Implantação de política de prevenção ao diabetes será discutida em audiência na Câmara dos Deputados

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realizará na próxima terça-feira (27) debate sobre a implantação de política nacional de prevenção do diabetes, previsto no Projeto de Lei 6754/13. A proposta já foi aprovada pela Comissão de Seguridade e aguarda análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

A audiência pública foi solicitada pela deputada Carmen Zanotto (PPS-SC). Segundo ela, é necessário o debate para que se avalie a viabilidade de o Brasil implantar, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), novas medidas específicas relacionadas à doença.

Ela citou como exemplo a Lei de Proteção aos Diabéticos implementada na Itália. “Trata-se de uma lei dedicada especificamente às medidas para a prevenção e tratamento da diabetes mellitus, representando uma experiência original na Europa”, explicou.

A deputada também citou recente portaria do Ministério da Saúde que inclui outros tipos de insulina necessários ao tratamento das pessoas com diabetes. Ela afirmou ainda que, depois da aprovação do projeto na comissão, os deputados receberam mais demandas relacionadas ao assunto, em especial de associações e entidades que cuidam de pacientes com diabetes.

OMS

Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) de 2014 estimam que 8,5% da população vivam com diabetes, um total de 422 milhões de adultos. Segundo a organização, as principais complicações que podem estar relacionadas à diabetes são cegueira, insuficiência renal e amputação de membros inferiores. A audiência será dividida em duas mesas. A primeira, que terá início às 9h30, discutirá “O Cenário do Cuidado do Diabetes e os Desafios do Tratamento”. Em seguida, a discussão se dará em torno de políticas públicas e da experiência italiana. (Fonte: Portal Câmara)

Odacy Amorim confirma nova previsão de data para audiência pública sobre Rio São Francisco

O deputado estadual Odacy Amorim (PT), que preside a Frente Parlamentar em Defesa do São Francisco e outros rios de Pernambuco na Assembleia Legislativa (Alepe), confirmou ao Blog que a audiência pública em Petrolina para debater a situação do Velho Chico deverá acontecer no próximo semestre.

O evento deveria acontecer no dia de ontem (19), mas foi adiado. Segundo Odacy, os festejos juninos que acontecem na cidade e a proximidade do recesso parlamentar motivou o adiamento da audiência, que será realizada provavelmente em agosto.

Políticas públicas para pessoas com Lúpus serão debatidas em audiência pública na Câmara de Juazeiro nesta terça

A segunda audiência pública sobre a saúde da pessoa com Lúpus acontecerá na Câmara de Vereadores de Juazeiro (BA), nesta terça-feira (20), a partir das 18h. Segundo os organizadores do debate, o objetivo é discutir as políticas públicas e leis relacionadas à saúde da pessoa acometida pela doença na cidade.

Durante o evento serão apresentados o projeto de lei que trata da criação da semana municipal de atenção à pessoa com lúpus e a instituição do passe livre no transporte público para pessoas com a doença e que estão em situação de vulnerabilidade social. Estão convidados para a audiencia representantes do Grupo de Atenção à Pessoa com Lúpus e de órgãos governamentais, além da comunidade interessada no tema.

O lúpus é uma doença crônica, de origem autoimune, não contagiosa e que provoca uma falha no sistema imunológico. As pessoas com lúpus precisam de uma série de cuidados para que possam ter uma qualidade de vida adequada. O evento é aberto ao público em geral.

MPF em Pernambuco realizará audiência pública sobre regularização de comunidades quilombolas

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) realizará nesta segunda-feira (19) audiência pública para debater a legalidade e constitucionalidade do Decreto 4887/03 e a regularização das terras ocupadas por remanescentes das comunidades quilombolas. O evento vai ocorrer no auditório da Procuradoria da República, no Recife, a partir das 14h.

Durante o debate serão abordados temas como legalidade e constitucionalidade do decreto, que regulamenta os procedimentos para identificação, reconhecimento, delimitação e titulação das terras ocupadas por remanescentes de quilombolas. Na ocasião serão ouvidos representantes de órgãos do poder público, da sociedade civil e entidades representantes das comunidades quilombolas. No Sertão, uma das mais conhecidas é a de Conceição das Crioulas, localizada na Zona Rural de Salgueiro.

