Lucas Ramos comemora licitação para construção de escola técnica estadual em Cabrobó

 

O Sertão do São Francisco ganhará em breve sua primeira Escola Técnica Estadual. O Governo de Pernambuco publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (24) a abertura do edital de licitação para contratação da empresa que ficará responsável pela construção da unidade em Cabrobó. A articulação para que a escola fosse instalada no município partiu do deputado estadual Lucas Ramos (PSB) junto às secretarias de Educação e de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Lutamos muito por essa conquista por entendermos que a educação é o caminho para a verdadeira mudança na vida das pessoas e condição fundamental para gerar desenvolvimento na cidade e na região”, comemorou o parlamentar.

Para Lucas Ramos, a construção da nova escola técnica oferecerá à população da região a oportunidade de conquistar a qualificação profissional sem precisar se deslocar por longas distâncias. O investimento estimado é de aproximadamente R$ 11,7 milhões. A empresa vencedora da disputa será conhecida no dia 28 de abril, com a abertura das propostas.

“A unidade prestará um ensino de excelência, com infraestrutura completa e adequada para atender também à comunidade escolar dos municípios circunvizinhos”, arrematou. As escolas técnicas oferecem cursos específicos e direcionados ao mercado de trabalho local, atendendo às demandas profissionais e econômicas da região.

“Estamos muito próximos de realizar um desejo de todos os cabroboenses, oferecendo a oportunidade de qualificação profissional perto de casa, sem precisar se afastar da família”, comentou Lucas. O socialista antecipou que acompanhará o passo a passo da construção. “Permaneceremos vigilantes para que a escola saia do jeito que Cabrobó sonhou”, finalizou.

Atualmente, Pernambuco conta com 34 unidades que oferecem qualificação profissional aliada ao Ensino Médio, garantindo formação direcionada ao mercado de trabalho.

Lucas Ramos engrossa discurso contra a reforma da previdência e questiona falta de transparência do Governo Federal

Vice-presidente da Comissão Especial da Previdência Social criada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado estadual Lucas Ramos (PSB) subiu o tom nas críticas à reforma proposta pelo governo Michel Temer. O parlamentar foi duro na avaliação do texto em tramitação no Congresso Nacional e não deixou de questionar a justificativa apresentada pela União na defesa do projeto. “O presidente Temer alega um suposto déficit na Previdência. Esses números devem ser compartilhados. Como saber a veracidade da informação uma vez que não há divulgação? Faz-se necessária, portanto, a instalação de uma CPI no Congresso Nacional para apurar a situação”, sugeriu o socialista. “As contas da incompetência de gestão e da corrupção não podem ser pagas pelos trabalhadores brasileiros”, disparou.

Lucas também se posicionou a favor da manutenção das aposentadorias dos trabalhadores rurais. “Exigir a contribuição mensal dos agricultores familiares é desconsiderar a sazonalidade da produção e os períodos de safra”, apontou. “Endurecendo as regras para o homem e a mulher do campo, o governo Temer acaba por desmotivar o jovem a ingressar na atividade agrícola, deixando de gerar emprego e renda na maioria dos municípios brasileiros”, explicou.

O parlamentar insiste que o poder legislativo estadual precisa ser atuante no debate. “Sabemos que a votação do projeto é uma prerrogativa do Congresso Nacional, mas nós como deputados estaduais temos o dever de aproximar o debate da população e apresentar ao Brasil o posicionamento dos pernambucanos”, refletiu.

O parlamentar defende um amplo debate sobre o tema para assegurar maior participação da sociedade na elaboração da proposta. “Temos plena convicção de que é necessária uma reforma, mas não como foi apresentada. Trataremos o assunto com muita responsabilidade, debatendo de forma transparente e garantindo ouvir todas as partes interessadas. Atitude bem diferente do Governo Temer, que tem como marca a indiferença em relação à vontade das ruas”, declarou Lucas. (foto: Assessoria/divulgação)

Realizada primeira audiência na Alepe sobre reforma da previdência

A primeira audiência pública da Comissão Especial da Previdência Social da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aconteceu hoje (20). Os deputados Silvio Costa Filho (PRB) e Lucas Ramos (PSB), presidente e vice-presidente, respectivamente, e Rodrigo Novaes (PSD), relator do colegiado debateram a reforma proposta pelo Governo Federal.

