Associação dos Magistrados de PE repudia declarações de Gilmar Mendes sobre Lava Jato

As declarações do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, sobre a Operação Lava-Jato, feitas ontem (19) durante um evento empresarial no Recife, repercutiram muito mal para a Associação dos Magistrados de Pernambuco (Amepe).

Por meio de nota, o presidente da entidade, Emanuel Bonfim, repudiou publicamente Mendes.

Confiram a nota, na íntegra:

A Associação dos Magistrados de Pernambuco (AMEPE), que congrega 550 magistrados estaduais, vem a público repudiar as declarações do ministro Gilmar Mendes proferidas nesta segunda-feira (19) em evento empresarial no Recife, nas quais criticou a atuação de juízes e promotores de justiça no âmbito da Operação Lava Jato.

Nos últimos tempos, a postura do Ministro Gilmar Mendes não se coaduna com a que deve ter um magistrado, na medida em que antecipa posições e votos de casos concretos que serão julgados por ele; viola a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN) ao atuar em processos em que o escritório de sua esposa tem interesse direto ou indireto; tem atuação político-partidária quando é flagrado em conversa telefônica com um senador da República, trabalhando pela aprovação de uma lei que ele mesmo posteriormente terá a competência de apreciar a constitucionalidade.

A respeito do auxílio-moradia, o Ministro critica a decisão de um outro magistrado do STF, quando, na verdade, a questão da remuneração da magistratura deve ser debatida de uma forma transparente e de acordo com a Constituição Federal. A propósito, a LOMAN veda que um magistrado tenha qualquer outro tipo de receita ou atividade a não ser de magistério superior, enquanto todos sabem que sua Excelência, o Ministro Gilmar Mendes, é sócio do Instituto do Direito Público de Brasília, que, segundo a imprensa, recebeu patrocínio de empresa investigada no maior escândalo de corrupção da história.

Como afirmou o próprio Ministro, todos estão sujeitos à Lei: ele pode até não se submeter ao Conselho Nacional de Justiça, mas se submete à Constituição Federal e à Lei Orgânica da Magistratura Nacional.

Não existe uma “república” e muito menos uma “ditadura dos juízes e promotores” como afirmou o Ministro. O que existe por parte da esmagadora maioria dos juízes e promotores brasileiros é o firme propósito de combater a corrupção, uma chaga que se alastra e que corrói nossa democracia.

Emanuel Bonfim/Presidente da Amepe

(Foto/reprodução)

Artigo do leitor: “Juazeiro, aquela cidade vizinha a Petrolina”

A comparação entre Juazeiro (BA) e Petrolina (PE) é destacada neste artigo do leitor Matheus Thiago Cândido. Morador da cidade baiana, Ele faz uma série de críticas à atual conjuntura da cidade.

Confiram:

Caríssimo jornalista, sou funcionário público do Estado da Bahia, morador do Bairro Pedra do Lord. Acompanho há muito tempo a vida politica da cidade, jamais me pus a externar o que penso, mas o que estou vendo tem me causado extremo desalento e preocupação .

Juazeiro nunca foi exemplo de exuberância urbanística. Entretanto era uma cidade vistosa, alegre, romântica, agradável, que chamava a atenção pela sua simpática gente e astral elevado. Hoje Juazeiro se tornou uma senhora  crua, feia, ríspida, escura, violenta, com a sua face esburacada e praguejada de muriçocas.

Assusto-me com os passos da atual gestão municipal e com o projeto personalíssimo que tomou conta da administração tal qual a União Soviética, Cuba, Bolívia, Venezuela, que implantaram sistemas privados de governar perpetuando-se no poder. Juazeiro se tornou um feudo, um grupo se reveza entre si. Um ex-prefeito que reside na prefeitura, manda e desmanda e comanda o seu sucessor, uma cidade de comércio fragilizado, segmentos sociais dominados, artistas servindo a este projeto e calando-se diante da força desta ditadura, a imprensa perseguida e o povo se contentando com o mínimo que uma administração pode ofertar do muito que recebe.

A oposição é a pior parte deste enredo. Opor-se necessariamente não significa ser oposição. Assim como cantar não faz de ninguém cantor. Mas os hoje opositores não aprenderam poder fora do poder. E é justamente isso que falta a essa oposição o que, segundo Maquiavel, faz um príncipe: a virtude e competência. São completamente incompetentes.

Então, você tem no meio disso tudo uma oposição burra, incompetente e ineficaz. Uma oposição sem líderes racionais, que na falta de quadros interessantes dá visibilidade e abertura para qualquer aventura . Tão burra que fez um ex-delegado da cidade, que estava fora há mais de quatro anos, o principal algoz de si mesma quando foi o principal causador da derrota de Joseph Bandeira. Sim, porque no seu desafortunado desespero, qualquer loucura serve.

Você tem uma oposição sem militância, formada de destroços. Tem no máximo um bando de desesperados se arrastando em babações ridículas a ACM Neto, forçando uma posição de Estadista que jamais ele terá, uma oposição de quarto de hotel que fica  “lendo” Rodrigo Constantino ou Olavo de Carvalho, a quem chamam de gênios e gurus. No campo das proposições, do chão concreto das ações políticas, nada! Uma oposição formada de ex-comunistas, ex-petistas e agora pseudocarlistas. Ah, me poupe!

Por outro lado uma câmara de vereadores que se tornou  o quarto de perversidades e de brincadeiras do Executivo, com TODOS os vereadores caladinhos, arrumados cada um em sua prateleira, e o povo mudo e assustado.