O evento será aberto ao público e à imprensa, respeitada a capacidade do auditório onde será realizado. Para participação com manifestação oral, será necessária inscrição durante a audiência, até as 15h30 (ver mais detalhes no link EDITAL QUILOMBOLAS). Ao final dos trabalhos, o MPF poderá propor Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), expedir recomendações, determinar a instauração de inquérito civil ou policial, ajuizar ação civil pública ou prosseguir com as investigações, dentre outras medidas.

Ausências criticadas

Ainda dá o que falar a audiência pública realizada ontem (9) na Casa Plínio Amorim, que debateu o funcionamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em Petrolina. Ou, pelo visto, o que está se falando mesmo é sobre a falta de debate. Pelo menos foi o que deixou transparecer a presidente do Sindicato dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Sintraf), Isália Damasceno.

Visivelmente chateada, ela não poupou de críticas à ausência da maioria dos vereadores, bem como de representantes do Poder Executivo à audiência.

Dos convidados, apenas seis vereadores efetivaram presença na Casa Plínio Amorim. Mesmo assim, metade deles foi embora antes do final da audiência. (Foto/divulgação)

Deputados participam de audiência pública em Afogados da Ingazeira sobre defesa da caatinga

Com o tema “Caatinga: Guardiã da Vida do Semiárido”, uma audiência pública irá movimentar a cidade de Afogados da Ingazeira e municípios vizinhos do Sertão do Pajeú, nesta terça-feira (6), às 8h30. O evento, que acontecerá no Cine Teatro São José, terá a presença dos deputados estaduais Edilson Silva (PSOL) e Odacy Amorim (PT), convidados pelas organizações da sociedade civil.

Na ocasião serão debatidos os problemas do bioma, entre eles a devastação das matas ciliares; a seca das fontes de água; a falta de tratamento adequado do lixo; e o desmatamento descontrolado da caatinga através das queimadas e da extração ilegal de madeira, que trazem consequências desastrosas para a vida humana e as diversas espécies animais e vegetais.

A programação faz parte da 15ª edição da Semana do Meio Ambiente (Semeia), uma campanha que busca conscientizar a população sobre a importância da manutenção do bioma Caatinga como fundamental para a preservação da vida, além de estimular o combate aos crimes contra o meio ambiente, mostrando os principais espaços seguros para denunciar. (Com a colaboração de Anchieta Santos/para o Blog)

Audiência pública discutirá impasse nas vendas de produtos dos agricultores familiares de Petrolina para PAA

Os agricultores familiares de Petrolina andam se queixando de dificuldades para vender seus produtos ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do município. Diante do impasse, uma audiência pública está programada para a próxima semana, dia 9, na Câmara de Vereadores. Uma reunião nesta sexta-feira, 2, na Câmara de Vereadores, entre lideranças do Sindicato dos Agricultores Familiares de Petrolina (Sintraf) e representantes do Legislativo definiu a data da audiência.

Conversamos com os vereadores e queremos saber qual o impasse que está ocorrendo. Ano passado, vendíamos sem problemas, por isso fomos à Câmara solicitar ajuda dos vereadores para debatermos o assunto e buscarmos uma solução”, disse Isália Damascena, presidente do Sindicato dos Agricultores Familiares de Petrolina (Sintraf).

Conforme Isália, serão convidados para a audiência, representantes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agrário, de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (Comsea), Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Petrolina e os próprios agricultores familiares.

“Buscaremos reunir o máximo de agricultores para resolver isso. Já entramos no mês de junho, logo começa o segundo semestre e os nossos associados correm o risco de perder sua produção”, revela a dirigente sindical. A reunião contou com os vereadores da oposição, Cristina Costa (PT), Paulo Valgueiro (PMDB), Domingos de Cristália (PMDB) e Gabriel Menezes (PSL).

