Juiz Marcos Bacelar é agraciado com Medalha Senador Nilo Coelho

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Não é mais novidade em Petrolina o belo trabalho do juiz Marcos Franco Bacelar à frente da 18ª Vara Regional da Infância e Juventude, sobretudo quanto a ações para diminuir a evasão escolar e a violência nas escolas. Ontem (22) ele teve mais uma vez seu esforço reconhecido. A homenagem, agora, partiu da administração municipal. (mais…)

Juiz da Vara da Infância e Juventude de Petrolina acredita que programa de redução à violência nas escolas “está no caminho certo”

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À frente da Vara da Infância e Juventude de Petrolina, o juiz Marcos Bacelar mostrou-se otimista quanto aos resultados apresentados até o momento pelo Programa Prevenção de Violência nas Escolas (PREVINE). Esse foi o balanço feito por Bacelar na audiência pública realizada nesta sexta-feira (25) com estudantes de 22 escolas da rede municipal e estadual advertidos por indisciplina. O evento aconteceu no Fórum Dr.Souza Filho, Centro da cidade. (mais…)

Vara da Infância e Juventude de Petrolina realizará amanhã mutirão de audiência para debater violência em escolas

A Vara da Infância e Juventude de Petrolina promoverá, nesta sexta-feira (25), audiência com 250 jovens para serem advertidos por atos de indisciplina e violência. Foram convocados alunos de 22 escolas públicas da rede estadual e municipal da cidade. A audiência ocorrerá a partir das 9h, no auditório do Júri no Fórum Manoel Francisco de Souza Filho, área central da cidade.

O evento é uma etapa do programa Prevenção de Violência nas Escolas (PREVINE), desenvolvido pela unidade Judiciária da Infância e Juventude de Petrolina. A ação tem o objetivo de minimizar os índices de violência no ambiente escolar e alertar os pais sobre a necessidade de acompanhamento das atividades escolares dos filhos.

Para o juiz Marcos Bacelar, a ação contribuirá com a redução de ocorrências negativas nas escolas. “As medidas protetivas promovidas pela Vara da Infância contribuem para a redução de atos infracionais praticados por adolescentes, além de ajudar o professor em sala de aula“, explica o juiz.

Com essa ação, a unidade atinge a marca de 650 medidas protetivas promovidas nas escolas públicas de Petrolina em 2016. Os adolescentes convocados para a audiência assinarão atas com advertência formal juntamente com os seus responsáveis.

Vara da Infância e Juventude realizará audência em Petrolina para combater evasão escolar

Fórum PetrolinaA Vara da Infância e Juventude de Petrolina promoverá nesta sexta-feira (23) uma audiência pública concentrada com a participação de alunos de escolas estaduais e municipais da cidade. Foram convocados 200 alunos de 28 escolas da rede pública, os quais devem comparecer ao ato acompanhados de seus pais ou responsáveis. O evento ocorrerá às 9h no salão do júri do Fórum Dr. Manoel Francisco de Souza Filho, na área central.

A audiência será composta por um ciclo de palestras para a conscientização dos responsáveis sobre a importância da participação do jovem no ambiente escolar. Os pais e os estudantes assinarão ata de audiência, comprometendo-se a regularizar a situação de negligência. Os casos reincidentes serão encaminhados para o promotor de justiça, para as medidas cabíveis.

De acordo com o juiz Marcos Franco Bacelar, o evento tem a intenção de diminuir os índices de evasão escolar, orientando pais e alunos sobre a importância da continuidade dos estudos. “A audiência concentrada serve para fortalecer o laço entre justiça, escola e família. Com essa atuação conjunta, pode-se melhorar a qualidade do ensino na cidade”, explica o juiz.

Os alunos convocados para a audiência são cadastrados em processos administrativos individualizados. A equipe da Vara da Infância faz acompanhamento da escola e dos menores convocados, a fim de verificar a evolução do quadro no ambiente escolar. As informações são da assessoria.

Equipe do PROERD homenageia juiz da Vara da Infância e Juventude de Petrolina

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O juiz da Vara da Infância e Juventude de Petrolina, Marcos Bacelar, ganhou mais uma homenagem. Desta vez o reconhecimento partiu da equipe do Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD), tocado no município pela Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), através do 5º Batalhão de Polícia Militar (BPM).

O magistrado recebeu ontem (13) das mãos do coordenador executivo regional do PROERD Sertão II, Paulo Sérgio Rocha, uma placa pela sua contribuição para o crescimento do programa em Petrolina, “no propósito de construir uma sociedade mais justa e cidadã”. Também estiveram presentes na homenagem as PMs Juçara Ribeiro (mentora do PROERD) e Evelin Thaisley (instrutora).

