DNIT realizará na próxima semana mutirão para desapropriação da BR-235/BA

A Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no estado do Bahia realizará, nos dias 20 e 21 de março, na Justiça Federal da cidade de Paulo Afonso (norte baiano), o mutirão de desapropriação relacionado às obras de implantação e pavimentação da BR-235/BA. A proposta é realizar o fechamento de acordo com os expropriados e possibilitar a continuidade das obras. Está prevista a homologação de 136 processos dos Lotes 1, 2 e 3.

É importante que os expropriados já deixem separados os documentos necessários e que cheguem com certa antecedência no local. Com a conciliação todos saem ganhando. O expropriado tem sua indenização agilizada; a Justiça tem os processos resolvidos sem sobrecarregá-la; e o DNIT pode dar continuidade à obra”, explica José Henrique Silva, responsável pelo setor da desapropriação na Superintendência Regional do DNIT no estado do Bahia.

O Lote 1, que tem 79,30 quilômetros, começa na divisa dos estados Bahia e Sergipe e segue até a cidade baiana de Jeremoabo. Este trecho está com obras a todo vapor, com cerca de 24 quilômetros com asfalto, porém somente os 13 primeiros quilômetros estão finalizados com sinalizações horizontal e vertical definitivas. O Lote 2 começa em Jeremoabo e vai até Canché. Ele tem cerca de 60 dos 77,60 quilômetros de extensão com asfalto. O Lote 3, de Canché até Uauá, tem 74,1 quilômetros e já está concluído.

O Projeto de Implantação e Pavimentação é do DNIT, autarquia federal vinculada ao Ministério dos Transportes. Esta obra tem o acompanhamento da equipe da Universidade Federal de Viçosa (UFV), responsável pela Gestão Ambiental do empreendimento, abrangendo a Supervisão e Gerenciamento Ambiental e a Execução dos Programas Ambientais – conforme o Termo de Cooperação, firmado com o DNIT. (foto/divulgação)

Juazeiro: Moradias invadidas em residencial são desapropriadas e devolvidas aos donos

moradora residencialA equipe de Habitação da Secretaria de Desenvolvimento e Igualdade Social (Sedis) de Juazeiror realizou a desapropriação de dez unidades habitacionais do Residencial Brisa da Serra, localizado no bairro João Paulo II, do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, que foram invadidas antes dos donos assumirem seu imóvel.

A beneficiária Luciana Cardoso (foto), de 41 anos, contou que foi muito constrangedor quando chegou para fazer a mudança e tinha outra família morando na sua casa. “Fiquei triste, mas fui buscar meus direitos. Procurei a Sedis e a equipe resolveu rapidamente a questão e hoje estou aqui muito feliz, preparando a minha casa para morar com minhas duas filhas e meu esposo”, comemorou a dona de casa que morava de aluguel no bairro Lomanto Júnior.

A coordenadora de Habitação da Sedis, Gilnágila Machado explicou que a desapropriação realizada pela equipe é possível quando o beneficiário ainda não assinou o contrato. “No Residencial Brisa da Serra tivemos dez casos de invasão, apenas um encontra-se em processo jurídico, por se tratar de um idoso, mas nos próximos dias a unidade será desapropriada para que o verdadeiro beneficiário tome posse. É importante destacar que a contemplada é uma moradora de rua”, informou a coordenadora. (foto/divulgação)

Câmara de Juazeiro aprova requerimento e convida envolvidos no processo de desapropriação da área do Camelódromo para esclarecimentos

câmara3A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Juazeiro aprovou convite e requerimento para todos os envolvidos no processo de desapropriação do Camelódromo 2 de Julho e Terminal de Ônibus Urbano – equipamentos públicos sediados na Praça Pedro Pereira Primo, no Centro da cidade – para comparecerem à uma Sessão Especial a ser realizada na Casa Aprígio Duarte Filho.

A iniciativa, do presidente Damião Medrado (PSD), une duas propostas que tramitavam na Casa: um requerimento para audiência pública, encaminhado pelo vereador José Carlos Medeiros (PV), e uma proposta de convocação do procurador do Município e empresa Casal Investimentos, encaminhada pelo vereador Anderson da Iluminação (PP).

Para Medrado, a Sessão Especial cumpre os objetivos e abre espaço para o questionamento dos vereadores interessados na questão. Em julho de 2013, a prefeitura desapropriou a área, tornando-a de utilidade pública. (foto/Joselito Tavares/divulgação)

Mais uma invasão é removida de área pública na Vila Vitória

desapropriaçãoMais uma invasão foi erradicada, na última quarta-feira (18), no bairro Vila Vitória, zona oeste de Petrolina. Dessa vez, de acordo com a assessoria da prefeitura, a ação foi executada pelo Núcleo de Operações da Ordem Pública e a Guarda Municipal.

Os agentes tiveram que demolir alguns barracos para desocupar o terreno que está destinado para construção de equipamento público. Segundo o relato dos agentes, não houve resistência por parte dos invasores. Duas edificações em madeira desabitadas foram removidas do local. Foi necessário um caminhão para recolher todo o entulho da área.

É um dever da Gestão Municipal cuidar para que áreas públicas não sejam ocupadas irregularmente. Devemos ter consciência para entendermos que, esses terrenos geralmente já estão destinados para a construção de equipamentos como creches, escolas, unidades de saúde, quadras poliesportivas, academias, dentre outros. E esses equipamentos são idealizados e construídos para atender as necessidades básicas das comunidades da nossa cidade”, pontuou o secretário de Ordem Pública e Segurança Cidadã, Jota Santos.

É importante ressaltar que, de acordo com a atual conjuntura habitacional do Município, a aquisição de moradias para a população de baixa renda, deve ser pleiteada através do programa Minha Casa Minha Vida, que já beneficiou 7.500 famílias em Petrolina, sendo que desse total, mais de 5.000 já estão morando em suas casas. Então, não é justificável e nem admissível práticas de invasão de áreas públicas ou privadas”, concluiu o secretário da Cidade, Marcello Cavalcanti.

Vale ressaltar que, há menos de dez dias, outra área foi desapropriada no mesmo bairro (veja aqui). No local já haviam sido construídas sapatas que foram demolidas, dispostas cercas, estacas de cimento e piquetes, que também foram removidos e apreendidos pela equipe. (foto/divulgação)

Ocupação irregular na Vila Vitória é destruída por equipes da Ordem Pública

DesapropriaçãoUma área pública no bairro Vila Vitória, em Petrolina, foi desapropriada esta semana por equipes do Núcleo de Operações da Secretaria Executiva de Ordem Pública. Segundo a assessoria de comunicação da pasta, o local havia sido demarcado irregularmente.

Na área já haviam sido construídas sapatas que foram demolidas, dispostas cercas, estacas de cimento e piquetes, que também foram removidos e apreendidos pela equipe. De acordo com o secretário de Ordem Pública e Segurança Cidadã, Jenivaldo Santos, o local será destinado à construção de um equipamento público.

“Esse tipo de ação é muito importante, já que a área ocupada, além de ser pública, será destinada para a construção de equipamento público a fim de melhorar a qualidade de vida da população de Petrolina”, explicou.

A ocupação ilegal foi percebida pelos fiscais de postura da Secretaria da Cidade em suas rondas de fiscalização. O terreno fica localizado atrás da Escola municipal Miguel Arraes. (Foto: Ascom PMP)

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