Odacy Amorim e Miguel Coelho terão primeira audiência após disputa eleitoral do ano passado

Adversários nas eleições municipais de 2016, o deputado estadual Odacy Amorim (PT) e o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (PSB), terão a primeira audiência oficial após o pleito e a posse do atual gestor. O encontro será no gabinete do socialista, às 14h30, nesta sexta-feira, 2. A pauta da reunião não é política, adiantou o parlamentar.

Conforme Odacy, a agenda com Miguel é para apresentar o projeto da construção da Escola Adventista de Petrolina. Acompanha o parlamentar um representante da Associação das Igrejas Adventistas em Pernambuco. Ele diz que a área onde será construída a escola foi doada pelo ex-prefeito e atual senador, Fernando Bezerra Coelho (PSB), e integrava as áreas da União que foram confirmadas para o município, no ano passado. O espaço fica atrás do prédio do Senai, no Bairro Vila Eduardo, zona leste da cidade.

É um encontro somente para ficar tudo organizado, solicitar a liberação de licença de construção para que a igreja possa dar início à obra. Vamos apresentar ao prefeito o projeto da escola, que será edificada numa área de 7 mil e 500 metros quadrados (m²)”, destacou o deputado.

O Colégio Adventista funciona em sistema privado e com doação de bolsas de estudo para a comunidade. A rede de escolas adventistas é uma das maiores do mundo. Segundo o petista, a unidade de Caruaru (Agreste) conta com mais de 1.600 alunos. Ele frisa também que a União Nordeste das Igrejas Adventistas distribuiu só ano passado mais de 12 milhões de bolsas de estudo na região, ficando fora apenas Bahia e Sergipe.

Frente

Presidente da Frente Parlamentar em Defesa  do Rio São Francisco e demais rios de Pernambuco na Assembleia Legislativa (Alepe), Odacy também conversará durante a audiência com Miguel sobre a vinda do colegiado, no próximo dia 19, a Petrolina. “Vou conversar também sobre essa programação da Frente, que encerrará as visitas aos rios aqui, no Rio São Francisco, para iniciarmos a montagem do relatório final”, antecipou Odacy.

No MPPE, pais de Beatriz Mota reclamam de lentidão nas investigações do crime da filha e cobram prisões

Após ida às comissões de Direitos Humanos e de Cidadania da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Lúcia Mota e Sandro Romilton – pais de Beatriz Angélica Mota, 7 anos, assassinada brutalmente em dezembro de 2015 durante uma festa no Colégio Nossa Senhora Auxiliadora (rede privada de Petrolina) – cobraram do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) mais apoio e agilidade no processo.

“Passado um ano, continua o mesmo mistério, o mesmo sigilo. A gente acha que, pelas informações que nós temos, algumas prisões já podem ser feitas”, disse Sandro Romilton.

O casal foi recebido pelo sub-procurador jurídico do Ministério Público de Pernambuco, Clênio Valência, no final da tarde desta quarta-feira, 24, após um protesto organizado em frente ao órgão, na região central do Recife, que teve a presença dos pais da menina, do grupo que apoia a família de Beatriz e demais familiares da vítima. (Foto: Portal Rádio Jornal-divulgação)

Deputados pernambucanos irão destinar R$ 50 mil para reforçar recompensa do disque-denúncia do Caso Beatriz

Os parlamentares pernambucanos deverão ampliar o valor da recompensa do disque-denúncia para o Caso Beatriz, passando dos atuais R$ 10 mil para mais R$ 50 mil. Esse foi um dos encaminhamentos da audiência conjunta das Comissões de Direitos Humanos e de Cidadania da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), com a presença de Sandro Romilton e Lucinha Mota, pais da menina Beatriz Angélica Mota, 7 anos, assassinada em dezembro de 2015 com mais de 40 facadas dentro das instalações do Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, Centro de Petrolina. O crime ocorreu durante uma festa de encerramento do ano letivo.  (mais…)

Casa Nova: Prefeito negocia pendência do município com o FNDE

Entre todas as pendências deixadas pela administração anterior a que mais preocupa o prefeito de Casa Nova, na região Norte da Bahia, Wilker Oliveira Torres, são as deixadas junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE – pois conforme o prefeito, afeta diretamente os alunos da rede municipal de ensino. Para resolver o problema, o prefeito esteve em reunião com o presidente do FNDE, Sílvio de Souza Pinheiro, nesta terça-feira, 16.

