Vereadores definem cronograma de trabalho das Comissões da Câmara

Vereadores titulares e suplentes das Comissões da Câmara de Petrolina se reuniram nesta manhã de segunda-feira, 20, para definir a agenda de trabalhos dos colegiados. Conforme o vereador Aero Cruz (PSB) que é relator da Comissão de Finanças da Casa, o objetivo do encontro foi ajustar a atuação dos vereadores que integram as Comissões bem como como será executado o trabalho dentro de um cronograma semanal de atuação.

Os projetos colocados em pauta, vamos dar uma maior celeridade. Já as atividades de cada Comissão, acontecerão sempre toda sexta-feira. Ainda vamos ter nova reunião para discutir as atividades de cada comissão”, relatou Aero.

A Câmara de Petrolina conta com as comissões de Justiça, Redação e Legislação; Finanças e Orçamento; Obras, Serviços Públicos e Negócios Municipais; Educação, Cultura, Esporte e Juventude; Saúde e Assistência Social; Agricultura, Interior e Meio Ambiente e Direitos Humanos e Cidadania. (Foto: Divulgação)

PSB emplaca presidência da Comissão de Educação do Senado e líder da sigla comemora

Líder do Partido Socialista Brasileiro no Senado, Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) comemorou, nesta terça-feira (14), a eleição de Lúcia Vânia (PSB-GO) para a presidência da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) da Casa. O colegiado é um dos mais importantes do Senado e terá Pedro Chaves (PSC-MS) como vice-presidente. Eleitos por unanimidade, Lúcia Vânia e Pedro Chaves vão conduzir a CE no biênio 2017/2018. Também hoje, o senador Fernando Bezerra foi eleito relator da Comissão Mista relativa à Medida Provisória 765/2017.

Sob a presidência do deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), a CMMPV 705 vai analisar ajustes na remuneração de oito categorias de servidores públicos federais e de ex-territórios. “Na análise desta MP, vamos buscar o equilíbrio entre o que está sendo demandado e o que é possível ser concedido em momentos como este, de ajustes orçamentários”, explica Bezerra Coelho. A Medida Provisória 705/2016 abrange as carreiras de infraestrutura, de auditor fiscal da Receita Federal e do Trabalho, de perito médico previdenciário, de diplomata e de oficial e assistente de chancelaria, além de policiais civis dos ex-territórios de Rondônia, Acre, Amapá e Roraima.

Nesta terça-feira, o senador Fernando Bezerra também participou da eleição dos presidentes e vice-presidentes das comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) e de Assuntos Econômicos (CAE). Para a CRE, foram eleitos, por unanimidade, Fernando Collor (PTC-AL), que ocupará a presidência do colegiado, e Jorge Viana (PT-AC), que será o vice-presidente da comissão. Para a CAE, foram eleitos, também por unanimidade, os senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE), novo presidente da comissão, e Garibaldi Alves Filho (DEM-RN), que ocupará a vice-presidência.

Após a eleição na CAE, Jereissati adiantou que serão criadas duas subcomissões no colegiado: uma para a análise tributária e fiscal e outra direcionada às reformas microeconômicas, incluindo a revisão do chamado “Custo Brasil” (conjunto de dificuldades estruturais, burocráticas e econômicas que encarecem o investimento no país). (Foto: Ascom)

Sob protestos de militares e da bancada de oposição, Comissões da Alepe aprovam projeto de reajuste das corporações

O reajuste proposto pelo Governo do Estado para policiais e bombeiros militares de Pernambuco foi aprovado pelas Comissões de Justiça, Finanças e Administração da Assembleia, em reunião conjunta realizada nesta segunda (13), no Plenário da Alepe. O Projeto de Lei Complementar nº 1166/2016 foi aprovado com as emendas nº 01, do Poder Executivo, e nº 02, da Comissão de Justiça. A votação ocorreu sob protesto de deputados de oposição, que consideraram haver descumprimento das regras de tramitação da matéria. Também houve manifestações contrárias feitas por militares, nas galerias e em frente ao Palácio Joaquim Nabuco.

