Justiça Eleitoral reprova contas de campanha de Adalberto Cavalcanti

O deputado federal Adalberto Cavalcanti (PTB) terá de dar explicações à Justiça Eleitoral sobre os gastos de sua campanha a prefeito de Petrolina,  em 2016. O parlamentar sertanejo teve as contas reprovadas pelo juiz eleitoral Sydnei Alves Daniel, o qual constatou uma série de irregularidades cometidas por Adalberto.

Entre elas estão a omissão de receitas, a emissão de recibos eleitorais após a prestação de contas final, a alteração injustificada de gastos entre a prestação de contas final e a prestação de contas retificadora, a omissão de relatórios financeiros e a divergência entre fornecedores indicados e a base de dados da Receita Federal do Brasil.

A reprovação das contas de Adalberto foi recomendada pelo Ministério Público Eleitoral. A decisão do juiz foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) do último dia 25 de maio. O Blog reserva espaço para o deputado, caso tenha interesse em dar sua versão sobre o fato.

Promotor acata pedido de Odacy para cassar chapa de Miguel; PSB contesta: “Não respeita vontade do povo”

O promotor de justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Lauriney Lopes (foto), acatou ação movida na Justiça Eleitoral, de autoria do deputado estadual Odacy Amorim (PT), que concorreu nas eleições de 2016 a prefeito de Petrolina. O petista pede a cassação da chapa encabeçada por Miguel Coelho (PSB), que se saiu vencedora no pleito.

Na ação, Odacy acusa o socialista por abuso de poder econômico e de ter se beneficiado nas inserções de televisão durante a última campanha eleitoral.

O PSB, partido do prefeito, enviou nota lamentando a postura de Odacy. A legenda socialista lembra de suas contas, recentemente reprovadas, e diz que confia no rápido esclarecimento.

Confiram:

Sobre a decisão do Ministério Público em dar continuidade a um processo movido pelo PT em torno da campanha eleitoral 2016, o Partido Socialista Brasileiro respeita o posicionamento da instituição do Judiciário e tem plena confiança de que o caso será arquivado. O PSB lamenta que a chapa petista, que teve as contas reprovadas recentemente, insista na tentativa de não respeitar a vontade do povo de Petrolina. O PSB lembra que todas as contas da campanha liderada pelo prefeito Miguel Coelho foram aprovadas. Ainda assim, temos plena convicção de que será frustrada a tentativa do grupo oposicionista de deturpar o resultado das eleições. O PSB reforça o respeito que nutre pelo Ministério Público, que está realizando seu trabalho com lisura e independência. O Partido Socialista, portanto, aguarda o rápido esclarecimento do Poder Judiciário sobre o  caso para que não restem mais dúvidas sobre a idoneidade do processo democrático e que se faça valer a vontade do povo petrolinense em fazer a cidade voltar a se desenvolver.

Por meio de nota da assessoria, Odacy Amorim garante que prestação de contas “seguiu a lei”

O deputado estadual Odacy Amorim (PT) se pronunciou, por meio de sua assessoria, acerca da notícia de que o juiz da 145ª Zona Eleitoral de Petrolina, Sydnei Alves Daniel, desaprovou suas contas de campanha a prefeito, em 2016.

Em nota, a assessoria alega que o deputado ainda não foi oficialmente comunicado da decisão, mas ressalta que cabe recurso, uma vez que é de Primeira Instância. A nota também assegura que a prestação de contas do petista “seguiu fielmente a lei”.

Confiram:

Sobre notícia divulgada por alguns veículos de comunicação, a respeito do julgamento das contas de campanha do deputado Odacy Amorim (PT) – relativas à sua candidatura a prefeito de Petrolina, em 2016 -, o parlamentar gostaria de fazer alguns esclarecimentos importantes. Em primeiro lugar, o deputado ainda não foi oficialmente notificado desta decisão da Justiça Eleitoral. Mas, de acordo com acompanhamento feito por sua assessoria jurídica, trata-se de uma decisão de Primeira Instância. Portanto, cabe recurso para o Tribunal Regional Eleitoral – TRE. A decisão do Juiz de Petrolina merece todo respeito, entretanto a assessoria jurídica do deputado entende que ela será devidamente reformada pelos desembargadores do TRE.

