Ações de destruição do Rio São Francisco são denunciadas durante caravana em Juazeiro

Ações e projetos que provocam a destruição da biodiversidade ainda existente na bacia do Rio São Francisco estão sendo levantadas por mais de 50 organizações sociais, públicas e da sociedade civil, incluindo ONGs, movimentos sociais, universidades, centros de pesquisas – entre outras, que participam da Caravana Agroecológica do Semiárido Baiano, evento que teve início na segunda-feira (26) e vai até esta sexta-feira (30) em Juazeiro (BA).

A caravana é realizada como um importante aporte e logística da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), da Promotoria Pública do Meio Ambiente da Bahia e da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco). Ela ocorre em duas rotas: uma pela região do Rio Salitre e outra pelo entorno do Lago de Sobradinho.

Nos primeiro momento, os agentes ambientais e representantes de ONGs e movimentos sociais traçaram um panorama do quanto os empreendimentos econômicos como mineradoras, parques de energia eólica e barragens, além do descaso do poder público, contribuem para a destruição do São Francisco e seus afluentes.

Rubem Siqueira, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), e Celito Kerstering, professor da Univasf, contaram o quanto as populações de pescadores, fundos de pastos, quilombolas e indígenas, por exemplo, vêm sendo massacradas com esses projetos que destroem a caatinga, os solos, as águas e outros recursos naturais ao longo do rio. Eles ainda destacaram os males trazidos pela construção da Barragem de Sobradinho que expulsou mais 72 mil pessoas de suas terras nos anos 70.

Resistência

Vale registrar que a caravana, em suas duas rotas, além de denunciar a morte do rio e do povo, destaca a resistências das comunidades a esses projetos, suas experiências de produção sustentável com base nos princípios da Agroecologia e a convivência com o semiárido, que muito ajudam na sobrevivência dessas comunidades. (foto/divulgação)

Brasileiros saem às ruas para pedir saída de Temer e ‘Diretas Já’; Em Petrolina, vereador incentiva população a fazer o mesmo

Milhares de brasileiros saíram às ruas no dia de ontem (18) para pedir a saída do presidente da República, Michel Temer (PMDB), após as graves denúncias feitas pelo dono do frigorífico JBS, Joesley Batista, o qual revelou uma escuta telefônica de Temer. No áudio divulgado pela Polícia Federal (PF), o peemedebista incentiva Batista a ‘comprar o silêncio’ do ex-deputado Eduardo Cunha, por meio de pagamentos mensais. Na Casa Plínio Amorim, o assunto também rendeu.

Integrante da bancada do PT no Legislativo de Petrolina, o vereador Professor Gilmar Santos incentivou a população a se manifestar mais uma vez contra o atual governo, se mobilizando pelas ruas da cidade. (Foto/reprodução)

Belém do São Francisco: Polícia Civil passa a receber denúncias pelo WhatsApp

A Polícia Civil em Belém do São Francisco (PE), Sertão de Itaparica, é mais uma a adotar o aplicativo WhatsApp no combate à criminalidade para melhorar o serviço junto à população.

Por meio do aplicativo, os cidadãos vão poder colaborar com a elucidação de crimes, denunciando os casos diretamente à polícia.

O número do WhatsApp Denúncia é o (87) 9 9908-5813. A pessoa não precisa se identificar, bem como o número do celular de quem ajuda a Polícia Civil será mantido no mais absoluto sigilo.

Vale ressaltar que o dispositivo é exclusivo para a realização de denúncias. Mensagens inapropriadas e abusos cometidos na utilização do WhatsApp serão apurados, podendo seu autor responder perante a lei.

 A Polícia Civil reforça, no entanto, que as denúncias continuam a ser feitas também pelo telefone da delegacia, (87) 3876-2916, que continua funcionando normalmente.

Curaçá: Polícia Militar disponibiliza WhatsApp para denúncias da população

Em Curaçá, no norte da Bahia, a 45ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) começou a utilizar o aplicativo WhatsApp como ferramenta para receber denúncias da população. Usuários do aplicativo podem encaminhar, entre outras informações, ocorrências policiais em geral, pontos de tráfico, localização de criminosos e foragidos da justiça. Todos os dados do denunciante serão mantidos em completo sigilo pela polícia.

