Deputado sertanejo se levanta contra PPP para obras da transposição e pede debate na Alepe

O deputado estadual Rodrigo Novaes (PSD) fez um apelo, nesta quinta-feira (22), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), contra a possibilidade do Governo Federal criar uma Parceria Público-Privada (PPP) nas obras da transposição do Rio São Francisco. Descontente, o parlamentar deseja a realização de um debate na Casa Joaquim Nabuco com todos os agentes envolvidos no assunto. Durante o pronunciamento, ele pediu o apoio de outros parlamentares, em especial, ao deputado Odacy Amorim (PT) que é coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco e outros rios pernambucanos.

“Não é possível que uma decisão com um impacto social tão forte seja discutida nos gabinetes de Brasília com o executivo, o mercado financeiro, os empresários e o BNDES. Não aceitamos isso. É necessário ouvir os pequenos produtores rurais que passaram a vida toda sofrendo. Com a conclusão da obra, não podemos frustrar o sonho desse povo – de poder irrigar, plantar e dar sustento a criação – de viver com dignidade“, ressaltou.

“Se a PPP foi instalada, os grandes empresários vão comprar todas as terras, vão fazer grandes plantios e o povo da gente vai virar empregado. Se hoje existe pobreza, amanhã vai existir miséria. E vamos ter frustrada nossa expectativa de desenvolvimento social e econômico com equilíbrio”, destacou Novaes.

O deputado frisou ainda que o dinheiro das obras veio do dinheiro público, e não do BNDES. “Portanto é o povo que tem que ser beneficiado”, concluiu. (fonte: assessoria parlamentar/foto reprodução)

 

Relação entre mídia e suicídio será tema de debate e workshop na Uneb em Juazeiro

A relação entre mídia e suicídio será tema de debate e workshop na Universidade do Estado da Bahia (Uneb), em Juazeiro. Os eventos, que serão realizados nos dias 29 de maio e 1º de junho, vão abordar a cobertura jornalística na região e o que a exposição de detalhes desses casos pode provocar.

O evento é promovido pela coordenação do curso de Jornalismo em Multimeios, a Comissão Vida e Saúde da Uneb e o Núcleo de Prevenção de Suicídios do Vale do São Francisco. O suicídio e a forma como muitos meios de comunicação da região tratam o tema revelam a necessidade de debater as convenções e os princípios éticos da profissão.

Embora o direito à informação e à liberdade de imprensa estejam dentro da ética jornalística, profissionais da comunicação têm como responsabilidade preservar o direito à privacidade, à imagem e à honra das fontes. A divulgação de suicídios é um tema complexo, que necessita de reflexões específicas principalmente sobre o efeito contágio, conhecido como “efeito Werther”, que se refere à exposição de detalhes desses casos e suas consequências.

Mesa redonda

No dia 29 de maio, acontecerá a mesa redonda “Comportamento suicida e suas influências nos meios de comunicação”, com a participação da coordenadora do Núcleo de Prevenção de Suicídios do Vale do São Francisco, Deise Fabiane Schmitz, e mediação da professora de Comunicação e jornalista Carla Paiva. Também participam do evento representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública. O debate será às 18h30, no Auditório Multimídia da Uneb. Já no dia 1º de junho será realizado o Workshop Mídia e Suicídio, com o estudo do Manual da Organizado Mundial de Saúde para profissionais da mídia atuarem na prevenção do suicídio e cobertura jornalística sobre esses fatos. O evento também acontecerá no Auditório Multimídia da Uneb, a partir das 18h. As ações são abertas ao público e contam com o apoio do projeto Multiciência – Agência de Notícias da Uneb.

Sindicato dos Radialistas de Pernambuco debate reformas de Temer em Ouricuri

Segue até as 22h desta quarta, 17, em Ouricuri (PE), no sertão do Araripe, um seminário promovido pelo Sindicato dos Radialistas de Pernambuco sobre as reformas trabalhista e previdenciária, que tramitam no Congresso Nacional e foram propostas pelo presidente da República Michel Temer (PMDB). Como são mudanças que atingem diretamente os trabalhadores assalariados, a entidade resolveu viajar pelo Estado para esclarecer como ficará a situação dos profissionais da área, caso as reformas sejam aprovadas.

