Emendas de FBC e Fernando Filho contemplam sertão com perfuração de poços

 

A perfuração de 65 poços no sertão do estado para minimizar os efeitos do sexto ano consecutivo de estiagem como obras realizadas pela Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), foi um dos investimentos anunciados nesta sexta, 24, no evento Pernambuco em Ação, coordenado pelo governador Paulo Câmara (PSB). Quem deu a boa notícia foi o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB), cujo recursos para a intervenção, serão viabilizados via emendas parlamentares de sua autoria e do deputado federal Fernando Filho, atualmente licenciado para assumir o ministério de Minas e Energia.

Serão 21 poços no Sertão de Itaparica, 28 no Pajeú e 10 no Moxotó, além de seis poços profundos, localizados também no Moxotó. O anúncio foi feito durante o seminário Pernambuco em Ação, promovido pelo governo do estado, na cidade de Petrolândia. A agenda envolve todo o secretariado estadual, deputados federais e estaduais da região e foi coordenada pelo governador Paulo Câmara (PSB).

O senador elogiou a iniciativa do governo em repactuar as metas assumidas em 2014, por conta do agravamento da crise. “É importante que possamos dizer às pessoas o que não poderá ser feito e elencar prioridades. O Brasil mergulhou na maior recessão da sua história, com 12 milhões de desempregados e as receitas estaduais caíram muito”, ponderou o senador.

Fernando defendeu junto ao governador a ampliação da malha viária da região, especialmente a estrada do Ibó, na cidade de Belém do São Francisco. A estrada irá ajudar a escoar a produção de mangas, o mais importante vetor da economia local. Para o senador é fundamental que o estado consiga potencializar as obras da transposição do São Francisco no Sertão de Itaparica, concretizando o projeto de irrigação na região da cidade de Floresta, cobrindo uma área de 10 mil hectares.

“Além disso, em Ibimirim podemos irrigar outros 5 mil hectares. Com estas ações vamos beneficiar milhares de trabalhadores e trabalhadoras do Sertão, que vão poder produzir com segurança e mudar de vida”, disse.

Em reunião da Comissão Mista de Mudanças Climáticas, Fernando Bezerra defende retomada de leilões de energias renováveis

Presidente e relator da Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas (CMMC) do Congresso Nacional em 2015 e 2016, respectivamente, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) prestigiou, nesta tarde (22), a eleição dos novos dirigentes do colegiado. O senador Jorge Viana (PT-AC) presidirá a comissão e o deputado Sergio Souza (PMDB-PE) será o vice-presidente da CMMC, este ano. Durante a reunião, Fernando Bezerra – membro titular do colegiado – apresentou três sugestões de agendas de trabalho para os próximos meses; entre elas, a discussão da retomada dos leilões de energia solar e eólica pelo governo federal.

“A Comissão pode fazer uma pressão positiva do Parlamento sobre o Executivo, de forma a mostrarmos que o Congresso está atento a esta importante medida ambiental e econômica para o país”, destacou o líder do PSB no Senado e que apoia a ampliação das “energias limpas” (renováveis) na matriz energética nacional. Neste contexto, Bezerra Coelho propôs que a comissão convide o ministro de Minas e Energia (MME), Fernando Filho, para uma audiência pública que esclareça as perspectivas do governo sobre o restabelecimento destes leilões.

Ao lembrar que este ano a Rio 92 (Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro, em junho de 1992) completa 25 anos, o senador defendeu, como segunda sugestão de agenda de trabalho, que o colegiado afine – com os ministérios do Meio Ambiente e de Relações Exteriores, além do MME – as metas brasileiras que serão apresentadas na 23ª Conferência da ONU sobre Clima, a COP-23.

“O Brasil tem tudo para ser, novamente, protagonista no encontro deste ano das Nações Unidas e liderar a agenda mundial de proteção ao meio ambiente”, ressaltou o socialista. Sob a presidência de Fiji, a COP-23 será realizada na cidade alemã de Bona, antiga capital da Alemanha e sede do Secretariado do Clima da ONU.

