Dilma não descarta candidatura a senadora ou deputada

A ex-presidente Dilma Rousseff afirmou em entrevista publicada no sábado (18) que não descarta se candidatar ao Senado ou à Câmara dos Deputados nas eleições de 2018. Apesar de ter sofrido um impeachment em agosto, Dilma não perdeu os direitos políticos e pode, portanto, tentar se eleger para cargos públicos.

Eu não serei candidata a presidente da República“, afirmou a ex-presidente em entrevista para a agência de notícias AFP, seis meses depois de ter sido destituída sob a acusação de maquiar as contas públicas. “Agora, atividade política, eu nunca vou deixar de fazer. Eu não afasto a possibilidade de me candidatar ao cargo de senadora ou deputada.

Questionada sobre o escândalo de corrupção da Petrobras, Dilma expressou frustração. “Esses assuntos são extremamente complexos. Até hoje ninguém no Brasil sabe sobre todos os casos de corrupção”, afirmou a ex-presidente, que mantém em sua conta do Twitter a descrição de “presidenta eleita do Brasil“.

A ex-presidente diz que repassa de forma sistemática os documentos do processo de impeachment que a retirou do poder e colocou no cargo o seu vice, Michel Temer, a quem acusou de liderar um golpe parlamentar. “Foi a chamada justiça do inimigo: não se julga, se destrói“, afirmou.

A ex-presidente, de 69 anos, disse que não enfrenta problemas ao percorrer as ruas do Bairro Tristeza, onde vive em Porto Alegre, nem quando viaja ao Rio de Janeiro para visitar sua mãe. Embora tenha um segurança, ela diz que “nada impede que alguém me agrida“.

Pensão

Sem receber pensão devido ao tempo como presidente da República, ela vive com um salário mensal de R$ 5.300, que recebe de aposentadoria por ter sido funcionária do Estado do Rio Grande do Sul, e complementa sua renda com o aluguel de quatro apartamentos familiares. A entrevista foi realizada na sexta-feira (17) em Brasília, onde Dilma participou de um evento organizado pela ala feminina do PT. (fonte: Portal Terra/foto: Evaristo Sá/AFP)

Deputada Creuza Pereira esclarece críticas a projeto que anistia partidos políticos

Um Projeto de Lei, n°4.424, que veda a possibilidade de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) punir partidos que não apresentem ou tenham rejeitada a prestação de contas anual, deu o que falar. A deputada federal Creuza Pereira (PSB-PE) foi uma das mais criticadas nas redes sociais, pelo fato de ter votado favorável ao projeto.

Mas, por meio de sua assessoria, Creuza justificou que votou a favor do requerimento de urgência pela tramitação do projeto, e não à matéria. “Na última terça-feira (7) nos foi apresentado para votação um requerimento de urgência para o projeto de lei 4.424, que anistia partidos políticos. O que foi votado, na verdade foi a admissão do referido projeto para entrar na Mesa Diretora, e só depois ser analisado, debatido e por fim, votado. Infelizmente houve um mal entendido que se tornou uma falsa polêmica, afirmando que o projeto já estivesse sido votado e aprovado, o que na verdade não aconteceu”, argumentou a socialista.

“Lamentamos o ocorrido e o pré-julgamento sem uma análise criteriosa do assunto em pauta, mais seguimos firmes e abertos a toda população para qualquer esclarecimento. Sobre o voto favorável ao requerimento de urgência, acreditamos que seria da importância de todos, não apenas do parlamento, mas também para a sociedade, colocar a matéria que vai permitir sua conclusão em um momento que o Brasil se esforça para um modelo político sem corrupção”, completou a deputada.

