Workshop debateu novas normas e técnicas de produção e comercialização de frutas para a região

Um encontro para debater a melhor fora para agilizar a produção e comercialização de frutas. O tema foi pautado no I Workshop sobre Critérios Técnicos, Comerciais e Legislativos na Produção e Comercialização de Frutas, ocorrido na terça, 7,  no Nobile Suites Del Rio Petrolina. O evento foi realizado por meio da parceria da Adagro – Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco e a Argofruta Comercial Exportadora LTDA.

 O objetivo do Workshop foi conscientizar e orientar os produtores que comercializam suas frutas com através da Argofruta para praticarem as melhores técnicas de produção e comercialização, visando a qualificação dos seus frutos nos aspectos de saudabilidade,  segurança alimentar, sabor e sustentabilidade, atendendo as exigências de toda a legislação vigente.

Os temas em destaque foram: Demandas Nacionais e Internacionais de Consumo de Frutas-Cenários e Tendência; Certificação Fitossanitária. Nathalia Laranjeira; Uso dos Agrotóxicos na Produção de Frutas-Segurança Alimentar e Preservação Ambiental. Artur Gonçalves; Importância do Atendimento aos Critérios Técnicos, Comerciais e Legislativos na Comercialização de Frutas. Antonio Feitosa.

Para os participantes, o evento reuniu informações importantes e necessárias como normas e leis vigentes para a produção e comercialização de frutas, como também orientou sobre as exigências do mercado nacional e internacional de frutas no cenário atual e futuro.

Pipeiros continuam infringindo a lei e abastecendo na Orla de Petrolina

caminhão-pipa abastecendoUma cena rotineira em Petrolina parece não ter fim. A população reclama, denuncia e as autoridades parecem fechar os olhos para as irregularidades. Frequentemente pipeiros são vistos abastecendo seus caminhões no Rio São Francisco, na Orla da cidade. A foto acima foi enviada ao Blog por um leitor.

A prática é vetada pelos órgãos ambientais e quem desobedecer à recomendação fica sujeito a sanções, conforme Lei Municipal 850/99, que prevê, em seu artigo 2º, penalidades para os responsáveis que utilizarem o Rio São Francisco para abastecimento ou lavagem de veículos.

A partir do momento que o caminhão-pipa entra para abastecer, ele pode estar poluindo o rio, tendo em vista que o óleo e sujeiras do veículo podem ser lançados no meio ambiente. Portanto, caracteriza-se como crime ambiental.

Quem verificar carros-pipa retirando a água do rio ou carros sendo lavados às margens, deve ligar de imediato para a Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), através dos telefones (87) 3866-2779 e (87) 3861-4382, ou a Ordem Pública pelos números 3864-9018 e 3864-9020.

Bahia aprova Leis de Organização Básica dos PMs e bombeiros e efetivos devem aumentar

As Leis de Organização Básica (LOBs) da Polícia Militar da Bahia (Lei 13.201) e do Corpo de Bombeiros (Lei 13.202) foram sancionadas pelo governador Jaques Wagner. Após a sanção da LOB da PM, cinco mil policiais militares deverão ser promovidos ainda este ano. A lei também prevê a criação de novas unidades da PM no interior, como o Comando de Policiamento Regional Sudoeste e o Comando de Policiamento da Região da Chapada; dois esquadrões de Polícia Militar Montada, com sedes em Feira de Santana e Itabuna; um esquadrão de motociclistas também em Feira de Santana; e duas companhias independentes de Policiamento de Guardas, sediadas em Feira de Santana e Itabuna. Além disso, serão criados cinco colégios da PM e mais 19 companhias independentes da corporação.

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 138/2014, que desvincula o Corpo de Bombeiros da estrutura da PMBA e o coloca ligado diretamente à Secretaria da Segurança Pública (SSP), já havia sido aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa, em junho deste ano. Porém, é a Lei 13.202, sancionada na última terça-feira (9) e publicada no Diário Oficial da União ontem (10), que organiza a estrutura da corporação, dando a ela condições administrativa e financeira para realizar licitações e contratos, bem como promoções no quadro funcional. Cinco mil novos bombeiros também devem incrementar o quadro da corporação nos próximos anos. As duas LOBs entram em vigor em 60 dias.

Consumo de álcool ao volante cai 45% com Lei Seca

direção e alcoolO consumo de álcool por motoristas caiu 45% no Brasil desde 2007, um ano antes da adoção da primeira versão da Lei Seca, sancionada pelo governo federal e depois modificada em 2012 para inibir o consumo de bebidas alcoólicas antes de dirigir, informou o Ministério da Saúde nesta terça-feira.

De acordo com pesquisa do ministério, que entrevistou 52,9 mil pessoas maiores de 18 anos durante o ano de 2013, a porcentagem de motoristas que admite ter dirigido embriagado caiu de 2% em 2007 para 1,1% em 2013.

A coordenadora de Vigilância de Agravos e Doenças Não Transmissíveis do Ministério da Saúde, Deborah Malta, explicou que essa redução significativa pode ser atribuída à aprovação de leis mais rígidas para punir o motorista que dirige alcoolizado.

A primeira Lei Seca, de 2008, foi endurecida em 2012 com o aumento da vigilância por parte das autoridades e maiores penas para os infratores. A medida autoriza o uso de testemunhos, exame clínico, imagens e vídeos como meios de provas para confirmar a embriaguez de motoristas.

Atualmente, quem é flagrado dirigindo sob efeito de álcool ou outra substância psicoativa tem a carteira de habilitação recolhida, e o veículo, retido. O condutor pode pagar uma multa de até R$ 1.915,40, que é dobrado em caso de reincidência, e à suspensão do direito de dirigir por um ano.

Plano

No Brasil, os acidentes de trânsito são grande causa de morte, e o Ministério da Saúde lembrou que 169.869 pessoas foram hospitalizadas em 2013 no Sistema Único de Saúde (SUS) como consequência deles. O governo iniciou em 2010 um plano integral para abordar o problema, que, entre outras coisas, incluiu campanhas de educação e atualização dos bancos de dados sobre acidentes para poder prevenir melhor suas causas. (Fonte: Agência EFE Brasil/foto reprodução)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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