Governo federal antecipará resgate de contas inativas

A Caixa anunciou que vai antecipar a quarta etapa do resgate das contas inativas do dia 16 de junho para o próximo sábado (10). No dia, o banco também terá 2015 das suas agências abertas entre as 9 horas e as 15 horas para atendimento exclusivo ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). As agências da Caixa terão o horário de abertura antecipado em duas horas entre os dias 12 e 14, para tratar das contas inativas.

Segundo o presidente da Caixa, Gilberto Occhi, a antecipação dos pagamentos para trabalhadores nascidos entre setembro e novembro foi feita em razão do feriado de Corpus Christi, que acontecerá na próxima quinta-feira. O depósito automático para quem tem conta no banco será feito também no sábado.

A instituição calcula que serão liberados cerca de 11 bilhões de reais nesta etapa. Os trabalhadores nascidos em dezembro poderão fazer os saques no mês que vem, e o limite para todos os saques, é de 31 de julho.

Até o momento, cerca de 27,6 bilhões de reais foram sacados de contas inativas, por 16,3 milhões de trabalhadores, segundo balanço divulgado nesta terça. Os números correspondem a 81% das pessoas e 95% dos recursos previstos para o período. Segundo Occhi, o número de trabalhadores que acessaram os recursos está dentro do previsto.

Contas não incluídas

A diferença entre os totais se dá porque houve muitas contas que não foram incluídas no balanço inicial por serem consideradas ativas, mas a informação estava desatualizada e elas foram consideradas como inativas após o trabalhador levar a documentação. Podem ser sacadas as contas de FGTS que deixaram de receber depósitos a partir de 31 de dezembro de 2015 de trabalhadores que pediram demissão ou foram demitidos por justa causa (veja como). Fora dessa regra, prevista na MP 763/2016, o saldo das contas inativas só pode ser sacado em ocasiões especiais, como compra da casa própria ou aposentadoria. (Fonte: Veja Online)

Senador FBC volta a cobrar do governo federal liberação de recursos para conclusão de barragens em Pernambuco

Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) voltou a cobrar, em discurso da tribuna do Senado, na tarde desta segunda-feira (5), a liberação de recursos federais para a conclusão das barragens de prevenção e contenção de enchentes em Pernambuco. Ainda ontem o senador, que é o líder do PSB e vice-líder do governo no Senado, será recebido pelo ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira.

O apelo também foi feito ao ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho – com quem FBC reuniu-se nesta manhã e na última terça-feira (30) – e ao presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Paulo Rabello de Castro, a quem o senador solicitou a liberação de R$ 600 milhões. O investimento foi garantido a Pernambuco pelo presidente Michel Temer, que visitou o Estado no dia 28.

Esse financiamento já está aprovado pela Secretaria do Tesouro Nacional (ligada ao Ministério da Fazenda)”, destacou. “Precisamos, agora, vencer a burocracia para que, com estes recursos, o governo estadual possa retomar importantes obras de prevenção (às enchentes) e de reconstrução, que serão necessárias em quase 30 municípios pernambucanos atingidos pelas chuvas”, explicou o líder.

À frente do Ministério Integração Nacional entre janeiro de 2011 e outubro de 2013, Bezerra Coelho foi responsável pela liberação de aproximadamente 80% dos recursos do governo federal investidos na Barragem de Serro Azul. Localizada na região pernambucana de Mata Sul, esta é a única barragem concluída (ano passado) dentro do Sistema Integrado de Controle de Enchentes da Bacia do Una. As informações são da assessoria. (Foto/arquivo reprodução)

Seca: Governo volta a reconhecer situação de emergência em municípios sertanejos

Como este Blog vem mostrando, moradores de vários municípios do Sertão pernambucano estão sofrendo por causa da seca. Ontem (16), a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil reconheceu situação de emergência em 56 cidades do Estado, sendo a maioria do Sertão.

