Justiça do Paraná proíbe acampamentos em Curitiba no dia do depoimento de Lula e impõe multa

A Justiça do Paraná proibiu circulação e acampamentos no entorno da sede da Justiça Federal, onde ocorrerá nesta quarta-feira, 10, o primeiro depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o juiz Sérgio Moro, da Operação Lava Jato. A Prefeitura de Curitiba ajuizou uma ação na 5ª Vara da Fazenda Pública contra o “Movimento dos Sem Terra (MST), demais movimentos e indivíduos” que possam acampar em praças e vias públicas da capital paranaense. O pedido liminar foi deferido contra “a passagem de pedestres e veículos” em área delimitada, com multa prevista de até R$ 100 mil.

Como antecipou a colunista do Estado Vera Magalhães, pedestres e veículos também estão proibidos de circular em áreas próximas ao fórum da Justiça Federal, desde esta segunda-feira até a noite de quarta. Um dos argumentos do município é que há notícias de que o MST requereu local para montar estrutura e acampamento, sob pena de ocupar as ruas e praças da capital paranaense.

Segundo escreveu a juíza Diele Denardin Zydek em sua decisão liminar de sexta-feira, “o direito de manifestação não se confunde com a possibilidade de ocupação de bens públicos ou particulares”.

A decisão de Diele determina multa de R$ 100 mil para os pedestres e veículos que ultrapassarem uma região delimitada previamente, e R$ 50 mil para veículos não cadastrados que ultrapassarem outra delimitação. A montagem de estruturas ou acampamentos em ruas e praças da cidade também será penalizada com multa diária de R$ 50 mil.

Na decisão, a juíza relata que, na análise dos documentos apresentados pela prefeitura, são esperadas aproximadamente 50 mil pessoas na cidade, assim como informou matéria do Estado neste sábado. A magistrada argumentou que esse fato, por si só, já exigiria a necessidade de planejamento da Polícia “a fim de evitar invasão de bens públicos e privados, o tumulto e confronto entre os manifestantes, além de garantir o acesso à Justiça Federal apenas das pessoas autorizadas para a realização do ato judicial, dos moradores às suas residências e da imprensa previamente cadastrada”, escreveu na decisão.

Citação

Diele determinou a citação dos réus no prazo de 15 dias para que possam contestar a ação. Na decisão, ela ainda acionou o Ministério Público Estadual e intimou o procurador do município. (Fonte: Estadão/foto arquivo)

Assentados de Juazeiro comemoram aniversário de acampamento e cobram celeridade em reforma agrária

Famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) se reuniram no último sábado (22), para comemorar os cinco anos do acampamento Abril Vermelho, localizado no Projeto Salitre, em Juazeiro (BA). Mas nem tudo foi só festa, música e bolo. Os assentados também refletiram sobre o atual momento político e cobraram mais agilidade na reforma agrária.

O vereador Tiano Felix (PT), o coordenador Regional do MST no Norte da Bahia, Jovanildo Teixeira, e a secretária Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária, Maraíza Carvalho (que representou o prefeito Paulo Bomfim) participaram da mesa política, onde se debateu a reforma agrária e a parceria com o município – além dos desafios e conquistas do movimento na luta pela garantia de terra para as famílias.

No Acampamento Abril Vermelho, mais de 200 famílias possuem residência fixa. No local há uma extensão da Escola Municipal Paulo Freire, mantida pela Prefeitura de Juazeiro, com mais de cem crianças matriculadas e, em mais de 900 hectares plantados, as famílias cultivam diversas lavouras como melão, cebola, banana, goiaba, hortaliças – além da criação de animais.

As famílias vivem sob constante ameaça de expulsão das terras, por meio de decisão judicial, como já aconteceu em novembro de 2012, pois a área é de controle da União, por meio da Codevasf, e há um litígio com interesses do agronegócio de monocultura. (Foto: Ascom)

 

 

Mulheres do MST ocupam Codevasf em Petrolina

Cerca de 500 mulheres que integram o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na região, ocupam neste momento o prédio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba(Codevasf), superintendência do órgão em Petrolina. Conforme a coordenação regional do MST, a ocupação que faz parte das atividades do movimento neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, visa a luta pelo direito à terra e o cumprimento de outros direitos civis.

