STF investiga governador de Pernambuco e prefeito do Recife por suspeita de superfaturamento em obra da Arena, diz revista

arena PE

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), e o prefeito reeleito do Recife, Geraldo Júlio (PSB) estão sendo investigados no Supremo Tribunal Federal (STF) por supostas irregularidades e superfaturamentos feitos na Arena Pernambuco, construída pela empreiteira Odebrecht. A informação é da Revista ISTOÉ, que teria acessado documentos inéditos. Procurados pela reportagem do Diário, o STF afirma que o processo citado está correndo sob sigilo e que não pode confirmar as acusações feitas pela revista; a Procuradoria Geral da República (PGR), por sua vez, confirma o sigilo do processo, e garante que a informação não é oficial.

De acordo com a ISTOÉ, um despacho sigiloso do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, solicita ao ministro do STF Teori Zavascki que mantenha no Supremo um inquérito único sobre Paulo Câmara, Geraldo Júlio, o senador Fernando Bezerra Coelho e o deputado Tadeu Alencar. Todos os políticos são do PSB. O caso é proveniente da Operação ‘Fairplay’, deflagrado no ano passado pela Polícia Federal (PF) em Pernambuco, mas tratado no STF como mais um desdobramento da Lava Jato.

Paulo Câmara tem foro privilegiado no Supremo Tribunal de Justiça (STJ), mas como há o envolvimento de senador e deputado federal, Janot pede que todos sejam investigados. Ainda segundo as informações obtidas pela ISTOÉ, Paulo Câmara teria recebido R$ 200 mil da Odebrecht para sua campanha a governador em 2014. Fernando Bezerra R$ 50 mil da Odebrecht e R$ 50 mil da Projetec e Tadeu Alencar, R$ 30 mil de cada uma das duas.

Notas

Em nota, o governo de Pernambuco esclareceu alguns pontos citados pela revista ISTOÉ. O comunicado afirmou que a construção da Arena foi realizada dentro da lei.

A nota na íntegra é a seguinte:

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, o prefeito do Recife, Geraldo Julio, e o deputado federal Tadeu Alencar, como ex-integrantes do Comitê Gestor de Parcerias Público-Privadas do Estado de Pernambuco (CGPE), vêm a público prestar os esclarecimentos abaixo, diante da reportagem publicada na edição online da revista Istoé:

1 – A licitação para a construção da Arena, ocorrida em 2009, observou todos os requisitos, prazos e exigências da Lei de Concessões e da Lei das Parcerias Público-Privadas, que preveem a possibilidade de o autor do projeto participar da licitação, não decorrendo desse fato qualquer irregularidade, fraude ou frustração do caráter competitivo da disputa;

2- A Arena Pernambuco foi entregue em junho de 2013 e custou R$ 479.000.000,00 (base maio de 2009), tendo apenas 75% da sua construção sido financiada pelo BNDES e sendo a mais barata entre as arenas construídas no Brasil, levando em conta a capacidade instalada. O restante do valor do contrato deveria ser pago durante a exploração do Estádio (contraprestação para a operação da Arena);

3 – Não houve superfaturamento. O percentual do terreno da Cidade da Copa foi validado pela Fundação Getúlio Vargas, não tendo sido questionado pelo Tribunal de Contas da União e do Estado. O terreno não foi entregue à Concessionária, continuando no patrimônio do Estado de Pernambuco;

4 – Considerando que as receitas estimadas não se confirmaram, o contrato de concessão foi rescindido, tendo os parâmetros utilizados na rescisão sido aprovados pelo Tribunal de Contas do Estado, por meio de formalização de Termo de Ajuste de Gestão (TAG);

5 – Importante destacar que o contrato de concessão foi aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), na decisão de número 0101011/2011, tendo sido igualmente analisado, sem objeções, pelo Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual e BNDES;

6 – A análise encomendada pelo Governo do Estado de Pernambuco à Fundação Getúlio Vargas está disponível no Portal da Transparência no www.transparencia.pe.gov.br.

