Eleições 2018 podem trazer um pouco mais de força política para Juazeiro

As eleições 2018 ainda estão longe, mas em Juazeiro (BA) já existe uma expectativa muito grande no ar. Ao contrário da vizinha Petrolina, o município se ressente de uma maior representação política, especialmente no cenário nacional.

Atualmente quem falar pelos juazeirenses naquela Casa é o deputado federal Daniel Almeida (PCdoB), do mesmo partido do atual prefeito Paulo Bomfim e de seu assessor especial, Isaac Carvalho (foto) – que, aliás, governou o município em dois mandatos, e ainda ajudou a eleger seu sucessor Bomfim.

Para quem já teve os ex-deputados federais Jorge Khouri e Joseph Bandeira, parece pouco para a importância de Juazeiro na Bahia. Pela liderança que Isaac consolidou, é evidente que tentará um voo ousado.

Mas como o Blog já adiantou, é possível que ele não almeje a Câmara, e sim o Senado. De uma forma ou de outra, seria um ganho político concreto para o fortalecimento político do município.

Implantação de política de prevenção ao diabetes será discutida em audiência na Câmara dos Deputados

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realizará na próxima terça-feira (27) debate sobre a implantação de política nacional de prevenção do diabetes, previsto no Projeto de Lei 6754/13. A proposta já foi aprovada pela Comissão de Seguridade e aguarda análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

A audiência pública foi solicitada pela deputada Carmen Zanotto (PPS-SC). Segundo ela, é necessário o debate para que se avalie a viabilidade de o Brasil implantar, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), novas medidas específicas relacionadas à doença.

Ela citou como exemplo a Lei de Proteção aos Diabéticos implementada na Itália. “Trata-se de uma lei dedicada especificamente às medidas para a prevenção e tratamento da diabetes mellitus, representando uma experiência original na Europa”, explicou.

A deputada também citou recente portaria do Ministério da Saúde que inclui outros tipos de insulina necessários ao tratamento das pessoas com diabetes. Ela afirmou ainda que, depois da aprovação do projeto na comissão, os deputados receberam mais demandas relacionadas ao assunto, em especial de associações e entidades que cuidam de pacientes com diabetes.

OMS

Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) de 2014 estimam que 8,5% da população vivam com diabetes, um total de 422 milhões de adultos. Segundo a organização, as principais complicações que podem estar relacionadas à diabetes são cegueira, insuficiência renal e amputação de membros inferiores. A audiência será dividida em duas mesas. A primeira, que terá início às 9h30, discutirá “O Cenário do Cuidado do Diabetes e os Desafios do Tratamento”. Em seguida, a discussão se dará em torno de políticas públicas e da experiência italiana. (Fonte: Portal Câmara)

Odacy Amorim é mais uma liderança que tentará vaga na Câmara dos Deputados em 2018

Além de Lucas Ramos (PSB), como este Blog já tinha divulgado ontem (12), outra liderança política de Petrolina também confirmou que partirá para a disputa de uma vaga na Câmara Federal nas eleições 2018. Trata-se de Odacy Amorim (PT).

Para isso o petista começou a montar palanques de apoio e já trabalha em Santa Maria da Boa Vista (PE), no Sertão do São Francisco, para encontrar um candidato a deputado estadual que ‘puxe’ seus votos. Em Cabrobó (PE), na mesma região, ele já escalou o vice-prefeito Pedro Caldas (PT) para uma dobradinha eleitoral, garantindo o seu palanque na Terra da Cebola.

Em Petrolina Odacy pretende lançar a vereadora Cristina Costa (PT) como deputada estadual e ampliar sua musculatura na cidade. Mas depõe contra ele a fraca aceitação ao nome de Cristina, que tem força apenas onde o deputado já tem penetração. Ou seja; ela não representa grande aquisição eleitoral.

