Novo Código Sanitário de Afogados da Ingazeira será debatido em audiência pública nesta segunda

afogados-da-ingazeiraUma audiência pública marcada para as 18h desta segunda-feira (19) na Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira (PE), Sertão do Pajeú, vai debater o novo Código Sanitário do município. O evento é realizado em parceria com a prefeitura.

A proposta de implantação do novo Código Sanitário está tramitando na Casa Legislativa. A audiência é aberta a todos os interessados. (com informações de Anchieta Santos/para o Blog/foto reprodução)

Paulo Afonso: Alimentação saudável nas escolas será tema de audiência pública promovida pelo MPBA nesta sexta

alimentacao-saudavelO Ministério Público da Bahia (MPBA) promoverá nesta sexta-feira (16), em Paulo Afonso, no norte do Estado, uma audiência pública para tratar da qualidade da alimentação oferecida nas escolas do município. Com o tema “Educação Saudável nas Escolas”, o encontro tem o objetivo de alertar para a necessidade das unidades de ensino disponibilizarem produtos mais saudáveis aos estudantes. A audiência está marcada para as 8h, no Memorial Chesf, Rua Carlos Berenhauser Jr, s/n°, Bairro Alves de Souza.

O promotor de Justiça Moacir Silva Nascimento Júnior salienta que, além de chamar a atenção das escolas sobre os produtos oferecidos, a discussão leva em conta pais de alunos que chegam ao MPBA reclamando por não ter controle da alimentação de seus filhos, tendo em vista a disponibilidade de refrigerantes, doces, balas e salgados. “A criança não consegue fazer o julgamento adequado sobre o produto que ela está comprando. O número de crianças obesas está cada dia crescente e isso precisa ser pensado, porque elas não terão problemas agora, e sim no futuro”, pondera.

Senado Federal debate em Juazeiro renegociação de dívida de produtor rural nordestino

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Uma audiência pública realizada ontem (18) em Juazeiro (BA), promovida pelo Senado Federal, tratou de temas como Seguro Rural e a Lei que aplica a renegociação de dívidas de agricultores. O evento reuniu produtores, instituições financeiras e teve os trabalhos conduzidos pelo senador baiano Roberto Muniz (PP). Membro titular da comissão, Muniz contribuiu com o texto da Lei durante sua apreciação enquanto Medida Provisória (MP) no Senado. “O Brasil tem pressa. O que a gente leva pra Brasília dessa sessão é esse sentimento“, disse o senador, informando à plenária que a comissão acompanhará permanentemente a aplicação da lei junto aos bancos e produtores.

Muniz fez ainda um apelo para que os prefeitos façam uma mobilização, com mutirões, em parceria com as instituições bancárias e entidades de produtores, assim que a regulação for publicada.

A reunião faz parte do ciclo de debates e palestras da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA)  referente ao processo de avaliação da Política Pública de Seguro Rural.  Foram dirimidas dúvidas sobre as possibilidades para melhor utilização de seguros como Garantia Safra e que outras modalidades possam contemplar produtores da área irrigada e da agricultura Familiar.

Ao final da audiência, foram sistematizadas as sugestões para que seja preparado um relatório pela comissão do Senado. Também participaram do encontro o prefeito  Isaac Carvalho, o prefeito eleito Paulo Bomfim, além de secretários municipais. Os deputados estaduais Zó, Roberto Carlos, Eduardo Sales e Bobô, além o deputado federal Daniel Almeida e o secretário de Agricultura da Bahia, Vitor Bonfim, também se fizeram presentes. (foto/divulgação)

Odacy Amorim promete levar para Alepe demandas de estudantes da rede estadual em Petrolina

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Quem marcou presença na audiência pública promovida pelos representantes do movimento estudantil de Petrolina, na noite de quarta-feira (16) na Câmara Municipal de Vereadores, foi o deputado estadual Odacy Amorim (PT). Acompanhando atentamente as mobilizações dos estudantes contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 55 (ex-PEC 241), que determina a restrição de gastos públicos federais por 20 anos, o parlamentar garantiu que levar as demandas à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Me comprometi com os estudantes e também professores presentes, além de representantes de movimentos sociais na região, de levar as demandas para que o Governo do Estado possa oferecer as condições mínimas para o bom funcionamento desses estabelecimentos de ensino”, disse Odacy. Além do deputado, também compareceram ao encontro o vereador eleito Gilmar Santos e a vereadora Cristina Costa – ambos companheiros de partido dele.