O fato é que a Prestação de Contas do candidato Odacy Amorim seguiu fielmente as normas da Lei Eleitoral. Mas a própria Lei oferece uma margem de discricionariedade ao juiz no momento de analisar as contas. Essa margem legal faz com que alguns juízes interpretem que alguns documentos comprobatórios são válidos e outros não. Foi isto o que aconteceu, apesar de reconhecer que a Justiça Eleitoral poderia aceitar os documentos apresentados pelo candidato (neste caso, duas despesas com valores de R$ 2,1 mil e R$ 12 mil, comprovadas por contratos e recibos, devidamente assinados pelas partes e sem qualquer rasura), o Juiz de primeira instância optou por não aceitar, julgando pela desaprovação das contas prestadas.

Outro fato importante a destacar – para afastar informações precipitadas ou mesmo equivocadas – é que este tipo de decisão não implica de modo algum em penalidades como inelegibilidade, perda de mandato ou outras sanções mais graves. Trata-se de uma falha que, na pior das hipóteses implicaria na devolução de valores supostamente não declarados corretamente na prestação de contas de campanha.

Ademais, não só em Petrolina como em todo Estado de Pernambuco, o deputado Odacy Amorim (PT) é reconhecido como um homem público correto, honesto, que defende e respeita a lei. De uma coisa ninguém tem dúvida: Odacy é ficha limpa. E, por uma questão de justiça, com fé em Deus e crença na lei dos homens, esta decisão de Primeira Instância será devidamente corrigida na instância superior.

Deputado Estadual Odacy Amorim/Ascom

Justiça Eleitoral desaprova contas de Odacy por irregularidades na eleição de prefeito

A Justiça Eleitoral, por decisão do juiz da 145ª Zona, Dr. Sydnei Alves Daniel, desaprovou as contas campanha do deputado estadual Odacy Amorim (PT), referentes à eleição municipal de 2016, quando concorreu ao cargo de prefeito de Petrolina.

A decisão é datada do último dia 5 de abril, e já foi publicada no site do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). O processo é a Prestação de Contas N.º 38-26.2016.6.17.0145.

Antes da sentença existiram dois pareceres técnicos e um do Ministério Público Eleitoral, que também opinaram pela desaprovação.

Segundo o processo, Odacy Amorim não teria comprovado gastos dos recebimentos de recursos oriundos do Fundo Partidário (ou seja, de dinheiro que o PT remeteu para ele), além de ter cometido outras irregularidades.

Na sentença o magistrado afirma que o candidato não conseguiu comprovar os gastos com recursos do Fundo Partidário, no valor de R$ 19.800,00, porquanto apresentou documentos produzidos unilateralmente, os quais “não são dignos de fé”.

Na sentença o juiz cita ainda: “entendo que não é possível admitir tais instrumentos como idôneos a comprovar a regularidade dos gastos”. E sentenciou: “considerando que não houve a correta comprovação da destinação lícita de recursos oriundos do Fundo Partidário, deve o candidato proceder à sua devolução ao erário”.

O juiz determinou que cópia dos autos fosse remetida ao Ministério Público Eleitoral, para que promova nova ação contra Odacy, sobre o artigo 22 da Lei Complementar N.º64/1990, pelo qual poderá ainda ter condenação inelegibilidade.

Prefeito de Dormentes perde mais uma na justiça

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Depois de não conseguir a reeleição no último dia 2 de outubro, o atual prefeito de Dormentes (PE), Roniere Reis, perdeu mais uma na justiça.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, por unanimidade, manter a sentença que deferiu o registro da candidatura de Geomarco Coelho (PSB), ao contrário do que queria Roniere, que foi derrotado pelo socialista nas eleições municipais deste ano.

