Paulo Câmara cumpre agenda administrativa no Sertão de Itaparica nesta sexta

Depois de cumprir agenda administrativa no Sertão do Pajeú, ontem (23), o governado Paulo Câmara (PSB) seguiu para o Sertão de Itaparica. O gestor estadual iniciou sua agenda desta sexta-feira (24) participando da plenária do programa Pernambuco em Ação, no município de Petrolândia.

Já na cidade de Floresta, nesta tarde, Câmara vai inaugurar a quadra da escola Deputado Afonso Ferraz, onde ele irá fazer a assinatura de programa de leite e alimentos para a cidade e dar por inauguradas praças e avenidas. No município, o governador também fará articulações políticas, visitando as lideranças aliadas. (foto/divulgação)

Luciano Huck produz reportagem em aldeia no município de Floresta

O apresentador global Luciano Huck está produzindo há seis meses reportagem numa aldeia em Pernambuco chamada Caldeirão, que fica a 1.650 metros de altura acima do nível do mar, no município de Floresta, no Sertão de Itaparica. Antes, sua população precisava caminhar 23 km para obter água.

Segundo a Folha de PE, Huck e sua equipe fizeram um poço artesiano e levaram especialistas que ensinaram técnicas de reutilização de água. Será uma grande homenagem na abertura da nova temporada do programa do apresentador, o ‘Caldeirão do Huck’, na TV Globo, dia 23 de março. (foto/reprodução)

Secretário de Meio Ambiente de Juazeiro participa em Floresta de reunião da Câmara Consultiva Regional do Rio São Francisco

Na última quinta-feira (9), o Secretário de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano de Juazeiro-BA (Semaurb), Agenor Souza participou do encontro da Câmara Consultiva Regional do Submédio do São Francisco (CCRSMSF) que aconteceu na cidade de Floresta (PE), no Sertão de Itaparica.

O encontro aconteceu na Câmara Municipal de Vereadores e foi liderada pelo Coordenador da CCRSMSF e reitor da Univasf, Julianeli Tolentino de Lima. O encontro teve inicio com a leitura e aprovação da ata da última reunião ocorrida em novembro do ano passado. Logo em seguida iniciaram-se as apresentações de projetos e avaliações. Foi apresentado e aprovado o Projeto Hidroambiental (adutora) da comunidade Serrote dos Campos (povo Pankará) do município de Itacuruba, também no Sertão de Itaparica.

Como membro do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Agenor Souza esteve junto dos demais membros discutindo projetos e orçamentos para ajudar a desenvolver as comunidades que estão no entorno do nosso velho Chico e como manter preservado o meio ambiente.

Foi uma boa a reunião. Serviu para orientar os membros do comitê, agora com a gestão de Julianeli que junto com os membros estão tornando uma CCR mais presente nas cidades ribeirinhas do Rio São Francisco para levar ao conhecimento de todos os trabalhos desenvolvidos pela equipe em prol do nosso maior patrimônio, o Velho Chico“, colocou Agenor Souza.

Abrangência

A atuação da CCR do Submédio São Francisco abrange desde o município de Remanso, às margens do lago de Sobradinho, até a usina de Paulo Afonso, na Bahia. A região integra 25 municípios da Bahia e 59 municípios de Pernambuco. A Câmara atua como interlocutora das comunidades regionais no encaminhamento de demandas ao Comitê, um exemplo disso são  os projetos de recuperação hidroambiental em execução no Submédio São Francisco, destinados a revitalizar os afluentes, a fim de conter o processo de diminuição progressiva da vazão natural do rio e melhorar a qualidade de suas águas. (foto/divulgação)

Briga entre irmãos quase acaba em morte em Floresta

Um briga quase acabou em morte nesta segunda-feira (6) em Floresta, no sertão de Itaparica. O desentendimento aconteceu por volta das 15h em uma residência na Travessa Manoel Ferraz, no bairro DNER. De acordo com informações do lugar, Josimar Manoel do Nascimento, de 42 anos, foi esfaqueado pelo próprio irmão quando o mesmo tentava impedir que a mãe fosse espancada.

