Ação da Guarda Municipal e do Inema apreende mais de 43 aves silvestres em Juazeiro

Uma ação fiscalizatória realizada na última sexta-feira (12) por equipes da Guarda Civil Municipal (GCM)/Romu e do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) resultou na apreensão de 43 aves silvestres em Juazeiro (BA).

Por meio de denúncias, as equipes recolheram os pássaros nos Bairros Pedra do Lord, Piranga, João XXIII e na feira livre do Alto da Maravilha. As aves apreendidas foram encaminhadas para a sede do Inema.

Segundo a comandante da Guarda, Josilene Lins, o objetivo da ação foi coibir o comércio e o cativeiro ilegal de aves silvestres no município. De acordo com o artigo 29 da Lei Federal 9.605/98, manter animais silvestres em cativeiro sem a devida licença ou autorização do órgão competente é crime. (Foto: Ascom PMJ)

Encontro discutirá regularização territorial florestal em Juazeiro

Será realizado nesta quarta-feira (19) em Juazeiro (BA) realiza o 1º Encontro Territorial de Regularização Florestal.  O evento é uma organização da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). O objetivo é alinhar as ações para realização do Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (Cefir), uma vez que é obrigatória a regularização ambiental no Brasil para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico – além de combater o desmatamento.

O evento reunirá prefeitos, secretários municipais de Meio Ambiente e agricultura, e representantes de Sindicatos de Trabalhadores Rurais (STRs) de 16 municípios do Sertão do São Francisco e de Itaparica. O encontro está marcado para acontecer a partir das 14h no auditório da Codevasf, localizada na Avenida Comissão do Vale do São Francisco, s/nº.

Começa período da piracema no Rio São Francisco

Começou hoje (1º) o período do defeso no Rio São Francisco, a piracema – fenômeno pelo qual os peixes sobem o rio para realizar a sua reprodução. Nesta época fica proibida a pesca com rede. O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) intensificará as fiscalizações e prevê multa e outras penalidades aos pescadores que forem flagrados pescando de forma irregular.

A piracema vai até o dia 28 de fevereiro de 2017 nos rios da bacia do São Francisco, e até dia 30 de abril nos lagos marginais. Durante os próximos quatro meses a pesca para consumo próprio é permitida no limite máximo de 5 kg e mais um exemplar, mas a comercialização está totalmente vedada.

A multa para quem for flagrado descumprindo a lei varia de R$ 700 a R$ 100 mil, mais R$ 20 por quilo de peixe apreendido. O pescador também pode cumprir pena de seis meses a um ano de prisão, além de outras punições.

Suporte

Visando a evitar prejuízos aos que dependem da atividade, o governo federal disponibiliza o Bolsa Pesca ou Seguro Defeso, justamente para que os pescadores possam receber um suporte financeiro enquanto não estiverem tirando seu sustento do rio. Qualquer pescador que for flagrado desobedecendo à lei, perderá o seu benefício. Quem quiser ajudar a denunciar e coibir este tipo de crime, pode ligar para o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) em Juazeiro, nos seguintes números: (74) 3611-3355/3611-5203. (foto/arquivo Blog)

Empresa e Prefeitura de Juazeiro buscam licenciamento ambiental para implantação de parque eólico na cidade

Principal cidade do norte da Bahia, Juazeiro pode ser beneficiada com um grande empreendimento do setor eólico. Um estudo para implantação de um parque de energia eólica vem sendo desenvolvido desde 2011 e está em fase de busca de licenciamento ambiental. Engenheiros de Salvador (BA) e Recife (PE), juntamente com representantes do Inema (Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos) e da prefeitura, já iniciaram a discussão para a continuidade do projeto.

A empresa que pretende instalar o empreendimento na cidade é a Casaforte Energia, que também atua em projetos semelhantes em Sobradinho, Sento Sé e Campo Formoso – todas no norte baiano. A mesma empresa possui o Parque Vento da Serra Verde, na região do Salitre (zona rural de Juazeiro) com potencial inicial estimado de 285 megawatts.

A empresa Casaforte investe em energia renovável e possui PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas) no Sul da Bahia. Em Juazeiro, o projeto todo abrange uma área de aproximadamente 9 mil/hecatres, com seis propriedades de terra caracterizadas por região alta – nesse caso a Serra do Mulato. A previsão é de instalação de 140 máquinas e geradores. (foto/reprodução)

Caminhões com madeira ilegal são apreendidos em Juazeiro

Seis caminhões carregados com madeira foram apreendidos em Juazeiro (BA), ontem (22), durante uma fiscalização realizada pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), juntamente com a Polícia Militar e a Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública (Semaop).

Segundo informações da TV São Francisco, a vegetação nativa seria vendida como fogueira, sem autorização do Inema.