Como têm feito todas as vezes que é provocado, o Governo do Estado de Pernambuco e os ex-integrantes do CGPE, enquanto ocupantes de funções públicas, estarão à disposição para prestar todas as informações necessárias sobre a construção da Arena Pernambuco.

Também por nota, a defesa de Fernando Bezerra Coelho, representada pelo advogado André Callegari, escreveu que não teve acesso ao referido despacho do procurador-geral da República – tampouco do Inquérito 4292 (citado na matéria), que, inclusive, tramita em sigilo – não tendo, portanto, subsídios para se pronunciar, neste momento. Além disso, a defesa de Fernando Bezerra disse por comunicado observar que não recebeu qualquer tipo de convocação ou intimação. E lembra que, conforme, atestam os tribunais de Contas da União e do Estado, todas as operações referentes à licitação da Arena Pernambuco foram julgadas regulares pelos referidos tribunais.

Quanto a Tadeu Alencar, a reportagem do Diário não informou se conseguiu contato com o deputado para que pudesse dar sua versão. (fonte: Diário de PE/foto divulgação)

Vereadora questiona silêncio de Câmara e Geraldo Júlio sobre investigações da PF referentes à Arena Pernambuco

maríliaO silêncio do prefeito do Recife, Geraldo Julio, e do governador de Pernambuco, Paulo Câmara, sobre a deflagração da Operação ‘Fair Play’, que investiga fraudes nos contratos da Arena Pernambuco, foi criticado, na segunda-feira (17), pela vereadora do Recife Marília Arraes. Geraldo e Câmara eram, respectivamente, presidente e vice-presidente do Comitê Gestor das Parcerias Público-Privadas (PPPs) na época que os contratos com a Odebrecht para a construção do equipamento foram fechados.

Em publicação na sua página no Facebook, nomeada de “O silêncio da nova política”, a vereadora afirma que o povo “exige uma resposta” dos gestores. “No miolo da sujeirada toda, superfaturamento, irregularidades e fraude. No olho do furacão, dois nomes da tropa de elite desse PSB covarde e retrógrado dos últimos tempos: o prefeito Geraldo Julio e o governador Paulo Câmara”, cravou.  “Foram eles que, na condição de presidente e vice do órgão, não apenas trouxeram à tona a proposta de construção do equipamento esportivo como aprovaram a abertura de licitação. O resto virou crônica policial”, acrescentou.

Na visão de Marília, “não é nada bom” para a gestão estadual que a Polícia Federal tenha cumprido mandados de busca e apreensão na sede da Secretaria de Planejamento e Gestão, já comandada por Geraldo Julio. “Mas há algo ainda mais grave: o silêncio absoluto dos dois homens que detêm os cargos mais importantes do Estado. Nada. Nem uma palavra”, disparou.

Segundo ela, a nota emitida na última sexta-feira (14) pelo Governo do Estado não dá para ser considerada como uma resposta por ter “alegações automáticas e costumeiras à guisa de justificar o injustificável”. “Este ‘mergulho’ faz parte do modus operandi da ‘Nova Política’: silenciar para ver se o assunto esfria”, alfineta. “Também nada falaram expoentes novos e velhos deste amontoado de raposas que se tornou o PSB”, acrescentou Marília, mencionando que a Odebrecht poderia ter financiado algum político da legenda e aliados.  (fonte: Portal LeiaJá/foto: reprodução Facebook)

Arena Pernambuco pode ter sido superfaturada, diz Polícia Federal

arena pernambucoA Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira (14), a Operação “Fair Play” (jogo limpo), que investiga superfaturamento na construção da Arena Pernambuco, em São Lourenço da Mata, no Grande Recife. Objetivo da ação é recolher documentos que possam comprovar a suspeita de irregularidades. Segundo a PF, dez mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em Pernambuco, Bahia, Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e no Distrito Federal, bem como na residência de dois sócios, além de busca na sede do Comitê Gestor de Parceria Público-Privada Federal em Pernambuco.

