio Lossio (PMDB) precisar se ausentar. Fica, agora, a questão: como seria o retorno de Osório à cadeira de prefeito, depois dele ter sido praticamente escorraçado durante a turbulenta tentativa de cassação do mandato de Lossio? (foto/arquivo Blog)

Depois de ser tachado por Dr.Pérsio de “Osório Cunha”, presidente da Casa Plínio Amorim devolve: “Pérsio Amaral”

osório e persio

Um comentário do vereador Adalberto Filho ‘Betão’ (PMDB), na sessão plenária de ontem (17) na Casa Plínio Amorim, rendeu um pequeno bate-boca entre o vereador Dr.Pérsio Antunes (PV) e o seu colega presidente da Mesa Diretora, Osório Siqueira (PSB). O estopim foi o pedido de Betão para Pérsio se retratar por ter comparado Osório ao presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Segundo Betão, a expressão utilizada por Pérsio, “Osório Cunha”, desagradou não apenas o presidente da Mesa, como os demais integrantes da Casa. O vereador não deixou barato.

Pérsio justificou não ter associado Osório a “coisas erradas” na Casa, a exemplo de Cunha, mas voltou a dizer que o presidente da Casa Plínio Amorim agiu de forma autoritária para destituí-lo do comando da Comissão de Justiça e Redação, fugindo do Regimento Interno sob a alegação de que ele estava o perseguindo no Ministério Público, em relação à polêmica da regularização fundiária da zona norte de Petrolina. “Eu disse que a autoridade de vossa excelência, nesse caso, é que merece a comparação. Quando eu me referi a ‘Osório Cunha’ é porque vossa excelência usou um poder que não tinha para me tirar das comissões”, declarou.

Osório também rebateu à altura, tachando Pérsio de “mentiroso”. Segundo o presidente, quem pediu as comissões foi o ex-partido do oposicionista, o PMDB, que tinha a prerrogativa. E devolveu a comparação no mesmo tom: “o senhor gostaria de ser comparado ao senador que foi cassado, Delcídio Amaral?”. Osório disse ainda que falta “humildade” a Pérsio, porque mesmo fora das comissões tenta induzir os colegas em relação a pareceres de projetos na Casa.

Osório Siqueira pode voltar a ser prefeito de Petrolina

osorioPor 16 votos a zero, os vereadores da Casa Plínio Amorim aprovaram na sessão plenária desta terça-feira (17) o projeto de Decreto Legislativo 536/16, autorizando o vice-prefeito de Petrolina Guilherme Coelho (PSDB) a se ausentar do cargo por tempo indeterminado. Guilherme deve assumir uma vaga na Câmara dos Deputados.

Dessa forma o presidente do Legislativo Municipal, vereador Osório Siqueira (PSB), assumirá a função de vice nas ocasiões em que o prefeito Julio Lossio (PMDB) precisar cumprir agenda administrativa fora da cidade.

Caso Osório fique impedido de assumir interinamente a prefeitura, a missão ficará a cargo do procurador municipal Fábio Lima.

Osório Siqueira volta a colocar vetos de Lossio na pauta da Casa Plínio Amorim

OsórioComo havia acenado na semana passada, o presidente da Casa Plínio Amorim, vereador Osório Siqueira (PSB), voltou a incluir na pauta os dois vetos parciais do prefeito de Petrolina Julio Lossio (PMDB) a emendas do Legislativo para serem analisados na sessão plenária desta terça-feira (10), a partir das 9h. O presidente alega que os vetos têm prazo determinado e precisam ser votados para não trancarem a pauta.

Um dos vetos (004/16) refere-se ao projeto de lei 048/13, que dispõe sobre a implantação de antenas transmissoras de radiação eletromagnética na zona rural, de autoria do ex-vereador Alvorlande Cruz (PSL) e do vereador Dr.Pérsio Antunes (PV). O outro (053/16), mais polêmico, diz respeito a uma emenda de Cristina Costa (PT) ao acordo da regularização fundiária que beneficiará 1,5 mil famílias do Bairro Mandacaru, na zona norte.

