Senadores pernambucanos se dividem na votação da reforma trabalhista

Depois da aprovação da reforma trabalhista na Câmara dos Deputados, na última quarta-feira (26), chegou a vez do Senado debater e votar a proposta. Dos três senadores pernambucanos, só o líder da oposição na Casa, Humberto Costa (PT), mostrou-se contrário às mudanças na legislação do Trabalho. Já Armando Monteiro (PTB) e Fernando Bezerra Coelho (PSB) sinalizaram que irão votar a favor.

No caso de FBC, sua atitude vai de encontro à decisão nacional do PSB, que fechou questão contra as reformas do governo Michel Temer (PMDB) e afirmou que parlamentares que votassem a favor dela poderiam ser punidos.

Quatro deputados que foram favoráveis à proposta na votação na Câmara – Danilo Forte (CE), Fabio Garcia (MT), Maria Helena (RR) e a líder da bancada, Tereza Cristina (MS) – perderam cargos nas executivas estaduais. Ao todo, 14 dos 30 deputados votaram pela reforma trabalhista.

Opiniões

Para o petista, a “pseudoreforma” ataca em cheio os trabalhadores e os mais pobres. “Mais da metade das emendas acolhidos pelo relator da proposta na Câmara veio por meio de lobistas patronais como CNT e CNI”, assinalou Humberto. Para Armando, muitos pontos são negociáveis como questão de ferias e jornada de trabalho.

“Ha de se atualizar esse arcabouço de leis. Não pode se traduzir em subtração de direitos, mas regular quando o trabalhador quiser pactuar, negociar diretamente”, argumenta Armando Monteiro que foi eleito na chapa com Humberto em 2010. Ele também elogiou o fim do imposto sindical.

Para Fernando Bezerra Coelho, o Brasil deve avançar e não ficar parado no seculo XIX. “As reformas trabalhista e da previdência apontam certamente para um caminho seguro que levara o Brasil a retomar seu crescimento“, frisou. (Com informações e foto/Blog do Jamildo)

Senador Humberto Costa cumpre agenda em Petrolina neste sábado

Quem estará novamente em Petrolina é o senador Humberto Costa (PT). Ele desembarca no Aeroporto Senador Nilo Coelho por volta das 12h deste sábado (22). Ainda no aeroporto, o parlamentar conversa com líderes do PT na cidade, entre eles os vereadores Cristina Costa e Professor Gilmar Santos.

Humberto Costa vem ao Sertão pernambucano discutir a Reforma Trabalhista e abordar em detalhes a PEC da Terceirização. Depois de Petrolina, o senador segue para o município de Ouricuri, no Araripe, onde se reúne com lideranças políticas e faz palestra para trabalhadores.

No mesmo dia, Humberto segue para Granito (também no Araripe) para cumprir agenda com líderes petistas naquele município e aprofundar discussões com os trabalhadores sobre a terceirização. No Aeroporto de Petrolina, o senador reservou um tempo para conversar com a imprensa da região, a partir das 12h30.

Humberto Costa cobra medidas urgentes para barrar criminalidade em Pernambuco

Preocupado com o agravamento da violência em Pernambuco, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), cobrou, nesta terça-feira (18), a execução das medidas anunciadas recentemente pelo governo do Estado a fim de estancar os índices de “guerra civil” registrados neste ano. “Caso isso não ocorra, Pernambuco será transformado, infelizmente, em uma verdadeira praça de guerra”, avalia.

Diante do aumento explosivo do quadro no Estado, com registro de mais de 1,5 mil pessoas vítimas de morte violenta e mais de 500 estupros notificados apenas nos primeiros três meses de 2017, o governador Paulo Câmara (PSB) prometeu contratar mais profissionais à área de segurança, aparelhar a polícia e melhorar a condição de áreas de inteligência.

Para Humberto, que tem dialogado com diversos setores para tentar construir propostas que ofereçam sólidos caminhos para sair dessa crise e autor de projetos de lei que têm como objetivo combater atividades criminosas, a questão central é uma só: “se existe uma política de segurança em Pernambuco, ela tem dado consecutivas demonstrações de que é falha e não apresenta resultados. Com isso, voltamos às páginas policiais do noticiário nacional”, lamentou.