Apesar de ter sido perfurado quatro vezes, Josimar não corre risco de morte e se recupera no Hospital Coronel Álvaro Ferraz. O crime foi registrado na Delegacia de Polícia Civil de Floresta como lesão corporal grave. O agressor foi levado para ser ouvido pela polícia. (Com informações do Blog do Elvis)

TCE suspende contratações temporárias na Prefeitura de Floresta

 

A Segunda Câmara do TCE/PE- Tribunal de Contas de Pernambuco – referendou nesta terça-feira (21) uma Medida Cautelar solicitada pelo procurador do Ministério Público de Contas, Ricardo Alexandre requerendo a suspensão de contratações temporárias feitas no município de Floresta pelo prefeito Ricardo Ferraz. Na gestão passada, a então prefeita Rosângela Maniçoba rescindiu, mediante portaria, 883 contratos temporários e nomeou 500 candidatos aprovados em concurso público.

No entanto, pelo fato de as nomeações terem sido feitas nos últimos 180 dias do mandato, violando a Lei de Responsabilidade Fiscal, o TCE expediu Medida Cautelar, através do conselheiro substituto Adriano Cisneiros, determinando a suspensão das nomeações. Após ser empossado em janeiro deste ano, o novo prefeito fez novas contratações temporárias, deixando de lado os aprovados em concurso público.

Em razão disso, a Segunda Câmara do TCE referendou a Cautelar solicitada pelo Ministério Público de Contas pela suspensão de todas as contratações temporárias que tenham extrapolado o limite de gastos com a folha estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Estão ressalvadas contratações para as áreas de saúde e educação, mas só até a entrada em exercício dos aprovados em concurso público. O TCE vai instaurar auditoria especial para acompanhamento das contratações de que trata este processo, que teve como relator o conselheiro substituto Ruy Harten.

Vale lembrar que no início do mês o  auditor geral do TCE, Carlos Barbosa Pimentel, enviou ofício ao prefeito de Floresta, dando-lhe ciência de representação recebida do Ministério Público de Contas requerendo a expedição de uma Medida Cautelar para suspender 300 (trezentas) admissões de pessoal de caráter temporário, feitas pela atual gestão, em detrimento de candidatos aprovados em concurso público homologado em 2016 pela ex-prefeita Rosângela Maniçoba.

TCE-PE suspende contratações temporárias na Prefeitura de Floresta

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) referendou, ontem (21), uma Medida Cautelar solicitada pelo procurador do Ministério Público de Contas, Ricardo Alexandre, requerendo a suspensão de contratações temporárias feitas no município de Floresta pelo prefeito Ricardo Ferraz.

Na gestão passada, a então prefeita Rosângela Maniçoba (Rorró) rescindiu, mediante portaria, 883 contratos temporários e nomeou 500 candidatos aprovados em concurso público. No entanto, pelo fato de as nomeações terem sido feitas nos últimos 180 dias do mandato, violando a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o TCE-PE expediu Medida Cautelar, através do conselheiro substituto Adriano Cisneiros, determinando a suspensão das nomeações.

Após ser empossado em janeiro deste ano, o novo prefeito fez novas contratações temporárias, deixando de lado os aprovados em concurso público. Em razão disso, a Segunda Câmara do TCE-PE referendou a Cautelar solicitada pelo Ministério Público de Contas pela suspensão de todas as contratações temporárias que tenham extrapolado o limite de gastos com a folha, estabelecido pela LRF.

Estão ressalvadas contratações para as áreas de saúde e educação, mas só até a entrada em exercício dos aprovados em concurso público. O TCE-PE vai instaurar auditoria especial para acompanhamento das contratações de que trata este processo, que teve como relator o conselheiro substituto Ruy Harten.

