Salgueiro: Após impasse, Prefeitura anuncia retomada das obras de residencial do ‘Minha Casa, Minha Vida’

Em Salgueiro (PE), no Sertão Central, as obras do Residencial Santo Antônio, do ‘Minha Casa, Minha Vida’, serão retomadas na próxima segunda-feira (26) após um impasse que travou o programa. O anúncio foi feito ontem (22) pelo prefeito Clebel Cordeiro, que esteve reunido com uma comissão formada, entre outras pessoas, por beneficiários do residencial e representantes da Caixa Econômica Federal. Clebel, inclusive, esteve recentemente em Petrolina pedido o apoio do senador Fernando Bezerra Coelho para tentar resolver o impasse.

O residencial, que deveria ter sido entregue em agosto de 2016, situa-se à margem esquerda da BR-116, sentido Ceará, nas imediações do Sítio Barriguda. O atraso na entrega já gerou protestos, a exemplo do fechamento da rodovia de acesso. Ao todo, 878 famílias são beneficiadas pelo empreendimento. (foto/divulgação)

Senador FBC e prefeito de Salgueiro tentam resolver impasse na liberação de unidades do ‘Minha Casa Minha Vida’

Cumprindo agenda em Petrolina nesta terça-feira (13), o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) recebeu em sua residência, no Condomínio Portal das Águas, o prefeito de Salgueiro (PE) Clebel Cordeiro (PMDB).

Os dois discutiram, juntamente com representantes da Caixa Econômica, uma forma de resolver o impasse na liberação das 878 casas do Residencial Santo Antonio. Também fez parte do encontro Michelly Brito, da comissão das famílias.

O residencial faz parte do Programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ e deveria ter sido entregue em agosto de 2016. A empresa alega que a obra ainda não foi concluída porque houve atraso no repasse de recursos da Caixa.

 

Mais uma denúncia sobre ‘Minha Casa Minha Vida’ em Petrolina, agora no Vivendas 1

O Blog recebeu mais uma denúncia de residência abandonada do Programa ‘Minha Casa Minha Vida’ em Petrolina, desta vez no Residencial Vivendas 1. A unidade fica na Rua A, Bloco Altinho, apartamento 001.

Segundo relatos de moradores, a casa está com a porta aberta e janelas quebradas, servindo de esconderijo para usuários de drogas.

A comunidade está bastante aflita e pede providências às autoridades, principalmente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação.

 

Mais duas mulheres devolvem unidades do ‘Minha Casa Minha Vida’ por conta de irregularidades

Mais duas pessoas beneficiadas pelo Programa ‘Minha Casa Minha Vida’ em Petrolina tiveram de devolver suas residências por conta de irregularidades. No primeiro caso, ocorrido no último dia 10, a fiscalização realizada por equipes da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade (SEINFRAHM) apuraram uma denúncia anônima de que um imóvel se encontrava abandonado no Residencial Nova Petrolina, zona oeste da cidade.

Após a confirmação, a contemplada (que não teve o nome revelado) foi identificada e convidada a esclarecer os fatos. Ela relatou que morava em outro imóvel, mais próximo do Centro. A mulher assinou um termo de desistência do programa e devolveu a unidade.

Já no segundo caso, registrado no dia 11, a irmã de uma mulher ofertou nas redes sociais um imóvel do Residencial Vivendas II, na zona norte. Foram duas publicações: uma pedindo R$ 10 mil e a outra R$ 20 mil pelo apartamento.

Durante a averiguação, as equipes da SEINFRAHM descobriram que a venda ainda não havia sido concretizada, mas ao ser lembrada de que poderia responder judicialmente pela ação, a beneficiária resolveu assinar o termo de desistência do programa. Nas duas situações, as beneficiárias ficaram impedidas de participar em novos programas sociais do governo. Já os imóveis voltaram ao poder da instituição financeira – Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal (CEF). Depois do processo administrativo exigido, os mesmos passam a estar disponíveis para beneficiar outras pessoas que se encontram na lista do cadastro reserva.