Uma cidade que vê sua vizinha desembestar em progresso e soltando risos de humilhação quando olha pro lado e nos enxerga lá embaixo. Petrolina é a vizinha suntuosa, promissora, inteligente, culta, e Juazeiro se tornou a parte feia da vizinhança . Dói ouvir turista dizerem frequentemente “ quanta diferença entre essas duas cidades”.

Uma cidade completamente sem perspectivas, com dados técnicos forjados, com um shopping recém inaugurado e tratado com a maior obra publica da cidade e que rasteja atrás de um estabelecimento de peso para poder sobreviver, ao ponto de tentar “empurrar” uma faculdade num centro de compras. (é pra rir).

Uma cidade em que a arte e cultura estão trancadas nas salas da prefeitura, amordaçadas e sem nenhum poder de expressão, com alguns artistas de expressão amordaçados pelo comunismo capitalista.

Uma cidade em que o principal setor da Prefeitura com maior gasto é o marketing. Algo está errado.

Uma cidade que não oferece nada mais que dez quilômetros de asfalto construídos com emendas parlamentares como “extraordinárias obras” cantadas como “um favor para o juazeirense”, enquanto a cidade afunda na mediocridade.

Uma cidade sem lazer, sem pujança, com passado nobre, sem presente e sem futuro.

Assim, se tornou Juazeiro. Uma cidade da luz apagada. Conhecida hoje por ser “a vizinha de Petrolina”.

Matheus Thiago Cândido/Funcionário público

(Foto/reprodução arquivo)

Artigo do leitor: Músico Maciel Melo entra na ‘briga’ entre forró versus sertanejo

Uma recente declaração de uma das revelações do sertanejo universitário, Marília Mendonça, duramente criticada pelo músico pernambucano Alcymar Monteiro, deu o que falar esta semana. Ao rebater a cantora paraibana Elba Ramalho, Marília insinuou que o tradicional forró nordestino estaria perdendo espaço no país por não se renovar, enquanto a música sertaneja fez isso.

Alcymar, no entanto, afirmou que Marília não representa a música sertaneja em nenhum momento, acrescentando que o som da jovem artista é “horroroso” e feito “pra cachaceiros”. Além disso ela não “teria moral” para criticar Elba. Quem entrou nessa polêmica, agora, foi outro pernambucano, Maciel Melo, que ‘comprou’ a briga dos dois companheiros.

Confiram:

Estamos às vésperas da mais ilustre e importante festa que representa – ou deveria representar – as nossas tradições. No entanto, não escuto uma música sequer que alavanque o mais imperioso gênero musical nordestino, o Forró.

Pois bem, diante dessa celeuma toda, me ponho aqui como um dos representantes legítimos desse legado de Luiz Gonzaga, para dar o meu parecer a respeito da preservação da nossa identidade cultural
A meu ver, esta deveria ser mais valorizada pelos órgãos públicos. Por exemplo, ao invés de facilitar a contratação dos artistas, burocratizam cada vez mais o processo. Ora, a obrigação de fiscalizar se o evento está ou não sendo executado é do contratante, não do contratado. Mas somos obrigados a cantar e filmarmos o show, senão não receberemos nossos caches. Precisamos assobiar e chupar cana ao mesmo tempo.

Esta é apenas uma das coisas que acho equivocadas no meio de tantas outras. Assino embaixo de tudo que Elba Ramalho falou e faço minhas as palavras de Petrúcio Amorim, Alcimar Monteiro e quem mais estiver defendendo essa bandeira. Fui um dos primeiros a contestar isso, quando comecei a despontar, e daí passei a levar fama de arengueiro, briguento e sei lá mais o quê. Como estava no começo de tudo e sendo retaliado em alguns eventos, resolvi não me calar, mas ficar um pouco mais comedido.

O único que levou esses questionamentos adiante foi o Alcimar, que passou a ser rotulado com esses mesmos adjetivos. As retaliações são um fato, mas nem por isso vou aqui culpar nossos artistas correligionários. A culpa também é do sistema atual, da situação em que se encontra o país, que a cada ano vai tirando o patriotismo de nossos cidadãos. Quanto mais alienado for o povo, mais políticos corruptos serão eleitos.

Essa juventude que abre as malas de seus carros com seus equipamentos de sons superpotentes, espalhando músicas de péssima qualidade, vai gerar em breve um vereador, um prefeito, um deputado, um governador. Consequentemente, irá trazer para os seus redutos as atrações que representem seu gosto musical, e não a verdade de seu povo. O problema está na educação, na falta de orgulho por parte de nossa gente.

Não vou desistir. A cada dia que passa vou aprimorando mais o que aprendi com o Rei do Baião Luiz Gonzaga. A cada dia que passa vou ficando mais criterioso com a minha música e com a música brasileira.

Devolvam o nosso São João, por favor, não apaguem a fogueira que ainda teima em permanecer acesa no interior de alguns sertanejos. Música sertaneja pra mim é outra coisa, não isso que a Marília Mendonça faz. Viva Elba Ramalho, viva Jackson do Pandeiro, Dominguinhos, viva a música brasileira.
O buraco é mais embaixo, viu Dona Marília?

Maciel Melo/Músico

Artigo do leitor: “Espera castiga a esperança”

Neste artigo, o leitor Thiago Fonseca Nunes destaca que a morosidade no atendimento ainda é o maior inimigo dos pacientes com câncer, mesmo a lei determinando que o prazo para esses pacientes se submeterem a tratamento pelo Sistema Único de Saúde é de até 60 dias.

Confiram:

Cento e vinte dias. Pode até parecer pouco para quem aguarda o dia do casamento, a viagem programada ou até mesmo o dia da sua formatura. Contudo, para quem espera pelo tratamento do câncer é uma eternidade. No Brasil, em média, pacientes diagnosticadas com câncer de mama, através do sistema público, sofrem todo esse tempo para conseguir iniciar a quimioterapia, por exemplo.

