Sem saber que Odacy e Lucas não foram convidados para audiência pública sobre Compesa, Osinaldo critica ausência de deputados

Um dos vereadores a usar a tribuna da Câmara de Petrolina durante a audiência pública que discutiu serviços de saneamento e atuação da Compesa em Petrolina, realizada ontem, 25, Osinaldo Souza (PTB) não poupou críticas aos deputados estaduais Odacy Amorim (PT) e Lucas Ramos (PSB), representantes do município na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), por estarem ausentes na discussão. Outra reclamação do petebista foi a falta também de um representante da Agência Reguladora do Estado (Arpe) na audiência pública.

“Por ser um órgão estadual, seria interessante estarem presentes. Não vimos interesse por parte dos deputados, nem da Arpe de participar do debate”, frisou o vereador.

A vereadora Cristina Costa (PT), autora do requerimento da audiência pública junto com o vereador Cícero Freire (PR), explicou ao colega que realmente não houve convites aos deputados por entender que eles não poderiam participar, por estarem em dia de reunião legislativa na Alepe. Quanto à Arpe, a vereadora acredita que a Armupe (Agência Reguladora de Petrolina) estava no debate, o que atendia a organização.

“Mas na sessão itinerante da Câmara, que acontece nesta quinta, dia 26,  no bairro Santa Luzia, fizemos questão de convidar todos os deputados, o prefeito Miguel Coelho, secretários, para debater esse assunto que há anos tira o sono dos moradores daquela região de Petrolina”, explicou.

Contrato

Em seu discurso na audiência pública, Osinaldo também sugeriu ao prefeito Miguel Coelho (PSB) rever o contrato do município com a Compesa. “Se tem mistério em rever essa concessão com a Compesa não sei, mas o que vemos é que nenhum prefeito conseguiu mudar essa situação e se conseguisse, Petrolina poderia estar bem melhor no quesito saneamento básico”, avaliou Osinaldo.

Paulo Valgueiro rebate declarações de gerente da Compesa: “Cara de pau”

O vereador da bancada de oposição na Casa Plínio Amorim, Paulo Valgueiro, não gostou nem um pouco das declarações do gerente regional da Compesa, João Raphael Queiroz, o qual afirmou ontem (25), durante audiência pública, que os investimentos da empresa em Petrolina, na área de água e esgoto, não foram maiores por conta da gestão do ex-prefeito Julio Lossio, que tentou quebrar a concessão do serviço. Valgueiro tachou o gerente de “cara de pau”, justificando que Lossio tentou justamente buscar um diálogo junto à Companhia, em buscas de melhorias para o abastecimento d’água e esgotamento sanitário da cidade, e não obteve êxito.

O vereador enviou ao Blog uma nota, manifestando seu repúdio às declarações de João Raphael. Confiram:

É muita cara de pau, para pouco óleo de peroba! Isso mesmo. Não há outra forma de definir a atitude do gerente regional da Compesa, Sr. João Raphael Queiroz, em colocar a culpa da má gestão da Compesa em Petrolina na gestão do Prefeito Julio Lossio.

Não é segredo que foi exatamente pelo fato de a Compesa faturar alto em nossa cidade e não oferecer a devida contrapartida, investindo em saneamento, que o Prefeito Julio Lossio tentou municipalizar o sistema de água e esgoto do município, que é superavitário.

E é bom que se diga, que antes de partir para o embate visando ao cancelamento da concessão para exploração dos serviços de saneamento em Petrolina, a gestão de Lossio buscou o diálogo junto à Compesa para tentar encontrar uma solução para a melhoria do serviço, sem que tenho obtido êxito.

E o que vimos, ao longo dos últimos anos, foi a sociedade ser castigada pela má gestão da Compesa, que esteve em audiência pública na Câmara de Vereadores, nesta terça-feira, 25 de abril, justamente em decorrência das reclamações da população em Petrolina, que sofre sem água nas torneiras e com os inconvenientes da falta de esgotamento sanitário em vários bairros da cidade.

Sabemos, também, que os últimos investimentos realizados pela Compesa no Município de Petrolina foram feitos com recursos do Governo Federal.

Infelizmente, parece que a Compesa tem usado a receita arrecadada em Petrolina para financiar a sua incompetência gerencial em outras cidades pernambucanas, deixando a nossa cidade desabastecida e a população sedenta de soluções para o abastecimento de água e o esgotamento sanitário que lhes proporcione uma melhor qualidade de vida.