Lucas Ramos decide disputar vaga à Câmara dos Deputados em 2018

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) já bateu o martelo: não tentará renovar o mandato nas próximas eleições. Ele vai concorrer a uma vaga na Câmara Federal.

Lucas entende que precisa avançar, e se quiser ter mais espaço político precisa alçar voos mais ousados. Ele trabalha com hipótese de que Petrolina já teve quatro deputados federais em uma só legislatura (Fernando Bezerra, Gonzaga Patriota, Mansueto de Lavor e Osvaldo Coelho) e esse momento pode se repetir agora.

O socialista considera que, com um espaço maior e mais oportunidade com emendas, pode atender com mais respaldo às suas bases e aumentar seu espaço. Ele acredita ainda que, como deputado federal, pode sonhar com mais força para disputar a Prefeitura de Petrolina mais na frente. (Foto/arquivo)

Vaquejada dá mais um passo para ser legalizada no País

Mais um passo foi dado a favor da vaquejada. Na última quarta-feira (31/05) a Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que legaliza essa prática e os rodeios no País.

Quem comemorou bastante foi o deputado federal Kaio Maniçoba (PMDB), presidente da Comissão Especial que analisa a proposta. “Falta pouco para que as cidades voltem a realizar suas grandes vaquejadas. E nós continuaremos trabalhando para manter esta tradição viva“, enfatizou.

Na Câmara Municipal de Petrolina, a Bancada da Vaquejada – formada pelos vereadores Gabriel Menezes (PSL), Rodrigo Araújo (PSC), Aero Cruz (PSB) e Gaturiano Cigano (PRB) – também não esconderam a satisfação pela aprovação da PEC.

Artigo do leitor: Gonzaga Patriota volta a defender obrigatoriedade do extintor em veículos

A obrigatoriedade de equipar veículos automotores com o extintor contra incêndio, cujo projeto de lei de autoria do deputado federal Moses Rodrigues (PMDB-CE) tramita na Câmara, voltou a ser defendida, neste artigo enviado ao Blog, pelo deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE).

Confiram:

Antes de ontem, 29 de maio, o jornal O Globo chamou a atenção para um tema que é de conhecimento de todos nós: as consequências dos acidentes de trânsito que aumentam a cada ano. O título da matéria foi “Acidentes no trânsito custam R$146 bilhões ao país, aponta estudo. Cálculo não considera gastos com hospital e fisioterapia”.

Segundo o professor de Logística e Infraestrutura da Fundação Dom Cabral (FDC), Paulo Resende, “o número de mortes e casos de invalidez por causa do trânsito devem estar em torno de 50% acima das estatísticas conhecida, porque, em muitos casos, os envolvidos não cobram o seguro DPVAT”. Apesar de conhecer os números perversos dessa “Guerra Silenciosa”, o Contran, na contramão de uma política de diminuição de acidentes, resolveu acabar com a obrigatoriedade do extintor de incêndio nos veículos automotores, diminuindo a proteção à vida e a integridade física de condutores e passageiros.

Em audiência pública convocada pela Câmara, o Presidente da Associação de Engenharia Automotiva (AEA) defendeu o término da obrigatoriedade. Por ironia do destino, poucos dias após, a montadora do Presidente da AEA convocou recall para veículos por risco de incêndio provocado por curto-circuito. Bastaria o Contran consultar o elevado número de recall registrado na Secretaria de Defesa ao Consumidor do Ministério da Justiça para constatar o risco que representaria o término da obrigatoriedade.

Para corrigir esse erro do Contran é que o Deputado Moses Rodrigues (PMDB-CE) apresentou o Projeto de Lei 3404/2015, garantindo a obrigatoriedade do extintor no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), impossibilitando que sem qualquer estudo técnico, se jogasse por terra todos os argumentos de segurança de órgãos técnicos que defenderam a obrigatoriedade.

O Projeto de Lei 3404/2015 já conta com parecer favorável do Deputado Remídio Monai (PR-RR) e será submetido à Comissão de Viação e Transportes, competindo ao Contran regulamentar as especificações desses equipamentos e a obrigatoriedade veicular, saído ou não de fábrica.

