Homem diz ter ‘perdido’ prédio com 11 apartamentos após ataque a banco em Irecê; prejuízo é de R$ 500 mil

A explosão a uma agência bancária em Irecê, norte da Bahia, na última segunda-feira (20), causou, além de susto na população que foi surpreendida com tiroteio, prejuízos financeiros aos vizinhos do estabelecimento. Uma câmera de segurança flagrou o momento em que um dos bandidos apoia uma arma longa em um poste, perto da agência bancária. (mais…)

Integrante da quadrilha responsável pelo assalto a banco em Irecê morre durante confronto com a PM

Equipes do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) e da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe)/Semiárido foram recebidas a tiros por um dos integrantes da quadrilha que tentou roubar agências bancárias no município de Irecê, no norte da Bahia, na última segunda-feira (20).

No revide, conforme a Polícia Militar da Bahia (PMBA), o acusado foi atingido e socorrido pelos policiais  ao Hospital Regional de Irecê, mas ele não resistiu. O fato aconteceu na terça-feira (21), quando as guarnições realizavam diligência na região para localizar e prender os criminosos.

Durante a ação foram apreendidos um revólver calibre 38 e uma espingarda calibre 12. As guarnições apresentaram as armas apreendidas à Delegacia Regional de Irecê. (foto/divulgação)

Irecê: Bandidos explodem agência bancária e trocam tiros com policiais militares

Bandidos explodiram uma agência do Banco do Brasil na cidade de Irecê, no norte da Bahia, e trocaram tiros com a Polícia Militar, na madrugada desta segunda-feira (20). Segundo informações policiais, com a explosão, ao menos três lojas situadas no entorno da agência também foram danificadas, além de uma residência.

Um bandido ficou ferido durante troca de tiros com a polícia, mas conseguiu fugir. Os elementos utilizaram três veículos para deixar a cidade. Durante a fuga, eles espalharam “miguelitos” (espécie de cruz formada por pregos) pela estrada, para dificultar a ação da polícia. Os bandidos não conseguiram levar o dinheiro do cofre. (foto/divulgação)

Irecê: MPF-BA ajuíza ação civil pública contra ex-prefeito por não instalar aterro sanitário

O Ministério Público Federal (MPF) em Irecê (norte da Bahia) ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra Luiz Pimentel Sobral, ex-prefeito do município, por não colocar o aterro sanitário da cidade em funcionamento. O órgão também expediu recomendação ao atual prefeito de Irecê, Elmo Vaz Bastos de Matos, na terça-feira, 31 de janeiro, para que providencie a instalação do aterro até 31 de maio deste ano.

A ação de improbidade contra Sobral dá seguimento à recomendação feita ao ex-prefeito pelo MPF, em setembro de 2016, exigindo a instalação do aterro até o dia 31 de dezembro do ano passado. Mesmo após o gasto de mais de R$ 3.463.106,14 em verbas públicas, a obra não foi finalizada. O convênio com a Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) para construção do aterro havia sido firmado em 2009, em gestão anterior à de Sobral. O valor refere-se ao total gasto desde o início das obras.

O procurador da República Márcio Castro, autor da ação, ressalta, no entanto, que a responsabilidade pela instalação do aterro é de quem ocupa o cargo de prefeito, não importando em qual gestão foi firmado o contrato da obra. Ele pontua, ainda, que Sobral “dispôs de quatro anos, do início de 2013 ao final de 2016, para finalizar e colocar em operação o aterro sanitário de Irecê, e não o fez”.

Na recomendação ao atual gestor da cidade, Elmo Vaz, o MPF exige a instalação do aterro até 31 de maio. O procurador Márcio Castro destacou que, quando o aterro de Irecê for concluído, outros sete municípios baianos também serão beneficiados com o descarte correto de resíduos, não mais utilizando lixões: Lapão, João Dourado, Uibaí, Presidente Dutra, Central, Jussara e São Gabriel.

Penalidades

Na ação, o MPF requer que o ex-gestor seja condenado nas penas previstas no art. 12, inciso III da Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa) — que prevê ressarcimento integral do dano, se houver; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos; pagamento de multa civil de até cem vezes o valor do salário; e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pelo prazo de três anos. A íntegra da ação e da recomendação pode ser conferida nos links em questão. As informações são do MPF-BA. (foto/reprodução)

Filho de vereador reeleito em Casa Nova morre em acidente de caminhão no norte baiano

alan-moreira-morre-acidente-caminhaoO caminhoneiro Alan Moreira, de 32 anos, filho do vereador reeleito da cidade de Casa Nova, no norte da Bahia, Ademir Cota (PMDB), morreu vítima de acidente próximo ao município de Irecê, também no norte baiano, na madrugada de hoje (14).

Alan, que era sobrinho de Wilson Cota (atual prefeito de Casa Nova), residia no Bairro Pedro Raimundo, zona oeste de Petrolina. Ele era casado e deixa uma filha. Ainda não há informações sobre o velório e sepultamento. No início de outubro, o vereador eleito de Juazeiro (BA), Domingão da Aliança, também perdeu um filho uma semana após ter conquistado seu primeiro mandato à Casa Aprígio Duarte Filho, vítima de afogamento no Rio São Francisco. (fotos/divulgação)

TCM-BA mantém punição contra prefeito de Irecê

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) fará representação ao Ministério Público Estadual (MPBA) contra o prefeito de Irecê (norte do Estado), Luiz Sobral, em razão de irregularidades na contratação sem licitação das empresas Serravalle & Reis Advocacia Empresarial, Gradus Assessoria e Consultoria Contábil e Ecolurb, após a decretação de situação de emergência no município, no exercício de 2013. Na sessão de terça-feira (11), com o voto de desempate do presidente Francisco de Souza Andrade Netto, foi aprovado o parecer do conselheiro relator Paolo Marconi, que acatou o pedido de reconsideração do prefeito apenas para reduzir a multa aplicada, de R$15 mil para R$13 mil.