Alerta

A Secretaria voltar a alertar a população de que os imóveis do ‘Minha Casa Minha Vida’ não podem ser vendidos, cedidos, alugados, abandonados ou invadidos. Em qualquer caso que caracterize uma dessas situações, os envolvidos podem ser processados judicialmente. Denúncias podem ser feitas na sede da SEINFRAHM, localizada à Avenida Guararapes, 2.288, das 7h30 às 13h30. Outro canal para denúncias é a Ouvidoria do município, através do telefone 156m ou do site www.petrolina.pe.gov.br. Não é necessário se identificar, mas é importante fornecer informações suficientes para ajudar no trabalho das equipes de fiscalização. (Foto: Ascom PMP/divulgação)

Pedidos de isenção do IPTU 2017 em Petrolina prosseguem até dia 31/08

O prazo para pagar com desconto o Imposto Predial, Territorial e Urbano (IPTU) referente a 2017, em Petrolina, já se encerrou. Mas os pedidos de isenção do tributo prosseguem até o dia 31 de agosto, informou a Secretaria Municipal da Fazenda.

Podem requerer o benefício apenas os contribuintes que atenderem aos requisitos previstos na legislação: residir em imóvel com até 50 metros quadrados (m²) e ser aposentado, pensionista ou portador de necessidades especiais. No primeiro caso, o interessado na isenção deve ser proprietário de somente um imóvel; o mesmo deve ser, obrigatoriamente, de uso exclusivo residencial, e ele deverá residir no próprio local, não possuir qualquer tipo de débito referente ao imóvel e a área construída ser inferior a 50m².

Já no caso de aposentados e pensionistas, os interessados precisam ter renda mensal que não ultrapasse um salário mínimo, ser proprietários de somente um imóvel (este exclusivamente residencial); o contribuinte também deve residir no imóvel em questão e, assim como no primeiro caso, não ter qualquer tipo de débito referente ao imóvel – como IPTU atrasado, por exemplo.

Em relação aos portadores de doenças crônicas graves, estes precisam comprovar que estejam impedidos de exercer atividade profissional remunerada, ter um único imóvel, utilizado para residência própria, cuja renda familiar seja inferior a três salários.

‘Minha Casa Minha Vida’

De acordo com o secretário executivo de Tributação, Edilson Nascimento, alguns carnês dos residenciais do Programa ‘Minha Casa Minha Vida’ ainda estão com o nome da construtora, mas ele garante que o contribuinte pode pagar o IPTU sem ter qualquer prejuízo.

Estamos atualizando o cadastro, mas, caso o contribuinte tenha recebido o carnê do IPTU ele pode pagar mesmo que esteja com o nome da empresa“. Edilson ainda reforça que a maioria desses residenciais se enquadra na isenção. “Peço que esses moradores verifiquem a área construída, pois podem se enquadrar nos critérios para isenção do IPTU”.

Os documentos necessários para pleitear o benefício são: comprovante dos rendimentos, CPF e RG (Carteira de Identidade), cópia do óbito (no caso de o proprietário ser falecido e o requerente ser pensionista) e o carnê de IPTU 2016. Àqueles que solicitarão pelo fato de ter imóvel inferior a 50 m², os documentos necessários são apenas CPF, Identidade e cópia do carnê de IPTU 2016.

Por venda ilegal, mulher perde definitivamente imóvel do ‘Minha Casa Minha Vida’ em Petrolina

Após investigações acerca de uma denúncia anônima, que duraram quase uma semana, as equipes de fiscalização da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade de Petrolina (SEINFRAHM) constataram que uma mulher vendeu a residência que recebeu do Programa ‘Minha Casa Minha Vida’ (MCMV), do Governo Federal, no Residencial Vivendas I, zona norte da cidade – região que também foi contemplada com o Residencial Vivendas II.

A negociação ocorreu da seguinte forma: a então beneficiária do MCMV pediu R$ 5 mil pelo imóvel. A proposta feita por um homem era de pagar esse valor de forma parcelada, com uma entrada de R$ 1.850,00. O acordo foi aceito e concretizado há aproximadamente três meses. Ao longo deste período, já de posse das chaves, o comprador foi se mudando aos poucos, levando praticamente um pertence de cada vez, a fim de não chamar a atenção.

