Irecê: Caravana do MP-BA fiscaliza escolas e postos de saúde e identifica irregularidades

Vinte duas escolas da rede municipal e estadual e dez postos de saúde do município de Irecê, no norte da Bahia, foram inspecionados ontem (18) pelo Ministério Público estadual, durante realização de caravana do programa “Saúde + Educação: transformando o novo milênio”.

Com participação de 12 promotores de Justiça, servidores e 65 voluntários, a ação identificou nas unidades de ensino irregularidades como sala de informática inativa, com aparelhos defasados, e falta de atendimento especial para alunos com deficiência; e ausência de enfermeiro, profissional de vacina, recepcionista e serviços gerais, além de presença de apenas um médico em uma das unidades de saúde.

O promotor de Justiça de Irecê, Áviner Rocha Santos, explicou que, extrajudicialmente, o MP vai solicitar providências do Poder Público para que os problemas identificados sejam resolvidos, e novas visitas deverão ser realizadas para checar se as medidas foram adotadas. (foto/divulgação)

Rede SAC tem novo horário de funcionamento em três municípios do norte baiano

As unidades da rede SAC (Serviço de Atendimento ao Cidadão) nos municípios de Senhor do Bonfim, Paulo Afonso e Irecê, no norte baiano, tiveram os horários de funcionamento alterados.

A mudança, que acontece após extensos estudos sobre o fluxo das unidades, levando em consideração os relatórios de atendimentos e as visitas técnicas frequentemente realizadas pelas diretorias da Superintendência de Atendimento ao Cidadão (SAC), tem a intenção de otimizar o atendimento, concentrando esforços e recursos nos horários em que há maior procura pela população.

O novo expediente tem duração de seis horas diárias para os postos, passando a ser das 7h às 13h, de segunda a sexta-feira.

Irecê: Jovem diagnosticada com leucemia dá lição de fé e otimismo

Diagnosticada com leucemia, Jaciara Dourado, uma jovem universitária de Irecê, município do Norte baiano, compartilha sua experiência nas redes sociais e destaca importância da solidariedade. Na sua página oficial do Facebook, Jaciara incentiva ressalta a importância de doar sangue e explica como doar medula óssea. Otimismo é sua marca registrada.

“Será se beleza está somente no sorriso, na pele, no externo? Eu há um tempo atrás achei que sim! Mas aí, Deus veio me mostrando que além de tudo isso, existia algo ainda mais fascinante… O Amor, o cuidado que as pessoas que a gente gosta e também gostam da gente, tem por nós”, diz um dos posts da jovem.

Jaciara Dourado tem 26 anos. Ela foi diagnosticada com Leucemia Linfoide Aguda (LLA), um tipo de câncer que atinge os leucócitos (células brancas do sangue) e que começa na medula óssea.

“Tudo começou com um cansaço inexplicável, muito sono… O cansaço chegava a doer. Logo depois surgiram umas manchinhas vermelhas nas pernas, Depois umas manchas grandes roxas parecendo pancadas”, relembra Jaciara. Os primeiros sintomas surgiram em janeiro deste ano, quando ela chegou a ser internada no Hospital Regional de Irecê, onde recebeu “oito bolsas de sangue e 14 de plaquetas”. Ainda sem diagnóstico, foi transferida para o Hospital Roberto Santos, em Salvador, onde obteve a confirmação definitiva da LLA.

O tratamento teve início logo em seguida, com sessões de quimioterapia. A expectativa é de que ela seja submetida a quatro ciclos para destruir as células malignas. “Estou confiante que não precise de transplante de medula. Espero reagir bem, assim como no primeiro ciclo, que não tive reações”, conta a universitária.

Internada há cerca de 60 dias, Jaciara Dourado tem usado bastante o Facebook para compartilhar informações sobre o tratamento e para incentivar as pessoas a doarem sangue e medula óssea. Além disso, ela também quer mostrar a outras pessoas que lutam contra o câncer que a coragem e o amor são elementos essenciais na luta pela vida. “Todos nós estamos vulneráveis, mas, temos que enfrentar isso”, afirma a jovem, com lucidez e ternura que após concluir o tratamento e ficar completamente curada, pretende ser voluntária em hospital que trate de crianças com câncer. “Quero ajudar de alguma forma”, conclui.