O principal ponto da emenda do Governo incluiu os pensionistas no reajuste proposto, além de outras pequenas alterações e correções. Segundo o Executivo, “a menção aos inativos seria, a rigor, desnecessária, mas a inclusão evita qualquer discussão sobre o efetivo enquadramento dessa parcela de servidores na nova lei”. A emenda apresentada pela Comissão de Justiça retirou artigo do projeto que permitia que o governo editasse decretos com normas complementares à lei.

O relator da proposta nas Comissões de Justiça e Finanças, deputado Romário Dias (PSD), declarou que se reuniu com todos os interessados no projeto, a fim de produzir seu relatório. “Só não fui procurado por nenhum deputado da oposição”, ressaltou. Segundo o parlamentar, a retirada da possibilidade de regulamentação do texto por decreto foi um pedido de representantes dos policiais. Com relação ao aspecto financeiro, Dias observou que “foi verificado que o projeto não fere a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”.

Retirada

A Bancada de Oposição tentou adiar a votação, argumentando que o artigo 231 do Regimento Interno prevê um prazo de cinco reuniões ordinárias para apreciação e apresentação de emendas a projetos em regime de urgência, como é o caso. Esse período se encerraria no dia 15. “Nosso Poder, que já está tão desmoralizado, vai perder o reconhecimento da sociedade se não respeitarmos o Regimento. Se houver descumprimento, vamos ingressar com uma ação judicial contra a decisão”, anunciou o líder da Oposição, Sílvio Costa Filho (PRB).

O líder do Governo, Isaltino Nascimento (PSB), afirmou não ter havido qualquer questionamento relativo à realização da reunião conjunta, e foi a oposição quem pediu a presença de secretários do Governo para esclarecer alguns pontos da matéria. “Estamos discutindo uma filigrana técnica, enquanto todos sabemos que o Governo já apresentou sua proposta máxima, que vai custar quase R$ 1 bilhão em dois anos. A quem interessa estender essa discussão, num momento próximo a um grande evento como o Carnaval?”, indagou.

Segundo o secretário de Planejamento do estado, Milton Coelho, parte do aumento salarial em 2017 será custeado com o superávit de R$ 90 milhões obtido pelo Estado no ano passado, com o acréscimo de R$ 40 milhões de reajuste de algumas taxas destinadas ao Corpo de Bombeiros. “Quando as gratificações de transporte deixam de ser auxílio e são incorporadas ao salário, o impacto chega a R$ 303 milhões”, esclareceu Milton Coelho. (Foto- Comunicação Alepe)

Ronaldo Silva quer atuação mais firme de colegas nas comissões do Legislativo Municipal e diz que já é hora de deixar pra trás governo anterior

Deixar de “olhar no retrovisor” e que os integrantes de Comissões na Câmara de Petrolina façam seu papel “como tem que ser”, fiscalizando e mostrando o resultado no plenário da Casa Plínio Amorim. Estas foram sugestões do vereador Ronaldo Silva (PSDB), durante sua fala na tribuna da Casa, na sessão desta quinta-feira, 10.

“Vamos trabalhar de fato, vamos fiscalizar de perto e trazer aqui o resultado dessa fiscalização para que as soluções surjam, dentro do que é melhor para Petrolina“, assinalou o tucano. Ronaldo Silva também criticou as cobranças que o prefeito Miguel Coelho já vem recebendo, com pouco mais de 30 dias de governo.

Outro ponto do discurso de Ronaldo teve como alvo os próprios colegas que vivem reclamando da gestão da passada, quando o que tem que se fazer é andar para frente, segundo ele. “Vamos deixar o prefeito governar e deixar o anterior pra trás. Vamos para frente, trabalhar”, sugeriu.

O tucano frisou que todos que fazem o Poder Legislativo têm que fazer sua parte, atuando no mandato, sejam nas sessões sejam nas comissões. “Devemos fazer a nossa parte, não só aqui no plenário. Mas atuar firme nas comissões, fazer relatórios e discutir aqui. Vamos legislar, trazendo benefícios para a sociedade”, declarou.