O Relator, concordando com a proposta, destaca que o que realmente importa nesta análise “…é apurar a real necessidade do extintor de incêndio veicular, como equipamento de segurança e proteção do condutor e passageiros de veículo automotor, bem como de terceiros e do próprio veículo”.

Destaca também o Relator que “a própria manutenção da obrigatoriedade do extintor, para algumas categorias veiculares, já demonstra, por si só, que esse equipamento possui eficácia e é extremamente útil para o combate a pequenos focos de incêndio, finalidade precípua do extintor veicular”. Por todos esses motivos, esperamos contar com o apoio de todos para restabelecer a segurança necessária para a defesa da vida e do patrimônio dos cidadãos brasileiros.

Gonzaga Patriota/Deputado Federal – PSB

 

Gonzaga explica permanência na Câmara após decreto de Temer e critica depredações durante protestos

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) optou por permanecer na Câmara dos Deputados na última quarta-feira (24), mesmo após todo o bloco de oposição esvaziar o plenário por conta do decreto do presidente Michel Temer, que autorizou o uso das Forças Armadas para garantia da lei e da ordem, diante dos protestos que resultaram em destruição de prédios dos Ministérios. Segundo o parlamentar, sua presença se fez necessária devido aos projetos e medidas provisórias em pauta.

Nunca deixei de votar o que é bom para o país. Fiquei, mas com todo o respeito ao posicionamento do meu partido (o PSB) e demais componentes da oposição”, destacou o parlamentar. O bloco, formado ainda pelo PT, PDT, Rede, PSOL e PCdoB, se retirou do plenário alegando que a medida representou, na prática, a decretação do estado de exceção no País.

Foram aprovadas seis Medidas Provisórias (MPs), entre elas: a  759/16, que impõe regras para regularização de terras da União ocupadas na Amazônia Legal e disciplina novos procedimentos para regularização fundiária urbana e rural até 2,5 mil hectares; e a 767/17, que trata da concessão do auxílio-doença, da aposentadoria por invalidez e do salário-maternidade no caso de o segurado perder essa condição junto ao RGPS e retomá-la posteriormente. Estas e as outras quatro foram aprovadas em votação simbólica e seguem para apreciação do Senado.

Gonzaga ainda criticou as depredações causadas durantes os protestos desta quarta-feira (24). “Nos movimentos sociais, às vezes existem excessos, mas não são excessos de quem promove o debate. Isso é ato que quem se infiltra para depredar bens públicos. Esses não estão protestando contra os desmantelos em nosso país, estão cometendo abusos. É importante que seja coibido! Quem veio protestar por dias melhores não vem depredar Ministérios ou desobedecer às ordens policiais”, destacou.

Comissão da Câmara dos Deputados debaterá em audiência pública educação de jovens e adultos no País

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizará nesta terça-feira (23) uma audiência pública com vistas a debater o ensino de jovens e adultos no País. A proposta é da parlamentar sertaneja Creuza Pereira (PSB-PE).

Ela se mostrou preocupada com números da Unesco, mostrando que o Brasil é o oitavo país com o maior número de analfabetos no mundo, sendo o primeiro na América Latina. Em 2015, a deputada lembrou que o indicador de alfabetismo funcional mostrou que 27% da população brasileira poderiam ser considerados analfabetos funcionais. “[Isso] significa que quase um terço da população brasileira tem muita dificuldade em fazer uso da leitura, da escrita e da matemática em suas práticas sociais”, analisa.

Para o debate foram convidados representantes do Ministério da Educação (MEC), da ONG Ação Educativa, de universidades e de entidades do setor. (Foto: Assessoria/divulgação)

PEC que regulamenta vaquejada é aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados

Quem ficou sorrindo à toa ontem (10) na Câmara Federal foi o deputado João Fernando Coutinho (PSB). O motivo foi a aprovação, em primeiro turno, por 366 votos, da Proposta de Emenda Constitucional n° 304/17, que regulamenta a prática da Vaquejada e outros esportes similares no país.

