Petrolina: Vereadores não presidem a própria audiência pública proposta por eles

Um fato no mínimo curioso ocorre no final da manhã e início de tarde desta terça-feira, 25. Autores da audiência púbica que acontece agora na Câmara de Petrolina e que trata dos serviços de saneamento e taxa de esgoto e da atuação da Compesa no município, os vereadores Cícero Freire (PR) e Cristina Costa (PT) não presidem a audiência. No centro da mesa diretora está o vereador Manoel da Acosap (PTB), que é primeiro secretário da Casa Plínio Amorim.

Geralmente, nas casas legislativas, quem solicita audiência pública, reuniões, sessões solenes – entre outros itens – também é quem preside o ato. Perguntado aos autores por que não estavam comandando a própria audiência pública, nem Cícero nem Cristina souberam ou pelo menos não quiseram responder.

Gonzaga Patriota amplia debate em municípios pernambucanos sobre reforma da Previdência

Em maratona de audiências públicas em municípios do sertão pernambucano, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) ampliou o debate sobre a reforma da Previdência Social proposta pelo governo federal. O texto original não conta com o apoio do parlamentar.

Uma das audiências públicas passou por Santa Cruz da Venerada, no Sertão do Araripe, coordenada pelo vereador Luciano Nunes (PSB). A  população pôde tirar suas dúvidas sobre a PEC, como idade mínima e tempo de contribuição para trabalhadores e trabalhadoras rurais.

“Estamos retirando direitos dessas profissionais, que acumulam a jornada oficial de trabalho e os afazeres domésticos, desempenhando uma jornada dupla e até tripla”, destacou.

Em Araripina, também no Araripe, Gonzaga se reuniu com lideranças políticas na Câmara de Vereadores para mais uma conversa sobre a reforma da previdência. “Uma dívida de quase meio trilhão de reais da Previdência não será paga pelo trabalhador”, defendeu.

Emendas

Ao lado de lideranças das duas cidades, o deputado aproveitou para prestar contas das emendas que tem enviado para os municípios. Em Santa Cruz, Gonzaga anunciou mais de R$ 1 milhão, recursos por meio de emendas de sua autoria para a compra de equipamentos e máquinas e ações na área da saúde.

Já para Araripina, o socialista revelou que cerca de R$ 1.7 milhão em emendas serão destinados a melhorias na saúde para a cidade, entre verbas que aguardam pagamento e empenho. Patriota ainda teve um encontro com o prefeito Raimundo Pimentel (PSL). ( Foto: Ascom)

Cúpula da PM-BA estará em Juazeiro na próxima semana para debate sobre violência contra a mulher

Ações de combate à violência contra a Mulher serão discutidas em evento realizado pela Polícia Militar da Bahia (PM-BA) em Juazeiro, na na próxima segunda-feira (10). O comandante-geral da PM-BA, Anselmo Brandão e a Comandante da Ronda Maria da Penha em Salvador, Major Denice Santiago, estarão reunidos com autoridades e órgão locais para debater a temática.

Será realizado um ciclo de palestra referente ao ‘Projeto Ronda em Movimento’, que tem como objetivo fortalecer os laços entre os órgãos que compõem a rede de enfrentamento à violência contra as mulheres. O evento acontecerá no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) local, na Travessa José Guerra, no Centro, a partir das 9h.

Senador FBC debate com deputados estaduais de PE as principais mudanças na lei de licitações e contratos públicos

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) debateu com os deputados estaduais de Pernambuco o Projeto de Lei do Senado (PLS) 559/2013, que atualiza a lei de licitações e contratos públicos. A agenda aconteceu na segunda-feira (27), no plenário da Assembleia Legislativa, por iniciativa do deputado Eduíno Brito (PP). O substitutivo do projeto de lei é de autoria de Fernando Bezerra, que foi o relator da matéria aprovada em dezembro no Senado. Para que se torne lei, porém, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados.

Entre as principais alterações propostas por Fernando Bezerra estão a necessidade de projetos completos para início de obras e a obrigatoriedade da cobrança de seguros, como garantia que as empresas vencedoras entreguem o que se comprometeram a fazer. O senador, que já foi prefeito de Petrolina, secretário estadual de pastas como Agricultura e Desenvolvimento Econômico e ministro da Integração Nacional, destacou que as medidas vão acabar com os especuladores dos certames. “Quem já esteve na gestão pública sabe que há empresas que entram nas disputas sem nenhuma capacidade técnica e que elas, muitas vezes, negociam valores com os concorrentes para mais tarde sair do processo“, detalhou.

