Petrolina aparece como melhor cidade para se viver no Nordeste, segundo pesquisa

Uma pesquisa recente da empresa de consultoria Macroplan elegeu quais são as 100 melhores cidades brasileiras para morar. Analisando as cidades mais populosas do país – todas com mais de 266 mil habitantes –, os critérios considerados foram educação, economia, gestão, saneamento, saúde, segurança e transparência fiscal. Petrolina, em Pernambuco, apareceu como a melhor cidade do Nordeste para se viver, segundo a pesquisa, superando inclusive as capitais da região (confiram lista completa aqui).

Na lista, a cidade de Maringá (PR) ficou em primeiro lugar. “A primeira posição no ranking não foi uma surpresa. Afinal, a cidade tem indicadores muito equilibrados em quase todos os setores”, contou Glaucio Neves, diretor da consultoria, de acordo com a publicação do ArchDaily.

Piracicaba, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Franca, todas em São Paulo, aparecem nas posições seguintes. O estado dominou o restante do ranking, aparecendo 26 vezes. No quesito regiões, a Sudeste é a que mais aparece na lista, com um total de 49 cidades – oito delas estão entre as dez melhores.

Entre as capitais, quase todas estão presentes. Curitiba (PR), aparece em nono lugar e Florianópolis (SC) ocupa a 17ª posição. Já Vitória (ES), Belo Horizonte (MG) e São Paulo (SP) ficam em 19ª, 20ª e 21ª, respectivamente. (Fonte: Casa Cláudia)

Região Nordeste tem menor inflação acumulada em nove anos

Desde 2008, a inflação registrada em junho, no acumulado dos últimos 12 meses, nunca foi tão baixa no Nordeste: 3,9%. A região apresentou deflação de 0,12%, o que não ocorria há quase três anos. A pesquisa é do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), órgão do Banco do Nordeste, e aponta que o processo inflacionário regional continua a demonstrar claro arrefecimento e representa fato relevante para a economia regional.

“Em síntese, o cenário econômico desafiador e a recuperação da safra agrícola, em conjunto, causam o processo de desinflação em curso no Brasil e no Nordeste“, explica o coordenador de estudos e pesquisas do Etene, Allisson Martins. Ele é um dos autores da análise econômica disponível no site do Banco do Nordeste.

Segundo ele, os preços nos grupos Transportes (-0,98%) e Alimentação e Bebidas (-0,49), foram aqueles de maior intensidade na contração dos preços, e também em termos de impacto (-0,16% pontos percentuais), na formação do indicador inflacionário do Nordeste. Em Salvador, os preços da gasolina (-8,71%) e do etanol (-7,45%) foram os de maior retração no país.

No grupo Alimentação e Bebidas, o comportamento de preços do subgrupo Alimentação no Domicílio contribuiu de maneira relevante para o recuo, em razão da queda dos preços em 1,23%, 1,07% e 0,20%, para Fortaleza, Recife e Salvador, respectivamente.

Nordeste tem oito municípios entre os 10 mais violentos do País

O Atlas da Violência, divulgado nesta segunda-feira, 5, tem oito municípios do Nordeste entre os dez mais violentos do País. O estudo analisa os dados do Ministério da Saúde referentes ao ano de 2015 e o principal critério, são as taxas de homicídio e mortes violentas de causa indeterminada ocorridas nas localidades.

O ranking foi feito em cidades acima de 100 mil habitantes. Pernambuco conta Cabo de Santa Agostinho, na Região Metropolitana do Recife, no 10º lugar do Atlas. A primeira do ranking da violência é Altamira, no Pará.

A cidade que encabeça a lista, em 2015 tinha pouco mais de 108 mil habitantes e uma taxa de homicídios calculada em 107 mortes violentas/100 mil nascidos, dez ponto acima que Lauro de Freitas/BA que pontuou com 97,7/ 100 mil habitantes, a segunda do levantamento.

