Representante do Sindsemp comemora aprovação da LDO 2017 e praticamente descarta greve

edson dos santosO diretor de Política Sindical do Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina (Sindsemp), Edson Santos, avaliou positivamente a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2017, aprovada na última terça-feira (13), sem discussões e por unanimidade na Casa Plínio Amorim. Presente à sessão plenária, Edson considerou “mais uma conquista” para a categoria as proposições apresentadas pela entidade às emendas dos vereadores ao documento.

Segundo ele, o presidente do Sindsemp, Walber Lins, procurou com antecedência os vereadores e encaminhou as demandas da categoria em relação ao Orçamento do ano que vem. Todas as proposições foram incluídas nas emendas e acatadas pelas comissões do Legislativo Municipal.

Entre elas estão a garantia financeira do município para o ajuste das gratificações, questões salariais e condições de trabalho dos servidores efetivos. “Mais uma vez o Sindsemp teve o cuidado de vir até a Câmara e trazer suas proposições”, afirmou.

Greve

Em relação a uma possível greve da categoria, Edson revelou que os entendimentos entre Sindsemp e administração municipal avançaram, praticamente descartando um movimento paredista. Ele explicou que o secretário Geraldo Júnior (Orçamento, Planejamento e Gestão) propôs protelar o pagamento retroativo ao mês de julho para o final de setembro. Mas o Sindsemp apresentou um documento pelo qual a prefeitura se comprometia a pagar o retroativo até esta quinta-feira (15). Ele voltou a frisar que o sindicato promoverá uma assembleia ordinária amanhã (16). “Acreditamos que a prefeitura vai acatar esse compromisso com os servidores”, avaliou. Sobre a mobilização nacional dos servidores, Edson disse que esse assunto também será analisado pelo Sindsemp, até porque tramita no Congresso a polêmica reforma da Previdência, que segundo ele “retira direitos dos trabalhadores”. O sindicalista ressaltou que como esse calendário se estenderá até o dia 22, provavelmente o Sindsemp reforçará esse movimento, juntamente com outras cidades do estado.

Por unamimidade, vereadores da Casa Plínio Amorim aprovam LDO 2017

sessão vetos lossioNuma votação realizada em bloco, os vereadores da Casa Plínio Amorim aprovaram sem problemas, agora há pouco na sessão plenária, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2017. O projeto foi enviado pelo prefeito de Petrolina, Julio Lossio (PMDB).

No momento da votação, 13 vereadores estavam presentes no plenário e deram ‘sim’ ao projeto, que recebeu duas emendas modificativas de autoria da vereadora Cristina Costa (PT), e outras seis aditivas – dos vereadores Maria Elena (PSB), José Batista da Gama (PDT), Osório Siqueira (PSB), Edilsão (PRTB), Edinaldo Lima (PMDB), Zenildo do Alto do Cocar (PSB) e Betão (PMDB).

As emendas incluem, entre outras coisas, melhorias para os agentes comunitários e investimentos em unidades de saúde e nos núcleos irrigados. Mais detalhes pelas próximas horas.

LDO 2017 e audiência pública sobre transporte coletivo na pauta de daqui a pouco na Casa Plínio Amorim

sessão casa plinio amorim quórumA terça-feira (13) promete ser movimentada na Casa Plínio Amorim. Os vereadores deverão analisar, na sessão de hoje, que começa a partir das 9h, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2017, enviada pelo prefeito de Petrolina Julio Lossio (PMDB).

O projeto havia sido adiado, semana passada – segundo o presidente do Legislativo Municipal, Osório Siqueira (PSB), para algumas análises técnicas – e recebeu oito emendas, sendo duas modificativas e seis aditivas.

Também está marcada para hoje a audiência pública que discutirá a mais recente polêmica no transporte coletivo de Petrolina: a permanência ou não do cargo de cobrador nos ônibus urbanos. Atualmente, quem exerce a função é o motorista, o que vem sendo contestado pelos usuários do setor. A audiência foi proposta por Ronaldo Cancão (PTB). Um projeto de lei, de autoria de Geraldo da Acerola (PT), pretende que os cobradores sejam mantidos. As empresas de ônibus, no entanto, discordam.

Casa Plínio Amorim só terá sessão na próxima semana

casa-plinio-amorimA sessão plenária desta quinta-feira (8) na Casa Plínio Amorim não acontecerá. Segundo a assessoria, devido ao feriado de ontem (7), Dia da Independência, não houve como elaborar a pauta. Os vereadores de Petrolina retomarão os trabalhos na próxima terça-feira (13).

Na ocasião, segundo o presidente da Mesa Diretora, Osório Siqueira (PSB), deve ser votada a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2017, enviada ao Legislativo pelo prefeito Julio Lossio (PMDB).

Votação da LDO 2017 na Casa Plínio Amorim fica para próxima semana

sessão casa plinio amorim quórumApós pouco mais de 40 minutos de iniciada, a sessão plenária desta terça-feira (6) na Casa Plínio Amorim foi encerrada pelo presidente da Mesa Diretora, Osório Siqueira (PSB), sem a análise do projeto de lei referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2017 em Petrolina.

De acordo com Osório, as comissões da Casa apresentaram questionamentos técnicos à LDO, enviada pelo prefeito Julio Lossio (PMDB). Por este motivo ele decidiu que o projeto será votado na próxima semana, até porque há prazo regimental para isso.

Vários requerimentos e indicações foram aprovados na sessão plenária de hoje.

