Petrolina: Vereadores não presidem a própria audiência pública proposta por eles

Um fato no mínimo curioso ocorre no final da manhã e início de tarde desta terça-feira, 25. Autores da audiência púbica que acontece agora na Câmara de Petrolina e que trata dos serviços de saneamento e taxa de esgoto e da atuação da Compesa no município, os vereadores Cícero Freire (PR) e Cristina Costa (PT) não presidem a audiência. No centro da mesa diretora está o vereador Manoel da Acosap (PTB), que é primeiro secretário da Casa Plínio Amorim.

Geralmente, nas casas legislativas, quem solicita audiência pública, reuniões, sessões solenes – entre outros itens – também é quem preside o ato. Perguntado aos autores por que não estavam comandando a própria audiência pública, nem Cícero nem Cristina souberam ou pelo menos não quiseram responder.

Concurso da Câmara: Osório autoriza licitação de empresa responsável pelo certame

 

O presidente da Câmara de Petrolina, vereador Osório Siqueira (PSB), confirmou em conversa com o Blog que já autorizou o processo de licitação da empresa responsável pela realização do concurso público da Casa.

Serão mais de 20 vagas nos três níveis de ensino: fundamental médio e superior. Vale lembrar que este será o primeiro concurso da história do Legislativo Municipal.

“Já autorizamos sim, e em breve será conhecida a empresa que fará o primeiro concurso da história do Poder Legislativo de Petrolina. Agora está mais perto”, concluiu Osório.

Entidade dedicada a autistas em Petrolina cobra na Casa Plínio Amorim cumprimento de lei do diagnóstico precoce

Representantes da Associação dos Amigos dos Autistas do Vale do São Francisco (Amavasf) compareceram à Câmara de Petrolina nesta quinta-feira, 20, para pedir apoio aos vereadores apoio à causa dos autistas e também que as políticas públicas voltadas para esse público e suas famílias ou cuidadores, sejam de fato, efetivadas no município. Uma das principais cobranças da entidade é que o diagnóstico seja feito com a criança até os dois anos de idade.

“Toda criança autista precisa de um acompanhamento e atenção no desenvolvimento infantil, principalmente nos primeiros anos, mas infelizmente a saúde é precária. Então acaba sendo negligenciado pela saúde porque a criança não tem um diganóstico precoce, e isso compromete todo o desenvolvimento dela”, afirmou Janille Costa, coordenadora regional da Amavasf, que foi à Casa Plínio Amorim mostrar a importância do tema no mês dedicado ao autismo.

“Viemos cobrar a lei que já está aprovada aqui nesta Casa e que faça ela ser exercida. A lei aponta o atendimento precoce, além da educação, suporte multidisciplinar que inclui psicóloga, fonoaudióloga. Isso  hoje o município de Petrolina está desassistido. Só oferece a educação, mas temos que ter esse diagnóstico que garante diretos como aposentadoria, um dinheiro que garante levar para um tratamento, a compra de medicamentos. Se eu não tenho esse dignóstico, eu não tenho auxiliar na sala de aula, não tenho aposentadoria e isso causa uma desestrutura familiar“, alertou a coordenadora.

Conforme Janille, a bandeira da entidade é dar uma a vida digna a crianças, adultos e idosos autistas na região. Um trabalho com os cuidadores é outro foco importante da Amavasf, que promove encontros como o ‘Te Acolhe’, quando famílias e cuidadores trocam experiências, sofrimentos e alegrias de conviver com o autismo. Ela pede que as famílias entrem no movimento para fortalecer a causa para que mais políticas sejam efetivadas para as famílias com autistas em casa. “Que a família guarde o preconceito, a vergonha e venha para o movimento para fortalecer esse trabalho. Vista a camisa azul e venha”, disse Janille, informando que atende 30 famílias na Amavasf. “Estamos sempre nos encontrando através do Te Acolhe, com especialistas orientando a todos“, concluiu.

Câmara vai discutir situação de saneamento e prestação de serviços da Compesa em Petrolina

Os vereadores Cícero Freire (PR) e Cristina Costa (PT), promovem dia 25 próximo ,às 10h,  uma audiência pública na Câmara de Petrolina sobre a situação do saneamento básico e da qualidade da prestação de serviços da Compesa no município. O objetivo do debate, conforme o requerimento solicitando a audiência que foi aprovado por todos os colegas dos autores, visa discutir e analisar os problemas que o serviços de saneamento e a falta dele tem causado ao município, bem como a atuação da Compesa na condução de serviços de água e saneamento na maior cidade do sertão.

Trata-se de uma tema de extrema importância, uma vez que o saneamento básico está entre as principais obras de infraestrutura da cidade, diretamente ligada com a estrutura urbana e de saúde da população, mas que em Petrolina vem sendo meio que esquecido ou deixado o problema para resolver depois”, disse o vereador Cícero Freire em sua justificativa.