Talvez uma pista para a falta de recursos para investimentos da Compesa em nosso Município e no Estado seja a odiosa parceria que a Compesa fez na região metropolitana com a empresa mais corrupta de história do Brasil: a Odebrecht, cuja promiscuidade em todos os seus negócios tem saltado aos olhos da nação em um dos maiores escândalos de corrupção que já tivemos notícias.

Mas não estou aqui para torcer contra. Ao contrário, espero que a Compesa aprimore os seus serviços e possa estar trazendo mais investimentos para a nossa cidade e transforme Petrolina em um canteiro de obras de saneamento de qualidade, beneficiando toda a população e fazendo de Petrolina uma cidade ainda melhor para se viver. Aliás, esse é um compromisso que a Compesa vem assumindo e é isso que todos nós esperamos dela.

Paulo Valgueiro/Vereador do PMDB

Petrolina: Vereadores não presidem a própria audiência pública proposta por eles

Um fato no mínimo curioso ocorre no final da manhã e início de tarde desta terça-feira, 25. Autores da audiência púbica que acontece agora na Câmara de Petrolina e que trata dos serviços de saneamento e taxa de esgoto e da atuação da Compesa no município, os vereadores Cícero Freire (PR) e Cristina Costa (PT) não presidem a audiência. No centro da mesa diretora está o vereador Manoel da Acosap (PTB), que é primeiro secretário da Casa Plínio Amorim.

Geralmente, nas casas legislativas, quem solicita audiência pública, reuniões, sessões solenes – entre outros itens – também é quem preside o ato. Perguntado aos autores por que não estavam comandando a própria audiência pública, nem Cícero nem Cristina souberam ou pelo menos não quiseram responder.

Cícero Freire chama Osório de “meu deputado” durante audiência na Casa Plínio Amorim

Um dos autores da proposta da audiência pública que debate na Casa Plínio Amorim, na manhã de hoje (25), a problemática do sistema de esgotamento sanitário e abastecimento d’água em Petrolina, o vereador Cícero Freire (PR) está se habituando a ser o ‘inusitado’ da Câmara.

Ansioso para que a audiência começasse logo, Cícero não se conteve e apelou de forma contundente, ao microfone, para que seu colega Osório Siqueira (PSB), presidente da Mesa Diretora, desse início ao debate. Mas o que chamou a atenção foi a forma pela qual Cícero se referiu ao socialista: “Osório, meu deputado, vamos começar logo os trabalhos”. Será o presidente da Casa mais um na disputa em 2018?

Em audiência no Senado, representante da ANA diz que Sobradinho pode sofrer nova redução na vazão

Por sugestão do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), a Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas (CMMC) do Congresso Nacional debateu, nesta tarde (19), soluções para o enfrentamento à progressiva crise hídrica no Vale do São Francisco. A redução da vazão de saída da usina hidrelétrica de Sobradinho (BA), dos atuais 700 para 600 metros cúbicos por segundo (m³/s) por segundo foi a principal medida emergencial apontada por Fernando Bezerra e pelos especialistas convidados à audiência pública como forma de preservar o lago da barragem, um dos mais importantes fornecedores de água à região.

Além desta ação, o senador – que conduziu os debates na CMMC – também defendeu o que ele chamou de “energização” dos flutuantes instalados no reservatório de Sobradinho, ano passado, para o bombeamento de água à população local. A ideia de Bezerra Coelho é que os equipamentos passem a funcionar com energia elétrica ao invés de óleo diesel, tornando mais barata a manutenção dos flutuantes. “Os efeitos das mudanças climáticas estão comprovados pela série histórica da hidrologia na Bacia do São Francisco; principalmente, ao longo dos últimos sete anos”, observou. “Este cenário exige um esforço conjunto por parte de todos os órgãos que, conjuntamente, podem evitar o colapso hídrico naquela região”, acrescentou o líder do PSB e vice-líder do governo no Senado.

Para a audiência pública de hoje, foram convidados o diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Eduardo Barata; o gerente de Operações e Eventos Críticos da Agência Nacional de Águas (ANA), Joaquim Gondim Filho; o diretor de Operação da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), João Henrique Franklin Neto; a presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Kênia Régia Marcelino; e o presidente do Conselho de Administração do Distrito de Irrigação Nilo Coelho (Dinc), Amauri José da Silva.

