Presidente da Codevasf e Fernando Bezerra anunciam fim da PPP do Pontal

No primeiro ato de governo do prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (PSB), ocorrido nesta segunda-feira, 2, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) e a presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Kênia Marcelino, trouxeram uma boa notícia para os produtores locais. O distrato com a empresa que detinha a concessão do Projeto Pontal. Conhecido como a PPP do Pontal, o modelo que sempre recebeu críticas dos agricultores, já passará para o modelo tradicional de implantação, como já existe nos perímetros Nilo Coelho e Maria Tereza.

A expectativa é que ainda esse ano seja anunciado a conclusão das obras do projeto e a ocupação do Pontal que está parado sem produzir a quase 15 anos. Perguntado se era uma surpresa para a região esse anúncio da mudança de modelo com o distrato feito com a empresa ganhadora da concessão no Pontal, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB), informou que já tinha falado a respeito cinco meses atrás na posse do atual superintendente da Codevasf em Petrolina, Aurivalter Cordeiro.

“Na realidade não foi surpresa. A gente já disse na posse de Aurivalter que iriamos rever o modelo, um pleito que vinha sendo defendido pelo deputado federal Guilherme Coelho. Foi um acordo amigável. Os empresários desistiram da implantação do projeto e a Codevasf está ultimando a celebração do distrato, o que vai permitir que seja feita a licitação das áreas já no modelo tradicional”, frisou FBC.

Investimentos

Conforme estudos da Codevasf, serão necessários R$ 150 milhões para a conclusão do Projeto Pontal para iniciar a licitação das áreas. Bezerra Coelho afirmou que esperar trazer o presidente Michel Temer (PMDB) à Petrolina para anunciar esses investimentos e outras ações que deverão ser celebradas entre a União e a Prefeitura de Petrolina.

“Vamos trabalhar também junto ao ministro Dyogo Oliveira (Planejamento) para colocar o Pontal de volta no PAC e assina garantir os investimentos necessários para concluir e fazer o Pontal produzir”, acrescentou o senador. A presidente da Codevasf, Kênia Marcelino, que visitou o Pontal antes do ato do prefeito Miguel Coelho ocorrido na 3ª superintendência do órgão em Petrolina, revelou que o órgão já inicia de imediato os estudos para que o distrato ocorra de forma ágil os lotes passem a ser ocupados.

“Estamos discutindo com o Incra a situação da ocupação que hoje está na área, para que seja feita de forma muito tranquila a reintegração de posse e assim iniciarmos o processo de estudos de conclusão da obras necessárias ao início da produção no Pontal”, registrou a presidente.

O deputado federal Guilherme Coelho considerou o distrato um avanço fundamental para que o projeto Pontal irrigue as terras da região. “A presidente nos traz uma notícia fantástica, que vai trazer prosperidade a muitas pessoas que receberão um lote irrigado. Meu pai (ex-deputado Osvaldo Coelho) lutou contra essa PPP em seus últimos anos de vida, e agora o sonho de Osvaldo foi realizado”, festejou o deputado.

Osvaldo Coelho: Um ano sem a força do Sertão

Há exatamente um ano o ex-deputado Osvaldo Coelho saía de cena para entrar definitivamente para a história de Petrolina e de Pernambuco.

A ‘Força do Sertão’ era apenas uma das alcunhas que traduzia muito bem o que Osvaldo fez pela sua terra, sobretudo ao empunhar as bandeiras da educação e da irrigação. O Blog relembra um pouco, nesta entrevista, a figura inesquecível que foi este grande guerreiro.

Vale a pena reviver Osvaldo:

 

Destino do sistema de flutuantes é discutido durante reunião

flutuantesConstruídos de forma emergencial para evitar que os danos da seca de 2015 atingissem a irrigação do Vale do São Francisco, os flutuantes instalados no Sistema de Captação Nilo Coelho não precisaram ser utilizados até o momento. Por este motivo, representantes das entidades executoras e parceiras do projeto se reuniram na última semana no Centro de Convenções, em Petrolina, para decidir como administrar a estrutura que foi montada.

A obra, realizada pelo Governo Federal através da Codevasf, contou com a parceria do governo do estado e da Prefeitura de Petrolina, e já implantou até o final de 2015 cinco motobombas flutuantes na Barragem de Sobradinho (BA). No encontro foi definido como organizar a estrutura que não está em uso, bem como os encaminhamentos para as outras três bombas que já estavam licitadas e no ponto de implantação.

