PT de Petrolina rebate nota do PSB sobre resultado das urnas

O diretório do Partido do Trabalhadores (PT) em Petrolina, respondeu, por meio de nota, o que denominou de “acusações infundadas “ do Partido Socialista Brasileiro (PSB) local, sobre a sigla petista não querer aceitar o resultado do ano passado nas eleições municipais. A nota socialista foi divulgada na segunda, 17, depois que o Ministério Público Eleitoral de Pernambuco divulgou que havia acatado denúncia impetrada pelo deputado estadual Odacy Amorim, o qual disputou as eleições pelo PT em 2016 contra o prefeito Miguel Coelho, do PSB, acusando o socialista de “abuso de poder econômico” na campanha, pedindo sua cassação.

Acompanhe a nota:

O diretório municipal do Partido dos Trabalhadores de Petrolina foi surpreendido pela enganosa e agressiva nota do PSB que afirma, em resposta a opinião do Ministério Público Eleitoral pela procedência de ação movida pelo Deputado Estadual Odacy Amorim, que o processo foi “movido pelo PT em torno da campanha eleitoral 2016 [pois]o Partido dos Trabalhadores de Petrolina ainda não aceitou a derrota.

Cabe pontuar que a Ação de Investigação Judicial Eleitoral não foi movida pelo PT, mas sim, acertadamente, pelo candidato do Partido à Prefeitura, sendo a nota do PSB um mero engodo para atacar covardemente o Partido dos Trabalhadores.

Nos causa profunda estranheza serem justamente os representantes do PSB de Petrolina a contestar a Ação de Investigação, afirmando que se trata de tentativa de “deturpar o resultado das eleições”, logo quem em 2012 ajuizou ação contra o então Prefeito Julio Lossio para impedir sua eleição. Pior: logo o conjunto de dirigentes do PSB que foram apoiadores e entusiastas do Golpe que retirou uma Presidenta legitimamente eleita com mais de 54 milhões de votos e que compõe o Governo ilegítimo de Michel Temer com Fernando Filho sendo seu Ministro, falar em “idoneidade do processo democrático”.

Respeitamos imensamente a história do Partido Socialista Brasileiro e a trajetória de pessoas de honra como Miguel Arraes e João Mangabeira, e justamente por isso exigimos uma retratação por parte do PSB, para que não carregue mais uma mácula em sua história, já tão agredida pelos seus próprios membros neste último período.

Partido dos Trabalhadores – Diretório Petrolina

Promotor acata pedido de Odacy para cassar chapa de Miguel; PSB contesta: “Não respeita vontade do povo”

O promotor de justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Lauriney Lopes (foto), acatou ação movida na Justiça Eleitoral, de autoria do deputado estadual Odacy Amorim (PT), que concorreu nas eleições de 2016 a prefeito de Petrolina. O petista pede a cassação da chapa encabeçada por Miguel Coelho (PSB), que se saiu vencedora no pleito.

Na ação, Odacy acusa o socialista por abuso de poder econômico e de ter se beneficiado nas inserções de televisão durante a última campanha eleitoral.

O PSB, partido do prefeito, enviou nota lamentando a postura de Odacy. A legenda socialista lembra de suas contas, recentemente reprovadas, e diz que confia no rápido esclarecimento.

Confiram:

Sobre a decisão do Ministério Público em dar continuidade a um processo movido pelo PT em torno da campanha eleitoral 2016, o Partido Socialista Brasileiro respeita o posicionamento da instituição do Judiciário e tem plena confiança de que o caso será arquivado. O PSB lamenta que a chapa petista, que teve as contas reprovadas recentemente, insista na tentativa de não respeitar a vontade do povo de Petrolina. O PSB lembra que todas as contas da campanha liderada pelo prefeito Miguel Coelho foram aprovadas. Ainda assim, temos plena convicção de que será frustrada a tentativa do grupo oposicionista de deturpar o resultado das eleições. O PSB reforça o respeito que nutre pelo Ministério Público, que está realizando seu trabalho com lisura e independência. O Partido Socialista, portanto, aguarda o rápido esclarecimento do Poder Judiciário sobre o  caso para que não restem mais dúvidas sobre a idoneidade do processo democrático e que se faça valer a vontade do povo petrolinense em fazer a cidade voltar a se desenvolver.

Trabalhadores rurais lotam Alepe em audiência pública sobre reforma da Previdência

Dentro do 6º Grito da Terra PE, a audiência pública sobre a reforma da Previdência e as consequências para o homem e a mulher do campo debateu a questão no plenário principal da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta segunda-feira, 17. O evento foi proposto pela Comissão Especial da Reforma da Previdência no poder legislativo estadual.

