Começam em Petrolina inscrições para 2º Clisertão

Começaram em Petrolina as inscrições para o 2º Congresso Internacional do Livro, Leitura e Literatura do Sertão (Clisertão), que acontecerá de 9 a 12 de maio. Os professores que atuam nas escolas da rede municipal podem se inscrever apresentando suas ações no desenvolvimento da leitura em sala de aula.

De acordo com o coordenador do Clisertão, Genivaldo do Nascimento, o prêmio vai selecionar cinco professores com propostas inovadoras para o fomento da leitura nas escolas da rede. Os docentes vão concorrer a uma premiação total no valor de R$ 5 mil.

Para participar, os interessados devem enviar, até o dia 28 deste mês, uma proposta de ação através de um relato simplificado de experiência para e-mail: clisertaotres@yahoo.com.br. As convocatórias e os editais já foram enviados para as escolas.

De acordo com a secretária municipal de Educação, Maéve Melo, a premiação é um reconhecimento e um incentivo para os professores. “Nosso foco, nessa gestão, é priorizar a leitura e a alfabetização logo no segundo ano. Essas práticas aplicadas nas escolas vão colaborar para que Petrolina se torne uma cidade leitora”, comentou. A premiação será entregue no dia 10 de maio, na sede da Secretaria, no Centro de Convenções Senador Nilo Coelho.

Apoio

O Clisertão é uma realização do Governo do Estado, através da Universidade de Pernambuco (UPE), e tem a Secretaria de Educação de Petrolina como principal parceira. Mais de 30 ações irão movimentar a cidade e as escolas da rede municipal e estadual com recitais, oficina de leituras, cordel, conversa com autores e doação de livros. Ao total, 63 escolas da rede e 3.100 alunos receberão as atividades. (fonte: Ascom PMP/foto arquivo divulgação)

Enfermeiros concursados de PE ganham ação na justiça contra o governo

Uma ação Civil Pública apresentada pelo SEEPE (Sindicatos do Enfermeiros do Estado de Pernambuco), através de sua assessoria jurídica, foi julgada procedente e determina ao Governo do Estado que “uma vez recuperado o equilíbrio orçamentário ameaçado com o excesso de despesa de pessoal dentro do prazo de validade do concurso, proceda com a nomeação dos candidatos aprovados dentro das vagas ofertadas no edital, assim como daqueles que estejam no cadastro reserva, até a posição equivalente ao quantitativo de contratados de forma precária que se encontram no desempenho das atividades típicas do cargo efetivo disputado, sem levar em consideração os ocupantes de cargos comissionados “ .

O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Évio Marques da Silva, entendeu que a contratação precária de enfermeiros através de contratos temporários não impede de reconhecer o efeito de preterição dos candidatos aprovados no concurso da Secretaria Estadual de Saúde(SES), mas que não poderia declarar a nulidade dos contratos temporários neste momento, e apenas se permitiu a concessão do direito subjetivo dos aprovados à nomeação.

Segundo ficou estabelecida na sentença, a nomeação imediata vem se demonstrando impossível, diante da situação financeira difícil em que se encontram as contas da administração estadual, por haver incorrido em excesso de despesa com pessoal. Mas o SEEPE defende que as nomeações devem ser imediatas e que o Estado deve iniciar as convocações dos aprovados a partir desta decisão.

Ainda cabe recurso para o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). “O Jurídico do SEEPE está estudando a sentença para garantir a mais rápida efetividade do que foi decidido. Este foi o primeiro passo para concretizar a nomeação de todos os aprovados no concurso”, salientou o advogado do sindicato, Murilo Braz. (Foto: Ascom)

Reunião debate implantação de aeroporto de Serra Talhada

Os secretários municipais de Governo e Desenvolvimento Econômico e Turismo de Serra Talhada (PE), no Sertão do Pajeú), Faeca Melo e Marcos Oliveira, respectivamente, participaram de mais uma reunião do Grupo de Trabalho de implantação do Aeroporto Regional de Serra Talhada, na sede da Secretaria Estadual de Transportes (Setra), no Recife.

O GT está atuando para agilizar os trâmites e as pendências existentes para que o aeroporto – um grande empreendimento para o município de Serra Talhada e região – comece a funcionar. A previsão do Governo do Estado é que a cidade comece a receber voos comerciais para a capital pernambucana a partir do segundo semestre.

