Petrolina receberá investimento de R$ 5 milhões para obras de esgotamento sanitário

A cidade de Petrolina  receberá um investimento de R$ 5 milhões para obras de esgotamento sanitário. Na manhã de hoje (13), foi autorizado o convênio entre a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), em evento realizado na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE)/Centro. A intervenção beneficiará cerca de 7 mil moradores dos bairros Jatobá, Idalino Bezerra e Henrique Leite.

Participaram da solenidade os Ministros da Integração Nacional, Helder Barbalho, das Minas  e Energia, Fernando Filho, o senador Fernando Bezerra Coelho,  o secretário de Desenvolvimento Econômico e vice-governador,  Raul Henry, o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, o presidente da  Compesa, Roberto Tavares e a  presidente da Codevasf, Kênia Marcelino.

As obras  anunciadas irão  contemplar ações na  Bacia do Jatobá, com a implantação de rede coletora de esgoto nos bairros de Jatobá e Fernando Idalino, área central de Petrolina. De acordo com a Compesa, as intervenções serão executadas em até 18 meses. A comitiva também visitou a Estação de Tratamento de Água Vitória.

Renegociação

Além do anúncio dos recursos para saneamento, Helder Barbalho assinou a regulamentação da lei de renegociação dos débitos dos produtores dos projetos irrigados referentes à titulação dos lotes e ao K1 (tarifa por uso de água e infraestrutura fornecidos pela Codevasf). (foto/divulgação)

Presidente da Codevasf garante retomar obras do saneamento de Tabira e Araripina até o final do ano

A presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Kênia Marcelino, informou que as obras de saneamento de Tabira e Araripina, respectivamente nos Sertões do Pajeú e do Araripe, devem ser retomadas até o final do ano. Conforme a presidente, a obra está inserida no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal e foi paralisada em 2012, quando 80% dos serviços já estavam executados.

Para ser concluída, a obra necessita de R$ 7 milhões. “A licitação para o restante deverá ser feita até o próximo mês de junho”, garantiu Kênia Marcelino. A gestora repassou a informação também ao senador Armando Monteiro Neto (PTB-PE) e aos prefeitos de Tabira, Sebastião Dias (PTB), e de Araripina Raimundo Pimentel (PSL), durante audiência que tiveram  semana passada com a presidente em Brasília (DF). (foto/divulgação Codevasf)

Deputado Fernando Monteiro e presidente da Codevasf tratam de emenda de R$ 1 milhão para Sertão pernambucano

Quem esteve reunido ontem (17) em Brasília com a presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), Kênia Marcelino, foi o deputado federal Fernando Monteiro (PP). No encontro, realizado na sede na entidade, o parlamentar tratou da liberação de emenda de sua autoria, no valor de R$ 1 milhão, para abertura de aguadas e limpeza de poços em municípios do Sertão pernambucano.

Nesta quinta (18), Monteiro retorna ao Estado para a posse do vice-governador Raul Henry (PMDB) na Secretaria estadual de Desenvolvimento Econômico, em solenidade marcada para o Palácio do Campo das Princesas. Já na próxima semana ele continuará o giro que fez no início do ano pelo interior, visitando suas bases. No dia 1º de janeiro, o deputado prestigiou a posse de quatro prefeitos aliados nos municípios de Carpina, Primavera, Pesqueira e Panelas. (foto/divulgação)

Prefeito de Juazeiro se reúne com a presidente da Codevasf e discute parcerias

O prefeito  de Juazeiro Paulo Bomfim reuniu-se em seu gabinete, na noite de terça-feira (3), com a presidente da Codevasf, Kênia Marcelino, e o gestor da 6ª Superintendência Regional (SR) do órgão, Misael Neto, para tratar de futuras parcerias entre a prefeitura e a instituição federal. O diretor-presidente do SAAE, Joaquim Neto, e o chefe de gabinete, Vilmar Ferreira, participaram do encontro.