O número do WhatsApp da 45ª CIPM é (74) 9 9974-1181. Vale frisar que, para os casos de emergência e para os que não possuem acesso ao aplicativo, o serviço de proteção humana continuará sendo acionado através do telefone 190. Em Curaçá: (74) 9 9971-5596; (74) 9 9971-5586. E em Uauá, onde a 45ª CIPM também atua, o contato é o (74) 9 9958-5447.

MPPE recebe, a partir de hoje, denúncias sobre o caso Beatriz

caso-beatrizJá está disponível o número de telefone através do qual qualquer pessoa poderá fazer denúncias que possam ajudar na elucidação do assassinato da menina Beatriz Mota, assassinada há pouco mais de um ano no Colégio Maria Auxiliadora, em Petrolina.

As denúncias poderão ser feitas por meio do WhatsApp para o Ministério Público de Pernambuco (MPPE). O número é o  (81) 9 8878-5733. Na última semana a Polícia Civil de Pernambuco anunciou a delegada Gleide Ângelo como a nova responsável pelas investigações do crime, que ainda permanece sem solução.

Ibama de Juazeiro recebe denúncias via WhatsApp

ibama-juazeiroCom o objetivo de receber denúncias dos cidadãos, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em Juazeiro (BA), está disponibilizando um novo canal de diálogo.

O denunciante poderá anexar arquivos (como fotos e documentos) que ajudem na comprovação dos fatos e localização do endereço, quando a denúncia for feita pelo aplicativo. O número é o (87) 98824-2400.

O cidadão deverá apresentar sua denúncia com dados claros e suficientes para a apuração do delito, informando qual tipo de crime. Exemplo: cativeiro de animais, desmatamento, acidente com produtos químicos, degradação de área, maus-tratos a animais, queimada, pesca predatória, entre outros. A denúncia pode ser feita de forma anônima. O Ibama de Juazeiro fica localizado na BA-210, próximo ao Corpo de Bombeiros. O telefone é o (74) 3612-5176. (foto/reprodução)

Campo Alegre de Lourdes: A falta de compromisso, as denúncias e o descaso com a população

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O desgaste e as inúmeras denúncias contra a atual administração em Campo Alegre de Lourdes, no norte da Bahia, têm provocado um enorme sofrimento para a população de pouco mais de 30 mil habitantes.

Diante da alarmante situação, a população – que vive oprimida – não sabe muito a quem recorrer. A cada dia que passa, mais notícias negativas surgem. A última, por exemplo, foi registrada esta semana, quando o Ministério Público Estadual (MP-BA) deflagrou uma operação para coibir irregularidades na educação e prendeu servidores municipais por desvio de dinheiro.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) também é outro órgão que já detectou inúmeras irregularidades, punindo com multas a atual gestão.

Quem mora em Campo Alegre de Lourdes afirma que outras mazelas – como falta de infraestrutura e a precariedade nos serviços de saúde – deixam a cidade ainda mais abandonada. Para completar ainda carrega o triste estatus de ser a única do Estado abastecida 100% com carros-pipas, e os governos municipal, estadual e federal parecem não se importar muito com isso.

Campo Alegre está situada na divisa com o Piauí. Embora esteja dentro da área de influência do Vale do São Francisco, fica a 120 km de distância do rio. Não é cortada por nenhum curso de água permanente e localiza-se no chamado ‘polígono da seca’. Na região não há viabilidade para perfuração de poços e a única solução para abastecimento humano, de forma permanente, é a captação no Rio São Francisco. Por conta disso, a população é severamente castigada.

Por lá, os moradores dizem que o coronelismo ainda predomina. O único banco da cidade funciona de forma limitada e o medo da população é constante. A pergunta que fica é: a população de Campo Alegre de Lourdes não merece a atenção de seus representantes? (foto/reprodução)

Presidente do Conselho de Educação de Petrolina denuncia “festival de irregularidades” em inaugurações de creches em Petrolina

conselho-municipal-de-educacaoEm email a este Blog, o presidente do Conselho Municipal de Educação de Petrolina (CMEP), Raul Goiana Novaes Menezes, relata um “festival de irregularidades” que teriam sido cometidas pelo atual prefeito de Petrolina, Julio Lossio (PMDB), em inaugurações de creches do Nova Semente e CMEIs. Segundo Raul, “para abertura de qualquer unidade escolar é necessário primeiramente que toda a documentação seja encaminhada ao Conselho Municipal de Educação para que seja analisada, é marcada uma visita in loco ao espaço de funcionamento, para então ser emitido o parecer.

