2017, tempo de crescer

Feliz 2017

A força do procurador

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A equipe do prefeito eleito de Petrolina, Miguel Coelho (PSB), foi anunciada. Entre eles um nome que a ala jurídica da cidade apostava para a Procuradoria Geral do município: O advogado Diniz Eduardo Cavalcante.

Hábil e preparado, Diniz Eduardo tem mais de 20 anos de experiência atuando em direito público. É o braço direito no escritório Paulo Santana Advogados Associados e tem um trabalho reconhecido e destacado nessa banca, que é referência no setor.

Diniz Eduardo é filho do empresário Alexandre Macedo e da ex-vereadora Márcia Cavalcante.

O jogo de cena e a pouca responsabilidade no legislativo de Petrolina

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No apagar das luzes de 2016 os vereadores de Petrolina, alguns em final de mandato, resolveram brindar a cidade com a votação do projeto de lei que obriga a manutenção dos cobradores nos ônibus, vans e micro-ônibus da cidade. Não são todos, mas a maioria.

Isso, mesmo com um parecer contrário do departamento jurídico da Casa Plínio Amorim indicando a inconstitucionalidade da lei, e diante da informação que as tarifas de ônibus podem passar de R$ 4,00 – caso a lei seja aprovada.

Nada disso importa. Para os vereadores (em fim de mandato ou reeleitos) parece que só importa aparecer bem na foto e fazer jogo de cena para o povo.

As empresas de ônibus têm um longo histórico de vitórias na justiça contra o município. O caso mais recente envolve a revogação de uma lei, considerada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) exatamente porque, assim como o projeto que deve ser votado hoje, foi feita sem considerar os impactos financeiros envolvidos.

No caso recente – do cancelamento da lei que estabeleceu várias gratuidades no transporte – as empresas ainda podem exigir do município a devolução de quase R$ 2,5 milhões por ano, ou R$ 25 milhões que deixaram de receber desde 2007. Esse dinheiro, segundo o Setranvasf, poderia comprar 80 ônibus zero quilômetro e com ar condicionado.

Mas os vereadores de Petrolina podem aumentar ainda mais o valor dessa indenização, se continuarem legislando como se a cidade fosse uma ilha de fantasia, onde o importante é não desagradar líder comunitário para evitar o desgaste na imprensa. Em português claro: aos diabos com a lei, a responsabilidade e o bom senso. Eu quero é me salvar.

Pior: nada leva a crer que o prefeito que sai, Julio Lossio (PMDB), vetaria uma nova lei que tem o potencial de aumentar a dívida do município com as empresas e, de quebra criar um problemão para o novo prefeito.

Agora, como no passado, os senhores representantes do povo demonstram que não se preocupam em resolver o problema do transporte. Ao contrário, basta jogar pra plateia.

Bolsa família pago a funcionários municipais que recebem até R$ 4 mil de salário: A prefeitura se calou

Bolsa Família

A Secretaria de Cidadania em Petrolina é um poço de desinformação. Ali não se sabe de nada, não se responde nada, as coisas acontecem a conta-gotas e o trabalho é o retrato da gestão: fraquinho.

Este Blog já publicou que centenas de funcionários da prefeitura de Petrolina recebem bolsa família, conforme denúncia do Ministério Público Federal (MPF). A assessoria de comunicação da secretaria nos ligou, esperneou, disse que era mentira, que enviaria reposta à altura…depois se calou.

Resumo da ópera: soube da lambança da própria secretaria pelo Blog.

Quem é responsável pelo cadastro? Por que conceder Bolsa Família a uma gente que ganha até mais de R$ 4 mil de salário? Não existem critérios na hora da inscrição, que ficaria sob a responsabilidade da secretaria?

Parece que competência e verdade teimam em não andar juntos. Vamos ver o que dirá a Justiça, que já investiga o caso.

TCE-PE suspende licitação do VLT de Petrolina

Lóssio VLTO VLT de Petrolina parece uma fábula infantil. Daquelas que existem para enganar criança.

Dessa vez o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), através do conselheiro João Campos, suspendeu, a pedido do núcleo de Engenharia do Tribunal, a licitação do VLT marcada para recebimento de proposta hoje (25), em face de inúmeras irregularidades encontradas no edital.

O conselheiro, em sua decisão, em medida cautelar, argumenta que “existe fundado receio de graves lesões ao erário, não existência de estudos comparativos entre diversos meios de transportes, inexistência de estudos de viabilidade econômica do projeto, entre outros equívocos”.

O conselheiro relator argumenta ainda que o tempo para análise do projeto é exíguo para uma correta apreciação do processo.

Comentário Meu:

Eu errei no início do texto quando chamei de fábula. Isso é enganação misturada a incompetência. Primeiro nos enganaram dizendo que o projeto sairia, e isso valeu duas eleições para a atual administração. Agora dizem que conseguiram os recursos e não têm preparo ou competência para formalizar sequer uma licitação. Sofrível.

Jovem morre com suspeita de H1N1 em Petrolina; Outros 40 viajavam com ele e o estado é de apreensão

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A frente do Hospital Neurocárdio em Petrolina está tomada neste momento. São estudantes da Facape e familiares. Um grupo de jovens (cerca de 40 alunos e dois professores) viajaram juntos de Belo Horizonte a Petrolina voltando de um evento de tecnologia na capital mineira.

Um deles passou mal e veio a óbito agora à noite: Lucas de Souza Santos, que cursava Gestão de Tecnologia. A suspeita maior é de que tenha sido acometido pelo vírus H1N1.

Familiares e professores da Facape estão revoltados, afirmando que o IML de Petrolina se recusa a receber o corpo e atestar o óbito.

