Vereador Professor Gilmar Santos lança plenária popular ‘Coletivo na Rua’

Como parte do Mandato Coletivo, como denomina sua atuação na Câmara de Petrolina, o vereador professor Gilmar Santos (PT) promoveu no sábado, 18, a I Plenária Popular “Coletivo Na Rua”. A ação reuniu lideranças comunitárias e moradores engajados na luta por melhoria na qualidade de vida da população dos bairros Terra do Sul, Mandacaru, Santa Luzia, São Jorge, José e Maria e comunidades adjacentes.

O encontro aconteceu em frente à Igreja do bairro, ao lado de um terreno em que a comunidade sonha que sejam construídas uma quadra poliesportiva e uma escola pública. Atualmente, o terreno é objeto de disputa com a paróquia do bairro, que já usufrui de uma parte significativa da área, conforme os moradores.

O local foi escolhido  simbolicamente por se tratar de um espaço que congrega a luta e o sonho de lideranças comunitárias para a melhoria do bairro. Os depoimentos dos mais de 50 presentes expressavam, por um lado, a surpresa em ver um político indo à comunidade depois das eleições para ouvir e debater com o povo, e por outro lado, muita disposição das lideranças e dos comunitários em participar das discussões sobre políticas públicas de modo mais amplo, planejado e sistemático.

O morador do Santa Luzia, Francisco Luiz citou a importância de se ter maior participação popular no desenvolvimento e efetivação do Plano Diretor da cidade. Já Pedro Japão, presidente da Associação dos Moradores do Bairro Mandacaru, sugeriu que seria importante haver uma sessão da Câmara na comunidade.

“As sugestões serão encaminhadas aos colegas na Câmara de Vereadores a fim de garantir, de modo cada vez mais profundo, o diálogo entre o legislativo com o povo e por sua vez, que o resultado desse diálogo possa ser ouvido e atendido pelo o prefeito Miguel Coelho”, assegurou Gilmar. Conforme o petista, ele chegou ao Legislativo Municipal para diminuir o caminho entre as comunidades, suas demandas e assim, através do mandado, colocar em prática essas reivindicações.

“São muitas as demandas naquela região e acredito que em muitas partes de nossa cidade. Vamos levantar essas reivindicações e encaminhar também através de indicações para as secretarias e demais órgãos envolvidos. Depois iremos cobrar a execução, com a fiscalização que temos que fazer como representante de um mandato coletivo na Câmara”, disse o Professor Gilmar.

TRE do Rio de Janeiro decide cassar mandato da chapa do governador Pezão

Por 3 votos a 2, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) decidiu nesta quarta-feira (8) pela cassação do mandato da chapa do governador do estado, Luiz Fernando Pezão, e do vice, Francisco Dornelles, por abuso de poder econômico e político. Os dois ficam inelegíveis por oito anos.

Pezão e Dornelles vão recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assim que for publicada a decisão. Segundo as assessorias de imprensa do TRE e do governo, até que o recurso seja julgado governador e vice podem permanecer no cargo.

Na decisão, ficou determinada a realização de eleições diretas para a escolha dos representantes do Poder Executivo estadual. A decisão, no entanto, só produz efeito após o ‘trânsito em julgado’, ou seja, quando não couber mais recurso.

“Teve um efeito suspensivo, o TRE manteve ele no cargo (…) [Pezão] Vai recorrer e a gente espera que ele tenha sucesso para o bem do Rio de Janeiro”, declarou o presidente da Assembleia Legislativa (Alerj) e aliado de Pezão, Jorge Picciani, em entrevista ao RJTV.

Picciani negou um possível adiamento da sessão previstas na Alerj para esta quinta-feira (8). Na pauta, entre outros temas, está a privatização da Cedae.

O pedido inicial da ação foi protocolado pelo PSOL. “Houve abuso de poder econômico na campanha do governador. Por isso que a decisão do TRE é pela cassação da chapa (…) Claro que depende do TSE para que ele possa ser definitivamente cassado, mas é a prova de que é um governo ilegítimo“, declarou o deputado Marcelo Freixo.

Campanha

A ação trata da produção irregular de material irregular de campanha sem prestação de contas. Segundo a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE-RJ), foram omitidos gastos de mais de R$ 10 milhões na campanha de Pezão ao governo, em 2014. Segundo a decisão do TRE, houve abuso de poder econômico e político na concessão de benefícios financeiros a empresas como contrapartida a posteriores doações para a campanha do então candidato Pezão e de seu vice.

“Restou comprovado que contratos administrativos milionários foram celebrados em troca de doação de campanha“, afirmou um dos membros da Corte, desembargador eleitoral Marco Couto, em seu voto.