Osório Siqueira define integrantes das Comissões da Casa Plínio Amorim

Após o fim do impasse envolvendo a Comissão de Finanças da Casa Plínio Amorim, o presidente da Mesa Diretora, vereador Osório Siqueira (PSB), definiu os integrantes de todas as comissões.

A Portaria n° 1.549/2017 foi assinada por Osório na última segunda-feira (6). Um das comissões mais importantes – a de Justiça, Redação e Legislação Participativa – será presidida por Ronaldo Cancão (PTB), com Ronaldo Silva (PSDB) como relator; o secretário é Zenildo do Alto do Cocar (PSB) e o suplente, Paulo Valgueiro (PMDB).

Todas as comissões da Casa podem ser conferidas no seguinte link: COMISSÕES PERMANENTES 2017.2018.

Deputados Lucas Ramos e Odacy Amorim retomam trabalhos na Alepe com novas missões

 

Iniciados nesta quarta-feira, 1, os trabalhos do 2º biênio da 18ª Legislatura da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) com novidades para os deputados Lucas Ramos (PSB-PE) e Odacy Amorim (PE-PE), representantes de Petrolina no Legislativo Estadual. Ambos frisaram que continuarão focando o trabalho em busca de melhorias para o povo pernambucano, em especial o do sertão. (mais…)

Líderes da oposição e situação discutem composição de comissões na Alepe

Os líderes da bancada de oposição, Silvio Costa Filho (PRB), e do Governo, Isaltino Nascimento (PSB), tiveram um encontro na manhã desta quinta-feira (26) para discutir a participação das duas bancadas nas comissões da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e a realização de audiências públicas após o retorno do recesso parlamentar.

No encontro, segundo o líder da oposição, ficou definido que serão priorizados, na composição das comissões, os critérios da proporcionalidade, assegurando que cada bancada possa cumprir o seu papel.

No próximo dia 31, antes do retorno dos trabalhos legislativos, os dois deputados se reunirão novamente para tratar da composição das comissões da Casa. As informações são da assessoria. (foto: Arthur Marrocos/divulgação)

Aílton Guimarães afirma que mudança em comissões da Casa Plínio Amorim seguiu regimento e rebate Dr.Pérsio: “Onde está a traição?”

aíltonLíder da bancada do PMDB na Casa Plínio Amorim, o vereador Aílton Guimarães disse entender a ponta de mágoa do seu colega de Legislativo, Dr.Pérsio Antunes (PV), com seu ex-partido. Mas lamentou a forma como o vereador se referiu aos integrantes da base governista, ao tachá-los de “traidores” em relação à mudança nas comissões da Casa.

Segundo Aílton, Dr.Pérsio saiu “espontaneamente” do partido, por questões políticas. Quanto às comissões, Aílton justificou que havia uma vacância de vagas, após os retornos de Major Enfermeiro (PMDB) e Ednaldo Lima (PMDB).

“Eu, como líder da bancada do PMDB, solicitei ao presidente da Câmara as vagas que pertenciam ao PMDB. Foi feita a substituição de nomes, mantendo a proporcionalidade. Isso é uma coisa que faz parte do Regimento”, disse Ailton. “Onde está a traição?”, indagou.

Dr.Pérsio evita polemizar sobre mudanças nas comissões da Casa Plínio Amorim, mas cutuca ex-aliados e Osório

dr.persioO vereador oposicionista Dr.Pérsio Antunes (PV) preferiu evitar reacender a polêmica acerca da mudança nas comissões da Casa Plínio Amorim. Instigado a comentar sua saída da presidência da Comissão de Justiça, Redação e Legislação Participativa – agora sob o comando de Elismar Gonçalves (PMDB) –, Dr.Pérsio foi lacônico nas palavras.

Lembrando o episódio da regularização fundiária de Petrolina, do qual foi acusado pelos governistas de protelar o projeto quando era presidente da comissão, o vereador voltou a dizer que não iria dar um parecer num projeto “irregular”. Sobre o seu ex-partido, o PMDB, do qual faz parte o prefeito Julio Lossio, Dr.Pérsio disse que a convivência na Casa com os aliados do gestor são apenas “colegas, não amigos”.