Entre as medidas deliberadas, o grupo decidiu pela execução imediata das obras de suporte às motobombas, para garantir a sua execução este ano. Já as tubulações devem ser mantidas sobre a guarda da Codevasf, no Distrito de Irrigação Nilo Coelho.

Atualmente o nível do reservatório de Sobradinho, que alimenta a irrigação regional, está com pouco mais de 30% da sua capacidade. Além da Codevasf e da prefeitura, participaram da reunião o representante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco e os das empresas vencedoras das licitações das obras, incluindo Higra e FGS Brasil. As informações são da assessoria. (foto/arquivo divulgação)

Artigo do leitor: “Um ‘berro’ pela salvação do bioma caatinga”

caatinga devastada

O professor, poeta e escritor Manollo Ferreira decidiu chamar a atenção para os graves problemas ambientais que atingem a caatinga na região do Vale do Salitre, em Juazeiro (BA).

Ele lamenta que o bioma esteja sendo assolado pela força da irrigação, sem que nenhum projeto sustentável para a região esteja sendo discutido. Confiram:

DO SERTÃO QUE UM DIA EU HEI DE ME LEMBRAR

À sombra de um facheiro
Me assentei pra ver o mar
Verde mar de plantação
Um mundo de criação
A florir na imensidão
Muita gente a se plantar
Sem tempo pra dormir, nem tão pouco pra acordar
Nem de ver o avião que parou pra espiar
A caatinga a ser despida, violentada e devastada ao bem da irrigação.

Se é bom ou se é ruim
Quem bem sabe é quem tem fé no precisar da precisão

E agora eu me alevanto
Vou seguir meu rumo incerto
Pra mais longe ou pra mais perto
Pra nenhum lugar chegar ao certo
Onde eu ainda possa encontrar
Enquanto ‘vivo’ sertanejo
Do que eu ‘vivo’ a me lembrar.

Manollo Fereira/Professor, Pedagogo, Poeta e Escritor

Sindilojas destaca marca de Osvaldo Coelho na irrigação e educação no Vale do São Francisco

osvaldo-coelhoO Sindicato do Comércio Varejista de Petrolina (Sindilojas), em nome do seu presidente Joaquim de Castro, ressalta a marca do ex-deputado Osvaldo Coelho na irrigação e educação. A entidade presta condolências aos familiares e amigos do líder sertanejo, que morreu no último domingo (1) em sua residência no Recife, vítima de um infarto.

Confiram a íntegra da nota:

O Sindicato do Comércio Varejista de Petrolina (Sindilojas), em nome de seu presidente Joaquim de Castro, diretores e colaboradores, vem de público manifestar o mais profundo pesar pelo falecimento do Deputado Osvaldo Coelho, ocorrido neste domingo (01.11).

Dr. Osvaldo, A Força do Sertão, como era carinhosamente conhecido, deixa sem dúvidas a sua marca no povo, nas obras de irrigação e principalmente na educação, como um desbravador na luta pela expansão do ensino superior no Vale do São Francisco. Seu legado político ficará para sempre na memória do povo nordestino como exemplo de força, perseverança e fé.

Na oportunidade prestamos condolências aos familiares e amigos, enlutados pela irreparável perda.

Atenciosamente,

Joaquim de Castro/Presidente do Sindilojas Petrolina

Mesmo defendendo bandeira da irrigação levantada por Osvaldo Coelho, FBC afirma que momento atual exige outras prioridades

FBC

Presente aos funerais de Osvaldo Coelho, ontem (2) em Petrolina, o senador e sobrinho do ex-deputado, Fernando Bezerra Coelho, enalteceu o exemplo de luta do líder sertanejo em diminuir as desigualdades regionais, levantando bandeiras como a educação, a infraestrutura hídrica e a irrigação. Mas sobretudo em relação a estes dois últimos itens, FBC – mesmo compartilhando das convicções do ex-deputado – afirmou que o atual momento exige outras prioridades.

Perguntado se o Canal do Sertão, sonhado por Osvaldo, poderá finalmente virar realidade, o senador argumentou que a intenção do ex-deputado com esse projeto era de que a irrigação não parasse e fosse ampliada a outras áreas do semiárido. No entanto o atual cenário de seca enfrentado pelas populações às margens do Rio São Francisco levou o debate para outras direções.