Segundo o pedido da PRE, uma diligência da equipe de fiscalização do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na empresa High Level Signs constatou, ainda na campanha, divergência entre a tiragem registrada no material gráfico do então candidato e a que constava nas notas fiscais. A High Level Signs se declara como um “pool” de empresas formado por seis gráficas.

De acordo com a procuradoria, a prestação de contas de Pezão foi aprovada com ressalvas pelo TRE. O relator Fábio Uchôa, que votou pela não aprovação, apontou uma série de falhas que, segundo ele, omitem despesas de mais de R$ 10 milhões. Por isso, a PRE pediu que a prestação de contas de Pezão fosse anexada à representação. Além da cassação dos diplomas de Pezão e Dornelles, o procurador regional eleitoral Paulo Roberto Bérenger pediu a quebra de sigilo bancário das empresas e de seus sócios para a instrução do processo. (fonte: G1-RJ/foto reprodução TV Globo)

Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia designa novos promotores para mandato até 2019

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE-BA) designou novos promotores para atuarem na Justiça Eleitoral de primeira instância no estado. Eles iniciaram o mandato no último dia 1º de fevereiro e vão até 31 de janeiro de 2019, cumprindo o primeiro período de biênio fixo da função, estabelecido por meio da Portaria Conjunta do PRE-BA e Ministério Público Eleitoral (MPE-BA) nº 02/2016.

Através da norma, houve a unificação dos períodos dos mandatos de todos os promotores eleitorais do Estado. A portaria cumpre o artigo 5º da Resolução nº 30/2008 do Conselho Nacional do Ministério Público, que estabeleceu a designação dos promotores pelo prazo de dois anos, e a manutenção destes no exercício da função até, pelo menos, 90 dias após a eleição.

Atual presidente e vice de entidade dos comerciários de Petrolina são reeleitos para mais um mandato

O Sindicato dos Trabalhadores do Comércio de Petrolina (Sintcope) será comandado, por mais um mandato, pela atual presidente Dilma Gomes e o vice Sérgio Lacerda. Eles foram reeleitos com 80% dos votos válidos no pleito da entidade, realizado na última quinta (26) e sexta-feira (27). Os dois encabeçaram a chapa Comerciário Cidadão. (mais…)

Vereador Geraldo da Acerola garante que primeiro mandato na Casa Plínio Amorim também será o único

Um dos que estão deixando a Casa Plínio Amorim, o vereador Geraldo da Acerola (PT) garantiu a este Blog que não pensa mais em tentar um retorno ao Legislativo numa próxima eleição. Para ele, seu primeiro e único mandato foi um aprendizado, após quatro tentativas de se eleger.

Geraldo, no entanto, não conseguiu esconder sua decepção com o fracasso nas urnas este ano. Ele atribuiu o fato de não ter renovado o mandato ao “poder do dinheiro” na campanha municipal de Petrolina. E isso ele garante que não teve. Até porque, segundo o vereador, “voto tem de ser dado, e não comprado”.

Senado cassa mandato de Dilma, mas mantém seus direitos políticos

dilmaOs senadores aprovaram a cassação da presidente Dilma Rousseff em votação final do impeachment no plenário do Senado nesta quarta-feira (31). Com isso, Dilma está definitivamente afastada da Presidência da República, e assume o interino Michel Temer. O placar foi de 61 votos pela cassação e 20 votos contra. Não houve abstenções. Eram necessários os votos de ao menos 54 dos 81 senadores – dois terços.

A maioria considerou que Dilma é culpada de ter cometido crime de responsabilidade pelo atraso no repasse de recursos do Tesouro do Banco do Brasil no âmbito do Plano Safra e pela edição de decretos de crédito suplementar sem autorização do Legislativo.

Em segunda votação, entretanto, os senadores decidiram que Dilma não ficará inelegível de cargos públicos por 8 anos. 42 senadores se posicionaram favoravelmente à inabilitação para funções públicas e 36 contrariamente. 3 senadores se abstiveram. Para que ela ficasse impedida de exercer cargos públicos, eram necessários 54 votos favoráveis.

As votações foram abertas e feitas pelo painel eletrônico, sem chamada nominal dos senadores.

A fase final do processo de impeachment iniciou-se na última quinta-feira (25), conduzida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski. Durante dois dias foram ouvidos os depoimento das testemunhas. Na segunda (29), Dilma foi pessoalmente ao Senado apresentar sua própria defesa. Na terça (30), acusação e defesa fizeram suas alegações finais e os senadores discursaram até a madrugada desta quarta (31).