Temas como a conjuntura política atual também integram a discussão. Advogados especialistas nas duas áreas principais em debate estarão tirando dúvidas dos profissionais. O evento acontece na sede do Sindserp de Ouricuri. Radialistas de toda a região estão presentes, conforme os organizadores do evento. (Foto: Divulgação)

Geopolítica é tema de debate promovido pelo PT de Sento-Sé

O Partido dos Trabalhadores (PT) de Sento-Sé, no norte da Bahia, realizou ontem (11), um debate sobre geopolítica, abordando as conjunturas internacional, nacional e local. Foram palestrantes o professor de História, Geraldo Cabral e o jornalista Antonio Britto.

O ex-prefeito Juvenilson Passos debateu sobre a conjuntura municipal com citações nacional e estadual. As abordagens atualizaram dados que vão dos conflitos econômicos globais contemporâneos ao caos político por que passa a nação.

Perguntas e intervenções da platéia movimentaram o encontro, que durou três horas, no Espaço Cultural Zepa.  O encontro se deu após diálogos amistosos com filiados e personalidades ligadas ao PT local. O novo presidente do diretório municipal, Lourenço Aguiar, avaliou positivamente a coordenação da pauta e a dinâmica dos trabalhos. (foto/divulgação)

Evento em Petrolina nesta terça-feira debaterá modalidade EJA

A Educação de Jovens e Adultos (EJA) será tema de um fórum na noite de hoje (9) em Petrolina. Com a temática “EJA como direito, política pública de Estado: por nenhum direito a menos”, o debate acontecerá no auditório da Facape, a partir das 18h. A iniciativa é da Secretaria Municipal de Educação (Seduc), junto com a Gerência Regional de Educação (GRE), do governo do Estado.

O evento visa a reunir, segundo a sua coordenação, profissionais envolvidos com a modalidade de ensino com o intuito de promover a discussão de soluções e caminhos pedagógicos. A atividade é gratuita e deve reunir representantes de organizações da sociedade civil, gestão municipal, unidades escolares, movimentos de EJA, professores e alunos.

O fórum vai contar com uma mesa redonda, debates e eleição dos delegados locais para o encontro regional, que vai acontecer na cidade de Cabrobó (PE), no Sertão do São Francisco. Todas as atividades terão a mediação e a participação de pesquisadores e acadêmicos do tema. Em 2016, de acordo com censo escolar, 2.195 alunos da rede municipal tiveram suas matriculas efetuadas nessa modalidade.

Alepe discute reestruturação dos Correios

Para debater a atual situação da estatal e propor melhorias para os Correios em Pernambuco, a Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa do estado, promoveu audiência pública nesta sexta (5). Os servidores da órgão estão em greve desde 26 de abril.

Nessa quinta (4), uma proposta de negociação dos dirigentes nacionais dos Correios para fim da paralisação já havia sido encaminhada à categoria. Funcionários dos Correios de Brasília e do Espírito Santo acataram as sugestões e retornaram às atividades , mas a maioria dos sindicatos – que chega a 36 em todo o Brasil – optou por decidir pela suspensão da greve ou não em assembleia na próxima segunda (8).

“Estamos aqui para discutir uma situação que permeia um debate atual, pertinente e na ordem do dia: o papel do Estado. Nesse contexto, o caso específico dos Correios ganha importância ainda maior”, declarou o deputado Waldemar Borges (PSB), presidente da Comissão de Justiça. A relevância do debate, de acordo com ele, deve-se justamente ao papel desempenhado pelos Correios no Brasil.

“Trata-se de uma empresa presente em 5.560 municípios, responsável por mais de 117 mil postos de trabalho e que entrega uma média de 30 milhões de correspondências por dia”, reforçou.

Entendendo que a reestruturação pretendida pelo Governo Federal na verdade significa a privatização da empresa, representantes dos trabalhadores compareceram à audiência na Alepe com faixas manifestando insatisfação com a proposta. Carteiro há 25 anos e secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios em Pernambuco, Rinaldo Nascimento avaliou como falsos os argumentos oficiais da gestão Michel Temer de que há um déficit financeiro nos Correios e a necessidade de demissão de funcionários.

Também criticou o anúncio de fechamento de 250 agências e a ausência de concursos públicos. Até o fim deste semestre, duas agências deverão encerrar suas atividades em Pernambuco. Durante audiência pública na Câmara dos Deputados em abril, o presidente dos Correios, Guilherme Campos, declarou que a empresa está em crise financeira, com prejuízo da ordem de R$ 4 bilhões no acumulado de 2015 e 2016.

Na ocasião, foi negado, pelo ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, o objetivo de privatizar a estatal. Entretanto, a reestruturação da empresa foi apontada pelo gestor da pasta como necessária.