Tristemente, cerca da metade das pacientes recebem a confirmação de câncer de mama em estágios já avançados. Associa-se a esse número que 40% têm atendimento em até um ano para obter o diagnóstico, de acordo com dados do TCU (Tribunal de Contas da União). Havendo a necessidade de cirurgia, a angústia da espera chega a oito meses para realizar o procedimento, desde que não ocorra cancelamento nesse intervalo e a data seja protelada.

A lei 12.732/2012 preconiza que o paciente com neoplasia maligna – câncer – tem direito de se submeter ao tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS), no prazo de até 60 dias, contado do dia que recebeu o diagnóstico. Porém, estatística do Sistema de informações do Câncer (SISCAN) evidencia que apenas 26,6% do total registrado em 2015 iniciaram tratamento dentro do prazo determinado. Entretanto, em contrapartida ao imbróglio da morosidade encontram-se os pacientes, que não têm um minuto sequer a perder.

Um dos mais importantes centros de estudo e tratamento da doença no país, o Instituto Nacional do Câncer (INCA) vive atualmente uma triste realidade, pela qual problemas estruturais atingem diretamente os pacientes que usam os seus serviços. Filas quilométricas para atendimento, macas improvisadas, deficiência nos suprimentos hospitalares e até mesmo falta de manutenção. Atente-se ao fato de que estamos falando da maior referência nacional em oncologia e, desse modo, temos a oportunidade de fazer uma reflexão de como andam os demais serviços Brasil afora. Infelizmente, ao passo que o número de leitos destinados a esses pacientes seguem limitados, com crescimento pífio, o número de diagnosticados cresce exponencialmente.

A rapidez na detecção e no tratamento do câncer é decisiva para a cura do paciente. À medida que o tempo avança, reduzem-se as chances e, por isso, não estamos diante de uma discussão banal. Ajustar a realidade ao que é tido como ideal, há de ser sentido em curto prazo. Uma regulação mais eficiente, pela qual disponha de dados precisos quanto ao estágio da doença; ampliação dos serviços oncológicos, gerando descentralização, são alguns dos exemplos. Assim sendo, a otimização melhora o planejamento, promove um gerenciamento eficaz dos gastos públicos e, principalmente, gera menor tempo para início do tratamento.

O câncer não espera! Tampouco aceita medidas casuísticas para resolver o problema. A responsabilidade sobrecai a toda a sociedade, pois devemos ter clareza de posição e reconhecimento da gravidade. Portanto, usemos até mesmo do ativismo da mídia para expor rotineiramente essas necessidades, de modo que o ser humano seja respeitado e a luta pela vida contra o câncer possa ser de fato a realidade. Enfim, o tempo tem duas caras: se bem aproveitado é um grande aliado, mas do contrário é um grande inimigo.

Tiago A. Fonseca Nunes/Leitor

Artigo do leitor: “Para que servem os bancos, senão sugar o trabalhador?”

Aborrecido com a rotina caótica dos maus serviços oferecidos pelas agências bancárias da região, o jornalista e professor universitário Emanuel Andrade traduz com perfeição o sentimento dos “pobres” clientes dessas instituições.

Confiram:

Está cada dia mais difícil e insuportável a relação entre clientes e agências bancárias. Sim, aqueles clientes que dependem dos serviços dessas “empresas” cada vez mais bilionárias, sugando a alma do povo brasileiro, principalmente por parte das instituições oficiais como Banco do Brasil e Caixa Econômica. Mas refiro-me aqui especialmente os absurdos cometidos em Petrolina (PE) e Juazeiro (BA).

A saga das filas e da longa espera se repete constantemente nos horários de atendimento. Quem faz uso dos caixas eletrônicos, cada vez piores, nem sempre tem sorte. É comum encontramos pessoas lamentando que o terminal específico para quem fez biometria não funciona. Às vezes não reconhece a leitura. E há quem reclame da falta dos caixas comuns. Outra reclamação muitas vezes são os valores determinados para saque.

O pior é que os empecilhos que causam indignação aos usuários não param por aí. Agora, imagine quando chega o final de semana e você precisa de dinheiro para suprir suas necessidades. Nem todo mundo é adepto do “famigerado” cartão de crédito, que golpeia o titular com altos juros que sustentam bancos e operadoras. Nem todo mundo que tem comércio também aceita pagamento com cartão. É certo que há os fanáticos que querem que tudo seja online. Ora ora, a vida não é online para muitas pessoas, que devem ser respeitadas. Não adianta querer impor modernidade a quem não se interessa nem um pouco por isso.

Agora falemos sobre os fatos que se repetem nos fins de semana, quase sempre. Na última sexta-feira, quem precisou de dinheiro a partir das 20h já se via de mãos atadas. Nem nos bancos oficiais BB e CEF. Muitos menos nos tais 24 horas. Quem precisou de um só Real pra salvar alguém, provavelmente saiu derrotado. Quando chegou o sábado e domingo, diria que o terrorismo sem armas foi pior. Foi grande o movimento de pessoas nas agências, entrando e saindo, indignadas, perguntando a quem encontrava no caminho se sabia onde havia caixa com dinheiro. Parecia que o mundo parou ali.

Liguei pro SAC do Banco do Brasil, ainda no sábado, e a moça despreparada que atendeu só me fez aumentar o estresse. Não consegui manter o diálogo. Tudo que eu falava ela repetia, fazendo divisão silábica como se estivesse na alfabetização, juntando letrinhas. Daí prometeu em 5 dias um comunicado. Não me interessa mais.