“Discutimos questões técnicas que precisam ser resolvidas para que o aeroporto comece a operar, como a construção do terminal de passageiros, que será iniciada em breve”, disse o secretário de Desenvolvimento Econômico, Marcos Oliveira, que recepcionou nessa semana a chegada da equipe técnica à Serra, a qual  é responsável pela construção do terminal. (foto: Ascom)

 

Sento Sé qualifica jovens através de cursos bancados pelo Fundo Estadual de Combate à Pobreza

A Prefeitura Municipal de Sento-Sé, no norte baiano, em parceria com o Governo do Estado, promoveu curso profissionalizante de Eletricista de Instalações Prediais, do Programa TRILHA, realizado pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado da Bahia (Setre). A capacitação contou também com a parceria da Fundação Dr.Renato Machado (Fundarem) e foi executada com recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Funcep).

O curso aconteceu no Colégio Estadual Dr.Juca Sento-Sé e teve duração de 400 horas. A finalidade do curso é qualificar profissionalmente jovens de 16 a 29 anos para atuar na área de construção civil como eletricistas de instalações prediais.

A coordenadora de qualificação profissional, responsável pelo Programa TRILHA, Kadine Santos é encarregada por todo o processo de planejamento, execução, monitoramento das ações, para na conclusão do curso os alunos apresentarem o Trabalho Final de Curso (TFC) para ter direito ao certificado. A equipe local, contratada pela Setre, através de instituição Fundarem, é composta pelo coordenador local, Donato José; a monitora do módulo social, Eulália Santos Rodrigues; o monitor profissional, Aparício Carvalho Santos; a psicopedagoga Givarlene Pacheco; e a pedagoga Givorlania Rocha.

Givorlania Rocha ressaltou a importância do curso para a população local. “Diante da dificuldade de conseguir emprego atualmente, um curso profissionalizante é uma oportunidade e uma chance a mais para os jovens conseguirem um emprego. Nessa formação vimos muitos jovens confiantes com essa nova chance para entrar no mercado de trabalho e aquisição do primeiro emprego”, disse. (foto: Ascom)

Deputada cobra medidas para segurança no Sertão pernambucano

A política de segurança pública do Governo do Estado para as cidades do Sertão foi criticada pela deputada estadual Socorro Pimentel (PSL) durante sessão plenária desta terça (4) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Segundo a parlamentar, falta estrutura e pessoal para delegacias e para o policiamento ostensivo nesses municípios.

“O governo parece ter esquecido o nosso Sertão. O número de policiais é absurdamente pequeno diante do território a ser protegido, e o trabalho deles ocorre em condições precárias”, opinou a deputada. “Cidades como Orocó e Lagoa Grande estão há três meses sem delegado, e postos de policiamento têm sido desativados”, exemplificou.

Segundo Socorro Pimentel, a consequência desse cenário se reflete nos dados da segurança pública da região. “No Sertão do Araripe, já tivemos 136 crimes contra o patrimônio, 318 furtos e 25 homicídios neste ano. Em Araripina, a criminalidade teve um aumento de 74% nos três primeiros meses de 2017”, relatou.

Estamos organizando audiências públicas nas Câmaras Municipais da região, para debater medidas que respeitem as características locais e que proporcionem mais segurança à população”, informou. (foto/divulgação Alepe)

 

Sertânia debate violência contra a mulher e cumprimento de medidas protetivas

A Gerência de Penas Alternativas e Integração Social (Gepais), da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, promove nesta quarta-feira (15), às 10h, em Sertânia, sertão do Moxotó, o primeiro encontro com cumpridores de medidas alternativas monitorados pelo órgão em 2017.

Na ocasião, a equipe multidisciplinar irá debater sobre a Lei Maria da Penha, na Central de Apoio às Medidas e Penas Alternativas (Ceapa) do município, na Defensoria Pública, localizada na Rua Raul Guimarães, nº 40, 1º andar – Centro.

A reunião faz referência ao mês da mulher e irá abordar também os tipos de violência, questões de gêneros e a legislação vigente envolvendo a lei que garante proteção das mulheres contra qualquer tipo de violência doméstica.

A Gepais fiscaliza e monitora os cumpridores e através das Ceapas – que atuam diretamente nas Comarcas e Juizados Especiais Criminais -, e semestralmente realiza encontros para discussão de temáticas que envolvem o papel da justiça e do cidadão.