A PEC foi originada a partir da fusão de duas outras propostas, uma delas a de nº 270/2016, de autoria de João Fernando, que desempenhou um papel fundamental de articulação na Câmara para aprovação da PEC. O socialista afirmou que a unificação dos dois textos teve como propósito dar mais celeridade à aprovação da matéria.

A medida também tem como objetivo corrigir uma decisão Supremo Tribunal Federal que, no início de outubro de 2016, considerou inconstitucional lei cearense que reconhecia a vaquejada como patrimônio cultural e imaterial do povo nordestino. O parlamentar acredita que a aprovação da PEC simboliza “a preservação da cultura, da tradição e da história do povo nordestino”, além e garantir a geração de milhares de empregos diretos e indiretos nas mais diversas modalidades a partir do cavalo, que é uma paixão de muitos brasileiros.

A matéria precisa ser votada ainda em segundo turno também no plenário da Câmara. (Foto/Assessoria divulgação)

Texto-base da Reforma da Previdência é aprovado por comissão da Câmara dos Deputados

Deputados encerraram nesta terça-feira, 9, a votação dos destaques ao texto principal da reforma da Previdência na comissão especial da Câmara. O texto agora segue para o plenário da Casa, onde precisa de 308 votos favoráveis em duas votações para seguir para o Senado.

Em uma sessão que durou cerca de nove horas, parlamentares aprovaram apenas um destaque ao texto-base da proposta. A mudança manteve na esfera estadual as ações judiciais contra o INSS. A proposta do relator, deputado Arthur Maia (PPS-BA), era que esses processos passassem à competência da União.

Um acordo, que pode trazer prejuízos aos cofres federais, foi costurado nos bastidores depois de outro acerto feito ainda na semana passada, em que o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) assegurou o apoio a essa votação em troca da retirada da proposta de aposentadoria especial para agentes penitenciários, cujo destaque era de sua autoria.

A negociação foi o estopim para que agentes da categoria invadissem a Câmara dos Deputados na última quarta-feira, 3, logo após a aprovação do texto principal da reforma na comissão. O tumulto fez com que a conclusão dos trabalhos fosse adiada para hoje.

A Justiça Estadual tem hoje a prerrogativa de julgar ações envolvendo benefícios previdenciários ou por acidente de trabalho, como é o caso da concessão de auxílio-doença.

Mudança

O governo federal propôs mudar essa regra, remetendo todas essas ações (em que a União é parte envolvida) à Justiça Federal. Mas os deputados da comissão especial derrubaram essa previsão em votação simbólica, em que não é preciso declarar abertamente o voto individual – o que inclusive contraria acordo inicial de procedimento de que todas as votações seriam nominais.

A grande questão, segundo uma fonte, é que o julgamento dessas ações pela Justiça Estadual acaba sendo um ótimo negócio tanto para os beneficiários quanto para os escritórios que atuam em suas defesas.

Muitos juízes concedem liminares determinando à União o início imediato da concessão do benefício, antes mesmo da realização de perícia médica para averiguar as condições do segurado. Mesmo nas decisões finais, a jurisprudência estadual é mais favorável do que as sentenças nas varas federais. (Fonte: Estadão/Agência Câmara/foto: André Dusek)

Ex-prefeito de Juazeiro dá pontapé inicial para 2018

Quem circula pelas ruas de Juazeiro (BA) certamente já percebeu um outdoor do ex-prefeito Isaac Carvalho (PCdoB), sendo homenageado pelos amigos por conta de mais um aniversário. Mas qualquer um que conheça um pouco dos bastidores da política, sabe que a homenagem tem outra conotação.