“Reestruturar sempre é positivo, se for no sentido de fortalecer a empresa e adequá-la aos novos desafios”, declarou o diretor regional dos Correios em Pernambuco, Pedro Mota. Contudo, a possibilidade de uma privatização da estatal é completamente refutada por ele: “A empresa é forte. Se a proposta for essa, não é do nosso interesse”, argumentou.

Pesquisador do Laboratório de Geografia Política e Planejamento Territorial e Ambiental, da Universidade de São Paulo (USP), o professor Igor Venceslau ressaltou a importância de fortalecimento dos Correios do Brasil. Com pesquisa de três anos sobre o funcionamento da estatal, ele discorda da ideia de que há crise.

“Nos estudos que fizemos, constatamos que não existe uma crise estrutural nos Correios. A empresa, na verdade, está sendo afetada por uma crise que, inclusive, nem é só brasileira”. Na avaliação dele, “qualquer ação nesse momento seria muito delicada”. A estatal dá lucro. Na última década, houve avanço de quase 10% ao ano. Um percentual considerado alto para uma empresa pública”, registrou o pesquisador.

Venceslau falou, ainda, sobre o ônus de uma privatização dos Correios. “O País perderia em quatro frentes: social, econômica, territorial e geopolítica”. Resultaria na perda da universalização do serviço postal; na desestruturação do comércio digital, que dá suporte a empresas e autônomos; no prejuízo à integração nacional; e até mesmo na soberania nacional, já que o serviço de mensagem é estratégico”, elencou. (Foto: Ascom/Alepe)

 

Petrolina: Vereadores não presidem a própria audiência pública proposta por eles

Um fato no mínimo curioso ocorre no final da manhã e início de tarde desta terça-feira, 25. Autores da audiência púbica que acontece agora na Câmara de Petrolina e que trata dos serviços de saneamento e taxa de esgoto e da atuação da Compesa no município, os vereadores Cícero Freire (PR) e Cristina Costa (PT) não presidem a audiência. No centro da mesa diretora está o vereador Manoel da Acosap (PTB), que é primeiro secretário da Casa Plínio Amorim.

Geralmente, nas casas legislativas, quem solicita audiência pública, reuniões, sessões solenes – entre outros itens – também é quem preside o ato. Perguntado aos autores por que não estavam comandando a própria audiência pública, nem Cícero nem Cristina souberam ou pelo menos não quiseram responder.

Gonzaga Patriota amplia debate em municípios pernambucanos sobre reforma da Previdência

Em maratona de audiências públicas em municípios do sertão pernambucano, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) ampliou o debate sobre a reforma da Previdência Social proposta pelo governo federal. O texto original não conta com o apoio do parlamentar.

Uma das audiências públicas passou por Santa Cruz da Venerada, no Sertão do Araripe, coordenada pelo vereador Luciano Nunes (PSB). A  população pôde tirar suas dúvidas sobre a PEC, como idade mínima e tempo de contribuição para trabalhadores e trabalhadoras rurais.

“Estamos retirando direitos dessas profissionais, que acumulam a jornada oficial de trabalho e os afazeres domésticos, desempenhando uma jornada dupla e até tripla”, destacou.

Em Araripina, também no Araripe, Gonzaga se reuniu com lideranças políticas na Câmara de Vereadores para mais uma conversa sobre a reforma da previdência. “Uma dívida de quase meio trilhão de reais da Previdência não será paga pelo trabalhador”, defendeu.

Emendas

Ao lado de lideranças das duas cidades, o deputado aproveitou para prestar contas das emendas que tem enviado para os municípios. Em Santa Cruz, Gonzaga anunciou mais de R$ 1 milhão, recursos por meio de emendas de sua autoria para a compra de equipamentos e máquinas e ações na área da saúde.

Já para Araripina, o socialista revelou que cerca de R$ 1.7 milhão em emendas serão destinados a melhorias na saúde para a cidade, entre verbas que aguardam pagamento e empenho. Patriota ainda teve um encontro com o prefeito Raimundo Pimentel (PSL). ( Foto: Ascom)

Cúpula da PM-BA estará em Juazeiro na próxima semana para debate sobre violência contra a mulher

Ações de combate à violência contra a Mulher serão discutidas em evento realizado pela Polícia Militar da Bahia (PM-BA) em Juazeiro, na na próxima segunda-feira (10). O comandante-geral da PM-BA, Anselmo Brandão e a Comandante da Ronda Maria da Penha em Salvador, Major Denice Santiago, estarão reunidos com autoridades e órgão locais para debater a temática.

