Vereadores de Juazeiro retomam atividades em plenário, mas trabalho mesmo só deve começar após Quarta de Cinzas

A Câmara de Vereadores de Juazeiro (BA) retomou somente nesta segunda-feira (20) os trabalhos plenários, mas pelo visto o batente, só começará mesmo após a Quarta-feira de Cinzas (1° de março).

Explica-se: embora a cidade já tenha realizado seu Carnaval antecipado, o clima de Momo, de fato, acaba contagiando os juazeirenses, e por tabela as repartições públicas. Ou seja, os vereadores ainda terão mais uma sessão plenária nesta semana. Depois disso, só quando os clarins momescos se recolherem.

A atual legislatura conta com 21 vereadores, sendo 12 novatos.

Carnaíba: Presidente da Câmara de Vereadores lamenta “manobra” de prefeito para esvaziar primeira sessão do ano

Em Carnaíba (PE), no Sertão de Pajeú, corre nos bastidores que o prefeito Anchieta Patriota (PSB) teria ficado tão chateado com a derrota em relação à presidência da Câmara de Vereadores, que fez uma “manobra” para esvaziar a primeira sessão plenária do ano, realizada na última sexta-feira (17). E conseguiu.

Patriota convidou de última hora todos os vereadores de sua base na Casa Legislativa, apenas para anunciar uma ordem de licitação para a construção da terceira etapa da obra dos sistemas de tratamento de esgoto do Bairro de Carnaíba Velha e do Povoado da Itã. O presidente Neudo da Itã (PSB) deu início à sessão e, em seguida, encerrou por falta de quórum, lamentando o fato.

Segundo informações repassadas ao Blog, a obra em questão é um convênio com a Funasa do ano de 2008, e poderia ser anunciada em outro horário, respeitando assim o Regimento da Casa. Neudo da Itã deverá aplicar, na forma de Regimento (conforme o artigo 79), uma punição para os vereadores faltosos, ou seja, o desconto em seus respectivos salários pelo não comparecimento à sessão.

Ipubi: Alvo de questionamentos, taxa de esgoto vira debate na Câmara de Vereadores

 

O valor da taxa de esgoto em Ipubi (PE), Sertão do Araripe, vem sendo questionado no município e acabou virando tema de debate na Câmara de Vereadores. A Casa vai em busca de uma solução junto à Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). A cidade paga 80% de taxa de esgoto, um encargo alto para a população.

“A taxa que é cobrada pela Compesa, muito alta, não condiz com a realidade de boa parte dos cidadãos ipubienses“, disse o presidente da Câmara, vereador Afonso Barros.

Barros sugeriu a realização de uma audiência pública para que todos os órgãos competentes e sociedade possam resolver os problemas junto à Compesa, dentro de um diálogo franco entre as partes envolvidas. A reunião, além do debate sobre a taxa de esgoto e apresentação de outras propostas dos vereadores, também escolheu por votação os líderes das bancadas de situação e oposição. Leontina Delmondes foi eleita líder da situação, e Osmar Gomes vice-líder. Já Damázio Pulquério tornou-se líder da oposição, enquanto Deinha Fabrícios ficou como vice-líder. (foto: Ascom)

Arcoverde: MPPE denuncia ex-presidente da Câmara de Vereadores e ex-tesoureiro por prejuízo de mais de R$ 336 mil a Casa Legislativa

O Juízo Criminal de Arcoverde (PE), no Sertão do Moxotó, recebeu denúncia ofertada pelo Ministério Público Estadual (MPPE) em desfavor do ex-presidente da Câmara de Vereadores do município, Miguel Leite de Siqueira, e do ex-tesoureiro da Casa, Ricardo Barbosa de Menezes, por apropriação e desvio de dinheiro público da Casa Legislativa, no período de abril de 2014 a março de 2015.

Segundo o promotor de Justiça Hugo Eugênio Ferreira Gouveia, no período indicado o ex-tesoureiro inseria diárias indevidas, bem como modificava seu próprio salário e de outros funcionários em folha de pagamento, e as operações financeiras eram realizadas pelo presidente da Câmara – que resultaram na apropriação e desvio de dinheiro público por funcionários, causando o prejuízo de R$ 336.665,11.

Constatou-se que o ex-tesoureiro foi nomeado para o referido cargo sem qualquer qualificação contábil-financeira e experiência profissional, mantendo certo grau de amizade com o ex-presidente por se tratar de serem vizinhos. Destaca, ainda, que durante certo tempo, o então presidente da Câmara de Vereadores repassou a Menezes sua senha pessoal e intransferível, transmitindo ao ex-tesoureiro a capacidade de realizar todas as movimentações financeiras da Casa Legislativa, dando causa ao desvio e apropriação do dinheiro público.

