Promotor acata pedido de Odacy para cassar chapa de Miguel; PSB contesta: “Não respeita vontade do povo”

O promotor de justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Lauriney Lopes (foto), acatou ação movida na Justiça Eleitoral, de autoria do deputado estadual Odacy Amorim (PT), que concorreu nas eleições de 2016 a prefeito de Petrolina. O petista pede a cassação da chapa encabeçada por Miguel Coelho (PSB), que se saiu vencedora no pleito.

Na ação, Odacy acusa o socialista por abuso de poder econômico e de ter se beneficiado nas inserções de televisão durante a última campanha eleitoral.

O PSB, partido do prefeito, enviou nota lamentando a postura de Odacy. A legenda socialista lembra de suas contas, recentemente reprovadas, e diz que confia no rápido esclarecimento.

Confiram:

Sobre a decisão do Ministério Público em dar continuidade a um processo movido pelo PT em torno da campanha eleitoral 2016, o Partido Socialista Brasileiro respeita o posicionamento da instituição do Judiciário e tem plena confiança de que o caso será arquivado. O PSB lamenta que a chapa petista, que teve as contas reprovadas recentemente, insista na tentativa de não respeitar a vontade do povo de Petrolina. O PSB lembra que todas as contas da campanha liderada pelo prefeito Miguel Coelho foram aprovadas. Ainda assim, temos plena convicção de que será frustrada a tentativa do grupo oposicionista de deturpar o resultado das eleições. O PSB reforça o respeito que nutre pelo Ministério Público, que está realizando seu trabalho com lisura e independência. O Partido Socialista, portanto, aguarda o rápido esclarecimento do Poder Judiciário sobre o  caso para que não restem mais dúvidas sobre a idoneidade do processo democrático e que se faça valer a vontade do povo petrolinense em fazer a cidade voltar a se desenvolver.

Por meio de nota da assessoria, Odacy Amorim garante que prestação de contas “seguiu a lei”

O deputado estadual Odacy Amorim (PT) se pronunciou, por meio de sua assessoria, acerca da notícia de que o juiz da 145ª Zona Eleitoral de Petrolina, Sydnei Alves Daniel, desaprovou suas contas de campanha a prefeito, em 2016.

Em nota, a assessoria alega que o deputado ainda não foi oficialmente comunicado da decisão, mas ressalta que cabe recurso, uma vez que é de Primeira Instância. A nota também assegura que a prestação de contas do petista “seguiu fielmente a lei”.

Confiram:

Sobre notícia divulgada por alguns veículos de comunicação, a respeito do julgamento das contas de campanha do deputado Odacy Amorim (PT) – relativas à sua candidatura a prefeito de Petrolina, em 2016 -, o parlamentar gostaria de fazer alguns esclarecimentos importantes. Em primeiro lugar, o deputado ainda não foi oficialmente notificado desta decisão da Justiça Eleitoral. Mas, de acordo com acompanhamento feito por sua assessoria jurídica, trata-se de uma decisão de Primeira Instância. Portanto, cabe recurso para o Tribunal Regional Eleitoral – TRE. A decisão do Juiz de Petrolina merece todo respeito, entretanto a assessoria jurídica do deputado entende que ela será devidamente reformada pelos desembargadores do TRE.

O fato é que a Prestação de Contas do candidato Odacy Amorim seguiu fielmente as normas da Lei Eleitoral. Mas a própria Lei oferece uma margem de discricionariedade ao juiz no momento de analisar as contas. Essa margem legal faz com que alguns juízes interpretem que alguns documentos comprobatórios são válidos e outros não. Foi isto o que aconteceu, apesar de reconhecer que a Justiça Eleitoral poderia aceitar os documentos apresentados pelo candidato (neste caso, duas despesas com valores de R$ 2,1 mil e R$ 12 mil, comprovadas por contratos e recibos, devidamente assinados pelas partes e sem qualquer rasura), o Juiz de primeira instância optou por não aceitar, julgando pela desaprovação das contas prestadas.

Outro fato importante a destacar – para afastar informações precipitadas ou mesmo equivocadas – é que este tipo de decisão não implica de modo algum em penalidades como inelegibilidade, perda de mandato ou outras sanções mais graves. Trata-se de uma falha que, na pior das hipóteses implicaria na devolução de valores supostamente não declarados corretamente na prestação de contas de campanha.