Após discutir demandas para Juazeiro e região, Bomfim considerou “propositiva” a reunião. “Creio que temos boas perspectivas para o futuro. Estamos nos realinhando com a Codevasf e só quem ganha com isso é o nosso município. Já avançamos bastante, mas com uma parceria como esta podemos viabilizar mais ações, como obras estruturantes de abastecimento d’água, construção de estradas nos perímetros irrigados, dentre outras“, declarou o prefeito.

A presidente da Codevasf se prontificou em colaborar com o município. “Nós temos obras importantes de revitalização da bacia hidrográfica sendo realizadas aqui na região. Temos projetos de irrigação aqui no município e a prefeitura é uma grande parceira nossa para execução e viabilização dessas ações e de outras que por ventura possam vir. A impressão deste encontro é das melhores”, garantiu Kenia Marcelino.

Projetos

O superintendente da Codevasf também se colocou à disposição para viabilizar projetos e contribuir com o desenvolvimento da cidade. “Quando recebi esta missão foi com o objetivo de colaborar com a minha cidade e a região. Estamos à disposição para receber projetos nas diversas áreas de atuação da 6ª SR, mas principalmente na questão do abastecimento d’água, tanto para produção quanto para consumo humano“, declarou Misael Neto. (foto/divulgação)

Presidente da Codevasf e Fernando Bezerra anunciam fim da PPP do Pontal

No primeiro ato de governo do prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (PSB), ocorrido nesta segunda-feira, 2, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) e a presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Kênia Marcelino, trouxeram uma boa notícia para os produtores locais. O distrato com a empresa que detinha a concessão do Projeto Pontal. Conhecido como a PPP do Pontal, o modelo que sempre recebeu críticas dos agricultores, já passará para o modelo tradicional de implantação, como já existe nos perímetros Nilo Coelho e Maria Tereza.

A expectativa é que ainda esse ano seja anunciado a conclusão das obras do projeto e a ocupação do Pontal que está parado sem produzir a quase 15 anos. Perguntado se era uma surpresa para a região esse anúncio da mudança de modelo com o distrato feito com a empresa ganhadora da concessão no Pontal, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB), informou que já tinha falado a respeito cinco meses atrás na posse do atual superintendente da Codevasf em Petrolina, Aurivalter Cordeiro.

“Na realidade não foi surpresa. A gente já disse na posse de Aurivalter que iriamos rever o modelo, um pleito que vinha sendo defendido pelo deputado federal Guilherme Coelho. Foi um acordo amigável. Os empresários desistiram da implantação do projeto e a Codevasf está ultimando a celebração do distrato, o que vai permitir que seja feita a licitação das áreas já no modelo tradicional”, frisou FBC.

Investimentos

Conforme estudos da Codevasf, serão necessários R$ 150 milhões para a conclusão do Projeto Pontal para iniciar a licitação das áreas. Bezerra Coelho afirmou que esperar trazer o presidente Michel Temer (PMDB) à Petrolina para anunciar esses investimentos e outras ações que deverão ser celebradas entre a União e a Prefeitura de Petrolina.

“Vamos trabalhar também junto ao ministro Dyogo Oliveira (Planejamento) para colocar o Pontal de volta no PAC e assina garantir os investimentos necessários para concluir e fazer o Pontal produzir”, acrescentou o senador. A presidente da Codevasf, Kênia Marcelino, que visitou o Pontal antes do ato do prefeito Miguel Coelho ocorrido na 3ª superintendência do órgão em Petrolina, revelou que o órgão já inicia de imediato os estudos para que o distrato ocorra de forma ágil os lotes passem a ser ocupados.

“Estamos discutindo com o Incra a situação da ocupação que hoje está na área, para que seja feita de forma muito tranquila a reintegração de posse e assim iniciarmos o processo de estudos de conclusão da obras necessárias ao início da produção no Pontal”, registrou a presidente.

O deputado federal Guilherme Coelho considerou o distrato um avanço fundamental para que o projeto Pontal irrigue as terras da região. “A presidente nos traz uma notícia fantástica, que vai trazer prosperidade a muitas pessoas que receberão um lote irrigado. Meu pai (ex-deputado Osvaldo Coelho) lutou contra essa PPP em seus últimos anos de vida, e agora o sonho de Osvaldo foi realizado”, festejou o deputado.