“Estamos aqui para conversar com a superintendência da Codevasf e colocar nossas prioridades que são terra, água e mais ações voltadas para a mulher no campo”, frisou Cleidimar Souza, da regional do MST.

Segundo a assessoria de comunicação da Codevasf, o superintendente Aurivalter Cordeiro aguarda a pauta de reivindicações do grupo para iniciar o diálogo com as ocupantes. (Foto: Divulgação MST)

Prefeito de Casa Nova e MST discutem pauta de melhoria nas áreas de assentamentos e acampamentos do município

O prefeito de Casa Nova, no norte da Bahia, Wilker Tores (PSB), recebeu em seu gabinete a direção do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) para debater e encaminhar a pauta com demandas para melhoria dos acampamentos e assentamentos no município. Estiveram presentes, além da direção do movimento, o chefe de Gabinete, Cosme Coelho, o assessor do prefeito, Grilo Serra, e o vereador e parceiro do MST, Uilian Pereira.

Demandas da Educação, Saúde e Infraestrutura das seis áreas localizadas no município foram categorizadas por grau de urgência, para que assim possam ser atendidas as necessidades dos acampados e assentados. Ao fim da reunião,  o prefeito recebeu das mãos dos dirigentes do MST os agradecimentos através de uma amostra da variedade da produção cultivada pelos agricultores.

Ao usar o boné do MST, Wilker firmou o compromisso com a construção da Reforma Agrária Popular. “Entendemos as demandas dos assentados e acampados. São necessidades que precisam ser atendidas o quanto antes. Entendemos também a importância da agricultura familiar em nosso contexto social e político. Por isso, vamos buscar as soluções para as suas principais demandas em caráter de urgência”, assegurou o prefeito. (foto/divulgação)

Superintendente do Incra em Petrolina leva pauta do MST para Recife

O atual superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Petrolina, Bruno Medrado, disse a este Blog estar confiante num consenso em relação à ocupação do órgão federal, no dia de ontem (20), por agricultores ligados ao Movimento dos Sem Terra (MST) de várias cidades do Sertão. (mais…)

MST ocupa sede do Incra em Petrolina e serviços de órgão são suspensos na região

Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem terra (MST) ocupam desde a manhã desta segunda-feira, 20, a sede do Incra do Médio São Francisco, localizada na Avenida da Integração, Bairro Jardim Colonial, área central de Petrolina. Conforme nota da assessoria de comunicação da autarquia federal, o movimento solicitou uma reunião com o Superintendente Bruno Medrado e chefes de divisão para às 15h, quando será apresentada a pauta de reivindicação.

“Diante do exposto, o superintendente da autarquia, Bruno Medrado, esclarece que enquanto a sede estiver ocupada, os serviços e atendimentos estarão suspensos”, conclui a nota.

Após fim da PPP, MST e Codevasf em Petrolina discutem situação das famílias que ocupam o Pontal

Representantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) no Sertão do São Francisco estiveram nesta terça-feira, 10, reunidos com o titular da 3ª Superitendência Regional (SR) da Codevasf em Petrolina, Aurivalter Cordeiro, para saber os próximos rumos do Projeto Pontal. O MST acompanha as famílias que ocupam há quase dois anos a área do projeto.

Com o anúncio do distrato da PPP (Parceria Público Privada) anunciado pela presidente da Codevasf, Kênia Marcelino, na semana passada numa visita a Petrolina, o MST quer saber como ficará a licitação dos lotes e demais assuntos relacionados ao rumos do projeto. Conforme Aurivalter Cordeiro, a presidente já iniciou conversas com o Incra para discutir modelos de licitação e como ficará a situação das mais de 400 famílias que ocupam o projeto.