Ademais, não só em Petrolina como em todo Estado de Pernambuco, o deputado Odacy Amorim (PT) é reconhecido como um homem público correto, honesto, que defende e respeita a lei. De uma coisa ninguém tem dúvida: Odacy é ficha limpa. E, por uma questão de justiça, com fé em Deus e crença na lei dos homens, esta decisão de Primeira Instância será devidamente corrigida na instância superior.

Deputado Estadual Odacy Amorim/Ascom

Justiça Eleitoral desaprova contas de Odacy por irregularidades na eleição de prefeito

A Justiça Eleitoral, por decisão do juiz da 145ª Zona, Dr. Sydnei Alves Daniel, desaprovou as contas campanha do deputado estadual Odacy Amorim (PT), referentes à eleição municipal de 2016, quando concorreu ao cargo de prefeito de Petrolina.

A decisão é datada do último dia 5 de abril, e já foi publicada no site do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). O processo é a Prestação de Contas N.º 38-26.2016.6.17.0145.

Antes da sentença existiram dois pareceres técnicos e um do Ministério Público Eleitoral, que também opinaram pela desaprovação.

Segundo o processo, Odacy Amorim não teria comprovado gastos dos recebimentos de recursos oriundos do Fundo Partidário (ou seja, de dinheiro que o PT remeteu para ele), além de ter cometido outras irregularidades.

Na sentença o magistrado afirma que o candidato não conseguiu comprovar os gastos com recursos do Fundo Partidário, no valor de R$ 19.800,00, porquanto apresentou documentos produzidos unilateralmente, os quais “não são dignos de fé”.

Na sentença o juiz cita ainda: “entendo que não é possível admitir tais instrumentos como idôneos a comprovar a regularidade dos gastos”. E sentenciou: “considerando que não houve a correta comprovação da destinação lícita de recursos oriundos do Fundo Partidário, deve o candidato proceder à sua devolução ao erário”.

O juiz determinou que cópia dos autos fosse remetida ao Ministério Público Eleitoral, para que promova nova ação contra Odacy, sobre o artigo 22 da Lei Complementar N.º64/1990, pelo qual poderá ainda ter condenação inelegibilidade.

Prefeito de Dormentes perde mais uma na justiça

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Depois de não conseguir a reeleição no último dia 2 de outubro, o atual prefeito de Dormentes (PE), Roniere Reis, perdeu mais uma na justiça.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, por unanimidade, manter a sentença que deferiu o registro da candidatura de Geomarco Coelho (PSB), ao contrário do que queria Roniere, que foi derrotado pelo socialista nas eleições municipais deste ano.

O relator do processo foi o desembargador eleitoral Manoel de Oliveira Erhardt.

Paulo Bomfim afirma que não foi difícil derrotar Joseph Bandeira: “Das 15 eleições que disputou, ele ganhou duas e perdeu 13”

paulo-bomfim4joseph bandeira7Derrotar Joseph não foi difícil. Ele disputou 15 eleições, ganhou duas e perdeu 13“. A afirmação é do prefeito eleito de Juazeiro (BA), Paulo Bomfim (PCdoB), em entrevista ao jornalista Levi Vasconcelos, da coluna ‘Tempo Presente’, do Jornal A Tarde.

Bomfim voltou a afirmar que sua responsabilidade é manter os trabalhos realizados pelo atual prefeito Isaac Carvalho (PCdoB) e fazer mais. Vale frisar, no entanto, que a diferença de votos entre Bomfim e Joseph (SD) foi de apenas 2.449 votos.

O resultado das urnas em Petrolina e o aviso para 2018

eleicoes-2016As eleições municipais mal foram encerradas em Petrolina e as conjecturas já começaram. Nos bastidores políticos da cidade, há quem garanta que o resultado do pleito não deixou de desenhar um cenário para 2018.

Os deputados socialistas Gonzaga Patriota (federal) e Lucas Ramos (estadual) são os primeiros alvos das especulações. Eles não respaldaram o nome do partido, Miguel Coelho, na disputa pela prefeitura. Mas Gonzaga, por exemplo, apoiou alguns candidatos a vereador. Não conseguiu eleger nenhum.

Lucas tinha o candidato a vereador César Durando, que pretendia retornar à Casa Plínio Amorim, mas a tentativa (a exemplo de 2012) não deu certo.