O problema é que, após a descoberta da fraude, a mulher foi convidada a comparecer à sede da SEINFRAHM para prestar esclarecimentos sobre a denúncia. Acompanhada do esposo, ela logo admitiu a venda do imóvel e que morava numa casa construída num terreno do pai dela, no Bairro João de Deus. Depois de devolver o dinheiro ao comprador da casa, e para não ser processada criminalmente, ela assinou uma Declaração de Desistência Voluntária do programa. Mesmo assim, a mulher perdeu direito ao imóvel e está proibida de participar de quaisquer outros programas sociais.

O imóvel

De acordo com a legislação do MCMV, em situações como essa o imóvel deve ser redirecionado a uma família que se encontra no cadastro reserva. Todo esse processo é conduzido pela instituição financeira responsável pelo financiamento do residencial, em parceria com a prefeitura, por intermédio da SEINFRAHM. Por isso, um processo já foi aberto junto à Caixa Econômica Federal para que a casa possa, enfim, ser destinada a uma família que realmente necessite.

Denúncias

Toda e qualquer denúncia relacionada à venda, locação, cessão, invasão, empréstimo ou abandono das casas do MCMV em Petrolina pode ser formalizada de forma anônima na sede da SEINFRAHM. O atendimento ao público começa a partir das 7h30 e vai até 13h30, de segunda a sexta-feira. Quem quiser, ainda pode contar com a Ouvidoria do município, através do telefone 156 ou do site www.petrolina.pe.gov.br. Não é preciso se identificar, mas é importante fornecer informações ou provas que ajudem as equipes de fiscalização na apuração de cada caso.

Salgueiro: Diretoria de Habitação realiza reunião com beneficiários do Minha Casa Minha Vida

A primeira reunião com os beneficiários do Residencial Santo Antônio, do Programa ‘Minha Casa Minha Vida’, em Salgueiro (PE), no Sertão Central, nesta terça, 9, ocorreu no Ginásio Municipal Poliesportivo. Cerca de 250 futuros moradores com as iniciais A,B,C,D,E,F,G,H e I estiveram presentes. A reunião teve como eixo apresentar o Projeto de Trabalho Social (PTS), que tem como principal objetivo a integração dos futuros moradores com o bairro.

Essa ação serve para que eles, quando receberem as suas casas, sejam inseridos ao bairro da melhor forma possível. São 878 famílias beneficiadas, com expectativa de 3.512 pessoas, a maioria não se conhece. Serve também para que eles conheçam seus direitos e seus deveres. Não é só entregar as casas, queremos que eles tenham qualidade de vida“, disse o diretor de Habitação, Thairony Albuquerque.

Os futuros moradores do conjunto residencial, ficarão referenciados Pelo CRAS da Cohab, na Praça do Céu. Já em relação à unidade de saúde, o secretário Felype Sampaio destacou que o direito à saúde será assegurado a todos os moradores. “Inicialmente vocês irão ser atendidos nas unidades de saúde mais próximas, que são nos bairros do Riachinho e na Cohab. A gestão anterior assinou um termo que a unidade de saúde seria entregue em junho de 2015, e sabemos que essa unidade não foi construída. Pedimos a colaboração e esses transtornos de serem atendidos em unidades de saúde que não seja no bairro, será em um prazo curto“, ressaltou Felype.

