Interligação entre bacias do Tocantins e São Francisco dá mais um passo para sair do papel

Como já havia adiantado ao Blog, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) participou de uma reunião no dia de ontem (5) com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, sobre a interligação das bacias dos Rios Tocantins e São Francisco. Acompanhado de sua equipe técnica, Barbalho apresentou ao socialista o Projeto de Viabilidade de Revitalização do Rio São Francisco, elaborado pela empresa EngeSoft Engenharia nos parâmetros do Projeto de Lei nº 6569/88, de autoria do deputado socialista. (mais…)

Interligação das Bacias do Tocantins e São Francisco será pauta de reunião entre Gonzaga e ministro Helder Barbalho

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) terá uma reunião, na próxima terça-feira (5) em Brasília (DF) com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho. Na pauta, o percurso da interligação das bacias dos Rios Tocantins e São Francisco. O anúncio foi feito em pronunciamento na tribuna da Câmara, nesta quinta-feira (1º).

Em meu Projeto de Lei nº 6569/13 eu estabeleci um trajeto econômico, mas que pode se tornar oneroso no Estado de Tocantins, com a necessidade de construção de canais e elevatórias. Mas há outros cinco trajetos em discussão, que serão avaliados com a empresa responsável pela obra e com o ministro Helder Barbalho”, explicou o parlamentar.

Mais de R$ 600 milhões já estão garantidos no orçamento da união para iniciar a obra. Sobre o apoio da Bancada do Nordeste no Congresso ao projeto, Gonzaga diz ter o apoio inclusive dos políticos do Tocantins. “Todos são a favor, inclusive os líderes de todos os Estados que serão beneficiados, como Ceará e Rio Grande do Norte”, revelou o socialista. As informações são da assessoria parlamentar. (Foto/divulgação)

Ministro da Integração Nacional estuda possibilidade de antecipar transposição

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, acertou, nesta quarta-feira (17), com o senador Armando Monteiro (PTB-PE), além de cinco prefeitos e duas dezenas de vereadores do Agreste a criação imediata de um grupo de trabalho para examinar a possibilidade de antecipar para cinco municípios da região a água da Transposição do Rio São Francisco fornecida para a Paraíba e Sertânia, até o início da operação da Adutora do Agreste.

A proposta levada por prefeitos e vereadores a Helder Barbalho, em audiência no Ministério, é da construção de uma adutora de engate, de custo mais baixo e instalação mais rápida, com 24 quilômetros de extensão, que leve a água do Eixo Leste em funcionamento para as barragens de Jucazinho e Poço Fundo, em Poção, alimentando a bacia do Rio Capibaribe. A informação é da assessoria de Armando Monteiro.

Eles argumentam que antes do início da operação da Adutora do Agreste, seriam beneficiados pela Transposição os municípios de Santa Cruz do Capibaribe, Vertentes, Toritama, Taquaritinga do Norte e Jataúba, que enfrentam graves prejuízos econômicos e sociais com a severa estiagem que se abate sobre a região há seis anos. Os municípios do Agreste não têm mais condições, segundo prefeitos e vereadores, de esperar pela Adutora do Agreste.

Participaram da audiência, juntamente com os vereadores, os prefeitos de Bom Jardim, João Lira; de Taquaritinga do Norte, Ivanildo Bezerra; de Passira, Rênya Medeiros da Silva; de Surubim, Ana Célia Farias, e de Paudalho, Marcelo Gouveia. (Foto: Ana Luísa Souza/divulgação)

Senadora baiana alerta ministro da Integração para revitalização do São Francisco

Vice-presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado, Lídice da Mata (PSB-BA) chamou a atenção do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, para a revitalização do Rio São Francisco. Durante audiência realizada nesta quarta-feira (5), cujo objetivo foi apresentar aos parlamentares as diretrizes da Pasta para os próximos dois anos, Lídice disse que sem a melhoria da qualidade da água do rio, a transposição não cumprirá sua função.