Os estudantes reivindicam, entre outros itens, investimentos em estrutura física das escolas da rede estadual. (foto/assessoria divulgação)

Deputado sertanejo propõe audiência pública sobre Reforma Política

kaio-manicobaUm dos integrantes da Comissão Especial da Reforma Política da Câmara dos Deputados, Kaio Maniçoba (PMDB-PE) solicitou a realização de uma audiência pública para debater possíveis soluções para os problemas do atual sistema político brasileiro. O parlamentar convidou o conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e presidente da Comissão de Estudos da Reforma Política, Pedro Henrique Praga Reynaldo Alves, e o presidente da OAB/PE, Ronnie Preuss Duarte.

Para Kaio, a Reforma Política precisa ser amplamente discutida e aprofundada, para que nas próximas eleições possa haver uma lei mais justa e igualitária e que aproxime mais os eleitores dos políticos. Um dos pontos a ser discutidos é a cláusula de barreira, pela qual diminui os números de partidos.

O parlamentar também avalia que o financiamento de campanhas eleitorais também precisa ser revisto. as informações são da assessoria do deputado. (foto/divulgação)

Estudantes da UPE promovem audiência pública nesta quarta na Casa Plínio Amorim para discutir polêmica PEC 55

paralisaacao-estudantes-escola-de-aplicacaoUma audiência pública marcada para as 19h desta quarta-feira (16) na Casa Plínio Amorim discutirá a polêmica Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, ex-PEC 241, aprovada recentemente em dois turnos na Câmara dos Deputados e que deve atingir investimentos na educação pública. O encontro foi proposto pelo Movimento ‘ocUPE’, que debaterá o tema com representantes da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Segundo informou a coordenação do Movimento, a audiência servirá ainda para analisar a pauta de reivindicações dos estudantes elencadas pelo ‘ocUPE’, o desarquivamento do Projeto de Assistência Estudantil e realização de concurso público para docentes e servidores da universidade.

A ocupação dos estudantes no campus da UPE em Petrolina, deliberada em assembleia, já dura 35 dias. Nesse tempo o Movimento realizou atividades interdisciplinares, as quais perpassam todas as áreas do conhecimento, abordando sobretudo temas voltados às reivindicações do ocupe com vistas a promover a integração da comunidade acadêmica. Além disso, o movimento vem se articulando com a Alepe, a Reitoria da UPE, o Governo do Estado e outros órgãos e entidades afins, com o intuito de encaminhar as demandas da universidade. (foto/arquivo divulgação)

Cristina Costa afirma que PEC 241 pode agravar ainda mais “desastre” da educação em Pernambuco

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Embora respalde a mobilização dos estudantes secundaristas de Petrolina em relação à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241, a vereadora Cristina Costa (PT) foi comedida em relação à Casa Plínio Amorim. Durante a sessão plenária de ontem (27), quando centenas de estudantes foram pedir apoio do Legislativo Municipal, Cristina sugeriu que o assunto fosse aprofundado por meio de uma audiência pública. Deixando claro que seu posicionamento sobre a PEC 241 não reflete o da Casa, de maneira geral, a vereadora propôs convidar pessoas contra e a favor da proposta, “respeitando o processo democrático, diferente do que acontece no Congresso Nacional”, alfinetou.