Desrespeito é palavra miúda para entender o que é o esquemão das instituições – leia-se banqueiros e seus gerentes incapazes de respeitar o cliente. Até os caixas 24 horas (adotados pelas agências oficiais como uma saída para suprir sua ineficiência) também foram de encontro aos usuários desses serviços que não fogem ao horizonte da agiotagem oficial, que são os bancos. Há uns terminais bem sujos na rodoviária, que no sábado exibiam papéis avisando sobre a falta de dinheiro. Qual o sentimento de usuários que pagam taxas absurdas, para abrir ou fechar contas e movimentá-las? Tudo não é pago, até mesmo o segundo extrato de papel dentro de uma semana?

E quais as respostas nunca concedidas ao cliente sobre essas e outras situações inusitadas? Obviamente, só nos causa sentimento de impotência como cidadãos sempre lesados. Os gerentes de bancos alegam que o problema é a questão da segurança. Estouros de caixas e assaltos. O que temos a ver com isso? Se o Estado não tem competência e a engenharia da Segurança Pública não funciona, o problema não é do cliente. Agora, é preciso que a sociedade se mobilize, porque isso só tende a piorar. O poder público esquálido não se pronuncia.

Nas cidades do Interior, os políticos – vereadores e prefeitos – em vez de estarem preocupados com o próximo pleito ou perdendo tempo com títulos patéticos de cidadão, deviam agir contra esse tipo de atitude que vai de encontro ao consumidor. Chamar a atenção dos gerentes ou acionar seus Procons/Prodecons. O povo está cansado de esperar e reclamar. Se a justiça servisse para alguma coisa e garantisse que valeria à pena mover processos que lhe causassem danos (aos bancos), talvez trouxesse algum resultado. As instituições financeiras sempre fecham o ano com bilhões de superávit.

Quer dizer então que perdemos para as quadrilhas? Se os superiores que comandam essas instituições se veem impossibilitados de adotar soluções, façam o favor de entrar no programa de demissão voluntária e busquem outra profissão. Em tempo: antes e depois da crise que assola o país partindo da corrupção, os que mandam continuarão a acumular riqueza. Nos esquemas de corrupção e refestança de propinas no país, com certeza os bancos – não interessa a origem – foram imediatos nas transferências. O brasileiro está cada vez mais dependente desses serviços para tocar sua vida, mas ao mesmo tempo está no fim do fundo do poço. Um país imoral, onde todos temos culpa.

Emanuel Andrade/Jornalista e Professor Universitário

Artigo do leitor: Gonzaga Patriota volta a defender obrigatoriedade do extintor em veículos

A obrigatoriedade de equipar veículos automotores com o extintor contra incêndio, cujo projeto de lei de autoria do deputado federal Moses Rodrigues (PMDB-CE) tramita na Câmara, voltou a ser defendida, neste artigo enviado ao Blog, pelo deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE).

Confiram:

Antes de ontem, 29 de maio, o jornal O Globo chamou a atenção para um tema que é de conhecimento de todos nós: as consequências dos acidentes de trânsito que aumentam a cada ano. O título da matéria foi “Acidentes no trânsito custam R$146 bilhões ao país, aponta estudo. Cálculo não considera gastos com hospital e fisioterapia”.

Segundo o professor de Logística e Infraestrutura da Fundação Dom Cabral (FDC), Paulo Resende, “o número de mortes e casos de invalidez por causa do trânsito devem estar em torno de 50% acima das estatísticas conhecida, porque, em muitos casos, os envolvidos não cobram o seguro DPVAT”. Apesar de conhecer os números perversos dessa “Guerra Silenciosa”, o Contran, na contramão de uma política de diminuição de acidentes, resolveu acabar com a obrigatoriedade do extintor de incêndio nos veículos automotores, diminuindo a proteção à vida e a integridade física de condutores e passageiros.

Em audiência pública convocada pela Câmara, o Presidente da Associação de Engenharia Automotiva (AEA) defendeu o término da obrigatoriedade. Por ironia do destino, poucos dias após, a montadora do Presidente da AEA convocou recall para veículos por risco de incêndio provocado por curto-circuito. Bastaria o Contran consultar o elevado número de recall registrado na Secretaria de Defesa ao Consumidor do Ministério da Justiça para constatar o risco que representaria o término da obrigatoriedade.

Para corrigir esse erro do Contran é que o Deputado Moses Rodrigues (PMDB-CE) apresentou o Projeto de Lei 3404/2015, garantindo a obrigatoriedade do extintor no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), impossibilitando que sem qualquer estudo técnico, se jogasse por terra todos os argumentos de segurança de órgãos técnicos que defenderam a obrigatoriedade.

O Projeto de Lei 3404/2015 já conta com parecer favorável do Deputado Remídio Monai (PR-RR) e será submetido à Comissão de Viação e Transportes, competindo ao Contran regulamentar as especificações desses equipamentos e a obrigatoriedade veicular, saído ou não de fábrica.

O Relator, concordando com a proposta, destaca que o que realmente importa nesta análise “…é apurar a real necessidade do extintor de incêndio veicular, como equipamento de segurança e proteção do condutor e passageiros de veículo automotor, bem como de terceiros e do próprio veículo”.

Destaca também o Relator que “a própria manutenção da obrigatoriedade do extintor, para algumas categorias veiculares, já demonstra, por si só, que esse equipamento possui eficácia e é extremamente útil para o combate a pequenos focos de incêndio, finalidade precípua do extintor veicular”. Por todos esses motivos, esperamos contar com o apoio de todos para restabelecer a segurança necessária para a defesa da vida e do patrimônio dos cidadãos brasileiros.