Teve ainda o deputado estadual Odacy Amorim (PT), que disputou pela segunda vez a prefeitura e convocou sua irmã, Miranery Amorim, para concorrer a uma vaga na Casa Legislativa. Miranery, no entanto, teve apenas 657 votos. Pela liderança já comprovada do petista em Petrolina, era para ela ter alcançado desempenho bem mais significativo.

Perguntar não ofende: de quem são os votos desses deputados? Ou o resultado das urnas em 2016 já é um aviso para as próximas eleições de deputado?

Com sobrinho eleito vereador, Suzana Ramos deve manter força na Casa Aprígio Duarte Filho

allan-jonesA vereadora Suzana Ramos (PSDB), que concorreu como vice na chapa de Charles Leão (PPS) à Prefeitura de Juazeiro (BA), deixará a Câmara Municipal no final desta legislatura, mas emplacou seu sobrinho, o jovem médico Allan Jones (PTC/foto), que foi eleito no último dia 2 de outubro.

Allan não conseguiu repetir o feito de sua tia, que foi a vereadora mais bem votada nas eleições de 2012, mas conseguiu um bom número de votos nas urnas: 1.799, ficando em 11º na lista dos mais votados para a Casa Aprígio Duarte Filho.

Em entrevista recente, Suzana disse que a expectativa é de que Allan percorra seus próprios caminhos no Legislativo Municipal, mas deve se manter na oposição, assim como ela. Acredita-se que, como Allan é jovem e iniciante no meio político, Suzana seja uma de suas articuladoras. (foto/reprodução Facebook)

Bairro João Paulo II não terá representatividade na Câmara de Juazeiro e moradores temem esquecimento

bairro-joao-paulo-ii-juazeiroMaior bairro de Juazeiro (BA), o João Paulo II não terá representante na Câmara Municipal em 2017. Dos mais de 20 candidatos que pleitearam o cargo, nenhum conseguiu êxito. O vereador Caffé (PROS), que atualmente falava pela comunidade, não conseguiu se reeleger.

Muitos moradores do João Paulo II já demonstram preocupação pelo fato, pois temem que o bairro cairá no esquecimento, apesar de estar em fase de crescimento e de instalação de muitas empresas. Será?

Joseph acredita que pode ‘melar’ a vitória de Paulo Bomfim, diz jornal

Joseph-Bandeira-de-Juazeiropaulo-bomfim5O Jornal A Tarde, de Salvador (BA), destacou, no último final de semana, o “furdunço” que se tornou o resultado das eleições municipais em Juazeiro (BA). Segundo a publicação, o candidato derrotado Joseph Bandeira (SD) estaria empenhado, junto com aliados, em reverter na justiça a vitória do candidato governista Paulo Bomfim (PCdoB).

Conforme o jornal, Bandeira acredita, inclusive, numa nova eleição. Para isso ele ancora-se em três ações, que vão “de erros na ata de convenção até a acusação de compra de votos” para “melar” a vitória do afilhado político do atual prefeito Isaac Carvalho (PCdoB).

Com relação ao assunto, a coordenação de campanha de Paulo Bomfim, através de nota, afirma que “mais uma vez a oposição demonstra não saber conviver com o resultado das urnas. Seus representantes criam factoides e usam denunciantes sem credibilidade que, inclusive, utilizam documentos fraudulentos”, destacou.

Ainda conforme a coordenação, “não houve falha na ata e nem compra de votos por esta coligação como alega, sem provas, o derrotado. A história se repete. Eles perdem nas urnas, inventam processos sem cabimento e perdem de novo. Já virou rotina, mas a oposição não aprende a conviver com a rejeição do povo através do voto”, finaliza a nota.

O Blog entrou em contato com a assessoria de comunicação de Joseph Bandeira, que ficou de enviar um pronunciamento sobre o assunto.

Sertão pernambucano tem recado duro das urnas

eleicoes-2016A política deu um duro recado às administrações municipais este ano.

Nos Sertões do São Francisco, Araripe e Central, 17 prefeitos não foram reeleitos ou não elegeram os seus sucessores: Petrolina, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Afrânio, Salgueiro, Verdejante, Araripina, Ouricuri, Mirandiba, Floresta, Santa Filomena, Belém do São Francisco, Belmonte, Granito, Cedro, Bodocó e Dormentes.

Só Dédi, em Orocó, conseguiu fazer seu sucessor.

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