Governo lança programa de recuperação de estradas rurais em municípios baianos

O Governo da Bahia lançou nesta segunda-feira, 22, o Projeto de Estradas Vicinais que vai atender inicialmente 62 municípios e melhorar a trafegabilidade nas áreas rurais do Estado. A iniciativa poderá chegar, ao todo, a 98 municípios e beneficiar mais de um milhão de habitantes. O programa será realizado pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) com o intuito de executar intervenções de melhorias em vias consideradas “intransitáveis“, complementando com obras como construção de pontes, bueiros e de passagens molhadas – que garantem o trânsito de pessoas e veículos sem interromper o escoamento do fluxo de água.

O projeto está promovendo consultas públicas com sete consórcios, associações de municípios definidos em lei, para escolher os trechos rurais prioritários de cada localidade que vão passar por intervenções. Até o momento, já foram definidos reparos em 11 cidades baianas: Lamarão, Biritinga, Tucano, Araci, Coração de Maria, Irará, Conceição de Feira, Conceição do Coité, Amélia Rodrigues, Conceição do Jacuípe e Capim Grosso, com a participação de mais de 750 moradores. A previsão é de que as melhorias sejam iniciadas no segundo semestre deste ano.

“Esse projeto tem um papel social importante, pois melhora as condições de tráfego nas estradas rurais não pavimentadas, viabilizando o acesso das comunidades à escola e serviços de saúde, além de ampliar o alcance dos produtores no escoamento para o mercado”, explica Creomar Baptista, coordenador de Estradas Vicinais da Seinfra. A previsão é de que as consultas sejam realizadas até 2018.

Entre os critérios adotados para seleção das vias que serão restauradas está a população estimada, os indicadores de área, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), e também a proximidade da estrada vicinal com as rodovias estaduais. Os consórcios baianos são: Portal do Sertão, Baixo Sul, Chapada Diamantina, Bacia do Paramirim, Bacia do Jacuípe, Sisal e Sertão do São Francisco. O Projeto de Estradas Vicinais da Seinfra tem investimento previsto de R$ 65 milhões do Banco Mundial, montante que poderá ser ampliado para R$ 90 milhões se concretizado um futuro empréstimo junto ao Banco Europeu (BEI). (Foto: Reprodução internet)

 

Em Marcha dos Prefeitos 2017, Temer anuncia ajuda de R$ 5,9 bi para municípios

Em meio às negociações para aprovar a Reforma da Previdência na Câmara, o ministro das Cidades, Bruno Araújo, anunciou nesta terça-feira (16) um aporte de R$ 5,9 bilhões em dois novos programas que beneficiarão as prefeituras.

A divulgação dos novos recursos foi feita para uma plateia de dezenas de prefeitos, responsáveis por parte da pressão realizada sobre os deputados federais contra a reforma da Previdência.

“Para hoje deixamos com a autorização do presidente [Michel Temer] para fazer anúncio de dois importantes programas: o Avançar Cidades na modalidade de saneamento. Serão R$ 2,2 bilhões de recursos do FGTS à disposição dos municípios e R$ 3,7 bilhões no Avançar Cidades na modalidade de mobilidade”, afirmou o ministro para em seguida ser aplaudido.

“Serão R$ 5,9 bilhões de recursos à disposição para acesso dos municípios no País com taxas de juros de 6% ao ano, quatro anos de carência e 20 anos de financiamento para financiar asfalto, pavimentação, recapeamento, calçamento, ciclovia, saneamento, abastecimento de água. Enfim, as demandas mais importantes para os municípios”, ressaltou.

Horas antes, o presidente Michel Temer, para a mesma plateia, anunciou a edição da Medida Provisória dos Municípios que prevê que as prefeituras poderão parcelar em até 200 vezes as dívidas com o INSS. O texto também prevê a redução dos juros da dívida em 80% e das multas em 25%.

A MP é uma das principais demandas da Marcha organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que por meio de seu presidente, Paulo Ziulkoski, anunciou apoio à reforma da Previdência na abertura do evento.