Mais dois alunos já estariam com febre, dores de cabeça e manchas pelo corpo. A situação no momento é de apreensão. Os alunos chegaram de Belo Horizonte na segunda (14). A diretoria da Facape não descarta suspender as aulas para prevenir eventuais contágios.

O matadouro fechado, depois de uma semana de funcionamento, a carne clandestina e o silêncio das autoridades

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O prefeito eleito de Petrolina, Miguel Coelho (PSB) foi até o matadouro de Rajada, recém construído, recém-inaugurado e recentemente fechado.

“Funcionou apenas na semana da eleição. Enganaram você, enganaram Petrolina toda na campanha eleitoral. Isso é uma vergonha”, disse Miguel, em vídeo postado nas mídias sociais.

O vídeo do prefeito eleito foi postado um dia depois da denúncia deste Blog. O mais estranho é que todos se calaram: prefeitura, vereadores, Ministério Público (que participou desse imbróglio) e a Justiça em geral.

Julio Lossio (PMDB), que fechou o matadouro, é o segundo médico prefeito em Petrolina. O primeiro foi Augusto Coelho, que brigou com o céu e o inferno para  implantar o matadouro. Parece que, entre os dois doutores, a responsabilidade e o cuidado com a saúde pública têm valores diferentes. E olhe que médico é quem deve saber mesmo causa e consequência do consumo de carnes abatidas clandestinamente.

O fato é que Petrolina precise de respostas, a cidade quer as respostas.

Onde está sendo abatida hoje a carne que você consome? Quem inspeciona? Quem garante a qualidade? O Blog reserva espaço para as respostas da Prefeitura de Petrolina, do Ministério Público, dos vereadores ou da sociedade civil.

O silêncio cúmplice faz muito barulho na alma para uma cidade aceitar calada.

Fernando Bezerra Coelho quer mais recursos para Pernambuco no Orçamento da União

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O estado de Pernambuco deverá contar com R$ 15,3 milhões a mais no orçamento do próximo ano graças a emendas (individuais) do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) apresentadas, esta semana, à Lei Orçamentária Anual (LOA/2017). Deste total, quase metade – R$ 7,4 milhões – é destinada à área da Saúde. O restante dos recursos foi direcionado a ações no âmbito dos ministérios das Cidades; Integração Nacional, por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf); e da Educação, via Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

A apresentação de emendas ao Orçamento da União é uma das atuações mais importantes no mandato parlamentar porque, por meio delas, o congressista direciona recursos para setores que necessitam de maior investimento público. Dos R$ 7.469.538,00 em emendas do senador Fernando Bezerra destinadas à Saúde de Pernambuco, R$ 5.469.538,00 foram alocados para a estruturação de Unidades de Atenção Especializada, R$ 1,5 milhão para o apoio à manutenção de unidades de saúde no estado e R$ 500 mil para a estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica. Outros R$ 200 mil foram direcionados à manutenção de unidades de saúde em âmbito nacional.

“O objetivo, por meio destas emendas orçamentárias, é garantirmos mais recursos a áreas que precisam melhorar muito a assistência à população”, destaca o senador. Para o Ministério das Cidades – do qual Fernando Bezerra Coelho é relator setorial na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional – foram destinados R$ 3,5 milhões para ações da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano no estado de Pernambuco. À Codevasf, foram direcionados R$ 3,4 milhões para projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado.

Para o FNDE, o senador apresentou emenda que aloca R$ 500 mil ao Campus da Universidade de Pernambuco (UPE) localizado em Petrolina, cidade-natal de FBC. E como reserva de contingência fiscal no Orçamento da União, o senador destinou R$ 250 mil. Os recursos relacionados às emendas serão liberados no decorrer de 2017.

Emendas

Além das emendas individuais, o senador FBC apresentou, a comissões do Senado e do Congresso Nacional, outras propostas de emendas ao Orçamento da União para 2017. Foram aprovadas, esta semana, quatro emendas dele, que somam um total de R$ 534 milhões. Três destas, acatadas pela Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas (CMMC) – da qual o senador é relator – são direcionadas à implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos (R$ 150 milhões), à recuperação e preservação de bacias hidrográficas (R$ 100 milhões) e ao enfrentamento dos processos de desertificação, mitigação e adaptação aos efeitos da seca (R$ 250 milhões).

Os outros R$ 34 milhões, aprovados pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, são destinados a apoiar ações da Fundação Getúlio Vargas (FGV). As chamadas “emendas de comissão” serão analisadas, pela CMO, no próximo dia 29 de novembro. A previsão é que a LOA/2017 seja apreciada pelo Congresso Nacional até dezembro.

“Queremos garantir continuidade dos serviços para a comunidade, mas vamos tomar pé da situação”, diz Miguel

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O prefeito eleito de Petrolina, Miguel Coelho (PSB), terá grandes demandas a partir do dia 1° de janeiro de 2017, quando assumir a gestão municipal. Mas um dos maiores desafios do socialista será deixar continuar ou tornar sem efeito diversas decisões e decretos do Governo Julio Lossio.

Concessões de espaços públicos, doações, licenças para táxis e mototáxis, entre outros, aparecem em denúncias por toda a imprensa. Na entrevista coletiva que concedeu para anunciar a equipe de transição, o prefeito eleito foi questionado em relação a esse assunto e afirmou que todos os pontos serão vistos pela nova equipe de governo. Minuciosamente.

Miguel deixou claro que o seu primeiro objetivo será garantir a continuidade dos serviços para a comunidade, mas não escondeu que quer “tomar pé da situação”, antes de qualquer decisão que for tomar.

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