O relator do processo foi o desembargador eleitoral Manoel de Oliveira Erhardt.

Paulo Bomfim afirma que não foi difícil derrotar Joseph Bandeira: “Das 15 eleições que disputou, ele ganhou duas e perdeu 13”

paulo-bomfim4joseph bandeira7Derrotar Joseph não foi difícil. Ele disputou 15 eleições, ganhou duas e perdeu 13“. A afirmação é do prefeito eleito de Juazeiro (BA), Paulo Bomfim (PCdoB), em entrevista ao jornalista Levi Vasconcelos, da coluna ‘Tempo Presente’, do Jornal A Tarde.

Bomfim voltou a afirmar que sua responsabilidade é manter os trabalhos realizados pelo atual prefeito Isaac Carvalho (PCdoB) e fazer mais. Vale frisar, no entanto, que a diferença de votos entre Bomfim e Joseph (SD) foi de apenas 2.449 votos.

O resultado das urnas em Petrolina e o aviso para 2018

eleicoes-2016As eleições municipais mal foram encerradas em Petrolina e as conjecturas já começaram. Nos bastidores políticos da cidade, há quem garanta que o resultado do pleito não deixou de desenhar um cenário para 2018.

Os deputados socialistas Gonzaga Patriota (federal) e Lucas Ramos (estadual) são os primeiros alvos das especulações. Eles não respaldaram o nome do partido, Miguel Coelho, na disputa pela prefeitura. Mas Gonzaga, por exemplo, apoiou alguns candidatos a vereador. Não conseguiu eleger nenhum.

Lucas tinha o candidato a vereador César Durando, que pretendia retornar à Casa Plínio Amorim, mas a tentativa (a exemplo de 2012) não deu certo.

Teve ainda o deputado estadual Odacy Amorim (PT), que disputou pela segunda vez a prefeitura e convocou sua irmã, Miranery Amorim, para concorrer a uma vaga na Casa Legislativa. Miranery, no entanto, teve apenas 657 votos. Pela liderança já comprovada do petista em Petrolina, era para ela ter alcançado desempenho bem mais significativo.

Perguntar não ofende: de quem são os votos desses deputados? Ou o resultado das urnas em 2016 já é um aviso para as próximas eleições de deputado?

Com sobrinho eleito vereador, Suzana Ramos deve manter força na Casa Aprígio Duarte Filho

allan-jonesA vereadora Suzana Ramos (PSDB), que concorreu como vice na chapa de Charles Leão (PPS) à Prefeitura de Juazeiro (BA), deixará a Câmara Municipal no final desta legislatura, mas emplacou seu sobrinho, o jovem médico Allan Jones (PTC/foto), que foi eleito no último dia 2 de outubro.

Allan não conseguiu repetir o feito de sua tia, que foi a vereadora mais bem votada nas eleições de 2012, mas conseguiu um bom número de votos nas urnas: 1.799, ficando em 11º na lista dos mais votados para a Casa Aprígio Duarte Filho.

Em entrevista recente, Suzana disse que a expectativa é de que Allan percorra seus próprios caminhos no Legislativo Municipal, mas deve se manter na oposição, assim como ela. Acredita-se que, como Allan é jovem e iniciante no meio político, Suzana seja uma de suas articuladoras. (foto/reprodução Facebook)

Bairro João Paulo II não terá representatividade na Câmara de Juazeiro e moradores temem esquecimento

bairro-joao-paulo-ii-juazeiroMaior bairro de Juazeiro (BA), o João Paulo II não terá representante na Câmara Municipal em 2017. Dos mais de 20 candidatos que pleitearam o cargo, nenhum conseguiu êxito. O vereador Caffé (PROS), que atualmente falava pela comunidade, não conseguiu se reeleger.

Muitos moradores do João Paulo II já demonstram preocupação pelo fato, pois temem que o bairro cairá no esquecimento, apesar de estar em fase de crescimento e de instalação de muitas empresas. Será?