Abrindo caminho

Com essas medidas o governo busca abrir caminho junto à base aliada para poder conseguir os votos necessários para aprovar a reforma trabalhista, no plenário da Câmara. Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição, o texto terá que contar com no mínimo 308 votos, em votação em dois turnos. Atualmente, integrantes do Palácio do Planalto trabalham para conseguir ao menos 320 votos a favor da matéria.

Presente na Marcha dos Prefeitos, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, também reforço as investidas da cúpula do governo e defendeu que o seu partido, o PP, feche questão na votação da proposta. (Fonte: Estadão/foto reprodução)

Seca: Governo volta a reconhecer situação de emergência em municípios sertanejos

Como este Blog vem mostrando, moradores de vários municípios do Sertão pernambucano estão sofrendo por causa da seca. Ontem (16), a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil reconheceu situação de emergência em 56 cidades do Estado, sendo a maioria do Sertão.

Os municípios que passam a integrar a lista são: Afogados da Ingazeira, Afrânio, Araripina, Arcoverde, Belém do São Francisco, Betânia, Bodocó, Brejinho, Cabrobó, Calumbi, Carnaíba, Carnaubeira da Penha, Cedro, Custódia, Dormentes, Exu, Flores, Floresta, Granito, Ibimirim, Iguaraci, Inajá, Ingazeira, Ipubi, Itacuruba, Itapetim, Jatobá, Lagoa Grande, Manari, Mirandiba, Moreilândia, Orocó, Ouricuri, Parnamirim, Petrolândia, Petrolina, Quixaba, Salgueiro, Santa Cruz, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Filomena, Santa Maria da Boa Vista, Santa Terezinha, São José do Belmonte, São José do Egito, Serra Talhada, Serrita, Sertânia, Solidão, Tabira, Tacaratu, Terra Nova, Trindade, Triunfo, Tuparetama e Verdejante.

Com o reconhecimento, os prefeitos  poderão solicitar apoio do governo federal para ações de socorro e assistência à população. Com a portaria publicada no Diário Oficial da União de ontem, a lista de reconhecimentos federais no estado chega a 127 cidades.

 

Codevasf investe cerca de R$ 4,3 mi para garantir água a municípios do semiárido de PE

Água para sobrevivência de rebanhos e de pequenos cultivos, como os de hortaliças, será assegurada pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) em comunidades rurais de mais de 60 municípios afetados pela estiagem prolongada no semiárido de Pernambuco. Quase R$ 4,3 milhões estão sendo aplicados na execução de obras e serviços de recuperação, limpeza, manutenção e desassoreamento de aguadas, tecnologia de convivência com a seca que traz alívio para milhares de famílias.

Os moradores que convivem com longos períodos de estiagem destacam as vantagens das aguadas. “O benefício é muito grande. Com a aguada limpa, a gente captura a água da chuva que usamos para o consumo humano, plantação e rebanho. Essa área aqui tá tendo uma seca muito forte”, explicou Maria Resende, moradora da comunidade de Baixa das Caraíbas.

Ao todo, serão mais de 300 aguadas limpas ou recuperadas, ação que aumentará em 600 mil metros cúbicos o volume de reservatórios em Pernambuco – ou 600 milhões de litros, o equivalente a 240 piscinas olímpicas. A iniciativa vai garantir água para 3,5 mil famílias. Na primeira semana de maio as obras foram iniciadas no município de Bodocó; em seguida, a ação deve ocorrer em Floresta.

A expectativa é de que, até o primeiro semestre de 2018, todas as aguadas tenham sido finalizadas. Os recursos que viabilizam as obras são do Orçamento Geral da União destinados à Codevasf por meio de emendas parlamentares.

