Mais duas mulheres devolvem unidades do ‘Minha Casa Minha Vida’ por conta de irregularidades

Mais duas pessoas beneficiadas pelo Programa ‘Minha Casa Minha Vida’ em Petrolina tiveram de devolver suas residências por conta de irregularidades. No primeiro caso, ocorrido no último dia 10, a fiscalização realizada por equipes da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade (SEINFRAHM) apuraram uma denúncia anônima de que um imóvel se encontrava abandonado no Residencial Nova Petrolina, zona oeste da cidade.

Após a confirmação, a contemplada (que não teve o nome revelado) foi identificada e convidada a esclarecer os fatos. Ela relatou que morava em outro imóvel, mais próximo do Centro. A mulher assinou um termo de desistência do programa e devolveu a unidade.

Já no segundo caso, registrado no dia 11, a irmã de uma mulher ofertou nas redes sociais um imóvel do Residencial Vivendas II, na zona norte. Foram duas publicações: uma pedindo R$ 10 mil e a outra R$ 20 mil pelo apartamento.

Durante a averiguação, as equipes da SEINFRAHM descobriram que a venda ainda não havia sido concretizada, mas ao ser lembrada de que poderia responder judicialmente pela ação, a beneficiária resolveu assinar o termo de desistência do programa. Nas duas situações, as beneficiárias ficaram impedidas de participar em novos programas sociais do governo. Já os imóveis voltaram ao poder da instituição financeira – Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal (CEF). Depois do processo administrativo exigido, os mesmos passam a estar disponíveis para beneficiar outras pessoas que se encontram na lista do cadastro reserva.

Alerta

A Secretaria voltar a alertar a população de que os imóveis do ‘Minha Casa Minha Vida’ não podem ser vendidos, cedidos, alugados, abandonados ou invadidos. Em qualquer caso que caracterize uma dessas situações, os envolvidos podem ser processados judicialmente. Denúncias podem ser feitas na sede da SEINFRAHM, localizada à Avenida Guararapes, 2.288, das 7h30 às 13h30. Outro canal para denúncias é a Ouvidoria do município, através do telefone 156m ou do site www.petrolina.pe.gov.br. Não é necessário se identificar, mas é importante fornecer informações suficientes para ajudar no trabalho das equipes de fiscalização. (Foto: Ascom PMP/divulgação)

Temer já admite reduzir idade para aposentadoria das mulheres

Michel Temer vem defendendo pontos críticos da reforma da Previdência mas afirmou que o governo cedeu ao Congresso quando concordou em alterar cinco pontos da reforma da Previdência na quinta-feira (6).

De acordo com o presidente da República, o “ponto fundamental” do projeto é estabelecer uma idade mínima de aposentadoria. Temer disse em entrevista à Folha de S. Paulo, que poderá criar a possibilidade de uma diferenciação para mulheres.

“Convenhamos: se nós tivermos a idade de homem de 65 anos, e a de mulher 64 ou 63, não significa que não tenha sido feita uma grande conquista”, afirmou o presidente em seu gabinete no Palácio do Planalto nesta sexta (7).

O peemedebista ressalvou: “Ainda não está em pauta essa última matéria. Vamos verificar mais para a frente se é necessário ou não”.

A estratégia do governo é segurar essa decisão como uma carta na manga para as negociações da reforma quando ela estiver para ser votada no plenário da Câmara, explica a publicação.

Em relação aos votos favoráveis ao projeto, Temer não quis arriscar uma previsão. “Não consultei ainda os numerólogos. O que precisamos saber é no dia da votação. Agora, qualquer avaliação é precipitada”, considerou.

Temer também falou sobre as mudanças acertadas com o relator, deputado Arthur Maia (PPS-BA), entre elas regras de transição e da aposentadoria rural, acúmulo de pensão e aposentadoria, aposentadorias para policiais e professores, e o benefício assistencial pago a idosos e pessoas com deficiência pobres. Segundo o presidente, essas mudanças têm impacto “mínimo” sobre a economia que será feita com a reforma.

“Cedemos até onde podemos”, afirma. “O ponto fundamental da reforma é a questão da idade. Se fixarmos uma idade mínima, porque hoje as pessoas se aposentam com 50 ou 49 anos, já damos um passo avançadíssimo.