“Não tenho dúvida da vontade política e humana do governador em pôr fim a essa matança que ocorre sob sua administração. Eu o conheço e, apesar de estarmos em campos políticos diferentes, acredito na disposição dele em resolver o problema”, disse.

Segundo Humberto, nenhum governador compactua com essa situação. “Nenhum governador assiste inerte aos cidadãos serem dizimados pelas ruas do Estado que governa, especialmente as localidades mais pobres”, observou. Mas o parlamentar lembrou que o governo não pode querer resolver o problema escondendo os dados de segurança pública da imprensa, como fez recentemente. “Isso não resolve nada porque as estatísticas só servem a demonstrar a realidade, e maquiá-las não vai diminuir o drama que as pessoas conhecem e vivem diariamente”, ressaltou.

Retrocesso

De acordo com Humberto, Pernambuco retrocedeu em uma década, voltando a índices registrados em 2007, quando o chamado Pacto pela Vida, firmado por diversos setores da sociedade e do governo, começou a promover uma significativa redução na cultura da violência. “O programa preservou, no seu auge, cerca de 1,5 mil vidas em um ano, em relação ao período anterior mais traumático”, ressaltou. O parlamentar disse que é triste perceber um regresso à barbárie que Pernambuco estava deixando para trás. “São grupos de extermínio atuando, é o tráfico, é o machismo, é a banalização completa da cultura da violência”, disse. O líder da Oposição acredita que a situação realmente será revertida quando as ações do Estado forem capazes de gerar emprego, renda e crescimento econômico porque, segundo ele, no fim das contas, a grande raiz da violência se encontra na pobreza e falta de oportunidade para quem mais precisa.

Trabalhadores rurais lotam Alepe em audiência pública sobre reforma da Previdência

Dentro do 6º Grito da Terra PE, a audiência pública sobre a reforma da Previdência e as consequências para o homem e a mulher do campo debateu a questão no plenário principal da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta segunda-feira, 17. O evento foi proposto pela Comissão Especial da Reforma da Previdência no poder legislativo estadual.

Presente ao debate, o presidente da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura de Pernambuco (Fetape), Doriel Barros, disse que a pauta da audiência integrou esse ato do Grito da Terra PE, tanto na discussão no plenário da Casa Joaquim Nabuco como no evento de rua que levou grande número de participantes até o Palácio do Campos das Princesas, sede do governo estadual. (mais…)

Humberto Costa destina mais de R$ 2 milhões para construção de barreiros em Petrolina

O Senador Humberto Costa, do Partido dos Trabalhadores, destinou emenda parlamentar da ordem de R$ 2.244.600,00, alocada na 3ª. Superintendência regional da Codevasf em Petrolina. Esses recursos são destinados à construção de aguadas , que são pequenos reservatórios de água doce. A emenda é de 2015. Companheira de partido do senador, a vereadora Cristina Costa, informou que o município receberá R$ 17 milhões para a construção de barreiros no município.

A vereadora solicitou à superintendência da  Codevasf  que priorize as comunidades que estão em maior dificuldade com a seca. “Eu estou sempre no interior e percebo como a população precisa de água. Nem carros-pipa da Prefeitura chega para ajudar o povo. A água é comprada tanto para beber como para os animais. Esse recurso do senador vai ajudar muito os petrolinenses”, assinalou a vereadora.

Além de Petrolina outros 19 municípios do sertão serão beneficiados com os recursos para a construção dos barreiros que serão construídos com os recursos da emenda do Senador Humberto Costa.

Rejeitada no senado proposta que proíbe limite de dados em internet

Autor de um projeto de lei que tem como objetivo garantir à população acesso ilimitado à internet banda larga fixa, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), trabalhou pela aprovação de uma proposta semelhante, no plenário da Casa, que vai proibir o corte do serviço após o alcance do limite estabelecido. A matéria, que seguiu para a Câmara dos Deputados no fim da última semana, susta decisão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que permitiu às operadoras de internet acabar com os planos ilimitados de dados.

