Vídeo Blog: Equipes da AMMA detectam esgoto que caía no Rio São Francisco pela rede pluvial

Esgoto que caía no Rio São Francisco passava por rede destinada apenas a água das chuvas, revela AMMA

A retirada das baronesas das margens do Rio São Francisco, na Orla de Petrolina, Centro da cidade, revelou um cenário assustador. Equipes da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) descobriram uma grande quantidade de esgoto que saía de um ponto da rede pluvial, o qual deveria levar apenas água das chuvas até o rio. Desde a última segunda-feira (3), iniciou-se uma investigação a fim de saber a origem do problema. Após um trabalho minucioso, foi descoberto um dano na rede de esgoto, na esquina das Ruas João Cigano e Coronel José Rabelo Padilha, localizado no Centro antigo da cidade. Em vez de seguir pela rede de coleta, todo o esgoto das imediações daquela área tinha como destino o São Francisco. (mais…)

Petrolina tem novo processo simplificado de licenciamento ambiental

Com o objetivo de tornar mais ágil o processo para se obter uma licença ambiental em Petrolina, a Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) passou a adotar novas regras no procedimento. O novo protocolo, denominado de Licenciamento Ambiental Simplificado (LAS), contempla as unidades residenciais com até 04 banheiros, independente da área construída, desde que estejam em ambientes urbanos e fora de Área de Preservação Permanente.

Os casos de pequenas reformas ou ampliações de imóveis, além da regularização das intervenções que não tenham sido devidamente autorizadas, também podem ser submetidos ao mesmo procedimento de licenciamento. Agora, os documentos requeridos são apresentados junto com o formulário de inscrição e declaração de responsabilidade para a obtenção de uma licença única. Antes existia o trâmite da Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação, com tempo médio de 90 dias para liberação.

O LAS e a declaração de responsabilidade, por parte do requerente, foram regulamentados através da Instrução Normativa Nº 001/2017, e está em vigor desde a publicação, no dia 07 de março de 2017. O valor da taxa a ser paga, assim como os documentos exigidos variam de acordo com o porte e as dimensões do empreendimento. A iniciativa visa uma adequação à Instrução Normativa Nº 002/2014 e consiste em um sistema onde os empreendimentos de baixo potencial poluidor podem obter seu licenciamento ambiental de maneira simplificada.

Atendimento  

Por se tratar de um novo procedimento, algumas pessoas ainda estão com dúvidas sobre como e onde obter o licenciamento ambiental de empreendimentos. De acordo com a AMMA, todo o processo deve ser realizado junto à agência e não na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS), responsável pela emissão de outras licenças urbanas. Nenhum processo é protocolado sem que esteja com a documentação completa. A AMMA funciona na rua Crispim Amorim Coelho, 303, no Centro de Petrolina. O atendimento ao público começa às 7h e vai até às 13h. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (87) 3866-2779.

Prefeitura e entidade empresarial discutem propostas para o meio ambiente em Petrolina

Coleta seletiva do lixo, poluição do Rio São Francisco, arborização da cidade e licenças ambientais. Esses foram alguns dos temas discutidos, ontem (21), durante o encontro ‘Diálogo com os Poderes Públicos em Petrolina’, realizado pela Unidade Regional da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), com a participação do diretor-presidente da Agência Municipal do Meio Ambiente  (AMMA), Rafael Oliveira.

Depois de ouvir, na semana passada, o secretário de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade de Petrolina, Eduardo Carvalho, os conselheiros da URSF/Fiepe discutiram com o presidente da AMMA propostas como a retirada dos lançamentos de esgoto in natura no Rio São Francisco e a recuperação da mata ciliar.

Para o diretor da Unidade Regional do Sertão do São Francisco da Fiepe, Albânio Nascimento, adotar como meta o saneamento básico e água potável para 100% da população é outro compromisso que a atual gestão municipal precisa incorporar ao seu calendário de metas.

Em resposta aos pedidos da Fiepe, Rafael Oliveira adiantou que a Prefeitura de Petrolina já começou um projeto visando à despoluição da orla do município e ponderou que algumas outras ações cobram a desburocratização dos processos, mudanças nas leis municipais, além da atualização do código florestal.

Intercâmbio

Ao final da reunião, que contou ainda com a presença da diretora de Licenciamento Ambiental do município, Wyara Valença, ficou acertado um maior intercâmbio entre a Fiepe e a AMMA com a inclusão de dois representantes da Fiepe no Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Condema). Também foram propostos a criação de um Cadastro de Empreendimento e de uma agenda propositiva, além da implantação de um processo digital para aprovação com maior agilidade das licenças ambientais. (fonte/foto: CLAS Comunicação)

AMMA lamenta corte de árvores na Cohab Massangano, mas reforça importância de denúncia formal

Acerca do corte de quatro árvores numa praça da Cohab Massangano, zona oeste de Petrolina, conforme divulgado ontem (13) pelo Blog, a Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) lamentou o ocorrido. O órgão, no entanto, ressalta a necessidade da formalizar a denúncia sobre práticas desse tipo.

“Somente com a formalização e apuração dos fatos com precisão sobre o ocorrido é que o órgão ambiental poderá imputar as devidas responsabilidades e consequentes penalidades que o caso requer. Novamente a AMMA se coloca à disposição da comunidade petrolinense para denúncias através do telefone (87) 3866-2779 ou pessoalmente, na Rua Crispim Amorim Coelho 303, Centro da cidade, das 8h às 13h”, justifica a assessoria.