No entanto, conforme o presidente do CMEP, o “prefeito ignorou por completo não apenas a lei como os alertas que enviamos”, destaca. Raul Goiana ainda diz que, “para coroar o festival de irregularidades“, o prefeito teria confessado, durante a inauguração do Nova Semente na Cohab VI, no último dia 16 de setembro, “que havia recebido o alerta em relação a essa questão, até pelo Whatsapp, ao qual disse que respondeu ‘Vá tomar naquele canto’.”

N anota de repúdio, Raul Goiana Novaes Menezes afirma que sua gestão “jamais se furtará a desenvolver plenamente suas funções, independente das colorações partidárias e dos humores dos gestores públicos, fazendo cumprir aquilo que prevê a legislação”. Acompanhe a íntegra da nota acessando aqui. Sobre o assunto, o Blog questionou o prefeito Julio Lossio e a Secretaria Municipal de Educação e aguarda uma resposta.

TCE-PE lança aplicativo para receber denúncias sobre desmandos municipais

pardal-tce-peO Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) lançou uma versão própria do aplicativo “Pardal”, para dispositivos móveis (celulares e tablets), direcionado para transição de mandato. Por intermédio dessa ferramenta, que está disponível na plataforma Android e pode ser baixado através do Google play, qualquer cidadão pode informar ao TCE irregularidades encontradas no âmbito do seu município relativamente à transição de mandato. Na plataforma iOS, o aplicativo vai estar disponível a partir de novembro.

O cidadão que fizer uso do aplicativo para levar ao conhecimento do TCE-PE eventuais desmandos que estejam ocorrendo em seu município – demissão de médicos, atraso no pagamento do salário dos servidores, interrupção da coleta do lixo e do serviço de transporte escolar, entre outros – não precisa se identificar.

No aplicativo consta espaço para informação sobre o tipo de irregularidade e o local onde está ocorrendo, porém a identificação do denunciante é facultativa. A partir do momento em que a denúncia for feita, cairá automaticamente no Departamento de Controle Municipal (DCM), que por intermédio dos seus auditores dará o encaminhamento necessário à sua apuração. O aplicativo (baixe aqui) foi desenvolvido por servidores do próprio TCE-PE, com base no aplicativo “Pardal” do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

TCE-PE julga denúncia contra presidente da Câmara Municipal de Exu

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou procedente, em parte, uma denúncia feita pelos vereadores de Exu (Sertão do Araripe), José Orlando Moreira dos Santos, Miguel Moreira da Costa, Rigoberto Amaro de Alencar, Francisco Gomes da Silva e Arnaldo Clementino Costa, contra o presidente da Câmara Municipal, Jurandir Severo de Carvalho, pela suposta prática de atos irregulares.

A denúncia se referia à irregularidades na locação de veículo, pagamento de diárias, aquisição de equipamentos, realização de serviços de dedetização e prestação de serviços do chefe de gabinete e do secretário da Câmara Municipal, referentes ao exercício 2015. O relator do processo (TC n° 1601097–8) foi o conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho.

O relatório da auditoria realizada pelo Tribunal para apurar as irregularidades concluiu pela procedência da denúncia em relação a dois itens: despesas de R$ 58.227,22 em diárias, em desacordo com as normas vigentes e com os princípios da Administração Pública, e pagamentos no valor de R$ 5 mil, feitos sem a observância da regular liquidação das despesas. Os demais itens da denúncia foram julgados improcedentes pelo relator.

Em seu voto, Luiz Arcoverde Filho determinou pagamento de multa ao presidente da Câmara de Vereadores e determinou a ele a adoção de algumas medidas administrativas, como a instauração de tomadas de contas para apurar as irregularidades na concessão de diárias, a definição precisa dos objetos dos serviços a serem realizados, precedida de pesquisa de preços, e a regulamentação do registro de controle e de frequência dos servidores da Câmara Municipal. O voto do conselheiro substituto foi aprovado por unanimidade em sessão realizada no último dia 13 de outubro. As informações foram divulgadas hoje (21) pela assessoria do TCE-PE.