Fernando Bezerra acredita que o atual projeto corrige uma defasagem histórica, pois ao longo dos anos o Brasil optou por contratar com base apenas no menor preço cobrado. Esta lógica, no entanto, nem sempre corresponde à melhor solução. “É preciso que agora tenhamos, ao invés de projetos básicos, projetos completos para iniciar as licitações. Precisamos estabelecer uma cultura de projetos, para que tenhamos obras de melhor qualidade“, definiu.

Quanto aos seguros, o senador explicou que no caso das obras de grande vulto, com orçamentos acima de R$ 100 milhões, o valor estipulado seria de 30% do total do projeto. “Nas demais contratações, a garantia vai até 20% do valor do contrato, ou seja, quadruplicamos o valor atual, que é de 5% do contrato e pouco cobre os custos de uma inadimplência“, ressaltou.

Participações

O debate foi bastante prestigiado, reunindo, além de deputados estaduais, vereadores do Recife, representantes da iniciativa privada, ministério público e o defensor público-geral do Estado, Manoel Jerônimo de Melo Neto. “A vinda do senador foi muito importante porque tivemos a oportunidade de conhecer melhor este projeto, que irá promover muitas mudanças na forma de contratar. É uma enorme alegria contar com ele na casa“, afirmou o presidente da Assembleia, Guilherme Uchôa (PDT). (foto/divulgação)

Evento em Juazeiro neste final de semana discutirá sobre a valorização da vida

O Conselho Regional Espírita (CR17) realizará em Juazeiro (BA) o 18° Fórum Espírita de Debates. Com o tema ‘Valorização da Vida e Prevenção de Suicídio’, o evento acontecerá neste sábado (25) e domingo (26), no Auditório da APLB/Sindicato, localizado na Rua Cícero Feitosa, nº 166, Bairro Alagadiço, área central da cidade.

O Fórum terá início no sábado, à tarde, das 14h às 17h30. E no domingo, pela manhã, das 8h30 às 12h. Durante o evento, a temática será abordada por psicólogos, psicanalistas e outros especialistas. A entrada é gratuita.

Sintepe debate Reforma da Previdência no STR de Dormentes

 

Colocando em prática um dos encaminhamentos para a suspensão da greve dos professores estaduais na segunda, 20, o Sintepe, regional Petrolina, iniciou a agenda pública de eventos contra a proposta de emenda à constituição da Reforma da Previdência. O primeiro ato ocorreu nesta quarta-feira, 22, em Dormentes, no sertão do São Francisco.

O debate aconteceu na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município. Conforme o diretor regional do Sintepe, Robson Nascimento, o calendário de debates e discussões contra a PEC terá continuidade em outros municípios atendidos pelo Sintepe na região

Em Dormentes, o evento contou com a parceria do Sindicatos dos Professores do município e teve além dos trabalhadores e trabalhadoras presentes, alunos e professores, além das vereadoras, Cosminha, Socorrinha e Detinha. (Foto: Ascom)

Reforma Previdenciária será pauta de debate na Facape

A Proposta de Emenda Constitucional – PEC – da Reforma da Previdência será pauta de discussão na Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) nesta terça-feira (21). A instituição organiza uma Mesa Redonda para discutir o tema e seus impactos na vida dos trabalhadores brasileiros.

O evento, que será aberto ao público, acontecerá no auditório principal da Faculdade a partir das 19h, com entrada franca.  De acordo com a organizadora do  debate, a diretora Acadêmica da Facape, Vânia Lasalvia, o objetivo é promover um bate-papo sobre as principais dúvidas que envolvem a Reforma e seus desdobramentos para os contribuintes. “Abriremos as portas da nossa Faculdade para todos que desejam discutir a Reforma e tirar dúvidas a respeito”, antecipa Vânia.

Participarão da Mesa Redonda os professores Chirley Vianna – diretora Administrativa Financeira da Facape,  Bábara Alves de Amorim, Weslei Adileu e outros convidados.

PEC

Entre alguns pontos polêmicos da PEC da Reforma Previdenciária estão fixar idade de 65 anos, para homens e mulheres, para requerer aposentadoria e elevar o tempo mínimo de contribuição de 15 anos para 25 anos. A proposta ainda revoga aposentadoria especial de professores do ensino fundamental e médio (os de universidades já foram equiparados aos demais servidores) e policiais civis.

