Carvoaria clandestina que funcionava às margens do Rio São Francisco em Petrolina é fechada

A Agência Municipal do Meio Ambiente de Petrolina (AMMA) fechou uma carvoaria clandestina que funcionava numa Área de Preservação Permanente (APP), às margens do Rio São Francisco. No local, de difícil acesso, também foram encontrados um acampamento improvisado e um grande buraco coberto com barro, usado como forno artesanal para a produção de carvão. Números preliminares ainda dão conta da existência de aproximadamente 10 metros cúbicos (m³) de carvão em processo de produção, e cerca de 5 m³ de lenha produzida com algaroba. Os materiais foram apreendidos.

Ninguém foi encontrado no local no momento do flagrante, mas o diretor de Fiscalização e Educação Ambiental da AMMA, Wagner Linhares, destaca que alguns crimes ambientais foram cometidos. “Foi suprimida a vegetação de uma APP, que se trata da mata ciliar do Rio São Francisco, e a lei manda que cuidemos de 500 metros em cada uma das margens. Além disso, existe a produção de lenha, de carvão e ainda um quarto crime, que não se configura aqui, que é a comercialização do material produzido de forma irregular“, explicou Linhares.

As equipes da AMMA ainda encontraram vestígios de que outras produções de carvão foram realizadas anteriormente nas proximidades do local. Por isso, a fiscalização será intensificada a fim de encontrar outros pontos de atividades clandestinas e os responsáveis pelas ações criminosas.

Fogueiras

Como estamos num período junino, é comum encontrar pessoas vendendo fogueiras na cidade. Diante disso, a AMMA orienta à população para que se procure saber a procedência da lenha comercializada. Wagner Linhares lembra que o comprador também pode ser penalizado, caso o produto seja clandestino. Também a fim de coibir qualquer prática ilegal, a AMMA já articula fiscalizações para este período junino em toda a cidade. (Foto/divulgação)

Petrolina fará peixamento simbólico do Rio São Francisco no Dia Mundial do Meio Ambiente

Uma programação especial e que segue como mais uma etapa na ação de preservação do Rio São Francisco iniciada pela Prefeitura de Petrolina, por meio da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), ocorrerá na próxima segunda-feira, 5, Dia Mundial do Meio Ambiente.

Realizado em parceria com a Companhia de Desenvolvimentos dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), o peixamento  simbólico terá início às 9h. Serão 20 mil alevinos da espécie Piau verdadeiro.

A atividade será realizada na margem do rio, próximo ao Círculo Militar, orla de Petrolina, no Centro da cidade, e faz parte do projeto ‘Orla Nossa’ que pretende conscientizar as futuras gerações sobre o resgate da fauna e da flora da região.

Moradores lamentam descaso com plantas em áreas públicas de Petrolina; AMMA informa que cidade terá novo plano ambiental

Os comunitários petrolinenses Pedro Japão, Francisco Luiz e Edvandro chamaram de “crime ambiental” a situação em que se encontram algumas árvores e plantas localizadas em contornos e avenida da cidade. Os pontos mais críticos, segundo nota encaminhada ao Blog, estão no contorno da antiga Boate Trevo e na Avenida das Nações, em frente ao Hotel Grande Rio.

Eles reforçam que para plantar as árvores, foram gastos recursos públicos com a compra de mudas e contratação de pessoal para deixar tudo organizado e urbanizado. “Mas agora as árvores estão mortas ou morrendo pelo descaso do poder público, as árvores e plantas que enfeitam a cidade, pois é um patrimônio público, estão totalmente esquecidas”, lamenta Pedro Japão.

Em nota, a Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), esclareceu que o Plano de Arborização Municipal está em fase de elaboração. A partir das diretrizes definidas será possível realizar a manutenção e a revitalização da vegetação existente.

Conforme a AMMA, as árvores que foram plantadas no ano passado e que morreram vão ser removidas. Em paralelo, novas espécies que se adaptam melhor às condições climáticas da cidade serão plantadas a fim de se repor as árvores que foram perdidas.