Liderança consolidada no município, Isaac tem projeto para 2018, que passa por uma vaga na Câmara dos Deputados. Pelo menos é o que mais se ouve falar em Juazeiro. A ‘homenagem’ dos amigos é apenas um sinal de que a pré-campanha de Isaac já começou. É por aí.

Boatos sobre cancelamento das eleições 2018 são desmentidos por relator da Reforma Política

O deputado federal Vicente Cândido (PT-SP/foto), relator da comissão especial da reforma política que está em discussão na Câmara, publicou uma ‘nota de esclarecimento’ na noite desta quinta-feira (4) para rebater a informação, que se propagou nas redes sociais, de que um projeto pretende cancelar as eleições presidenciais de 2018.

O projeto que causou a celeuma é a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 77/2003, do deputado federal Marcelo Castro (PMDB-PI), que foi desengavetada nesta quinta-feira pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A iniciativa propõe, entre outras medidas, mandato de cinco anos para presidente, governadores e prefeitos, entre outros, fim da reeleição e a separação das eleições (para Executivo e Legislativo) nos próximos anos – o que pode estender alguns mandatos futuramente para que as disputas de presidente, governador e prefeito passem a coincidir.

As medidas são praticamente as mesmas do projeto relatado por Cândido – o petista leu o seu relatório no último dia 4 de abril. Foi ele quem pediu a Maia que desengavetasse a PEC de 2003, porque ela já tinha a admissibilidade aprovada pela Casa, o que facilitaria a sua tramitação – ela será anexada à proposta que Cândido e os deputados da comissão especial estão discutindo agora.

“Eu, como relator, junto ao presidente Lucio Vieira Lima (PMDB-BA) – com anuência dos membros do colegiado – escolhemos esta proposição por ser matéria correlata com o tema da comissão especial para que possamos deliberar sobre a PEC presente no relatório apresentado em abril na atual comissão da reforma política”, escreveu Cândido na nota de esclarecimento.

Boatos

Outro petista, o deputado federal Wadih Damous (RJ), ex-presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio, também gravou um vídeo com desmentido. “Não é verdade que essa PEC prorrogue mandatos, que essa PEC adie as eleições. Tanto é que é uma PEC de 2003. Então, não tem nada disso. Não vamos ficar procurando pelo em ovo”, afirmou.

O deputado federal Marcelo Castro, autor da PEC, foi ministro da Saúde no governo Dilma Rousseff (PT) e votou contra o impeachment da petista. Como o projeto dele é de 2003, não existe nenhuma previsão sobre a eleição de 2018. O boato sobre a tentativa de cancelar a eleição de 2018 foi parar nos trend topics do Twitter (assuntos mais comentados da rede social) – a tese mais difundida era a de que a medida seria um golpe para manter o presidente Michel Temer (PMDB) no poder e impedir a vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que lidera as pesquisas de intenção de voto para 2018. (Fonte: Veja)

Após mais de seis horas, texto-base da reforma da Previdência é aprovado por comissão da Câmara dos Deputados

Após mais de seis horas de discussões, a Comissão Especial da Reforma da Previdência aprovou o relatório do deputado Arthur Maia (PPS-BA) que modifica as regras para a aposentadoria. O texto foi aprovado por 23 votos a 14. Para ser aprovado na comissão, o relatório precisava dos votos favoráveis de pelo menos 19 dos 37 integrantes do colegiado.

Votaram contra PT, PCdoB, PSOL, Rede e PDT. Partidos da base aliada, como Solidariedade (SD), PHS, PROS, PSB, PMB, PSDB, DEM, PMDB, PSC, PP, PRB, PPS, PV e PEN, votaram a favor.

Os deputados ainda terão de votar os destaques. A intenção do governo é levar a proposta para ser votada no plenário da Câmara na segunda quinzena deste mês.

Por se tratar de uma mudança na Constituição, a proposta precisará de pelo menos 308 votos favoráveis no plenário para ser enviada ao Senado.