Para Cristina Costa, saneamento básico é definido como um direito humano, conforme a Organização das Nações Unidas.

Só através do saneamento que se obtém resultados satisfatórios na erradicação da pobreza e fome para a redução da mortalidade infantil. A realidade de Petrolina que ainda carece em grande parte de seus bairros de um saneamento básico de qualidade, sem falar as constantes reclamações da população sobre a atuação da Compesa na cidade. Estamos do lado dos moradores e vamos exigir da Companhia qualidade no serviços prestado“, concluiu Cristina em sua argumentação para a realização da audiência pública.

Prefeitura paga cachês do Carnaval de Petrolina e Maria Elena confirma que fará prestação de contas da festa na Câmara

Cumprindo o que havia sido acordado, a Prefeitura de Petrolina já iniciou o pagamento dos artistas que se apresentaram no carnaval 2017 que aconteceu de 25 a 28 de Fevereiro. O pagamento dos cachês vem sendo efetuado desde quarta-feira (29) e vai contemplar os 34 artistas contratados através da administração municipal.

Segundo a secretária de Cultura, Turismo e Esportes, Maria Elena Alencar, o  pagamento em dia segue uma determinação do prefeito Miguel Coelho (PSB) em respeito aos artistas da região.

“Fizemos um compromisso e estamos cumprindo.  O pagamento já está sendo liberado desde esta quarta-feira e até o fim desta semana todos já deverão ter recebido os devidos cachês”, disse Maria Elena.

A gestora de pasta informou ainda que para concluir o ciclo do carnaval, ela vai agendar em breve uma audiência na Câmara Municipal  onde fará a prestação de contas da festa. (Foto: Ascom)

 

Câmara de Petrolina muda mais uma vez dia de sessão ordinária

Pegando carona na pauta das audiência públicas propostas pelos vereadores da atual legislatura de Petrolina, o presidente da Câmara Municipal, vereador Osório Siqueira (PSB), transferiu mais uma vez para sexta, agora no dia 31, a sessão ordinária desta quinta, 30. No ofício encaminhado aos vereadores, população e veículos de comunicação, Osório ressalta que a sessão não sera 9h como nos dias normais de reuniões, mas acontecerá às 19h, dentro da audiência pública sobre segurança proposta pelo vereador Ronaldo Cancão (PTB).

A audiência está marcada para ocorrer no ginásio da Escola José Joaquim André Cavalcante, localizada na Avenida Francisco Coelho de Amorim, S/N. bairro José e Maria, zona norte de Petrolina.

“Na oportunidade será discutido assuntos sobre a Segurança Pública na cidade de Petrolina, no que se refere aos grandes transtornos causado pela falta de segurança”, conclui Osório no ofício sobre a mudança de dia e horário das sessões plenárias da Casa Plínio Amorim.

A primeira mudança das reuniões ordinárias ocorreu no começo do mês quando da realização do debate sobre a reforma da previdência social, pautada pelo vereador Osinaldo Souza (PTB) que também ocorreu numa sexta-feira, tendo junto a reunião ordinária do poder legislativo petrolinense que regimentalmente tem como dias de sessão, terças e quintas-feiras.

Aero Cruz solicita lista de ex-permissionários do Ceape que ganharam terrenos após fechamento do equipamento

Na sessão da Câmara de Petrolina desta terça-feira, 28, o vereador Aero Cruz (PSB), teve aprovado requerimento de sua autoria que solicita ao prefeito Miguel Coelho (PSB), a lista dos permissionários do Ceape que ganharam terrenos após o fechamento do equipamento pela gestão passada. A intenção de Aero é verificar se todos realmente foram beneficiados, pois ele obteve informação que tem permissionário prejudicado sem a contrapartida prometida com a extinção do espaço de trabalho deles.

“Eles receberam esses terremos como permuta. Queremos saber quantos foram, quais foram e como foi feita essa negociação.  Também os que não foram contemplados para que todos tenham o mesmo direito. Pelo menos 35 permissionários estão sem receber”, disse o vereador.

A intenção do socialista é saber realmente se quem recebeu, era de fato permissionário. “É área pública, portanto temos que saber se realmente se esses terrenos foram destinados a pessoas que trabalhavam no Ceape”, acrescentou. De posse dos nomes, Aero irá chamar os contemplados e não contemplados para verificar se a legalidade do processo foi cumprida.

“Vamos ver se essa documentação é legal e destinada aos ex-permissionários do Ceape e caso não seja, vamos avaliar que medidas serão tomadas”, assinalou o vereador Aero Cruz que também informa sobre o destino do equipamento que foi fechado e nada foi feito até o momento.