A denúncia, formulada pelo vereador Pascoal Martins de Souza, apontou irregularidades nos processos de inexigibilidade com as empresas, devido à ausência de natureza singular do objeto contratado, e na dispensa de licitação promovida para contratação da Ecolurb, pela falta de caracterização de estado de emergência e prorrogação irregular do contrato. Ao final da análise da denúncia pelos conselheiros do TCM-BA, ficou mantida a determinação de formulação ao Ministério Público Estadual para que seja apurada a suposta prática de ato de improbidade administrativa nos processos de inexigibilidade e dispensa.

No relatório original, Paolo Marconi afirmou que além de irregularidades nos processos de inexigibilidade, o gestor não conseguiu comprovar a suposta situação emergencial, pois as provas apresentadas foram insuficientes para justificar a falta de licitação.

A relatoria ressaltou ainda que a prefeitura possui, em seu próprio corpo técnico, servidores que atuam nas duas áreas (jurídica e contábil) para as quais as empresas foram contratadas, inclusive com uma procuradoria jurídica formada por três advogados, o que coloca em xeque a própria necessidade das contratações, reforçando a suspeita de que esses seis contratos, com objetos quase idênticos e num custo total de R$ 781.224,00, não deveriam ter sido celebrados, ainda mais sem licitação. As informações são do TCM-BA.

Irecê: Contas do município são aprovadas com ressalvas e prefeito é multado

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) aprovou com ressalvas as contas do prefeito de Irecê (norte do Estado), Luiz Pimentel Sobral, referentes ao exercício de 2015. O relator do parecer, conselheiro Fernando Vita, multou o gestor em R$2 mil pelas falhas remanescentes no relatório técnico.

No exercício de 2015 o município apresentou uma receita arrecadada de R$116.302.580,53 e uma despesa executada de R$115.282.857,00, demonstrando um superávit orçamentário de execução de R$1.019.723,53. Sobre os restos a pagar, ficou evidenciado que não houve saldo suficiente para cobrir as despesas compromissadas a pagar no exercício financeiro analisado, contribuindo para o desequilíbrio fiscal da prefeitura. O gestor deve promover a regularização dos débitos até o final deste ano, sob pena de rejeição das suas contas.

A administração municipal cumpriu todas as obrigações constitucionais. Na manutenção e desenvolvimento do ensino foram aplicados recursos na ordem de R$36.036.958,50, representando 26% das receitas específicas, superando o mínimo exigido de 25% . Na remuneração dos profissionais do magistério foram investidos 76,44% dos recursos do Fundeb, correspondendo a R$21.854.115,58, acima do percentual mínimo de 60%. Nas ações e serviços públicos de saúde, o investimento foi de R$11.367.537,21, que correspondeu a 18,82%, ultrapassando o mínimo de 15%. Cabe recurso da decisão. (fonte: TCM-BA)

Ex-presidente da Codevasf, Elmo Vaz derrota atual prefeito Luizinho Sobral em Irecê

A reeleição do atual prefeito de Irecê (norte baiano), Luizinho Sobral (PTN), foi desbancada pelo ex-presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Elmo Vaz (PSB), que será o novo prefeito.

O socialista derrotou Sobral em uma disputa apertada no dia de ontem (2). Elmo obteve 17.334 votos (51,13% dos votos válidos), enquanto o atual prefeito ficou com 16.515 (48,72% dos válidos). Em último lugar, Dorinha (PMDB) teve apenas 52 (0,15% dos válidos). (foto/divulgação)

TCM-BA aprova com ressalvas contas da Câmara de Irecê

camara de ireceO Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) aprovou com ressalvas as contas da Câmara Municipal de Irecê (norte do estado), de responsabilidade do vereador e presidente da Casa, Luciano Pereira. Todas são relativas ao exercício de 2015.

O presidente, além da multa de R$ 800,00, foi penalizado com a determinação de ressarcimento aos cofres municipais na quantia de R$3.500,00, referente ao pagamento indevido de diárias em proveito de prestadores de serviço. Cabe recurso da decisão. As informações são do TCM-BA.

Juazeiro e cidades do norte baiano receberão alta conexão de internet

Juazeiro, Sobradinho, Paulo Afonso, Campo Formoso e Irecê são as cidades do norte baiano que passarão a contar com internet em alta velocidade, da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP). A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) assinou o termo de cooperação ontem (19), no Recife (PE). Trata-se de mais uma investida do programa ‘Veredas Novas’. Além das cinco cidades baianas, outras 18 do estado também serão beneficiados.

Trata-se de 100 gigabytes, em média, uma velocidade alta, que, se comparada à uma rede doméstica, pode ser superior 100 mil vezes”, ressalta Grinaldo Oliveira, coordenador geral de Infraestrutura de TI da Secti.

Caberá à Secti, ainda, uma vez que essa fibra chegue às cidades, ligá-la aos pontos de interesse. “Inicialmente, pretendemos ligar aos campi da Universidade do Estado da Bahia, para, em seguida, conectar hospitais que desenvolvem pesquisas e escolas profissionalizantes estaduais”, adiantou Grinaldo. Ainda não há previsão de quando o serviço chegará a essas cidades.

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