Tenho poucos amigos. Amigos eu sou de mim mesmo, do meu filho e da minha mulher. O resto são colegas. Esse tipo de amigo, que abraça pela frente e apunha pelas costas, eu não quero”, desabafou. O vereador aproveitou para criticar o presidente da Mesa Diretora, Osório Siqueira, que determinou a criação de uma comissão especial na Casa para dar o parecer ao projeto da regularização. “Osório assinou a redação final do projeto, sem passar pela Comissão de Redação e Justiça. Como é que um terreno vale R$ 19 milhões, e eles (prefeitura) vendem por R$ 1,8 milhão? A justiça está investigando, ouvindo alguns vereadores. O que a justiça decidir, eu acato”, completou.

Ednaldo evita bater de frente com Dr.Pérsio: “Quem vai dizer se eu estou certo ou ele são as eleições”

ednaldo limaLíder do prefeito Julio Lossio (PMDB) na Casa Plínio Amorim, o vereador Ednaldo Lima preferiu ignorar as provocações do integrante da bancada de oposição, Dr.Pérsio Antunes, quanto à definição das comissões do Legislativo Municipal. Baseado em dois itens do Regimento Interno e na Lei Orgânica, o ex-aliado de Lossio, que continuará presidindo a Comissão de Redação e Justiça, rebateu Ednaldo ao afirmar que o fato de ter deixado o PMDB e ir para o PV não acarretaria em perder a presidência. Ele ainda tachou o governista de “submisso” e de estar “mais tonto na Casa do que barata quanto toma Baygon”.

Sem polemizar, Ednaldo reconheceu a legitimidade da permanência de Dr.Pérsio à frente da comissão. O líder de Lossio explicou que a intenção de propor a reforma das comissões foi apenas para permitir a agilidade nos projetos de lei enviados pelo prefeito à Casa, os quais estava sendo deliberadamente protelados para prejudicar a administração.

Citando o artigo 49 do Regimento Interno, Ednaldo ressaltou que o prazo para uma matéria do Executivo receber o parecer do relator da comissão e ser liberada para a votação em plenário é de três dias – o que não estava acontecendo. “Nada justifica um projeto ficar debaixo do sovaco de um vereador por cem dias”, disparou.

O líder argumentou que quer apenas o que a população petrolinense também quer. “Para o plenário funcionar todas as terças e todas as quintas, ter matérias nesta Casa para serem votadas nas áreas de saúde, educação, desenvolvimento urbano, é preciso que a vida orgânica das comissões funcione, e não alguns vereadores que ocupam comissões não deem seu parecer e fiquem tentando usar métodos legais para segurar a matéria. Foi o que aconteceu aqui”, completou Ednaldo, lembrando a controvérsia acerca da regularização fundiária dos Bairros São Jorge, São Joaquim e Mandacaru (na zona norte de Petrolina).

“Vingança”

Ele ainda se disse tranquilo em relação à reforma das comissões, ao justificar que por ser a maior bancada na Casa Plínio Amorim, o PMDB ocupará espaço inevitavelmente nas mais importantes. “Não estamos preocupados com isso. O que queremos é que haja a participação dos demais partidos de forma proporcional, que garanta a participação das forças políticas com mandato nesta Casa, e que esta Casa não fique refém de uma pessoa”, ponderou.

Sobre as declarações de Dr.Pérsio, Ednaldo disse que não responderá ao que considera “grosserias” e “vingança pessoal” da parte do oposicionista. “É importante termos serenidade para não partirmos para o campo pessoal”, minimizou. Ele justificou que em mais de dois meses de volta à Casa, já conseguiu aprovar projetos de lei importantes – entre eles voltados para a mulher, os idosos e a juventude. “Acho que o vereador tem se perdido quando me ataca, quando ataca meu mandato, no sentido de levar adiante essa sua vingança pessoal. Mas eu respeito o mandato dele, que foi o povo que deu. Quem vai avaliar se eu ou ele está certo são as eleições”, finalizou.

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