“Essa proposta é escravagista e desumana”, diz vereador Osinaldo Souza sobre PEC da previdência durante audiência pública

A audiência pública que debateu a proposta de emenda à constituição – PEC – sobre a reforma da previdência social reuniu nesta sexta-feira, 10, na Câmara de Vereadores de Petrolina, políticos, movimentos sociais, sindicatos e trabalhadores de vários segmentos. O autor do debate, vereador Osinaldo Souza (PTB), bateu forte na PEC que considera ser difícil passar da forma que está. Da audiência foi formulado um documento que será encaminhado aos deputados da comissão que avalia a PEC da previdência na Assembleia Legislativa e ao relator da proposta que tramita no Congresso Nacional. (mais…)

Parnamirim: Câmara Municipal sai na frente e presta contas da gestão 2016 ao TCE/PE

A Câmara de Vereadores de Parnamirim, no sertão do Araripe, é um dos primeiros órgãos públicos do estado a prestar contas de suas atividades ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE). Enquanto uma série de gestores e suas respectivas equipes administrativas vêm perdendo o sono e correndo contra o tempo para prestarem contas dentro do prazo, que vai até dia 30 deste mês para órgãos do governo do estado e 31 para órgãos municipais, em Parnamirim, o ex-presidente da Câmara, Nivaldo Mendes (PSD), atual vice-prefeito, está com a sensação de dever cumprido.

O ex-presidente protocolou nesta sexta-feira (10), no TCE/PE, o envio de todas as informações referentes à sua prestação de contas, do exercício de 2016. O ex-gestor da Câmara Municipal sempre teve a prática de cumprir os prazos legais do envio de contas ao  TCE/PE. Foi assim entre 2013 e 2015 e repetiu o feito nas contas de 2016.

O atual presidente da Câmara Municipal, vereador Galego Carvalho, deu total apoio ao ex-gestor, uma vez que ele manteve equipe contábil que Nivaldo tinha em sua equipe. O ex-gestor fez questão de destacar que sempre zelou pela transparência da coisa pública e elogiou o contador Glauber Robson e os servidores Sansio Andryele Saraiva e Carmen Lúcia, como grandes colaboradores.

“Esse é o nosso legado. Um pequeno órgão, de uma cidade do interior, torna-se exemplo a ser seguido pelas grandes instituições do estado”, ressaltou Nivaldo Mendes. (Fotos: Blog Didi Galvão)

Sessão da Câmara de Petrolina acontece nesta sexta com audiência pública sobre PEC da reforma da previdência

 

A sessão ordinária da Câmara Municipal de Petrolina foi adiada desta quinta-feira, 9 para amanhã, sexta, 10, em virtude da audiência pública que irá debater a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da previdência social. O debate tem como autor o vereador Osinaldo Souza, do PTB.

Conforme Osinaldo, foram convidados parlamentares que representam Pernambuco e que irão votar a reforma, especialmente os do sertão. O parlamentar disse que quer ouvir a posição, junto com a população e convidados para o evento, como irão votar e por que os deputados e senadores do estado na PEC que tem gerado debates polêmicos em todo o país desde que o governo federal propôs as mudanças que mexem em pontos como tempo de contribuição e idade para ter o direito a aposentadoria.

O petebista convidou especialistas na área de legislação previdenciária, de entidades da sociedade civil organizada, Ministério Publico, INSS, entre outros órgãos que deverão comparecer à discussão marcada para iniciar às 10 no plenário da Casa Plínio Amorim.

“Não vamos aceitar essa reforma absurda, desumana e brutal contra o cidadão brasileiro. Eles vão ter que discutir e dizer de forma humana, como poderemos contribuir, mas que sejamos tratados com dignidade,” argumentou o autor do debate.

Vários deputados já confirmaram presença na audiência pública desta sexta que deverá contar ainda com os três senadores pernambucanos: Fernando Bezerra Coelho (PSB), Humberto Costa (PT) e Armando Monteiro (PTB). “Estamos só aguardando a confirmação. Fizemos o convite aos três”, comentou o vereador Osinaldo Souza.

Bodocó é mais um município a reclamar das condições que recebeu o transporte escolar

 

Depois de Lagoa Grande, no sertão do Sao Francisco, agora a secretaria de Educação de Bodocó, no sertão do Araripe, revelar as condições que recebeu a frota do transporte escolar no município. O secretario de Educação fez a apresentação na Câmara Municipal. A apresentação ocorreu nesta terça, 7.