Gonzaga Patriota/Deputado Federal – PSB

 

Artigo do leitor: “Poluição sonora, o que fazer?”

Incômodo constantemente registrado em vários locais de Petrolina, a poluição sonora deve ser denunciada às autoridades competentes, porque a Lei do Silêncio é um direito dos cidadãos. Quem afirma isso, neste artigo, é presidente da Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)/Subseccional Petrolina, Alberto Rodrigues (foto).

Confiram:

O problema da poluição sonora tem crescido na nossa comunidade, como é possível observar nas reclamações e repercussões nos meios de comunicações e dados do Ministério Público, que recebe inúmeras denúncias. Neste contexto, é necessário ter um entendimento sobre como o problema do barulho pode impactar nos direitos dos cidadãos.

A poluição sonora é a emissão de som ou ruído que, direta ou indiretamente, resulte ou possa resultar em ofensa à saúde, à segurança, ao sossego ou bem-estar das pessoas (definição do MPPE).  Não precisa ser som alto, pequenos ruídos também se enquadram na definição.

O som/barulho pode incomodar de diferentes maneiras: um ruído de um vizinho provocado por uma rede em movimento, um animal de estimação, aparelho de som ligado, o ensaio de uma banda, ou provocado por uma igreja, dentre incontáveis situações.  A paz e o sossego são direitos dos cidadãos, assegurados por nossa legislação desde a lei superior, a Constituição Federal, passando pelo Código Civil, Lei Penal, normas federais, estaduais e municipais e resoluções.  Ou seja, todos os entes da Federação possuem normas para proteger as vítimas quanto ao ilícito da perturbação do sossego e da poluição sonora. Neste ponto explicamos: o barulho pode se configurar tanto como um ilícito penal, que é a “perturbação do sossego alheio”, como pode configurar um ilícito ambiental, a “poluição sonora”, ou se enquadrar em ambos os casos de ilegalidade. 

A Lei das Contravenções Penais estabelece que comete crime “aquele que perturbar alguém, o trabalho ou o sossego alheios” e apresenta algumas situações exemplificativas, que pode ser através de “gritaria ou algazarra”, “exercendo profissão incômoda ou ruidosa”, “abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos”, “provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda”.  Então, aqui estão alguns exemplos previstos na lei penal em que pode incidir aquele que produz o som ou barulho.  Neste ponto, importante salientar que não há necessidade de aferição de nível de barulho através do aparelho chamado decibelímetro, pois a lei penal (federal) não faz esta exigência.  O mesmo ocorre com a proteção dada pela lei estadual “Da Proteção do Bem-Estar e do Sossego Público”, nº 12.789/05.

A poluição sonora pode se configurar como ilícitos previstos na lei de crimes ambientais e no código de trânsito. Comete infração de trânsito o motorista que for flagrado com som automotivo audível do lado externo do veículo, independente do volume, e que perturbe o sossego público (de acordo com o Código de Transito e o Contran).

Por fim, para que um estabelecimento comercial funcione regularmente (bares e restaurantes, por exemplo), são necessárias as autorizações legais, os respectivos alvarás, incluindo o ambiental, que deve passar por estudo de impacto ambiental quando o potencial de emissão sonoro em suas atividades for evidente. Mas, mesmo possuindo o alvará, o estabelecimento incorrerá nos ilícitos aqui descritos, se estiver incomodando o sossego público ou de alguém. Uma eventual licença que um estabelecimento possua não concede o direito infringir o sossego das pessoas vizinhas.

E por fim, quais os caminhos a serem tomados por quem tem seus direitos desrespeitados?  A resposta é: procurar todos os órgãos públicos ligados ao problema, como a Prefeitura, Detran, Polícia Militar (deve autuar o flagrante), Polícia Civil (registrar ocorrência e pedir andamento do inquérito), o Ministério Público (como órgão fiscalizador da lei), ou acionar todas estas instituições, a depender do caso. Mas não deve o cidadão ficar limitado a estes órgãos.

Deve acionar o Judiciário, seja individualmente, no Juizado Especial Cível e Criminal, ou seja, assistido de advogado particular, que poderá buscar todas as medidas para proteger suas garantias legais, seja individual ou coletiva. Apenas agindo, será possível reverter o crescente problema da poluição sonora. Exerça seus direitos!

Alberto Rodrigues/Advogado e presidente da Comissão de Meio Ambiente – OAB Petrolina

Artigo do leitor: “Ordem, conduta e progresso”

Neste artigo enviado ao Blog, o leitor Tiago Fonseca Nunes lamenta que o dinheiro desviado pela corrupção poderia estar salvando vidas e sendo investido numa saúde pública de qualidade pelo País afora. Ele acredita que somente uma mudança profunda de mentalidade poderá dar ao Brasil uma “nova Ordem e Progresso”.

Confiram:

É, no mínimo, de se consternar diante das corriqueiras e exaustivas notícias sobre corruptos e corruptores no Brasil. Invariavelmente é a pauta principal dos editoriais, das capas de revistas, das aberturas dos jornais televisivos e das rodas de conversa país afora. Estamos diante de um “lugar-comum” repleto de inversão de valores e contrassensos que deveriam ser estrita exceção.

À medida que somos surpreendidos diariamente com maneiras diferentes de usurpar do dinheiro público, áreas essenciais para o país sofrem de negligência e sangria, deixando-o em patamares deploráveis. Será que todo o montante dos desvios não seria suficiente para termos uma saúde pública funcionante e/ou uma educação de qualidade no Brasil?