A presidente da Comissão, senadora Fátima Bezerra (PT-RN), lembrou que o assunto será tema de outra audiência pública da CDR, também com a participação do ministro, para detalhar o projeto ‘Novo Chico’, que pretende revitalizar o rio. O pedido dessa nova audiência partiu da senadora baiana, a quem o ministro, durante o encontro desta quarta, elogiou a iniciativa e confirmou participar em breve.

Lídice é autora do projeto de lei PLS 86/2015, aprovado em 2015 em decisão terminativa pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado, e prevê que o Programa de Revitalização do São Francisco se torne uma política pública mais consistente. Com este projeto, a senadora quer fazer constar em lei princípios, objetivos e ações prioritárias para revitalizar a bacia, por meio de ações coordenadas.

Ela também incluiu, na proposta, a previsão de criação de órgãos específicos para a gestão de recursos hídricos nos governos dos estados e nas prefeituras de municípios cortados pelo rio. O projeto determina, ainda, que os recursos arrecadados com a cobrança pelo uso da água do Velho Chico sejam aplicados, prioritariamente, na recuperação de áreas degradadas. Também estabelece que sejam criadas ou ampliadas unidades de conservação em áreas essenciais para a produção de água na bacia hidrográfica. O PLS 86/2015 encontra-se em análise na Câmara dos Deputados. (foto/assessoria divulgação)

 

 

Ministério da Integração celebra convênios em Petrolina para obras de abastecimento d’água e renegociação de dívida do K1

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, visitará Petrolina nesta segunda-feira, 13, para assinar convênio de R$ 5 milhões entre a prefeitura municipal, Codevasf e Compesa, que serão utilizados em obras de saneamento básico no município. O evento contará com a presença do prefeito Miguel Coelho (PSB).

O ato terá ainda a presença do vice-governador Raul Henry (PMDB), do ministro de Minas e Energias, Fernando Filho, do senador Fernando Bezerra Coelho e da presidente da Codevasf, Kênia Marcelino. O anúncio ocorre a partir das 10h, na Estação de Tratamento de Esgoto da Compesa, Bairro do Jatobá.

Além de anunciar obras de saneamento, o ministro Helder Barbalho regulamentará a lei de renegociação dos débitos dos produtores dos perímetros irrigados referentes à titulação dos lotes e ao K1 (taxa de uso de água e de infraestrutura). O ato ocorre também na segunda-feira, a partir das 11h, no N-3 do Perímetro de Irrigação Senador Nilo Coelho. (Foto: MIN Divulgação)

Novos critérios devem reduzir burocracia no reconhecimento de situação de emergência ou calamidade pública

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O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, assinou ontem (20) a nova Instrução Normativa da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), que estabelece critérios para decretação de situação de emergência e/ou calamidade pública, com a finalidade de reduzir a burocracia no processo de reconhecimento e assegurar o apoio complementar do Governo Federal em situações emergenciais. Tais critérios passam a vigorar na data de publicação no Diário Oficial da União (DOU), que deve ocorrer nos próximos dias.

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Ministro confirma obra de ramal da Adutora do Pajeú até os municípios de Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde

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O Ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, informou que a obra do ramal da Adutora do Pajeú que vai ligar os municípios de Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde será realizada. A informação é da assessoria do deputado federal Kaio Maniçoba (PMDB).

Juntamente com o prefeito eleito de Triunfo, João Batista, o parlamentar este reunido esta semana com o ministro, que confirmou as obras e disse que em breve estará na região para assinar a ordem de serviço. Também estiveram presentes na reunião o diretor geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), Ângelo José, o diretor presidente da Compesa,  Roberto Tavares e representantes da Codevasf. (foto/divulgação)

Senador Fernando Bezerra quer que recursos para transposição e revitalização do São Francisco sejam prioridade

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O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) defendeu, ontem (30/11) a ampliação e priorização de recursos para as obras dos programas de Transposição/Integração e Revitalização do Rio São Francisco. “É preciso que os investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), por exemplo, priorizem estas obras para que elas possam ser agilizadas”, destacou, durante audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado, que discutiu o andamento das obras de interligação das águas do Rio São Francisco nos Estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

No debate, o senador afirmou que os parlamentares – principalmente, os nordestinos – precisam estar em “alerta, vigilância e pressão por mais investimentos” para que a região consiga atravessar o quinto ano consecutivo de seca. “Acelerar as obras de transposição e revitalização do São Francisco é medida fundamental para se evitar o colapso hídrico em diferentes áreas do Nordeste”, acrescentou o socialista, ao reconhecer o empenho do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, um dos convidados à audiência pública de ontem.