Joseph acredita que pode ‘melar’ a vitória de Paulo Bomfim, diz jornal

Joseph-Bandeira-de-Juazeiropaulo-bomfim5O Jornal A Tarde, de Salvador (BA), destacou, no último final de semana, o “furdunço” que se tornou o resultado das eleições municipais em Juazeiro (BA). Segundo a publicação, o candidato derrotado Joseph Bandeira (SD) estaria empenhado, junto com aliados, em reverter na justiça a vitória do candidato governista Paulo Bomfim (PCdoB).

Conforme o jornal, Bandeira acredita, inclusive, numa nova eleição. Para isso ele ancora-se em três ações, que vão “de erros na ata de convenção até a acusação de compra de votos” para “melar” a vitória do afilhado político do atual prefeito Isaac Carvalho (PCdoB).

Com relação ao assunto, a coordenação de campanha de Paulo Bomfim, através de nota, afirma que “mais uma vez a oposição demonstra não saber conviver com o resultado das urnas. Seus representantes criam factoides e usam denunciantes sem credibilidade que, inclusive, utilizam documentos fraudulentos”, destacou.

Ainda conforme a coordenação, “não houve falha na ata e nem compra de votos por esta coligação como alega, sem provas, o derrotado. A história se repete. Eles perdem nas urnas, inventam processos sem cabimento e perdem de novo. Já virou rotina, mas a oposição não aprende a conviver com a rejeição do povo através do voto”, finaliza a nota.

O Blog entrou em contato com a assessoria de comunicação de Joseph Bandeira, que ficou de enviar um pronunciamento sobre o assunto.

Sertão pernambucano tem recado duro das urnas

eleicoes-2016A política deu um duro recado às administrações municipais este ano.

Nos Sertões do São Francisco, Araripe e Central, 17 prefeitos não foram reeleitos ou não elegeram os seus sucessores: Petrolina, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Afrânio, Salgueiro, Verdejante, Araripina, Ouricuri, Mirandiba, Floresta, Santa Filomena, Belém do São Francisco, Belmonte, Granito, Cedro, Bodocó e Dormentes.

Só Dédi, em Orocó, conseguiu fazer seu sucessor.

PT vai continuar com dois representantes na Casa Aprígio Duarte Filho

TIANOjean-gomesA Casa Aprígio Duarte Filho, em Juazeiro (BA), continuará com dois representantes do Partido dos Trabalhadores (PT) a partir de janeiro de 2017: Tiano Félix, atual vice-presidente da Meda Diretora, e Jean Gomes.

Ambos vereadores foram reeleitos com um bom número de votos. Jean ficou na 9ª posição, com 1.882 votos, enquanto Tiano garantiu a renovação do mandato em 15º lugar, com 1.542 votos. Os dois legisladores vão continuar na base do futuro governo, liderado por Paulo Bomfim (PCdoB). (fotos/divulgação)

Sertânia: Transição política sem previsão

Ângelo FerreiraO prefeito eleito de Sertânia (PE), no Sertão do Moxotó, Ângelo Ferreira (PSB), ainda não recebeu nenhuma sinalização do atual prefeito Guga Lins (PSDB), adversário histórico e derrotado por ele na eleição do último dia 2 de outubro, de que fará uma transição veloz e de forma transparente.

Apesar de já ter constituído a sua equipe para receber e analisar os dados sobre a saúde financeira da prefeitura, até o momento o prefeito tucano administra seu tempo silenciando. Mas Sertânia não é uma exceção. A maioria dos prefeitos tende a não fazer nenhum tipo de transição administrativa, deixando seus adversários assumirem ‘no escuro’. (de Anchieta Santos/para o Blog)

Paulo Bomfim garante que não vai ser subordinado de Isaac e faz revelação sobre o futuro do seu padrinho político

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O prefeito eleito de Juazeiro, Paulo Bomfim (PCdoB), concedeu entrevista a este Blog e falou sobre os rumos que ele pretende dar ao maior município do norte baiano a partir de 1º de janeiro de 2017. Segundo Paulo Bomfim, apesar de se sentir honrado em representar o projeto do atual prefeito Isaac Carvalho (PCdoB), quem comandará o município é ele.