Miguel assegura junto à Codevasf R$ 4,5 milhões para levar água ao interior de Petrolina

A largada do Governo Miguel Coelho (PSB) em Petrolina começou com a liberação de recursos para implantação de poços e equipamentos hídricos na zona rural do município. O novo prefeito firmou, nesta segunda-feira (2), um acordo de cooperação técnica com a presidente nacional da Codevasf, Kênia Marcelino, no valor de R$ 4,5 milhões. Os serviços já devem começar nesta semana e serão concluídos num prazo de doze meses.

Ao todo serão perfurados 50 poços e montados 159 equipamentos hídricos (catavento, motobomba, caixas de água e bebedouro para animais). Os serviços irão beneficiar as comunidades de Cristália, Simpatia, Rajada, Pau-Ferro, Uruás, Cruz de Salinas, Caititu, Baixa Alegre, Aranzel, Almas, Ponta da Serra, Atalho, Primazia entre outras.

Pela primeira vez em visita a Petrolina, a presidente da Codevasf adiantou que, além de trazer recursos para instalação de poços, vai reformular o projeto de irrigação do Pontal. A iniciativa atendia um modelo de Parceria Público-Privada (PPP) e agora terá um novo formato conduzido pela Codevasf. Segundo Kênia, a rescisão contratual já está sendo finalizada e é compromisso da Companhia colocar para funcionar as áreas de produção ainda este ano. (foto/divulgação)

Parceria entre Codevasf e prefeitura garantirá ações de acesso á água em áreas rurais de Petrolina

Um Acordo de Cooperação Técnica entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e a Prefeitura de Petrolina (PE) vai garantir ações de acesso à água em áreas rurais do município. Os recursos são da ordem de R$ 4,5 milhões. A parceria será confirmada daqui a pouco, às 10h, com a assinatura do acordo na sede da 3ª Superintendência Regional (SR) do órgão, pelo prefeito Miguel Coelho e pela presidente da Codevasf, Kênia Marcelino.

O evento faz parte de agenda de trabalho de Kênia Marcelino no polo Petrolina/Juazeiro até quarta-feira (4), que inclui também assinatura de ordens de serviços para implantação de sistemas de irrigação comunitária e construção de pátios de múltiplo uso que beneficiarão cerca de duas mil pessoas de comunidades rurais do município. Também estão previstas visitas técnicas de Kênia a projetos públicos irrigados administrados pela Codevasf nas duas cidades, entre outros compromissos.

Governo federal explica andamento do Programa ‘Novo Chico’

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As ações previstas pelo novo programa de revitalização da bacia do São Francisco, intitulado “Novo Chico”, foi apresentado pelo governo federal durante a programação do primeiro dia da 31ª Plenária Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), iniciada ontem (1º) e que acontece até hoje (2), na cidade de Penedo (AL), às margens do Velho Chico.

O projeto prevê investimentos da ordem de R$ 900 milhões até 2019 em iniciativas prioritárias de conclusão das obras de abastecimento d’água e de esgotamento sanitário, atualmente paradas ou em execução na bacia. Serão executados ainda serviços de requalificação de áreas degradadas e proteção de nascentes. O projeto é um anseio antigo da população do Velho Chico, que sofre os efeitos de uma severa seca em todo o seu território.

Apresentado pela presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Kênia Marcelino, este novo momento da revitalização vem para reforçar os investimentos de R$ 2,5 bilhões já realizados pela instituição na preservação, conservação e recuperação da oferta de hídrica. Para ela, sem a parceria de todos os atores não se chegará ao objetivo final que é o aumento da qualidade e quantidade da água. “Eu viro carranca pra Defender o Velho Chico e devemos todos virar carranca pra defender também”, conclamou ela, em alusão ao mote da campanha implementada em todo o território sanfranciscano pelo CBHSF, desde 2014.