O fundo é responsável por prestar a assistência técnica e financeira aos municípios, órgão gestor de dezenas de programas voltados para a melhoria da educação, como Caminho da Escola, Brasil Carinho e Livros Didáticos, e o município só recebe essas ações, se estiver com as contas em dia com O FNDE por meio de recursos,  repasses e convênios.

“Acredito que o esforço que estamos fazendo junto a todos os órgãos federais e estaduais para tornar Casa Nova adimplente está dando resultado. Estamos trabalhando no que for possível para que os alunos da rede municipal de Casa Nova não sejam prejudicados”, frisou Wilker.

A expectativa de novas parcerias é positiva, avalia o gestor. “Novos convênios, melhoria dos equipamentos, novas unidades escolares e capacitação continuada dos professores”, acrescentou o prefeito. Responsável pela articulação das audiências, no âmbito do Ministério da Educação, o deputado Federal Elmar Nascimento declarou que vem ajudando o prefeito de Casa Nova.

“O Prefeito Wilker tem demonstrado empenho e está aqui cobrando, se preocupando, buscando melhorias para Casa Nova. É seguir em frente“, ressaltou. (Foto: Ascom)

Câmara de Juazeiro sedia audiência pública sobre população LGBT

A Prefeitura de Juazeiro/BA realizará, na próxima terça-feira (16), através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade, a primeira audiência pública voltada para a população LGBT. O evento marcado para a Câmara de Vereadores da vizinha cidade, será realizada das 8h às 13h com o tema “Cidadania para a População LGBT, um Direito Constitucional”. A programação está inserida na 4ª edição do Maio da Diversidade.

O objetivo é discutir questões de saúde, educação, segurança, assistência social e nome social. “São políticas fundamentais para a garantia da cidadania para a população LGBT. O governo municipal vem estruturando as políticas públicas dos direitos humanos para esta parcela da população, fortalecendo instrumentos importantes para a promoção e o acesso desta aos diversos setores. Este evento é mais uma forma de mostrar a preocupação da administração com as questões que envolvem este público“, destacou a diretora da Diversidade, Luana Rodrigues.

Dentre as ações já realizadas no município, voltadas para o público LGBT estão: a criação da Diretoria de Diversidade na estrutura administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade; a reativação do Conselho Municipal de Direitos Humanos; a campanha municipal “Juazeiro Sem Homofobia” – que agora em seu quarto ano amplia-se e torna-se “Juazeiro Sem LGBTFOBIA”-; o Fórum Municipal Juazeiro sem HOMOFOBIA (edições realizadas entre 2014 e 2016), a realização da I Conferência Regional LGBT (2016), a participação de delegação municipal na Conferência Estadual e Nacional, além da participação nas edições do Maio da Diversidade do Estado da Bahia.

“Essas ações reafirmam a seriedade deste governo para com a política de direitos humanos e coloca Juazeiro como cenário importante no estado e no Território Sertão do Francisco”, completou Luana. (Ilustração: Ascom)

 

 

 

Preocupado com colapso do Rio São Francisco, senador FBC propõe nova audiência

Proposta pelo senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), a próxima audiência pública a ser realizada pela Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas (CMMC) do Congresso Nacional tratará do iminente colapso do Rio São Francisco. Segundo FBC, o Velho Chico abastece diferentes municípios da Região Nordeste que, pelo sexto ano consecutivo, deverá enfrentar uma severa e prolongada seca.

Ontem (5) a CMMC aprovou requerimento do senador para a discussão do tema pelo colegiado, com destaque para a importância de revitalização das nascentes do São Francisco. “Novamente, o rio enfrenta períodos com precipitações muito baixas, sobretudo na cabeceira, o que sublinha a necessidade de serem tomadas medidas rápidas de revitalização, até mesmo em caráter emergencial”, ressaltou o líder do PSB no Senado, durante sessão de ontem à tarde do Plenário da Casa.

Para a audiência pública na CMMC, prevista para ocorrer ao longo dos próximos 15 dias, Bezerra Coelho – que foi presidente e relator da comissão em 2015 e 2016, respectivamente – antecipou que serão convidados ao debate, representantes de órgãos que monitoram o rio e acompanham a crise hídrica no Nordeste e em outras regiões do país, como no estado de Minas Gerais. “Que, junto com a Bahia, abriga grandes tributários de água para o São Francisco”, observou o líder.