Presente ao debate, o presidente da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura de Pernambuco (Fetape), Doriel Barros, disse que a pauta da audiência integrou esse ato do Grito da Terra PE, tanto na discussão no plenário da Casa Joaquim Nabuco como no evento de rua que levou grande número de participantes até o Palácio do Campos das Princesas, sede do governo estadual. (mais…)

Odacy Amorim cobra construção de Funase Feminina em Petrolina

Num dos discursos que fez na tribuna na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) esta semana, o deputado estadual Odacy Amorim (PT), destacou um especificamente que considera de extrema importância. Trata-se da solicitação ao governo estadual para implantar uma unidade da Funase em Petrolina, voltada para meninas menores de idade apreendidas em atos criminais. Hoje, as menores infratoras na cidade são encaminhadas para o Recife.

Solicito que o governador instale uma sede da Funase Feminina em Petrolina, para as jovens que tiverem problemas com a justiça. Isso é trabalhar a ressocialização, porque quando uma jovem dessas é mandada para o Recife, corre um grave risco de colocar essas menores ao lado de pessoas com uma delinquência muito mais elevada, e aí voltarem pior do que chegaram”, argumentou o parlamentar.

Odacy cobrou, ainda, medidas emergentes do Estado para pôr um fim nos casos de violência contra a mulher – o chamado feminicídio, citando dois casos que chocaram Pernambuco em abril: o assassinato da fisioterapeuta Tássia Mirella num condomínio em Boa Viagem, bairro nobre do Recife, e da idosa Abenigna Lúcia, em Petrolina. Em ambos os casos, os vizinhos  das vítimas foram acusados pelos crimes. (foto: Ascom Alepe)

Cristina Costa e Gilmar Santos discordam sobre comparecimento de filiados ao PED em Petrolina

Um número de pouco mais de 400 dos cerca de 2 mil filiados do Partido dos Trabalhadores em Petrolina marcou o processo de eleições diretas (PED) realizado no último domingo, 9, para a escolha dos novos dirigentes petistas. Numa das principais legendas estruturadas na maior cidade do Sertão, com sede e diretório formado e atuante e que tradicionalmente em momentos de debates e definições da sigla, os filiados costumavam estar presentes em número significativo. O pouco comparecimento na votação de domingo na chapa Reginaldo Paes e Patrick Campos para presidente e vice, respectivamente, gerou discrepância diante do histórico aguerrido que o PT possui em Petrolina.

Os detentores de mandados do partido na Câmara Municipal, vereadores Cristina Costa e Professor Gilmar Santos, avaliaram as eleições e o fato de ausência de filiados ao PED no município. E houve discordâncias. Cristina achou o número de votantes dentro do que esperava o Diretório Municipal. (mais…)

Por meio de nota da assessoria, Odacy Amorim garante que prestação de contas “seguiu a lei”

O deputado estadual Odacy Amorim (PT) se pronunciou, por meio de sua assessoria, acerca da notícia de que o juiz da 145ª Zona Eleitoral de Petrolina, Sydnei Alves Daniel, desaprovou suas contas de campanha a prefeito, em 2016.

Em nota, a assessoria alega que o deputado ainda não foi oficialmente comunicado da decisão, mas ressalta que cabe recurso, uma vez que é de Primeira Instância. A nota também assegura que a prestação de contas do petista “seguiu fielmente a lei”.

Confiram:

Sobre notícia divulgada por alguns veículos de comunicação, a respeito do julgamento das contas de campanha do deputado Odacy Amorim (PT) – relativas à sua candidatura a prefeito de Petrolina, em 2016 -, o parlamentar gostaria de fazer alguns esclarecimentos importantes. Em primeiro lugar, o deputado ainda não foi oficialmente notificado desta decisão da Justiça Eleitoral. Mas, de acordo com acompanhamento feito por sua assessoria jurídica, trata-se de uma decisão de Primeira Instância. Portanto, cabe recurso para o Tribunal Regional Eleitoral – TRE. A decisão do Juiz de Petrolina merece todo respeito, entretanto a assessoria jurídica do deputado entende que ela será devidamente reformada pelos desembargadores do TRE.