Candidato à presidência da Facape contesta Edital e aciona justiça para suspensão de eleição

celso-franca-professorA polêmica em torno das eleições para nova diretoria da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) continua. O professor Celso Franca, que concorre pela Chapa 2 (oposição), denunciou à Justiça supostas irregularidades no edital, bem como na nomeação dos membros da comissão organizadora do pleito.

Foi construído um edital, mas a ótica que nós temos, através dos nossos advogados, é de que é um edital tendencioso. Um edital que proíbe uma série de coisas, uma série de restrições ilegais. Só para começar, a proibição de debates. Quando você proíbe debates, você restringe para que a comunidade acadêmica tome a real situação da nossa instituição. Também não se pode fazer campanha fora dos muros da Facape. É um edital que vem favorecer a chapa da situação, e isso é totalmente irregular. Entramos na justiça, na 5ª Vara da Fazenda, para que possa ter um edital democrático”, pontuou Franca.

Celso Franca denunciou também que a Facape vem passando por sérios problemas por conta, segundo ele, de falta de gestão da atual direção. “O desempenho da nota no Enade, por exemplo…todos os cursos estão com anota de 1,89, uma nota insuficiente. Com essa nota, inclusive, a Facape perdeu o FIES. Outra situação é a questão dos cursos, que vêm aos poucos tendo problemas. Dois cursos já foram quebrados por falta de gestão, mas eles dizem que foi uma questão de mercado. A outra questão é o aumento absurdo das mensalidades. Só este ano foram dois reajustes”, afirmou.

Comissão organizadora

Com relação à comissão organizadora da eleição, o candidato também afirmou que existem irregularidades. “Nós temos também membros que fazem parte dessa comissão eleitoral, que têm acumulação de cargo. Então, são situações irregulares. O presidente da Facape tem a prerrogativa de nomear a Portaria, mas essa prerrogativa também passa pelo prefeito, e o prefeito não fez indicação. Nós queremos uma eleição em que todos participem, mas o edital restringe. Poderia ter usado o edital de 2012”, sugeriu Celso Franca.

Sobre a questão da campanha, Franca também disse que o candidato da Chapa 1 estaria sendo beneficiado até pela assessoria de comunicação da autarquia. “Só posso pedir voto do dia 24 de outubro até o dia 3 de novembro, um dia antes da votação. Ele [Rinaldo Remígio] não restringe o setor de comunicação, pois usa a Ascom [Assessoria de Comunicação] para divulgar os feitos da Facape – uma forma indireta de pedir voto. Nós pedimos impugnação do candidato da Chapa 1 pelo fato de ele estar concorrendo pela terceira vez, mas eles negaram“, completou.

Notificação

Franca ainda disse que a justiça notificou a Chapa 1 no dia de ontem (14) e os representantes teriam três dias para se pronunciar. “Eles têm três dias corridos para se pronunciar perante a Justiça. Aí o juiz é quem vai decidir, provavelmente já na próxima segunda-feira (17), se suspende a eleição. Nós confiamos na justiça”, reafirmou.

O candidato ainda questionou o “peso” de cada voto (dos professores, estudantes e técnicos) na eleição e disse que a o edital também restringe a participação dos estudantes. “Percebemos uma ‘farra do boi’ dentro da faculdade. Eles fizeram o edital para eles, para restringir a participação dos alunos nesse processo de eleição”, finalizou. O Blog aguada um posicionamento da Facape sobre as denúncias feitas por Celso Franca.

5° BPM continua disponibilizando números alternativos para formalizar denúncias

pmpeAlém do número 190, o 5º Batalhão de Polícia Militar (BPM), em Petrolina, continua disponibilizando para a comunidade outros contatos alternativos para que sejam feitas denúncias e solicitações referentes à segurança pública em sua área de atuação.

Quem desejar fazer denúncias ou solicitar atendimentos de ocorrências pode liga diretamente para o número (87) 3866-9740. Além deste telefone fixo, o 5º BPM ainda possui outros contatos de celular: (87) 9 9678-6360 (TIM) e 9 8814-7883 (Oi/WhatsApp).