Participaram da rodada de palestras neste encontro parlamentares, especialistas no assunto, membros do judiciário pernambucano, além de representantes da sociedade civil. Os membros da comissão informaram que a intensão é ouvir a sociedade pernambucana e fornecer a contribuição do Legislativo na discussão nacional a respeito da temática.

Os deputados destacaram que é necessário um aprofundamento do tema, pois as informações “são muito desencontradas”. Eles ainda disseram que é preciso ter “prudência” para que as futuras gerações não sejam prejudicadas. “O que se fala é que, mesmo com a maioria aliada no congresso nacional, o projeto não passa sem sofrer emenda”, disse Lucas Ramos.

Proposta

A proposta que está tramitando na Câmara dos Deputados eleva o tempo de contribuição de 15 anos, para, pelo menos, 25 anos, com necessidade de 49 anos de contribuição para se aposentar com 100% do benefício. A idade mínima passa a ser 65 anos.

Lucas Ramos vai ao Incra discutir saídas para assentados da região do Pontal

Em reunião na superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) nesta sexta-feira (17), o deputado estadual Lucas Ramos (PSB) tratou da situação das famílias dos assentamentos Dom Tomás e Democracia, região do Pontal Sul de Petrolina, que estão ameaçadas pelo processo de reintegração de posse movido pela Codevasf. O parlamentar apresentou ao superintendente Bruno Medrado sugestões para realocação dos assentados.

“Buscamos solução junto ao Incra para que as famílias sejam remanejadas para outra área de forma ordenada, segura e definitiva”, explicou Lucas. O deputado fez questão de ressaltar que o novo local de assentamento deve reunir condições favoráveis à produção.

“Discutimos com o superintendente a dotação orçamentária para aquisição ou desapropriação de terras em outra região, com características semelhantes e garantida a infraestrutura de água para abastecimento e atividade agrícola”, ressaltou. Lucas também salientou a necessidade de ampliar a assistência prestada às famílias dos assentamentos.

“Aproveitamos para discutir também a assinatura de um termo de cooperação técnica entre o INCRA e o IPA, através da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco, para aumentar a cobertura da assistência técnica rural”, detalhou.

Temos quadros bastante competentes que podem contribuir, como o médico veterinário Dr. Paulo Nogueira. São profissionais que podem colaborar muito com o desenvolvimento da agricultura familiar, gerando emprego e renda para os produtores rurais”, observou o deputado.(Foto: Ascom)

 

 

Governador sanciona nova lei de proteção ao consumidor pernambucano

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB), festeja esse 15 de março, Dia Internacional do Consumidor, anunciando a sanção de nova legislação de defesa do consumidor pernambucano. Conforme o deputado, um projeto de lei de sua autoria aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), passou a lei sancionada recentemente pelo governador Paulo Câmara.

A Lei de Proteção ao Cliente que objetiva oferecer mais proteção ao consumidor pernambucano na hora da compra, obriga os comerciantes a colocarem em promoções, o preço original e o preço promocional para que o cliente identifique se está realmente economizando na hora da compra.

Essa lei vem dá modernidade ao Código de Defesa do Consumidor que já tem mais de 20 anos. Está valendo e quando houver semanas ou dias promocionais como a Black Friday , já deve ser obedecida e ser cobrada pelo consumidor, caso o comerciante esteja infringindo a norma”, registrou Lucas.

Conforme o parlamentar, a colocação do valor original e o da promoção sera obrigatória. “A obrigação de todos. Tem que ter transparência na informação passada ao consumidor”, ressaltou Lucas. O deputado explica que os comerciantes que não obedecerem a nova legislação, pagarão multa e podem ter os direitos de funcionamento cassados pela Jucepe – Junta Comercial de Pernambuco.

 

 

Lucas Ramos aponta sugestões para I Fórum de Segurança Pública e Cidadania de Petrolina

Com ausência justificada, por estar participando de uma sessão solene para mulheres notáveis, promovida pela Câmara de Vereadores do Recife, o deputado Lucas Ramos (PSB/PE) fez questão de enviar mensagem para contribuir para a discussão promovida pela Central Única de Bairros de Petrolina (Cubape) na manhã desta sexta-feira (10) no I Fórum Municipal de Segurança Pública e Cidadania. Lucas indicou ser importante o papel do Legislativo atuando na discussão, fiscalização e proposição de projetos para debelar a criminalidade. Abaixo, segue a íntegra da mensagem.