A madeira foi retirada da região do Rodeadouro e Carnaíba do Sertão, na zona rural. Os responsáveis pelo material vão responder por comércio ilegal de madeira nativa e pagar multa. O material apreendido será doado a entidades sociais. (foto/reprodução WhatsApp)

Após denúncia no Blog sobre obra de saneamento no João Paulo II, comunitário de Juazeiro agradece a intervenção do Inema

O comunitário de Juazeiro (BA), David Lima, após denúncia enviada a este Blog, no último dia 16 de fevereiro, sobre a questão do esgotamento sanitário de residenciais do ‘Minha Casa, Minha Vida’ do bairro João Paulo II, que segundo ele, os dejetos vão direto para o Velho Chico, ele agradece a intervenção do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema), que teria notificado a prefeitura, exigindo que o problema seja sanado.

Acompanhe:

Conforme fotos do dia 12 (sábado), verifica-se que não existe mais a lagoa de dejetos que atravessava a avenida indo desembocar no Riacho Mulungu, passando entre o Atacadão e o Juá Garden Shopping, cortando o bairro Itaberaba indo desaguar no Rio São Francisco, na altura do bairro Tabuleiro, nas proximidades das lagoas de decantação, o comunitário agradece ao Inema, que após denúncia deslocou uma equipe de técnicos, notificando a Prefeitura e exigindo o saneamento do grave problema ambiental.

David Lima/Comunitário

Inema esclarece que não vai multar produtores da borda do Lago de Sobradinho

audiência sento sé produtores borda do lago

O Povoado de Brejo de Fora, no município de Sento Sé, norte da Bahia recebeu, na última quinta-feira (10), uma audiência pública que discutiu a situação dos produtores rurais da borda do Lago de Sobradinho, diante da baixa vazão do Lago. A audiência, realizada pelos agricultores com o apoio do Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf), contou a participação de representantes da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab); da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema); do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do presidente do Constesf e prefeito de Sobradinho, Luiz Vicente Berti, e demais autoridades políticas. (mais…)

Inema apreende em Pilão Arcado madeira extraída ilegalmente de fazenda de ex-prefeito de Remanso

madeira apreendida

O Instituto do Meio Ambiente de Recursos Hídricos da Bahia (Inema), juntamente com policiais da Cipe-Caatinga apreendeu, na última semana, aproximadamente 4 mil peças de aroeira, madeira que é protegida por lei, numa fazenda localizada em Pilão Arcado, norte da Bahia. Segundo o Inema, a fazenda pertence ao ex-prefeito de Remanso, Renato Rosal. (mais…)

Audiência em povoado de Sento-Sé discutirá alternativas de sustentabilidade para agricultores da borda do Lago de Sobradinho

plantaçãoO povoado de Brejo de Fora, na zona rural de Sento Sé, norte da Bahia, foi o local escolhido pelos agricultores da borda do Lago de Sobradinho para a realização de uma audiência pública que irá discutir, junto com autoridades governamentais, instituições de ensino e lideranças políticas, a situação dos produtores rurais diante da baixa vazão da barrragem. O encontro acontecerá nesta quinta-feira (10), às 9h, na quadra de esportes da comunidade.

Com o tema “Crise Hídrica: Soluções para os agricultores da Borda do Lago de Sobradinho”, o evento  também deliberará sobre providências relacionadas às notificações emitidas pelo Instituto do Meio Ambiente de Recursos Hídricos (Inema) aos produtores, por estarem plantando na área de vazante do Lago, com uso de agroquímico. O evento tem o apoio do Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf). (foto/reprodução)

Ação do Inema apreende pássaros em bairros de Juazeiro

gaiolas com pássaros inema apreende

Vários pássaros foram apreendidos hoje (29) nos bairros Maringá e Penha, ambos em Juazeiro (BA), durante uma ação do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídrico (Inema). Em duas residências foram apreendidos 34 espécies da região, além de gaiolas. Ainda houve apreensão de outras 13 aves em outras residências, totalizando 47 pássaros e gaiolas.

Pássaros como azulão, trinca-ferro, coleras, caboclinhos, jesus-meu-deus, sofreus, sabiá laranjeiras, papa-capim, pega e cardeais foram apreendidos na ação. Qualquer pessoa pode oferecer denúncias ao Inema através da Unidade Regional do Sertão do São Francisco, com direito de se manter no anonimato ou não. As denúncias podem ser feitas pelos telefones (74) 3611-0198 ou 3611-5203. (foto/divulgação)

Secretaria de Meio Ambiente fecha o cerco contra extração ilegal de areia na zona rural de Juazeiro

semaop apreensão extração ilegal de areia juazeiroA equipe de fiscalização ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública (Semaop) e o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) realizaram uma ação conjunta com o objetivo de inibir a prática clandestina de extração mineral (areia, cascalho, aterro) na zona rural de Juazeiro.