Parece um clichê de um passado muito distante, mas ainda hoje os municípios brasileiros dispõem de uma estrutura de saúde precária e medíocre, que falta medicamento, materiais para procedimentos, equipamentos para diagnóstico, com obras paralisadas, redução de leitos hospitalares…

O clamor da população que usa desses serviços deveria ser ensurdecedor para os gestores públicos, que insistem em protelar a urgência de ações. Ao passo que milhares de milhões de reais se esvaem pelos incessantes ralos da corrupção, a saúde vive sua calamidade e caos. Até quando?

O país anseia verdadeiramente por mudanças de comportamento nas três esferas – nacional, estadual e municipal – dando destaque ao que é fundamental para um país com propósitos de desenvolvimento: pragmatismo nas ações, honestidade, zelo pelo público e tolerância zero para corrupção. Chega de politicagens em rede nacional! Necessitamos dar ênfase ao que de fato merece. Por exemplo, investir em projetos inovadores na saúde, que gerem qualidade de vida à população; métodos educacionais de qualidade, refutando tudo que for retrógrado ao aprendizado, trazendo ganhos e incremento de mentes pensantes neste país; ampliar o número de bibliotecas públicas, museus, como forma de acesso à cultura e conhecimento…Não podemos mais suportar o desvio de prioridades.

Em suma, dar o passo inicial é fundamental para não continuarmos planando neste marasmo de descasos. Vamos enaltecer o país pelas boas atitudes, fazendo do que hoje é exceção se torne de fato uma regra. Ilicitudes têm de ser extirpadas do famigerado “jeitinho brasileiro”. Desse modo, aos desprovidos de competência e de valores de conduta, resta-lhes o adeus. É hora de uma nova Ordem para se obter o Progresso do Brasil.

Tiago A. Fonseca Nunes/Leitor

Artigo do leitor: “O Legislativo desrespeita os cidadãos de Petrolina”

Aborrecido com as últimas discussões ocorridas entre alguns vereadores da Casa Plínio Amorim, o leitor Edmundo Oliveira afirma que o Legislativo “desrespeita” os cidadãos de Petrolina. Ele também cobra posicionamentos mais firmes do atual presidente da Casa, Osório Siqueira (PSB), e até do Ministério Público.

Confiram:

Em mais um episódio que aconteceu na sessão da Câmara de Vereadores de Petrolina, uma acusação nos chamou atenção quando a vereadora Cristina Costa, que tem sido mestre em fazer denúncias contra os colegas edis, frisou na sua fala que o vereador Ronaldo Silva está construindo um posto de combustível em Petrolina. Denúncia que vai de encontro à Lei Orgânica do Município e contra o Artigo 68, parágrafo 1: “Atentatório do Decoro Parlamentar usar em discurso ou proposição de expressões que configurem crime contra a honra ou contenham incitação à prática de crimes”.

É preciso que se tome uma providência urgente, porque não dá para vereadores ficarem se digladiando e nós, cidadãoss assistindo a tudo sem ser respeitados. Em toda sessão são duas, três brigas. Rasgam a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno e nada se faz.

Cadê o Ministério Público? cadê a Comissão de Ética da Câmara e cadê o posicionamento firme do senhor presidente da Casa Plínio Amorim?

Usar a sessão para defender um político mergulhado em diversos crimes eleitorais é demais, senhores vereadores. Estamos cheios de vocês. É pena que a Justiça Eleitoral ainda não consegue barrar muitos desses políticos no período eleitoral e acabam induzido os eleitores a erros na hora da escolha de novos representantes.

Edmundo Oliveira/Leitor

Artigo do leitor: “Lixo, uma verdadeira calamidade pública”

Os lixões espalhados pelas cidades brasileiras ainda são um sério problema no País. Mas segundo o leitor Rogério Mota, solução para isso existe. O que falta é conscientização dos gestores para implementar uma saída que garanta mais qualidade de vida à população.

Confiram:

Aproveitando a magnífica reportagem exibida no JN da Rede Globo nesta segunda-feira, dia 8 de maio, sobre o Lixo Urbano, onde foi mostrado que em quase 4 mil cidades brasileiras ainda existe o lixão a céu aberto, inclusive na metrópole do Rio de Janeiro, informo que existe uma Lei Federal aprovada pelos parlamentares e sancionada pela Presidência da República, que deu um prazo de até 2018 para que todos os municípios adotem o aterro sanitário. Nesta mesma reportagem foi dito que os parlamentares estão querendo – com a pressão dos gestores municipais – adiar ainda mais a medida de se adotar a Lei do Aterro Sanitário nas cidades.

Aqui em Pernambuco conheci muitos lixões a céu aberto devido a uma assessoria que vinha prestando a uma Usina de Transformação do lixo urbano. Digo com conhecimento profundo que é uma verdadeira calamidade pública. Coisa de qualquer que seja um profissional ou mesmo um leigo ficar estarrecido com o que se faz com o lixo das cidades, onde os colocam e com as pessoas que ali trabalham e aproveitam para dali tirar os seus sustentos.

Digo mais ainda: a Lei de permissão para o aterro sanitário é outro problema ambiental que agride o lençol freático e a natureza, de forma devastadora, fazendo a destruição completamente das terras onde podemos aproveitar para fins de espaço urbano e plantar para colhermos os nossos alimentos.

Existem soluções com tecnologias extremamente aceitáveis já adotadas em muitos países e de aproveitamento dos lixos para, inclusive, trazer os benefícios necessários para toda a população das cidades brasileiras.

O que se discute com muita certeza para a uma solução do problema do lixo é fazer um sério convencimento nos gestores municipais, nos Governos Estadual e Federal junto com os nossos parlamentares, trazendo para os brasileiros mais qualidade de vida com a total preservação da natureza e, consequentemente, mais saúde para todos.