Por recomendação do presidente Michel Temer, o ministro abraçou estes projetos e demonstra envolvimento pessoal para o andamento das obras”, observou o senador, durante o debate, que também contou com a participação do governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria; do secretário de Infraestrutura da Paraíba, José Azevedo Lins Filho; e do secretário de Recursos Hídricos e Energéticos de Pernambuco, José Almir Cirilo. De acordo com Helder Barbalho, os principais eixos alimentadores da transposição do rio serão concluídos até o final do próximo ano. (foto: Assessoria/Senador Fernando Bezerra/divulgação)

Em evento, ministro garante que obras de integração do Velho Chico estão “aceleradas e acima da média”

helder-barbalhoAs obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco, que garantirá segurança hídrica a mais de 12 milhões de pessoas nos Estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte, estão em ritmo acelerado e com média de execução acima da que vinha sendo registrada antes da gestão do presidente Michel Temer. Em paralelo, e para assegurar água em quantidade e qualidade para a população, o Governo Federal lançou o programa de revitalização do Rio São Francisco – o ‘Novo Chico’ -, que está investindo em obras de tratamento de resíduos sólidos.

As afirmações são do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, durante o Seminário Nacional de Saneamento Sustentável, realizado nesta terça-feira (29), em Brasília. “É fundamental agirmos de maneira rápida sob pena do rio São Francisco ficar comprometido e também ter a sua oferta hídrica prejudicada. Como rio da integração nacional, é ele que vai ofertar água para os estados que compõem a transposição”, explicou.

De acordo com Helder Barbalho, as obras do Projeto de Integração estão em plena execução. Sobre a revitalização do São Francisco, o ministro destacou que existe uma ampla carteira de investimentos dos Ministérios das Cidades e da Integração Nacional destinada às obras de esgotamento sanitário nas mais de 500 cidades que compõem a bacia hidrográfica do rio.

“Além de garantirmos a qualidade da água, temos também que ter segurança sobre a sua quantidade. Diversos esforços estão sendo trabalhados por órgãos federais para otimizar os recursos para a irrigação, recomposição e proteção de nascentes e matas ciliares. As ações estão dentro do portfólio construído por nós e que será executado pelos próximos dez anos“, explicou. As informações são do Ministério da Integração. (foto/arquivo divulgação)

Ministro garante que obras da Transposição estão em pleno andamento

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O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, afirmou que as obras nos dois eixos (Norte e Leste) da Transposição do Rio São Francisco estão em pleno andamento. “É um grande equívoco dizer que as obras estão paralisadas. Isso não está correto. Já estão concluídas 90,8% das estruturas e o restante está em construção, com exceção de um trecho do Eixo Norte, que estava sob responsabilidade da empresa Mendes Júnior, mas que já estamos providenciando a substituição“, afirmou. A expectativa, segundo ele, é de que a Pasta publique o edital no dia 6 de dezembro deste ano e que as propostas das construtoras interessadas sejam abertas até 15 de janeiro de 2017.

Em junho deste ano, a empresa Mendes Júnior – investigada na Operação Lava jato, da Polícia Federal (PF) – comunicou ao Ministério da Integração Nacional a falta de condições técnicas e financeiras para continuar os dois contratos da Meta 1N do Eixo Norte, que vai da captação do Rio São Francisco, em Cabrobó (PE), até o reservatório de Jati (CE). Em 7 de novembro, a Pasta iniciou o novo processo de licitação com a consulta pública da minuta do edital e seus anexos. As construtoras interessadas têm até o dia 29 de novembro para dar suas contribuições para a versão final do edital. “A partir daí, prosseguimos com o processo de análise para assinarmos o contrato até o início de fevereiro de 2017″, destacou.