A Codevasf vai pedir a reintegração de posse da área nos próximos dias. (Foto: Ascom/Codevasf)

 

 

 

MST do norte baiano realiza encontro em Juazeiro e discute novos passos da luta pela reforma agrária

ecnotro-mst-juazeiro-regional-norte

Começou ontem (7) e termina hoje (8), em Juazeiro (BA), o 17º Encontro da Regional Norte da Bahia do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). O encontro acontece no clube do Sindicato dos Servidores Públicos de Juazeiro (Sinserp) e reúne militantes dos municípios de Campo Formoso, Ponto Novo, Curaçá, Juazeiro, Sobradinho, Sento Sé, Casa Nova, Campo Alegre de Lourdes e Remanso.

São cerca de 280 participantes, que além de avaliar as ações do ano de 2016, pretendem traçar os novos passos da luta pela reforma agrária, em tempos de crise política, institucional e econômica no Brasil. No encontro também está sendo discutida a análise da atual conjuntura, com foco na política e criminalização dos movimentos sociais, incentivando a avaliação interna do movimento e tendo como base aspectos como os avanços, limites e os novos desafios para o MST e toda a luta pela reforma agrária.

Além de mesas de debate, plenárias e planejamento de ações, o MST Regional Norte fará a composição das instâncias de organização do movimento, como a definição dos militantes que compõem os Setores da Regional e as direções das Brigadas, bem como definirá a participação no Encontro Estadual do MST da Bahia, que deve acontecer em Salvador, em janeiro de 2017. (foto/divulgação)

Superitendente da 3ª Regional da Codesvasf tem semana atribulada de reuniões com gestores eleitos e membros do MST

parnamirim-visita

O titular da 3ª Superintendência Regional (SR) da Codevasf, Aurivalter Cordeiro, teve uma semana movimentada em seu gabinete no órgão federal, localizado em Petrolina. (mais…)

Trabalhadores rurais ligados ao MST desocupam sede regional do Incra

bruno-medrado

Os trabalhadores rurais ligados ao Movimento dos Sem Terra (MST) que ocuparam a Superintendência Regional do Incra em Petrolina, na última segunda-feira (7), começaram a deixar o prédio na noite de ontem (9).

Segundo informou a este Blog o superintendente Bruno Medrado, foram discutidos com os manifestantes alguns itens da pauta de reivindicações, a exemplo de créditos financeiros, estradas de acesso aos assentamentos rurais e abastecimento d’água. “Algumas demandas já estão sendo atendidas pela nossa Superintendência”, ressaltou Bruno, que tinha viajado a Brasília em busca de uma solução para as demandas dos assentados.

Ele afirmou ainda que o expediente ao público no órgão federal será normalizado a partir desta quinta-feira (10).

Após ocupação do Incra em Petrolina, superintendente viaja a Brasília para tentar solucionar demandas dos agricultores

Por meio de nota, a assessoria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Petrolina se pronunciou sobre a ocupação da sede do instituto por parte de trabalhadores ligados ao Movimento dos Sem Terra (MST), que estão no local desde a manhã de segunda-feira (7). Conforme a nota, ainda no dia de ontem os trabalhadores se reuniram com o superintendente Bruno Medrado, que viajou hoje(8) para Brasília, onde terá um encontro com o presidente do Incra, Leonardo Goes, e apresentar as dificuldade relacionadas às  vistorias e obtenção de novas áreas para dirimir entraves financeiros e operacionais.

Acompanhe a nota na íntegra:

Diante da ocupação da sua sede, nesta segunda feira (7), o Incra informa que já aconteceu uma primeira reunião ao final da tarde de ontem, quando foram discutidos dois pontos de paula: vistorias para novos assentamentos e a reintegração de posse da Fazenda Milano.

O Superintendente da autarquia, Bruno Medrado, viajou nesta terça-feira (8) para Brasília, onde irá reunir-se com o presidente do Incra, Leonardo Goes, e apresentar as dificuldade relacionadas às  vistorias e obtenção de novas áreas para dirimir entraves financeiros e operacionais. 