Além da Agência Nacional de Águas (ANA), deverão participar da audiência pública na Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas instituições como a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), o Ibama e o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). O debate também tratará da situação da Serra da Canastra, em Minas Gerais, onde estão localizados importantes rios alimentadores do São Francisco. “É importante replantar as matas ciliares, drenar bancos de areia e proteger estes rios, muitas vezes esquecidos”, defendeu Fernando Bezerra, relator do Projeto de Lei 147/2010, que cria a Área de Proteção Ambiental (APA) e amplia os limites da Unidade de Conservação do Parque Nacional da Serra da Canastra (PNSC).

Lago de Sobradinho

Na presidência e relatoria da CMMC, o senador coordenou dezenas de audiências públicas destinadas a buscar soluções que evitassem o colapso hídrico no Nordeste. Um dos resultados destes debates foi a instalação de equipamentos de captação e bombeamento de água do Lago de Sobradinho para a garantia do abastecimento à população e aos perímetros da agricultura irrigada do Vale do São Francisco, graças ao empenho de Bezerra Coelho junto a diferentes órgãos do governo federal. As informações são da assessoria. (foto/divulgação)

Senadora baiana alerta ministro da Integração para revitalização do São Francisco

Vice-presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado, Lídice da Mata (PSB-BA) chamou a atenção do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, para a revitalização do Rio São Francisco. Durante audiência realizada nesta quarta-feira (5), cujo objetivo foi apresentar aos parlamentares as diretrizes da Pasta para os próximos dois anos, Lídice disse que sem a melhoria da qualidade da água do rio, a transposição não cumprirá sua função.

A presidente da Comissão, senadora Fátima Bezerra (PT-RN), lembrou que o assunto será tema de outra audiência pública da CDR, também com a participação do ministro, para detalhar o projeto ‘Novo Chico’, que pretende revitalizar o rio. O pedido dessa nova audiência partiu da senadora baiana, a quem o ministro, durante o encontro desta quarta, elogiou a iniciativa e confirmou participar em breve.

Lídice é autora do projeto de lei PLS 86/2015, aprovado em 2015 em decisão terminativa pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado, e prevê que o Programa de Revitalização do São Francisco se torne uma política pública mais consistente. Com este projeto, a senadora quer fazer constar em lei princípios, objetivos e ações prioritárias para revitalizar a bacia, por meio de ações coordenadas.

Ela também incluiu, na proposta, a previsão de criação de órgãos específicos para a gestão de recursos hídricos nos governos dos estados e nas prefeituras de municípios cortados pelo rio. O projeto determina, ainda, que os recursos arrecadados com a cobrança pelo uso da água do Velho Chico sejam aplicados, prioritariamente, na recuperação de áreas degradadas. Também estabelece que sejam criadas ou ampliadas unidades de conservação em áreas essenciais para a produção de água na bacia hidrográfica. O PLS 86/2015 encontra-se em análise na Câmara dos Deputados. (foto/assessoria divulgação)

 

 

Caso Beatriz: vereadores de Juazeiro debatem as novidades do crime em audiência pública

Com novas informações e dados, dando um rosto ao assassino de Beatriz Angélica Mota e por iniciativa do Vereador Tiano Felix, a Câmara de Vereadores de Juazeiro (BA), realizou na noite de ontem (20) uma audiência especial, com a presença de Lucinha Mota e Sandro Romilton Ferreira, pais da garota assassinada nas dependências do Colégio Nossa Auxiliadora em 10 de dezembro de 2015.

Sandro Romilton, lembrou, ao pronunciar-se que “na mesma semana (do assassinato de Beatriz), morreram jovens em Juazeiro e Petrolina assassinados também, mães perderam seus filhos… esses outros casos já estão esquecidos, mas eu e Lúcia não vamos parar!

Solicitando à Câmara apoio, dos vereadores individualmente, do corpo jurídico e da instituição, para que possam manter contato com outras Câmaras em outras cidades da região Nordeste, Lucinha e Sandro, emocionam, comovem e mobilizam. Lucinha, didática, responsabiliza diretamente ao Colégio Maria Auxiliadora e demonstra que sem as falhas, de segurança, sem “a ganância, minha filha poderia estar viva”.