 

 

Audiência pública na Câmara de Juazeiro discutirá metas para reduzir violência

A Câmara de Vereadores de Juazeiro (BA) realizará, na próxima semana, uma audiência pública para discutir sobre o planejamento de ações e metas com vistas à redução da onda de violência na cidade. A proposição do encontro é do vereador Charles Leal (PDT).

A audiência acontecerá na próxima segunda-feira (5), às 17h, na Casa Aprígio Duarte Filho. Para a audiência foram convidados representantes do Comando Regional da Polícia Militar (CRPM) e do governo municipal, além de vereadores, deputados, e a população.

Floresta: Aumento da criminalidade é discutido em audiência pública com várias autoridades

O aumento da criminalidade no município de Floresta (PE), Sertão de Itaparica, foi tema na última quarta-feira (24) de uma audiência pública realizada na Câmara de Vereadores local.

Entre as soluções propostas durante o debate estão a instalação das câmeras de segurança, construção de um Batalhão da Polícia Militar, implantação de uma cultura de paz nas escolas e comunidades, viabilização de um convênio com o Governo do Estado para a construção de uma cadeia pública, fortalecimento do ‘Pacto pela Vida’, além do lançamento do novo programa de segurança do governo – o ‘Força no Foco’.

A mesa foi composta pelo presidente do Legislativo de Floresta, Beto Souza, além do delegado sexagenário Ariosto Esteves; os juízes José Anastácio Correia e Augusto Sampaio Angelim; o prefeito Ricardo Ferraz; os comandantes da PM, tenente-coronel José Roberto de Almeida e tenente-coronel Webyston Lima; a representante do prefeito de Itacuruba, secretária municipal Izabella Maniçoba; e os vereadores Talles Cruz, Francisco Ferraz, Gilberto Quirino, Tiago Maniçoba, Pedro Henrique Lira, Kiel, Luizinho e Beijinha Puça. (Foto: Ascom/divulgação)

Em audiência, senador FBC reforça posição favorável ao aperfeiçoamento da legislação trabalhista

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) participa, neste momento, de audiência pública sobre a Reforma Trabalhista. Na abertura do debate, realizado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Fernando Bezerra defendeu que a Casa aprofunde as discussões e deliberações sobre esta e outras matérias que o parlamentar avalia como “prioritárias para ajudar o país a sair da atual crise“.

Ao reforçar posição favorável ao aperfeiçoamento da legislação trabalhista, Bezerra Coelho citou dados do economista pernambucano Alexandre Rands que, entre outros avanços, demonstra que a reforma vai recuperar os 14 milhões de empregos perdidos ao longos dos últimos anos e resultar em ganhos reais nos salários.

Participam da audiência pública na CAE, o professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e presidente da Fundação Perseu Abramo, Márcio Pochmann; o professor da Escola de Economia de São Paulo/FGV, André Portela; o professor do Instituto de Economia da Unicamp, Eduardo Fagnani; e o professor do Insper, Sérgio Firpo. (foto: Assessoria/divulgação)

Comissão da Câmara dos Deputados debaterá em audiência pública educação de jovens e adultos no País

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizará nesta terça-feira (23) uma audiência pública com vistas a debater o ensino de jovens e adultos no País. A proposta é da parlamentar sertaneja Creuza Pereira (PSB-PE).

Ela se mostrou preocupada com números da Unesco, mostrando que o Brasil é o oitavo país com o maior número de analfabetos no mundo, sendo o primeiro na América Latina. Em 2015, a deputada lembrou que o indicador de alfabetismo funcional mostrou que 27% da população brasileira poderiam ser considerados analfabetos funcionais. “[Isso] significa que quase um terço da população brasileira tem muita dificuldade em fazer uso da leitura, da escrita e da matemática em suas práticas sociais”, analisa.