“O prefeito Miguel Coelho estuda realizar um grande projeto para a área do Ceape e que será um bom equipamento para a cidade”, concluiu.

Bancada do governo levará ao prefeito Miguel Coelho demanda do passe livre para estudantes da rede pública de Petrolina

 

Após protestos nas ruas e na Câmara de Vereadores, estudantes de Petrolina tiveram na sessão desta terça-feira, 28, a confirmação da bancada do Governo Miguel Coelho na Casa que o prefeito já dispõe de um estudo para que a maior cidade do sertão implante o passe livre para os estudantes da rede pública.

“O prefeito está concluindo um estudo de ordem econômica para cumprir o que ele prometeu na campanha. Ele está levantando para colocar ainda esse ano o passe livre para que seja oferecido o benefício, mas que dentro desse estudo, possa pagar também as empresas que prestam serviço. Na Região Metropolitana do Recife, as empresas andam cobrando da Prefeitura e do governo estadual, o repasse acordado para que o passe livre pudesse ser implantado lá”, disse o líder do governo, vereador Ruy Wanderley. (mais…)

Câmara de Petrolina poderá ganhar uma bancada independente

Nos bastidores da política, Petrolina tem sempre novidades. A que vem sendo comentada ainda de forma velada nos últimos dias, diz respeito à formação de uma bancada independente na Câmara Municipal. O grupo poderá ter entre os integrantes, nomes como os vereadores Cícero Freire (PR), Osinaldo Souza (PTB) e Gaturiano Cigano (PRTB). Entre os motivos para a formação da nova bancada, seria especialmente, uma maior liberdade para poder debater e votar projetos dentro de uma linha nem tão governista nem tão oposicionista.

A intenção, como se observa nos bastidores da Casa Plínio Amorim, é que a bancada independente possa atuar de uma forma menos amarrada, em projetos e discussões que chegam à Câmara e que tenham interferência direto na sociedade petrolinense. A formação desse novo grupo no Legislativo Municipal ainda está meio que embrionária, mas pelo que se observa, vem ganhando corpo e força.

Líder da oposição endurece nas críticas e reclama de falta de transparência da bancada governista na Casa Plínio Amorim

O vereador Paulo Valgueiro (PMDB), líder da oposição na Câmara de Petrolina, anda reclamando da falta de transparência dos colegas da bancada de apoio ao prefeito Miguel Coelho (PSB). Em nota enviada à imprensa, Paulinho, como é conhecido, declara que propôs na última sessão plenária, na quinta-feira, 23, requerimento com o objetivo de solicitar informações sobre o processo seletivo promovido pela Prefeitura destinado à contratações temporárias para a secretaria municipal de Desenvolvimento Social e Recursos Humanos. Ele também sugeria a possibilidade de suspender o processo até que seja esclarecida a legalidade da forma de inscrição e escolha dos candidatos. Mas o requerimento foi rejeitado

“Saliente-se que muitas são as denúncias de irregularidades que se apresentam, sempre no sentido de influências externas ao certame, haja vista, a modalidade escolhida não testar o conhecimento das pessoas, tendo em vista que a seleção tem exigido somente a entrega de curriculum para a escolha dos contratados”, justificou o oposicionista no texto do requerimento.

Diante dessas irregularidades, e em nome do princípio da transparência, Valgueiro afirmou no requerimento, “ser obrigação da administração municipal prezar por ele”, por isso apresentou a solicitação. O peemedebista acrescenta que a rejeição ao seu requerimento, deixou claro a ausência de transparência no processo seletivo e teceu duras críticas diante da interferência do poder executivo nos trabalhos da Câmara de Vereadores de Petrolina.

“Petrolina foi surpreendida pelo rolo compressor do Poder Executivo, pelo simples fato de requerer transparência nos atos da administração pública municipal. Votando a rejeição ao requerimento de minha autoria, entendo que essa ação conjunta dos representantes do executivo e os colegas vereadores para barrar o requerimento nos faz refletir sobre a real possibilidade de existirem problemas no processo seletivo questionado que não possam ser trazidos a público”, alfinetou o líder da oposição.

Paulinho lembrou na nota que “o trator” da situação também derrubou uma moção de repúdio de autoria do vereador Gabriel Menezes (PSL), também da bancada de oposição, e subscrito por ele, repudiando o posicionamento dos deputados federais de Pernambuco que votaram à favor do projeto de lei nº 4302/98 que permite a terceirização das contratações para qualquer tipo de atividade das empresas.

“A grande decepção da população é saber a forma como o Poder Executivo quer interferir nos atos da Câmara, e o que é pior, assistirmos a maneira subserviente de alguns vereadores com relação aos comandos. Isso é motivo de grande preocupação, pois fere o princípio da independência harmônica entre os poderes”, conclui Paulo.

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