A terceira medida proposta hoje à CMMC pelo senador Fernando Bezerra foi uma visita de integrantes do colegiado aos Estados Unidos. O objetivo, segundo explicou o líder do PSB, é aproximar o Brasil de estados norte-americanos contrários à posição do presidente Donald Trump em relação à agenda ambiental. Conforme observou Bezerra Coelho, o orçamento de Trump prevê cortes drásticos dos recursos destinados à Agência de Proteção Ambiental; retira o financiamento de ações vinculadas às mudanças climáticas, eliminado o Plano de Energia Limpa; e reduz investimentos em programas sobre qualidade da água e do ar.  (Foto: Ascom)

Senador FBC defende prioridade na discussão e votação da PEC do ‘foro privilegiado’

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) defendeu ontem (21), no Plenário do Senado, que a Casa dê prioridade à análise aprofundada da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2013, que acaba com o chamado “foro privilegiado” para todas as autoridades atualmente abrangidas pela prerrogativa. O líder do PSB no Senado também antecipou que apresentará emenda à PEC para que o julgamento das autoridades seja remetido à primeira instância da Justiça, mantendo-se a denúncia e a aceitação ou não dela sob a responsabilidade, respectivamente, da Procuradoria Geral da República (PGR) e do Supremo Tribunal Federal (STF).

Caso seja aberta a ação penal pelo STF, os parlamentares perderão o foro (privilegiado) e serão julgados na primeira instância, como qualquer cidadão. Este é, no meu entendimento, o caminho mais equilibrado para se preservar todas as instituições“, explicou Fernando Bezerra. Ao lembrar que a perda do foro atingirá autoridades dos três Poderes, o senador defendeu, ainda, que todas as instâncias abrangidas pela PEC 10/2013 sejam ouvidas pelo Congresso Nacional. De acordo com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), a matéria foi incluída na pauta da Casa e, segundo o Regimento Interno, passará – a partir desta quarta-feira (22) – por cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno e por três sessões para votação em segundo turno.

A emenda de Fernando Bezerra Coelho deverá ser apresentada até o final desta semana. “É importante que o Senado possa dar audiência ao Ministério Público Federal e ao Poder Judiciário para que possamos ter uma proposta final efetivamente equilibrada e que atenda ao clamor da sociedade brasileira“, ressaltou o líder. Uma das principais críticas à PEC 10/2013, observada na sessão plenária de hoje do Senado, é que autoridades – inclusive, o presidente da República e membros das Cortes superiores – poderão ficar vulneráveis à eventual “perseguição” por parte de promotores e juízes estaduais. (foto: Assessoria/divulgação)

Reforma da Previdência: Fernando Bezerra defende aprofundamento do debate e declara: “ela não pode retirar direitos” 

No Plenário do Senado Federal, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) defendeu de forma veemente, na noite desta quinta, 16, que o diálogo sobre a Reforma da Previdência seja aprofundado no Congresso Nacional e que as mudanças propostas pelo governo não retirem direitos dos brasileiros, grande parte deles, garantida pela Constituição de 1988.

Ao ressaltar que atuais pontos da Reforma vão encontrar “imensas dificuldades para merecerem o apoio do Partido Socialista Brasileiro”, o líder do PSB no Senado afirmou: “o nosso partido estará vigilante para que a Reforma da Previdência, de fato, cuide do equilíbrio das contas públicas e possa contribuir para evitar o colapso (do sistema previdenciário)”. “Mas, que ela não venha para retirar ou diminuir direitos que estão assegurados, sobretudo, para os mais pobres, para os mais necessitados“, enfatizou.

Em contribuição a pronunciamento da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) sobre o tema, Bezerra Coelho destacou que o PSB está trabalhando em uma proposta alternativa à do governo federal, com três principais questões sobre as quais a legenda defenderá ajustes: a aposentadoria rural, as regras de transição e os Benefícios de Prestação Continuada.

Elas são fundamentais e devem aprimoradas”, disse. “Tratar de forma diferenciada o trabalhador rural é um imperativo para o Partido Socialista Brasileiro”, emendou.

De acordo com o senador, o PSB defenderá ajustes tanto em relação à idade mínima para mulheres e homens trabalhadores rurais como também sobre a contribuição. “Entendemos que é necessário haver uma contribuição porque é importante também coibir as eventuais fraudes que existem na aposentadoria rural, mas, não no montante que foi indicado na proposta do governo”, afirmou. “Fala-se até de 5% e nós queremos um número muito inferior àquele que está sugerido (no projeto do Executivo)”, acrescentou o líder.

Em relação às regras de transição, Fernando Bezerra Coelho classificou-as como “muito duras” e disse que é preciso suavizá-las, flexibilizá-las. “Para que a gente possa atender o que é uma necessidade: a questão do novo bônus demográfico”, explicou.