“Existem, no momento, outras questões, a exemplo da crise na Bacia Hídrica do São Francisco e a necessidade da interligação das bacias do Tocantins com a do São Francisco e a criação de políticas para o uso múltiplo da água, não somente para o fornecimento de energia. Portanto, nos próximos quatro ou cinco anos a bandeira principal vai ser a da revitalização, de propor a construção de barragens para aumentar a vazão dos tributários do São Francisco e, sobretudo, proteger as nascentes do Rio São Francisco. A realidade está a apontar que nos próximos cinco anos, mesmo os que defendem a ampliação da irrigação, agora chegou a hora de cuidar do rio para que a gente não enfrente outro período hidrológico tão desfavorável como o que estamos enfrentando”, ponderou.

Uma história abnegada de amor e dedicação pelo povo sertanejo

osvaldo coelho

O ex-deputado Osvaldo Coelho, falecido na noite de ontem (1) em sua residência no Recife, vítima de um infarto fulminante aos 84 anos, não foi apenas um político. Ele foi um abnegado que não mediu esforços para defender o Sertão e o povo que tanto amou.

A história do Sertão do São Francisco tem um divisor de águas: antes e depois de Osvaldo Coelho e de seu irmão – o ex-governador Nilo Coelho. Eles deram início à redenção da mulher e do homem sertanejo, fazendo valer o potencial do Vale do São Francisco como instrumento para transformação social e econômica.

A sua bandeira regional sempre foi a irrigação e água para o semiárido. Cuidou como ninguém antes o fizera da construção de açudes, da perfuração de poços, do abastecimento d’água, da eletrificação e telefonia rural, da construção de estradas e adutoras, da implantação dos projetos públicos de Irrigação, tudo isso direcionado para a geração de empregos e libertação das muitas formas de atraso da região da caatinga.

Osvaldo Coelho teve como bandeira nacional a educação. Lutou pela universalização do ensino fundamental. Na constituinte de 1988, foi autor do artigo 60 das Disposições Transitórias, indicando que 50% dos recursos constitucionais destinados a educação nos estados e municípios, fossem gastos no ensino fundamental.

Foi esta a chamada “Lei Osvaldo Coelho”, que propiciou a criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef), instrumento que deu início ao resgate da dignidade dos professores das escolas públicas brasileiras.

Criou em Petrolina a Escola Agrotécnica e a Escola Técnica, a fim de preparar a mão de obra para fazer face ao desenvolvimento da região. Lutou pela oferta do ensino superior aos jovens sertanejos. Fundou o Cefet e ajudou a fundar a Univasf, portas abertas para o avanço da ciência e tecnologia.

Formação e política

Formado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife, exerceu três mandatos como deputado na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Foi secretário da Fazenda e consagrado com oito mandatos para a Câmara Federal.

Casou-se com Ana Maria, sua grande companheira, com quem teve seis filhos.

Escolheu o ofício de político com o objetivo maior de ajudar o próximo. Realizar benfeitorias para a comunidade foi sua paixão. Em um dos seus últimos discursos na Câmara dos Deputados, intitulado “Eu Acuso”, ele culpou o Governo Federal, o Congresso Nacional e a Grande Imprensa do país pela indiferença como é tratada a região semiárida, com o sofrimento do sertanejo.

Conhecido como o “Deputado da Irrigação”, Osvaldo também carregou a marca de ser o desbravador da educação ao brigar pela expansão do ensino superior no Vale do São Francisco. Costumava autoproclamar-se um deputado “distrital”, porque nunca se preocupou em buscar votos em outras áreas do interior do Estado. O seu universo era apenas o São Francisco, pelo qual dedicou-se de corpo e alma durante mais de 50 anos de vida pública, que soube exercer com bravura e seriedade.

Depois de onze mandatos – entre Assembleia Legislativa e Câmara Federal (o que representou 44 anos participando da vida política do país), no último pleito, em 2006, Osvaldo recebeu a expressiva votação de 72.109 votos – insuficientes, contudo, pelo sistema proporcional, para manter o seu irretocável mandato na Câmara dos Deputados.

Em seu artigo, “Obrigado pelo seu voto”, publicado pelos principais jornais do Estado e enviado aos seus eleitores, sereno e sem ressentimentos por não ter sido eleito, nada lamentou. Só agradeceu.