Ofício

Vale lembrar que no início do mês o  auditor geral do tribunal, Carlos Barbosa Pimentel, enviou ofício ao prefeito de Floresta, dando-lhe ciência de representação recebida do Ministério Público de Contas requerendo a expedição de uma Medida Cautelar para suspender 300 admissões de pessoal de caráter temporário, feitas pela atual gestão, em detrimento de candidatos aprovados em concurso público homologado em 2016 pela ex-prefeita. Com a palavra, a Prefeitura de Floresta.

IF Sertão divulga prazo de matrículas para selecionados no Sisu

O Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE) divulgou nesta quinta-feira (16) a relação de candidatos selecionados na lista de espera do Sisu 2017.1 e 2017.2. Os candidatos deverão comparecer portando os documentos necessários para a matrícula, às 9h30 da próxima segunda-feira (20) para os campi Floresta e Salgueiro.

Já no dia 9 de março, também às 9h30, as matrículas serão para os candidatos dos campi Petrolina (cursos de Licenciatura em Química e Física), Petrolina Zona Rural e Ouricuri. Já no dia 10 de março, às 9h30, os alunos classificados farão matrículas nos cursos de Licenciatura em Computação e Tecnologia em Alimentos – também campus Petrolina.

Mais detalhes através do site http://www.ifsertao-pe.edu.br .

 

Deputado sertanejo é eleito presidente da Comissão Especial da Vaquejada na Câmara Federal

O deputado sertanejo Kaio Maniçoba (PMDB-PE) foi eleito presidente da comissão especial instalada pela Câmara Federal para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 270/16 que classifica rodeios e vaquejadas e suas expressões artístico-culturais como patrimônio imaterial brasileiro. A PEC é de autoria do também pernambucano João Fernando Coutinho (PSB) e será relatada pelo deputado Paulo Azi (DEM-BA).

Vejo que a nossa cultura e tradição estão sendo levadas em conta, e vou trabalhar de forma determinada para que a prática da vaquejada seja, de fato, viabilizada em todo o país. Gosto sempre de lembrar que a vaquejada é uma atividade esportiva festiva e que pertence à cultura do nosso povo a mais de 100 anos, e por isso deve ser preservada. Além disso, vem gerando emprego e renda para as pessoas envolvidas em sua realização. Continuarei lutando para que a cultura do povo nordestino não morra e siga viva proporcionando diversão e desenvolvimento econômico”, enfatizou Kaio, que é de Floresta, no Sertão de Itaparica.

Autor da proposta, o deputado João Fernando Coutinho (PSB-PE) destacou a importância da aprovação da matéria, principalmente para os nordestinos. “A importância é de preservar a cultura nordestina, preservar as nossas tradições e nossas raízes. O povo nordestino tem na vaquejada uma expressão, uma manifestação popular artística. Ao longo dos anos, sua evolução fortaleceu toda uma cadeia produtiva de artesãos, músicos, vaqueiros e tratadores. A vaquejada cresceu e, além de ser uma forma de manifestação tradicional do povo, também é uma atividade econômica que gera muitos empregos“, afirmou.

O relator disse que até o final de março a comissão deverá finalizar seus trabalhos. Se a PEC for aprovada, será encaminhada para votação no Plenário da Câmara. (foto/arquivo divulgação)

Floresta: TCE-PE manda ex-prefeita Rorró Maniçoba devolver R$500 mil à Prefeitura

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregular uma auditoria especial realizada na Prefeitura de Floresta, no Sertão de Itaparica, para apurar irregulares num contrato celebrado entre a então prefeita Rorró Maniçoba e o advogado Claudino César Freire Filho, para prestação de serviços de consultoria tributária em obras públicas.

A auditoria se originou de uma representação feita pelo Ministério Público de Contas, através da procuradora Germana Laureano e o relator do processo foi o conselheiro Dirceu Rodolfo.