A representante da Secretaria de Educação pediu para que os pais, assim que souberem quando irão realizar a mudança, procurem as escolas dos filhos para comunicar e o transporte escolar para todos os estudantes seja garantido. Os moradores fizeram  perguntas sobre a coleta de lixo, uma escola no bairro, transporte dos alunos, se poderão construir muros, a implantação de uma praça de alimentação e um posto policial. As próximas reuniões acontecerão nesta quarta-feira (10), com os beneficiários de iniciais J,K,L e M; na quinta (11), serão os beneficiários de iniciais N,O,P,Q,R,S,T,U,V,W,X,Y e Z. O encontro será às 8h, também no Ginásio Poliesportivo. (Foto/divulgação PMS)

Beneficiários do ‘Minha Casa, Minha Vida’ em Petrolina negociam venda de imóveis na internet; Prefeitura fecha cerco

Um anúncio num grupo de compras e vendas de uma rede social levou a Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade de Petrolina (SEINFRAHM) a investigar uma suposta comercialização de unidades habitacionais do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ no município. De acordo com a publicação, um homem estaria vendendo uma casa no Residencial Nova Petrolina pela quantia de R$ 7 mil, o que contraria a legislação que rege o programa. (mais…)

Programa ‘Minha Casa Minha Vida’ deve ser ampliado para zona rural de Petrolina

O secretário de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade de Petrolina, Heitor Leite, se reuniu com representantes da Caixa Econômica Federal (CEF) para tratar da continuidade do Programa ‘Minha Casa Minha Vida’ no município. Além de novas unidades habitacionais urbanas, também foi discutida a implementação do programa para a zona rural.

A legislação vigente e as portarias atuais exigidas pelo Ministério das Cidades também fizeram parte da pauta do encontro. A ideia é concretizar o objetivo do prefeito Miguel Coelho (PSB), de retomar a construção de unidades habitacionais do programa em Petrolina.

Além do secretário Heitor Leite, também participaram da reunião realizada semana passada o gerente de filial da Caixa, Leonardo Menezes, o representante do banco para o município, César Tavares, e o secretário-executivo de Habitação, Ricardo Santos. (Foto: Ascom)

Salgueiro: MPF negocia solução final para a entrega de residencial do Minha Casa Minha Vida no município

O Ministério Público Federal (MPF) em Salgueiro (PE), no Sertão Central, sediou no dia de ontem (25) reunião entre representantes da prefeitura e dos beneficiários do Residencial Santo Antonio, que faz parte do programa ‘Minha Casa Minha Vida’, para discutir sobre o plano de trabalho técnico-social que indica, entre outras coisas, os equipamentos e serviços públicos essenciais que serão implantados no conjunto residencial.

O procurador da República Marcos de Jesus está intermediando as negociações, para garantir que o município não só cumpra suas responsabilidades, mas ouça e considere as manifestações dos interessados. Ficou acertado que a prefeitura irá promover encontros com os beneficiários nos dias 9, 10 e 11 de maio, pela manhã e à tarde, em grupos menores, para explicar o trabalho social que será feito, além de colher críticas e sugestões.

O atraso na entrega das casas levou o MPF a promover audiência pública, no último dia 19, para tratar do assunto. Além de discussões sobre a execução do plano de trabalho, outro encaminhamento resultante da audiência foi a criação de um grupo de trabalho, coordenado pelo MPF. “O objetivo será articular as atividades dos órgãos e entidades envolvidos na questão, em conformidade com o cronograma final de execução da obra, de modo que ambos funcionem como uma engrenagem de movimentos simultâneos”, destaca o procurador da República. A conclusão do empreendimento está marcada para 30 de junho deste ano.

O grupo é composto por representantes da CEF, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), da Agência Pernambucana de Meio Ambiente (CPRH), da prefeitura de Salgueiro e da empresa encarregada das obras, a Constantini Construções Ltda. A primeira reunião foi realizada nesta quarta-feira (26). De acordo com o procurador da República, o objetivo do grupo é evitar novos atrasos e possivelmente antecipar o prazo de entrega do empreendimento, proporcionando o direito à moradia com segurança, sem desrespeitar normas ambientais e de trânsito e considerando a qualidade dos serviços coletivos, como saneamento e iluminação pública.