Confira o ranking das dez cidades mais violentas apontadas no Atlas:

1- Altamira/PA – 107/100 mil habitantes

2 – Lauro de Freitas /BA – 97,7/100 mil

3 – Nossa Senhora do Socorro/ SE – 96,4/100 mil

4 – São José do Ribamar/MA – 96,4/100 mil

5 – Simões Filho/BA – 92,4/100 mil

6 – Maracanaú/CE – 89,4 por 100 mil

7 – Teixeira de Freitas/BA- 88,1/por 100 mil

8 – Piraquara;PR – 87,1/100 mil

9 – Porto Seguro/BA – 86/100 mil

10 – Cabo de Santo Agostinho – 85,3/100 mil

Rui Costa convida Estados do Nordeste a adotarem modelo de previdência complementar baiano

Durante o 7° Encontro de Governadores do Nordeste, que acontece em Salvador (BA) nesta quinta-feira (11), o governador Rui Costa (PT) convidou os gestores dos demais estados nordestinos a aderirem ao Programa de Previdência da Bahia (PrevBahia). Rui propôs, inclusive, a mudança do nome do fundo para PrevNordeste, sugerindo o compartilhamento da gestão do fundo previdenciário entre todos os estados.

A proposta de Rui é de que os demais Estados utilizem a estrutura em vigor na Bahia, o que deve reduzir custo e tempo para a implantação, regionalizando a previdência dos estados da região Nordeste. Na oportunidade, os governadores Flávio Dino (PCdoB-MA) e Renan Filho (PMDB-AL), do Maranhão e Alagoas, respectivamente, já se anteciparam aos demais e manifestaram o interesse de aderir ao plano.

A criação de um fundo de previdência complementar para os servidores públicos é facultativa, de acordo com a legislação em vigor, mas passará a ser obrigatória, caso seja aprovado o texto a este respeito constante na PEC 287/16, que institui a Reforma da Previdência. A medida busca o saneamento do crescente déficit previdenciário dos Estados, ao limitar os proventos ao teto do Regime Geral de Previdência Social, oferecendo aos servidores a vantagem de manter a contrapartida do Estado nas contribuições ao novo fundo. (Foto: SEI-BA)

Banco do Brasil passa a negociar dívidas de produtores rurais do Nordeste

A partir desta semana, os produtores rurais do Nordeste que possuem dívidas com o Banco do Brasil (BB) já podem negociá-las junto à rede bancária da agência. A novidade foi confirmada pelo deputado federal Guilherme Coelho (PSDB) que esteve diretamente com presidente da instituição, Paulo Rogério Caffarelli, e o vice-presidente de Agronegócios, Tarcísio Hübner.

 “O BB já fornecia informações sobre os descontos que cada produtor terá, mas somente agora os nossos sistemas estão operacionalizando os débitos e liquidando as dívidas”, explicou a diretoria do Banco.

O parlamentar destacou que a notícia é bastante aguardada pelos produtores rurais que têm dívidas com a instituição bancária, inclusive os de Petrolina. “Agora mais produtores vão limpar seu nome junto ao banco, e poder fazer novos investimentos, trazendo mais trabalho e renda para a região”, celebrou o deputado. A negociação é resultado da Lei 13.340/2016, e garante descontos de até 95% nas dúvidas de produtores rurais do Nordeste. (Foto: Ascom)

 

 

1° Encontro em Agroecologia do Nordeste encerra inscrições nesta quinta

Interessados em participar do 1° Encontro dos Cursos e iniciativas em Agroecologia do Nordeste têm até às 16h desta quinta-feira para se inscrever no evento. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site da Pós-graduação em Extensão Rural da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), por meio do link http://www.pgextensaorural.univasf.edu.br/index.php/inscricao-encontro-ab.