O fato é que a Prestação de Contas do candidato Odacy Amorim seguiu fielmente as normas da Lei Eleitoral. Mas a própria Lei oferece uma margem de discricionariedade ao juiz no momento de analisar as contas. Essa margem legal faz com que alguns juízes interpretem que alguns documentos comprobatórios são válidos e outros não. Foi isto o que aconteceu, apesar de reconhecer que a Justiça Eleitoral poderia aceitar os documentos apresentados pelo candidato (neste caso, duas despesas com valores de R$ 2,1 mil e R$ 12 mil, comprovadas por contratos e recibos, devidamente assinados pelas partes e sem qualquer rasura), o Juiz de primeira instância optou por não aceitar, julgando pela desaprovação das contas prestadas.

Outro fato importante a destacar – para afastar informações precipitadas ou mesmo equivocadas – é que este tipo de decisão não implica de modo algum em penalidades como inelegibilidade, perda de mandato ou outras sanções mais graves. Trata-se de uma falha que, na pior das hipóteses implicaria na devolução de valores supostamente não declarados corretamente na prestação de contas de campanha.

Ademais, não só em Petrolina como em todo Estado de Pernambuco, o deputado Odacy Amorim (PT) é reconhecido como um homem público correto, honesto, que defende e respeita a lei. De uma coisa ninguém tem dúvida: Odacy é ficha limpa. E, por uma questão de justiça, com fé em Deus e crença na lei dos homens, esta decisão de Primeira Instância será devidamente corrigida na instância superior.

Deputado Estadual Odacy Amorim/Ascom

Justiça Eleitoral desaprova contas de Odacy por irregularidades na eleição de prefeito

A Justiça Eleitoral, por decisão do juiz da 145ª Zona, Dr. Sydnei Alves Daniel, desaprovou as contas campanha do deputado estadual Odacy Amorim (PT), referentes à eleição municipal de 2016, quando concorreu ao cargo de prefeito de Petrolina.

A decisão é datada do último dia 5 de abril, e já foi publicada no site do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). O processo é a Prestação de Contas N.º 38-26.2016.6.17.0145.

Antes da sentença existiram dois pareceres técnicos e um do Ministério Público Eleitoral, que também opinaram pela desaprovação.

Segundo o processo, Odacy Amorim não teria comprovado gastos dos recebimentos de recursos oriundos do Fundo Partidário (ou seja, de dinheiro que o PT remeteu para ele), além de ter cometido outras irregularidades.

Na sentença o magistrado afirma que o candidato não conseguiu comprovar os gastos com recursos do Fundo Partidário, no valor de R$ 19.800,00, porquanto apresentou documentos produzidos unilateralmente, os quais “não são dignos de fé”.

Na sentença o juiz cita ainda: “entendo que não é possível admitir tais instrumentos como idôneos a comprovar a regularidade dos gastos”. E sentenciou: “considerando que não houve a correta comprovação da destinação lícita de recursos oriundos do Fundo Partidário, deve o candidato proceder à sua devolução ao erário”.

O juiz determinou que cópia dos autos fosse remetida ao Ministério Público Eleitoral, para que promova nova ação contra Odacy, sobre o artigo 22 da Lei Complementar N.º64/1990, pelo qual poderá ainda ter condenação inelegibilidade.

PT-PE faz vídeo do PED, convoca Odacy Amorim para estrelar e fortalece nome do deputado para 2018

O PT pernambucano escalou o deputado estadual Odacy Amorim, que é líder da sigla na Assembleia Legislativa, para estrelar vídeo institucional convocando a militância a comparecer neste domingo, 9, à votação do PED (Processo de Eleições Diretas) do partido. O PED, organizado a cada quatro anos pelo PT, é um momento emblemático para os petistas, quando são eleitos os novos dirigentes dos diretórios municipais, estaduais e nacional, bem como os demais integrantes dessa composição, com o voto direto dos filiados.

Ao que tudo indica, ao escolher o deputado Odacy Amorim para estrelar o vídeo institucional de convocação dos filiados, o PT inicia um processo de ampliação e fortalecimento do nome do parlamentar petrolinense em nível estadual. Odacy tem sido um dos políticos petistas pensados pela cúpula estadual para disputar uma vaga na Câmara dos Deputados.

Com a visibilidade dada ao parlamentar, que no ano passado foi o segundo mais votado no pleito municipal em Petrolina, maior cidade do Sertão, com quase 40 mil votos – e que em 2014 ficou entre os onze deputados mais votados dos 49 eleitos para a Alepe, garantindo seu segundo mandato só com a votação de Petrolina, superior a 43 mil votos – o PT caminha para fazer de Odacy um dos principais nomes para reconquistar vaga na Câmara Federal, já que o partido não elegeu ninguém em 2014.

Lula

No vídeo, o mote do texto apresentado por Odacy também é focar o sucesso do PED para fortalecer o nome do ex-presidente Lula na disputa das eleições presidenciais do ano que vem, estratégia essa que o PT recomendou para o partido em todo o País.