Aguadas

As aguadas são reservatórios escavados no chão para captação e retenção de água da chuva. Além de servirem para matar a sede dos animais da região, também proporcionam aos agricultores a manutenção de pequenas plantações. “Sabemos que atualmente enfrentamos um longo e duro período de estiagem, mas não podemos correr o risco de não ter onde acumular a água que deverá cair nas próximas chuvas. Com as aguadas prontas, uma boa chuva pode significar um longo período de convivência com a seca garantido”, afirma o superintendente Regional da Codevasf em Pernambuco, Aurivalter Cordeiro. (Foto: Ascom)

Cantor Assisão e Grupo Cabras de Lampião percorrem Pernambuco com aula-espetáculo

A 2ª edição do projeto Forró dos Cangaceiros – aula-espetáculo do cantor Assisão e do Grupo de Xaxado Cabras de Lampião – percorre as escolas das rede estadual de Pernambuco neste mês e em junho. A cidade escolhida para a estreia é Tuparetama, no Sertão do Pajeú. O evento acontecerá neste sábado (6), a partir das 20h, no Balaio Cultural, para a Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Cônego Olímpio Tôrres.

Nesta edição, o cantor Assisão convidou o Grupo Cabras de Lampião para reforçar o projeto, que consiste em apresentações musicais e aulas sobre a cultura nordestina, com ritmos como o xaxado e pé de serra, forró dos cangaceiros e forró autêntico.

“O evento tem como objetivo reafirmar nossos valores fundamentados na identidade cultural sertaneja, sobretudo ao ciclo junino, tendo como ponto de partida a musicalidade e o ritmo da obra de Assisão, numa interação estética e inovadora com a poesia e a dança do Grupo de Xaxado Cabras de Lampião, resultando num espetáculo emocionante e de beleza singular”, revela Cleonice Maria, coreógrafa e diretora da aula-espetáculo, que também é presidente da Fundação Cultural Cabras de Lampião. O projeto conta na produção com 25 pessoas e é patrocinado pelo Governo e Secretaria de Cultura de Pernambuco, Fundarpe e Funcultura.

Além de Tuparetama, o projeto passará pelas cidades de Calumbi, Camaragibe, Vicência, Custódia, Limoeiro, Aliança e Carnaíba. (Foto/Ascom)

 

TCE-PE alerta Estado e municípios para prazo referente a informações sobre contratações temporárias

Órgãos do Governo de Pernambuco e municípios devem ficar atentos quanto a contratações temporárias: no próximo dia 1º de maio (segunda-feira) começa o prazo para o encaminhamento da documentação referente a essas admissões de pessoal ocorridas entre 1º de janeiro e 30 de abril.

No início de 2015 o Tribunal de Contas do Estado (TCE) publicou a Resolução (TC n° 01), que regulamenta a composição, seleção e formalização dos processos de admissão de pessoal dos órgãos e entes da administração direta, indireta e fundações de Estado e municípios. Uma das principais alterações foi a dos prazos para encaminhamento das admissões para registro.

Com exceção do ofício de encaminhamento e comprovante de validação, que serão entregues em papel, os documentos relacionados para envio devem ser remetidos obrigatoriamente em formato eletrônico (PDF) e certificados digitalmente pela autoridade competente. O comprovante de validação deve ser obtido no site do tribunal, conforme Anexo III da Resolução. Os documentos em formato eletrônico devem ser gravados em CD-ROM e enviados ao TCE juntamente com o ofício de encaminhamento e o comprovante de validação.

O prazo para envio das informações referentes às admissões temporárias se estende até o dia 15 de maio. A não remessa da documentação está sujeita à multa, nos termos da Resolução. (Foto/arquivo assessoria)

Secretária de Educação de Juazeiro é eleita representante da Undime de municípios no norte baiano

A titular da Secretaria de Educação e Juventude de Juazeiro (Seduc), Lucinete Alves, foi eleita nesta terça-feira (25) como representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) Bahia, do Território Sertão do São Francisco. A eleição aconteceu durante o 17° Fórum Estadual da instituição, realizado na segunda (24) e terça, num hotel de Salvador. (mais…)

Amupe reunirá municípios para debater fundo de previdência

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), que tem como presidente o prefeito de Afogados da Ingazeira (Sertão do Pajeú), José Patriota (PSB), promoverá na próxima terça-feira (18) um seminário para debater o desequilíbrio atual dos Fundos Próprios de Previdência. Hoje, cerca de 140 dos 184 municípios pernambucanos têm previdência própria, mas 95% deles são deficitários – ou seja, a receita é inferior à despesa (pagamento de aposentadorias e pensões).