As investigações da polícia indicaram que foi concedida autorização à Odebrecht para elaborar o projeto básico do edital de concorrência, sem licitação ou edital de chamamento. “O projeto básico foi produzido sem disponibilizar todas as informações, sem justificativa dos custos adotados, com exigência de atestados técnicos exorbitantes e com prazo exíguo de análise para as demais concorrentes, entre outros elementos com vistas à frustração do caráter competitivo”, disse a polícia, em nota. A Odebrecht teve mais de um ano para fazer o projeto, enquanto as outras empresas tiveram apenas 45 dias.

Ainda segundo a polícia, provas reunidas no inquérito demonstram a atuação de uma organização criminosa voltada à corrupção de agentes públicos, à obtenção, mediante fraude, de financiamento junto ao BNDES e à fraude em licitações.

As investigações apontam que os terrenos em torno da Arena Pernambuco teriam sido subavaliados pela empresa. “Toda aquela área faz parte do contrato, e a exploração dela foi subavaliada. Se foi subavaliada, a perícia constata que poderia ter ocorrido um empréstimo menor do BNDES”, afirma o coordenador da Operação Fair Play, Felipe Barros Leal. Serão requisitadas ao BNDES informações, analisado o financiamento concedido e realizado estudo do superfaturamento da obra de engenharia, já projetado em R$ 42.825.

Conclusão

De acordo com o superintendente da Polícia Federal, Marcello Diniz, o valor atualizado pode passar os R$ 70 milhões. “Nós vamos analisar os materiais apreendidos, HDs, documentos, agendas, telefones. Tudo isso vai ser trazido para cá para uma análise minuciosa e, a partir de então, entender o que realmente aconteceu e descartar o que não for suspeito”, diz. As investigações devem ser concluídas em três meses.

A arena, uma das 12 sedes da Copa do Mundo, foi erguida e é administrada por meio de uma PPP entre o governo pernambucano e a Odebrecht. Inicialmente orçada em R$ 479 milhões, a empresa alegou ter tido custos extras de R$ 264 milhões na obra, o que elevaria o valor da construção para R$ 743 milhões, valor contestado pelo governo. Além da Arena Pernambuco, a Odebrecht foi responsável pelas obras no Itaquerão, Fonte Nova e Maracanã. (fonte: JC Online/foto: Alexandre Gondim/JC Imagem)

Oposição na Alepe quer saber quanto o governo de Pernambuco gasta na Arena da Copa

A oposição ao governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), na Assembleia Legislativa do Estado (Alepe) quer saber quanto o governo investe na manutenção da Arena Pernambuco (Arena da Copa do Mundo).

O líder do grupo, Silvio Costa Filho (PTB), em nota enviada à imprensa, nesta quinta-feira (12), cita uma publicação do Diario Oficial do Estado da última segunda-feira (9), autorizando a Secretaria de Planejamento a transferir R$ 40 milhões à vice-governadoria do estado, que seria para indenizações e restituições referentes à construção da Arena.

A pergunta que a bancada de oposição na Assembleia Legislativa quer ter do estado é se estes R$ 40 milhões fazem parte dos R$ 93 milhões já reservados para pagar as parcelas indenizatórias restantes da construção da Arena, ou se são um robusto complemento para o empreendimento”, questiona o parlamentar.

O deputado Silvio Costa Filho ainda destacou que até hoje não se sabe ao certo quanto de dinheiro público já se gastou na Arena. “A oposição aproveita a oportunidade para reforçar que, de posse da senha do e-Fisco, pedido já encaminhado ao governador Paulo Câmara, teria essas informações com mais clareza”, finaliza. (foto/divulgação)

Oposição quer avaliar PPPs de Pernambuco em Comissão Especial

O líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado estadual Silvio Costa Filho (PTB/foto) apontou como muito positiva a iniciativa do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) que solicitou a planilha detalhada e consolidada dos gastos com a construção da Arena da Copa.

Silvio informa que a bancada de oposição já colheu as assinaturas suficientes para a criação da comissão, e que na próxima semana a proposta será votada em plenário. A partir daí, uma série de reuniões e audiências públicas serão realizadas.

