O vereador Ronaldo Cancão (PTB) parece que já pode respirar agora mais aliviado, Uma das principais bandeiras de luta dele, a recuperação e a reabertura do matadouro público de Petrolina, vai acontecer e dentro do que o vereador espera. Tudo porque o prefeito Miguel Coelho (PSB) revelou nesta quinta, 9, apos a maratona de audiências em Brasilia, ter conseguido com o Ministério da Agricultura, recursos da ordem de R$ 1 milhão. Com a verba, o equipamento vai passar por uma reforma geral e deve voltar a servir aos petrolinenses em breve.

“Apresentei a urgência dessa medida ao ministro da Agricultura Blairo Maggi, que me informou que existia um recurso da ordem de R$ 1 milhão para destinar a nossa solicitação. Agora é aguardar a liberação deses recursos que já estão assegurados para darmos inicio aos trabalhos de recuperação do abatedouro de Petrolina”, revelou Miguel Coelho.

O prefeito inclusive havia solicitado a Cancão um estudo sobre os valores necessários para os serviços que necessitariam ser feitos para reformar e colocar para funcionar o matadouro. O valor levantado por Ronaldo Cancão foi em torno de R$ 600 mil, abaixo do que o prefeito conseguiu. O próprio vereador relevou a informação durante a ultima sessão da Câmara, na terça, 7.

O Instituto de Tecnologia de Pernambuco (Itep), através do Laboratório de Análise de Resíduos de Agrotóxicos e de Bebidas Alcoólicas (LabTox), será uma das instituições responsáveis pela realização de análises de resíduos de agrotóxicos em produtos orgânicos oferecidos em diferentes cidades do país. O trabalho será realizado dentro do programa de avaliação e monitoramento da qualidade de produtos orgânicos colocados no mercado brasileiro, cujas amostras serão coletadas por fiscais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) em feiras e supermercados.

A ideia do programa é contribuir para o controle dos orgânicos em circulação no mercado nacional. Os alimentos coletados passarão por análises para monitorar a presença de 200 compostos distintos. Coordenado pelo Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste (Cetene), o programa foi elaborado pelos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Novação e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em parceria com o Itep. O LabTox – ligado ao Núcleo Alimento Seguro e Sustentável do Itep – receberá, inicialmente, 320 amostras para avaliação.

Com uma legislação recente, regulamentada em 2011, os alimentos orgânicos no Brasil seguem o chamado “controle social para a venda direta sem certificação”, ou seja, se baseiam na confiança do produtor e não exigem a certificação do produto. “Esperamos que o programa tenha sucesso, pois a atuação na área de controle dos alimentos orgânicos ainda é muito tímida. Também é importante a continuidade da ação para assegurar os benefícios alcançados”, aponta Adelia Araújo, gerente do Núcleo de Alimento Seguro e Sustentável do Itep.

As primeiras amostras chegarão ao Itep na próxima semana, provenientes do Estado da Paraíba. Também integram o programa o Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS/Fiocruz-RJ), o Laboratório de Toxicologia da Universidade de Brasília (UnB), o Laboratório de Análises de Resíduos de Pesticidas da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), o Instituto Biológico de São Paulo (IB) e o Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar).

Consumo orgânicos

O consumo de alimentos orgânicos no Brasil vem ganhando cada vez mais adeptos interessados em manter uma alimentação mais saudável e livre de agrotóxicos. Segundo dados da Organics Brasil, ligada à Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex), o mercado vem crescendo a uma taxa de 25% ao ano desde 2009.  (Foto: Reprodução Internet)

A Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro) alcançou 94,4% de cobertura, na segunda etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa, realizada no mês de novembro do ano passado. O percentual é acima do mínimo de 90% exigido pelo Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA).

Nessa segunda fase foram imunizados 1.787.661 bovídeos, de um rebanho correspondente a 1.893.393 animais. “Intensificamos a orientação sobre a importância da vacinação para a pecuária pernambucana e esse trabalho tem proporcionado resultados satisfatórios, sempre superiores ao percentual recomendado pelo MAPA”, explicou o secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota.

Pernambuco é reconhecido internacionalmente como área livre de febre aftosa com vacinação desde 2014.  “Os dados comprovam que os produtores estão comprometidos com a sanidade animal do nosso Estado, imunizando seu rebanho e declarando nos escritórios da Adagro“, pontuou a presidente da Adagro, Erivânia Camelo.

A Campanha é realizada duas vezes por ano, nos meses de maio e novembro, em quase todos os estados da federação, como determina o calendário anual do Ministério da Agricultura. A febre aftosa é uma doença altamente contagiosa, que atinge bois, búfalos, cabras, ovelhas e porcos, mas apenas os bovinos e bubalinos podem ser vacinados. O vírus causa febre, ferimentos na boca, garganta e na pele ao redor dos cascos. Os animais ficam bastante debilitados, produzindo muita saliva, parando de andar e comer. (fonte: Ascom SARA/foto arquivo divulgação)

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) obteve, na Justiça Federal, a indisponibilidade de bens de 13 pessoas físicas, incluindo o ex-deputado federal Charles Lucena, e quatro pessoas jurídicas acusadas da prática de diversos atos de improbidade e fraudes na celebração de seis convênios firmados com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). A medida cautelar atende pedido feito em ação de improbidade ajuizada pelo MPF, por intermédio do procurador da República João Paulo Holanda Albuquerque.