Geralmente as audiências públicas realizadas na Câmara Municipal são criticadas pela população por não apresentarem efeitos práticos. A vereadora sabe disso. Mas no caso da PEC 241, a ideia é apenas fazer um debate “de forma crítica, autônoma e independente, que possa contribuir para a formulação do parecer do Poder Legislativo”. Cristina aproveitou para alertar que a medida do governo federal pode agravar ainda mais o cenário da educação em Pernambuco.

Ela afirmou que apesar dos números positivos no setor alardeados pela atual gestão, o Governo Paulo Câmara tem sido “um desastre”.

“O autoritarismo reina nas escolas, como vocês ouviram aqui, dito pelos próprios alunos. Está faltando merenda escolar, está faltando professor. Os profissionais, com os salários que estão ganhando, estão cada vez mais desqualificados. E o governador Paulo Câmara foi o primeiro a se posicionar favorável à reforma da Medida Provisória (PEC 241). Então, pela situação que vive a educação de Pernambuco hoje, ele apoia isso porque justamente não tem propostas. Ele vê a educação como um peso”, alfinetou a vereadora.

PEC 241 será discutida em audiência pública na Casa Aprígio Duarte Filho

CMJUm dos temas mais debatidos nos últimos meses, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 241), que foi aprovada ontem (25) em segundo turno na Câmara dos Deputados, será tema de audiência pública na Câmara de Juazeiro (BA).

Proposta pelo vereador Agnaldo Meira (PCdoB), o debate será realizado na próxima terça-feira (1º/11), no Plenário da Casa Aprígio Duarte Filho, Bairro Malhada da Areia, às 18h.

A PEC 241, apresentada em junho deste pelo Governo Temer, congela por 20 anos os gastos sociais e os investimentos em infraestrutura. A única variação possível será limitada pela inflação do ano anterior, não levando em conta o crescimento da população, o que demanda mais investimentos em saúde, educação e segurança. Como o objetivo declarado é conter o aumento da dívida pública, só não são congelados o pagamento de juros.

Vara da Infância e Juventude realizará audência em Petrolina para combater evasão escolar

Fórum PetrolinaA Vara da Infância e Juventude de Petrolina promoverá nesta sexta-feira (23) uma audiência pública concentrada com a participação de alunos de escolas estaduais e municipais da cidade. Foram convocados 200 alunos de 28 escolas da rede pública, os quais devem comparecer ao ato acompanhados de seus pais ou responsáveis. O evento ocorrerá às 9h no salão do júri do Fórum Dr. Manoel Francisco de Souza Filho, na área central.

A audiência será composta por um ciclo de palestras para a conscientização dos responsáveis sobre a importância da participação do jovem no ambiente escolar. Os pais e os estudantes assinarão ata de audiência, comprometendo-se a regularizar a situação de negligência. Os casos reincidentes serão encaminhados para o promotor de justiça, para as medidas cabíveis.

De acordo com o juiz Marcos Franco Bacelar, o evento tem a intenção de diminuir os índices de evasão escolar, orientando pais e alunos sobre a importância da continuidade dos estudos. “A audiência concentrada serve para fortalecer o laço entre justiça, escola e família. Com essa atuação conjunta, pode-se melhorar a qualidade do ensino na cidade”, explica o juiz.

Os alunos convocados para a audiência são cadastrados em processos administrativos individualizados. A equipe da Vara da Infância faz acompanhamento da escola e dos menores convocados, a fim de verificar a evolução do quadro no ambiente escolar. As informações são da assessoria.

Ausentes da audiência

ônibusAutor da audiência pública que abordou, na última terça-feira (13) na Casa Plínio Amorim, a dupla função do motorista nos ônibus urbanos de Petrolina, o vereador Ronaldo Cancão (PTB) deixou claro que questões trabalhistas não são da alçada da Câmara Municipal.

Por isso mesmo ele convidou a procuradora do Trabalho, Vanessa Patriota, e o presidente do Sindicato dos Transportes Rodoviários (Sinttrop), Jaime Pessoa. A primeira não pôde comparecer ao debate, mas justificou em ofício sua ausência. O segundo, não compareceu nem justificou.

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