Para o parlamentar, a decisão do TCE reforça a proposta de criação da comissão especial para discutir a situação das Parcerias Público-Privadas (PPPs) implantadas pelo Governo do Estado, sobretudo a Arena da Copa e o presídio de Itaquitinga. Segundo Silvio, o fato do TCE-PE identificar obscuridades nos gastos com a Arena da Copa justifica plenamente a iniciativa da bancada da oposição.

O próprio tribunal reconhece que as informações sobre os recursos públicos empregados na Arena são genéricas. A instalação de uma comissão especial vai permitir que os parlamentares, tanto da oposição quanto do governo, se debrucem sobre o tema e, ao final, apresentem à sociedade pernambucana como foram gastos os recursos públicos e qual o padrão de relação entre o Estado e as empresas envolvidas nas PPPs. Até agora, não sabemos quanto Pernambuco gastou com a Arena”, reforça.

O modelo utilizado para a construção da Arena Pernambuco tem preocupado os deputados de oposição, sobretudo por causa dos gastos crescentes do governo com a manutenção do equipamento. O governo já destinou R$ 93,8 milhões para custear o funcionamento da Arena apenas neste ano. Em 2014 foram R$ 87 milhões. Pela concepção da PPP, neste caso, o governo é obrigado a bancar a operação do estádio sempre que suas receitas com atividades privadas foram menores do que as despesas de custeio previstas no contrato.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) anunciou que multará a empresa concessionária Odebrecht e o Governo do Estado caso eles não liberem em cinco dias úteis a planilha detalhada dos gastos com construção da Arena. Auditoria feita pelo Tribunal já identificou um pagamento indevido de R$ 12 milhões feito pelo Estado à Odebrecht.

É importante identificarmos o real custo da Arena para Pernambuco, tanto o que já foi gasto quanto o que vai ser empregado nos próximos 28 anos”, conclui Silvio. (fonte: Assessoria parlamentar/foto: reprodução)

Pernambucano: Após golear Santa Cruz, Serra Talhada é ‘atropelado’ pelo Náutico

Náutico e SerraO Serra Talhada mostrou que fora de seus domínios, no Sertão do Pajeú, não é esse ‘bicho-papão’ que goleou, no último final de semana, o Santa Cruz.

Ontem (11), pela terceira rodada do Hexagonal do Título do Campeonato Pernambucano, a equipe foi ‘atropelada’ pelo Náutico, na Arena Pernambuco, que venceu a partida por 4×0.

O time sertanejo até teve chances no primeiro tempo, mas foi o Timbu quem abriu o placar com Renato. O Serra ainda tentou endurecer o jogo na etapa final, mas após o segundo gol – com Josimar – não se encontrou mais em campo. Josimar ainda fez o terceiro e Guilherme fechou a goleada fazendo o quarto gol.

Com o resultado o Serra caiu para o quarto lugar no Hexagonal, com três pontos ganhos. No entanto, pode até ficar na vice-lanterna, caso o Salgueiro vença o Sport amanhã (13) em casa. (foto: Aldo Carneiro/Pernambuco Press)

Em menos de uma semana, Carcará do Sertão volta a encarar Timbu

carcará do sertãoSalgueiro e Náutico farão nesta quinta-feira (5) o segundo duelo em menos de uma semana. No último domingo (1), as duas equipes ficaram num empate sem gols, na Arena Pernambuco, pelo Hexagonal decisivo do Campeonato Pernambucano. Foi, na verdade, a estreia de ambas na competição.

Agora, o Carcará do Sertão volta a enfrentar o Timbu valendo pela primeira rodada da Copa do Nordeste. O jogo será novamente na Arena Pernambuco, às 19h45. A meta do time sertanejo é morder outra vez um bom resultado na casa do adversário. Mas o que se espera dos dois times é que no confronto desta quinta o nível técnico seja ao menos um pouco melhor do que o de domingo passado.

Pernambucano: Após a folia momesca, Carcará do Sertão vai a Arena enfrentar o Náutico

carcaraApós a folia de Carnaval, é hora da bola rolar de novo pelos gramados do campeonato pernambucano. E nesta noite (5) o Salgueiro terá uma missão complicada pelo hexagonal da competição.