Programa Leite de Todos será implantado em Trindade

A Prefeitura Municipal de Trindade, sertão do Araripe, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, e em parceria com o governo estadual, vai implantar na cidade o Programa Leite de Todos. A iniciativa busca reduzir as deficiências nutricionais das famílias carentes, tendo como prioridade, crianças, gestantes e nutrizes. A distribuição do leite será diária e gratuita para as famílias. A estratégia estabelecida pelo ação espera alcançar a redução da mortalidade infantil e incidência de doenças dos participantes do programa.

O programa visa também promover a melhoria dos padrões de saúde e qualidade de vida das famílias carentes do município, o fortalecimento da cadeia produtiva da bovinocultura e a redução do êxodo rural. O Leite de Todos vai atender de início, 250 famílias, com a distribuição de 1 litro de leite pasteurizado, diariamente, na zona rural e urbana da cidade. A entrega acontecerá duas vezes por semana na sede do programa PE no Batente que fica na Avenida Central Norte, terças e sextas de cada semana.

Para a secretária Rosilene Miranda, é uma conquista grande na gestão, sabendo que os municípios passam por momentos de crise. “As famílias trindadenses vão ter um alimento saudável em suas mesas, podendo melhorar sua renda, pois o dinheiro que era utilizado para o leite, agora irá servir para suprir uma outra necessidade da família”, frisou. (Foto: Ascom)

Sob protestos de militares e da bancada de oposição, Comissões da Alepe aprovam projeto de reajuste das corporações

O reajuste proposto pelo Governo do Estado para policiais e bombeiros militares de Pernambuco foi aprovado pelas Comissões de Justiça, Finanças e Administração da Assembleia, em reunião conjunta realizada nesta segunda (13), no Plenário da Alepe. O Projeto de Lei Complementar nº 1166/2016 foi aprovado com as emendas nº 01, do Poder Executivo, e nº 02, da Comissão de Justiça. A votação ocorreu sob protesto de deputados de oposição, que consideraram haver descumprimento das regras de tramitação da matéria. Também houve manifestações contrárias feitas por militares, nas galerias e em frente ao Palácio Joaquim Nabuco.

O principal ponto da emenda do Governo incluiu os pensionistas no reajuste proposto, além de outras pequenas alterações e correções. Segundo o Executivo, “a menção aos inativos seria, a rigor, desnecessária, mas a inclusão evita qualquer discussão sobre o efetivo enquadramento dessa parcela de servidores na nova lei”. A emenda apresentada pela Comissão de Justiça retirou artigo do projeto que permitia que o governo editasse decretos com normas complementares à lei.

O relator da proposta nas Comissões de Justiça e Finanças, deputado Romário Dias (PSD), declarou que se reuniu com todos os interessados no projeto, a fim de produzir seu relatório. “Só não fui procurado por nenhum deputado da oposição”, ressaltou. Segundo o parlamentar, a retirada da possibilidade de regulamentação do texto por decreto foi um pedido de representantes dos policiais. Com relação ao aspecto financeiro, Dias observou que “foi verificado que o projeto não fere a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”.

Retirada

A Bancada de Oposição tentou adiar a votação, argumentando que o artigo 231 do Regimento Interno prevê um prazo de cinco reuniões ordinárias para apreciação e apresentação de emendas a projetos em regime de urgência, como é o caso. Esse período se encerraria no dia 15. “Nosso Poder, que já está tão desmoralizado, vai perder o reconhecimento da sociedade se não respeitarmos o Regimento. Se houver descumprimento, vamos ingressar com uma ação judicial contra a decisão”, anunciou o líder da Oposição, Sílvio Costa Filho (PRB).

O líder do Governo, Isaltino Nascimento (PSB), afirmou não ter havido qualquer questionamento relativo à realização da reunião conjunta, e foi a oposição quem pediu a presença de secretários do Governo para esclarecer alguns pontos da matéria. “Estamos discutindo uma filigrana técnica, enquanto todos sabemos que o Governo já apresentou sua proposta máxima, que vai custar quase R$ 1 bilhão em dois anos. A quem interessa estender essa discussão, num momento próximo a um grande evento como o Carnaval?”, indagou.

Segundo o secretário de Planejamento do estado, Milton Coelho, parte do aumento salarial em 2017 será custeado com o superávit de R$ 90 milhões obtido pelo Estado no ano passado, com o acréscimo de R$ 40 milhões de reajuste de algumas taxas destinadas ao Corpo de Bombeiros. “Quando as gratificações de transporte deixam de ser auxílio e são incorporadas ao salário, o impacto chega a R$ 303 milhões”, esclareceu Milton Coelho. (Foto- Comunicação Alepe)

PMs ‘acampam’ em frente à Alepe aguardando votação de projeto

Militares e entidades representativas da categoria estão de ‘prontidão’ em frente à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), no Recife, desde o começo da manhã desta segunda-feira (13). Os policiais e bombeiros acompanham a análise da proposta do governo de reajuste das corporações, que discordam do texto e querem a retirada da matéria da pauta.