O terceiro ponto destacado pelo senador foram os Benefícios de Prestação Continuada. Para Fernando Bezerra, as novas regras previstas também “estão muito duras” e precisam ser revistas para que sejam mantidos direitos assegurados pela Constituição. (Foto: Ascom)

“Não vamos nos esquecer daqueles que envelhecerem; não vamos deixar de amparar aqueles que adoecerem, tendo um Sistema Único de Saúde, um sistema da saúde pública, universal; e nós não vamos deixar de amparar aqueles que são portadores de necessidades especiais”, pontuou o socialista, que emendou: “vamos ter que equilibrar, sem retirar direitos, que são devidos, que são assegurados pela nossa Constituição Cidadã”. registrou FBC.

Em retorno a Fernando Bezerra Coelho, a senadora Vanessa Grazziotin demonstrou afinamento às questões levantadas pelo colega. Ela também defendeu a ampliação das discussões sobre o tema. “Vossa excelência levanta um fato que precede tudo: é preciso debater como melhorar não só a Previdência como também o próprio Sistema de Seguridade Social no Brasil”, afirmou. “No linguajar popular da minha região e da sua também, aliás, do país inteiro: coloca-se a carroça na frente dos bois. Não pode. Primeiro, nós temos que discutir”, concluiu Grazziotin.

 

Policlínica da Univasf funcionará com 18 especialidades médicas e como hospital-dia

A Policlínica da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), que será entregue nesta sexta-feira, 17, pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, atenderá no modelo hospital-dia e oferecerá assistência em 18 especialidades médicas. A unidade também contará com estrutura para oferecer ensino e pesquisa aos alunos de seis cursos da Univasf: Medicina, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Educação Física e Psicologia.

Além do ministro, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) e o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, (PSB) também participam da solenidade de inauguração da Policlínica marcada para iniciar às 10h no campus sede da Univasf em Petrolina.

Miguel manda recado para oposição: “Petrolina ganha prêmios de cidade destaque há muitos anos, desde FBC”

Durante a assinatura da ordem de serviço para reforma do Restaurante Popular de Petrolina, ontem (13), o prefeito Miguel Coelho (PSB) falou das obras que estão sendo realizadas na cidade, das já conquistadas através do governo federal e aproveitou a oportunidade para mandar um recado para o grupo de oposição. Segundo Miguel, Petrolina ganha prêmios de cidade destaque há muitos anos, desde a gestão de Fernando Bezerra Coelho.

O primeiro prêmio internacional que petrolina ganhou foi em 1995, o selo amigo da criança, dado pelo Unicef, na gestão do então prefeito Fernando Bezerra Coelho, quando reabriu o Hospital Dom Malan e transformou o hospital em referência. Depois, em 2004, pela primeira vez Petrolina estava entre as 100 melhores cidades. Em 2005 e 2006, ganhamos prêmio referência no saneamento básico. No ano seguinte, fomos considerados o terceiro melhor sistema de mobilidade urbana e transporte coletivo“, enumerou.

Miguel ainda reconheceu a gestão de Odacy Amorim (PT). “Em 2008, mais uma vez, com Odacy Amorim, Perolina voltava a listar entre as 100 melhores cidades para se viver. Agora, em 2017, Petrolina lista novamente entre as 100 melhores cidades do país, numa posição que estivemos melhor – a 25ª posição, hoje estamos na posição 45… Isso mostra que o esforço de todos os prefeitos, secretários, vereadores e, principalmente, homens e mulheres que se dedicam todo dia para fazer dessa cidade a terra dos impossível valeu a pena“, disse.

Durante seu discurso, o prefeito foi mais adiante e disse que, “enquanto tem gente torcendo o nariz pra dar errado, a gente trabalha para que dê certo. Ainda temos muitos desafios para Petrolina se superar“, pontuou. O prefeito Miguel Coelho ainda falou da boa relação com o governo federal, que está liberando verba e atendendo os pedidos feitos por ele. “O lema dessa gestão, é construir um novo tempo“, finalizou.

PSB emplaca presidência da Comissão de Educação do Senado e líder da sigla comemora

Líder do Partido Socialista Brasileiro no Senado, Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) comemorou, nesta terça-feira (14), a eleição de Lúcia Vânia (PSB-GO) para a presidência da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) da Casa. O colegiado é um dos mais importantes do Senado e terá Pedro Chaves (PSC-MS) como vice-presidente. Eleitos por unanimidade, Lúcia Vânia e Pedro Chaves vão conduzir a CE no biênio 2017/2018. Também hoje, o senador Fernando Bezerra foi eleito relator da Comissão Mista relativa à Medida Provisória 765/2017.