Eu me sinto muito honrado em representar um grupo político que vem mudando a vida das pessoas a cada dia. Minha história me credencia a estar aqui. O povo de juazeiro acertou mais uma vez, acertou num candidato que vai dar continuidade a um trabalho que muda a vida das pessoas a cada dia. Nós temos a consciência que fizemos muito, mas temos a humildade de dizer que Juazeiro precisa de muito mais. Mas Isaac a partir de 2017 vai trilhar outro caminho e quem assume a prefeitura é Paulo Bomfim”, pontuou.

De acordo com Bomfim, o povo de Juazeiro lhe deu a oportunidade de mostrar, mais uma vez, que o projeto que mudou a cara da cidade vai continuar fazendo a diferença. “Isaac ensinou aos políticos antigos de juazeiro como fazer política, sem macular a imagem de ninguém. O que estava faltando todos nós sabíamos, que nós precisávamos de tempo para fazer muito mais. E o povo de juazeiro nos deu esse tempo. Isaac vai entregar a cidade com mais de 90% da área urbana saneada e eu pretendo terminar e expandir o saneamento para a área rural”, afirmou.

Prioridades

Paulo Bomfim disse tem várias prioridades para o seu mandato, mas o foco específico será o setor de saúde. Ele também voltou a afirmar que não será subordinado de Isaac. “Já estamos montando uma equipe de transição. Vamos focalizar o setor de saúde de Juazeiro. Apesar de termos mudado muito a realidade da saúde nesses sete anos e meio, reconhecemos que ainda temos muito a melhorar. Eu não preciso mudar a visão de ninguém. Eu assumi duas secretarias e Isaac nunca fez intervenção. E é dessa forma que eu vou assumir a prefeitura a partir de 2017, sem dificuldade nenhuma de dialogar, porém, fazendo com que as pessoas compreendam que Isaac é o grande gestor que se elegeu e reelegeu e fez o sucessor, mas Isaac a partir do ano que vem vai trilhar outro caminho”, comentou.

Anel Viário

Questionado sobre o Anel Viário (também conhecido como Travessia Urbana), Paulo Bomfim afirmou que o projeto já foi iniciado e a duplicação da primeira etapa, próximo ao Juá Garden Shopping, está em fase de conclusão. Ele adiantou que a segunda e a terceira etapas já estão aprovadas. “A segunda e a terceira etapas do Anel Viário já foram aprovadas. Os recursos já estão na conta. Precisamos de tempo porque é uma obra complexa, mas as obras estão sendo executadas.

Com relação à sua vice, Dulce Ribeiro (PDT), Paulo Bomfim disse que, apesar de ela ser médica, não contribuirá apenas com o setor de saúde. “Dulce é competentíssima no quesito saúde, mas ela não vai ser vice-prefeita da saúde. Ela vai nos ajudar a melhorar e ampliar o que nós ainda não conseguimos fazer. A vice-prefeita, junto com o prefeito, vai cuidar da cidade como um todo”, disse.

Secretariado

Segundo Bomfim, a escolha do secretariado já começou a ser discutida. Ele disse que alguns vão continuar e outros vão ser escolhidos na medida em que o tempo for passando, mas tudo com critérios técnicos. “Tudo vai ser definido como critérios técnicos, pois a Prefeitura de juazeiro não é cabide para ninguém”, assegurou.

Casa Aprígio Duarte Filho

Paulo Bomfim terá ampla maioria na Casa Aprígio Duarte Filho. Dos 21 vereadores eleitos, ele terá 14 na base do seu governo, mas despistou ao ser questionado se ficará num ‘mar da tranquilidade’. “Fizemos 14 dos 21. É uma base boa. Já estou em discussão com alguns que não se elegeram na nossa base. Apesar de ser um poder independente, o da Câmara de Vereadores, estarei sempre à disposição para discutir onde for necessário. Vamos colocar os projetos na mesa e tudo vai ser discutido. Assim que a gente pretende continuar, é uma parceria que todos ganham.