A equipe agradeceu, na oportunidade, a Marcos Bacelar pela parceria com o 5ºBPM em relação ao programa. (foto/divulgação)

Juiz da Vara da Infância e Juventude de Petrolina receberá título de Cidadão Pernambucano

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O juiz da Vara da Infância e Juventude de Petrolina, Marcos Franco Bacelar, receberá nesta quarta-feira (18) o título de Cidadão Pernambucano. A solenidade acontecerá às 18h, no Palácio Joaquim Nabuco da Assembleia Legislativa (Alepe). O autor da homenagem é o deputado estadual Odacy Amorim.

Baiano de Feira de Santana, Marcos Bacelar construiu sua carreira de juiz de Direito atendendo a população de Petrolina e cidades vizinhas. Ele já atuou em municípios como Ferreiros, Macaparana e Santa Maria da Boa Vista.

Marcos Bacelar também é professor de cursos de Direito na região e tem uma carreira de destaque na área da infância e adolescência do sertão do estado.

Para Odacy, a homenagem é justa e de grande merecimento. “Essa é mais uma das inúmeras homenagens que Dr. Marco Bacelar tem recebido ao longo de sua carreira brilhante, com importantes serviços prestados ao povo pernambucano e, em especial, a nossa querida Petrolina”, registrou o deputado, por meio de sua assessoria.

Dia de Liberdade Religiosa

Ainda nesta quarta o deputado comandará no plenário principal da Alepe outra reunião solene, celebrando o Dia Estadual de Liberdade Religiosa. A data é fruto de uma lei de autoria de Odacy, que é lembrada no dia 25 de maio, mas o parlamentar antecipou a celebração da data para hoje devido à proximidade com o feriado de Corpus Christi (26 de maio), na próxima semana.

Vara da Infância inaugura amanhã Projeto ‘Oficinas Preventivas’ em Petrolina

LOGOMARCA OFICINAS PETROLINAA Vara da Infância e Juventude de Petrolina inicia nesta sexta-feira (6) o projeto ‘Oficinas Preventivas’, voltado aos jovens que estão com problemas de indisciplina e violência nas escolas e no ambiente familiar. Segundo a entidade, os adolescentes farão um passeio pedagógico-educacional, com início no Fórum Dr. Manoel Francisco de Souza Filho, às 08h30, passando pela Fundação de Atendimento Socioeducativa (Funase), pela Penitenciária Dr.Edvaldo Gomes e pelo Campus da UPE.

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Juiz da Vara da Infância e Juventude de Petrolina faz avaliação positiva de audiências com pais e estudantes

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O juiz Marcos Bacelar avaliou positivamente a audiência promovida nesta semana pelo programa ‘Resgate: Com justiça e cidadania’, idealizado pela Vara Regional da Infância e Juventude em Petrolina com pais, estudantes e gestores de 28 escolas estaduais e municipais. (mais…)

Audiências na Vara da Infância e Juventude de Petrolina reunirão estudantes para discutir violência escolar hoje e quarta-feira

Fórum PetrolinaA Vara da Infância e Juventude de Petrolina realizará duas audiências concentradas com a participação de 28 escolas da rede pública (estadual e municipal). A primeira audiência ocorrerá logo mais às 8h30 e a outra na quarta-feira (9), no mesmo horário.

Para os dois dias foram convocados 600 alunos com problemas de violência e indisciplina, os quais devem ir acompanhados com seus responsáveis, bem como de representantes das unidades de ensino.

Nesta segunda, o evento ocorrerá no salão do Júri, 1º andar do Fórum Dr. Manoel Francisco Souza Filho, no Centro da cidade. Para este dia foram convocados 100 menores reincidentes em problemas no ambiente escolar. Na quarta, a audiência acontecerá no auditório da UPE, tendo sido notificados 500 menores, todos sem reincidência na Vara da Infância e Juventude.

Os alunos convocados para as audiências concentradas foram cadastrados em processos administrativos individualizados e receberão acompanhamento pela equipe da unidade judiciária. O evento faz parte do Programa ‘Resgate: Com Justiça e Segurança’, promovido pela unidade judiciária.

União

O juiz da Vara Regional da Infância e Juventude, Marcos Bacelar, acredita que essa união com a rede de ensino ajuda a diminuir a criminalidade. “Com estas ações podemos ajudar o professor a formar cidadãos que possam contribuir, futuramente, para o desenvolvimento da cidade. Além disso, nossos índices de criminalidade entre os jovens podem cair consideravelmente“, explica o juiz. Com essas audiências, a Vara da Infância e Juventude ultrapassa a marca de 1.500 procedimentos de medidas protetivas no ambiente escolar em 2015. No ano de 2014, com o aumento da presença da justiça nas escolas, a unidade conseguiu reduzir  o número de atos infracionais praticados por menores em 23,7%, comparando-se ao ano de 2013.