Dentro do evento acontecerá também a 1ª Oficina para Construção de Plataforma Colaborativa de Pesquisa/experimentação e Pós-Graduação em Agroecologia do Nordeste. Com o tema “Construindo e fortalecendo plataformas e articulações em Redes”, o encontro acontecerá de 15 a 18 de maio, no auditório Multieventos da Univasf, em Juazeiro (BA), e tem como público-alvo instituições de pesquisa, ensino e extensão, organizações e movimentos sociais, Núcleos de Agroecologia das Universidades e Institutos Federais, estudantes, professores, agricultores, pesquisadores, redes de educação contextualizada, Escolas Técnicas, entre outros.

A proposta do evento é construir uma síntese a partir das experiências apresentadas e contribuir com a definição de caminhos para construção de conhecimentos e propostas acerca da viabilidade de um modelo de desenvolvimento realmente sustentável para o Nordeste e em especial para o Semiárido, tendo em vista o desafio de contrapor-se ao que é imposto pelo agronegócio. O encontro é realizado por um conjunto de instituições públicas ligadas ao Governo da Bahia e ao Governo Federal, juntamente com organizações civis preocupadas em fortalecer esta discussão no Nordeste brasileiro.

 

 

 

 

Petrolina é primeira do Nordeste e está entre as 100 melhores cidades do País, aponta ranking

Em dez anos, entre 2005 e 2010, Petrolina subiu 46 posições no ranking nacional das 100 melhores cidades do país e se tornou a primeira do Nordeste. Para se ter uma ideia da importância do levantamento, Feira de Santana, uma das maiores e principais cidades da Bahia, com características semelhantes à Petrolina, fez o processo inverso: caiu 50 posições.

O ranking foi  desenvolvido pela empresa Macroplan. Para chegar a esta conclusão, a consultoria analisou os municípios com mais de 266 mil habitantes em 16 indicadores divididos em quatro áreas distintas: saúde, educação e cultura, segurança e saneamento e sustentabilidade.No ranking nacional, Petrolina está na posição 45 das 100 selecionadas para o levantamento.

Os principais desafios das gestões municipais se resumem em três esferas centrais: aumento da produtividade dos gastos públicos (produzir mais com os mesmos recursos), priorizar os projetos no setor de educação e ter uma governança compartilhada com a sociedade.

Juntas, de acordo com o levantamento da Macroplan, as cem cidades mais populosas do Brasil representam 39% da população brasileira, produzem 50% do PIB (Produto Interno Bruto) e respondem por 54% dos empregos formais do país. A região Sudeste é a que concentra a maior parte delas: 49 municípios, sendo 8 deles entre os dez melhores ranqueados. Confira o ranking neste link http://exame.abril.com.br/brasil/o-ranking-do-servico-publico-nas-100-maiores-cidades-do-brasil/ (Com informações do Portal Exame)

Transposição do Rio São Francisco poderá virar elefante branco

Objeto de estudo de vários governos desde o final do século 19, o projeto de desvio das águas do Rio São Francisco (transposição) em direção ao semiárido nordestino só saiu do papel em 2007, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Passados dez anos de obras, a transposição está prestes a ser concluída — ao custo de R$ 9,6 bilhões, mais que o dobro do orçamento traçado, e sob denúncias de corrupção.

São 2.800 quilômetros de extensão ao longo de cinco estados, de Minas Gerais a Alagoas, o São Francisco detém 70% da oferta hídrica do Nordeste — que, por sua vez, guarda apenas 3% da reserva de água doce do país.

