Contra Reforma da Previdência, lideranças do Sinticope reforçam apoio a audiência sobre tema na Casa Plínio Amorim

Representantes do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio de Petrolina (Sintcope) estiveram esta semana no gabinete do vereador Osinaldo Souza (PTB), que solicitou para o próximo dia 10 de março uma audiência pública na Casa Plínio Amorim para discutir pontos da Reforma da Previdência. A exemplo de Osinaldo, os sindicalistas entendem que a proposta “fere direitos” da classe trabalhista do país.

A atual presidente e o vice do Sintcope, respectivamente Dilma Gomes e Sérgio Lacerda, não só respaldaram a iniciativa do vereador como garantiram presença na audiência.

“Da forma como projeto do governo está apresentado, vai impossibilitar a aposentadoria dos trabalhadores. Isso atinge todas as classes! Então viemos conversar como vereador e manifestar nosso desejo de participar da audiência e cobrar que os vereadores fiquem do lado dos trabalhadores nessa luta”, disse Dilma. Osinaldo lembrou que o momento exige a participação da sociedade. “Não adianta ficar nas calçadas reclamando. A população tem que se mobilizar, se organizar e pressionar, porque o projeto tira direitos já adquiridos dos trabalhadores”, avaliou. (foto: Assessoria/divulgação)

Prazo para contribuir com tarifa da Transposição do São Francisco termina dia 26 de fevereiro

A Agência Nacional de Águas (ANA) promoverá audiência pública não presencial para obter contribuições para a formulação da metodologia de cálculo da tarifa que será cobrada pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) pela prestação dos serviços de operação do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF). Os interessados poderão enviar suas sugestões até às 18h do dia 26 de fevereiro, via correio (Setor Policial, Área 5, Quadra 3, Bloco T, Brasília-DF, CEP: 70.610-200), por meio eletrônico (e-Protocolo), diretamente no Protocolo da ANA, ou pelo site http://audienciapublica.ana.gov.br/. (mais…)

Preocupado com “pressa” do Congresso em votar Reforma da Previdência, Osinaldo propõe debater assunto em audiência na Casa Plínio Amorim

Servidor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o vereador Osinaldo Souza (PTB) não esconde a preocupação com a polêmica Reforma da Previdência, enviada pelo presidente Michel Temer ao Congresso. O petebista acredita que os parlamentares de Brasília estão “apressados” demais em votar a proposta, justamente para não dar tempo de a maioria da população perceber as “armadilhas” que se escondem no projeto. Por esta razão o vereador está propondo uma audiência pública na Casa Plínio Amorim, cujo objetivo é explicar aos petrolinenses os pontos controversos da reforma.

Um deles diz respeito ao que o governo federal vem chamando de “tempo extra” para os brasileiros se aposentarem. “Uma trabalhadora rural, que se aposenta aos 55 anos, terá agora de trabalhar por mais dez anos. Mudar para 65 anos? Quantas vão gozar de sua aposentadoria, da Previdência Social?”, indagou.

“Nós não podemos permitir essa reforma do presidente Michel Temer, porque se passar do jeito que está, será um massacre ao povo brasileiro”, completou Osinaldo. O vereador também contesta o argumento daqueles que justificam que a previdência, atualmente, é deficitária e precisa de uma reformulação profunda. “Se todos os impostos constitucionais forem passados para a seguridade social, da qual a Previdência Social faz parte, nós ficamos num superávit anual de quase R$ 250 bilhões. Portanto, quando se fala no déficit da Previdência, é simplesmente a contribuição do trabalhador. Mas diversos outros impostos devem ser levados em conta para a seguridade social”, pontuou.

Osinaldo adiantou que deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) já confirmou presença na audiência, marcada para o próximo dia 10 de março. Mas ele disse que pretende convidar outras lideranças políticas influentes de Pernambuco, além do governo federal e do próprio INSS.

Vereador Ronaldo Cancão vai ao Campo das Princesas convidar representante do Estado para audiência pública sobre violência em Petrolina

Quem esteve no Recife (PE) no dia de ontem (16) foi o vereador governista Ronaldo Cancão (PTB). O principal compromisso de Cancão foi no Palácio do Campo das Princesas, onde foi recebido por João Campos, chefe de gabinete do governador Paulo Câmara. (mais…)

Audiência pública sobre aumento da criminalidade em Petrolina será realizada na Casa Plínio Amorim

Preocupado com o aumento da criminalidade em Petrolina, que colocou a cidade na 12ª colocação do ranking das mais violentas de Pernambuco – conforme dados da Secretaria de Defesa Social (SDS) – o vereador Ronaldo Cancão (PTB) propôs uma audiência pública para tratar do assunto.

De acordo com o vereador, a audiência está prevista para acontecer no próximo dia 30 de março na Casa Plínio Amorim. Além de autoridades policiais da cidade, Cancão espera também contar com a presença de algum representante do Governo Paulo Câmara.