Os municípios que passam a integrar a lista são: Afogados da Ingazeira, Afrânio, Araripina, Arcoverde, Belém do São Francisco, Betânia, Bodocó, Brejinho, Cabrobó, Calumbi, Carnaíba, Carnaubeira da Penha, Cedro, Custódia, Dormentes, Exu, Flores, Floresta, Granito, Ibimirim, Iguaraci, Inajá, Ingazeira, Ipubi, Itacuruba, Itapetim, Jatobá, Lagoa Grande, Manari, Mirandiba, Moreilândia, Orocó, Ouricuri, Parnamirim, Petrolândia, Petrolina, Quixaba, Salgueiro, Santa Cruz, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Filomena, Santa Maria da Boa Vista, Santa Terezinha, São José do Belmonte, São José do Egito, Serra Talhada, Serrita, Sertânia, Solidão, Tabira, Tacaratu, Terra Nova, Trindade, Triunfo, Tuparetama e Verdejante.

Com o reconhecimento, os prefeitos  poderão solicitar apoio do governo federal para ações de socorro e assistência à população. Com a portaria publicada no Diário Oficial da União de ontem, a lista de reconhecimentos federais no estado chega a 127 cidades.

 

Durante encontro em Salvador, governadores nordestinos reivindicam Plano Nacional de Segurança

Os oito governadores do Nordeste, reunidos ontem (11) em Salvador (BA), cobraram do Governo Federal a implantação de um plano nacional de segurança pública para ajudar no enfrentamento da escalada crescente da violência que atinge todos os Estados brasileiros. A reivindicação é um dos seis pontos elencados na Carta de Salvador, elaborada durante o 8º Encontro dos Governadores do Nordeste.

Em uma nota pública contendo exclusivamente propostas ligadas à área, os gestores reivindicam um Plano Nacional de Segurança com orçamento próprio, fonte e valor definido e não contingenciado. Os gestores lembraram que o tráfico de drogas e as cifras milionárias que movimentam no mercado interno e externo têm feito crescer, em todo o país, o surgimento de organizações criminosas bem estruturadas e com alto poder de destruição e mobilização.

Os governadores também querem a ampliação dos presídios federais de segurança máxima, de forma a isolar os principais líderes de facções que, mesmo enclausurados em penitenciárias estaduais, têm conseguido mobilizar grupos criminosos na movimentação dos negócios ilícitos fora da prisão.

Na avaliação do governador da Bahia, Rui Costa, “não é razoável e nem mais admitida a ausência completa do governo federal no tema segurança”. Os governadores defendem ainda, no documento, uma discussão nacional para implantar bloqueadores do sinal de celular em todos os presídios brasileiros, tendo em vista a comprovação de que grande parte dos crimes são organizados e comandados a partir das unidades prisionais. Neste aspecto, a ideia é que a discussão envolva os estados, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF).

Leis

Outro item tratado pelos governadores referiu-se à rediscussão das leis penais aplicadas no País. Na avaliação dos gestores, a sociedade percebe que a aplicação das penas é um dos principais fatores para a impunidade, que estimula os criminosos a persistir na prática de ilícitos penais. “Nós entendemos que o Congresso Nacional precisa rever de forma urgente e imediata a Lei de Execuções Penais, para que não tenhamos repetição de casos em que a Justiça manda soltar presos e eles voltam a cometer crimes, por exemplo. A população não suporta mais isso“, desabafou o governador Rui Costa.

