Mutirão de Audiências da 1ª Vara de Família de Petrolina chega a mais de 70% de conciliação

A 1ª Vara de Família e Registro Civil de Petrolina fez uma avaliação positiva do 2º Mutirão de Audiências de Conciliação, que começou na terça (14) e seguiu até a quinta-feira (16), no Fórum Manoel Francisco de Souza Filho, no centro da cidade Através da iniciativa, foram realizadas 106 audiências e homologados 76 acordos. Ou seja, o mutirão alcançou uma média de 72% de conciliação.

As ações julgadas no mutirão foram processos ligados a divórcio, pensão alimentícia, guarda dos filhos e investigação de paternidade. O resultado alcançado diz respeito às ações em que todas as partes compareceram ao fórum. Ao todo, foram atendidas 315 partes envolvidas nos processos. A iniciativa teve como meta respeitar os princípios da duração e celeridade processual.

Segundo o titular da 1ª Vara de Família e Registro Civil de Petrolina, juiz Iure Pedroza, o objetivo do mutirão foi alcançado. “Em três dias de trabalho, diminuímos o acervo de aproximadamente 2 mil processos em torno de 5%“, afirmou. Conforme determinado no novo Código de Processo Civil, é pressuposto do rito processual nas ações de família a realização de audiência de conciliação. Nesses casos, o réu é solicitado para comparecer à audiência, e não mais para responder preliminarmente a ação.

Ainda de acordo com o juiz Iure Pedroza, o próximo mutirão de audiências será no segundo semestre deste ano, possivelmente no mês de agosto. O magistrado acredita que os envolvidos nas ações, convidados a comparecer no mutirão, saem das audiências mais sensíveis à pacificação. “As partes ficam satisfeitas porque conseguem resolver o processo de forma abreviada e consensual“, disse.

Com agenda cheia no Recife, prefeito eleito de Lagoa Grande tem audiências com vice-governador e secretários

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Como havia adiantado a este Blog, o prefeito eleito de Lagoa Grande (PE), Vilmar Cappellaro, não tem descanso desde sua vitória no último dia 2 de outubro. De lá para cá ele vem participando de vários compromissos, antes de assumir o município. O mais recente deles foi com Raul Henry, vice-governador e presidente estadual do PMDB (partido de Cappellaro), no Recife. Na capital pernambucana, o prefeito eleito também teve audiência com o secretário executivo de Desenvolvimento Econômico do Estado, Jaime Tavares Neto, e pelo chefe de Gabinete da pasta, Luiz Antônio de Menezes. Na pauta, a implantação de um distrito industrial em Lagoa Grande.

Cappellaro ainda se reuniu com o secretário Estadual de Turismo, Felipe Carreras, com quem tratou sobre a conclusão das obras da Enoteca (no Distrito de Vermelhos) e seus equipamentos.

O prefeito eleito acredita que seus esforços já se refletirão em sua gestão logo no primeiro ano de governo. “Não tenho vergonha de pedir para a cidade de Lagoa Grande. Durante os quatro últimos anos a cidade teve um atraso muito grande e precisamos ter pressa. Tenho falado muito das politicas de fortalecimento do agronegócio, indústrias de transformação e do turismo, em todo o seu ciclo, como forma de alavancar o desenvolvimento e a geração de empregos. Precisamos atrair novos investidores, gerar renda para o povo e para a cidade. Estamos trabalhando muito por isso“, defende.

Cappellaro continuará no Recife com agenda cheia que inclui reuniões com presidente do Detran e os secretários estaduais das Cidades, da Saúde e da Agricultura entre outros.

Juiz da Vara da Infância e Juventude de Petrolina faz avaliação positiva de audiências com pais e estudantes

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O juiz Marcos Bacelar avaliou positivamente a audiência promovida nesta semana pelo programa ‘Resgate: Com justiça e cidadania’, idealizado pela Vara Regional da Infância e Juventude em Petrolina com pais, estudantes e gestores de 28 escolas estaduais e municipais. (mais…)

Audiências na Vara da Infância e Juventude de Petrolina reunirão estudantes para discutir violência escolar hoje e quarta-feira

Fórum PetrolinaA Vara da Infância e Juventude de Petrolina realizará duas audiências concentradas com a participação de 28 escolas da rede pública (estadual e municipal). A primeira audiência ocorrerá logo mais às 8h30 e a outra na quarta-feira (9), no mesmo horário.