“Recebemos os ônibus sem a mínima condição de uso, faltando peças e pneus, uma frota sucateada. Estamos trabalhando com oficinas locais e dos municípios circunvizinhos para que sejam feitos os consertos necessários nos ônibus com o objetivo de regularizar o transporte dos estudantes. Estamos com pouco mais de 60 dias de gestão, empenhados em corrigir os problemas deixados pela ex-gestão~, disse o titular da Educação na cidade, Carlos Ferreira.

“A gestão anterior quando assumiu o governo não teve que recuperar nenhum ônibus. A gestão 2009-2012 entregou nove ônibus zero quilômetro e os demais em ótimas condições de uso~, lembrou Carlos.

O secretário chamou atenção para a necessidade de melhorar a parceria do Governo do Estado com o município, sugerindo que a Câmara em parceria com o Executivo encaminhe para o governo do estado requerimento solicitando apoio técnico e financeiro para a melhoria do transporte.

Carlos finalizou: “considerando que o município de Bodocó tem uma grande extensão geográfica e possui muitas rotas, estamos com uma equipe fazendo o mapeamento das mesmas através de GPS. Posso garantir que a gestão está empenhada para melhorar as condições de transporte dos estudantes~, concluiu.

Câmara aprova projeto que regulariza salários dos médicos da família em Petrolina

Aprovado por 16 votos o projeto de lei 009/2017 de autoria do Poder Executivo que regulariza os salários dos médicos que atuam no Programa de Saúde da Família (PSF) e no Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf). A aprovação ocorreu na sessão desta terça, 7, e fez parte das primeiras matérias apreciadas na Casa nesta legislatura.

A proposta visa regulamentar o pagamento de R$ 2 mil que os profissionais recebiam por estarem no programa, mas que não estava inserido nos salários, formalmente. Com a aprovação, os médicos do PSF passam de um salário de R$ 6.712,0 para R$ 8.712,00.

Veto

Ainda na sessão desta terça, os vereadores aprovaram o veto ao projeto aprovado por eles próprios no final do ano passado que instituía o programa de enfrentamento à obesidade mórbida. Por 18 voto favoráveis e nenhum contra, o veto foi mantido. O PL não tinha sido sancionado pelo ex-prefeito Julio Lóssio (PMDB), cabendo a missão ao prefeito Miguel Coelho (PSB) que logrou êxito, tendo inclusive o voto da oposição.

O líder da oposição na Câmara, vereador Paulo Valgueiro (PMDB), frisou a importância do programa e justificou por que acompanhou a situação na aprovação do veto. “Sabemos da importância dessa questão da obesidade mórbida atualmente. Deixamos o prefeito à vontade para que ele envie o projeto, para assim a saúde municipal beneficiar pessoas que sofrem com a doença, mas não têm condições de se tratar“, declarou o vereador.

Câmara de Petrolina volta com votações nas sessões e na pauta projetos do poder executivo

E a pauta de discussões e votações enfim voltou à Câmara de Vereadores de Petrolina na sessão desta terça-feira, 7, aliás a primeira da atual legislatura. E vem com projetos do poder executivo. Um se refere ao veto total do prefeito Miguel Coelho ao projeto que cria o Programa de Enfrentamento da Obesidade Mórbida na saúde municipal. O outro texto regulariza os vencimentos dos médicos do Programa de Saúde da Família (PSF) e do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF)

A Casa também fará uma homenagem ao Dia Internacional da Mulher com a presença de integrantes da Frente Brasil Popular que farão referência sobre à reforma da previdência e suas consequências para as mulheres, a pedido da vereadora Cristina Costa (PT). Outra participação será na Tribuna Livre com a presença da diretora geral da Faculdade Maurício de Nassau, Ana Cristina Araújo.

A gestora irá divulgar o Curso de Qualificação Profissional de Mototaxistas que através de parcerias com instituições como Prefeitura Municipal por meio da Ammpla e Banco do Nordeste, capacitará gratuitamente os mototaxistas em área como atendimento, educação no trânsito, direção defensiva e ética profissional.