No artigo ele ainda escreveu: “fiz todo o possível para que o Sertão tivesse um sonho melhor e consegui várias conquistas. Hoje, a região a qual represento é dotada de um aeroporto internacional, uma Universidade Federal, um Cefet, e é conhecida internacionalmente como a Capital da Irrigação. De acordo com o IBGE, em 2004, dentre os 5.560 municípios do Brasil, Petrolina ocupa a 3º posição no PIB agropecuário municipal, graças à fruticultura irrigada. Deixo implantado, em funcionamento, o Projeto de Irrigação Maria Tereza. Deixo concluída a primeira etapa do projeto de engenharia do Empreendimento Canal do Sertão de Pernambuco, que irá viabilizar economicamente 17 municípios da Região Oeste do Estado e em fase de conclusão de obras o Projeto de Irrigação Pontal. Deixo Petrolina com a responsabilidade de ser uma metrópole regional dotada de fonte de renda, de infraestrutura de transporte e de um importante centro educacional. Aos que pretendem se enfileirar no mesmo caminho da minha luta, sugiro que insistam em reduzir a maior taxa nacional de analfabetismo, triste realidade do semiárido nordestino. Persistam na luta para obtenção de um crédito subsidiado, compatível com as condições climáticas do semiárido. Exijam-se do Governo mais incentivos às atividades produtivas, como a bovinocultura, a ovino-caprinocultura, a piscicultura e a apicultura, atividades econômicas que possibilitam a inclusão social. Ênfase especial deve ser dada à Irrigação, à implantação de Projetos Públicos de Irrigação”. (fonte: site eternoosvaldocoelho.blogspot.com.br)

Senado aprova PEC que assegura recursos para irrigação no Nordeste

IrrigaçãoO Plenário do Senado aprovou, na noite desta terça-feira (18), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 78/2013) que amplia o prazo em que a União deverá destinar às Regiões Centro-Oeste e Nordeste percentuais mínimos dos recursos destinados à irrigação. A emenda constitucional constava como uma das matérias da lista de prioridades elaborada pela Comissão Especial de Aprimoramento do Pacto Federativo.

Presidente da Comissão, o senador Walter Pinheiro (PT/BA) também  foi relator da PEC que agora segue para promulgação presidencial. Ele lembra que PEC 78/2013 foi uma das pautas reivindicadas nos encontros dos prefeitos e governadores, realizados no Congresso. “Nas reuniões, prefeitos e governadores, principalmente, os do Norte, Centro e Nordeste clamaram muito por conta da continuidade dos incentivos e, principalmente, para oportunizar a ampliação da nossa capacidade de utilização dessas técnicas visando, efetivamente, o aumento da produção no campo brasileiro. Esta é uma matéria importantíssima,” ressaltou Pinheiro.

A proposta garante percentuais mínimos para a aplicação desses recursos, sendo  20% na Região Centro-Oeste, e 50% na Região Nordeste, preferencialmente no semiárido. A PEC obriga ainda que 50% dos recursos para irrigação beneficiem agricultores familiares.

No parecer, Pinheiro relembrou o histórico referente à obrigatoriedade da União em relação à matéria. Em 2005, a União voltou a ser obrigada a destinar os percentuais mínimos para as regiões Nordeste e Centro-Oeste, com vigência até o ano de 2013. Desde então, a União voltou a não ser obrigada a cumprir a norma. As informações são da assessoria de Pinheiro. (foto/divulgação)

Senado e Câmara dos Deputados discutem tarifa diferenciada de energia para irrigação e agricultura

FBC reunido com senadores e deputadosO Senado Federal e a Câmara dos Deputados darão prioridade à apreciação de projetos voltados à concessão de tarifa de energia elétrica diferenciada para a irrigação e agricultura. Este é um dos pontos da agenda legislativa conjunta estabelecida pelas duas Casas, nesta quinta-feira (21), com o objetivo de dar celeridade a temas relacionados ao Pacto Federativo e de interesse dos Estados e Municípios.

“Esta é uma resposta do Congresso Nacional contra o ´tarifaço´ de energia e também uma forma de protegermos e incentivarmos a produção agrícola no país“, avalia o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), eleito relator da comissão especial que irá acompanhar as questões relativas ao Pacto Federativo.