Os governadores querem também um amplo debate envolvendo o Conselho Nacional da Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no que se refere, especialmente, aos presos provisórios, penas alternativas, audiências de custódia, casos de reincidência múltipla, entre outros. Além de Rui, participaram do encontro os governadores Renan Filho (Alagoas); Camilo Santana (Ceará); Flávio Dino (Maranhão); Ricardo Coutinho (Paraíba); Wellington Dias (Piauí); Robinson Faria (Rio Grande do Norte); e o vice-governador de Sergipe, Belivaldo Chagas. (Foto: Manu Dias/GOVBA)

Governo federal antecipa portaria que autoriza venda de milho direto da Conab

O governo federal antecipou a publicação da Portaria Interministerial 780/2017, que autoriza a venda de milho diretamente nos balcões da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Prevista para a próxima segunda-feira (10), a portaria já está publicada na edição de hoje (7) do Diário Oficial da União (DOU). A medida beneficia os criadores do Nordeste, que atualmente compram a saca (de 60 quilos) do milho – principal alimento de aves, caprinos, ovinos, bovinos e suínos – por até R$ 70. Por meio do Programa Vendas em Balcão da Conab, este valor cairá para R$ 33, com o subsídio do governo.

Na noite de ontem (6), ao ser informado sobre a medida pelo ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Antonio Imbassahy, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) comemorou: “Esta é uma grande notícia porque vai trazer um enorme alívio para os nordestinos, que deverão enfrentar o sexto ano consecutivo de seca prolongada, com escassez dos estoques de milho para alimentar os rebanhos”.

Assinada pelos ministérios da Agricultura, da Fazenda e do Planejamento, a portaria é resultado de alerta dado pelo senador ao ministro da Agricultura, Blairo Maggi, no último dia 14 de fevereiro. No dia seguinte à audiência de Bezerra Coelho com o ministro Maggi, o presidente Michel Temer garantiu – em cerimônia no Palácio do Planalto – a liberação de 200 mil toneladas de milho para criadores e também à agroindústria de pequeno porte da Região Nordeste.

De acordo com o presidente da Conab, Francisco Marcelo Rodrigues, as compras em balcão estarão permitidas a partir da publicação da portaria. “As 200 mil toneladas de milho para o Nordeste serão suficientes para suprir as necessidades dos criadores até o mês de dezembro especialmente dos pequenos produtores”, explica. “Esta é uma medida emergencial em virtude das irregularidades climáticas por que passa a região”, acrescenta Rodrigues.

Resolução

O DOU de hoje também publica a Resolução 4/2017, assinada pela Casa Civil da Presidência da República e os ministérios da Agricultura e da Fazenda. O documento aprova, oficialmente, proposta feita por representantes do Conselho Interministerial de Estoques Públicos de Alimentos (CIEP), que, no último mês de fevereiro, deliberaram sobre a concessão das 200 mil toneladas de milho para o Nordeste, nos termos da Portaria 780/2017, e de 50 mil toneladas do grão para as regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul. As informações são da assessoria do senador. (foto/reprodução)

Governo poderá intervir na operadora Oi

O governo federal começou a pensar em estratégias essa semana para evitar uma catástrofe nas telecomunicações – no caso, a Oi, quarta maior operadora do País – entre em colapso. A operadora está presente em 2 mil dos 5.500 municípios brasileiros. E onde não atua, fornece equipamentos para a operadora concorrente. O governo resiste ainda no fatiamento da Oi entre as outras operadoras: TIM, Claro e Vivo.

Técnicos do governo acreditam num acordo entre os acionistas da Oi e os credores da companhia. O fatiamento da operadora entre as demais companhias não seria o mais interessante, afirma um executivo de uma das teles. Segundo o especialista, essa possibilidade até existe, desde que o Congresso vote a nova lei de concessões e autorizaçõe. Aí se faria a intervenção na Oi e só então veria como manter a companhia, ou então se iniciaria o processo de venda.

 

Justiça tira do ar campanha publicitária do governo defendendo a reforma da previdência

A campanha publicitária do governo federal em defesa da reforma da Previdência foi suspensa após uma determinação da Justiça do Rio Grande do Sul. A ação foi protocolada por nove sindicatos e argumenta que “as peças publicitárias não se revestem de caráter educativo, informativo ou de orientação social, como determina na Constituição”. Todos os programas devem ser retiradas do ar nas próximas 72 horas.