O Brasil precisa mudar, precisa fazer o que o mundo está fazendo: colocando mais qualidade de vida nas pessoas de hoje e das futuras gerações.

Rogério Mota/Mercadólogo e jornalista

(Foto/reprodução)

Artigo do Leitor: “Governo de PE substitui placa de obra de estrada fantasma por uma de cemitério”

A denúncia da população de Terra Nova (PE), no Sertão do São Francisco, acerca de uma obra do Estado pelo visto chegou ao conhecimento do governador Paulo Câmara (PSB). A reclamação dizia respeito à placa de uma obra que anunciava a construção de uma estrada na PE-499 entre Terra Nova e Cabrobó – bastante aguardava pelo comunidade local. Só que a construção nunca existiu, conforme a denúncia. (mais…)

Artigo do Leitor: “Cadê as provas contra o ex-presidente Lula?”

O deputado federal pernambucano Sílvio Costa (PT do B), vice-líder da oposição na Câmara, saiu mais uma vez em defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o parlamentar, as acusações contra o ex-presidente têm a pura finalidade de atingir sua imagem. No entanto, a estratégia está tem efeito contrário, pois quanto mais se bate em Lula, mais ele cresce nas intenções de voto para 2018.

Acompanhe:

Mais uma vez quero tentar dialogar com aqueles que odeiam o ex-presidente Lula, cujo ódio é alimentado diariamente por parte da grande mídia brasileira. Há muito tempo que tentam atingir a imagem pública do ex-presidente Lula, porém quanto mais atacam o ex-presidente mais ele cresce nas pesquisas de intenção de voto no país.

Esse mesmo conjunto de adversários também se articula para exigir do juiz Sérgio Moro que rasgue a Constituição Brasileira e condene o ex-presidente Lula. Escuto, diariamente, a afirmação de que o ex-presidente Lula vai ser preso, que vai ficar inelegível e que não será candidato em 2018.

Tenho certeza que esse conjunto de brasileiros e brasileiras que moram no Leblon, no Morumbi ou em bairros semelhantes pelo Brasil afora, não vai conseguir viabilizar seus desejos cruéis. A Constituição do Brasil diz que o ônus da prova é de quem acusa.

A esses acusadores e paladinos da ética seletiva, eu pergunto: existe algum cartório de imóvel do Brasil que tenha um registro, uma escritura ou qualquer documento provando que o apartamento do Guarujá pertence ao ex-presidente Lula?

O senhor Léo Pinheiro disse ao juiz Sérgio Moro que o apartamento pertencia ao ex-presidente Lula. Então, por que a OAS deu o apartamento em garantia em uma operação financeira? Na verdade, o senhor Léo Pinheiro afirmou, em seu depoimento, que o apartamento está em nome da OAS.

Existe algum e-mail que mostre alguma conversa do ex-presidente Lula pedindo vantagem a algum empresário do Brasil? Existe alguma conversa telefônica entre o ex-presidente Lula e qualquer empresário do Brasil que o comprometa do ponto de vista ético ou penal? Apresentaram alguma conta bancária no exterior em nome do ex-presidente Lula?

Existe algum documento provando que o ex-presidente Lula fez alguma palestra ilegal? Ao contrário, todas as palestras do ex-presidente Lula foram devidamente contabilizadas. Existe alguma prova, algum vídeo, algum áudio de encontro do ex-presidente Lula com os delatores, tendo alguma conversa não-republicana?

O ódio e a vontade de condenar o ex-presidente Lula são tão grandes que já vi muita gente vibrando porque apresentaram um pagamento de dois pedágios de um automóvel do Instituto Lula indo para a praia de Santos. Só faltava essa. Os automóveis do Instituto Lula não têm o direito de ir e vir.

Mas, como sempre acredito que, ao final, a verdade sempre vence, muitos colunistas brasileiros – que também odeiam o ex-presidente Lula – já escrevem artigos e gravam vídeos afirmando que não existem provas contra o ex-presidente.

Portanto, não tenho dúvida que o juiz Sérgio Moro vai julgá-lo à luz da Constituição e vai absolvê-lo das acusações. Até porque, nenhum brasileiro pode ser condenado por conta da vontade de seus inimigos.

Sílvio Costa/Deputado federal e vice-líder da oposição na Câmara Federal

(foto/reprodução)

Artigo do leitor: “Para a imprensa da capital, Santa Cruz é quem jogou ruim”

O professor e ex-diretor do Campus Petrolina da UPE, Moisés Almeida, ainda comemora mais uma façanha do time do Salgueiro, que pela segunda vez em sua pouca história de clube, vai disputar a final do Campeonato Pernambucano. Mas o professor lamentou o que já ouviu e leu da imprensa esportiva da capital Recife, a qual destacou muito mais o “jogo ruim” do Santa Cruz do que os méritos do Carcará do Sertão, na partida do último sábado (22). E decidiu desabafar.

Confiram:

Desde ontem, escutando e lendo a imprensa pernambucana (diga-se de passagem do Recife), me deparo apenas com um argumento: Foi o Santa Cruz que jogou ruim. Saliento que todos os dias escuto a Rádio Jornal do Commercio, pois tem uma filial aqui em Petrolina, e, assisto ao Bom Dia Pernambuco da Rede Globo Nordeste.

Para esses dois meios de comunicação só existem três times em Pernambuco: Santa Cruz, Náutico e Sport. Nas duas emissoras, por exemplo, os repórteres escalados são apenas para cobrir esses três times. A própria Rádio Jornal só tem vinhetas paras os que eles consideram os três grandes pernambucanos.

Não foi a primeira vez que o Salgueiro chegou à final. Mesmo assim, o tratamento não muda. Os louros são, sim, para o Salgueiro. E mesmo que não seja campeão, já provou novamente que Pernambuco tem mais do que três times grandes.