A sessão que se estendeu por quase duas horas, teve a participação e o pronunciamento de todos os vereadores e o compromisso das comissões da Casa de se empenharem na busca do culpado. Quem resumiu de forma simples e direta o comprometimento da Câmara foi o Vereador Tiano Feliz, autor do pedido de sessão: “Este é um compromisso que nós todos temos de assumir como pais de família. Temos de assumir a responsabilidade de contribuir para colocar este assassino na cadeia, para que pague pelos crimes cometidos”. Concluindo o debate, todos gritaram: Somos  todos Beatriz. (foto: Ascom CMJ/divulgação)

Miguel Coelho tem audiências no Recife e em Brasília em busca de recursos

Sem tempo para descanso. Passado o carnaval, o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (PSB), avisou que é hora de buscar novos recursos para iniciar as obras e concluir outras que estão suspensas na cidade. Essa missão começa já a partir desta semana. O prefeito vai atrás de recursos para concluir obras e iniciar novas intervenções projetadas para o seu governo.

Para isso, o prefeito pretende se reunir nesta quinta-feira, 2, com o governador Paulo Câmara (PSB) e na próxima semana, tem nova agenda administrativa em Brasília. “Devo estar nesta quinta com o governador, primeiro para agradecer o apoio dado ao Carnaval de Petrolina, mas também para definir os investimentos que o governo vai fazer aqui”, assinalou Miguel.

Conforme o gestor, alguns investimentos entre a Prefeitura e governo estadual já até iniciaram como a parceria com a Compesa (Companhia Pernambucana de Saneamento), mas existem demandas de como ficará a obra e como será o formato de atendimento da UPA municipal; demandas de transporte, da Escola Técnica Estadual. “Minha preocupação é afinar ainda mais essa parceria com o governo”, destacou.

Brasília

Na próxima semana, será a vez da capital federal receber a visita do prefeito Miguel Coelho. Entre segunda, 6 e quarta-feira, dia 8, Miguel estará em Brasília para buscar mais convênios e assinar novas parcerias entre os governos federal e municipal.

“Passada a folia é hora de voltar ao batente que tem muito trabalho pela frente”, atestou o prefeito Miguel Coelho.

Ministro da Integração anuncia recursos para a conclusão de obras que vão ampliar o acesso à água no sertão do Pajeú

Prefeitos do Sertão do Pajeú, em Pernambuco, foram recebidos no final da tarde desta terça-feira, 7, pelo ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, em Brasília (DF). Durante a reunião, o ministro garantiu que o governo federal está remanejando recursos financeiros para a conclusão, até o final deste ano, da Barragem da Ingazeira e da Adutora do Pajeú, como também para outras medidas que possam minimizar os efeitos da seca na região e beneficiar todos os municípios do semiárido nordestino. (mais…)

Prefeito de Salgueiro marca audiência com Michel Temer e confirma retomada de obras do IML e parceria com Estado para realizar Carnaval

O prefeito de Salgueiro (PE), no Sertão Central, Clebel Cordeiro (PMDB), fez uma avaliação das visitas realizadas esta semana em sua agenda administrativa e destacou algumas das ações como resultado desses encontros. Começou com a audiência com o presidente Michel Temer (PMDB), que esteve no Sertão na última segunda-feira, 30/01. Clebel teve a garantia de que será recebido pelo presidente em Brasília, juntamente com o ministro das Cidades, Bruno Araújo, para tratar de vários projetos do município em parceria com o governo federal.

“Com o presidente Temer, estamos alinhando importantes projetos com nossos representantes nos ministérios e no legislativo. O presidente se mostrou bastante receptivo e assegurou a melhor atenção nacional para Salgueiro”, comentou o prefeito.

Após o encontro com Temer, Clebel Cordeiro seguiu para o Recife e cumpriu agenda na Casa Civil do governo estadual, na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e na Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), tratando de assuntos como o IML de Salgueiro e o Carnaval. Sobre o IML, obra do Governo do Estado que se encontra paralisada, o prefeito esteve com o vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, Raul Henry, pleiteando a retomada da obra.

Segundo o prefeito, Henry lhe revelou que o governador acenou priorizará o IML de Salgueiro este ano. Já na Empetur, Clebel tratou da Folia de Momo. Ele disse que o município já está com a sua programação oficial, em parceria com o governo, e que o lançamento ocorrerá nos próximos dias. (Foto: Ascom PMS/divulgação)

Gonzaga Patriota conversa em março com Temer sobre interligação das bacias do São Francisco e Tocantins

O deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB) aproveitou a visita do presidente da República Michel Temer (PMDB) ao Sertão de Pernambuco, na última segunda-feira (31), para agendar uma audiência sobre o Projeto de Lei 6569/13, de sua autoria, que trata da interligação do Rio Tocantins ao Rio São Francisco.