Análise

Ainda durante a entrevista, Temer avaliou que a lei que regulamenta a terceirização não precisa de medida de proteção para trabalhadores., pois, segundo ele, a proposta não causa prejuízo aos empregados. Ao fazer uma análise dos seus 11 meses de mandato, p presidente ressaltou que não cometeu “nenhum erro” desde que assumiu o Planalto. “Cometi acertos. E acertos derivados de muita coragem. Não creio que tenha praticado nenhum erro”, afirmou. (fonte: Notícias ao Minuto/foto arquivo)

Shopping de Juazeiro oferece serviços de beleza gratuitos para mulheres até este sábado

Para homenagear as Mulheres pelo seu dia, comemorado na data de 8 de março, o Juá Garden Shopping em pareceria com o Instituto Embeleze vai oferecer ao público feminino de toda região uma série de serviços na área de beleza feitos com todo carinho e de maneira bem especial. E como as mulheres não merecem somente um dia de homenagens, a ação que teve início hoje, seguirá até o sábado (11), das 14 às 20h.

Em um espaço montado em frente à Renner, a mulherada vai se sentir em um grande salão de beleza, com um lounge aconchegante, onde durante os quatro dias vão ter à disposição serviços de maquiagem, esmaltação, penteado e design de sobrancelhas para dar aquela renovada no visual e ficarem ainda mais belas.  Tudo totalmente de graça.

Além disso, também serão ofertados cursos gratuitos de automaquiagem, design de sobrancelhas e aplicação de joias nas unhas. Estes cursos acontecerão em três sábados e as vagas são limitadas. Para quem deseja participar, a inscrição é feita pelo telefone (74) 3614-8501. Os cursos vão ser ministrados nos dias 18 e 25 de março, e no dia 4 de abril.

Programação

08/03 – Quarta-feira – Maquiagem / Design de Sobrancelhas.

09/03 – Quinta-feira – Esmaltação / Design de Sobrancelhas.

10/03 – Sexta-feira – Maquiagem / Design de Sobrancelhas.

11/03 – Sábado – Maquiagem / Penteado.

Horário – das 14h às 20h,

Cursos gratuitos (vagas limitadas)

18/03 – Automaquiagem.

25/03 – Design de Sobrancelhas.

01/04 – Aplicação de Joias nas unhas.

Horário – das 14h às 20h.

Mulheres do MST ocupam Codevasf em Petrolina

Cerca de 500 mulheres que integram o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na região, ocupam neste momento o prédio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba(Codevasf), superintendência do órgão em Petrolina. Conforme a coordenação regional do MST, a ocupação que faz parte das atividades do movimento neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, visa a luta pelo direito à terra e o cumprimento de outros direitos civis.

“Estamos aqui para conversar com a superintendência da Codevasf e colocar nossas prioridades que são terra, água e mais ações voltadas para a mulher no campo”, frisou Cleidimar Souza, da regional do MST.

Segundo a assessoria de comunicação da Codevasf, o superintendente Aurivalter Cordeiro aguarda a pauta de reivindicações do grupo para iniciar o diálogo com as ocupantes. (Foto: Divulgação MST)

Dia Internacional da Mulher terá luta contra Reforma da Previdência em Juazeiro

No próximo 8 de março, Dia Internacional da Mulher, sindicalistas, trabalhadores/trabalhadoras rurais e movimentos sociais de diversos setores realizarão um grande ato unificado em frente ao prédio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), na Avenida Adolfo Viana, área central (foto). O ato acontecerá a partir das 8h.

Na pauta dos movimentos, a luta pela igualdade salarial e a resistência contra a reforma da Previdência proposta pelo governo Temer. Com a reforma, as mulheres podem perder o direito de se aposentar cinco anos antes. As trabalhadoras rurais acreditam que devem ser as mais prejudicadas.

A organização do movimento em Juazeiro informou que a manifestação vai der ordeira. Foram convocadas delegações de várias cidades da região norte baiana para se juntar ao movimento. Estão sendo esperadas cerca de 2 mil pessoas, sendo a maioria mulheres.  Vale frisar que a mobilização é nacional e vai acontecer em várias cidades brasileiras.

Mulheres são vítimas de violência doméstica em Senhor do Bonfim; Uma delas é mãe do agressor

Duas mulheres foram vítimas de violência doméstica em Senhor do Bonfim, norte da Bahia, neste final de semana. Policiais da 1ª Companhia do 6º Batalhão de Polícia Militar (BPM) prenderam um homem de 42 anos por agredir sua própria mãe, de 79. O fato aconteceu no último sábado (18), no Bairro Alto da Maravilha.

O acusado (que não teve o nome revelado) foi apresentado à Delegacia de Polícia Civil (DPC) e autuado em flagrante.

No mesmo dia a equipe da 1ª Companhia do 6º Batalhão de Polícia Militar prendeu um homem de 27 anos por agredir a namorada de 38, no Bairro Rodoviário. A vítima foi socorrida ao hospital pelo Samu. O acusado, que também não teve a identidade divulgada, resistiu à prisão e ameaçou a guarnição. Após ser detido, ele foi apresentado à DPC e autuado em flagrante.