 

Emenda de deputado pernambucano propõe pagamento de auxílio a mulheres vítimas de violência doméstica

Uma emenda apresentada pelo deputado federal João Fernando Coutinho (PSB-PE) à Medida Provisória (MP) 767/2017, na volta aos trabalhos na Câmara dos Deputados, pretende reforçar o apoio a mulheres vítimas de agressão. A proposta visa a instituir o pagamento de um auxílio, em decorrência de risco social provocado por comprovada situação de violência doméstica e familiar contra a mulher, equiparando seus efeitos ao de um acidente de trabalho sofrido, ainda que fora do horário e local de trabalho.

A emenda vincula o pagamento à comprovação da situação de violência mediante perícia médica. A duração desse pagamento caberá à determinação do juiz da causa, nos termos da Lei Maria da Penha (11.340/2006).

João Fernando também propõe, de forma inédita, que uma das fontes de custeio desse pagamento seja a criação de uma arrecadação própria a ser feita pelo agressor. Essa modalidade de pagamento obrigatório passa a ser outra punição imposta aos agressores de mulheres, entre as já previstas na Lei Maria da Penha.

Ainda na MP nº767, o parlamentar apresentou outras duas emendas. Uma delas pretende aumentar a quantidade de empregados contratados para auxiliar o segurado especial em atividades rurais. A outra garante a manutenção pelo INSS do auxílio-doença aos segurados afastados que optem pela realização de nova perícia médica, durante o período entre o requerimento e a sua realização. As informações são da assessoria parlamentar. (foto/divulgação)

Comissão da crise hídrica na Câmara dos Deputados sugere medidas rápidas para atenuar estiagem que tende a durar ainda mais

O relator da comissão especial da Câmara sobre crise hídrica, deputado Givaldo Vieira (PT-ES), prevê uma crise duradoura de abastecimento d’água no País e, para minimizar essa situação, pretende apresentar relatório que aponte soluções viáveis de rápida implementação e baixo custo.

A comissão busca medidas para reduzir o impacto da escassez de água no País desde abril de 2015. O relatório final deverá ser apresentado em março e, segundo Givaldo Vieira, vai conter sugestões como mudanças no padrão das edificações no País, principalmente com relação ao uso racional da água e à captação da água de chuva.

Mesmo considerando as diferenças climáticas do País, o deputado avalia que a crise hídrica é resultado, sobretudo, de desmatamentos, crescimento populacional desordenado nas áreas urbanas e negligência governamental na proteção dos mananciais e na ampliação dos reservatórios.

Outros fatores, como o aumento da temperatura global, levam Vieira a prever que a crise não será passageira e vai exigir que a sociedade se adapte à nova realidade de pouca disponibilidade de água em algumas regiões.

 Abastecimento

O deputado lembra que o Brasil tem uma das maiores reservas de água doce do mundo, porém, mal distribuída: a maior parte está na Região Norte, onde a população é menor que a das demais regiões. Entre 2014 e 2015, a crise hídrica atingiu o Sudeste, deixando parte da região com cenários típicos do semiárido nordestino. Já 2017 começou com racionamento de água em parte do Distrito Federal. A medida inédita surpreende pelo fato de acontecer em pleno período de chuva no Centro-Oeste, região conhecida como “caixa d’água” do Brasil, por abrigar as nascentes de rios que formam algumas das maiores bacias hidrográficas do País.

Especializado em fluxo de água no solo, o ex-diretor do Departamento de Geografia da Universidade de Brasília (UnB) Mário Diniz de Araújo Neto avalia que a crise hídrica tem especificidades regionais, de acordo com o histórico de uso e ocupação territorial. (Fonte: Portal Câmara/foto arquivo)

Gonzaga Patriota deve voltar ao comando da Comissão do Orçamento na Câmara Federal

Um dos mais experientes parlamentes da Câmara dos Deputados, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) deverá voltar a comandar uma comissão na Casa. Foi o próprio parlamentar quem revelou ao Blog, após participar do ato de lançamento do programa Chapéu de Palha da Fruticultura Irrigada, ocorrido nesta segunda, 23, no Centro de Convenções em Petrolina.