Medrado retorna amanhã (9) quando se reunirá novamente com as lideranças do Movimento e discutirá uma nova agenda de trabalho baseada nos avanços em Brasilia. Então informamos que as atividades do Incra em Petrolina só serão retomadas na próxima quinta-feira (10).

Ascom/Incra Petrolina

Por Reforma Agrária, trabalhadores rurais ocupam sede do Incra em Petrolina

fetape no incraA sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Petrolina, na Avenida da Integração, foi novamente ocupada por trabalhadores rurais ligados ao Movimento dos Sem Terra (MST), na manhã desta segunda-feira (7).

Os manifestantes pretendem reivindicar da Superintendência Regional o andamento da Reforma Agrária, que segundo eles “está parada”. Os trabalhadores rurais clamam por políticas públicas de irrigação e habitação – entre outros itens – para os assentamentos da região.

Está prevista, ainda hoje, a chegada de agricultores de outras cidades sertanejas para reforçar a mobilização.

Santa Maria da Boa Vista: Ação de reintegração de posse acontece no Assentamento Filhos da Luta

reintegracao-de-posse-assentamento-filhos-da-luta

Inúmeras famílias que ocupam o Assentamento Filhos da Luta, na antiga Fazenda Milano, em Santa Maria da Boa Vista (PE), no Sertão do São Francisco, acordaram nesta quarta-feira (5) com um grande contingente de policiais militares destinados a fazer a reintegração de posse do local. (mais…)

Em nota, 3ª SR Codevasf esclarece sobre ocupação de integrantes do MST

Através de nota, a 3ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) esclareceu sobre a ocupação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), ocorrida na última terça-feira (9). Na pauta do grupo reivindicações relacionada ao Pontal Sul e à fazenda Butiá, localizada no Perímetro de Irrigação Senador Nilo Coelho, zona rural da cidade. Eles foram recebidos pelo superintendente Aurivalter Pereira da Silva.

Acompanhe:

A Codevasf informa que integrantes do Movimento dos Trabalhadores  Rurais sem Terra (MST) estiveram nesta terça-feira (09) na sede da  3ª Superintendência Regional da empresa e nela permaneceram por  cerca de 7 horas, em ocupação pacífica, com uma pauta de  reivindicações relacionada ao Pontal Sul e à fazenda Butiá,  localizada no Perímetro de Irrigação Senador Nilo Coelho, em  Petrolina (PE).

Um grupo de dez representantes foi recebido ainda no turno da manhã, pelo superintendente Aurivalter Pereira da Silva, junto com técnicos  da empresa, e durante mais de três horas expôs sua pauta. Vale  destacar que parte das reivindicações está fora da esfera de responsabilidade da Codevasf e deverá ser encaminhada pelo grupo aos  órgãos competentes.

Ao final das conversações, e no que cabe à Codevasf, ficou definido que o MST encaminhará requerimento ao conselho de administração do  Distrito de Irrigação Senador Nilo Coelho (DINC) para manter o  fornecimento de água até o fim do ciclo das culturas  já plantadas.  Além disso, a Codevasf se comprometeu a articular nova reunião, na qual estariam presentes também representantes de outros órgãos  públicos das esferas competentes, para aprofundar os debates em  torno do modelo de exploração do Projeto Pontal.

Ascom/3ª SR

Integrantes do MST ocupam sede da 3ª SR Codevasf

MST codevafs petrolina

Um grupo de integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocupa, nesta terça-feira (9), as instalações da 3ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), em Petrolina.

Segundo informações, o grupo pede uma maior atenção da Companhia para com o Perímetro Pontal, na zona rural da cidade.

A reportagem do Blog entrou em contato com a assessoria da 6ª SR, mas foi informada que a mesma estava acompanhando uma reunião entre a Superintendência e representantes dos manifestantes. O teor da conversa, no entanto, não foi informada. (foto/divulgação)

(c) 2015 Blog do Carlos Britto | produzido por proximavenda.com.br