A vereadora propôs que os donos de estabelecimentos comerciais no Mandacaru paguem pelo valor atual de mercado por seus imóveis para receberem suas escrituras. Os governistas alegam, no entanto, que a emenda traz prejuízos ao acordo, já que os comerciantes locais não teriam condições de pagar as cifras atuais de mercado.  Além dos dois vetos, há também previsão de que o projeto 009/16, de autoria do Executivo referente ao reajuste salarial dos servidores da Facape, também seja apreciado pela Casa.

Sobre vetos de Lossio adiados, Osório Siqueira garante que manterá postura “acima da política” na Casa Plínio Amorim

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Embora pertença ao grupo de oposição ao prefeito Julio Lossio (PMDB) em Petrolina, o presidente da Casa Plínio Amorim, vereador Osório Siqueira (PSB), assegurou que continuará mantendo seu posicionamento de chefe do Legislativo Municipal, ou seja neutro, em relação aos embates entre oposicionistas e governistas.

Osório deixou isso claro na sessão da última quinta (5), quando manteve os vetos de Lossio a emendas de vereadores em dois projetos de lei, contrariando o próprio colega oposicionista, Ronaldo Cancão (PTB).

Os vetos referem-se a emendas dos vereadores a dois projetos de lei – um de autoria de Cristina Costa (PT), referente ao acordo da regularização fundiária para beneficiar 1,5 mil famílias no Bairro Mandacaru, de autoria do Executivo; o outro diz respeito à implantação de antenas de transmissão na zona rural, cujos autores são o ex-vereador Alvorlande Cruz (PSL) e Dr.Pérsio Antunes (PV). Osório justificou que não podia retirar os vetos da pauta, como Cancão havia sugerido, porque os mesmos têm prazo para serem analisados.

“Se os prazos vencerem, a pauta será travada, e aí nenhum projeto vai entrar na pauta enquanto os vetos não forem votados”, explicou Osório, que cumpriu o Regimento da Casa e encerrou a sessão da quinta, após Cancão se retirar do plenário, junto com outros oposicionistas.

“Providências”

O presidente adiantou que tomará “algumas providências” para evitar que a pauta seja travada. Sem dar detalhes quais seriam, Osório explicou que conversará com o setor jurídico da Casa e com os vereadores. Ele informou ainda que nos próximos oito dias os vetos vencem o prazo, mas se mostrou confiante de que o impasse seja resolvido bem antes. “Eu não posso usar a parte política nesta Casa, tenho de usar minha postura de presidente do Poder Legislativo”, concluiu.

Oposicionistas e governistas divergem e Osório encerra sessão da Casa Plínio Amorim por falta de quórum

sessão casa plinio amorim 050516

A sessão plenária desta quinta-feira (5) na Casa Plínio Amorim terminou novamente antes do esperado. O presidente da Mesa Diretora, vereador Osório Siqueira (PSB), encerrou os trabalhos por falta de quórum, a exemplo da semana passada, mas desta vez não foi pela ausência dos colegas.

Oposicionistas e governistas protagonizaram mais uma queda de braço na Casa, o que resultou no fim antecipado da sessão.

Dois polêmicos vetos do prefeito Julio Lossio foram colocados na pauta para serem analisados – um em relação ao projeto do Executivo referente à instalação de antenas de transmissão na zona rural de Petrolina; o outro, mais polêmico ainda, diz respeito à formalização do acordo da regularização fundiária na zona norte.  Ronaldo Cancão (PTB) pediu a Osório que retirasse de pauta os vetos, mas o presidente manteve as duas matérias.

O vereador da oposição, então, deixou o plenário, sendo seguido por Zé Batista da Gama (PDT), Zenildo do Alto do Cocar (PSB) e Edilsão do Trânsito (PRTB). A medida foi criticada pelos governistas, que sabiam que sem eles não haveria quórum suficiente para continuar a sessão, que foi encerrada por Osório. Mais detalhes pelas próximas horas.

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