Vereador Gabriel desiste de processar Cancão por denúncia, mas apresenta documentação à Mesa Diretora

O vereador Gabriel Menezes (PSL), que integra a bancada de oposição na Casa Plínio Amorim, disse a este Blog que foi demovido da ideia de processar seu colega de Legislativo, Ronaldo Cancão (PTB). O governista acusou Gabriel, numa das sessões plenárias na Casa, de “usurpar o patrimônio público” de Petrolina para fazer sua campanha no ano passado.

Seguindo orientações do setor jurídico, o oposicionista frisou que sua decisão poderia esbarrar na imunidade parlamentar do seu colega. Mesmo assim, Gabriel fez questão de apresentar à Mesa Diretora da Casa o contrato referente ao show do cantor Mano Walter, no dia 3 de setembro de 2016, na comunidade rural de Muquém – do qual Cancão denunciou o vereador.

Gabriel, que é radialista profissional e também tem experiência em apresentar eventos festivos, assegurou que foi a prefeitura (na época, sob a gestão de Julio Lossio) quem fez o contrato, e não ele. “A ele (Cancão) cabe o ônus da prova, já que foi ele quem me acusou de usurpar o patrimônio”, declarou.

Após denúncia de morador do Alto do Cocar, Guarda Municipal de Petrolina prende ladrão de moto em flagrante

Um morador do Alto do Cocar, zona oeste de Petrolina, acionou a viatura da Guarda Civil Municipal (GCM), no final da manhã desta quarta-feira, 3. A guarnição, responsável pela ronda escolar no bairro, foi com o morador até a ocupação Vila Dilma, também conhecida como Vila Chocolate, na mesma região, onde segundo o popular havia uma motocicleta de sua propriedade, roubada no mês passado.

A equipe, juntamente com o Grupamento Tático Motorizado (GTM), flagrou no local uma pessoa de posse da moto roubada. O homem foi identificado como Cleyton Raimundo Emídio de Sousa, de 18 anos. Ele atentou fugir, mas foi preso e conduzido para a Delegacia de Roubos e Furtos da Polícia Civil, no bairro Ouro Preto.

Após análise de documentos e comprovação de propriedade da moto, o veículo foi devolvido ao proprietário.

Motoristas desobedecem sinalização e usam lombada como retorno na Orla II

Uma denúncia que chegou ao Blog mostra motoristas que transitam pela Avenida Cardoso de Sá, na Orla II, Centro de Petrolina, burlando as leis de trânsito.

Os condutores aproveitam uma lombada construída em frente a uma pizzaria e fazem o retorno, passando por cima do canteiro central, indo embora sem a minima cerimônia.  Isso serve de alerta para a AMPLLA (Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina) reforçar a fiscalização na área.

Moradora do Ouro Preto denuncia ‘privatização’ de área destinada a praça; prefeitura já notificou suposto dono

Uma moradora do bairro Ouro Preto, zona oeste de Petrolina, manifestou ao Blog sua preocupação ao perceber que um terreno por trás da Vila dos Sargentos do Exército estava sendo limpo para a implantação de um loteamento particular. A moradora (que prefere o anonimato) justificou que, segundo tinha conhecimento, o terreno é público e seria utilizado para a construção de uma passarela  e uma praça, e pediu esclarecimentos à prefeitura.

Em nota, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade de Petrolina informou que a Diretoria de Disciplinamento Urbano já esteve no local e notificou o responsável pela limpeza da área a comparecer à secretaria para apresentar documentação atual que comprove a propriedade do lote localizado no Ouro Preto.

Além disso, o trabalho de limpeza do local foi embargado é só pode ser retomado caso seja comprovada a propriedade do imóvel. Caso isso não ocorra, as escavações feitas vão ser aterradas. (foto/reprodução internet)

Prefeitura embarga obra que estava sendo erguida irregularmente na Orla de Petrolina

Uma obra que estava sendo erguida sobre uma calçada ao lado de um conhecido posto de combustíveis na Orla de Petrolina, foi embargada pela Prefeitura Municipal nesta terça-feira (4), após denúncia de moradores próximos.

Segundo informações, a obra fica totalmente fora do alinhamento, embora naquele trecho da Orla a calçada seja bastante larga. Mesmo assim, a obra ocupa quase todo o passeio de pedestres.