Corte não autorizado de árvore no Bairro Alto do Cocar termina em autuação

O corte de uma árvore, sem a devida autorização da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), rendeu uma multa aos responsáveis. O fato aconteceu ontem (1) em Petrolina, na Rua 18 do Bairro Alto do Cocar, zona oeste da cidade.

Os fiscais do órgão ambiental foram informados do corte por populares do bairro. A árvore era da espécie conhecida popularmente como ‘nim’. Ao chegar ao local a equipe da AMMA, acompanhada por guardas municipais, identificou um carroceiro, o qual admitiu ter feito o corte a pedido do dono da residência localizada em frente à árvore.

Os dois foram autuados pela lei de crimes ambientais (6.514/2008) e agora vão ter que pagar uma multa que varia de R$ 100,00 a R$ 1000,00.

Esse trabalho só foi possível graças a ajuda da comunidade, que denunciou a ação. De acordo com o gerente de projetos da AMMA, Vitor Flores, danificar, queimar ou causar quaisquer prejuízos a árvores localizadas em logradouros públicos contraria a lei de crimes ambientais. Além de multa, o infrator está passível a detenção de três meses a um ano. Ele reforça também que para realizar poda ou corte de árvores é preciso solicitar uma autorização. Somente após a análise e expedição do documento de concessão pela agência, é que isso é possível. “Vamos nos conscientizar e ser os olhos da AMMA no sentido de ajudar na fiscalização”, afirmou. Denúncias desse tipo podem ser feitas para os contatos (87) 3861-4382/3866-2779, das 8h às 13h.  (fonte/foto: Ascom PMP)

Após protesto de jovem divulgado pelo Blog, AMMA adverte para corte não autorizado de árvores

Diante da repercussão da nota publicada por este Blog e também nas redes sociais, acerca de um protesto de uma jovem contra o corte de árvore ocorrido na Rua Francisco M.Filho, Centro de Petrolina, a Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) esclarece que qualquer iniciativa dessa natureza precisa de uma autorização prévia expedida pelo órgão.

Caso isso ocorra e o autor seja identificado, ele está sujeito a pena por infração ambiental que varia entre R$ 500,00 e R$ 10 mil, a depender de critérios como espécie, altura e tempo de vida da árvore.

“Visando à proteção ambiental em todo o município, além das fiscalizações realizadas rotineiramente, a AMMA ainda disponibiliza para a população um telefone para denúncias sobre qualquer caso de agressão ao meio ambiente. Basta ligar para (87) 3861-4382, de segunda à sexta-feira, das 8h às 13h”, ressalta o agência ambiental.

Prefeitura começa estudos técnicos para retirar definitivamente baronesas das margens do Velho Chico

Sinônimo de aumento de poluição no Rio São Francisco, as baronesas podem finalmente estar com os dias contados.  A Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) deu início nesta terça-feira (17) à primeira fase de um projeto que vai resultar na retirada das espécies aquáticas de um dos principais cartões-postais da cidade. (mais…)

Lixo retirado do Velho Chico e exposto na Orla de Petrolina finalmente é recolhido e terá destino certo

Após reclamações, o lixo retirado do Rio São Francisco através de uma campanha ambiental e colocado próximo ao Ponto das Barquinhas, na Orla de Petrolina, foi finalmente recolhido. Os objetos estavam no local há quase dois meses.

A comunidade temia que o lixo voltasse para o rio, mas a atual administração fez o recolhimento dos materiais, em parceria com a Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA) e a Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Petrolina (Coomarca).

Serviços de poda ou eliminação de árvores em Petrolina precisam de autorização, orienta AMMA

podasMuita gente não sabe, mas para podar ou eliminar uma árvore, o cidadão deve ter em mãos uma autorização de órgãos ambientais competentes. Em Petrolina, esse processo está regulamentado através da Lei 1838/06, que dispõe sobre a proteção das árvores de logradouros públicos. Por isso mesmo a Agência Municipal do Meio Ambiente conta com os trabalhos da Comissão de Avaliação Técnica Ambiental (CATA), que avalia todos os pedidos de poda e retirada e emite um parecer.

De acordo com a Lei Municipal, uma árvore só pode ser eliminada nas seguintes condições: se estiver ameaçando cair, se impedir  a realização de obras de interesse público; oferecer risco de acidente com a rede de energia elétrica; comprometer a estrutura de imóveis adjacentes; comprometer o funcionamento das tubulações das redes de água potável e de esgoto; se estiver com infestação de doenças, tecnicamente comprovada, a impossibilidade de controle e cura; e se a localização estiver em desacordo com o Código de Postura, Lei de uso de Solo Urbano e Plano Diretor de Arborização de Petrolina.

Vale salientar ainda que, de acordo com o parágrafo 4º da Lei 1838/06, as árvores que estiverem dentro de terrenos particulares estão dispensadas do controle desta lei, à exceção de espécie rara ou ameaçada de extinção, planta classificada como porta sementes e planta medicinal.

Penalidades

Quem infringir o que determina a legislação municipal estará suscetível às penalidades previstas no artigo 49 da Lei Federal 9.605/98, que estabelece que “quem destruir, danificar, lesar ou maltratar, por qualquer modo ou meio, plantas de ornamentação de logradouros públicos ou em propriedade privada alheia” está sujeito à  detenção, de três meses a um ano, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente. Do início do ano até agora, chegaram à AMMA 80 pedidos de eliminação de árvores, em sua maioria exóticas e que estavam prejudicando tubulações, calçamentos, vias públicas. (foto/arquivo divulgação)

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