Posse

Com o impeachment de Dilma Rousseff, o presidente interino Michel Temer assume às 16h o cargo definitivamente. A cerimônia ocorrerá no Senado, conforme anunciou o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). (fonte: Estadão/foto reprodução)

Vereador Pedro Fillipe pode abrir mão de tentar renovar mandato para apoiar tio Ibamar Fernandes

pedro fillipe

A ausência do vereador Pedro Fillipe na convenção que homologou o nome de Edinaldo Lima (PMDB) a prefeito de Petrolina nas eleições 2016 deu o que falar. E ainda continua rendendo. Corre nos bastidores políticos da cidade boatos de que Fillipe, que é filiado ao PSL, pode abrir mão de disputar a reeleição à Câmara de Vereadores para apoiar seu tio, Ibamar Fernandes (PRTB), ligado ao senador Fernando Bezerra Coelho (PSB).

Procurado pelo Blog ontem (2), na Casa Plínio Amorim, Fillipe não confirmou os rumores. Mas também não negou. No entanto, ele garantiu que vai se pronunciar em breve sobre o assunto.

Por 11 votos a 9, Conselho de Ética da Câmara decide aprovar parecer pela cassação de Eduardo Cunha

AAh38YFO Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou, por 11 votos a 9, parecer do deputado Marcos Rogério (DEM-RO) pela cassação do mandato do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), nesta quarta-feira (14). A decisão ocorre uma semana após ser divulgado que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a prisão de Cunha ao Supremo Tribunal Federal (STF).

No processo, o peemedebista é acusado de quebra de decoro parlamentar por manter contas secretas no exterior e de ter mentido sobre a existência delas em depoimento à CPI da Petrobras no ano passado.

Segundo o relatório de Marcos Rogério, trustes e offshores foram usados pelo presidente afastado da Câmara para ocultar patrimônio mantido fora do país e receber propina de contratos da Petrobras. O deputado diz no parecer que Cunha constituiu os trustes no exterior para viabilizar a “prática de crimes”.

Em nota publicada após a votação, Cunha diz que “o processo tem nulidades gritantes” e que vai recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ele afirma ter “absoluta confiança” de que reverterá a decisão e que é inocente da acusação de mentir à CPI.

O advogado de Cunha, Marcelo Nobre, disse que deve recorrer. “Vamos decidir sobre recurso à CCJ. Não há provas contra meu cliente”.

A favor da cassação:

Marcos Rogério (DEM-RO), relator do processo

Sandro Alex (PSD-PR)

Paulo Azi (DEM-BA)

Júlio Delgado (PSB-MG)

Nelson Marchezan (PSDB-RS)

Zé Geraldo (PT-PA)

Betinho Gomes (PSDB-PE)

Valmir Prascidelli (PT-SP)

Leo de Brito (PT-AC)

Tia Eron (PRB-BA)

Wladimir Costa (SD-PA)

Contra a cassação:

Alberto Filho (PMDB-MA)

André Fufuca (PP-MA)

Mauro Lopes (PMDB-MG)

Nelson Meurer (PP-PR)

Sérgio Moraes (PTB-RS)

Washington Reis (PMDB-RJ)

João Carlos Bacelar (PR-BA)

Laerte Bessa (PR-DF)

Wellington Roberto (PR-PB)

(fonte: G1 Brasília/foto: Wilson Dias/Agência Brasil)

Dilma deve vir mais uma vez a Pernambuco no próximo dia 17/06

dilma

A presidente afastada Dilma Rousseff (PT) deve fazer uma visita a Pernambuco ainda este mês. Segundo informações que circulam na imprensa do Grande Recife, a data da visita seria o dia 17.

Desde quando sofreu o impeachment, Dilma já participou de mobilizações em Belo Horizonte (MG), Rio de Janeiro (RJ) e em Porto Alegre, além de Brasília (DF), como estratégia para defender o seu mandato.

O governo Michel Temer (PMDB) decidiu, no entanto, restringir o uso dos aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) pela petista. Em resposta, Dilma disparou pelas redes sociais: “Eu vou viajar!”. (com informações de Agência/foto: arquivo reprodução)

Julianeli Tolentino tomará posse para segundo mandato à frente da Univasf

Julianeli TolentinoO reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Julianeli Tolentino, será reconduzido ao cargo para o segundo mandato como dirigente da instituição no quadriênio 2016-2020. O ato de nomeação pela presidente Dilma Rouseff foi publicado no último dia 29 de março, no Diário Oficial da União (DOU).

A cerimônia de posse acontece em Brasília, no Edifício Sede do Ministério da Educação (MEC), nesta quarta-feira (6), às 15h.

O evento, que será presidido pelo ministro da Educação Aloizio Mercadante, poderá ser acompanhado pela Internet, com transmissão ao vivo da TV Caatinga.

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