Sob a presidência do deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), a CMMPV 705 vai analisar ajustes na remuneração de oito categorias de servidores públicos federais e de ex-territórios. “Na análise desta MP, vamos buscar o equilíbrio entre o que está sendo demandado e o que é possível ser concedido em momentos como este, de ajustes orçamentários”, explica Bezerra Coelho. A Medida Provisória 705/2016 abrange as carreiras de infraestrutura, de auditor fiscal da Receita Federal e do Trabalho, de perito médico previdenciário, de diplomata e de oficial e assistente de chancelaria, além de policiais civis dos ex-territórios de Rondônia, Acre, Amapá e Roraima.

Nesta terça-feira, o senador Fernando Bezerra também participou da eleição dos presidentes e vice-presidentes das comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) e de Assuntos Econômicos (CAE). Para a CRE, foram eleitos, por unanimidade, Fernando Collor (PTC-AL), que ocupará a presidência do colegiado, e Jorge Viana (PT-AC), que será o vice-presidente da comissão. Para a CAE, foram eleitos, também por unanimidade, os senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE), novo presidente da comissão, e Garibaldi Alves Filho (DEM-RN), que ocupará a vice-presidência.

Após a eleição na CAE, Jereissati adiantou que serão criadas duas subcomissões no colegiado: uma para a análise tributária e fiscal e outra direcionada às reformas microeconômicas, incluindo a revisão do chamado “Custo Brasil” (conjunto de dificuldades estruturais, burocráticas e econômicas que encarecem o investimento no país). (Foto: Ascom)

Senador FBC comemora chegada das águas do São Francisco à Paraíba

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), que integrou ontem (10) a comitiva presidencial nas solenidades de inauguração de estruturas do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf), comemorou, no início desta tarde, a chegada das águas do “Velho Chico” ao município de Monteiro (PB). “É mais que a concretização de um grande projeto. É a chegada de esperança ao povo nordestino”, destacou Fernando Bezerra, que foi ministro da Integração Nacional e um dos gestores do Pisf.

Juntamente com o presidente Michel Temer, o líder do PSB no Senado participou, ainda ontem, da visita ao Complexo Multimodal Aluízio Campos e da assinatura de ordem de serviço para a adequação da capacidade da BR-230 – trecho Cabedelo-Oitizeiro – em Campina Grande (PB). Na sequência, eles estiverem em Sertânia (PE) para a abertura da comporta do Reservatório de Campos.

Também participaram da comitiva presidencial, os ministros da Integração Nacional, Helder Barbalho, e dos Transportes, Maurício Quintella; e os ministros pernambucanos de Minas e Energia, Fernando Filho; da Educação, Mendonça Filho; e das Cidades, Bruno Araújo, além de outras autoridades do Executivo e do Legislativo. (foto/divulgação)

Senador FBC e gerência regional do Banco do Nordeste explicam programa de renegociação de dívidas a pequenos produtores de Petrolina

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) está participando na manhã de segunda-feira, 20, de uma reunião na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Petrolina (STR) para falar tirar dúvidas sobre a renegociação das dívidas dos agricultores. O gerente regional do Banco do Nordeste no município, Humberto Diniz, também se faz presente à reunião, que ocorre no auditório do STR.

O senador aproveita para falar também sobre a distribuição de 200 mil toneladas de milho na região Nordeste, por meio do Programa ‘Vendas em Balcão’, lançado na última semana pelo governo federal. O programa é coordenado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Ele ainda destaca o Programa de Aquisição de alimentos (PAA), lançado semana passada em Petrolina. (Foto: Ascom)

Reforçando rumores sobre reaproximação com FBC, Adalberto Cavalcanti faz visita a Miguel Coelho nesta quarta

Nos bastidores políticos de Petrolina, muito já se falava de uma reaproximação entre o deputado federal Adalberto Cavalcanti (PTB) e o grupo do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB). Mas, pelo visto, os rumores começam a se concretizar.

O prefeito Miguel Coelho (PSB) receberá o petebista nesta quarta-feira (1), em seu gabinete. A conversa entre os dois acontecerá no final da tarde. E assunto sobre política não vai faltar.

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