Consórcio que reúne prefeitos baianos elege novo presidente

Numa reunião presidida pelo prefeito Paulo Bomfim, de Juazeiro (BA), juntamente com outros nove prefeitos do Território do Sertão do São Francisco, o novo presidente do Consórcio Sustentável do São Francisco (Constesf) foi escolhido. O cargo ficará com Genário Rabelo, de Canudos. Rabelo, eleito por aclamação do grupo, substituirá o gestor reeleito de Sobradinho, Luiz Vicente Berti.

O novo presidente do Constesf parabenizou Berti, agradeceu a confiança e prometeu disposição de continuar o pensamento coletivo e no desenvolvimento regional integrado. “Precisamos continuar a definir uma pauta que seja uma necessidade dos 10 municípios, como pavimentação de estradas. A gente precisa avançar nas discussões para que possamos trazer benefícios para os nossos municípios”, declarou.

Bomfim, que revelou aos colegas gestores que integrará a chapa da União dos Prefeitos Baianos (UPB), encabeçada pelo prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eudes Ribeiro, salientou que a experiência do ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho – o qual também participou do encontro a convite do grupo – no fortalecimento da união dos gestores que integram o Constesf foi importante para que conquistas viessem e contemplassem a população das cidades que integram o colegiado.

Através do consórcio, conseguimos evoluir no pensamento pregado pelo ex-prefeito Isaac, de que os municípios da região precisam se unir para estabelecer um desenvolvimento integrado. Tenho certeza que o prefeito Geo vai dar continuidade ao bom trabalho que os ex-presidentes realizaram. Me coloco à disposição para colaborar”, salientou Bonfim. (fonte/foto: Ascom PMJ/divulgação)

Agricultores de quatro cidades do norte baiano comemoram regularização de suas terras

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Propriedades rurais de Juazeiro, Uauá, Sobradinho e Canudos já estão recebendo as medições do Projeto de Regularização Fundiária executado pelo Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf). A primeira etapa do projeto – o pedido da titulação da terra através de cadastramento junto à equipe do Constesf – já foi concluída nos dez municípios do Território. Agora, quatro desses municípios já estão no processo de medição das terras para a emissão do título de posse.

As medições são realizadas em áreas de até 100 hectares. “Nossos técnicos vão até a propriedade, mantendo contato com o agricultor que solicitou no período de cadastramento que estivemos no município, e através de informações do proprietário, nossos técnicos medem a área demarcada. Posteriormente, esses dados são processados e verificados a sua validade, para então ser emitido o título de posse de terra pela Coordenação de Desenvolvimento Agrário do Estado da Bahia“, explicou a coordenadora do projeto, Ítala Damasceno.

A regularização fundiária garante ao trabalhador rural o acesso à terra e a inserção nas políticas públicas dos governos estadual e federal, fortalecendo a agricultura familiar. Através de convênio com a Coordenação de Desenvolvimento Agrário do Estado da Bahia, o Constesf entregará 2 mil títulos de posse de terra. (foto/divulgação)

Agricultores com pendências de regularização fundiária em Curaçá poderão requerer título de terra na próxima semana

O Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf), em parceria com a Prefeitura de Curaçá (norte baiano), realizará entre os dias 16 e 19 de agosto, o cadastramento para regularização fundiária no município. Os agricultores que desejam regularizar seu imóvel rural poderão requerer seu título de terra na modalidade doação, de forma gratuita, junto à equipe do Constesf, comparecendo à Secretaria de Agricultura da cidade.

Para solicitar o título, o produtor rural terá que atender a alguns critérios, como nunca ter recebido um título de terra e possuir uma área abaixo de 100 hectares. Serão atendidas apenas as seguintes comunidades: Fazenda Icó de Cima, Icó de Baixo, Primavera, Vajota, Macambira, Mucambo, Buticudo, Umbuzeiro, Boa Esperança, Jibóia, Campinas, Poço do Gato, Mandim, Salgado, Fonseca, Riacho do Icó, Lajedo, Barro de Vermelho, Laminha, São João, Caraíba dos Gomes, Jaquinicó I e II, São Bento, Barra do Brejo, Pedra Preta, Brejo, Frade, Logradouro, Jatobá, Saco da Canoa, Riacho Seco.