A transposição trata-se da maior obra de infraestrutura hídrica do Brasil. Dividida em dois longos canais, a transposição levará 1,4% da vazão do rio São Francisco, partindo de Pernambuco, a rios não perenes e a 27 reservatórios de Paraíba, Ceará, Rio Grande do Norte e também Pernambuco. Na cidade de Monteiro, na Paraíba, ponto final do chamado Eixo Leste da transposição, a água chegará até o começo de março. (mais…)

Paulo Câmara cobra destravamento da Transnordestina em reunião com governadores e representantes do governo federal

O governador de Pernambuco Paulo Câmara (PSB) analisou como positiva as reuniões pelas quais participou em Brasília (DF), com a presença de representantes do governo federal e outros governadores nordestinos, tendo como uma das pautas principais a retomada das obras da Ferrovia Transnordestina. O encontro ocorreu no Palácio do Planalto. Durante a reunião, Paulo, os ministros Eliseu Padinha (Casa Civil) e Maurício Quintella (Transportes, Portos e Aviação), os governadores Wellington Dias (Piauí) e Camilo Santana (Ceará), além do parceiro privado da intervenção, avaliaram medidas que podem ser implementadas para desfazer os obstáculos para o prosseguimento das obras da via férrea.

“Eu acho que demos um passo importante, a partir do momento em que todas as partes sentaram à mesa para iniciar um processo de busca de alternativas, de destravamento dos gargalos com uma obra que é fundamental, estruturante para três Estados do Nordeste e que servirá também para toda a região”, destacou Paulo.

Na reunião, os participantes acertaram que uma das primeiras ações do grupo será procurar o Tribunal de Contas da União (TCU) para garantir o cumprimento de todas as etapas necessárias para a retomada da obras. “Vamos todos – os governadores, o Governo Federal e o parceiro privado – ao TCU dar os esclarecimentos necessários, solicitar que haja uma priorização nessa análise“, frisou o governador.

Paulo explicou que já há uma garantia de R$ 300 milhões, por parte do Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor), e mais R$ 130 milhões do Orçamento Geral da União (OGU) para a conclusão da Ferrovia Transnordestina. “Uma obra que liga Eliseu Martins (no Piauí) até o Porto de Suape, passando por Trindade, Salgueiro, pelo Sertão e Agreste pernambucano. São mais de 1,2 mil quilômetros. Então isso mostra claramente que se precisa de uma ênfase, precisa-se de uma resolutividade. Ela é uma obra, hoje, parada, que já tem um avanço físico de mais de 50% e que agora precisa ser concluída”, destacou o governador de Pernambuco.

Conclusão

A conclusão da Transnordestina, de acordo com Paulo, acena para o fortalecimento da economia nordestina, possibilitando benefícios à população.  “Em um momento de crise como esse, no qual precisamos gerar emprego, precisamos gerar negócios, precisamos fazer com que o desenvolvimento da Região Nordeste seja uma prioridade, no âmbito das obras federais. A gente tem que colocar a importância da finalização dela, da geração de emprego, e para que a gente tenha, em um futuro próximo, condições de escoar muita produção. Produção que, pelo Porto de Suape, pode alcançar todo o mundo e pode alcançar todo o Brasil“, salientou. (Foto: SEI-PE/divulgação)

Sertão nordestino pode ter chuva de volta na próxima semana

O aumento da umidade e do calor no Sertão do Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Ceará pode favorecer a ocorrência de pancadas de chuva nesses Estados do Nordeste. Conforme o Climatempo. essa tendência será observada pelo menos até o início da semana que vem, último dia do mês.

A estimativa é de volumes de chuva entre 50 mm a 70 mm em algumas localidades. No interior do Maranhão e do Piauí, as pancadas de chuva continuam e há risco de chuva forte. Nessas áreas, o volume acumulado em cinco dias pode chegar a 100 mm. (foto/arquivo Blog)

Alerta: Nordeste poderá enfrentar sexto ano consecutivo de seca

SecaUma matéria assinada pela jornalista Miriam Leitão (O Globo), com a colaboração de outro jornalista, Álvaro Gribel, serve de alerta para Petrolina e demais cidades do semiárido. O ano de 2017, segundo cientistas do governo informaram, poderá ser o sexto consecutivo de seca.

Isso seria considerado um comportamento inédito do clima na região. Algo parecido aconteceu apenas no século XIX.