Em nota, Adalberto Cavalcanti mostra-se indignado com denúncia de ter contratado funcionária ‘fantasma’

Por meio de uma nota enviada a este Blog, o deputado federal Adalberto Cavalcanti (PTB-PE) se disse “surpreso” com a denúncia de que teria se utilizado de mais de R$ 90 mil da Câmara dos Deputados para supostamente contratar sua empregada doméstica como funcionária ‘fantasma’ no seu gabinete. Adalberto ressaltou que aguardará “os trâmites legais” da justiça para se manifestar, mas deixou claro sua indignação com a denúncia.

Confiram:

Tomei conhecimento, com extrema surpresa, por meio de blogs, da existência de um inquérito para investigar possível irregularidade que teria acontecido em meu gabinete.

Venho de imediato, pela presente nota, demonstrar minha total indignação. Sempre pautei minha atuação com firmeza, seriedade e responsabilidade. Com efeito, determinei providências para apuração rigorosa dos fatos.

Confio na Justiça! Aguardarei os trâmites legais. E assim que tiver acesso ao inteiro teor das supostas alegações, me manifestarei no prazo legal.

Brasília (DF), 3 de abril de 2017.

Deputado Federal Adalberto Cavalcanti

Prefeitura de Cedro rebate denúncia de vereadora sobre ‘farra das quentinhas’ e diz que tudo não passa de politicagem

Por meio de nota, a Prefeitura de Cedro (PE), no Sertão Central, rebateu a denúncia da vereadora e líder da oposição na Câmara Municipal, Marly Quental (PSB), que disse estar havendo uma ‘farra das quentinhas’ no município. A vereadora questionou o valor da licitação para o fornecimento das refeições para os profissionais do Programa Saúde da Família (R$ 113.960,00). Marly Quental disse que a vencedora do Pregão, Julia Saraiva Pereira, seria sobrinha do prefeito Antonio Leite, o que caracterizaria, segundo ela, “nepotismo”. Mas, na nota, a Prefeitura rebateu a informação, disse que tudo ocorreu dentro dos trâmites judiciais e que tudo não passa de politicagem da vereadora e seu grupo político.

Acompanhe a nota, na íntegra:

A Procuradoria Jurídica do município informou que o processo licitatório citado na reportagem seguiu o rito expressamente previsto na lei 10.520/2002. A referida licitação foi amplamente divulgada em locais públicos e nos veículos de comunicação previstos na legislação.

Ao contrário do que diz a reportagem, Julia Saraiva Pereira não é sobrinha do Prefeito Antônio Leite, tampouco possui grau de parentesco com o gestor.

Conforme o edital do processo licitatório, a concorrência era aberta à participação de pessoas físicas e pessoas jurídicas. Portanto, o fato da senhora Julia Saraiva Pereira não ter um restaurante e CNPJ não a desqualificou para o certame, já que ela concorreu como pessoa física e fornece regularmente o objeto previsto na licitação para os PSFs.   

A Comissão Permanente de Licitação informou que o contrato assinado com a vencedora do certame prevê fornecimento anual das refeições. Portanto, o valor de R$ 113.960,00 empenhado é apenas uma previsão para o orçamento anual, que será liberado gradualmente mediante o fornecimento das refeições. Sendo que cada refeição custará o valor de R$ 14,80, preço médio ou inferior à média do mercado local, inclusive a própria vencedora reincidiu o contrato por não ter condições de fornecer pelo baixo preço licitado e que recebeu apenas o valor referente ao mês de fevereiro.

A vereadora Marly Quental ou é desconhecedora da realidade ou imagina que o Município ainda está governado pelo seu marido, o ex-prefeito do município, quando o município não prezava pela saúde. Hoje, os 05 (cinco) PSFs funcionam regularmente, nos períodos manhã e tarde, com toda a equipe referenciada: médicos, enfermeiros, dentistas, técnico de enfermagens, vacinadores, recepcionistas, atendentes de farmácia e outros profissionais.       