Segundo o parlamentar, o encontro deve acontecer logo após as comissões serem definidas na Câmara, no início do mês de março. “A Transposição do Rio São Francisco segue avançando e é preciso regularizar a oferta de água no curso do Velho Chico. Com essa obra, poderemos regularizar o nível da barragem de Sobradinho, no Estado da Bahia – hoje com 10,4% de sua capacidade – e, tornar possível atender, também, as crescentes demandas à jusante, principalmente as usinas hidrelétricas”, explicou.

O projeto propõe, além da interligação hidroviária, a transposição de água do rio Tocantins, com ponto de captação na margem direita, ao sul da cidade de Porto Nacional, no Estado do Tocantins, para o rio São Francisco.

“A ideia é exigir a menor intervenção possível de obras de engenharia e, consequentemente, reduzindo os custos do projeto”, finalizou Gonzaga.

Vara da Infância e Juventude de Petrolina realizará amanhã mutirão de audiência para debater violência em escolas

A Vara da Infância e Juventude de Petrolina promoverá, nesta sexta-feira (25), audiência com 250 jovens para serem advertidos por atos de indisciplina e violência. Foram convocados alunos de 22 escolas públicas da rede estadual e municipal da cidade. A audiência ocorrerá a partir das 9h, no auditório do Júri no Fórum Manoel Francisco de Souza Filho, área central da cidade.

O evento é uma etapa do programa Prevenção de Violência nas Escolas (PREVINE), desenvolvido pela unidade Judiciária da Infância e Juventude de Petrolina. A ação tem o objetivo de minimizar os índices de violência no ambiente escolar e alertar os pais sobre a necessidade de acompanhamento das atividades escolares dos filhos.

Para o juiz Marcos Bacelar, a ação contribuirá com a redução de ocorrências negativas nas escolas. “As medidas protetivas promovidas pela Vara da Infância contribuem para a redução de atos infracionais praticados por adolescentes, além de ajudar o professor em sala de aula“, explica o juiz.

Com essa ação, a unidade atinge a marca de 650 medidas protetivas promovidas nas escolas públicas de Petrolina em 2016. Os adolescentes convocados para a audiência assinarão atas com advertência formal juntamente com os seus responsáveis.

Passado um ano, Caso Filipe Kupi continua sem desfecho; familiares e amigos continuam lutando por justiça

filipe kupiPassado um ano da morte do universitário Filipe Kupi, então com 19 anos, o caso continua sem desfecho. O jovem estudante do curso de Direito da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) foi vítima de um atropelamento na Avenida Santos Dumont, no Centro de Juazeiro, na madrugada do dia 18 de outubro de 2015.

Segundo informações, o suspeito do crime estaria em alta velocidade quando atingiu o jovem, no momento em que ele atravessava a faixa de pedestres. O condutor, ainda segundo informações, teria fugido sem prestar socorro.

À época, um dos advogados da família, Murilo Ricardo da Silva Alves, contou a este Blog que “o motorista estava em velocidade altíssima, pois Filipe foi parar a quase 100 metros do local do acidente.”

Num vídeo postado recentemente numa página em homenagem a Filipe, no Facebook, a presidente do Centro Acadêmico de Direito da Uneb, Sarah Noberto, disse que foi aberta uma denúncia no Ministério Público da Bahia (MP-BA) e o processo vem tramitando na Vara Crime de Juazeiro.

Sarah conta também que terá uma audiência no próximo dia 10 de novembro, na qual o réu – que já teria sido indiciado – deve estar presente. familiares e amigos de Filipe Kupi continuam afirmando que não querem vingança, e sim justiça. “Para que isso não venha acontecer com outras famílias”, ressalta Sarah. (foto/reprodução)

Audiência da discórdia

ronaldo cancaoA audiência pública sobre a polêmica extinção do cobrador no transporte público de Petrolina, entre outras questões, continua dando o que falar antes mesmo de acontecer.

Autor do requerimento que propôs a audiência na Casa Plínio Amorim, o vereador Ronaldo Cancão (PTB/foto) disse ao Blog que o debate mudou de data. Agora será no dia 13 de setembro. Já seu colega de Legislativo, Geraldo da Acerola (PT), que é autor de um projeto mantendo as funções de cobrador e de motorista, mais uma vez torceu o nariz.

Ele já não era a favor da audiência por entender que seus demais pares conhecem o projeto e ficou mais chateado ainda pela mudança de data. Geraldo afirmou que vai procurar o setor jurídico da Casa para saber se o debate é mesmo necessário.

(c) 2015 Blog do Carlos Britto | produzido por proximavenda.com.br