A ação de improbidade baseou-se em provas colhidas no âmbito do Inquérito Policial 550/2012, em investigação realizada conjuntamente pelo MPF, Polícia Federal e Controladoria-Geral da União (CGU), que resultou na deflagração da Operação Remenda, em março deste ano.

De acordo com a ação do MPF, os envolvidos uniram-se mediante utilização das pessoas jurídicas Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Institucional (IBDI), Associação Rede Vida, Instituto Frutal e Volo Viagens Turismo Ltda., para cometer atos de improbidade administrativa consistentes na falsificação e uso de documentos falsos, desvio e apropriação de recursos públicos repassados pelo MAPA para a execução dos convênios, firmados entre 2010 e 2011. As irregularidades foram praticadas em Jaboatão dos Guararapes (PE), Fortaleza (CE) e no Distrito Federal (DF). O prejuízo causado aos cofres públicos foi de R$ 1.203.283,87.

A medida cautelar da Justiça decreta a indisponibilidade de valores aplicados no mercado financeiro dos réus, bem como veículos e imóveis, até o valor de R$ 4.813.135,08.A Justiça ainda vai decidir sobre o restante dos pedidos do MPF na ação: ressarcimento integral do dano, pagamento de multa, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, além da perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio.

O MPF também já ofereceu denúncia contra essas mesmas pessoas, pela prática de crimes referentes às fraudes em convênios com o MAPA (processo nº 0012543-68.2012.4.05.8300).

Envolvidos

Além de Lucena, a lista tem os seguintes envolvidos: Marcos Jatobá e Silva, Francisco Jatobá e Silva, Paulo Ricardo de Lima, Renata Pereira Barcelos, Wagner Nascimento Queiroz de Brito, Joel Amaro da Silva, Israel Vicente de Lima, Nadir Ferreira, Jânio Bringel Olinda, Maria Helena Leal de Farias, Sérgio Luiz Beraldo e Daniel Amin Ferraz. Também fazem parte as seguintes Pessoas jurídicas: Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Institucional (IBDI), Associação Rede Vida de Desenvolvimento Humano, Tecnologia e Proteção Social, Instituto de Desenvolvimento da Fruticultura e da Agricultura e Volo Viagens Turismo Ltda. As informações são do MPF. (foto/reprodução)

O coordenador geral de produção do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Michel Ferraz, visitou nesta terça-feira (6) a Casa do Mel e os lotes de pequenos agricultores em Petrolina. Ferraz esteve na cidade para estudar a aplicação da assistência técnica aos agricultores familiares, que é uma das reivindicações do sindicato da categoria (o Sintraf).

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Senador pelo PTB e candidato derrotado ao Governo de Pernambuco, Armando Monteiro assumira o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que integra a base econômica do governo federal.

A presidente Dilma Roussef deve anunciar a nomeação de Monteiro no fim da tarde de hoje (21) quando também vai anunciar a nova equipe econômica. De acordo com as informações também está cotada a Senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) para o Ministério da Agricultura.

Monteiro liderou a campanha da presidente no primeiro e segundo turno em Pernambuco mesmo após sua derrota para o governo do estado para o socialista Paulo Câmara. (fonte: Folha de São Paulo)

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou no Diário Oficial desta terça-feira (21), o edital do concurso para 796 vagas. Do total de oportunidades, distribuídas por todo o país, 246 são para o cargo de fiscal agropecuário com salários de R$12.912,38, incluindo auxílio alimentação.

Para este cargo, poderão concorrer graduados em Agronomia (84), Veterinária (116), Química (24), Zootecnia (oito) e Farmácia (14). Há também vagas para agente de atividades agropecuárias (53 vagas, ensino médio técnico específico); agente de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal (105 oportunidades e exigindo ensino médio) e técnico de laboratório (194 vagas e ensino médio técnico). Para esses três cargos, os salários são de R$6.223,79.

Há ainda 74 vagas para auxiliar de laboratório, função que pede ensino fundamental completo e tem remuneração de R$4.102,44. As inscrições começam no dia 3 de fevereiro e vão até o dia 6 de março, através do site da Consuplan, organizador do concurso. As taxas de inscrição são de R$38,50, R$50 e R$71.