De acordo com a ANA, a redução da vazão de Sobradinho poderá ser autorizada já na próxima semana, se o Ibama também for favorável à medida. Segundo a presidente da Codevasf, Kênia Marcelino, a adaptação do sistema de funcionamento dos flutuantes está em estudo pelo órgão e deverá custar cerca de R$ 1 milhão. Ela fez um balanço das ações e dos investimentos do órgão para a minimização dos efeitos da crise hídrica nos estados abrangidos pela Codevasf e defendeu a revitalização e preservação das bacias hidrográficas como “medida permanente”.

Na presidência e relatoria da CMMC – em 2015 e 2016, respectivamente – Fernando Bezerra coordenou dezenas de audiências públicas destinadas a buscar soluções que evitassem o colapso hídrico no Nordeste. Um dos resultados dos debates e do empenho do senador junto a diferentes órgãos do governo federal foi a instalação dos flutuantes no Lago de Sobradinho.

Conforme explicou o senador, a necessidade de bombeamento de água do chamado “volume morto” do lago (abaixo dos níveis mínimos de geração de energia pela usina), este ano, deverá ser confirmada em setembro ou outubro, quando o período de seca alcança o estágio mais crítico. “É preciso nos anteciparmos aos cenários previstos para que a água seja garantida ao uso múltiplo, desde o abastecimento humano até a irrigação e o consumo animal”, destacou o senador.

Dados preocupantes

Dados apresentados pela Chesf, durante a audiência pública, demonstram que a vazão de saída de água de Sobradinho caiu de 1,5 mil m³/s, em 2013, para 700 m³/s, este ano. Amauri Silva, do Dinc, ressaltou “extrema preocupação” com esta realidade. “Que piora ano a ano”, lamentou. Segundo Luiz Eduardo Barata, do ONS, o abastecimento elétrico no Nordeste está garantido. “Contudo, estamos em alerta”, afirmou. Presente à audiência, o deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) sugeriu a dessalinização da água mar e o uso de águas subterrâneas como alternativas para a crise hídrica. Para Joaquim Gondim Filho, da ANA, os custos do processo de dessalinização ainda dificultam a utilização do processo. “Quanto às águas subterrâneas, é preciso ter cautela, uma vez que elas alimentam os rios e precisam ser preservadas”, ponderou. (foto: Assessoria parlamentar/divulgação)

Câmara vai discutir situação de saneamento e prestação de serviços da Compesa em Petrolina

Os vereadores Cícero Freire (PR) e Cristina Costa (PT), promovem dia 25 próximo ,às 10h,  uma audiência pública na Câmara de Petrolina sobre a situação do saneamento básico e da qualidade da prestação de serviços da Compesa no município. O objetivo do debate, conforme o requerimento solicitando a audiência que foi aprovado por todos os colegas dos autores, visa discutir e analisar os problemas que o serviços de saneamento e a falta dele tem causado ao município, bem como a atuação da Compesa na condução de serviços de água e saneamento na maior cidade do sertão.

Trata-se de uma tema de extrema importância, uma vez que o saneamento básico está entre as principais obras de infraestrutura da cidade, diretamente ligada com a estrutura urbana e de saúde da população, mas que em Petrolina vem sendo meio que esquecido ou deixado o problema para resolver depois”, disse o vereador Cícero Freire em sua justificativa.

Para Cristina Costa, saneamento básico é definido como um direito humano, conforme a Organização das Nações Unidas.

Só através do saneamento que se obtém resultados satisfatórios na erradicação da pobreza e fome para a redução da mortalidade infantil. A realidade de Petrolina que ainda carece em grande parte de seus bairros de um saneamento básico de qualidade, sem falar as constantes reclamações da população sobre a atuação da Compesa na cidade. Estamos do lado dos moradores e vamos exigir da Companhia qualidade no serviços prestado“, concluiu Cristina em sua argumentação para a realização da audiência pública.

Trabalhadores rurais lotam Alepe em audiência pública sobre reforma da Previdência

Dentro do 6º Grito da Terra PE, a audiência pública sobre a reforma da Previdência e as consequências para o homem e a mulher do campo debateu a questão no plenário principal da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta segunda-feira, 17. O evento foi proposto pela Comissão Especial da Reforma da Previdência no poder legislativo estadual.