Quase 1.400 casos de violência escolar já foram levados ao conhecimento da Justiça pelas escolas este ano em Petrolina

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Este ano, cerca de 1.400 casos de violência escolar já foram registrados em unidades de ensino de Petrolina e levadas ao conhecimento da Justiça pelos gestores. A informação foi divulgada hoje (29), durante uma reunião de gestores e alunos de 150 escolas municipais e estaduais da cidade com o juiz da Vara da Infância e Juventude, Marcos Bacelar. O encontro faz parte do projeto ‘Educação com Justiça e segurança’, que busca prevenir e diminuir a violência nas unidades escolares.

Quando o programa começou, em 2013, o órgão do judiciário registrou 170 casos de violência envolvendo estudantes.  O aumento é considerado positivo pelos organizadores. De acordo com a chefe do núcleo psicossocial da Vara da Infância, Andrea Alcântara, quando os gestores escolares levam os incidentes em sala para os coordenadores, ações de conscientização podem ser desenvolvidas.

Segundo a Vara da Infância e Juventude, também em 2013, foram registrados 440 atos infracionais graves. No ano passado, tomaram conhecimento de 340 e, em 2015, esperam outra diminuição nos casos de violência física envolvendo menores de idade. Para o advogado da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase/ Case), Willizart Bezerra, essa diminuição é fruto da parceria que os órgãos públicos da cidade assumiram e a maior participação dos familiares na vida escolar do aluno. “Vamos trazer a família, o conselho, todos para perto da gente”, falou o advogado os diretores no auditório.

Gerenciamento de crises

Na abertura da reunião, Marcos Bacelar ressaltou a importância que os gestores têm em gerenciar crises nas escolas. Lembrou que eles devem se encorajar a tomar as medidas necessárias para evitar casos de violência. “Procurar os familiares, buscar a participação deles na resolução do problema e até da Justiça para que o nada disso persista e diminua”.

Seguindo a mesma linha de raciocínio do magistrado, o secretário municipal de Educação, cel. Heitor Leite, iterou a função de mediador que o gestor de escola tem com os estudantes, embora, quando necessário, devam agir corretivamente. “Em uma situação que o diretor necessite atuar, seja procurando a ação dos pais, seja a intervenção do poder público, ele não pode achar que não vai dar em nada. Agir no começo é uma medida preventiva”, conclui. (foto: Ascom PMP/divulgação)

Morte de menor em unidade de ressocialização de Petrolina não vai mudar rotina, afirma juiz

marcos bacelarProcurado pela reportagem do Blog, o juiz da Vara da Infância e Juventude de Petrolina, Marcos Bacelar, assegurou que a rotina no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) não sofrerá nenhuma alteração após a morte do menor Cícero Alexandre de Souza, de 14 anos, na noite da última quarta-feira (14).

Segundo o magistrado, essa hipótese só seria levada em conta se o fato fosse relacionado a rebelião na unidade ou se algum agente socioeducativo tivesse agredido o menor.

Cícero foi morto, provavelmente por asfixia, depois de uma suposta brincadeira de colegas conhecida por ‘mata leão’ (golpe de arte marcial usado por lutadores de UFC). O episódio aconteceu no momento em que os reeducandos estavam se recolhendo para dormir. “Infelizmente não há como monitorar os menores 24 horas”, afirmou Bacelar.

Evasão escolar: Vara da Infância e Juventude inicia hoje audiências com 650 menores de Petrolina

marcos bacelarA 1ª Vara da Infância e Juventude de Petrolina realizará nesta terça (1º) e quinta-feira (3) duas audiências concentradas com a participação de 40 escolas da rede municipal e estadual da cidade.

Segundo a assessoria de comunicação, foram convocados 650 alunos com problemas referentes a evasão escolar, os quais devem participar das audiências acompanhados com seus responsáveis. Os atos ocorrerão a partir das 8h30, no auditório do Júri, no Fórum Dr. Manoel Francisco de Souza Filho, no Centro da cidade.

Os alunos convocados para as audiências foram cadastrados em processos administrativos individualizados e receberão acompanhamento pela equipe da Vara especializada. Os eventos fazem parte do Programa ‘Resgate: Com Justiça e Segurança’, promovido pela unidade judiciária.

Para o juiz da Vara Regional da Infância e Juventude, Marcos Franco Bacelar, a atuação pode incidir diretamente na diminuição de atos infracionais praticados por menores. “Com estas ações preventivas estamos conseguindo diminuir os índices de violência praticados por jovens em Petrolina. Em 2014 conseguimos ótimos índices e, nesse ano, estamos mantendo esses números“, explica o juiz.

No ano de 2014, a Vara da Infância e Juventude reduziu o número de atos infracionais praticados por menores em 23,7%, comparando-se ao ano de 2013. Em contrapartida, os procedimentos preventivos realizados nas escolas aumentaram em mais de 600% no mesmo período.