Para o debate foram convidados representantes do Ministério da Educação (MEC), da ONG Ação Educativa, de universidades e de entidades do setor. (Foto: Assessoria/divulgação)

MPPE realizará audiência pública em Petrolina para debater desafios da Rede PEBA

Com o objetivo de debater os desafios na implementação Rede Interestadual de Saúde do Vale Médio São Francisco, que abrange municípios dos Estados de Pernambuco e Bahia (Rede PEBA), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizará uma audiência pública no dia 13 de junho, às 8h, no auditório do Sesc de Petrolina.

A audiência será presidida pela 3ª promotora de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina, na curadoria na Defesa da Saúde, Ana Rúbia Torres. Interessados em manifestar-se sobre o tema deverão se inscrever no dia da audiência até as 9h.

Com informações da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco, a Rede PEBA reorganiza a assistência à saúde na região do Médio São Francisco, com o objetivo de eliminar as barreiras geográficas e garantir acessos aos serviços de saúde para os moradores locais. A divisão de responsabilidades possibilita focar na qualidade do atendimento, concentrando recursos físicos e humanos. Há também uma central de regulação de leitos, com profissionais de ambos os estados, que coordenam os demais complexos da rede, referenciando pacientes para leitos no Dom Malan (HDM)/Imip, Hospital Universitário (HU) e Regional de Juazeiro-BA (HRJ), além de unidades conveniadas ao SUS.

Iniciada em 2009, a Rede PEBA beneficia moradores de 55 municípios de ambos os estados. A iniciativa é pioneira no País, e só foi possível por meio do pacto firmado entre o Ministério da Saúde, secretarias de Saúde de Pernambuco e da Bahia e prefeituras da região.

Audiência pública na AL-BA tratará da revitalização do Rio São Francisco

Nesta segunda-feira (15), às 14h30, as Comissões de Agricultura e Política Rural, de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo e a de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), da qual o deputado estadual Fábio Souto (DEM) é presidente, estarão reunidas em audiência pública para tratar da revitalização do Rio São Francisco.

O encontro será realizado na Sala Luís Cabral/Herculano Menezes da AL-BA e contará com a presença do senador da República Otto Alencar (PSD); do representante da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento do Estado da Bahia (SIHS), Cássio Peixoto; e da representante do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Yvonilde Medeiros.

A revitalização do rio e a viabilização de estratégias para a educação ambiental é um tema debatido há muito tempo. O momento é ainda mais oportuno para discussão do assunto, já que o Nordeste vive a maior crise hídrica da história.

Cabrobó: Exploração sexual de crianças e jovens será debatida em audiência pública

O município de Cabrobó (PE), no Sertão do São Francisco, realizará na próxima terça-feira (16) uma audiência pública sobre exploração sexual de crianças e jovens. O debate acontecerá no Espaço Top Eventos, às 16h, e deverá contar com a presença de representantes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Judiciário, Polícias Civil e Militar, Prefeitura, Câmara de Vereadores e Rede de Proteção e de Assistência Social.

Com o tema ‘A mão que afaga pode ser a mesma que violenta’, as palestras vão abordar a problemática, que ainda preocupa bastante a sociedade. A audiência marcará o Dia Nacional de Combate à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de maio). O evento é promovido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, CREAS, Peti e Conselho Tutelar.

Transporte coletivo será pauta de mais uma audiência pública na Casa Plínio Amorim

O transporte coletivo de Petrolina será tema, mais uma vez, de audiência pública na Câmara Municipal de Vereadores. O debate acontecerá a partir das 10h30 desta terça-feira (9) e foi requerido pelo Professor Gilmar Santos (PT).

Discussões como estas são pertinentes, e o local para isso é mesmo a Casa Plínio Amorim. Porém o problema é que essa nova audiência dificilmente trará alguma novidade sobre o assunto que os petrolinenses já não saibam.

Reajuste de passagens, Passe Livre estudantil, acessibilidade de aposentados e de pessoas com deficiência. Estes deverão ser alguns dos temas que permearão o debate.

Tudo certo. Mas o que a população deseja, de fato, são ações na prática, resultantes dessas audiências. Só de teoria, os usuários do transporte coletivo já conhecem esse enredo de cor e salteado.

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