Em jogo válido pela quinta rodada, o Carcará do Sertão enfrentará o Náutico, às 22h, na Arena Pernambuco.

Apesar de jogar fora de casa, o time sertanejo pode até se aproveitar do horário inadequado, que deve desencorajar muitos torcedores do Timbu a irem para a Arena. Com cinco pontos na tabela, o Carcará está em quarto – limite dos que passam às semifinais – e precisa de um bom resultado.

Inaugurada primeira usina de energia solar de Pernambuco

usina solar PE_601x338Foi inaugurada nesta quarta-feira (11), na Itaipava Arena Pernambuco, a primeira usina de geração solar fotovoltaica do Estado. A Usina, situada no município de São Lourenço da Mata, Região Metropolitana do Recife (RMR), tem potência instalada de 1 megawatt pico (MWp), capacidade suficiente para gerar 1.500 MWh por ano, o que equivale ao consumo de 6 mil habitantes. A unidade será responsável por até 30% da energia consumida pelo estádio que sediará a Copa do Mundo 2014. O investimento de R$ 10 milhões é resultado da parceria entre o Grupo Neoenergia, por meio das distribuidoras Celpe (PE), Coelba (BA) e Cosern (RN), e a Odebrecht.

Situada em um terreno de 15 mil metros quadrados, anexo à Arena, a instalação da usina solar faz parte do Projeto Estratégico de Pesquisa e Desenvolvimento, “Arranjos Técnicos e Comerciais para Inserção da Geração Solar Fotovoltaica na Matriz Energética Brasileira” – da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Além da usina, o projeto de Pesquisa e Desenvolvimento contempla outros investimentos que totalizam R$ 24,5 milhões.

Os 3.652 painéis solares fotovoltaicos que compõem o sistema captam a luz emitida pelo sol e a convertem em energia elétrica. Inversores realizam a adequação da energia gerada na tradicionalmente utilizada pelas indústrias e residências. A energia produzida é entregue ao sistema elétrico do estádio e o que não for utilizado pela arena é injetado na rede de distribuição da Celpe. Além do aproveitamento de uma fonte renovável, os sistemas de geração solar reduzem perdas por transmissão e distribuição, uma vez que a energia é consumida no local em que é produzida.

A usina é composta por um sistema central, correspondendo a 95% da geração de energia com módulos de silício monocristalino, além de um sistema direcionado à pesquisa (campo) com o objetivo de monitorar a geração de energia fotovoltaica por meio de diferentes tecnologias. Além de São Lourenço da Mata, o Grupo Neoenergia está investindo em outras quatro usinas solares:  duas na Ilha de Fernando de Noronha e outras duas na Bahia (uma delas para a Arena Fonte Nova). As informações são da assessoria. (Foto/divulgação)

Nome da Arena Pernambuco será alterado e anúncio oficial será nesta segunda-feira (20)

Ainda nem foi inaugurada e a Arena Pernambuco já teve o seu nome oficial alterado. O equipamento será chamado, pelos próximos dez anos, de Itaipava Arena Pernambuco. Isso porque o Grupo Petrópolis – dono da cerveja Itaipava – fechou contrato com o governo do estado visando a aumentar a presença do grupo na região Nordeste. É bom lembrar que esta mesma empresa já batizou a Arena Fonte Nova, em Salvador.

O acordo rendeu uma quantia de R$ 100 milhões para os cofres do Governo de Pernambuco e vale pelos próximos dez anos, com a opção de renovação de contrato por mais de dois períodos da mesma duração. Ou seja, é bem provável que a Arena Pernambuco leve o nome da Itaipava pelos próximos 30 anos.

Durante a Copa das Confederações e Copa do Mundo, porém, o estádio permanecerá a ser chamado de Arena Pernambuco simplesmente, já que os torneios organizados pela Fifa têm a parceira da Ambev, que é a principal concorrente nacional do Grupo Petrópolis. O anúncio oficial da mudança de nome será feito em entrevista coletiva, na segunda-feira (20). (Fonte: Folha de PE)

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