Mãe denuncia que unidade do Nova Semente no C-3 estaria liberando crianças antes do horário

nova-semente-c-3Crianças de creches de período integral do Nova Semente estão sendo dispensadas mais cedo na Vila do C-3 do Perímetro Irrigado Senador Nilo Coelho, zona rural de Petrolina. A informação é de uma trabalhadora rural, que tem uma criança que estuda no local. Segundo ela, que preferiu não se identificar, as crianças estão sendo liberadas às 17h30, quando o horário a ser cumprido é até 18h.

Ontem (26), para piorar, a gestora teria antecipado ainda mais o encerramento do expediente – para 17h, uma hora antes do determinado -, forçando os pais a deixarem seu afazeres para buscar os filhos na creche. A agricultora diz que está sendo prejudicada no trabalho, pois é obrigada a largar o serviço mais cedo para buscar sua filha. “Tenho que sair apressada da roça, sendo descontado do meu salário no fim do mês“, afirmou.

Ela ainda diz que alguns funcionários não cumprem o horário estabelecido e que o local está precisando de uma reforma, e ainda critica  a “desorganização” do local. “A creche precisa de alguns reparos, começando pela fachada. Ainda existem algumas salas que não têm ventiladores. Em resumo, a creche está muito desorganizada“, contou.

Com relação às denúncias, o Blog já entrou em contato com a assessoria de comunicação da prefeitura e aguarda um posicionamento. (foto/divulgação)

“Lula vive momento delicado, não jogarei pedra”, diz FHC a jornal

Após o juiz Sérgio Moro aceitar denúncia do Ministério Público Federal que torna réu na Lava Jato o ex-presidente Luiz Inácio Lula, o também ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, publicada neste domingo (25), que não quer “jogar pedra no Lula“.

Apesar de explicar que prefere não comentar o assunto, FHC afirmou que Lula “vive um momento delicado, e não acho que corresponda a mim, que fui presidente e o conheço de outras épocas, agravar. Isso, agora, é a Justiça quem vai ter que decidir. Não quero jogar pedra no Lula“.

FHC ainda comentou a denúncia do Ministério Público que apontou o petista como “comandante máximo do esquema de corrupção identificado na Lava Jato“. “Ao tentar mostrar que Lula era o responsável maior, obscureceu a outra questão, que é mais importante: houve ou não crime de favorecimento pessoal? Se ele foi responsável maior, não é ponto de partido, é ponto de chegada“, ponderou.

O ex-presidente ainda citou a defesa de Dilma Rousseff no julgamento do impeachment: “Acho que se defendeu bravamente, como podia. Foi até mais clara no falar do que é geralmente. O problema é que não querem enfrentar a realidade. Apesar de todos os floreios para evitar a questão central, houve efetivamente arranhões à Constituição. Houve emissão de despesa sem autorização do Congresso“. (fonte:Folha de S. Paulo/foto: reprodução)

Período de campanha se afunila e candidatos a prefeito de Juazeiro partem para briga judicial

paulo bomfimjoseph bandeira7Os ânimos entre os candidatos a prefeito de Juazeiro (BA) alteram a cada dia que passa e a Justiça Eleitoral vem trabalhando bastante em cima de denúncias dos postulantes ao cargo maior da administração municipal. Esta semana, a justiça puniu a Coligação ‘A cara de Juazeiro’, do candidato Joseph Bandeira (SD) por “propaganda eleitoral irregular” (num trio elétrico) contra o candidato governista Paulo Bomfim (PCdoB). Na sentença, a justiça disse que, caso Joseph descumpra a medida, o mesmo será multado em R$ 10 mil por evento.

Joseph, por sua vez, também acionou a justiça contra a coligação ‘Pra Juazeiro mudar mais’, de Paulo Bomfim. Numa nota enviada pela assessoria, destaca-se que “a liminar determina que está proibida a utilização de servidores, crianças e equipamentos públicos, por desafiar as leis eleitorais brasileiras, e configurar abuso de poder político e improbidade administrativa.

A nota ainda diz: “a propaganda eleitoral gratuita veiculada no sábado, dia 12 de setembro de 2016, no período da tarde, exibiu por diversas vezes imagens proibidas como a utilização de crianças da rede pública de ensino, imagens da área interna da maternidade – Clise, a utilização de montagens, efeitos especiais e ausência  de legendas“. E acrescenta: “caso a medida seja descumprida, a coligação de Bomfim pagará multa de R$ 2 mil por cada veiculação e ficará impossibilitada de veicular a propaganda eleitoral gratuita.

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