Revelação

Questionado sobre os rumos que seu padrinho político, Isaac Carvalho, tomará a partir do ano que vem, Bomfim revelou que, agora, o projeto do PCdoB é fazer Isaac o vice-governador na chapa de Rui Costa (PT). “O PCdoB ainda está em discussão sobre qual o projeto para Isaac. Ainda não tem nada decidido, mas a ideia é que Isaac vá compor a chapa com Rui Costa. A ideia é que Isaac venha de vice-governador. Mas não é nada imposto. Se não for de governador, pode ser de senador, se não for de senador, pode ser de federal…isso aqui é um projeto político no qual ninguém tem papel definido”, finalizou.

Edinaldo Lima garante que novo governo encontrará administração saneada: “Não terá desculpas”

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O vereador Edinaldo Lima (PMDB) retomou sua rotina na Casa Plínio Amorim na última terça-feira (11). E ao comentar, pela primeira vez, o resultado das urnas do último dia 2 de outubro, no qual foi derrotado por Miguel Coelho (PSB) na disputa pela Prefeitura de Petrolina, ele assegurou que o socialista não terá como alegar que encontrou a administração anterior “desmontada”. Edinaldo disse à imprensa que a transição será feita “com toda a responsabilidade” que marcou o atual governo.

Ele frisou que a preocupação do prefeito Julio Lossio (PMDB) é de não deixar a população no prejuízo. A reunião entre Lossio e o prefeito eleito está marcada para esta quinta-feira (13), na sede da prefeitura.

“A equipe técnica do prefeito Julio dará todas as informações para que não haja problemas com Nova Semente, com a saúde, com a educação e com a continuidade dos programas habitacionais. O novo governo não terá desculpas de dizer que vai parar por seis meses, um ano, porque encontrou a administração desmantelada”, avaliou.

Uma das obras que deverá ficar para Miguel é o Centro Administrativo, que será construído na área do antigo Centro de Abastecimento de Petrolina (Ceape). Segundo Edinaldo, todas as condições quanto a recursos e questões de conflito serão deixadas livres pelo Governo Lossio. “Ele vai pegar tudo na mão. É só fazer a licitação para escolher a construtora e executar a obra”, reforçou.

Balanço pós-eleições

Ao comentar o resultado eleitoral do dia 2 de outubro, Edinaldo manteve a tranquilidade que o caracterizou na Casa Plínio Amorim. Primeiro, fez questão de enaltecer o apoio que recebeu de Lossio e os avanços que conseguiu para Petrolina, sobretudo no setor de habitação. Também teceu elogios à postura do ex-candidato a vice Newton Matsumoto, e discordou que o fato de ter chegado apenas em terceiro lugar na disputa majoritária tenha relação a possíveis erros na estratégia da campanha. “Não houve erros, o que faltou foi voto. A população escolheu de forma democrática”, afirmou, agradecendo aos mais de 33 mil eleitores que acreditaram em suas propostas.

Edinaldo disse estar convicto de que poderia ser reeleito o vereador mais votado. No entanto, ao ser convocado por Lossio para disputar sua sucessão, mesmo sabendo de que não seria uma disputa fácil, acreditava estar preparado para o desafio.

O vereador fez questão de ressaltar que o resultado coloca o seu grupo, liderado por Lossio, naturalmente na oposição. Perguntado, no entanto, se aceitaria um convite para ocupar um cargo na administração de Miguel, Edinaldo foi categórico. “Primeiro, seria um desrespeito com quem votou em mim. Depois, eu estaria rasgando a minha história política”, declarou. Ele chegou a lembrar que quando pertencia ao PT, em 2001, seu ex-partido compôs aliança com o então prefeito Fernando Bezerra Coelho (PSB) – pai de Miguel. Mas rompeu um ano depois. “Percebemos que era um governo que não trazia as respostas que a maioria da população de Petrolina esperava. E desde então faço oposição a esse grupo”, finalizou.

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