O MPPE também requisitou medidas no intuito de garantir o ressarcimento ao erário em face dos prejuízos causados pelos denunciados. As condutas imputadas aos denunciados na esfera criminal também são objeto de ação de improbidade administrativa ajuizada e recebida no ano de 2016, na 1ª Vara Cível da Comarca de Arcoverde. As informações são do MPPE. (foto/reprodução)

Vereador Osinaldo Souza reforça solicitação ao prefeito Miguel Coelho para manter o Nova Semente com horário integral

Em meio à polêmica das mudanças no Programa Nova Semente, assunto recorrente nas sessões desta semana da Câmara Vereadores de Petrolina, Osinaldo Souza (PTB) reforçou os pedidos da comunidade ao prefeito Miguel Coelho (PSB) para manter horário integral para todas as crianças matriculadas nas unidades do Nova Semente.

“Faço um apelo ao prefeito Miguel Coelho, que não deixe de olhar para as mães carentes de nossa cidade, mantendo o Programa Nova Semente com ensino integral. Se for caro para os cofres do município, sei que Miguel, que assume o governo com uma grande força política, saberá ir buscar os recursos para que não sejam prejudicadas as mães que têm filhos no Nova Semente e que trabalham o dia todo, não tendo como deixar seus filhos apenas num período do dia”, discursou Osinaldo.

“Conta do Nova Semente de graça não pode ser paga pelas sementeiras nem pelas famílias das crianças”, afirma Cristina Costa

A vereadora Cristina Costa (PT), uma das integrantes da bancada da oposição na Câmara de Vereadores de Petrolina, disse que vai chamar todos os colegas para discutir a reestruturação do Programa Nova Semente. Como presidente da Comissão de Educação da Casa, Cristina afirma estar atenta para que os direitos das sementeiras e das famílias sejam assegurados, com o programa atendendo de forma integral – como sempre foi – a todas as crianças matriculadas.

Vamos buscar o diálogo com os colegas da situação, numa conversa que se busque não prejudicar o andamento do programa. Temos muito que fazer isso nesta Casa. A conta do Nova Semente de graça não pode ser paga pelas sementeiras nem pelas famílias que possuem crianças matriculadas no programa”, registrou Cristina.

Associação de Surdos quer de volta a gratuidade nos ônibus de Petrolina

 

Na retomada dos trabalhos na Câmara de Vereadores de Petrolina nesta quinta-feira, 2, integrantes da Associação de Surdos do Vale do São Francisco, pais e pessoas com deficiência foram ao vereadores solicitar apoio do Legislativo Municipal para que possam ter de volta a gratuidade no transporte público da cidade. Uma ação na justiça movida pelas empresas retirou, no final do ano passado, o benefício para idosos de 60 anos e portadores de deficiência do município.

Conforme o grupo, parte da decisão foi revertida, beneficiando apenas a Apae e os cegos. Eles querem que os vereadores ajudem nas conversas com empresas e governo municipal para que a gratuidade volte a valer para todos os deficientes.

O grupo já entrou com ação no Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e chega a classificar como “covardia” a decisão. Alunos surdos de escolas públicas são os mais atingidos. Nesta quinta, quando foram reiniciadas as aulas na rede pública, eles não puderam ir por não ter como custear a tarifa.

“Sou pai de uma criança surda, minha família tem deficientes surdos e queremos que todos possam dispor do benefício”, comentou o autônomo Rogério Silva.

Veterano na Câmara de Araripina, novo presidente admite sonho de ser prefeito: “Estou me preparando”

Um total de 2.854 votos deu a Evilásio Mateus (PSL) a possibilidade de exercer o quarto mandato na Câmara de Vereadores de Araripina (PE), no Sertão do Araripe. E não foi só isso: ele ainda conseguiu se eleger como o novo presidente da Casa Legislativa. Trilhando pelo campo da situação, Evilásio disse que terá luz própria, apesar de ser amigo do prefeito Raimundo Pimentel (PSL).

Obviamente, nós temos uma relação política e pessoal, mas não será uma relação subserviente. Conheço Pimentel há 16 anos, e nosso relacionamento vai ser o mais proveitoso para o município. Fui o vereador mais votado e o resultado dessa eleição foi consequência dos meus três últimos mandatos”, garantiu, em entrevista a este Blog.

Questionado sobre a atual situação do município e qual a proposta do Legislativo, junto ao Executivo, para tentar melhorar a vida dos moradores, Evilásio afirmou que seu trabalho será conscientizar ambas as bancadas. “Temos que conscientizar todos os vereadores e estarmos unidos para resgatar a auto-estima do município. Sobre a questão política, na hora certa todos vão escolher o caminho que querem seguir”, ponderou.