Saiba mais

O Residencial Santo Antonio se situa à margem esquerda da BR-116, sentido Ceará, nas imediações do sítio Barriguda. De acordo com apurações do MPF, não foi feita a entrega das casas prevista para o segundo semestre de 2016, conforme contrato assinado entre a Caixa Econômica Federal (CEF) e a empresa contratada. O atraso gerou protestos, com o fechamento da BR-116 e de vias da cidade de Salgueiro. Ao todo, 878 famílias são beneficiárias do empreendimento. (Foto: G1Petrolina)

Salgueiro: MPF realizará audiência sobre atraso de entrega de unidades do ‘Minha Casa Minha Vida’

O Ministério Público Federal (MPF) irá promover uma audiência pública para tratar das pendências na construção do Residencial Santo Antonio, que integra o programa ‘Minha Casa Minha Vida’, em Salgueiro, no Sertão Central. O evento será realizado no próximo dia 19 de abril, no auditório da Gerência Regional de Educação de Salgueiro do município, a partir das 13h30, e será presidido pelo procurador da República Marcos de Jesus.

O empreendimento se situa à margem esquerda da BR-116, sentido Ceará, nas imediações do sítio Barriguda. De acordo com o MPF, não foi feita a entrega das casas prevista para o segundo semestre de 2016, conforme contrato assinado entre as famílias beneficiárias e a Caixa Econômica Federal (CEF). O atraso gerou protestos, com o fechamento da BR-116 e de vias da cidade de Salgueiro. Ao todo, 878 famílias são beneficiárias do empreendimento.

O evento é aberto. Além dos expositores convidados ou notificados, haverá número limitado de vagas para quem quiser fazer uso da palavra, definido com antecedência. O tempo para cada manifestação dos inscritos será determinado na própria audiência, não devendo ultrapassar cinco minutos.

As informações obtidas durante o evento sobre a finalização da obra e a entrega das moradias serão analisadas pelo procurador da República no âmbito do inquérito civil que trata do caso.

Foram convidados ou notificados pelo MPF para participar da audiência pública, representantes dos beneficiários, da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), da CEF, da Agência Pernambucana de Meio Ambiente (CPRH), da Polícia Rodoviária Federal e da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), bem como da Prefeitura e da Câmara de Vereadores de Salgueiro. Também foi expedida notificação para a empresa encarregada das obras, a Constantini Construções Ltda.

Inscrições

Quem pretende fazer exposição na audiência deverá se inscrever até 17 de abril, através do e-mail prpe-prm-salgueiro@mpf.mp.br, do telefone (87) 3871-6660 ou presencialmente na sede da PRM/Salgueiro (Rua Arcôncio Vieira, 129, Nossa Senhora das Graças).

Artigo do Leitor: Moradora do Minha Casa Minha Vida em Juazeiro pede ajuda às autoridades antes que destruam as moradias do programa

Neste artigo, a leitora do Blog, Samila Alves, relata sobre problemas enfrentados por moradores devido a invasores dos aparatamentos do programa Minha Casa Minha Vida, em Juazeiro;BA. O fato é relatado no residencial que fica no bairro Itaberaba. A situação, segundo Samila, é de muita preocupação e merece atenção imediata das autoridades. Acompanhe:

 

Boa tarde senhor Carlos Brito 

Gostaria de fazer um apelo para a uma pessoa de autoridade maior, pois venho com muita tristeza lhe informar que meu avô ganhou uma casa no Residencial 2 da Itaberaba 

Sei que isso era pra sê uma grande conquista, mas simplesmente se tornou um tormento, pois no momento tivemos que abandona a casa pois o apartamento acimar do nosso  foi invadido várias vezes e só por pessoas que não tem a minima condições de com viver com pessoas de bem como agente e os outros moradores.

Pois bem esses últimos invasores simplesmente estão acabando com o património público e estão acabando com a minha casa ,pois os de Mas estão entrando dentro das caixas d’água e estão tomando banho e defecar dentro das nossas caixas, gente isso simplesmente ė um absurdo eu tenho um filho que tem simplesmente apenas 5 meses e tem o meu avô que tem 75 anos um idoso que mora comigo  e sem saber estávamos tomando banho com essa água e fazendo almoço e muita outras coissas com essa água..