Denúncia de moradora do Residencial Brasil será apurada, diz Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade

Sobre a denúncia de uma moradora que criticou a construção de muros e a derrubada de árvores no Residencial Brasil, em Petrolina – segundo ela sem a permissão do poder público  – a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS), por meio de sua assessoria, se manifestou sobre o assunto.

De acordo com a Pasta, a demanda já foi encaminhada à Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA)/Setor de Fiscalização e Educação Ambiental e à Diretoria de Disciplinamento Urbano da Secretaria. A comunitária, se desejar, também pode formalizar a denúncia junto à Ouvidoria do município (n°156) ou pelo site www.petrolina.pe.gov.br.

Após dois meses de ação conjunta de limpeza, nível de oxigênio no Velho Chico passa dos 500% na margem de Petrolina

Um estudo realizado pela Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), em parceria com a 3ª Superintendência Regional (SR) da Codevasf e o Instituto Federal de Ciência, Tecnologia e Educação do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE), diagnosticou na semana passada que a qualidade da água do Rio São Francisco na orla de Petrolina está melhor graças ao trabalho desenvolvido pela prefeitura no Projeto ‘Orla Nossa’, que atua na revitalização do Velho Chico.

A tarefa de eliminar pontos de esgoto que caíam no rio, realizada pela Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade (SEINFRAHM) juntamente com a Compesa, e a remoção de boa parte das baronesas acumuladas às margens do São Francisco foi essencial para a elevação do oxigênio diluído na água, que saiu de 1,3 mg/L para 8,1 mg/L. Um aumento significativo que ultrapassa os 500%, superando o recomendado pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) para um corpo de água doce de classe 1 – que é 6,0 mg/L.

Além disso, também houve avanço em outros aspectos da água, como turbidez, transparência, pH, salinidade, além da presença de nitratos provenientes de esgoto.

De acordo com o gerente de Projetos da AMMA, Victor Flores, esses indicadores revelam que mesmo em pouco tempo, o trabalho de recuperação do rio está dando certo. “Nós ficamos muito felizes com os resultados dos estudos, que são monitorados desde janeiro (…) Ainda há muito a ser feito e o trabalho deve e precisa continuar com a mesma força que teve até agora“, destaca.

Peixamento

Outro ponto positivo do resultado do estudo da qualidade da água do Velho Chico é que agora os ambientalistas da Codevasf têm a segurança científica para poder realizar um peixamento no rio. A ação está marcada para o próximo dia 5 de junho, data em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, e será mais um marco da recuperação do Velho Chico, já que 20 mil alevinos da espécie nativa Piau vão voltar a povoar o rio nas margens de Petrolina. (Fonte/foto: Ascom PMP)

Servidores da AMMA adotam bicicleta para ir ao trabalho

Três servidores da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) de Petrolina decidiram fazer sua parte e dar o exemplo para ajudar a diminuir a emissão de poluentes e facilitar a mobilidade urbana. Em vez dos carros, que agora passam mais tempo nas garagens, eles adotaram bicicletas como meio de transporte no trajeto de casa para o trabalho.

O objetivo dos amigos Wagner Linhares, Salomão Pereira e Marcos Victor, idealizador do Projeto ‘Cidade Humanizada’, é apresentar aos petrolinenses uma solução inteligente para resolver alguns problemas de mobilidade, comuns aos grandes centros. “Hoje é inviável sair de casa com o carro logo cedo e perder um tempão procurando onde estacionar. Considerando também os altos custos com combustível e manutenção do veículo e visando contribuir com a redução da poluição, comecei usar a bicicleta como meio de transporte“, lembra.

Além de gastar e poluir  menos, o uso da bicicleta também se mostrou uma prática saudável. São pouco mais de três meses pedalando de casa para o trabalho e vice-versa e uma experiência positiva para Wagner Linhares. “Além da prática de um exercício físico importante para a saúde, pedalar também faz com que tenhamos mais contato com as pessoas e possamos percorrer a cidade de um jeito diferente, mais tranquilo, sem pressa. Dessa forma, podemos olhar Petrolina com mais atenção e ver coisas que até então passariam despercebidas se estivéssemos dirigindo, a exemplo da natureza“, destaca.