Também presente à reunião, o representante do Ministério do Meio Ambiente, Henrique Veiga, lembrou que o estudo de macro-zoneamento econômico da bacia, atualmente sendo viabilizado pelo órgão, ajudará bastante no trabalho da revitalização. “O instrumento, previsto para ter conclusão em 2018, cruzará diversas informações das bacias hidrográficas afluentes do Velho Chico, apontando as suas vulnerabilidades. Tudo isso aliado, claro, também ao Plano de Bacia”, afirmou. (Com informações do CBHSF/foto divulgação)

MP que repactua de dívidas de produtores rurais deve beneficiar quase 10 mil irrigantes em perímetros da Codevasf

perimetro senador nilo coelho

Mais de 9,7 mil agricultores dos projetos irrigados geridos pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) foram incluídos no texto da Medida Provisória (MP) 733/16, que estabelece normas para a repactuação e liquidação das dívidas de produtores rurais com débitos já inscritos na Dívida Ativa da União (DAU).

A inclusão dos irrigantes, cujos débitos com o K1 e a titulação de lotes ultrapassam os R$ 200 milhões, teve atuação exitosa da presidente da Codevasf, Kênia Marcelino, junto aos ministérios da Fazenda e da Integração Nacional, e ao Congresso Nacional. A MP foi aprovada esta semana em comissão mista no Congresso e segue para aprovação do plenário da Câmara de Deputados. Depois, será submetida ao plenário do Senado.

A Codevasf, por disposição legal, possui a capacidade arbitrária de conceder a forma de cobrança das tarifas K1 e titulação de lotes, mas sem renúncia de valores, o que configuraria transgressão à Lei de Responsabilidade Fiscal. Por isso, articulamos para que fosse apresentada uma proposta ao Congresso Nacional com o objetivo de instituir benefícios aos irrigantes de modo a resgatar sua capacidade de pagamento e solucionar as muitas inadimplências que não só impedem acesso ao crédito, como também alimentam o ciclo vicioso da perda da capacidade produtiva em muitas regiões”, explica Kênia Marcelino.

Ela ressalta ainda que a inclusão dos débitos do K1 e da titulação e lotes na MP 733/16 dever gerar uma situação mais atraente para os devedores pela existência de uma condição mais favorável para a quitação dos débitos de natureza pública. “Isso é crucial para os pequenos irrigantes”, destaca a presidente da Codevasf.

De acordo com levantamento feito pela Área de Gestão de Empreendimentos de Irrigação da Codevasf, o valor total de débitos vencidos até 31 de julho de 2016 referentes ao K1 chega a R$ 52,4 milhões e à titulação de lotes é de cerca de R$ 153,3 milhões (incluídos juros e multas), totalizando R$ 205,7 milhões. São mais de 9,7 mil irrigantes inadimplentes nos perímetros irrigados administrados pela empresa, tanto familiar quanto empresarial.

Renegociação

A MP Nº 733 está sendo analisada em uma comissão mista de deputados e senadores. Depois, segue para votação nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado. Além de estabelecer normas para a repactuação e liquidação das dívidas de produtores rurais, a medida provisória também autoriza a concessão de descontos para a liquidação, até 29 de dezembro de 2017, de dívidas originárias de todas as operações de crédito rural inscritas na DAU até 31 dezembro de 2014.

O K1 refere-se a uso de água e amortização de investimentos feitos pelo Governo Federal na implantação, reabilitação e modernização da infraestrutura de irrigação de uso comum dos perímetros, sendo essencial para a manutenção de canais, drenos e casas de bombas e reposição de equipamentos. Já a titulação dos lotes diz respeito ao recebimento da escritura que ratifica o direito definitivo do agricultor irrigante à propriedade após a quitação de todas as parcelas da compra da mesma.