“O PSB fechou apoio à eleição de Rodrigo Maia (DEM) para presidir a Câmara, e eu ainda sou muito jovem para compor a Mesa Diretora. Devo voltar ao comando da Comissão do Orçamento”, disse Gonzaga, com seu bom humor de sempre.

Rodrigo Maia vem em busca dos votos dos parlamentares pernambucanos para sua reeleição na Câmara

O deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ) tem aproveitado o recesso parlamentar deste início de ano para buscar apoios a sua reeleição na Câmara dos Deputados, apesar de oficialmente ainda dizer que está avaliando essa possibilidade. Nesta sexta-feira, 6, Maia marcou uma conversa com integrantes da bancada pernambucana de várias linhas partidárias. O encontro foi no Recife.

Deputado federal licenciado do PSB, o ministro das Minas e Energia, Fernando Filho, também esteve presente, mas não ficou no momento quando o tema do almoço passou a ser a eleição da Mesa Diretora da Câmara Federal. “Como ministro de Estado não posso me envolver na discussão das eleições da Câmara, mas sou amigo do deputado Rodrigo Maia e fiz questão de dar meu abraço e desejar sorte a ele nessa disputa”, assinalou.

Além de Fernando Filho, participaram do almoço com Rodrigo Maia, entre outros nomes, os deputados federais Tadeu Alencar (PSB), Jarbas Vasconcelos (PMDB) e Luciana Santos (PCdoB). O ministro da Educação, Mendonça Filho, também deputado federal licenciado, ficou no encontro até o final – ao contrário do socialista. (Foto: G1-PE)

Esquenta disputa pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

Enquanto os pré-candidatos à presidência da Câmara dos Deputados se movimentam durante o recesso em busca dos votos dos colegas, os partidos que ocupam cadeiras na Casa abriram uma disputa que envolve outros cargos da Mesa Diretora considerados estratégicos para as atividades e para o jogo de poder legislativo.

No próximo dia 2 de fevereiro, os parlamentares se reunirão no plenário para definir a nova composição da Mesa Diretora. Além da presidência da Câmara, estão em jogo os cargos de primeiro e segundo vice-presidentes, além do comando de quatro secretarias e quatro vagas de suplentes de secretários.

As primeiras movimentações das bancadas da Câmara em torno desses postos de direção indicam que a definição dos novos integrantes da Mesa Diretora não será fácil. Parte dos cargos são cobiçados por mais de uma sigla. (Fonte: G1 Brasília/foto reprodução)

Câmara dos Deputados escolherá nova Mesa Diretora no dia 2 de fevereiro de 2017

camara deputados

A eleição para o cargo de presidente da Câmara dos Deputados e dos demais integrantes da Mesa Diretora foi marcada para o dia 2 de fevereiro de 2017. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou o cronograma em ofício encaminhado aos líderes dos partidos. O mandato dos eleitos será de dois anos. Além da presidência da casa, mais dez cargos estarão em disputa: duas vice-presidências, quatro secretarias e quatro suplências de secretaria. A Mesa Diretora tem a atribuição de dirigir os trabalhos legislativos e os serviços administrativos da Câmara.

O prazo para o registro das candidaturas termina às 23h do dia 1º de fevereiro. Os partidos terão até as 12h desse mesmo dia para formar blocos parlamentares para concorrer à eleição. Às 15h, será realizada a reunião de líderes para definir a divisão dos cargos da Mesa Diretora.

Qualquer deputado pode ser candidato à presidência da Casa. Os demais cargos da Mesa são distribuídos de acordo com a proporcionalidade partidária. Assim, os partidos ou blocos escolhem os cargos que pretendem ocupar. Podem disputar o voto apenas parlamentares do partido ou bloco a que cabe a vaga.