Será realizado um ciclo de palestra referente ao ‘Projeto Ronda em Movimento’, que tem como objetivo fortalecer os laços entre os órgãos que compõem a rede de enfrentamento à violência contra as mulheres. O evento acontecerá no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) local, na Travessa José Guerra, no Centro, a partir das 9h.

Senador FBC debate com deputados estaduais de PE as principais mudanças na lei de licitações e contratos públicos

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) debateu com os deputados estaduais de Pernambuco o Projeto de Lei do Senado (PLS) 559/2013, que atualiza a lei de licitações e contratos públicos. A agenda aconteceu na segunda-feira (27), no plenário da Assembleia Legislativa, por iniciativa do deputado Eduíno Brito (PP). O substitutivo do projeto de lei é de autoria de Fernando Bezerra, que foi o relator da matéria aprovada em dezembro no Senado. Para que se torne lei, porém, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados.

Entre as principais alterações propostas por Fernando Bezerra estão a necessidade de projetos completos para início de obras e a obrigatoriedade da cobrança de seguros, como garantia que as empresas vencedoras entreguem o que se comprometeram a fazer. O senador, que já foi prefeito de Petrolina, secretário estadual de pastas como Agricultura e Desenvolvimento Econômico e ministro da Integração Nacional, destacou que as medidas vão acabar com os especuladores dos certames. “Quem já esteve na gestão pública sabe que há empresas que entram nas disputas sem nenhuma capacidade técnica e que elas, muitas vezes, negociam valores com os concorrentes para mais tarde sair do processo“, detalhou.

Fernando Bezerra acredita que o atual projeto corrige uma defasagem histórica, pois ao longo dos anos o Brasil optou por contratar com base apenas no menor preço cobrado. Esta lógica, no entanto, nem sempre corresponde à melhor solução. “É preciso que agora tenhamos, ao invés de projetos básicos, projetos completos para iniciar as licitações. Precisamos estabelecer uma cultura de projetos, para que tenhamos obras de melhor qualidade“, definiu.

Quanto aos seguros, o senador explicou que no caso das obras de grande vulto, com orçamentos acima de R$ 100 milhões, o valor estipulado seria de 30% do total do projeto. “Nas demais contratações, a garantia vai até 20% do valor do contrato, ou seja, quadruplicamos o valor atual, que é de 5% do contrato e pouco cobre os custos de uma inadimplência“, ressaltou.

Participações

O debate foi bastante prestigiado, reunindo, além de deputados estaduais, vereadores do Recife, representantes da iniciativa privada, ministério público e o defensor público-geral do Estado, Manoel Jerônimo de Melo Neto. “A vinda do senador foi muito importante porque tivemos a oportunidade de conhecer melhor este projeto, que irá promover muitas mudanças na forma de contratar. É uma enorme alegria contar com ele na casa“, afirmou o presidente da Assembleia, Guilherme Uchôa (PDT). (foto/divulgação)

Evento em Juazeiro neste final de semana discutirá sobre a valorização da vida

O Conselho Regional Espírita (CR17) realizará em Juazeiro (BA) o 18° Fórum Espírita de Debates. Com o tema ‘Valorização da Vida e Prevenção de Suicídio’, o evento acontecerá neste sábado (25) e domingo (26), no Auditório da APLB/Sindicato, localizado na Rua Cícero Feitosa, nº 166, Bairro Alagadiço, área central da cidade.

O Fórum terá início no sábado, à tarde, das 14h às 17h30. E no domingo, pela manhã, das 8h30 às 12h. Durante o evento, a temática será abordada por psicólogos, psicanalistas e outros especialistas. A entrada é gratuita.

Sintepe debate Reforma da Previdência no STR de Dormentes

 

Colocando em prática um dos encaminhamentos para a suspensão da greve dos professores estaduais na segunda, 20, o Sintepe, regional Petrolina, iniciou a agenda pública de eventos contra a proposta de emenda à constituição da Reforma da Previdência. O primeiro ato ocorreu nesta quarta-feira, 22, em Dormentes, no sertão do São Francisco.