O projeto de regularização fundiária é uma ação do Constesf, através da Coordenação de Desenvolvimento Agrário do Estado da Bahia (CDA), da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e tem o objetivo de proporcionar aos agricultores a regularização do seu imóvel rural através do título de terra na modalidade Doação. Cada município do território do São Francisco será atendido com 200 títulos de terra, totalizando 2 mil famílias beneficiadas. A lista de documentos necessários pode ser conferida acessando aqui. (foto/arquivo divulgação)

Famílias de comunidades rurais de Juazeiro serão contempladas com cisternas

A partir de julho, o projeto Cisternas do Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf), em parceira com o Centro de Assessoria do Assuruá (CAA), começará a beneficiar famílias de comunidades rurais de Juazeiro (BA).

Na manhã de hoje (30), o coordenador geral de campo do projeto, Mauro Macêdo, reuniu lideranças comunitárias, responsáveis por ajudar na mobilização das famílias, para esclarecer detalhes do processo, que irá beneficiar quem tem dificuldade de acesso à água.

Serão quase 320 tecnologias sociais de convivência com o semiárido implantadas no município, divididas entre cisternas para consumo humano, cisternas de produção e barreiros-trincheira. Antes de receberem os equipamentos, as famílias passarão por capacitação, onde aprenderão como cuidar da tecnologia e gerenciar a água.

O projeto é resultado de um convênio com o Ministério de Desenvolvimento Social (MDS) e já beneficiou os municípios de Curaçá e Remanso. Está agora em execução em Sobradinho, Casa Nova, Pilão Arcado e Uauá. (foto/divulgação)

Após interdição, governo garante que trecho da BA-210 em Sento-Sé começará a ser recuperado na próxima semana

Após a interdição por dias da BA-210, em Sento-Sé, no norte da Bahia, o Governo do Estado resolveu descruzar os braços e se comprometeu em iniciar a recuperação da estrada já na próxima semana. Após o episódio, o presidente do Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf) e prefeito de Sobradinho, Luiz Vicente Berti, promoveu na última quinta-feira (16), uma reunião com o superintendente de Transportes da Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (Seinfra), Saulo Pontes, para discutir os problemas que produtores rurais vêm enfrentando com as más condições rodovia. Participaram da reunião o articulador político do Constesf, Victor Berti; o prefeito de Sento-Sé, Ednaldo Barros; o deputado estadual Crisóstomo Lima (Zó); e os produtores rurais Édio José dos Santos (Bozó) e Eron Shneider, representando os manifestantes.

Segundo Luiz Vicente, o governo do estado se comprometeu, em parceria com o Constesf e com as prefeituras de Sobradinho e Sento-Sé, a recuperar todo o trecho do povoado de Piçarrão até a sede do município de Sento-Sé. “O Constesf e as prefeituras estão firmando essa parceria com o governo do estado, na qual o consórcio disponibilizará suas máquinas, para que, a partir de segunda-feira, comece a recuperação da via. Será feita uma terraplanagem no trecho de Piçarrão a Quixaba e serviços de tapa-buraco no trecho entre o povoado de Quixaba e Sento Sé”, explicou.

Ainda de acordo com o presidente do Constesf, o superintendente da Seinfra garantiu que a partir de janeiro do próximo ano o trecho da BA-210, entre o povoado de Piçarrão e Quixaba, será totalmente asfaltado, através de recursos estaduais. Durante a reunião, Saulo Pontes esclareceu que esta recuperação está inclusa no recurso de 200 milhões de dólares, proveniente de um crédito do Banco Mundial para a segunda fase do Projeto de Reabilitação e Manutenção de Estradas na Bahia. (foto/arquivo divulgação)

Manifestantes liberam temporariamente trecho da BA-210, em Sento Sé

BA-210 sento sé liberado parcialmente

Desde o início da última segunda-feira (13), o trecho da BA-210, entre os povoados de Piçarrão e Quixaba, em Sento-Sé (norte do estado), estava interditado por manifestantes que buscam a recuperação da via. Na manhã de hoje (14), através de um conversa com o articulador político do Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf), Victor Berti, a estrada foi liberada.