LDO 2017 será debatida na sessão de logo mais na Casa Plínio Amorim

casa-plinio-amorimA Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Petrolina para o ano de 2017 será o principal assunto dos vereadores da Casa Plínio Amorim, na sessão plenária desta terça-feira (6).

O projeto de lei da LDO (016/2016) é de autoria do Executivo Municipal e recebeu várias emendas – entre aditivas e modificativas. A sessão começa a partir das 9h.

Presidente do Sindsemp apresenta propostas da categoria para emendas da LDO 2017

walber sindsemp

O presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina (Sindsemp), Walber Lins, apresentou na última terça-feira (30/08), na Casa Plínio Amorim, as propostas da categoria para emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017, que será analisada pelos vereadores.

Walber Lins destacou a gratificação de PSF aos Auxiliares em Saúde Bucal (ASBs) e aos secretários de escola, além da gratificação de desempenho para assistentes de criança. “Precisamos corrigir esse erro histórico. Essas categorias recebem apenas o salário-base, ‘seco'”, explicou.

A quarta proposta prevê o estabelecimento dos Planos de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos servidores de nível fundamental, médio e superior para as categorias ainda não contempladas.

Segundo Walber, o sindicato vai protocolar na Câmara a proposta, antes da votação do Orçamento. “Não vamos ficar omisso em nossa ação. Estamos propondo, pois acreditamos em uma construção conjunta. Nós, servidores, não podemos ficar distantes dessa Casa. Todas as nossas propostas são reais e referendadas na Lei Organiza do Município. Estamos lutando pelo reconhecimento do servidor”, pontuou. As informações são da assessoria do sindicato. (foto/divulgação)

Dilma sanciona LDO 2016 com vetos, entre eles o que reajusta Bolsa Família

dilmaA presidente Dilma Rousseff sancionou, com vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 que estabelece meta de superávit primário do setor público consolidado equivalente a 0,5 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), de acordo com edição extra do Diário Oficial da União de quinta-feira (31/12).

Entre os dispositivos vetados pela presidente está a proibição imposta pelo Congresso à concessão ou renovação de empréstimos do BNDES para a realização de investimentos ou obras no exterior.

Nas razões apresentadas para vetar esse item, a presidente afirmou que o dispositivo poderia impedir que empresas exportadoras brasileiras ofertassem seus produtos e serviços no mercado externo em condições compatíveis com seus concorrentes internacionais.

Com a sanção da proposta, exportadores brasileiros podem ter sua competitividade reduzida no ambiente internacional, resultando em redução de participação do país no mercado internacional e dificuldades na conquista de novos mercados, com prejuízo na geração de emprego e renda no País, além da redução da entrada de divisas“, afirmou a presidente no Diário Oficial.

Outro ponto vetado pela presidente ao sancionar a LDO foi o que estabelecia previsão de recursos para o Bolsa Família em valor suficiente para assegurar o reajuste dos benefícios de acordo com o índice oficial de inflação.

Justificativa
Na justificativa, a presidente apontou que o reajuste proposto, “por não ser compatível com o espaço orçamentário, implicaria necessariamente o desligamento de beneficiários do programa”. A LDO foi aprovada pelo Congresso em 17 dezembro, endossando a diminuição da meta de superávit primário de 2016 do setor público consolidado para 0,5 por cento do PIB, correspondente a R$ 30,554 bilhões. A meta anterior era de economia para o pagamento de juros da dívida pública de 0,7 por cento do PIB. (fonte: Reuters/foto reprodução/arquivo)

Ronaldo Silva lamenta Casa Plínio Amorim esvaziada para votação da LDO 2016

casa plinio amorim votação LDOFerrenho defensor do retorno das sessões plenárias da Casa Plínio Amorim para o turno da manhã, o vereador Ronaldo Silva (PSDB) deu mais uma prova de que está certo.

Durante a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2016, enviada pelo prefeito Julio Lossio (PMDB), Ronaldo fez questão de registrar os ‘gatos pingados’ que restavam no plenário.

No perfil do seu Facebook, o vereador desabafou: “Vejam a quantidade de pessoas acompanhado a votação de grande importância para o município”.

Salgueiro: Prefeito aposta em planejamento para driblar crise financeira

audiência ldo salgueiroCom a finalidade de discutir e avaliar o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015 e possíveis alterações no Plano Plurianual (PPA) para o período de 2014 a 2017, a Prefeitura de Salgueiro (PE), no Sertão Central, promoveu, ontem (28), na Câmara de Vereadores, uma audiência pública, que contou com a presença de secretários municipais e dos vereadores.

O prefeito Marcones Libório elencou 25% do orçamento destinados à educação, 15% à saúde, 7% ao Legislativo e 54% à folha de pessoal. O gestor disse acreditar no planejamento para driblar a crise. “Apesar da crise, eu acredito no planejamento. É ele que faz, cada vez mais, a gente avançar. E é no momento da crise que o município tem que mostrar a habilidade de construir, na adversidade“.

O município tem até 1º de agosto para entregar o projeto da Lei de LDO, ao Legislativo, e até 5 de outubro para os projetos de leis do PPA e da Lei de Diretrizes Orçamentárias.

PPA e LDO

O PPA, com vigência de quatro anos, tem como função estabelecer as diretrizes, objetivos e metas de médio prazo da administração pública. Cabe a LDO, anualmente, enunciar as políticas públicas e respectivas prioridades para o exercício seguinte. É papel da LDO ajustar as ações de governo, previstas no PPA, às reais possibilidades e selecionar as prioridades na execução do orçamento subsequente. (foto: Ascom PMS/divulgação)

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