A porta da minha casa não permanece nunca limpa pois estão fazendo a minha e a dos outros moradores de depósito de lixo…

Pois não sei mas o que fazer já procurei a secretaria de habilitação e simplesmente mim pedirão para t paciência, procurei a CAIXA  e simplesmente não fizeram nada.. gente isso ja vai fazer 1 ano e nao resolveram nada e ainda querem que eu espere mas…agora mesmo to morando de com a minha sogra 

Pois não tenho condições nenhuma de morar la pois os mesmos so vivem mim ameaçando porque pesso pra não jogarem lixo na minha porta e ainda acham ruim…

Pois espero que as autoridades maior possam mim dar uma resposta pois não posso viver na casa dos outros sendo que eu tenho a minha e não posso morar porque a CAIXA e nem a secretaria de habilitação podem tomar uma providência…

Obrigada

Samila alves, leitora

Contratações para faixa 1 do ‘Minha Casa Minha Vida’ começarão no próximo mês, garante Ministério

O Ministério das Cidades confirmou que as novas contratações de 2017 para a faixa 1 do Programa ‘Minha Casa Minha Vida’ terão início no próximo mês, conforme o planejamento da Pasta. A informação é da assessoria de comunicação do Ministério. Para esta faixa, estão previstas 170 mil novas unidades habitacionais que atendem famílias com renda até R$ 1.800.

De acordo com o Ministério, o Minha Casa Minha Vida nunca parou. Ao contrário: foi revigorado. Em 2016, 3.974 novas contratações de unidades habitacionais no Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), vinculadas ao PAC nas áreas de saneamento e mobilidade urbana, 11.779 unidades na modalidade “Entidades” e mais 19.258 unidades na modalidade “Rural”. Ao mesmo tempo, foram retomadas 28 mil unidades, paralisadas desde 2015.

Para a modalidade “Entidades”, da faixa 1, governo federal reservou 35 mil unidades habitacionais neste ano – quase o dobro da maior contratação já feita na história do programa, ou seja, 18.737 unidades (em 2014). O Ministério lembra que todas as entidades recebem tratamento isonômico da atual gestão e devem seguir os critérios de seleção estabelecidos pela Pasta.

Ao ampliar a faixa de atendimento do FGTS, dentro do programa, o Ministério das Cidades vai atender a um número maior de famílias nas operações de financiamento com recursos do FGTS. Já nas operações para famílias de baixa renda, com recursos do OGU, exclusivamente, não houve nenhuma modificação. Estão mantidos todos os parâmetros definidos em dezembro de 2015, conforme estabelecido pelo Plano Plurianual 2016-19. (foto/reprodução)

 

 

Prefeitura inicia estudo para identificar comunidades rurais de Petrolina que serão contempladas pelo ‘Minha Casa Minha Vida’

A Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade de Petrolina já deu início a um estudo para diagnosticar quais as comunidades que serão atendidas pelo Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), vinculado ao ‘Minha Casa Minha Vida’, do Governo Federal. Ações voltadas para a habitação na zona rural do município foram um compromisso de campanha do prefeito Miguel Coelho e integram as prioridades da gestão do socialista.

Na última quarta-feira (15) o secretário da Pasta, Heitor Leite, e o secretário executivo de Habitação, Ricardo Santos, além do corpo técnico e jurídico, reuniram-se com o representante da Caixa Econômica Federal, Leonardo Meneses e assessores, na gerência de Habitação da instituição, para tratar do PNHR em Petrolina. As discussões abordaram características do programa, legislação pertinente, avaliação de comunidades que podem ser contempladas, bem como sobre a habilitação de entidades organizadoras que podem trabalhar nessas ações – entre outros aspectos.

A prefeitura abriu diálogo com algumas comunidades para saber a melhor forma de atender as necessidades de cada uma. Ainda na última quarta, o secretário Heitor Leite visitou o Sítio Coelhos, localizado próximo à saída para Lagoa Grande (PE), Sertão do São Francisco. O local abriga várias famílias que vivem em moradias adaptadas e que começaram a receber a atenção de Miguel Coelho quando este ainda era deputado estadual. Ele havia conseguido a distribuição de lonas de proteção para os moradores. O ministro de Minas e Energia, Fernando Filho, então deputado federal, também fez sua parte ajudando a viabilizar energia elétrica à localidade.