O debate sobre Segurança Pública exige uma análise ampla sobre os diversos fatores que contribuem para aumento ou redução da criminalidade. Hoje, os índices elevados são percebidos, infelizmente, em todo o Brasil. Reflexo da grave crise econômica que não dá sinais de melhora, mas também da falta de uma política nacional de combate ao tráfico de drogas e armas; da dura desigualdade social que ainda perdura em nosso País; e da falta de articulação, que precisa ser liderada pelo governo federal, para uma ação conjunta com os estados e municípios.

Mas estamos aqui parar debater a segurança pública de Pernambuco e, apesar do desafio diário ante o crescimento das estatísticas criminais, podemos elencar uma série de avanços promovidos pelo Governo do Estado, com a participação fundamental do Poder Legislativo estadual. Comecemos pelas ações estruturadoras implementadas desde 2015: aumento ano a ano nos investimentos no setor, valorização das polícias militar e civil e avanços na infraestrutura das áreas científica e de inteligência da polícia.

Ainda em 2015, o Governo do Estado convocou 1.100 novos policiais militares, que se somam a mais 1.500 oficiais chamados em 2016 e que hoje encontram-se em processo final de formação e em breve estarão nas ruas.

Para a Polícia Civil, foram criadas 1.000 oportunidades por meio de concurso, sendo 100 para delegados especiais. A valorização das polícias em Pernambuco foi o foco de iniciativas como a reestruturação do quadro de praças e oficiais: já neste mês de março serão promovidos 1.372 subtenentes, primeiros, segundos e terceiros sargentos. Ao longo do primeiro semestre, serão contemplados ainda cerca de 880 soldados. E para o segundo semestre serão mais 1.164 oportunidades de ascensão.

Importante destacar ainda os recém-aprovados reajustes para as Polícias Civil e Militar, e a implantação do plano de cargos e carreiras em ambas as corporações.

O justo reconhecimento ocorre em paralelo ao aumento nos aportes em Segurança ano a ano: somente em 2016, foram injetados mais R$ 600 milhões na qualificação das forças policiais, como a criação do Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (BEPI). E a entrega de mais de 800 viaturas.

Todas essas ações tiveram a participação fundamental do Poder Legislativo estadual. Toda as proposições aqui listadas foram discutidas, apreciadas, aprovadas e autorizadas pela Assembleia Legislativa de Pernambuco. Exercendo posição de protagonista no debate, a Assembleia Legislativa tem promovido o confronto de ideias, convocando a sociedade civil, órgãos, entidades e empresas privadas para realização de audiências públicas, como a realizada recentemente para cobrar das instituições bancárias, como a realizada para cobrar das instituições bancárias a reabertura de agências fechadas após a investida de criminosos, como é o caso da cidade de Afrânio.

Na Casa de Joaquim Nabuco surgem também projetos importantes para combater o crime. De nossa autoria, encontra-se em estruturação proposição que prevê maior punição aos transportadores flagradas trafegando com explosivos sem a devida autorização do Exército brasileiro.Há ainda projetos de outros parlamentares de grande relevância como o que determina a instalação de dispositivos de segurança para inutilizar as cédulas nas tentativas de assalto a banco e carros forte.

O que visa a ampliação do monitoramento por vídeo para ajudar as investigações e coibir novas tentativas de assalto em ônibus. E a proposição que obriga agências bancárias a ampliarem a vigilância privada. Esse é o papel do Legislativo no combate à criminalidade: debater os planos do governo, fiscalizar seu desempenho, analisar novas ideias e propor projetos. É a melhor contribuição que nós deputados podemos dar a segurança pública de Pernambuco.

Todos os dados, informações e argumentos aqui apresentados mostram que não há descanso e não houve freio nos investimentos e ações por parte dos Poderes Executivo e Legislativo para debelar a violência. Fatos que nem sempre são colocados devidamente nas discussões promovidas pela sociedade e que precisam ser apreciados. O desafio é enorme, a meta a ser perseguida é sempre “zero crimes” e, por isso, não há espaço para relaxar.