Para os dois dias foram convocados 600 alunos com problemas de violência e indisciplina, os quais devem ir acompanhados com seus responsáveis, bem como de representantes das unidades de ensino.

Nesta segunda, o evento ocorrerá no salão do Júri, 1º andar do Fórum Dr. Manoel Francisco Souza Filho, no Centro da cidade. Para este dia foram convocados 100 menores reincidentes em problemas no ambiente escolar. Na quarta, a audiência acontecerá no auditório da UPE, tendo sido notificados 500 menores, todos sem reincidência na Vara da Infância e Juventude.

Os alunos convocados para as audiências concentradas foram cadastrados em processos administrativos individualizados e receberão acompanhamento pela equipe da unidade judiciária. O evento faz parte do Programa ‘Resgate: Com Justiça e Segurança’, promovido pela unidade judiciária.

União

O juiz da Vara Regional da Infância e Juventude, Marcos Bacelar, acredita que essa união com a rede de ensino ajuda a diminuir a criminalidade. “Com estas ações podemos ajudar o professor a formar cidadãos que possam contribuir, futuramente, para o desenvolvimento da cidade. Além disso, nossos índices de criminalidade entre os jovens podem cair consideravelmente“, explica o juiz. Com essas audiências, a Vara da Infância e Juventude ultrapassa a marca de 1.500 procedimentos de medidas protetivas no ambiente escolar em 2015. No ano de 2014, com o aumento da presença da justiça nas escolas, a unidade conseguiu reduzir  o número de atos infracionais praticados por menores em 23,7%, comparando-se ao ano de 2013.

TJPE promoverá em Petrolina 1° Mutirão de Audiências de Conciliação do DPVAT

Juiz-bate-marteloA Comarca de Petrolina receberá nesta terça (23) e quarta-feira (24) o 1° Mutirão de Audiências de Conciliação do Seguro Obrigatório (DPVAT), sob a coordenação do Juiz Francisco Josafá Moreira. O evento, promovido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), incluiu processos das Comarcas de Afrânio, Araripina, Cabrobó, Parnamirim, Ouricuri, Santa Maria da Boa Vista, além dos oriundos das cinco varas cíveis da cidade anfitriã do mutirão.

O objetivo é promover a conciliação referente a indenizações de pessoas vítimas de acidentes de trânsito, além de fomentar a cultura conciliatória no Judiciário e dar celeridade aos processos.

Serão julgados cerca de 150 processos nos dois dias do evento. O Mutirão ocorrerá na Central de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Comarca de Petrolina, localizada à Rua São Francisco, nº 549, Atrás da Banca.

As audiências conciliatórias serão realizadas em dois turnos, das 8h às 12h e das 13h às 18h. A estrutura de atendimento contará com cinco salas, sendo três reservadas para as audiências, uma para a perícia e uma para recepcionar as partes. A iniciativa diminui a taxa de congestionamento de processos nas treze varas cíveis das Comarcas selecionadas e a expectativa é ultrapassar em 80% o índice conciliatório nesta edição do mutirão.

Câmara de Juazeiro pode concluir esta semana criação do seu acervo digital

_MG_0431A Câmara Municipal de Juazeiro espera concluir ainda esta semana o processo de implantação do seu acervo digital. No site da Casa Aprígio Duarte Filho (www.cmj.ba.gov.br) já está disponível um volume considerável de projetos aprovados, indicações dos vereadores, atas, áudios das sessões ordinárias, extraordinárias, especiais e audiências públicas. Na biblioteca digital é possível, por exemplo, pesquisar por as leis por assunto, ano de publicação, entre outros filtros.

O processo de tornar a câmara mais transparente e acessível à população começou há alguns anos com a transmissão de todas as sessões em tempo real pela internet, por meio do serviço de web tv. As imagens podem ser acessadas através do Youtube. Segundo o presidente da Casa, Pedro Filho, o acervo digital deve estar pronto até o fim de semana. O prazo estimado para disponibilizar o material relativo às sessões é de 48 horas. (De Rinaldo Lima/para o Blog)

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