Com a decisão de suspender a veiculação da campanha, prejudica a estratégia do Governo Michel Temer (PMDB) em ganhar o apoio da sociedade às reformas. De acordo com a juíza que assinou a decisão, Marciane Bonzanini, “há a intenção do partido que detém o poder no Executivo federal de reformar o sistema previdenciário e que, para angariar apoio às medidas propostas, desenvolve campanha publicitária financiada por recursos públicos”.

Além da suspensão da divulgação, a juíza também determinou uma multa de R$ 100 mil caso de descumprimento da medida. A campanha seria veiculadas em televisão, rádios, publicações impressas (jornais e revistas), rede mundial de computadores, painéis de mídia exterior (outdoors) e de mídia interior (indoors instalados em aeroportos, estações rodoviárias e em quaisquer outros locais públicos). O Palácio do Planalto não falou sobre o caso ainda. A decisão foi dada em caráter liminar. (Com informações do Blog de Jamildo)

Petrolina será pioneira em implantar programa federal voltado a gestantes e crianças do Bolsa Família

Em suas andanças pela Esplanada dos Ministérios no dia de ontem (21), o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) obteve a garantia do ministro Osmar Terra (Desenvolvimento Social e Agrário) de que Petrolina será um dos três municípios pioneiros no desenvolvimento do Programa ‘Criança Feliz’. As outras duas cidades-piloto serão Pelotas (RS) e Arapiraca (AL). Coordenada pela Pasta de Osmar, a iniciativa tem o objetivo de promover o desenvolvimento integral dos brasileiros durante a primeira infância.

O programa – que será desenvolvido por adesão dos municípios – priorizará gestantes e crianças de até três anos, beneficiárias do Bolsa Família, e crianças de até seis anos e as famílias delas, assistidas pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC). O comitê gestor do Criança Feliz é formado também pelos Ministérios da Justiça, da Educação, da Saúde e da Cultura. (foto: Assessoria/divulgação)

Governo federal deverá patrocinar São João de Petrolina este ano

O Carnaval de Petrolina nem começou, e o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) já conseguiu recursos para o São João – considerada a festa de maior tradição da cidade. A notícia foi garantida em audiência do socialista com o ministro do Turismo, Marx Beltrão, nesta terça-feira (21).

O senador teve a confirmação de que o governo federal vai patrocinar a festa. FBC também acertou com Beltrão uma visita do ministro a Petrolina, possivelmente já no próximo mês de março. (foto: Assessoria parlamentar/divulgação)

Curaçá: Prefeitura firma parceria para implantação do Programa Água Doce

A equipe da Secretaria de Agricultura Sustentável e Ações no Interior de Curaçá, no norte da Bahia, esteve reunida esta semana com representantes da Secretaria de Meio Ambiente do Estado da Bahia (SEMA) e da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (CERB). Na oportunidade, foi feita uma parceria com o governo municipal para a implantação do Programa ‘Água Doce’ (PAD), do Governo Federal, que tem como objetivo garantir o acesso à água de boa qualidade para o consumo humano, promovendo a implantação de sistemas de dessalinização ambiental sustentável em poços artesianos com grande teor de sal, para atender, prioritariamente, as populações de baixa renda em comunidades do semiárido.

Além da dessalinização, o projeto possibilita uma política permanente de acesso à água de boa de qualidade, isso sem falar que, além das famílias, o meio ambiente também será beneficiado“, destacou o superintendente de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Vanderley Menezes.

Criado em 2004, o PAD possibilita a gestão, pesquisa, sistemas de dessalinização, sustentabilidade ambiental, mobilização social e sistema de produção, inclusive contribuindo para a convivência e permanência do homem no campo. Além da equipe da Secretaria de Agricultura, estiveram presentes o diretor do SAAE de Curaçá, Oélder Robério de Araújo, e o secretário de Governo, Ticiano Félix.

Senadora baiana faz duras críticas à Reforma da Previdência

A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) alertou em pronunciamento no Senado que a reforma da Previdência proposta pelo governo federal prejudicará os trabalhadores, afetando direitos já assegurados, especialmente aqueles que se referem às mulheres. A proposta encontra-se em análise na Câmara dos Deputados.