Lucas Ramos – Deputado Estadual (PSB/PE)

 

Lucas Ramos anuncia recursos do FEM em aniversário de Ipubi

 

Ao completar 55 anos de emancipação política nesta quinta-feira (02), o município de Ipubi, no Sertão do Araripe, foi presenteado com o anúncio de R$ 300 mil para investimentos na melhoria da infraestrutura do município em áreas estratégicas. Os recursos foram garantidos pelo deputado estadual Lucas Ramos (PSB), por meio de emendas parlamentares à Lei Orçamentária Anual.

O montante será aplicado no município através do FEM (Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal) e em ações de infraestrutura hídrica sob responsabilidade da prefeitura. “Estamos contribuindo com o prefeito Chico Siqueira para que o município possa oferecer melhores serviços e realizar obras que vão mudar a realidade na zona urbana e também na área rural”, enfatizou Lucas.

Lucas acrescentou que as ações em infraestrutura hídrica, por exemplo, terão um reforço com a liberação de horas máquina para limpeza e recuperação de barreiros e barragens. Além de acompanhar o prefeito Chico Siqueira, Lucas Ramos participou das comemorações pelo aniversário de Ipubi ao lado do deputado federal Fernando Monteiro (PP), de vereadores e lideranças políticas.

Na ocasião, foram entregues pela prefeitura uma ambulância semi-UTI e três veículos 0Km para as ações em saúde, além da nova Sala de Estabilização do Hospital Municipal Marcelino da Silva Mudo, que leva o nome de Paulo José Sarmento, o ex-vereador Zé Bolinha, falecido em janeiro passado.

Lucas Ramos aproveitou para verificar a nova rodovia PE-590, construída para ligar o centro de Ipubi aos distritos de Serra Branca e Serrolândia. Com um investimento de R$ 32 milhões, a estrada de 25 km recebeu asfalto, guardrail nas margens, sinalização vertical e horizontal. (Foto: Ascom)

Ex-vereador César Durando pode ingressar na equipe de Miguel Coelho

Ao que tudo indica, o ex-vereador César Durando poderá ingressar na equipe do prefeito de Petrolina, Miguel Coelho. Segundo uma fonte deste Blog, César está sendo indicado para assumir a Agência do Empreendedor (AGE).

Como o ex-vereador é ligado ao deputado estadual Lucas Ramos, isso apontaria para uma reaproximação política entre Lucas e Miguel, que disputaram dentro do seu partido, o PSB, quem concorreria à prefeitura nas eleições do ano passado.

Possíveis candidatos a estadual começam articulações em Petrolina

Ainda falta um pouco de tempo até as eleições de 2018, mas os possíveis candidatos a deputado estadual já ensaiam suas articulações em Petrolina. Pelo menos foi o que deu para perceber na noite da última sexta-feira (10), na solenidade de posse da nova presidente da Associação de Moradores do Loteamento Recife, Araci Gomes. (mais…)

Lagoa Grande poderá ganhar unidade avançada do Detran

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) recebeu na última quarta-feira (8), em seu gabinete no Recife, o vice-prefeito de Lagoa Grande (PE), Ítalo Ferreira, o Ítalo de Vilma (PDT), e o presidente do Detran-PE, Charles Ribeiro, para uma reunião que tratou da ampliação dos serviços do órgão na cidade. Lucas articula a instalação de uma unidade avançada do departamento para atender aos motoristas registrados no município.

De acordo com o parlamentar, a implantação da unidade avançada passará, em breve, por um estudo. “Conseguimos avançar muito no trabalho e na próxima semana técnicos do Detran realizarão uma visita ao município para analisar a viabilidade da implantação”, antecipou Lucas. Hoje a população precisa se deslocar até Petrolina, a pouco mais de 50 km, para ter acesso aos serviços do órgão.

O novo posto oferecerá serviços de primeiro emplacamento, transferência, vistorias, licenciamento, multas, nada consta, recepção de processos, requerimentos, emissão do DAE avulso de taxas como IPVA, multas e CNH. Em Lagoa Grande estão registrados 3.667 veículos – entre automóveis, ônibus, motocicletas e caminhões. (Foto: Ascom)

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