Portanto, o questionamento sobre a idoneidade do processo licitatório apresentado pela vereadora não condiz com a realidade, sendo apenas uma forma de degradar a imagem da atual administração, externando a sua insatisfação com o resultado do último pleito eleitoral em que seu grupo político saiu derrotado com expressiva maioria e como retaliação pelo Município ter efetuado os descontos das suas faltas de trabalho nos últimos meses.

Um governo sério e competente não se constrange com ameaças infundadas, tão pouco se intimida com ameaças de denúncias ao MPE e TCE. Pelo contrário, vemos esses órgãos como sérios controladores e nos colocamos a inteira disposição e transparência.

Ascom/PMC

Cedro: Vereadora denuncia ‘farra das quentinhas’ e promete encaminhar caso ao MPPE e TCE-PE

A líder da oposição na Câmara Municipal de Cedro (PE), no Sertão Central, Marly Quental (PSB), procurou a reportagem do Blog e fez uma denúncia referente ao processo licitatório nº 12, pregão 0001 e contrato nº 020/2017 da Prefeitura Municipal, referente às despesas com fornecimento de refeições (quentinhas) para as equipes do Programa Saúde da Família (PSF) do município durante o corrente exercício financeiro de 2017.

Ela questiona, entre outras coisas, o valor licitado para o fornecimento das quentinhas (R$ 113.960,00) e o fato de Julia Saraiva Pereira, que seria sobrinha do prefeito Antonio Leite, ter vendido a licitação e ser a responsável pelas refeições.

Segundo Marly, “Julia Saraiva não tem restaurante, como também não trabalha com qualquer tipo de refeição para estar apta a concorrer a um Pregão para esta finalidade”, diz. A vereadora caracteriza o fato de “nepotismo”.

A vereadora ainda diz que só existem 5 equipes de PSFs hoje no município, que trabalham somente até o meio dia. “Vale ressaltar que existe PSF que as quentinhas não estão chegando e que os funcionários adotaram o modelo de refeição coletiva”, afirma Marly, ressaltando que vai encaminhar o caso ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). O Blog aguarda uma resposta da Prefeitura de Cedro.

Diretor sindical denuncia Correios ao MPF por abandono de correspondências em Petrolina

O diretor sindical dos Correios em Petrolina, Antônio Lira, protocolou uma denúncia junto ao Ministério Público Federal (MPF) contra a empresa por abandono de correspondências na cidade.

Lira já havia denunciado o número excessivo de correspondências retidas nos Correios  – mais de 1 milhão, segundo ele. “A situação, que já era critica, vem a piorar. Não temos funcionários suficientes, não tem previsão de contratação e o quadro a cada ano perde mais funcionários”, disse.

Antônio Lira contou que o órgão que funcionava com 50 profissionais, hoje atende a uma população de quase 350 mil habitantes com menos de 27 funcionários e não se repõe ninguém desde 2011. Para ele, a solução seria a realização de concurso público. Com a palavra, os Correios.

Moradores de condomínio em Petrolina denunciam matança de animais

Os moradores do Condomínio Sol Nascente, em Petrolina, não sabem mais o que fazer com a quantidade de gatos mortos que vêm surgindo no local. Segundo eles, um vizinho estaria envenenando os animais. “Apenas em um final de semana, 3 gatos foram encontrados mortos“, informaram, através de email.

Vale frisar que envenenar animais é um crime previsto na Lei de Crimes Ambientais. Nesta lei consta que, quem praticar ato de abuso, maus tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos, nativos ou exóticos é penalizado com detenção de três meses a um ano e multa.

Se o acusado praticou um crime de menor gravidade (como é considerado o envenenamento de animais) e não cometeu delito nos últimos cinco anos, a lei permite ao juiz substituir a pena de detenção por multa revertida em bens, como cestas básicas e cobertores ou prestação de serviços à comunidade.

Segundo os órgãos de defesa dos animais, para punir o culpado, deve-se evidenciar a autoria dele e sua intenção em cometer o crime. Ao encontrar um animal morto com suspeita de envenenamento, é recomendável tirar várias fotos – inclusive do que o animal teria comido – e procurar um veterinário. De posse do laudo do veterinário, das fotos e, se possível, acompanhado de testemunhas, os donos devem ir à delegacia da Polícia Civil registrar um Boletim de Ocorrência (BO). (foto/arquivo Blog)

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