O projeto de lei está tramitando no Comissão de Constituição e Justiça da Casa e os parlamentares do colegiado analisam o texto para ir ainda hoje a votação em plenário. De acordo com o presidente da Associação de Praças (Aspra), José Roberto Vieira, a categoria quer acompanhar de perto a ação dos deputados, para depois fazer uma reunião e decidir os rumos do movimento.

Vieira disse que as associações contestam a informação apresentada pelo governo sobre os impactos financeiros no orçamento do Estado, caso o aumento seja concedido conforme foi apresentado. “O Estado informa que o impacto seria de R$ 303 milhões por ano na folha, mas queremos mostrar que não é bem assim”, disse.

Uma das propostas dos PMs, caso a comissão aprove o projeto, é intensificar a operação padrão, deflagrada em dezembro de 2016. “Vamos fazer realmente a operação legal. Só vamos atuar na legalidade. Deixaremos os casos de flagrante na delegacia e vamos esperar o delegado e não vamos fazer jornada extra de nenhuma maneira”, comunicou.

Os PMs querem ainda o mesmo tratamento salarial dado à Polícia Civil (PC), pois argumentam que todos atuam na melhoria da segurança pública do Estado. Citaram como exemplo o estado de Santa Catarina onde a lá era a PM que ganhava melhor que a Civil e foi feito uma padronização.

Em nome do entendimento, Oposição na Alepe vai pedir retirada de caráter de urgência de proposta de governo para os militares

A bancada de oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) recebeu, nesta quinta-feira (9), as associações de policiais e bombeiros militares para discutir o Projeto de Lei Complementar 1166/2017, na tentativa de construir uma alternativa para o entendimento entre a categoria e o Governo do Estado. A ideia, segundo os parlamentares da bancada, é tentar convencer a Base governista e o próprio Governo a retirar o caráter de urgência do projeto.

Segundo o deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da bancada de oposição, como os efeitos financeiros do projeto só serão efetivos na folha de abril, paga em maio, há tempo para promover o bom debate sobre o projeto e construir uma proposta alternativa. “Nossa preocupação é que essa proposta seja aprovada na marra, na base do rolo compressor, e a tensão com a categoria e a operação padrão continuem, penalizando a todos. Governo, deputados, categoria e toda a sociedade. Nossa prioridade é construir uma saída para devolver aos pernambucanos o clima de segurança nas ruas”, explicou.

Aos parlamentares, as associações classificaram a proposta como a pior já apresentada à categoria. Segundo os representantes da categoria, o governo está promovendo um verdadeiro jogo de números, que tenta confundir aos deputados e a toda a sociedade. Estiveram presentes ao encontro, a Associação de Cabos e Soldados de Pernambuco (ACS-PE), Associação de Militares do Estado de Pernambuco (AME-PE) e Associação de Praças Policiais,  Bombeiros Militares de Pernambuco (Aspra-PE) e Clube dos Oficiais  da Polícia e Bombeiros Militares de Pernambuco (COPE).

Segundo o deputado Joel da Harpa (PTN), vice-líder da Oposição, parte do que é apresentado como reajuste já faz parte da remuneração da categoria, só que em forma de gratificação. “Na verdade eles estão incorporando a gratificação ao soldo, mas são valores que já são pagos hoje, o que reduz sensivelmente o que o Governo afirma ser o reajuste proposto aos militares”, explicou. ICom informações e foto – Ascom)

Diálogo

Edilson Silva (PSOL), também presente ao encontro, reforçou a necessidade de diálogo com a categoria e de maior debate sobre o projeto de lei. “Precisamos de um levantamento do real impacto financeiro dessa proposta para poder apresentar alguma alternativa”, defendeu. Ao final do encontro, que também teve a participação dos deputados Augusto César (PTB), Paulinho Tomé (PT), Socorro Pimentel (PSL) e Teresa Leitão (PT), a categoria ficou de encaminhar à Bancada de Oposição um estudo sobre o real impacto financeiro da proposta do Governo, para subsidiar o debate na Assembleia Legislativa. (foto: Ascom/divulgação)

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