Como doar

Para doar sangue é preciso ter entre 16 e 69 anos, estar em boas condições de saúde e pesar acima de 50 kg: homens podem doar até 4 vezes a cada 12 meses, com intervalo mínimo de 60 dias; mulheres podem doar até 3 vezes a cada 12 meses, com intervalo mínimo de 90 dias. De acordo com informativo publicado no site do Grupo de Apoio ao Adolescente e à Criança com Câncer (GRAACC), “qualquer pessoa com idade entre 18 e 55 anos e boa saúde poderá doar medula óssea. Ela é retirada do interior dos ossos da bacia, através de punções, e se recompõe em apenas 15 dias”. A doação é um procedimento que se faz em centro cirúrgico e requer internação por, no mínimo, 24 horas. Normalmente, os doadores retornam às atividades habituais depois da primeira semana (Fonte/foto: Blog Sertão Baiano)

Homem diz ter ‘perdido’ prédio com 11 apartamentos após ataque a banco em Irecê; prejuízo é de R$ 500 mil

A explosão a uma agência bancária em Irecê, norte da Bahia, na última segunda-feira (20), causou, além de susto na população que foi surpreendida com tiroteio, prejuízos financeiros aos vizinhos do estabelecimento. Uma câmera de segurança flagrou o momento em que um dos bandidos apoia uma arma longa em um poste, perto da agência bancária. (mais…)

Integrante da quadrilha responsável pelo assalto a banco em Irecê morre durante confronto com a PM

Equipes do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) e da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe)/Semiárido foram recebidas a tiros por um dos integrantes da quadrilha que tentou roubar agências bancárias no município de Irecê, no norte da Bahia, na última segunda-feira (20).

No revide, conforme a Polícia Militar da Bahia (PMBA), o acusado foi atingido e socorrido pelos policiais  ao Hospital Regional de Irecê, mas ele não resistiu. O fato aconteceu na terça-feira (21), quando as guarnições realizavam diligência na região para localizar e prender os criminosos.

Durante a ação foram apreendidos um revólver calibre 38 e uma espingarda calibre 12. As guarnições apresentaram as armas apreendidas à Delegacia Regional de Irecê. (foto/divulgação)

Irecê: Bandidos explodem agência bancária e trocam tiros com policiais militares

Bandidos explodiram uma agência do Banco do Brasil na cidade de Irecê, no norte da Bahia, e trocaram tiros com a Polícia Militar, na madrugada desta segunda-feira (20). Segundo informações policiais, com a explosão, ao menos três lojas situadas no entorno da agência também foram danificadas, além de uma residência.

Um bandido ficou ferido durante troca de tiros com a polícia, mas conseguiu fugir. Os elementos utilizaram três veículos para deixar a cidade. Durante a fuga, eles espalharam “miguelitos” (espécie de cruz formada por pregos) pela estrada, para dificultar a ação da polícia. Os bandidos não conseguiram levar o dinheiro do cofre. (foto/divulgação)

Irecê: MPF-BA ajuíza ação civil pública contra ex-prefeito por não instalar aterro sanitário

O Ministério Público Federal (MPF) em Irecê (norte da Bahia) ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra Luiz Pimentel Sobral, ex-prefeito do município, por não colocar o aterro sanitário da cidade em funcionamento. O órgão também expediu recomendação ao atual prefeito de Irecê, Elmo Vaz Bastos de Matos, na terça-feira, 31 de janeiro, para que providencie a instalação do aterro até 31 de maio deste ano.

A ação de improbidade contra Sobral dá seguimento à recomendação feita ao ex-prefeito pelo MPF, em setembro de 2016, exigindo a instalação do aterro até o dia 31 de dezembro do ano passado. Mesmo após o gasto de mais de R$ 3.463.106,14 em verbas públicas, a obra não foi finalizada. O convênio com a Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) para construção do aterro havia sido firmado em 2009, em gestão anterior à de Sobral. O valor refere-se ao total gasto desde o início das obras.

O procurador da República Márcio Castro, autor da ação, ressalta, no entanto, que a responsabilidade pela instalação do aterro é de quem ocupa o cargo de prefeito, não importando em qual gestão foi firmado o contrato da obra. Ele pontua, ainda, que Sobral “dispôs de quatro anos, do início de 2013 ao final de 2016, para finalizar e colocar em operação o aterro sanitário de Irecê, e não o fez”.

Na recomendação ao atual gestor da cidade, Elmo Vaz, o MPF exige a instalação do aterro até 31 de maio. O procurador Márcio Castro destacou que, quando o aterro de Irecê for concluído, outros sete municípios baianos também serão beneficiados com o descarte correto de resíduos, não mais utilizando lixões: Lapão, João Dourado, Uibaí, Presidente Dutra, Central, Jussara e São Gabriel.