Lídice afirmou que o governo “tenta colocar no colo do trabalhador” toda a responsabilidade pela manutenção da Previdência, impondo-lhe um ritmo de trabalho impossível de ser alcançado em um período de mais de 40 anos de contribuição. “A exploração da mão de obra do trabalhador não é o ideal eleito pelo povo brasileiro na Constituição de 1988”, ressaltou.

A senadora observou que a Constituição de 1988 assegurou aos cidadãos o direito de viver com dignidade ao atingirem a aposentadoria. “Os trabalhadores têm o direito de chegar ao fim da vida em condições dignas”, disse. Ela ressaltou ainda que os trabalhadores mais atingidos pela reforma previdenciária serão os que ganham salário mínimo e terão sua aposentadoria calculada com base nesse piso.

O trabalhador vai sofrer muito com uma contribuição de quase 50 anos, praticamente impossível para um trabalhador autônomo e, especialmente para mulheres e trabalhadoras rurais submetidas a jornadas triplas, que não são remuneradas”, concluiu a parlamentar baiana. (foto/arquivo divulgação)

Paulo Câmara cobra destravamento da Transnordestina em reunião com governadores e representantes do governo federal

O governador de Pernambuco Paulo Câmara (PSB) analisou como positiva as reuniões pelas quais participou em Brasília (DF), com a presença de representantes do governo federal e outros governadores nordestinos, tendo como uma das pautas principais a retomada das obras da Ferrovia Transnordestina. O encontro ocorreu no Palácio do Planalto. Durante a reunião, Paulo, os ministros Eliseu Padinha (Casa Civil) e Maurício Quintella (Transportes, Portos e Aviação), os governadores Wellington Dias (Piauí) e Camilo Santana (Ceará), além do parceiro privado da intervenção, avaliaram medidas que podem ser implementadas para desfazer os obstáculos para o prosseguimento das obras da via férrea.

“Eu acho que demos um passo importante, a partir do momento em que todas as partes sentaram à mesa para iniciar um processo de busca de alternativas, de destravamento dos gargalos com uma obra que é fundamental, estruturante para três Estados do Nordeste e que servirá também para toda a região”, destacou Paulo.

Na reunião, os participantes acertaram que uma das primeiras ações do grupo será procurar o Tribunal de Contas da União (TCU) para garantir o cumprimento de todas as etapas necessárias para a retomada da obras. “Vamos todos – os governadores, o Governo Federal e o parceiro privado – ao TCU dar os esclarecimentos necessários, solicitar que haja uma priorização nessa análise“, frisou o governador.

Paulo explicou que já há uma garantia de R$ 300 milhões, por parte do Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor), e mais R$ 130 milhões do Orçamento Geral da União (OGU) para a conclusão da Ferrovia Transnordestina. “Uma obra que liga Eliseu Martins (no Piauí) até o Porto de Suape, passando por Trindade, Salgueiro, pelo Sertão e Agreste pernambucano. São mais de 1,2 mil quilômetros. Então isso mostra claramente que se precisa de uma ênfase, precisa-se de uma resolutividade. Ela é uma obra, hoje, parada, que já tem um avanço físico de mais de 50% e que agora precisa ser concluída”, destacou o governador de Pernambuco.

Conclusão

A conclusão da Transnordestina, de acordo com Paulo, acena para o fortalecimento da economia nordestina, possibilitando benefícios à população.  “Em um momento de crise como esse, no qual precisamos gerar emprego, precisamos gerar negócios, precisamos fazer com que o desenvolvimento da Região Nordeste seja uma prioridade, no âmbito das obras federais. A gente tem que colocar a importância da finalização dela, da geração de emprego, e para que a gente tenha, em um futuro próximo, condições de escoar muita produção. Produção que, pelo Porto de Suape, pode alcançar todo o mundo e pode alcançar todo o Brasil“, salientou. (Foto: SEI-PE/divulgação)

Calendário de pagamento do FGTS será anunciado na próxima semana, diz governo

O governo federal vai divulgar na próxima terça-feira (14) o calendário de saque das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O anúncio está previsto para ocorrer às 11h, no Palácio do Planalto.