Para servidores públicos com menos de 50 anos (homem) e 45 anos (mulher), valerão as novas regras, com idade mínima de 65 anos. Outro ponto controverso é a inclusão de políticos e militares na medida.

 

 

 

Em Juazeiro, Dia Mundial da Água terá debate sobre o potencial de aproveitamento da água da chuva

Em comemoração ao Dia mundial da água, dia 22 de março, o Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (IRPAA) e a Associação Brasileira de Captação e Manejo de Água de Chuva (ABCMAC) realizarão o seminário “Em defesa da Água de Chuva”. O evento acontecerá na manhã nesta quarta-feira (22), no auditório Antônio Carlos Magalhães, na Universidade do Estado da Bahia (Uneb), bairro São Geraldo, em Juazeiro.

O evento pretende abordar o potencial da água de chuva na região, sua importância e qualidade, tendo com público-alvo pesquisadores, educadores, estudantes, profissionais, técnicos, representantes de órgãos governamentais e não-governamentais. Visando instigar a adesão de mais agentes de pesquisa e difusão de tecnologias de captação e manejo, bem como fortalecer a cultura do uso de água de chuva no Semiárido brasileiro, o seminário vai contar com dois painéis temáticos: “Desbloquear o potencial da água de chuva” e ”A água da chuva é boa e confiável”.

O seminário conta com parceria da Uneb e com apoio de entidades e movimentos da sociedade civil. Para participar é necessário credenciamento, que terá início às 8h. O encerramento das atividades acontecerá ás 12h30.

Realizada primeira audiência na Alepe sobre reforma da previdência

A primeira audiência pública da Comissão Especial da Previdência Social da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aconteceu hoje (20). Os deputados Silvio Costa Filho (PRB) e Lucas Ramos (PSB), presidente e vice-presidente, respectivamente, e Rodrigo Novaes (PSD), relator do colegiado debateram a reforma proposta pelo Governo Federal.

Participaram da rodada de palestras neste encontro parlamentares, especialistas no assunto, membros do judiciário pernambucano, além de representantes da sociedade civil. Os membros da comissão informaram que a intensão é ouvir a sociedade pernambucana e fornecer a contribuição do Legislativo na discussão nacional a respeito da temática.

Os deputados destacaram que é necessário um aprofundamento do tema, pois as informações “são muito desencontradas”. Eles ainda disseram que é preciso ter “prudência” para que as futuras gerações não sejam prejudicadas. “O que se fala é que, mesmo com a maioria aliada no congresso nacional, o projeto não passa sem sofrer emenda”, disse Lucas Ramos.

Proposta

A proposta que está tramitando na Câmara dos Deputados eleva o tempo de contribuição de 15 anos, para, pelo menos, 25 anos, com necessidade de 49 anos de contribuição para se aposentar com 100% do benefício. A idade mínima passa a ser 65 anos.

Univasf promoverá debate sobre redes sociais e relacionamentos nesta segunda-feira

O Núcleo de Estudo e Pesquisa em Fenomenologia, Esporte e Educação (NEPFEE), vinculado ao Colegiado de Psicologia da Univasf da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), irá realizar o debate “Fios e Furos: a existência humana em tempos de relações sociais”, nesta segunda-feira (20), às 19h. O evento acontecerá na sala NT 04, também conhecida como Sala Azul, do Campus Sede, e contará com a participação do professor Alexandre Reis, da psicóloga do Centro de Estudos e Práticas em Psicologia (CEPPSI) Melina Pereira e da jornalista Erica Daiane. O evento é gratuito e aberto à comunidade.

Quem tiver interesse em receber certificado deve chegar ao local entre 18h30 e 19h para realizar um cadastro com preenchimento de nome e e-mail. No debate, serão apresentados diferentes olhares dos pesquisadores convidados sobre o tema principal. “Nós queremos fazer uma reflexão sobre o modo que as mídias sociais afetam os relacionamentos na sociedade atual”, conta Erika Epiphanio, professora do Colegiado de Psicologia e coordenadora do NEPFEE.

Este é o quarto debate realizado pelo NEPFEE, que, desde 2015, busca promover espaços de discussão duas vezes por ano. Os outros temas já abordados foram a violência nas escolas, o corpo na sociedade contemporânea e o esporte como ferramenta de desenvolvimento para pessoas com deficiência. De acordo com Erika, o projeto tem alcançado um público diversificado. “Nós já tivemos a presença de alunos da Universidade e até mesmo de educadores das escolas públicas”, conta.

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