Para Humberto, é inadmissível que um órgão público criado para defender o interesse do cidadão atue contra a sociedade. “Atualmente, as empresas prestadoras não precisam sequer fornecer o serviço com 100% da velocidade contratada, bastando que a média mensal chegue aos 80% do previsto no contrato. E, mesmo assim, ainda querem prejudicar o dia-a-dia de grande parte dos brasileiros, que utilizam a internet para o trabalho, estudo e lazer“, resumiu o senador.

O parlamentar avalia que a internet é, hoje, o principal meio de comunicação para uma parcela significativa da população e, diante desse cenário, é indispensável garantir o direito à contratação de serviços de conexão à internet sem franquias de consumo.

“Dessa forma, iremos eliminar os problemas que poderiam surgir das restrições de uso existentes nos contratos com franquias limitadas. Temos de garantir, especialmente aos mais pobres, a possibilidade de trabalhar com continuidade o seu acesso à internet, sem qualquer tipo de limitação por franquia e sem cobranças abusivas“, afirmou.

A iniciativa de Humberto tem grande respaldo dos brasileiros. Pesquisa DataSenado mostrou que 99% dos internautas são contra a limitação de dados na internet de banda larga fixa. Mais de 608 mil pessoas participaram de enquete, um recorde para o Senado.

Um abaixo assinado online no site do Avaaz, em menos de uma semana, também reuniu mais de 1,6 milhão assinaturas contra a medida da Anatel. O projeto de lei nº 174/2016, aprovado no Senado é de autoria de Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e teve apensado outros projetos similares, como a proposição de Humberto.

“Estamos vivendo uma guerra civil”, alerta Humberto Costa sobre números da violência em Pernambuco

 

Os números alarmantes da violência em Pernambuco são motivos de preocupação do líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE). “Foram 977 assassinatos aqui no Estado e o governo continua de braços cruzados. Estamos falando de números semelhantes ao de uma guerra civil como as que acontecem em vários países do mundo”, afirmou, indignado, o senador petista.

A Secretaria de Defesa Social confirmou, durante essa semana, quase mil homicídios em Pernambuco, entre os meses de janeiro e fevereiro. “Tivemos um aumento de quase 48% no número de assassinatos registrados em comparação ao mesmo período do ano passado. É uma situação insustentável essa que estamos vivendo”, denunciou Humberto.

O parlamentar lembrou do Pacto Pela Vida que levou Pernambuco a se destacar no cenário nacional por causa da queda de homicídios no Estado, em boa parte dos anos da década de 2000. “Foi um programa exitoso e que realmente reduziu o número de assassinatos. Mas foi completamente abandonada pelo governo. Falta coordenação e falta interação com a sociedade civil o que acarreta em uma grande escalada da violência”.

Segundo Humberto, o que se vê, atualmente, no  Estado é uma “verdadeira quebra de braço” entre o Governo do Estado e as polícias Civil e Militar, o que gera uma grande insatisfação entre aqueles que foram designados para cuidar da segurança. “Vemos um elevado descontentamento da Polícia Militar em relação às suas carreiras, que não estariam de acordo com suas responsabilidades, o que repercute negativamente no combate à violência”, alertou o petista.

O senador colocou seu mandato à disposição do governador Paulo Câmara para ajudar no que for necessário, mas exigiu ações imediatas para coibir a violência no Estado. “Estou à disposição do governo para cobrar recursos do governo federal para a política de segurança. Mas cobro do governador que atue com medidas concretas e emergenciais no Estado. O povo de Pernambuco não aguenta mais conviver com tanta violência”, desabafou Humberto Costa. (Foto: Ascom)

Temer pressiona Câmara por cobrança de bagagens em voos, denuncia Humberto Costa

A menos de 10 dias para passar a valer a resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que autoriza as companhias áreas a cobrar pelas bagagens despachadas dos passageiros, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), criticou a intervenção feita pelo governo Temer na Câmara dos Deputados.

De acordo com o senador, autor do projeto de decreto legislativo aprovado no Senado que anula a cobrança – e aguarda votação dos deputados –, o ministro dos Transportes, Maurício Quintella (PR-AL), tem feito o lobby das companhias aéreas sobre os deputados para que eles não incluam na pauta a proposta que susta a resolução da Anac.

Estão falando por lá que o ministro, a mando de Temer, está determinando que o nosso projeto não passe. A Câmara está cedendo vergonhosamente ao lobby das aéreas e não podemos deixar que isso aconteça. Quem sai prejudicado é o consumidor brasileiro”, declarou Humberto.