A ação ocorreu nas proximidades dos distritos de Pinhões, Juremal e na Serra da Batateira, localizada no Sítio do Mulungú, e foi motivada por meio de denúncias. As equipes flagraram situações de degradação ambiental e desertificação do solo, que tornaram os locais irrecuperáveis. Os infratores encontrados no local receberam o auto de infração, tiveram os veículos apreendidos e os responsáveis foram encaminhados à Secretaria para regularização do caso. Ao todo, quatro caçambas foram apreendidas e encaminhadas ao depósito da prefeitura, até que sejam sanadas todas as irregularidades.

Os proprietários dos veículos e responsáveis pela extração mineral irregular foram enquadrados na Lei Federal 9.605, que trata dos crimes ambientais, e é regulamentada pelo decreto 6.514, o qual demonstra que as infrações passam por leve, grave e gravíssima, podendo chegar a multa de até R$ 200 mil. A ação envolve ainda a Lei Estadual 10.431, que regulamenta a extração mineral e orienta a maneira legal da prática, além da Lei Municipal 1.703 que une essas outras leis.

Retirar volumes de areia por conta própria é crime e a fiscalização da Semaop continuará atenta quanto a essas práticas irregulares”, afirmou o secretário de Meio Ambiente e Ordem Pública, Agenor Souza. (foto/Ascom Semaop/divulgação)

Câmara de Vereadores de Juazeiro debaterá crise hídrica em audiência pública nesta segunda

BarragemA exemplo da audiência pública realizada em Petrolina em abril último pelo Senado Federal, Juazeiro da Bahia também terá em debate semelhante para discutir a crise hídrica na região.

A audiência é promovida pela Câmara de Vereadores do município e será realizada nesta segunda-feira (18), a partir das 18h, no auditório da Casa Aprígio Duarte Filho. Foram convidados a participar representantes de movimentos sociais, da sociedade civil e de órgãos governamentais como Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), 6ª Superintendência Regional da Codevasf, Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e Ministério Público (MP).

Esta semana o Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF) também realizará plenárias sobre o tema em Petrolina. (foto/arquivo Blog)

Unidade Regional do Inema em Juazeiro completa 30 anos de atividades

inema2A Unidade Regional Sertão do São Francisco (UR) do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), localizada em Juazeiro, completa 30 anos de atividades neste mês. Considerado o primeiro escritório regional na área ambiental, a UR fazia parte do Centro de Recursos Ambientais (CRA) da cidade, que tinha a função de executar a Política Estadual do Meio Ambiente, garantindo o equilíbrio entre a proteção da fauna e flora locais e o desenvolvimento para a sustentabilidade socioambiental.

Recentemente, as Unidades Regionais foram reestruturadas para atender à população e desempenhar as suas funções de forma mais eficaz. As unidades têm atribuições específicas para licenciamento, monitoramento e fiscalização ambiental, acompanhamento das políticas de Recursos Hídricos e gestão de Unidades de Conservação, além de prestar apoio aos municípios no desenvolvimento da gestão ambiental local, em articulação com a Sema [Secretaria do Meio Ambiente]”, explica o coordenador da UR, Walter Guerra.

A UR de Juazeiro está ligada à Coordenação de Gestão Descentralizada do Instituto. Essa Coordenação tem por finalidade promover a articulação, a gestão e a integração das URs, bem como apoiar a desconcentração e descentralização da gestão ambiental do Estado.

Cemafauna realiza soltura de animais em reserva ambiental no norte da Bahia e captura felino em Petrolina

soltura de animaisVários animais que estavam sob cuidados no Centro de Triagem de Animais Silvestres do Centro de Conservação e Manejo de Fauna da Caatinga (Cemafauna Caatinga) voltaram à vida livre nessa quinta-feira (16). A médica veterinária Gabriela Felix acompanhada pelo engenheiro florestal Josemário Matos, da unidade regional do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) em Juazeiro realizaram mais uma missão de soltura.

Entre os animais que foram soltos estavam: Trinca-ferro, azulão, pássaro preto, coleirinho, cabeça-vermelha e sofrê e outras diversas espécies, além de uma fêmea jovem de cachorro-do-mato.

A unidade de conservação escolhida foi o Parque Estadual das Sete Passagens em Miguel Calmon, norte da Bahia, que conta com uma área de 2.821 hectares de vasta beleza e rico bioma da caatinga e um remanescente de mata atlântica. As aves são de procedência de apreensões de órgãos fiscalizadores e a fêmea de cachorro-do-mato chegou ao Centro ainda filhote, em fevereiro de 2014, trazido por técnicos do Projeto Ararinha Azul em Curaçá, também no norte baiano.

Resgate

gato-mouriscoTambém na manhã de ontem, o Centro de Zoonoses do município de Petrolina solicitou o resgate de um Puma yagouaroundi, popularmente chamado como gato-mourisco, que havia sido atropelado nas proximidades do Núcleo 9 (N-9) do Perímetro Irrigado Senador Nilo Coelho, zona rural do município.