Penalidades

Na ação, o MPF requer que o ex-gestor seja condenado nas penas previstas no art. 12, inciso III da Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa) — que prevê ressarcimento integral do dano, se houver; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos; pagamento de multa civil de até cem vezes o valor do salário; e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pelo prazo de três anos. A íntegra da ação e da recomendação pode ser conferida nos links em questão. As informações são do MPF-BA. (foto/reprodução)

Filho de vereador reeleito em Casa Nova morre em acidente de caminhão no norte baiano

alan-moreira-morre-acidente-caminhaoO caminhoneiro Alan Moreira, de 32 anos, filho do vereador reeleito da cidade de Casa Nova, no norte da Bahia, Ademir Cota (PMDB), morreu vítima de acidente próximo ao município de Irecê, também no norte baiano, na madrugada de hoje (14).

Alan, que era sobrinho de Wilson Cota (atual prefeito de Casa Nova), residia no Bairro Pedro Raimundo, zona oeste de Petrolina. Ele era casado e deixa uma filha. Ainda não há informações sobre o velório e sepultamento. No início de outubro, o vereador eleito de Juazeiro (BA), Domingão da Aliança, também perdeu um filho uma semana após ter conquistado seu primeiro mandato à Casa Aprígio Duarte Filho, vítima de afogamento no Rio São Francisco. (fotos/divulgação)

TCM-BA mantém punição contra prefeito de Irecê

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) fará representação ao Ministério Público Estadual (MPBA) contra o prefeito de Irecê (norte do Estado), Luiz Sobral, em razão de irregularidades na contratação sem licitação das empresas Serravalle & Reis Advocacia Empresarial, Gradus Assessoria e Consultoria Contábil e Ecolurb, após a decretação de situação de emergência no município, no exercício de 2013. Na sessão de terça-feira (11), com o voto de desempate do presidente Francisco de Souza Andrade Netto, foi aprovado o parecer do conselheiro relator Paolo Marconi, que acatou o pedido de reconsideração do prefeito apenas para reduzir a multa aplicada, de R$15 mil para R$13 mil.

A denúncia, formulada pelo vereador Pascoal Martins de Souza, apontou irregularidades nos processos de inexigibilidade com as empresas, devido à ausência de natureza singular do objeto contratado, e na dispensa de licitação promovida para contratação da Ecolurb, pela falta de caracterização de estado de emergência e prorrogação irregular do contrato. Ao final da análise da denúncia pelos conselheiros do TCM-BA, ficou mantida a determinação de formulação ao Ministério Público Estadual para que seja apurada a suposta prática de ato de improbidade administrativa nos processos de inexigibilidade e dispensa.

No relatório original, Paolo Marconi afirmou que além de irregularidades nos processos de inexigibilidade, o gestor não conseguiu comprovar a suposta situação emergencial, pois as provas apresentadas foram insuficientes para justificar a falta de licitação.

A relatoria ressaltou ainda que a prefeitura possui, em seu próprio corpo técnico, servidores que atuam nas duas áreas (jurídica e contábil) para as quais as empresas foram contratadas, inclusive com uma procuradoria jurídica formada por três advogados, o que coloca em xeque a própria necessidade das contratações, reforçando a suspeita de que esses seis contratos, com objetos quase idênticos e num custo total de R$ 781.224,00, não deveriam ter sido celebrados, ainda mais sem licitação. As informações são do TCM-BA.

Irecê: Contas do município são aprovadas com ressalvas e prefeito é multado

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) aprovou com ressalvas as contas do prefeito de Irecê (norte do Estado), Luiz Pimentel Sobral, referentes ao exercício de 2015. O relator do parecer, conselheiro Fernando Vita, multou o gestor em R$2 mil pelas falhas remanescentes no relatório técnico.

No exercício de 2015 o município apresentou uma receita arrecadada de R$116.302.580,53 e uma despesa executada de R$115.282.857,00, demonstrando um superávit orçamentário de execução de R$1.019.723,53. Sobre os restos a pagar, ficou evidenciado que não houve saldo suficiente para cobrir as despesas compromissadas a pagar no exercício financeiro analisado, contribuindo para o desequilíbrio fiscal da prefeitura. O gestor deve promover a regularização dos débitos até o final deste ano, sob pena de rejeição das suas contas.

A administração municipal cumpriu todas as obrigações constitucionais. Na manutenção e desenvolvimento do ensino foram aplicados recursos na ordem de R$36.036.958,50, representando 26% das receitas específicas, superando o mínimo exigido de 25% . Na remuneração dos profissionais do magistério foram investidos 76,44% dos recursos do Fundeb, correspondendo a R$21.854.115,58, acima do percentual mínimo de 60%. Nas ações e serviços públicos de saúde, o investimento foi de R$11.367.537,21, que correspondeu a 18,82%, ultrapassando o mínimo de 15%. Cabe recurso da decisão. (fonte: TCM-BA)

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