Já fortalecido na política local, Evilásio Mateus admitiu que sonha trilhar novos rumos na política, mas tem o pé no chão. “A gente tem que combinar com o povo, porque ninguém é dono de um projeto sozinho. Nós temos consciência que tem que ser construído, mas até hoje não tivemos estrutura para construir uma candidatura a nível regional. Não depende apenas de uma vontade pessoal, depende de um sentimento de grupo, como por exemplo Raimundo Pimentel e Fernando Bezerra Coelho abraçar esse projeto”, disse.

Sonho

Apesar de amigo e empenhado em ajudar ao máximo a gestão de Pimentel, Evilásio disse que seu grande sonho é ser prefeito de sua terra. “Estou fazendo o dever de casa, vou procurar fazer a minha parte e esperar o grupo reconhecer a história e o preparo que a gente tem. Quando chegar a minha hora, vou estar preparado. Deixo claro o meu compromisso com o atual prefeito, mas sonho muito em ser prefeito da minha terra e estou me preparando cada vez mais para corresponder à confiança do povo”, finalizou.

Orocó: Presidente eleita da Câmara de Vereadores afirma que processará colega por “calúnia e difamação”

A presidente eleita da Câmara de Vereadores de Orocó (PE), vereadora Maria Valkíria (PR), perdeu a paciência com seu futuro colega de Legislativo, Ismael Lira (PSD). Ao Blog, Valkíria negou veementemente a informação de que a justiça poderia anular a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal para o biênio 2017/18.

A vereadora disse que Ismael, o qual exercerá seu primeiro mandato nessa legislatura, anda espalhando informações falsas sobre esse assunto. Valkíria foi ainda mais longe: garantiu que processará o colega “por calúnia e difamação”.

Segundo ela, o vereador entrou “de forma equivocada” com um recurso para anular a eleição da Mesa, baseado numa resolução da Casa (001/2010), definindo que as chapas precisariam ser formadas num prazo de 72 horas. Mas Valkíria assegura que isso não é válido para a instalação da Mesa de uma nova legislatura, e sim para o segundo biênio.

Seguindo o parágrafo 3º do Regimento Interno, a vereadora explicou que a eleição da Mesa tem de ocorrer até a última sessão ordinária de cada legislatura, que no ano passado aconteceu no dia 15 de dezembro. Como foi eleito somente em 2016, Ismael não fazia parte da última legislatura. Valkíria disse que foi esse, inclusive, o entendimento do seu colega Patrício do Projeto Brígida (PDT), que presidiu a sessão no dia da eleição da nova Mesa e não atendeu o pedido de Ismael. A vereadora afirmou ainda que, por ser novato, Ismael quer “chamar a atenção”. “Ele não lê o Regimento Interno da Câmara e fica querendo dizer que os vereadores não fazem valer a lei. Já decidi que vou acioná-lo por calúnia e difamação”, concluiu Valkíria.

Justiça pode afastar presidente eleita da Câmara de Vereadores de Orocó

A eleição da Mesa Diretora de Orocó (PE), no Sertão do São Francisco, caminha para ter uma reviravolta. Segundo informações repassadas a este Blog, a presidente eleita, vereadora Maria Valkíria, pode ser afastada do cargo pela justiça. A decisão sai até amanhã (10), segundo informações repassadas ao Blog.

O problema remete-se às regras das candidaturas a presidente do Legislativo. De acordo com uma resolução da Casa (001/2010), qualquer vereador interessado em disputar a presidência da Mesa tem um prazo de 72 horas para isso. Mas a chapa encabeçada por Valkíria não teria cumprido esse critério.

Quando a votação foi iniciada, na semana passada, o vereador Ismael Lira pediu questão de ordem e apresentou ao presidente da sessão, o vereador Patrício, que foi o mais votado nas últimas eleições, a rejeição das candidaturas da chapa da vereadora (da situação). Ismael solicitou ainda que apenas ele e sua chapa disputassem, pois as candidaturas opostas não tinham validades legais.

Deslize

O presidente da sessão, no entanto, negou o pedido do vereador e deixou que a vereadora (e sua aliada) concorresse junto com sua chapa, saindo vencedora em cima de Ismael. Este, por sua vez, pediu na justiça o afastamento da vereadora do cargo e que ele fosse imediatamente nomeado como presidente. Ismael só tem 21 anos e foi eleito pela primeira vez. Já Valquíria já era de mandato e seu vice Luiz Bernardino já está em seu quarto mandato. Mesmo sendo mais experientes, cometeram esse deslize. (Foto/reprodução)

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