O indivíduo, que consta na lista de animais ameaçados de extinção, apresentava fratura no fêmur esquerdo, foi recolhido do local do acidente e trazido ao Centro de Triagem de Animais Silvestres do Centro de Conservação e Manejo de Fauna da Caatinga (Cemafauna Caatinga), onde passou por cuidados veterinários e ficará na unidade até sua recuperação completa, o que lhe custará mais de 90 dias até que possa voltar para a natureza. (fotos/divulgação)

Antônio Carlos Chaves sobre saneamento de Juazeiro: “Não tem transparência. É tudo escondido”

antonio carlos chaves em reunião com vereadores juazeiroAtendendo a convite da Comissão Especial Provisória da Câmara de Vereadores de Juazeiro, o ex-vereador e ex-vice-prefeito Antônio Carlos Chaves compareceu à segunda reunião e questionou a situação do saneamento no município, os investimentos e a suposta não execução das obras. A reunião foi presidida pelo vereador Antônio Vargas (PT) na última quarta-feira (1º/04), em sessão aberta ao público, na Sala das Comissões na Câmara de Vereadores de Juazeiro.

Antes de iniciar as análises e deliberar as próximas ações da comissão, Chaves foi ouvido pelos membros e revelou a existência de um relatório do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) avaliando as bacias de decantação.

Elas vão se exaurir. Estão sendo implementados mais lotes habitacionais como Minha Casa, Minha Vida, Nova Juazeiro e Delta Park, que somam mais de 30 mil lotes”, apontou. Chaves ainda criticou o processo de licenciamento ambiental para esse tipo de obra, “Não tem transparência. É tudo escondido”.

Ele questionou o valor de investimento no saneamento divulgado pelo governo municipal. “Disseram que foi R$ 65 milhões para a nova etapa do saneamento. Houve licitação na contratação da Coesa no início dessa nova etapa ou foi utilizado o contrato extinto? Quando a Coesa se ausentou que procedimentos foram feitos para que o SAAE assumisse o saneamento?”, indagou.

Chaves interrogou sobre a origem e finalidade dos recursos divulgados para o saneamento, “Esses recursos vieram para construir as elevatórias? Os recursos foram liberados pela Caixa? Se foi, quando foi? Gostaria de ter acesso às planilhas e detalhamento dos bairros saneados”, solicitou.

Membro da comissão, o vereador José Carlos Medeiros (PV) agradeceu a presença do ex-vice-prefeito de Juazeiro e solicitou, ao mesmo, os relatórios do Inema sobre as bacias de decantação. “Gostaria de solicitar que os questionamentos fossem enviados oficialmente para a Comissão e que enquanto cidadão, o senhor pode continuar a investigação e enviar as informações para esta comissão”, declarou.

No seu depoimento Chaves destacou a situação do Rio Macarrão, que atravessa o bairro Malhada da Areia, próximo à creche Edvanda Santos Cardoso. Ele teria consultado um médico que mencionou os riscos à saúde das crianças.

O relator da comissão, vereador Francinalvo Leopoldo do Carmo (PT do B) solicitou contato do médico para ser ouvido na comissão. “Gostaria que o senhor passasse o nome desse médico para que possamos ouvi-lo na comissão, e solicito uma visita a esse canal do Macarrão”.

Irregularidades

Vice-presidente da comissão, Anderson Alves Cruz (PP) argumentou aos membros da comissão e a Chaves sobre os procedimentos para o licenciamento ambiental no município. “Como presidente da Comissão de Infraestrutura da Câmara e Meio Ambiente, participamos do licenciamento ambiental dos lotes Nova Juazeiro e Delta Park. Gostaria de saber se as denúncias realizadas anteriormente pelo senhor (Chaves) foram comprovadas pela justiça?”, questionou.

Anderson da Iluminação lembrou que, do projeto inicial para o saneamento, constavam 11 elevatórias a serem construídas, e elevou-se para 21: “Houve modificação no projeto”, esclareceu. Chaves citou supostas irregularidades no saneamento, nas gestões anteriores. O vereador Adriano Amorim Bastos (PROS) lembrou o motivo pelo qual foi criada a comissão. “Estamos aqui por causa das denúncias sobre as construções das elevatórias”, disse. O presidente da Comissão, vereador Mitonho Vargas (PT), concordou e pediu atenção para os objetos das denúncias.

A reunião foi encerrada com o registro das solicitações dos integrantes da comissão e os questionamentos de Chaves a serem analisados com o auxílio dos documentos enviados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), órgão executor da obra de saneamento. Uma nova reunião foi agendada para esta terça-feira (7), a partir das 9h. (fonte/foto: Ascom CMJ)

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