Boa leitura:

Cientistas do governo alertam que o Nordeste pode ter em 2017 o sexto ano consecutivo de seca, o que é um comportamento inédito do clima na região. Para que o problema climático não se transforme em uma crise social, o climatologista Carlos Nobre acha que será preciso o governo manter os vários programas sociais que mitigaram o drama regional nos últimos anos.

O Nordeste tem sido castigado de forma dolorosa. Houve três secas fortes em cinco anos de estiagem. Os cientistas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) e Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) reuniram-se para analisar as previsões climáticas com outros órgãos do governo e fecharam o cenário de que há alto risco de um novo ano seco no Nordeste.

A seca deve reduzir a capacidade de recuperação dos açudes da região para o consumo humano. No Ceará, os reservatórios estão em 7% da sua capacidade, em Pernambuco, 8%, e no Rio Grande do Norte, 9%, segundo o professor. Isso é resultado dessa estiagem tão prolongada.

“Pelos dados que temos, é a mais longa estiagem. Só se houve algo assim no século XIX. Os cientistas estavam com o Nordeste no sinal amarelo e agora colocaram o sinal vermelho”, diz Carlos Nobre, do Cemaden.

A explicação científica é que quando La Niña é muito fraca, ela não altera as condições do Oceano Pacífico atingido pelo El Niño. Neste caso, o Oceano Atlântico passa a ser mais determinante para o clima. Pelos cálculos, o risco de o índice de chuvas na região ser abaixo da normalidade é de 45%. O problema é a sucessão de anos secos que já pega a região depauperada e os açudes secos. Se as chuvas forem escassas, a agricultura será afetada, mas o pior é o risco social.

“Se a gente não viu nos últimos anos as cenas clássicas de retirantes saindo do Nordeste foi porque o governo manteve vários programas sociais de mitigação específicos para a região. Se não houver previsão orçamentária, devido à crise fiscal, pode ocorrer um problema social grave no ano que vem”, alerta Carlos Nobre.

Mudança climática

A grande pergunta que surge diante da sequência de eventos extremos no Nordeste é se isso é consequência da mudança climática ou não. Foi o que perguntei. Climatologista não gosta muito dessa pergunta. “Aí vem a pergunta. Claro que é preciso conduzir uma série de estudos antes de afirmar isso, mas já começa a ter a cara do novo clima. Será assim no Nordeste. Não posso dizer que o futuro chegou, mas é um clima assim que se prevê para o futuro”, disse. Para que nos próximos anos não se repitam os dramas conhecidos do passado, é preciso planejar a economia do Nordeste.

Neste momento, é preciso manter os programas de mitigação do problema emergencial. E é fundamental investir naquilo que é a vocação do Nordeste. Esses são os desafios do Brasil: acudir emergências e pensar no futuro. Carlos Nobre está alertando que é preciso, em relação ao clima do Nordeste, preparar-se para os dois tempos, e isso não tem sido feito.

Nos anos Lula, o Nordeste teve um índice de crescimento acima da média nacional, mas não foi de forma sustentada. Cresceu puxado pelo consumo turbinado por programas sociais, endividamento e pelo início de algumas obras negociadas politicamente. Várias dessas obras foram interrompidas porque eram equivocadas ou pela descoberta de sobrepreço e propina. Em nenhuma delas se viu a busca da vocação da região. Agora é a hora de manter programas sociais para mitigar a seca e pensar no projeto de longo prazo para o Nordeste, porque o futuro quando chegar será árido como têm sido os últimos anos. (foto/arquivo reprodução)

Durante encontro no Recife, governadores do Nordeste ratificam apoio a ajuste fiscal

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Os governadores do Nordeste se reuniram, na última sexta-feira (25), no Palácio do Campo das Princesas, no Recife (PE), para discutir temas como o atual momento do país e a construção de uma agenda que aponte para a retomada do crescimento da economia brasileira. Na ocasião, os gestores estaduais também conversaram sobre a proposta de ajuste fiscal do Governo Federal, reafirmando o apoio ao equilíbrio das contas públicas como instrumento para o desenvolvimento econômico.