Na eleição da Câmara, a votação ocorre em urnas eletrônicas usadas nos pleitos nacionais. No início da sessão para a eleição da Mesa, é uma tradição que cada candidato à presidência da Casa discurse. Para ser eleito em primeiro turno para a presidência, o candidato terá de obter metade mais um do total de votos – maioria absoluta, observado o quórum mínimo de 257 votantes. Se isso não ocorrer, os dois mais votados concorrem em segundo turno e será eleito aquele que obtiver maioria simples. Em ambos os casos, os votos em branco serão contados para efeito de quórum. No caso de empate, prevalecerá o candidato com maior número de legislaturas. Se ambos tiverem o mesmo número de mandatos, vencerá o mais idoso.

Apuração

Inicialmente são apurados os votos para presidente da Câmara, que, após eleito, comanda a apuração dos votos para os demais cargos da Mesa Diretora.

Na última sexta-feira (21), Maia disse que só deverá decidir se irá concorrer à presidência da Casa para um mandato de dois anos em janeiro, após avaliações políticas com o seu partido e deputados. Na opinião de Maia, não há impedimento legal para que ele entre na disputa, pois não está escrito na Constituição que quem cumpre ‘mandato-tampão’ não pode ser candidato à reeleição. Maia foi eleito para o cargo após a renúncia de Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A eleição está marcada para as 9h do dia 2 de fevereiro. No mesmo dia, em horário a ser definido, haverá sessão do Congresso Nacional para abertura da próxima sessão legislativa. A inauguração dos trabalhos prevê a presença de um enviado do presidente da República com a mensagem presidencial que será lida pelo 1º secretário do Congresso. (fonte: Agência Brasil/foto arquivo)

Deputada federal Creuza Pereira propõe limite em horário para votações

creuza-pereira

Depois de ter alegado que se confundiu ao votar favorável a um dos destaques do Pacote Anticorrupção, semana passada na Câmara dos Deputados, por conta do cansaço na votação, que se estendeu até a madrugada, a deputado federal Creuza Pereira (PSB-PE) quer mudar essa rotina. (mais…)

Deputa Creuza Pereira atribui a “cansaço” voto favorável a Pacote Anticorrupção

creuza pereiraA deputada federal Creuza Pereira (PSB-PE) usou a tribuna da Câmara, na tarde desta terça-feira (6), para se explicar sobre seu voto favorável ao Destaque 21, referente ao Pacote Anticorrupção apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF), e aprovado na última semana.

Segundo a parlamentar, as chamadas “sessões coruja”, como classificou o expediente na câmara, interferiram diretamente na decisão de alguns colegas na hora do voto. “Tanto eu, como os demais outros companheiros que interpretaram errado o comando. Para nós o ‘sim’ era uma condenação ao enriquecimento ilícito, mas na verdade referia-se à retirada do destaque“, justificou.

A deputada afirmou que vai cobrar medidas em relação aos horários das votações. “Em meu nome e no de muitos idosos que trabalham nesta Câmara madrugada adentro, vou apresentar ao sr.presidente o pedido de que estude um expediente mais racional para esta Casa, colocando sobre a mesa apenas a carga de matérias possível de ser votada dentro de um tempo já previsto, para que a votação se faça com qualidade, sem açodamento e sem possibilidade do cansaço, o que nos tira a clareza e a compreensão do que está acontecendo”.

A parlamentar, de 80 anos, ainda lembrou que não são apenas os mais velhos os prejudicados com o adiantar da hora nas votações da Casa. “Os jovens de 40 anos também são susceptíveis aos enfartes e similares, gerados pelo estresse“, ponderou. Creuza também rebateu as críticas que sofreu após a votação. “Quero agradecer aos que creem em mim e sabem discernir o que houve. Obrigada por terem me defendido sem pedir explicações. Sabem quem sou. Aos que tentaram jogar lama no azulejo puro da minha vida, respondo como fazia Ibrahim Sued: ‘Os cães ladram e a caravana passa’“, declarou. (foto/assessoria arquivo)

(c) 2015 Blog do Carlos Britto | produzido por proximavenda.com.br