Vara da Infância e Juventude inicia série de visitas a residenciais de Petrolina

marcos bacelarO juiz da Vara da Infância e Juventude de Petrolina, Marcos Franco Bacelar (foto), promoverá nesta quarta-feira (26), a partir das 18h, uma audiência pública no Residencial Monsenhor Bernardino. O debate dá início a uma série de visitas nos conjuntos habitacionais da cidade, a fim de orientar a população quanto a temas ligados a crianças e adolescentes. A audiência acontecerá no pátio principal do condomínio.

A jornada comunitária faz parte do programa ‘Resgate nos Bairros’, desenvolvido pela unidade judiciária e tem o objetivo de conscientizar pais e menores quanto a problemas relacionados a violência, drogas, bebida alcoólica, trânsito, evasão escolar (entre outros) que afetem essa faixa de público.

Nós escolhemos esses locais por conta dos altos índices de denúncias veiculados na mídia e diretamente ao nosso setor. Diante disso a ação visa a fortalecer a rede de proteção de crianças e adolescentes na comarca, cumprindo, pois com a política estampada em nossa Constituição da proteção integral“, explica o juiz Marcos Bacelar.

Os moradores convocados também poderão formular denúncias anônimas ou identificadas sobre questões locais relativas à infância e juventude. As informações colhidas serão apuradas pela equipe de fiscais da unidade, em conjunto com as Polícias Civil, Militar e Rodoviária Federal, além da Guarda Municipal e Ordem Pública – todos parceiros do Programa. As próximas ações serão no Vila Nova I e II, Vila Real, Vila Verde e Nova Petrolina.

Vara da infância realiza amanhã primeira audiência com menores flagrados na condução de veículos em Petrolina

marcos bacelarO juiz da Vara da infância e Juventude em Petrolina, Marcos Bacelar, realizará nesta quarta-feira (27) a primeira audiência com os adolescentes e responsáveis flagrados na condução irregular de veículos automotores na cidade. Durante reunião, serão apresentados os procedimentos para se retirar os veículos, bem como o trâmite dos processos gerados pelas infrações. O ato acontece às 9h no salão térreo do Fórum Dr.Manoel Souza Filho, localizado na Praça Santos Dumont, Centro da cidade.

A audiência será realizada 20 dias após o início da operação conjunta com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), 5º Batalhão de Polícia Militar (BPM), Empresa Petrolinense de Trânsito e Transporte Coletivo (EPTTC), a Guarda Municipal e a Secretaria da Ordem Pública. Segundo informações do órgão, foram registrados 26 boletins de ocorrência, com infrações que vão desde menores na condução de veículo automotor a adultos conduzindo crianças com riscos de segurança e em desconformidade com as leis de trânsito.

Os adolescentes em conflito com a lei já respondem procedimento judicial, que pode resultar em medidas socioeducativas de advertência, prestação de serviço à comunidade, liberdade assistida e, em casos mais graves, internação. O promotor de Justiça, Fernando Portela, nos processos contra os responsáveis legais, ainda solicita o pagamento de multa no valor de R$ 2.172,00.

No último dia 7, a Vara da Infância e Juventude de Petrolina promoveu a primeira audiência pública na cidade, a fim de coibir a condução de veículos automotores (terrestres e aquáticos) por menores de 18 anos. O ato resultou numa ata pública que define a colaboração conjunta entre os representantes do 5º BPM, PRF, Corpo de Bombeiros, Marinha do Brasil, EPTTC, Secretaria da Ordem Pública, Guarda Municipal e Fiscais da Infância e Juventude. Os órgãos devem apresentar o planejamento semestral até início de setembro para intensificar as ações e definir operações chaves.

Juiz da Vara da Infância e Juventude quer fechar cerco a menores pilotando ‘cinquentinhas’ em Petrolina

marcos bacelarO juiz da Vara da Infância e Juventude de Petrolina, Marcos Bacelar, se reunirá nesta quinta-feira (7), às 8h, com demais autoridades da região para articular ações que inibam jovens menores de 18 anos de conduzirem veículos automotores na cidade.

A audiência pública foi motivada pelos frequentes acidentes envolvendo, ao conduzirem carros e, sobretudo, motocicletas. Os de maior incidência são as motonetas com potência inferior a cinquenta cilindradas, conhecidas como “cinquentinhas” – o alvo das futuras ações da unidade judiciária. O programa ‘Resgate’ também será foco das discussões.

No entanto, as ações serão direcionadas também para os demais veículos – incluindo jet skis no Rio São Francisco. Foram convidados para o encontro representantes da Polícia Rodoviária Federal, 5º Batalhão de Polícia Militar (BPM), Empresa Petrolinense de Trânsito e Transporte Coletivo (EPTTC), Guarda Municipal, Secretaria da Ordem Pública, além do Corpo de Bombeiros e da Agência Fluvial da região.

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