O conselheiro entendeu que ao celebrar contrato com o escritório de advocacia para recuperação de créditos do ISS referente a obras públicas, entre elas a transposição do rio São Francisco, cujo Eixo Leste parte de Floresta, a então prefeita violou o artigo 167, Inciso IV da Constituição Federal – que veda a vinculação da receita de impostos.

Ela autorizou que se fizesse pagamento ao advogado no montante de R$ 120.965,02 e não comprovou a efetiva prestação de consultoria tributária, no valor de R$ 362.851,34.

Em decorrência dos fatos, foi atribuído um débito à ex-prefeita no montante de R$ 483.816,36, solidariamente com o advogado Cláudio César Freire Filho, e uma multa no valor de R$ 35 mil.

Devolução

A devolução deverá ser feita no prazo de 15 dias após a publicação do acórdão no Diário Oficial eletrônico do TCE, devendo cópias da guia de recolhimento ser enviada ao TCE-PE para baixa do débito. Em caso de descumprimento, será extraída uma Certidão de Débito a ser enviada ao atual prefeito do município, Ricardo Ferraz, para inscrição na dívida ativa. Como a decisão foi da Segunda Câmara, ainda cabe recurso para o Pleno. O espaço do Blog está reservado para algum esclarecimento da ex-prefeita. (Com informações do TCE-PE)

TCE-PE pede explicações ao prefeito de Floresta sobre 300 contratações temporárias

O auditor geral do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Carlos Barbosa Pimentel, enviou ofício ao prefeito do município de Floresta, Ricardo Ferraz, dando-lhe ciência de representação recebida do Ministério Público de Contas requerendo a expedição de uma Medida Cautelar para suspender 300 (trezentas) admissões de pessoal de caráter temporário, feitas pela atual gestão, em detrimento de candidatos aprovados em concurso público homologado em 2016 pela ex-prefeita Rosângela Maniçoba.

Pimentel está respondendo interinamente pelo gabinete do conselheiro substituto Ruy Ricardo Harten, que se encontra em gozo de férias, no que toca a demandas relativas aos atos de pessoal emanados da Prefeitura de Floresta no biênio 2017-2018.

Segundo ele, Cautelar expedida em 2016 pelo conselheiro substituto Adriano Cisneiros, proibindo a nomeação de concursados pela Prefeitura, destinava-se a conter o aumento da despesa nos últimos 180 dias do mandato, conforme o artigo 21, parágrafo único, da Lei de Responsabilidade Fiscal. No entanto, essa Cautelar foi parcialmente revogada na Primeira Câmara na sessão da última quinta-feira (2).

Mesmo assim, em respeito ao princípio do contraditório, Pimentel concedeu um prazo de cinco dias ao atual prefeito para, se tiver interesse, contestar a demanda do Ministério Público de Contas pela expedição de uma nova Cautelar revogando as nomeações de caráter temporário.

Revogação

Na sessão da última quinta-feira, a Primeira Câmara revogou parcialmente a Medida Cautelar expedida por Adriano Cisneiros em 29/11/2016, que suspendeu os efeitos da Portaria 321/2016 da prefeita Rosângela Maniçoba, cujo objeto foi a nomeação de 62 dos 500 candidatos aprovados em concurso público promovido por ela em 2015. A revogação parcial diz respeito apenas aos cargos públicos das áreas de saúde e educação, sendo que as demais nomeações permanecem suspensas até o julgamento do processo TC nº 1620584-4.

De acordo com o MPCO, no segundo quadrimestre do ano passado a Prefeitura comprometeu 58,87% de sua receita corrente líquida com a folha de pessoal, o que a deixou impedida de nomear os aprovados no concurso público. Por isso o MPCO requereu, à época, a expedição da Cautelar, tanto pelo fato de as nomeações terem sido feitas nos últimos 180 dias do mandato, o que é vedado pela LRF, como também pelo fato de a prefeitura já se encontrar desenquadrada no que toca à despesa com pessoal. As informações são do TCE-PE. (foto/arquivo divulgação)

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