Vereadores de Juazeiro definem blocos parlamentares na Casa

 

Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Juazeiro (BA) desta terça-feira, 21, foram conhecidos os blocos partidários na Casa. O líder do governo é o vereador Gleidson Medrado (PSD) com o aval do prefeito Paulo Bomfim (PC do B). A bancada de apoio ao prefeito é formada por 16 parlamentares dos 21 eleitos para a atual legislatura.

Os blocos parlamentares foram anunciados após os discursos dos vereadores. Integram o bloco PC do B/PSL os vereadores Anastácio, líder do grupo; Aguinaldo Meira, vice-líder, Hélio, Reinaldo Sabino e o presidente da Casa Aprígio Duarte, vereador Alex Tanuri (PSL).

O outro bloco no Legislativo juazeirense é composto pelas siglas PT/PTB/PDT e PMDB que têm os vereadores Tiano, líder do bloco; Charles Leal, vice-líder; Jean Gomes, Joseilson Marcelino e Valdeci Alves (Neguinha da Santa Casa).

No bloco PSD/PSDB, ficaram os vereadores Amadeus, líder; Bené Marques, vice-líder do bloco; Gleidson Medrado, Roninho e Professor Nilson. E por fim o bloco PTC/PR/PRTB e PRB, com os vereadores Allan Jones, líder, líder; Bertinho de Carnaíba, vice-líder; Fabinho, vice-líder, Tia Célia, Anibal e Domingão da Aliança. (foto/divulgação)

Cadeiras vazias em final de sessões da Câmara de Petrolina

Um fato tem chamado a atenção de quem frequenta ou cobre as sessões legislativas da Câmara de Vereadores de Petrolina. Não foi a primeira vez que ao final da reunião plenária, dos 23 parlamentares eleitos para a atual legislatura, apenas alguns ficam até o final do debate. Nesta terça-feira, 14, o fato se repetiu. A sessão foi encerrada com 12 vereadores apenas, incluindo três na Mesa Diretora. (mais…)

Oposição questiona Prefeitura de Petrolina por contratar empresa investigada no TCE-PE; bancada governista diz que contrato seguiu legislação

O líder da oposição na Câmara de Petrolina, vereador Paulo Valgueiro (PMDB), questionou a contratação com dispensa de licitação da empresa Locaserv, que irá atuar no transporte escolar do município. A Locaserv, disse Valgueiro, é investigada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) por superfaturamento de mais de R$ 6 milhões em Ipojuca, litoral sul do estado.

A outra empresa, Ana Lúcia Lacerda ME, também foi contratada. A proprietária que dá nome à empresa chegou a ser presa pela Polícia Federal em 2007 no caso da Fazenda Mariad. A área foi desapropriada após investigações da Polícia Federal sobre envolvimento em tráfico de drogas. Ana Lúcia era gerente da fazenda. O Poder Executivo argumenta que a dispensa de licitação ocorreu devido à emergência do processo. (mais…)

Câmara de Petrolina iniciará reforma da sala de imprensa nos próximos dias

Depois de receber muitas críticas dos profissionais de imprensa regional durante a primeira sessão após o recesso da Câmara Municipal de Petrolina, ocorrida dia 2, quando os velhos problemas de estrutura da sala de imprensa da Casa foram destaque, o presidente da Mesa Diretora, Osório Siqueira (PSB), tranquilizou os repórteres que cobrem as reuniões plenárias, informando que a reestruturação da sala deverá iniciar nos próximos dias.

“Talvez a sala de vocês deverá ser ampliada mais rápido que as outras obras. Iremos ampliar a sala, com a construção de banheiros, tanto para a imprensa como para os vereadores. Este prédio foi adaptado, por isso que a obra é mais demorada, mas estamos atentos a vocês, que divulgam os trabalhos do Poder Legislativo de Petrolina, e vamos atendê-los com todo carinho”, assegurou Osório.

Além de ampliar o espaço destinado à imprensa na Casa Plínio Amorim, o presidente ressaltou que serão construídas ainda uma sala para reunião, outra para o jurídico e para a assessoria legislativa – espaços que ficarão próximos ao plenário.

“Já estruturamos os gabinetes para os quatro novos vereadores, ampliamos as bancadas no plenário, pintura de todo o prédio e estamos organizando os estacionamento. A licitação para as outras obras será aberta em breve, e já estão em fase de licitação os serviços de internet e para a compra de novo mobiliário. O som também melhoramos e todos estão elogiando”, concluiu o presidente.

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