Representando o presidente do Constesf e prefeito de Sobradinho, Luiz Vicente Berti, Victor se comprometeu a levar um dos líderes da manifestação, Édio José dos Santos (o ‘Bozó’), para uma reunião na Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (Seinfra) com o intuito discutir os problemas da estrada.

De acordo com Bozó, essa já é a sexta vez que a via é bloqueada como forma de chamar atenção do poder público.

Victor aproveitou para esclarecer aos manifestantes que a responsabilidade pela recuperação das estradas estaduais não é do Constesf. “O maquinário do Constesf é cedido para os municípios através de solicitação, e cumprindo um cronograma. Cada município tem a responsabilidade sobre a máquina cedida pelo consórcio, tanto para usá-la como para mantê-la. As máquinas que recebemos do extinto Derba ainda estão sendo recolhidas e passarão por consertos e manutenção. Infelizmente o Constesf não dispõe de recursos para utilizar essas máquinas na recuperação de estrada, mas Luiz Vicente está colocando o Constesf à disposição para intermediar essa discussão entre os manifestantes e o estado”, explicou. (foto/divulgação)

Famílias da zona rural de Sobradinho são beneficiadas com primeira etapa do Projeto ‘Cisternas’

Iniciativa do Consórcio Sustentável Território São Francisco (Constesf), o Projeto ‘Cisternas’ começou a beneficiar agricultores da zona rural de Sobradinho, no norte da Bahia. O projeto é desenvolvido através de convênio com o Ministério de Desenvolvimento Social (MDS). Ontem (4), o presidente do Constesf, prefeito Luiz Vicente Berti, realizou o encerramento da primeira etapa do projeto, junto com demais autoridades políticas do município.

Juntamemente com o Centro de Assessoria do Assuruá (CAA), a entidade entregou cerca de 180 equipamentos, divididos entre cisternas para consumo humano, de produção e barreiros-trincheiras. O projeto já foi 100% concluído em Remanso e Curaçá, e está sendo executando em Casa Nova, Pilão Arcado e Uauá, cumprindo com o objetivo de universalizar o acesso à água.

A iniciativa tem o objetivo de garantir às famílias do território o acesso à água no período de estiagem, através da captação e armazenamento nos períodos de chuva. A meta é implantar, em todo o Território do São Francisco, 1.556 cisternas de consumo humano, com capacidade para 16 mil litros; 1.056 cisternas de produção agrícola com capacidade para 52 mil litros; e 1.048 barreiros-trincheiras para utilização agrícola e pecuária, com capacidade de armazenar 500 mil litros em regiões onde há dificuldade no acesso à água. (foto/divulgação)

Projeto de Regularização Fundiária começa a atender municípios de Canudos e Juazeiro

A primeira etapa do projeto de regularização fundiária, executado pelo Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf), através do convênio com a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), já está em andamento nos municípios de Canudos e Juazeiro, ambas no norte da Bahia. A equipe do Constesf está realizando cadastros literais, onde os agricultores solicitam o título de terra que será analisado pela CDA. Até o momento foram realizados cerca de 200 cadastros, nas comunidades de rurais de Canudos e Juazeiro.

O Constesf irá cadastrar gratuitamente cerca de 2 mil agricultores familiares nos 10 municípios do Território do Sertão do São Francisco. Serão 200 peças técnicas por município consorciado, buscando com isso facilitar a emissão do título da terra pela CDA e, assim, beneficiar as famílias proprietárias de imóveis rurais que estão em pendências de regularização.