Durante o encontro, Heitor Leite conversou com Dona Gracilda, presidente da associação de moradores – contato importante para o desenvolvimento das atividades da Secretaria nas definições de prioridades do PNHR em Petrolina. (fonte/foto: Ascom PMP/divulgação)

Governo anuncia mudanças no ‘Minha Casa, Minha Vida’; famílias com renda de até R$ 9 mil poderão ter acesso ao programa

Famílias com renda de até R$ 9 mil poderão ter acesso aos financiamentos do ‘Minha Casa, Minha Vida’. Atualmente, o limite para participar do programa era de R$ 6,5 mil. As faixas de renda do programa habitacional tiveram os limites reajustados em 7,69%, equivalente à variação da inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que encerrou o ano passado em 6,57%, mais 1,12 ponto percentual. O programa tem condições de financiamento mais vantajosas que o crédito imobiliário tradicional. A ampliação atinge as faixas 1,5; 2 e 3 do Minha Casa, Minha Vida. Com a mudança, o limite para a faixa 1,5 passará de R$ 2.350 para R$ 2,6 mil por família. Para a faixa 2, a renda de enquadramento passou de R$ 3,6 mil para R$ 4 mil e para a faixa 3, de R$ 6,5 mil para R$ 9 mil.

O valor máximo dos imóveis que podem ser financiados pelo Minha Casa, Minha Vida também subiu, e varia de acordo com a localidade. No Distrito Federal, em São Paulo e no Rio de Janeiro, o teto passará de R$ 225 mil para 240 mil. Nas capitais do Norte e do Nordeste, o limite subirá de R$ 170 mil para R$ 180 mil. O último reajuste tinha ocorrido em 2015, no lançamento da terceira etapa do programa.

O que vemos hoje é uma combinação virtuosa de estímulo ao setor com fortalecimento de um programa social da maior relevância, que é o Minha Casa, Minha Vida”, afirmou o presidente Michel Temer, durante o anúncio das mudanças nesta segunda-feira (6). Segundo ele, a preocupação do governo reúne as necessidades da iniciativa privada e a responsabilidade social com a geração de empregos.

Em seu discurso, Temer voltou a dizer que “há sinais” de que o crescimento econômico do Brasil seja retomado “já no começo do ano”. “Tenho certeza que, com a valiosa contribuição de todos, o país vai derrotar a recessão, retomar crescimento e gerar emprego. As condições para a revirada estão [postas]. O governo tem coerência, povo tem força e o Brasil tem rumo”, disse o presidente.

De acordo com o ministro das Cidades, Bruno Araújo, os novos limites do Minha Casa, Minha Vida são resultados de um “pacto” entre o governo e o setor da construção civil, mediante o que classificou como “revigoração” do programa habitacional. “Tenho certeza que o governo espera que com essa iniciativa possa ser incrementado o número participações de imóveis, [a geração de] emprego, renda e permitir que centenas de milhares de famílias brasileiras terem acesso ao sonho da casa própria”, afirmou. O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, informou que as mudanças foram aprovadas nesta manhã de forma unânime pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Construção Civil

O governo também anunciou a meta de contatar o financiamento de 610 mil unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida para este ano. O número inclui todas as faixas do programa habitacional. Desse total, 170 mil moradias serão contratadas na faixa 1, para famílias com renda mensal bruta de R$ 1,8 mil; 40 mil imóveis para a faixa 1,5 do programa e 400 mil para as faixas 2 e 3. Em relação à faixa 1, o Ministério das Cidades informou que 35 mil imóveis devem atender à modalidade entidade rural; 35 mil para a modalidade entidades urbanas e 100 mil por meio do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). (fonte/foto: Agência Brasil)

(c) 2015 Blog do Carlos Britto | produzido por proximavenda.com.br