Coordenador do encontro, o governador Paulo Câmara ressaltou que os Executivos estaduais seguirão contribuindo com a qualificação dos gastos públicos e com o debate sobre a necessária melhoria dos serviços públicos.

“É muito claro entre todos os governadores que, desde o dia 1º de janeiro (de 2015), quando assumimos os cargos, temos feito ajustes necessários, fortes, na busca de equilibrar as contas. Os Estados brasileiros, em sua grande maioria, têm conseguido êxito e ajudado o Brasil no equilíbrio fiscal e nós reafirmamos isso hoje. E, ao mesmo tempo, saímos com uma série de questões que vamos continuar a debater Brasil afora porque todos nós sabemos da necessidade de melhoria nas políticas de saúde, de segurança, da retomada de obras paradas. Ao mesmo tempo, buscar gerar emprego e renda”, registrou Paulo.

Além do governador de Pernambuco, estiveram presentes na reunião os gestores de Alagoas, Renan Filho; Ceará, Camilo Santana; Piauí, Wellington Dias; Paraíba, Ricardo Coutinho; Rio Grande do Norte, Robinson Farias; e Maranhão, Flávio Dino. Os Estados da Bahia e de Sergipe enviaram representantes. Os governadores estiveram acompanhados de seus respectivos secretários da Fazenda. (foto: Aluisio Moreira/SEI-PE divulgação)

Pela primeira vez, equipe de Petrolina participará da maior prova de corrida de cavalo do NE

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Pela primeira vez a cidade de Petrolina será representada na maior competição de corrida de cavalo do Nordeste. O evento acontecerá nos dias 16, 17 e 18 de março de 2017, em Canindé (CE). Os representantes do Stud Petrolina são formados pelos proprietários Dailton Junior, Kleber Loiola e Fabricio Quixabeira.

A prova conta uma premiação em torno de R$ 300 mil e uma média de apostas de R$ 1 milhão. O cavalo Mucho Fishers Toll, que nasceu do cruzamento do cavalo multi ganhador Mucho Money com uma égua produtora de campeões, se juntará a outros tantos do país no Hipódromo Primavera, na cidade cearense. (foto/divulgação)

Nordeste terá pior seca em 100 anos; Temer prepara campanha para evitar culpa

Dados do governo federal preveem que o Nordeste terá a pior seca dos últimos anos. Preocupado em ser responsabilizado pelo problema, o presidente Michel Temer prepara uma campanha publicitária para minimizar reações negativas. Segundo o jornal o Estado de S.Paulo, a equipe do presidente avalia que, se a população for avisada, a reação pode ser minimizada.

O ministro da Integração, Helder Barbalho, diz, contudo, que não tem informação sobre o assunto. Em 2017, o prolongamento da estiagem chegará ao sexto ano consecutivo. Ainda conforme o jornal, a última crise foi entre 1910 e 1915. Na região, obras estruturantes e novas adutoras não ficarão prontas a tempo de resolver o problema. Para diminuir o problema, o governo tem usado carros-pipa. São 6,8 mil atendendo 3,5 mil localidades. (com informações do Bahia Notícias)

Crise dos Estados chega após 10 anos de ‘bonança’

Seguindo o exemplo do Rio de Janeiro, governadores do Norte, Nordeste e Centro-Oeste ameaçam decretar calamidade pública, a partir desta semana, se a União não lhes conceder uma ajuda de R$ 7 bilhões. Minas Gerais esboçou a mesma intenção e o Rio Grande do Sul segue parcelando pagamentos. Para os especialistas em finanças públicas, a situação pré-falimentar dos Estados comprova que eles não apenas demandam ajuda emergencial para sobreviver à recessão: precisam de uma reestruturação urgente e profunda.