Cada município tem uma comissão formada pela sociedade civil organizada, Poder Executivo e Legislativo, que está acompanhando a execução do projeto.  “Os agricultores beneficiados pelo projeto serão aqueles indicados pela comissão de cada município, que obedecerem a critérios básicos, como nunca ter recebido um título de terra e ter uma área de até 100 hectares. O nosso projeto é executado na modalidade doação e por isso é preciso atender a esses critérios”, explicou a coordenadora do projeto, Itala Damasceno. (foto: Ascom Constesf/divulgação)

Confirmado: Municípios do Território do São Francisco terão plano de saneamento

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O Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf) conseguiu apoio para desenvolver mais um projeto nos municípios consorciados. Através de um convênio com a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), por meio da Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa), o Constesf irá capacitar as prefeituras de Canudos e Uauá, com o objetivo de viabilizar a elaboração de planos de saneamento para os municípios.

O Plano de saneamento possibilitará um estudo de alternativas para soluções dos problemas dos municípios, como limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e a drenagem e manejo das águas pluviais. Além de Canudos e Uauá, as cidades de Sobradinho, Casa Nova, Juazeiro, Remanso, Sento Sé, Curaçá, Pilão Arcado e Campo Alegre de Lourdes – todas no norte baiano – também são consorciadas.

De acordo com o Presidente do Constesf e prefeito de Sobradinho, Luiz Vicente Berti, a previsão é que no início de abril o projeto comece a ser desenvolvido. “Com este convênio, o Constesf busca contribuir com as prefeituras para a universalização do acesso da população aos serviços de saneamento, melhorando e avançando na saúde do nosso Território”, ressaltou.

A elaboração de um plano de saneamento para Canudos já é algo que estamos buscando há muito tempo. Agora, com o apoio do Constesf e da Agersa, a nossa gestão vai poder ter acesso a esse estudo que será um instrumento de planejamento para nos auxiliar na identificação dos problemas nos serviços de água e esgoto, mapeando nossas demandas”, afirmou o prefeito de Canudos, Genário Rabelo. (foto: Assessoria/divulgação)

Produtores recebem autorização para continuar plantando na área de vazante do Lago de Sobradinho

LAGO DE SOBRADINHO-FOTO-MARCELLO CASAL JR-AGÊNCIA BRASILProdutores rurais da Borda do Lago de Sobradinho (BA) poderão, através de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), continuar plantando na área de vazante do reservatório. A autorização foi concedida após diversas reuniões e mesas de discussões, realizadas pelo Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf), através do diretor do projeto, Frank Chaves, pela qual foram levadas, aos órgãos ambientais, as reivindicações dos agricultores que estavam sendo notificados por plantarem na área com uso de agroquímicos.

Uma reunião foi realizada, na Promotoria Pública Estadual, e conduzida pela promotora Heline Esteves Alves. Na ocasião foi finalizado o TAC, que busca minimizar os danos ao meio ambiente e garantir a atividade dos agricultores. O documento tem o objetivo de orientar as atividades dos trabalhadores, no que diz respeito ao uso adequado dos agroquímicos. A partir deste acordo, todos os produtores que plantam na área de vazante do Lago serão obrigados a participar de palestras e treinamentos. As capacitações serão realizadas pela Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) e pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar). Os agricultores serão, também, acompanhados e fiscalizados pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema).

De acordo com a promotora, os pequenos produtores precisarão obedecer a algumas orientações para poderem cultivar na borda do Lago.  “Com a elaboração deste TAC, fica permitido, aos agricultores, o plantio de culturas temporárias e sazonais na área de vazante do Lago, desde que não comprometam a vegetação nativa, a qualidade da água e do solo, tampouco a fauna silvestre”, explicou.

Há 40 anos os agricultores plantam por conta própria na área de vazante do Lago, sem qualquer treinamento ou fiscalização. O TAC terá validade de um ano, podendo ser prorrogado, de acordo com as necessidades dos agricultores e com o cumprimento das regras estabelecidas pelo documento. O produtor que descumprir as recomendações do TAC será multado. (foto/divulgação)

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