Outros 14 pontos da agenda legislativa conjunta foram definidos, no final desta manhã, durante audiência entre os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMBD-AL) e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), com a participação de Fernando Bezerra e outros parlamentares, entre senadores e deputados federais.

A convalidação dos investimentos com incentivos fiscais – inclusive, por meio dos Fundos Constitucionais de Financiamento – e a revisão do indexador das dívidas dos estados foram outros dois itens estabelecidos para a agenda legislativa conjunta. “Nossa expectativa é que, por meio desta agenda nacional de prioridades, as demandas dos Estados e Municípios sejam atendidas de forma mais rápida, para o bem da população”, explica Fernando Bezerra Coelho.

“Esta é uma resposta concreta que damos aos governadores (que estiveram ontem, em Brasília, reunidos com autoridades do Congresso Nacional) e também um grande passo para o fortalecimento do federalismo“, destaca FBC.

Pacto

O diálogo e o afinamento entre Senado e Câmara serão acompanhados diretamente pelos senadores José Serra (PSDB-SP) e Romero Jucá (PMDB-RR) como também pelos deputados André Moura (PSC-SE) e Danilo Forte (PMDB-CE). Para a comissão especial do Pacto Federativo, foram escolhidos – além do relator Fernando Bezerra Coelho – os senadores Walter Pinheiro (PT-BA), que presidirá os trabalhos do grupo, e Simone Tebet (PMDB-MS), eleita vice-presidente da comissão.

A revisão do Pacto Federativo foi um dos cinco eixos defendidos por Fernando Bezerra na campanha eleitoral de 2014. O senador acompanha este debate desde a Assembleia Nacional Constituinte, em que foi relator do capítulo que tratou do Sistema Tributário Nacional. O senador também integrou a Comissão de Sistematização, que deu texto final à Constituição. As informações foram repassadas pela assessoria do senador FBC. (foto/divulgação)

Artigo: Ex-deputado Osvaldo Coelho volta a cobrar do governo federal investimentos em irrigação

Osvaldo Coelho Foto2Defensor ferrenho da irrigação, o ex-deputado Osvaldo Coelho retoma, neste artigo, seu discurso reivindicatório junto ao governo federal para que invista urgentemente nesse setor, que já mostrou êxito, sobretudo no polo Petrolina/Juazeiro.

Confiram:

A grande batalha para o semiárido foi sonhada por Epitácio Pessoa, Celso Furtado, Nilo Coelho, Rômulo Almeida, João Agripino e outros sacerdotes do Nordeste. A grande batalha precisa ser travada para acabar a crônica e enorme desigualdade regional no Brasil.

O Brasil não pode ser dividido em ricos e pobres. Isto é injusto. A injustiça deve ser combatida com luta. Assim dizia o filósofo indiano Mahatma Ghandi.

Esta batalha é de responsabilidade da União. O deserto de Sonora irrigado tornou ricos a Califórnia, a Arizona, o Noroeste do México. O Estado de Nebrasca ficou rico com a irrigação. Argentina, Peru, Chile, cuidaram de seus semiáridos e os fez prósperos. A China e a Índia irrigam centenas de milhares de hectares anualmente. O Brasil trata o seu semiárido com indiferença. O semiárido brasileiro tem potencial para a prosperidade. Tem solo, sol, água e recursos humanos. Tem demonstrado sucesso com a irrigação no Polo Petrolina/Juazeiro.

E mesmo assim a União dorme e não aceita o desafio de um país justo. Continua injustiçado com o cenário inaceitável de um país dividido entre ricos e pobres. Tem dinheiro para tudo: futebol, trem bala, corrupção. Só não tem dinheiro para os patrícios do Semiárido.

O governo da União precisa abraçar esta causa. Sem água nada cresce. A água está no Rio São Francisco, no Parnaíba, em poços nas bacias sedimentares, nos grandes açudes, muitas vezes ocioso por falta de obras complementares. No Piauí o homem sofre com a falta d’água estando sobre um mar de água subterrânea.

Na Califórnia, 50% da região é com água subterrânea. Na Espanha 1 milhão de hectares são irrigados com água do subsolo. Temos aqui aquíferos subterrâneos em todo o Semiárido.

Não há argumento para a inércia. Não há argumento para parar a irrigação. A União precisa acordar e abraçar a causa da irrigação no Semiárido.

Osvaldo Coelho/Ex-Deputado

(c) 2015 Blog do Carlos Britto | produzido por proximavenda.com.br