Presente ao debate, o presidente da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura de Pernambuco (Fetape), Doriel Barros, disse que a pauta da audiência integrou esse ato do Grito da Terra PE, tanto na discussão no plenário da Casa Joaquim Nabuco como no evento de rua que levou grande número de participantes até o Palácio do Campos das Princesas, sede do governo estadual. (mais…)

Audiência pública na Câmara dos Deputados discutirá impactos da reforma da Previdência na educação

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados vai promover audiência pública no próximo dia 27 de abril para discutir os impactos da Reforma da Previdência na educação brasileira. De acordo com o deputado Leo de Brito (PT-AC), um dos autores do requerimento de audiência, a preocupação é com as mudanças nas aposentadorias dos professores e demais servidores da Educação e até com a aposentadoria dos alunos.

O parlamentar afirma que a reforma pode estimular a evasão escolar porque exige mais tempo de contribuição dos trabalhadores.

Em relação aos professores, o deputado defende a manutenção das regras atuais: “É uma situação muito ruim para os professores da educação básica, que são mal remunerados, que estão em um ambiente de trabalho muitas vezes insalubre, e lidam com crianças e adolescentes e os conflitos que existem na escola”.

“Sem falar na regra de transição que foi proposta, que na verdade não é transição. Pode ter situações em que pessoas da mesma idade; algumas se aposentem com mais três anos de trabalho e outras terão que passar 20 anos com as atuais regras de transição“, acrescentou Léo de Brito.

Mudanças

O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), tem afirmado, porém, que serão feitas mudanças na proposta do governo em relação às aposentadorias especiais, entre elas as dos professores, e nas regras de transição. O governo já havia anunciado que os professores das redes estaduais e municipais não serão atingidos pela reforma porque estarão sujeitos a reformas locais. As mudanças também atingem os servidores públicos federais de educação, o que alteraria a estrutura das Instituições de Ensino Superior. (Fonte: Agência Câmara)

Belém do São Francisco: Polêmica reforma da Previdência é tema de audiência pública

Mais um município pernambucano promoveu uma audiência pública sobre a polêmica reforma da Previdência, proposta pelo Governo Temer. O evento aconteceu na manhã de terça-feira (11), no plenário da Câmara de Vereadores de Belém do São Francisco (PE), Sertão de Itaparica.

A audiência foi organizada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e contou com a participação do presidente da entidade em Pernambuco, Carlos Vera, além do presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco (Fetape), Paulo Roberto. Diversas autoridades locais e de cidades próximas também prestigiaram o debate.

Um dos que comentaram o tema, o prefeito Licinio Lustosa entender que a reforma seja necessária, mas não do modo como está sendo apresentada. “As mudanças desfiguram o sistema da Previdência social conquistadas ao longo dos anos. São muitos os abusos, entre eles a exigência da idade mínima de 65 anos para aposentadoria de homens e mulheres, a redução do valor geral das aposentadorias, o fim da aposentadoria especial para os professores, entre outros. Acredito que a participação da sociedade na construção de alternativas que venham melhorar o sistema de Seguridade Social e ampliar a sua abrangência e o melhor caminho para que possamos impedir o retrocesso dos direitos sociais”, ponderou.

O presidente da CUT, Carlos Veras, ressaltou a importância da audiência com as lideranças politicas, ressaltando que esses debates já aconteceram em 100 dos 184 municípios do Estado. (foto/divulgação)

Em audiência, população de Sobradinho diz ‘não’ à desativação de comarca

A polêmica decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) de desativar os serviços forenses em vários municípios do Estado continua enfrentando reações adversas. Em Sobradinho, na região norte, uma audiência pública promovida pela Câmara de Vereadores local, debateu o assunto diante de um grande número de pessoas presentes.

Entre os convidados para a audiência estavam diversas autoridades e representantes de entidades da área. Criada em 1996, a Comarca de Sobradinho está na mira do TJBA, mas a população recusa-se a aceitar seu fechamento.

Tanto que até foi criado na cidade o Movimento ‘Sobradinho em Defesa de Sua Comarca’. Durante a audiência foram colhidas assinaturas para um documento que será encaminhado ao Judiciário baiano, reivindicando a manutenção da comarca. (foto: Ascom/PMS divulgação)

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