O ministro explicou também aos deputados que os serviços serão licitados em Regime Diferenciado de Contratações (RDC) pelo Ministério, solução acordada com o Tribunal de Contas da União (TCU). Esse tipo de contratação reduz a possibilidade de contestação judicial, acelerando o processo. “Esta obra é absolutamente prioritária para o Governo, não apenas para o Ministério da Integração Nacional. Entendemos claramente a repercussão social e econômica da garantia da conclusão do projeto, que envolve cerca de 12 milhões de brasileiros“, destacou Barbalho. (foto: Ascom Ministério da Integração/divulgação)

Ações para revitalizar São Francisco podem chegar a R$ 7 bilhões, diz ministro

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, disse ontem (15) que o programa de revitalização do Rio São Francisco, também chamado de Plano ‘Novo Chico’, lançado na semana passada, poderá ter investimentos de R$ 7 bilhões entre 2017 e 2026, quando serão realizadas ações da segunda fase do programa, desde à proteção e recuperação de nascentes, à contenção de erosões e o replantio de encostas.

As ações de médio prazo serão elaboradas pela Câmara Técnica do programa, que se reuniu ontem pela primeira vez, em Brasília. O grupo, formado por representantes de seis ministérios, terá 90 dias para elaborar as ações prioritárias para a revitalização do São Francisco.

Com isto, estamos subsidiando o Comitê Gestor para que as deliberações que ocorrerão no prazo de 90 dias possam acontecer da maneira mais correta, subsidiada e consistente, de maneira que o conteúdo do plano Novo Chico possa representar efetivamente políticas e ações que permitam que o Rio São Francisco possa viver um novo tempo”, disse o ministro.

Para a primeira etapa do programa, que prevê a conclusão de obras de esgotamento sanitário e abastecimento de água para 217 municípios até 2019, será aplicado um total de R$ 1,16 bilhão. A meta é atender às 505 cidades da bacia, onde vivem 16,5 milhões de pessoas.

Transposição

Barbalho disse que a revitalização do São Francisco é fundamental porque o rio precisa estar em plenas condições de volume e de qualidade de água até a conclusão de sua transposição, prevista para dezembro. Outra frente do Plano de Revitalização será a modernização do processo de irrigação na região do São Francisco. Segundo o ministro, a atividade representa hoje o maior percentual de utilização de água do rio. (fonte: Agência Brasil)

Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco vai compor novo Conselho Gestor de Revitalização

Comitê

O ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, garantiu, em encontro realizado em Brasília (DF), que o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) passará a compor o novo Conselho Gestor da Revitalização do Velho Chico. O anúncio foi feito na presença do secretário do CBHSF, Maciel Oliveira, e de instituições do governo federal. O decreto de reedição do Conselho será assinado até o inicio de agosto pela Presidência da República.

Entre as principais mudanças, a coordenadoria do novo colegiado passará a ser exercida pela Casa Civil e não mais pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). O intuito, segundo Barbalho, é que o presidente em exercício Michel Temer fique mais próximo das ações executadas pelo programa, iniciado em 2004 pelo governo federal. Segundo a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), já foram investidos mais de R$ 2,7 bilhões na recuperação de áreas degradadas da bacia.

O Comitê vem afirmando que estes recursos estão sendo aplicados em obras que não priorizam a recarga hídrica da bacia, como construção de estradas, por exemplo. A instituição defende que revitalização é recuperação hidroambiental. Ou seja, aumento da qualidade e quantidade de água.