O debate aconteceu na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município. Conforme o diretor regional do Sintepe, Robson Nascimento, o calendário de debates e discussões contra a PEC terá continuidade em outros municípios atendidos pelo Sintepe na região

Em Dormentes, o evento contou com a parceria do Sindicatos dos Professores do município e teve além dos trabalhadores e trabalhadoras presentes, alunos e professores, além das vereadoras, Cosminha, Socorrinha e Detinha. (Foto: Ascom)

Reforma Previdenciária será pauta de debate na Facape

A Proposta de Emenda Constitucional – PEC – da Reforma da Previdência será pauta de discussão na Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) nesta terça-feira (21). A instituição organiza uma Mesa Redonda para discutir o tema e seus impactos na vida dos trabalhadores brasileiros.

O evento, que será aberto ao público, acontecerá no auditório principal da Faculdade a partir das 19h, com entrada franca.  De acordo com a organizadora do  debate, a diretora Acadêmica da Facape, Vânia Lasalvia, o objetivo é promover um bate-papo sobre as principais dúvidas que envolvem a Reforma e seus desdobramentos para os contribuintes. “Abriremos as portas da nossa Faculdade para todos que desejam discutir a Reforma e tirar dúvidas a respeito”, antecipa Vânia.

Participarão da Mesa Redonda os professores Chirley Vianna – diretora Administrativa Financeira da Facape,  Bábara Alves de Amorim, Weslei Adileu e outros convidados.

PEC

Entre alguns pontos polêmicos da PEC da Reforma Previdenciária estão fixar idade de 65 anos, para homens e mulheres, para requerer aposentadoria e elevar o tempo mínimo de contribuição de 15 anos para 25 anos. A proposta ainda revoga aposentadoria especial de professores do ensino fundamental e médio (os de universidades já foram equiparados aos demais servidores) e policiais civis.

Para servidores públicos com menos de 50 anos (homem) e 45 anos (mulher), valerão as novas regras, com idade mínima de 65 anos. Outro ponto controverso é a inclusão de políticos e militares na medida.

 

 

 

Em Juazeiro, Dia Mundial da Água terá debate sobre o potencial de aproveitamento da água da chuva

Em comemoração ao Dia mundial da água, dia 22 de março, o Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (IRPAA) e a Associação Brasileira de Captação e Manejo de Água de Chuva (ABCMAC) realizarão o seminário “Em defesa da Água de Chuva”. O evento acontecerá na manhã nesta quarta-feira (22), no auditório Antônio Carlos Magalhães, na Universidade do Estado da Bahia (Uneb), bairro São Geraldo, em Juazeiro.

O evento pretende abordar o potencial da água de chuva na região, sua importância e qualidade, tendo com público-alvo pesquisadores, educadores, estudantes, profissionais, técnicos, representantes de órgãos governamentais e não-governamentais. Visando instigar a adesão de mais agentes de pesquisa e difusão de tecnologias de captação e manejo, bem como fortalecer a cultura do uso de água de chuva no Semiárido brasileiro, o seminário vai contar com dois painéis temáticos: “Desbloquear o potencial da água de chuva” e ”A água da chuva é boa e confiável”.

O seminário conta com parceria da Uneb e com apoio de entidades e movimentos da sociedade civil. Para participar é necessário credenciamento, que terá início às 8h. O encerramento das atividades acontecerá ás 12h30.

Realizada primeira audiência na Alepe sobre reforma da previdência

A primeira audiência pública da Comissão Especial da Previdência Social da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aconteceu hoje (20). Os deputados Silvio Costa Filho (PRB) e Lucas Ramos (PSB), presidente e vice-presidente, respectivamente, e Rodrigo Novaes (PSD), relator do colegiado debateram a reforma proposta pelo Governo Federal.

Participaram da rodada de palestras neste encontro parlamentares, especialistas no assunto, membros do judiciário pernambucano, além de representantes da sociedade civil. Os membros da comissão informaram que a intensão é ouvir a sociedade pernambucana e fornecer a contribuição do Legislativo na discussão nacional a respeito da temática.

Os deputados destacaram que é necessário um aprofundamento do tema, pois as informações “são muito desencontradas”. Eles ainda disseram que é preciso ter “prudência” para que as futuras gerações não sejam prejudicadas. “O que se fala é que, mesmo com a maioria aliada no congresso nacional, o projeto não passa sem sofrer emenda”, disse Lucas Ramos.

Proposta

A proposta que está tramitando na Câmara dos Deputados eleva o tempo de contribuição de 15 anos, para, pelo menos, 25 anos, com necessidade de 49 anos de contribuição para se aposentar com 100% do benefício. A idade mínima passa a ser 65 anos.

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