O evento acontece na sede da entidade, localizada à Avenida Recife, 6.205, bairro de Jardim São Paulo, no Recife. Para falar sobre o tema foram convidados Édson Jacinto, assessor da Associação Matogrossense de Municípios, e Sérgio Aureliano, consultor da CNM (Confederação Nacional dos Municípios).

“Este é um momento importante para discutirmos os rumos da Previdência própria e buscarmos novos horizontes”, diz o presidente da Amupe. (Foto/reprodução )

Gonzaga Patriota amplia debate em municípios pernambucanos sobre reforma da Previdência

Em maratona de audiências públicas em municípios do sertão pernambucano, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) ampliou o debate sobre a reforma da Previdência Social proposta pelo governo federal. O texto original não conta com o apoio do parlamentar.

Uma das audiências públicas passou por Santa Cruz da Venerada, no Sertão do Araripe, coordenada pelo vereador Luciano Nunes (PSB). A  população pôde tirar suas dúvidas sobre a PEC, como idade mínima e tempo de contribuição para trabalhadores e trabalhadoras rurais.

“Estamos retirando direitos dessas profissionais, que acumulam a jornada oficial de trabalho e os afazeres domésticos, desempenhando uma jornada dupla e até tripla”, destacou.

Em Araripina, também no Araripe, Gonzaga se reuniu com lideranças políticas na Câmara de Vereadores para mais uma conversa sobre a reforma da previdência. “Uma dívida de quase meio trilhão de reais da Previdência não será paga pelo trabalhador”, defendeu.

Emendas

Ao lado de lideranças das duas cidades, o deputado aproveitou para prestar contas das emendas que tem enviado para os municípios. Em Santa Cruz, Gonzaga anunciou mais de R$ 1 milhão, recursos por meio de emendas de sua autoria para a compra de equipamentos e máquinas e ações na área da saúde.

Já para Araripina, o socialista revelou que cerca de R$ 1.7 milhão em emendas serão destinados a melhorias na saúde para a cidade, entre verbas que aguardam pagamento e empenho. Patriota ainda teve um encontro com o prefeito Raimundo Pimentel (PSL). ( Foto: Ascom)

Empreendedorismo será incluído no currículo escolar de escolas do norte baiano

Estudantes do ensino fundamental de escolas públicas nos municípios de Sobradinho, Remanso, Sento Sé, Canudos e Paulo Afonso, no Norte da Bahia, vão aprender na sala de aula noções de empreendedorismo.

Durante um ano, as escolas classificadas no edital do Programa Jovens Empreendedores Primeiros Passos (JEPP), desenvolvido pelo Sebrae, vão inserir a disciplina de empreendedorismo na grade curricular da escola ou por meio de atividades extras. Em todo o estado, 43 municípios serão beneficiados. O objetivo do programa é disseminar o empreendedorismo no ensino formal e despertar nas crianças características empreendedoras que as tornem no futuro jovens e adultos inovadores e atuantes. Assim, o curso, aliado a um ambiente de aprendizagem, incentiva os alunos a buscarem o autoconhecimento, novas experiências, além do espírito de coletividade.

Para o gerente regional do Sebrae em Juazeiro, Carlos Cointeiro, a educação exige novos métodos de ensino que preparem os estudantes para o atual cenário econômico e social do país. “Nós estamos contribuindo com esse processo, levando a cultura empreendedora, por meio do JEPP, para dentro das escolas. E essa parceria possibilita que o empreendedorismo faça parte da rotina dos alunos e forme cidadãos criativos e com espírito empreendedor”, destaca.

De forma dinâmica e interativa, o JEPP vai tratar em nove cursos, temas ligados ao comportamento empreendedor, cultura da cooperação e da inovação, sustentabilidade, ética, cidadania, em diversas áreas de mercado, como indústria, comércios, serviços. Para atender essa proposta os professores das instituições de ensino classificadas no norte baiano serão capacitados no mês de maio para atuar no programa. A metodologia será aplicada aos estudantes a partir do segundo semestre deste ano e segue até 2018.

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