O nome de Lula candidato pode se confirmar no 6º Congresso Nacional do PT, a ser realizado no mês de junho, em São Paulo. Confira o vídeo no link:  https://youtu.be/L6AbbqDhCPE.

Odacy Amorim critica Petrobras e vai debater na Alepe venda de Complexo Têxtil e Químico de Suape

 

O deputado estadual Odacy Amorim (PT) bateu duro sobre decisão da Petrobras de vender o Complexo Químico e Têxtil de Suape. Esta semana, o parlamentar foi à tribuna em duas oportunidades na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), criticar a venda, aprovada em assembleia pelos acionistas da estatal. O equipamento, que inclui a Petroquímica Suape e a Companhia Integrada Têxtil de Pernambuco (Citepe), será vendido à empresa mexicana Alpek pelo valor de U$ 385 milhões.

“A decisão é preocupante, pois representaria a dilapidação do patrimônio brasileiro.”, frisou o parlamentar. Segundo Odacy Amorim, o ex-presidente Lula e o ex-governador Eduardo Campos estiveram na linha de frente para implantar obras importantes para o Estado, que geraram expectativas e sonhos nos pernambucanos, a exemplo do Complexo de Suape que estará à venda agora.

“O presidente Temer, que está no posto de forma questionável, não pode simplesmente desmanchar tudo que foi feito”, avalia o deputado que protocolou ofício nesta quinta, 30, solicitando um Grande Expediente Especial para discutir o assunto.

A instalação das subsidiárias da Petrobras em Pernambuco custou R$ 9 bilhões aos cofres públicos e a venda de ambas está orçada em R$ 1,2 bilhão (US$ 385 milhões).

“Não consigo entender como uma obra desse porte seja vendida a praticamente 10% do valor investido quatro anos depois de entrar em funcionamento. Não podemos acreditar nessa história de que tudo está errado, que tudo está dando prejuízo. Temos que pensar nas próximas gerações, e não em destruir aquilo que os governos anteriores deixaram”, argumentou.

Odacy informou ainda a disposição de convidar, para o Grande Expediente Especial, a Presidência da Petrobras, o Ministério das Minas e Energia, o Ministério Público Federal e o Governo de Pernambuco.

A Petroquímica integra o Complexo Industrial Químico-Têxtil, o qual é composto também pela Companhia Integrada Têxtil de Pernambuco (Citepe). De acordo com dados da estatal, os dois empreendimentos operam hoje, cada um, com prejuízo superior a R$ 1 bilhão. (Foto: PortalPE)

Deputado discute mais incentivo ao cooperativismo de produtores de leite de Afrânio

O deputado estadual Odacy Amorim (PT-PE) defendeu durante debate na Câmara de Vereadores de Afrânio, a realidade dos produtores de leite da cidade e que existam incentivos para ampliar o cooperativismo no segmento que é um dos principais impulsionadores da produção agropecuária do sertão do estado.

O evento contou com a presença da diretoria da Cooperativa de Produção Agropecuária de Afrânio (Cooafra), e ainda do vereador Vavá de Justino (PMDB) e produtores de leite filiados a Associação. Odacy Amorim considera excelente a qualidade dos produtos produzidos na Cooafra e citou o queijo e o iogurte. Ele argumentou sobre a necessidade de mais apoio para conseguir novos equipamentos como pasteurizador e a liberação da licença estadual para ampliar a comercialização dos produtos nas cidades brasileiras.

O parlamentar ressaltou ainda que as bacias leiteiras de Bodocó e Afrânio são as duas principais produtoras de laticínios no Sertão, mas o município afraniense tem sofrido para dar andamento aos trabalhos seja pela seca que castiga a região ou pela falta de condições de produção.

“Para atender as necessidades dos produtores de leite, elaboramos uma emenda parlamentar no valor de R$ 200 mil, que servirá para a compra de um caminhão refrigerado. Além disso, nós contribuímos para dar condições a Cooafra para poder ter o sistema de inspeção estadual. A cooperativa produz mais de 3 mil litros de leite por dia e tem capacidade de chegar até 10 mil litros, e nós estamos ajudando dentro de uma visão produtiva”, assegurou o deputado.

Após o encontro na Câmara, Odacy Amorim apresentou as demandas dos produtores de leite ao prefeito de Afrânio, Rafael de Peron (PMDB). Na reunião que aconteceu no gabinete municipal, o gestor afraniense se comprometeu em viabilizar recursos em apoio a Cooperativa de Produção Agropecuária de Afrânio. (Foto: Ascom)

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