Cristina Costa elogia diálogo com o prefeito Miguel Coelho sobre o Nova Semente e confirma audiência pública

A vereadora Cristina Costa (PT), vice-líder da oposição na Câmara Municipal de Petrolina e presidente da Comissão de Educação, falou sobre os resultados da audiência que teve o prefeito Miguel Coelho, PSB, na última terça, 7, para tratar das mudanças propostas pelo Executivo para o Programa Nova Semente, que atende à primeira infância com creches-escolas no município. Miguel anunciou no final de janeiro a reestruturação do programa, com fechamento de várias unidades, e isso tem gerado debates sobre as mudanças no Nova Semente, que passa a ser de graça na atual gestão.

Diante disso, a vereadora vai realizar uma audiência pública na Câmara para debater o programa e como  o novo modelo não impactar no atendimento às mães que têm de trabalhar e necessitam deixar os filhos em tempo integral nas unidades do Nova Semente. (mais…)

Orocó: Audiência Pública pretende cobrar convocação de concursados

A não convocação dos aprovados no último concurso público da Prefeitura de Orocó (PE), no Sertão do São Francisco, deverá ser alvo de uma audiência pública na Câmara Municipal. O concurso foi homologado no dia 27 de dezembro de 2016 pelo então prefeito Dédi, mas o impasse continua na nova gestão.

De acordo com o vereador Ismael Lira (PSD), que se comprometeu em pedir a audiência pública, serão convidados representantes do governo municipal, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). O Blog não conseguiu contato com a prefeitura para comentar sobre o assunto, mas o espaço está reservado.

Novo Código Sanitário de Afogados da Ingazeira será debatido em audiência pública nesta segunda

afogados-da-ingazeiraUma audiência pública marcada para as 18h desta segunda-feira (19) na Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira (PE), Sertão do Pajeú, vai debater o novo Código Sanitário do município. O evento é realizado em parceria com a prefeitura.

A proposta de implantação do novo Código Sanitário está tramitando na Casa Legislativa. A audiência é aberta a todos os interessados. (com informações de Anchieta Santos/para o Blog/foto reprodução)

Paulo Afonso: Alimentação saudável nas escolas será tema de audiência pública promovida pelo MPBA nesta sexta

alimentacao-saudavelO Ministério Público da Bahia (MPBA) promoverá nesta sexta-feira (16), em Paulo Afonso, no norte do Estado, uma audiência pública para tratar da qualidade da alimentação oferecida nas escolas do município. Com o tema “Educação Saudável nas Escolas”, o encontro tem o objetivo de alertar para a necessidade das unidades de ensino disponibilizarem produtos mais saudáveis aos estudantes. A audiência está marcada para as 8h, no Memorial Chesf, Rua Carlos Berenhauser Jr, s/n°, Bairro Alves de Souza.

O promotor de Justiça Moacir Silva Nascimento Júnior salienta que, além de chamar a atenção das escolas sobre os produtos oferecidos, a discussão leva em conta pais de alunos que chegam ao MPBA reclamando por não ter controle da alimentação de seus filhos, tendo em vista a disponibilidade de refrigerantes, doces, balas e salgados. “A criança não consegue fazer o julgamento adequado sobre o produto que ela está comprando. O número de crianças obesas está cada dia crescente e isso precisa ser pensado, porque elas não terão problemas agora, e sim no futuro”, pondera.

Senado Federal debate em Juazeiro renegociação de dívida de produtor rural nordestino

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Uma audiência pública realizada ontem (18) em Juazeiro (BA), promovida pelo Senado Federal, tratou de temas como Seguro Rural e a Lei que aplica a renegociação de dívidas de agricultores. O evento reuniu produtores, instituições financeiras e teve os trabalhos conduzidos pelo senador baiano Roberto Muniz (PP). Membro titular da comissão, Muniz contribuiu com o texto da Lei durante sua apreciação enquanto Medida Provisória (MP) no Senado. “O Brasil tem pressa. O que a gente leva pra Brasília dessa sessão é esse sentimento“, disse o senador, informando à plenária que a comissão acompanhará permanentemente a aplicação da lei junto aos bancos e produtores.

Muniz fez ainda um apelo para que os prefeitos façam uma mobilização, com mutirões, em parceria com as instituições bancárias e entidades de produtores, assim que a regulação for publicada.

A reunião faz parte do ciclo de debates e palestras da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA)  referente ao processo de avaliação da Política Pública de Seguro Rural.  Foram dirimidas dúvidas sobre as possibilidades para melhor utilização de seguros como Garantia Safra e que outras modalidades possam contemplar produtores da área irrigada e da agricultura Familiar.

Ao final da audiência, foram sistematizadas as sugestões para que seja preparado um relatório pela comissão do Senado. Também participaram do encontro o prefeito  Isaac Carvalho, o prefeito eleito Paulo Bomfim, além de secretários municipais. Os deputados estaduais Zó, Roberto Carlos, Eduardo Sales e Bobô, além o deputado federal Daniel Almeida e o secretário de Agricultura da Bahia, Vitor Bonfim, também se fizeram presentes. (foto/divulgação)

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