Emenda de deputado pernambucano propõe pagamento de auxílio a mulheres vítimas de violência doméstica

Uma emenda apresentada pelo deputado federal João Fernando Coutinho (PSB-PE) à Medida Provisória (MP) 767/2017, na volta aos trabalhos na Câmara dos Deputados, pretende reforçar o apoio a mulheres vítimas de agressão. A proposta visa a instituir o pagamento de um auxílio, em decorrência de risco social provocado por comprovada situação de violência doméstica e familiar contra a mulher, equiparando seus efeitos ao de um acidente de trabalho sofrido, ainda que fora do horário e local de trabalho.

A emenda vincula o pagamento à comprovação da situação de violência mediante perícia médica. A duração desse pagamento caberá à determinação do juiz da causa, nos termos da Lei Maria da Penha (11.340/2006).

João Fernando também propõe, de forma inédita, que uma das fontes de custeio desse pagamento seja a criação de uma arrecadação própria a ser feita pelo agressor. Essa modalidade de pagamento obrigatório passa a ser outra punição imposta aos agressores de mulheres, entre as já previstas na Lei Maria da Penha.

Ainda na MP nº767, o parlamentar apresentou outras duas emendas. Uma delas pretende aumentar a quantidade de empregados contratados para auxiliar o segurado especial em atividades rurais. A outra garante a manutenção pelo INSS do auxílio-doença aos segurados afastados que optem pela realização de nova perícia médica, durante o período entre o requerimento e a sua realização. As informações são da assessoria parlamentar. (foto/divulgação)

Operação Ronda Maria da Penha continua rendendo punições a agressores na Bahia; Juazeiro conta com serviço

ronda maria da penha juazeiro bahiaCriada em 8 de março de 2015 para atender mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, a Operação Ronda Maria da Penha tem apresentado ótimos resultados na Bahia. A unidade especializada no atendimento às vítimas de violência sob medida protetiva já realizou 58 prisões de agressores em flagrante, 727 atendimentos, 282 palestras de conscientização, além de efetuar 2.722 visitas.

Atualmente, o Estado conta o atendimento da ronda em cinco municípios – Salvador, Juazeiro e Paulo Afonso (norte do Estado), Feira de Santana (centro norte) e Serrinha (nordeste).

O serviço atende às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar que estejam sob medida protetiva. O acompanhamento ocorre após o Tribunal de Justiça, por meio da Vara de Violência Domestica e Familiar, aciona a ronda. A partir daí, as vítimas recebem o atendimento de conscientização sobre a importância da separação do agressor e contam com o apoio do policial caso haja necessidade. Em 2016, a Secretaria da Segurança Pública do estado (SSP) estendeu o atendimento a dois novos municípios. (foto/arquivo divulgação)

Deputado pernambucano propõe priorizar emissão de carteiras de identidade a mulheres vítimas da violência no Estado

chega-de-violencia-contra-a-mulherOs alarmantes e contínuos índices de violência contra a mulher motivaram o deputado estadual Augusto Cesar (PTB), atual vice-presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) a apresentar na Casa um projeto de lei propondo garantir a prioridade das vítimas de agressões na emissão de carteiras de identidade. A proposta já passou na Comissão de Cidadania da Alepe com o texto aprimorado pela Comissão de Justiça.

De acordo com a assessoria do deputado, o benefício será reconhecido a partir da apresentação de cópia de boletim de ocorrência da Delegacia da Mulher, de medida protetiva expedida pela Justiça ou de termo de encaminhamento da rede de proteção a mulheres em situação de violência familiar.

Na justificativa do projeto, Augusto César aponta que “além da violência física e moral, muitos dos homens, insanos pelo ódio, destroem documentos da companheira, submetendo-a a mais complicações de ordem civil, que apenas dificultam a vida da mulher agredida e seu recomeço profissional ou como cidadã livre“. Para o parlamentar, a iniciativa “desburocratiza” o processo para emissão do documento.

 

Dormentes: Força feminina no Legislativo e no Executivo

mulheres dormentes políticaA Câmara de Vereadores de Petrolina já teve uma bancada ‘cor de rosa’, na legislatura 2009/12. Esse estatus, agora, vai ficar com a Câmara de Dormentes (PE), no Sertão do São Francisco.

Dos nove vereadores que compõem a casa legislativa local, seis são mulheres e representarão o povo dormentense pelos próximos quatro anos: Rosarinha, Cosminha, Paizinha, Ana Carla, Corrinha da Saúde e Betinha de Dudu.

Melhor para o prefeito eleito Geomarco Coelho (PSB), já que a maioria é sua aliada. Isso sem falar em sua vice, Josimara Cavalcanti (PTB).

Ou seja: se depender da força feminina, Geomarco não terá como não fazer um bom governo.

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