Idade mínima e tempo de contribuição

O relatório de Maia estabelece idade mínima para a aposentadoria de 65 anos para os homens e 62 para as mulheres, com tempo de mínimo de 25 anos de contribuição. Para receber o benefício integral a que tem direito, o trabalhador terá que contribuir para a Previdência Social por 40 anos.

A proposta original do governo previa idade mínima de 65 anos para homens e mulheres, com 25 anos de contribuição. O tempo máximo de contribuição para garantir acesso ao benefício integral era de 49 anos no texto do Palácio do Planalto.

Trabalhadores rurais e professores

No relatório de Maia, a idade mínima para aposentadoria dos trabalhadores rurais foi alterada de 65 para 60 anos, com 20 anos de contribuição, em vez de 25, como propôs inicialmente o governo.

Segundo a proposta do relator, os professores poderão se aposentar aos 60 anos, com 25 anos de contribuição. Maia manteve a proposta de inclusão dos parlamentares no Regime Geral da Previdência, com previsão de aposentadoria a partir dos 60 anos.

Pensões e BPC

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a pensão permanecerão vinculados ao salário mínimo. No caso das pensões, o relatório de Maia prevê o acúmulo de aposentadoria e pensão de até dois salários mínimos e, para os demais casos, mantém a possibilidade de opção pelo benefício de maior valor. (Fonte: Agência Brasil/foto arquivo)

Comissão Especial de reforma da Previdência começa a votar parecer nesta quarta-feira

A Comissão Especial da reforma da Previdência (PEC 287/16) reúne-se nesta quarta-feira (3) para começar a votar o parecer do relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA). A discussão do texto foi encerrada no dia de ontem (2).

Alguns deputados da oposição ressaltaram a importância das manifestações da última sexta-feira, quando vários setores entraram em greve em protesto contra as reformas trabalhista e previdenciária. O deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), no entanto, afirmou que muitas pessoas desconhecem as mudanças já feitas no texto e que não houve greve geral na sexta-feira. “Foi um movimento insuficiente para poder dizer que a rua se manifestou contrária a essa proposição”.

Já o deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP) pediu ao governo que negocie a reforma da Previdência com os sindicatos. Ele defendeu idade mínima de 60 anos para homens e 58 para mulheres se aposentarem. O relatório fala em 65 e 62 anos.

O deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), no entanto, lembrou que o envelhecimento populacional, um dos motivos para a reforma, não é um fenômeno de longo prazo como disseram alguns deputados. “Está acontecendo agora”. (Com Agência Câmara/foto arquivo reprodução)

Texto da Reforma da Previdência deve ser votado em comissão da Câmara dos Deputados nesta semana

A comissão especial da reforma da Previdência na Câmara deve votar nesta semana o parecer do relator, deputado Arthur Maia (PPS-BA), com as novas regras para a aposentadoria. Ainda na Câmara, a comissão da reforma política pode votar um relatório parcial do deputado Vicente Cândido (PT-SP) que sugere regras menos rigorosas para apresentar projetos de iniciativa popular.

No plenário, os deputados podem tentar concluir a votação da proposta que institui um regime de socorro aos estados em crise financeira.

No Senado, deve ser feita uma tentativa de acelerar a tramitação do projeto de reforma trabalhista, com a votação de um requerimento de regime de urgência.

A comissão especial da reforma da Previdência deve realizar a última sessão de debates na terça-feira (2).

Previsão

A previsão é que a votação do relatório seja iniciada no dia seguinte. O presidente da comissão, Carlos Marun (PMDB-MS), acredita que será possível concluir a análise na comissão até quinta-feira (4).

Entre outros pontos, o relatório do deputado Arthur Maia propõe que 65 anos para homens e 62 anos para mulheres como idade mínima para quem for se aposentar pelo INSS, além de 25 anos de tempo de contribuição. (Fonte: G1/foto reprodução arquivo)

(c) 2015 Blog do Carlos Britto | produzido por proximavenda.com.br