Mutirão de Audiências da 1ª Vara de Família de Petrolina chega a mais de 70% de conciliação

A 1ª Vara de Família e Registro Civil de Petrolina fez uma avaliação positiva do 2º Mutirão de Audiências de Conciliação, que começou na terça (14) e seguiu até a quinta-feira (16), no Fórum Manoel Francisco de Souza Filho, no centro da cidade Através da iniciativa, foram realizadas 106 audiências e homologados 76 acordos. Ou seja, o mutirão alcançou uma média de 72% de conciliação.

As ações julgadas no mutirão foram processos ligados a divórcio, pensão alimentícia, guarda dos filhos e investigação de paternidade. O resultado alcançado diz respeito às ações em que todas as partes compareceram ao fórum. Ao todo, foram atendidas 315 partes envolvidas nos processos. A iniciativa teve como meta respeitar os princípios da duração e celeridade processual.

Segundo o titular da 1ª Vara de Família e Registro Civil de Petrolina, juiz Iure Pedroza, o objetivo do mutirão foi alcançado. “Em três dias de trabalho, diminuímos o acervo de aproximadamente 2 mil processos em torno de 5%“, afirmou. Conforme determinado no novo Código de Processo Civil, é pressuposto do rito processual nas ações de família a realização de audiência de conciliação. Nesses casos, o réu é solicitado para comparecer à audiência, e não mais para responder preliminarmente a ação.

Ainda de acordo com o juiz Iure Pedroza, o próximo mutirão de audiências será no segundo semestre deste ano, possivelmente no mês de agosto. O magistrado acredita que os envolvidos nas ações, convidados a comparecer no mutirão, saem das audiências mais sensíveis à pacificação. “As partes ficam satisfeitas porque conseguem resolver o processo de forma abreviada e consensual“, disse.

TJPE promoverá em Petrolina 1° Mutirão de Audiências de Conciliação do DPVAT

Juiz-bate-marteloA Comarca de Petrolina receberá nesta terça (23) e quarta-feira (24) o 1° Mutirão de Audiências de Conciliação do Seguro Obrigatório (DPVAT), sob a coordenação do Juiz Francisco Josafá Moreira. O evento, promovido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), incluiu processos das Comarcas de Afrânio, Araripina, Cabrobó, Parnamirim, Ouricuri, Santa Maria da Boa Vista, além dos oriundos das cinco varas cíveis da cidade anfitriã do mutirão.

O objetivo é promover a conciliação referente a indenizações de pessoas vítimas de acidentes de trânsito, além de fomentar a cultura conciliatória no Judiciário e dar celeridade aos processos.

Serão julgados cerca de 150 processos nos dois dias do evento. O Mutirão ocorrerá na Central de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Comarca de Petrolina, localizada à Rua São Francisco, nº 549, Atrás da Banca.

As audiências conciliatórias serão realizadas em dois turnos, das 8h às 12h e das 13h às 18h. A estrutura de atendimento contará com cinco salas, sendo três reservadas para as audiências, uma para a perícia e uma para recepcionar as partes. A iniciativa diminui a taxa de congestionamento de processos nas treze varas cíveis das Comarcas selecionadas e a expectativa é ultrapassar em 80% o índice conciliatório nesta edição do mutirão.

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