“Carcará,

Mais coragem do que home

Carcará

Pega, mata e come

Carcará é malvado, é valentão

É a águia de lá do meu sertão”. (João do Vale)

Moisés Almeida/Professor e Ex-diretor da UPE Petrolina 

Artigo do leitor: “A polêmica Orgânicos x Químicos”

O ex-pesquisador da Embrapa Semiárido, Clóvis Guimarães Filho, dá mais uma vez sua colaboração importante aos leitores do Blog. Desta vez ele afirma ser preciso cautela ao analisar os produtos orgânicos, porque nem tudo é o que parece ser.

Confiram:

Este artigo procura alertar para a excessiva valorização dos produtos naturais que pode levar, muitas vezes, a interpretações equivocadas pelos consumidores. Ele se baseia em depoimentos de especialistas e de informações oriundas das instituições mais credenciadas do mundo no tema, como a Food and Drug Administration (FDA americana), a Food Standards Agency (União Europeia) e a Codex Alimentarium (FAO-ONU).

Claro que os produtos realmente naturais devem constituir a melhor opção para os consumidores, mas é necessária muita cautela com as simplificações do tipo “o orgânico é saudável e o químico é danoso à saúde e ao ambiente” ou “o orgânico é bom porque não tem agrotóxicos”.

Não devemos esquecer que tanto as substâncias orgânicas como as minerais são químicas e, portanto, ambas podem ou não ser naturais. Professores eméritos de agronomia, como o Dr.Scheid Lopes, da Universidade Federal de Lavras (MG), afirmam que os “agrotóxicos”, quando utilizados segundo princípios agronômicos, praticamente não deixam resíduos nos alimentos e no ambiente.

A propalada “grande incidência” de câncer na região de Petrolina e Juazeiro parece comprovar que estes princípios não foram adequadamente adotados nos nossos perímetros irrigados. O professor ainda faz uma analogia com a medicina, afirmando que chamar o defensivo agrícola de agrotóxico seria o mesmo que chamar os medicamentos de biotóxicos, pois tudo se resumiria na frase já bastante conhecida “a diferença entre o veneno e o remédio é a dose, e não sua origem”.

É um debate semelhante ao que ocorre entre “transgênicos” e “não transgênicos”. Os defensores dos OGM (Organismos Geneticamente Modificados) afirmam que o glifosato é menos tóxico que o sal de cozinha, já que a dose do glifosato para ser letal é altíssima e, ao contrário do sal, ninguém anda por aí bebendo glifosato.

A geneticista Pamela Ronald, da Universidade da Califórnia, Davis, ainda afirma: “até onde sei, ninguém reclama dos medicamentos feitos com a engenharia genética”. Detalhe: ela é casada com um produtor de orgânicos, na atividade há 35 anos. Assim, da mesma forma que devemos ter extrema cautela com os alimentos não orgânicos, devemos tê-la também com os orgânicos. O uso inadequado de substâncias permitidas, orgânicas ou inorgânicas, pode alterar o ecossistema pela emissão de gases causadores do efeito estufa ou pode acarretar altas concentrações de nitratos nos solos e na água comprometendo a propriedade rural.

Boa parte dos produtos certificados como orgânicos não é totalmente orgânica, uma vez que é permitida a utilização de alguns fertilizantes químicos, entre eles o sulfato de potássio e o sulfato de magnésio, e outros agroquímicos como os sais de cobre, calda bordaleza e calda sulfocálcica. É chamada a atenção para potenciais problemas causados por substâncias que são a base da produção orgânica, principalmente o uso de bio-sólidos e esterco bovino, ovino ou caprino e resíduos fecais humanos que podem conter patógenos especialmente perigosos como a Escherichia e a Salmonella.

Quem não recorda o surto de Escherichia coli ocorrido em 2011 na Europa? A causa foi o consumo de brotos-de-feijão cultivados em uma fazenda orgânica da Alemanha. Foram 50 mortos só na Alemanha e 4 mil doentes em 12 países. É necessária, portanto, muita cautela, tanto no caso dos “agrotóxicos” como no caso dos “orgânicos”. Ambos oferecem riscos que podem ser atenuados ou neutralizados com o uso, fortemente recomendado, de boas práticas agrícolas e de administração nas fases de cultivo, colheita, lavagem, classificação, embalagem e transporte da maioria das frutas e outros vegetais vendidos em forma não beneficiada ou com beneficiamento mínimo. Bom apetite! comam com moderação!

Clóvis Guimarães Filho/Pesquisador

Artigo do leitor: O povo de Juazeiro aguarda explicações

Revoltado pelas denúncias de um suposto envolvimento do ex-prefeito de Juazeiro (BA) Isaac Carvalho (PCdoB), que atualmente ocupa uma assessoria do atual prefeito Paulo Bomfim (PCdoB), na Operação Lava Jato, o leitor Carlinhos Santana acredita que Isaac deveria dar explicações à população, ao invés de “fazer marketing espalhando outdoors pela cidade”.

Confiram:

A sociedade de Juazeiro se escandaliza com a postura do então denunciado na Lava Jato, Isaac Carvalho, que tenta fazer a população de besta com seus outdoors espalhados pela cidade. Desrespeitando assim, a imprensa e toda a sociedade, pois, o mesmo deveria ir aos diversos veículos de comunicação se explicar, ao invés de utilizar mais uma vez do marketing para camuflar suas acusações e tentar enganar a todos.

Tentar esconder esse problema para debaixo do tapete é achar que Juazeiro não tem imprensa, não tem pessoas pensantes, não tem autoridades.

Carlinhos Santana/Leitor

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