O paradoxo é que a crise chega após um longo período de bonança. Nos últimos dez anos, os governos estaduais viveram uma espécie de “boom” das receitas. De 2004 a 2015, a arrecadação cresceu, em média, 41% acima da inflação – o que significou uma receita extra de R$ 170 bilhões, segundo estudo realizado pela consultoria Macroplan. Ocorre que as despesas avançaram mais: 50% acima da inflação. E o endividamento foi além: após um período sob controle, disparou e fechou 2015 em R$ 653 bilhões (veja gráfico). “Os Estados desperdiçaram a década“, diz Gustavo Morelli, diretor da Macroplan.

Esse “desperdício” pode ser medido nos indicadores de prestação de serviços públicos do estudo, que mostram como a qualidade avançou pouco em relação aos recursos disponíveis ou, em vários casos, estagnou e até retrocedeu. Na área da saúde apenas quatro Estados tiveram melhoras expressivas. Na educação, todos tiveram pequenos avanços, mas 17 regrediram na nota do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). Na segurança, 21 pioraram e quem melhorou foi bem pouco.

Pelo estudo, por exemplo, é possível saber que Sergipe investe por aluno quase o mesmo que São Paulo, mas a sua nota no Ideb foi caindo. Na década, Alagoas praticamente dobrou os investimentos em segurança, mas dobrou também a sua taxa de homicídios e hoje é o Estado mais violento do País. Numa demonstração de que gestão é tão ou mais importante que dinheiro o Ceará, com baixos investimentos na reformulação do atendimento, reduziu pela metade a taxa de mortalidade infantil.

A Macroplan cruzou informações de 28 indicadores, como déficit habitacional, taxa de desemprego, cobertura de saneamento, índice de transparência e até o trâmite de processos judiciais dos 27 Estados e Distrito Federal. A conclusão: “Pela quantidade de recursos disponíveis, os Estados tiveram melhorias muito heterogêneas e, em muitos casos, abaixo do esperado – precisam de uma agenda de reformas para avançarem“, diz Morelli. Essas reformas se tornam mais urgentes, avalia ele, porque, daqui para frente, o cenário é de restrição. A retomada do crescimento tende a ser mais lenta e o ajuste fiscal, com corte de gastos, inexorável: “Sem reformas, os Estados terão uma verdadeira década perdida daqui para frente“, diz.

Gestão

Parte dessa mudança precisa incluir uma postura nova em relação à gestão financeira, dizem os economistas Vilma da Conceição Pinto e José Roberto Afonso, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV), que têm publicado pesquisas e artigos sobre o tema. “Quando a receita começou a cair, os Estados usaram de contabilidade criativa, ainda que legal, para maquiar os gastos: precisam voltar a aplicar rigorosamente a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)“, diz Vilma.

Afonso lembra que ainda há uma crise estrutural a ser resolvida nas fontes de receitas dos Estados: o ICMS, principal imposto estadual, está “obsoleto” e perde espaço com a desindustrialização e a guerra fiscal. O Fundo de Participação dos Estados murcha. Também perderam com a municipalização do SUS a criação de fundos, como o da educação básica, e até com mudanças nos royalties de petróleo. “Qual foi a solução? Se endividaram, patrocinados pelo próprio Tesouro Nacional. Não é por outro motivo que governadores do Nordeste reclamam, mas a principal reivindicação é se endividar de novo: é como um vício que não se consegue largar, ainda que se saiba que vai lhe matar“, diz Afonso.

José Wellington Dias, governador do Piauí, concorda que nem todo mundo faz o dever de casa e que há muito a reestruturar, mas reforça a necessidade de ajuda de curto prazo. “Norte e Nordeste têm uma grande dependência de repasses da União, que despencaram. Se nada for feito, em pouco tempo vamos estar igual ao Rio Grande do Sul, atrasando a folha e restringindo serviços básicos. Sem reformas, os Estados terão uma verdadeira década perdida daqui para frente, se não mudarem“. (fonte: O Estado de S. Paulo)

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