Um dos argumentos da Anac para baixar a resolução, em dezembro, é que haveria redução de preços das passagens com a extinção da franquia das bagagens despachadas por cliente das companhias aéreas. De acordo com a regulamentação, que passa a valer a partir do próximo dia 14, a companhia aérea será responsável por estimar o preço de cada volume ou faixa de volume transportado. Atualmente, as empresas são obrigadas a oferecer gratuitamente uma franquia de 23 quilos para passageiros domésticos e de duas malas de 32 quilos para voos internacionais. Em relação à bagagem de mão, que tinha limitação de gratuidade em malas com peso de até cinco quilos, a resolução estabelece, agora, limite de 10 quilos. (foto/arquivo divulgação)

Líder da oposição no senado quer caravana de Lula pela Transposição

Ao visitar, neste sábado (4), um trecho da Transposição do, Rio São Francisco, no município de Sertânia, sertão do Moxotó, o líder da oposição no Senado, senador Humberto Costa (PT), disse que deve se reunir com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e propor que ele encabece “uma grande caravana pela Transposição”. Segundo o senador, a ideia é que o ex-presidente mobilize a militância e percorra a obra reafirmando a contribuição dos governos do PT para o Nordeste e para todo o Brasil.

“O projeto de Transposição foi construído ao longo dos anos com a má vontade da oposição. Aqueles que estão hoje no governo, que assumiram por intermédio do golpe parlamentar, sempre se colocaram contra essa obra. Mas, agora que ela se tornou uma realidade, todos eles querem tirar uma casquinha”, disse Humberto, se referindo, por exemplo, ao governador Geraldo Alckmin (PSDB), que deixou São Paulo sem água por mais de um ano, mas veio ao sertão nordestino falar da Transposição como se fosse ele que a tivesse feito.

“Por isso é fundamental desmontar essa tentativa de iludir o povo. O nordestino sabe que este é um projeto de Lula e de Dilma e nós queremos no espaço mais curto possível fazer uma grande agenda pela transposição com Lula para reafirmar o nosso compromisso com Pernambuco e com o Nordeste”, afirmou Humberto.

Humberto aproveitou a visita, também, para criticar o atraso no projeto. “Dilma deixou Transposição com mais de 90% da obra concluída e com a previsão de finalizar todos os trechos já agora, em 2017. Mas o governo de Michel Temer (PMDB), disse que só termina em 2018, castigando ainda mais o Nordeste que sofre com a pior seca dos últimos 100 anos”, lembrou o senador.(Foto: Ascom)

Humberto Costa é escolhido o novo líder da oposição no Senado

A bancada do PT no Senado elegeu, nesta quarta-feira (8), o senador Humberto Costa (PE) como novo líder da oposição ao governo do presidente Michel Temer (PMDB). A senadora Gleisi Hoffmann (PR) foi escolhida para liderar o partido, em substituição a Humberto. A legenda tem a terceira maior bancada da Casa e é a maior da oposição, com 10 parlamentares.

Humberto – que havia sido líder do PT no Senado em 2011, 2014, 2015 e 2016, ano em que dividiu o cargo com o de líder do governo Dilma Rousseff – estará à frente dos trabalhos do chamado Bloco da Minoria, encabeçado pelo maior partido de oposição ao governo. O pernambucano vai substituir Lindbergh Farias (PT-RJ), que ocupou a vaga em 2016.

Teremos um ano muito difícil pela frente e vamos batalhar para derrubar essas reformas absurdas propostas pelos golpistas, como a trabalhista e a da Previdência Social. Além disso, vamos nos unir para combater esse crescente conservadorismo no Congresso Nacional, repleto de pautas retrógradas que atentam frontalmente contra o povo brasileiro”, resumiu Humberto.

Os petistas, agora, irão se reunir com o presidente do Senado, Eunício de Oliveira (PMDB-CE), e demais lideranças da Casa para definir a montagem das comissões permanentes. Como terceira maior bancada, o PT pleiteia presidir um colegiado considerado de primeiro escalão, em respeito ao critério da proporcionalidade. (foto/divulgação)

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