Como o jornal O Estado de S. Paulo antecipou em janeiro, os 10,1 milhões de trabalhadores que possuem saldo em contas inativas do fundo poderão sacar os recursos a partir de março. A ordem dos saques deve ser baseada no mês de aniversário do trabalhador.

A retirada deve ser feita até julho, conforme informou o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. A Caixa vai criar um site para orientar os trabalhadores. Os correntistas do banco estatal poderão ter o dinheiro transferido direto para a conta.

De acordo com dados oficiais, há atualmente 18,6 milhões de contas inativas há mais de um ano, com saldo total de R$ 41 bilhões. A estimativa do governo é que 70% das pessoas com direito ao saque procurem a Caixa para ter acesso aos saldos das contas. Para os defensores da ideia, os saques não vão causar impacto significativo no saldo do FGTS, que é da ordem de R$ 380 bilhões. (fonte: Agência Estado)

Senador FBC pede a ministro do Planejamento prioridade para Pontal

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) teve uma reunião com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, em Brasília (DF), na manhã desta quinta-feira (9), para pedir prioridade para o Projeto Pontal, em Petrolina, dentro do novo programa de investimentos que o governo federal pretende lançar em março.

O projeto de irrigação que tem como atividade principal a cajucultura, com produção integrada com agricultores locais, é esperado há 15 anos.

Segundo o socialista, Dyogo Oliveira comprometeu-se a analisar meios possíveis de dar mais velocidade à implementação definitiva do Pontal Sul e do Pontal Norte. Petrolina é o berço político de Fernando Bezerra Coelho e hoje o prefeito é Miguel Coelho (PSB), filho do senador. (De Agência/foto divulgação)

Proposta da Bahia para revitalização do São Francisco está sob análise do governo federal

A revitalização é a solução para que o Rio São Francisco, um dos mais importantes cursos d’água do Brasil e da América do Sul, continue vivo. Apesar de ser consenso entre os entes federados (Estados e União), muitos passos ainda precisam ser dados para o implemento de ações. Atento à emergência, o Governo da Bahia formou um Grupo de Trabalho (GT) pelo São Francisco, coordenado pela Casa Civil do Estado, e o resultado de um planejamento minucioso foi apresentado ao governo federal, que realiza a análise do material.

A Bacia do Rio São Francisco possui 48% da área em território baiano e aguarda definição do valor de recursos federais que serão aplicados no Estado. As ações propostas totalizam R$ 1,2 bilhão, com previsão de implementação até 2026, em curto, médio e longo prazo. A expectativa é que o governo federal inclua o planejamento do Estado no programa de revitalização, rebatizado como ‘Novo Chico’.

Ao explicar o trabalho do GT, o representante do Governo do Estado em Brasília, Jonas Paulo, reforça o protagonismo baiano em levar ao conhecimento federal todo o planejamento que envolve diferentes eixos, a exemplo de Saneamento e Controle da Poluição, Gestão das Águas, Economias Sustentáveis, Proteção de Recursos Naturais e Planejamento e Monitoramento. “A Bahia é responsável por 28% das águas do São Francisco e tem o maior reservatório, que é Sobradinho. Tomamos a iniciativa porque temos uma responsabilidade enorme com o rio e com a população que dele sobrevive”, afirma Jonas Paulo.

Um dos destaques apontados pelo plano baiano é a situação crítica das bacias dos Rios Corrente e Paramirim, que abastecem o Velho Chico. O representante da Bahia em Brasília pontua que “sem afluentes, o Velho Chico seca”. O anúncio federal sobre a revitalização na Bahia e demais Estados banhados pelo rio está previsto para o fim deste mês.

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