O Ministério da Integração Nacional, pasta a qual a Codevasf é vinculada, prorrogou até 30 de setembro o prazo para parcelamento de débitos vencidos da tarifa K1 e de titulação de lotes de produtores dos perímetros de irrigação da Companhia. Para aderir à renegociação de débitos, os agricultores precisam comparecer ao Setor de Cobranças da Superintendência Regional da Codevasf ou ao Escritório de Apoio Técnico da Companhia de sua região, de segunda a sexta-feira, no horário comercial. Pessoas físicas devem portar os seguintes documentos originais e respectivas cópias: Carteira de Identidade, CPF e comprovante de residência.

Pessoas jurídicas, por sua vez, devem apresentar cópia do Contrato Social, Estatuto ou Ata que identifique representantes legais, além de Carteira de Identidade e CPF do representante legal ou procurador. No local, o irrigante (pessoa física ou jurídica) deve preencher requerimento de parcelamento de débito e apresentar declaração de inexistência de ação judicial ou de embargos referentes à tarifa K1, ou, na existência desses, declaração de desistência ou renúncia, devidamente comprovadas por meio de cópia da petição protocolizada em Cartório Judicial. Em seguida, o processo de renegociação do produtor será submetido à direção da Codevasf. Os limites mínimos para as parcelas são de R$ 100 (pessoa física) e R$ 500 (pessoa jurídica). Os débitos poderão ser divididos em até 60 parcelas mensais.

Os agricultores que não aderirem à renegociação dentro do prazo estipulado poderão regularizar os débitos vencidos de K1 apenas por meio de quitação integral. Aqueles que não procurarem a Codevasf poderão ter as dívidas executadas na Justiça e correrão o risco de ter o fornecimento de água suspenso e o lote retomado conforme prevê a nova lei de irrigação. As informações são da Codevasf.

Por indicação do PSB, Kênia Marcelino é primeira mulher a presidir a Codevasf

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) terá à frente, pela primeira vez em 42 anos, uma mulher. Kênia Régia Anasenko Marcelino passa a assumir o órgão. A nomeação dela foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (18). Kênia é servidora de carreira do órgão federal e ficará no cargo em condição provisória.

Natural de Goianésia (GO), Kênia é zootécnica graduada pela Universidade Católica de Goiás (PUC), mestre em Ciências Agrárias pela Universidade de Brasília (DF) e doutora em Zootecnia pela Universidade Federal de Viçosa (MG). A nomeação foi indicação do PSB, respaldada inclusive por todas as lideranças políticas do partido em Petrolina.

Ela ingressou na empresa por meio de concurso público, em 2003, na função de chefe da Unidade de Bovinocultura de Brasilândia de Minas, vinculada à Superintendência Regional da Codevasf, em Montes Claros (MG). Nesses 13 anos, Kênia atuou como assessora da Presidência da Codevasf, além de ter ocupado o cargo de gerente de Desenvolvimento Territorial da empresa, onde desenvolveu atividades voltadas ao apoio ao desenvolvimento regional, à inclusão produtiva, com a realização de projetos voltados para o fortalecimento da agricultura e pecuária, sobretudo a agricultura familiar.

Desde 2013, ela exercia a função de secretária executiva da Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas, onde desenvolveu atividades nas áreas de revitalização, saneamento, desenvolvimento territorial, arranjos produtivos locais, produção animal, organização e articulação de produtores, gestão pública, orçamento, planejamento e execução. Vinculada ao Ministério da Integração Nacional (MI), a Codevasf é uma empresa pública que promove o desenvolvimento e a revitalização das bacias hidrográficas dos Rios São Francisco, Parnaíba, Itapecuru e Mearim, com a utilização sustentável dos recursos naturais e a estruturação de atividades produtivas para a inclusão econômica e social.

Posse

A posse da nova presidente acontece nesta terça-feira (19), às 10h, na sede da Codevasf, em Brasília. O ato, que terá a presença do ministro da Integração, Helder Barbalho, vai marcar a solenidade em comemoração dos 42 anos de atuação da empresa nos estados de Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Minas Gerais, Goiás, Piauí, Maranhão, Ceará e no Distrito Federal. Na ocasião serão lançados o Novo Plano Nascente São Francisco e Plano Nascente Parnaíba. (foto: Assessoria da Codevasf/divulgação)

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