Dos cargos inscritos no Plano Geral do Poder Executivo, há oportunidades para administrador; agente administrativo; bibliotecário; contador; economista; engenharia; Geógrafo; psicólogo e técnico de Contabilidade. Nestes casos, as taxas são de R$50 (nível médio) e R$70 (superior) e os salários variam de R$3.191,02 a R$5.707,90. A validade inicial do concurso será de um ano, podendo ser prorrogada uma única vez e pelo mesmo período. (De Agência)

Ganhar mercado na produção pecuária, gerando emprego e renda para os pernambucanos, sobretudo para aqueles que moram no campo. É o que representa, na prática, ser um estado livre da febre aftosa, estatus conferido na última semana a Pernambuco. Em solenidade na sede provisória do Governo do Estado, no Centro de Convenções no Recife, o governador Eduardo Campos (PSB) e o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Antônio Andrade, assinaram a instrução normativa que permitiu ao estado a mudança do status sanitário.

“Para poder transitar com o nosso gado, existia um limitador, que era a exigência da quarentena para o animal que saísse do Nordeste na direção dos grandes centros consumidores. Ou seja, nossa pecuária praticamente tinha que ser vendida aqui mesmo. Na medida em que quebramos essa barreira, valorizamos a produção animal pernambucana e nordestina também. E o que é ainda mais relevante: no pós-estiagem, quando estamos precisando reconstruir a base produtiva da região”, explicou Eduardo.

Pernambuco obteve a melhor pontuação atribuída pelo Ministério nos 27 itens estabelecidos, somando 89 pontos. O governador ressaltou os esforços para alcançar o resultado. “Construímos agências para cuidar da sanidade animal e o estado colocou de graça, todos os anos, a vacinação para os pequenos produtores, fazendo a barreira sanitária em mais de 87 escritórios. Ganhamos, inclusive, do Ministério da Agricultura, o prêmio de melhor agência de controle nesse esforço”, destacou. O último caso da doença registrado em Pernambuco foi há 15 anos, em Itaíba, no Agreste Meridional.

Desafios

Após a conferência nacional, o desafio de Pernambuco será receber a chancela para comercializar fora do país. De acordo com a presidente da Adagro, Edivânia Camelo, em maio de 2014 o estado receberá o aval internacional para comercializar o produto.

De acordo com o ministro Antônio Andrade, a meta é declarar todo o Brasil livre de Febre Aftosa até 2015. “Pernambuco tem feito esse trabalho muito bem, e não terá nenhuma dificuldade de colocar na prática o que está no papel (sobre a normativa internacional). O estado mostrou que está fazendo o dever de casa”, reconheceu o ministro. (Fonte/foto: Secom PE)

Os fiscais federais agropecuários em Petrolina e Juazeiro aderiram à paralisação nacional da categoria em protesto contra a falta de condições de trabalho.

Daqui a pouco, os trabalhadores realizarão no Centro de Convenções Senador Nilo Coelho, na região central de Petrolina, um protesto na tentativa de chamar a atenção do Governo Federal para a pauta de reivindicações dos fiscais.

A paralisação durou dois dias e termina nesta sexta-feira (30). No entanto, segundo o coordenador estadual do movimento, Luiz Gonzaga de Matos, os fiscais permanecem em estado de mobilização, informando aos empresários e à sociedade sobre as cobranças e necessidades da categoria.

“Nesses dois dias, nós suspendemos as visitas aos packing houses e pomares. A partir de segunda-feira, retomaremos o estado de mobilização, iniciado no último dia 15. A ideia é mostrar à população e aos empresários a situação dos trabalhadores, o sucateamento e a falta de estrutura que enfrentamos diariamente”, explicou.

Uma das reivindicações dos fiscais federais é a realização de concurso público. Em Petrolina, há sete servidores, número considerado insuficiente pelo coordenador estadual. “Os trabalhadores ficam sobrecarregados devido a escassez de fiscais. Em Juazeiro, são apenas cinco para visitar todos os packing houses da região baiana. A falta de liberação de recursos por parte do Ministério da Agricultura ainda impede que colegas venham de outras cidades para fazer um esquema de plantão, inclusive aos fins de semana”, reclamou.

Os fiscais federais agropecuários são responsáveis pela certificação das frutas para os mercados externo e interno. Além de melhores condições de trabalho, os trabalhadores também lutam por uma escola de formação para os servidores aprovados em concurso.

O ministro da Agricultura, Antônio Andrade, assinou no domingo (18) em Paragominas (PA) instrução normativa reconhecendo o norte do Pará como zona livre de aftosa, integrando totalmente o estado à área de segurança sanitária contra a doença, porque o Centro-Sul já estava certificado. Andrade também anunciou que mais sete estados brasileiros receberão o mesmo reconhecimento por meio de instruções normativas que serão assinadas nos próximos dias: Alagoas, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte.

Com a inclusão das áreas, 99% do rebanho de bovinos e búfalos e 78% do território nacional passam a ser livres da doença. Anteriormente, 89% do rebanho eram imunes e 60% do território eram livres da febre. Após o reconhecimento pelo Ministério da Agricultura, o próximo passo é enviar pleito à Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) solicitando o aval internacional para as novas áreas. A solicitação será feita em outubro e a expectativa é que o certificado da OIE seja obtido em maio de 2014. O objetivo do Brasil é obter da entidade o estatus de país livre da doença até 2015. (De Agência c/foto)