A inclusão do CBHSF é um pleito antigo da entidade, que passou a integrar, em 2014, o Conselho Gestor que responde pelas obras da transposição do São Francisco. O grupo da revitalização estava desativado desde 2007 e será importante no sentido de orientar ações que mudem o cenário crítico da oferta de água na bacia, cujos usuários sofrem com a intensa crise hídrica. Além do CBHSF, outras instituições que atuam em defesa do rio também irão compor o Conselho, a exemplo da Agência Nacional de Águas (ANA) e da própria Codevasf, Ministério da Integração e MMA. (fonte/foto: Assessoria/divulgação)

Projeto Baixio do Irecê receberá R$ 3 milhões do Ministério da Integração Nacional

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Considerado um dos projetos de irrigação mais importantes do semiárido baiano, o Baixio do Irecê terá R$ 3 milhões para entrar em funcionamento a partir de janeiro de 2017. Os recursos foram liberados pelo ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, após reunião ontem (7) com o governador Rui Costa, e fazem parte de um pacote de R$ 18 milhões para obras hídricas que a pasta de Barbalho destinará aos Estados da Bahia, Alagoas e Paraíba.

Vamos produzir no Baixio de Irecê. São 42 quilômetros de canais de água já prontos e, com este recurso liberado hoje, vamos garantir sua funcionalidade”, destacou Rui.

O governador adiantou que, através do Baixio, serão gerados 2.500 empregos diretos, com possibilidade de 4 mil empregos indiretos na região. Com os investimentos federais já demandados, o montante chega a aproximadamente R$ 2 bilhões, sendo previstos mais R$ 5 milhões para 2017, conforme garantiu o ministro. As informações são do Governo da Bahia. (foto/reprodução)

Transposição: Ministro garante que reservatórios serão abastecidos no primeiro trimestre de 2017

As águas que vão abastecer a população no semiárido brasileiro, depois de concluídas as obras da Transposição do Rio São Francisco, já estarão em reservatórios no primeiro trimestre de 2017. A afirmação foi do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, que encerrou no sábado (11) a inspeção que fez ao Projeto nos estados de Pernambuco, Ceará e Paraíba. A conclusão das obras físicas nos dois eixos do empreendimento – Norte e Leste – está prevista para dezembro deste ano.

É uma obra estratégica e fundamental para que possamos garantir água para os brasileiros desta região“, afirmou Barbalho. Durante dois dias ele acompanhou o andamento dos trabalhos in loco, reuniu-se com equipes técnicas do Ministério e de construtoras, visitou famílias reassentadas em uma vila produtiva rural, sobrevoou toda a extensão das obras e fez um balanço positivo da vistoria às infraestruturas.

Vale frisar que, além de reafirmar que as obras físicas da Transposição estarão prontas em dezembro próximo, o ministro também admitiu estudos sobre a interligação dos Rios São Francisco e Tocantins. (foto: Ascom Ministério da Integração/divulgação)

Governo reafirma conclusão das obras da Transposição em dezembro e admite estudos sobre interligação dos Rios São Francisco e Tocantins

As obras físicas da Transposição do Rio São Francisco ficarão prontas no próximo mês de dezembro e, a partir de então, os reservatórios serão gradativamente enchidos, enquanto obras complementares, em parceria com os estados, serão executadas. A afirmação é do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, que esteve visitando as obras nesta sexta-feira (10) em Juazeiro do Norte (CE).

Determinamos às construtoras que ampliem ao máximo a capacidade de execução das obras para que cumpramos o prazo dado pelo presidente Michel Temer“, frisou o ministro. Helder Barbalho lembrou que, na média, essa ampliação de produtividade será de 42%. “Dessa forma, a água poderá contribuir com o abastecimento dos reservatórios de Orós e também do Castanhão, com repercussão imediata nas áreas com maior densidade populacional do estado do Ceará“, explicou.

A Transposição, segundo o governo federal, vai garantir o abastecimento constante de água a uma população de 12 milhões de pessoas em 390 municípios dos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, que possuem períodos cíclicos de estiagem.

Interligação

Ainda durante a visita a Juazeiro do Norte, o ministro Helder Barbalho também admitiu haver estudos para a interligação das bacias do São Francisco e do Araguaia-Tocantins visando a abastecer os canais o Projeto de Integração. No entanto, ele não deu maiores detalhes sobre o assunto. (foto/arquivo divulgação)

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