Eles acreditam que somente com o engajamento de todos será possível transformar a cidade a partir de conceitos tão simples, mas importantes. “Com as bicicletas, queremos conscientizar as pessoas de que cada um pode fazer sua parte para que tenhamos um mundo melhor, deixando de emitir poluentes na atmosfera através de uma prática sustentável e inclusiva, já que qualquer um, independentemente de classe social, pode se unir a esta causa“, pondera Marcos Victor. (Fonte/foto: Ascom PMP)

Prefeitura elimina esgoto clandestino que caía direto no Velho Chico em Petrolina

A força-tarefa resultado da parceria entre a Diretoria de Saneamento da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade de Petrolina (SEINFRAHM), Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) e Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) encontrou e eliminou um ponto de esgoto que era despejado direto no Rio São Francisco. Trata-se de uma antiga rede de esgoto irregular, localizada no Bairro Atrás da Banca, área central da cidade. A tubulação estava ligada a um canal de águas pluviais cujo destino era o Velho Chico.

Para acabar com a irregularidade, foi necessária uma grande intervenção entre a esquina da Avenida Clementino Coelho com a Rua do Trabalho, no bairro. A ideia é reconstruir o sistema de esgoto local, além de fazer novas ligações na rede.

O serviço complexo durou toda a última semana. Por conta disso, o trânsito foi interditado na área pela Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) e só voltará a ser liberado a partir desta terça-feira, 9. (Foto: Ascom PMP/divulgação)

Vídeo Blog: Equipes da AMMA detectam esgoto que caía no Rio São Francisco pela rede pluvial

Esgoto que caía no Rio São Francisco passava por rede destinada apenas a água das chuvas, revela AMMA

A retirada das baronesas das margens do Rio São Francisco, na Orla de Petrolina, Centro da cidade, revelou um cenário assustador. Equipes da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) descobriram uma grande quantidade de esgoto que saía de um ponto da rede pluvial, o qual deveria levar apenas água das chuvas até o rio. Desde a última segunda-feira (3), iniciou-se uma investigação a fim de saber a origem do problema. Após um trabalho minucioso, foi descoberto um dano na rede de esgoto, na esquina das Ruas João Cigano e Coronel José Rabelo Padilha, localizado no Centro antigo da cidade. Em vez de seguir pela rede de coleta, todo o esgoto das imediações daquela área tinha como destino o São Francisco. (mais…)

Petrolina tem novo processo simplificado de licenciamento ambiental

Com o objetivo de tornar mais ágil o processo para se obter uma licença ambiental em Petrolina, a Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) passou a adotar novas regras no procedimento. O novo protocolo, denominado de Licenciamento Ambiental Simplificado (LAS), contempla as unidades residenciais com até 04 banheiros, independente da área construída, desde que estejam em ambientes urbanos e fora de Área de Preservação Permanente.

Os casos de pequenas reformas ou ampliações de imóveis, além da regularização das intervenções que não tenham sido devidamente autorizadas, também podem ser submetidos ao mesmo procedimento de licenciamento. Agora, os documentos requeridos são apresentados junto com o formulário de inscrição e declaração de responsabilidade para a obtenção de uma licença única. Antes existia o trâmite da Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação, com tempo médio de 90 dias para liberação.

O LAS e a declaração de responsabilidade, por parte do requerente, foram regulamentados através da Instrução Normativa Nº 001/2017, e está em vigor desde a publicação, no dia 07 de março de 2017. O valor da taxa a ser paga, assim como os documentos exigidos variam de acordo com o porte e as dimensões do empreendimento. A iniciativa visa uma adequação à Instrução Normativa Nº 002/2014 e consiste em um sistema onde os empreendimentos de baixo potencial poluidor podem obter seu licenciamento ambiental de maneira simplificada.

Atendimento  

Por se tratar de um novo procedimento, algumas pessoas ainda estão com dúvidas sobre como e onde obter o licenciamento ambiental de empreendimentos. De acordo com a AMMA, todo o processo deve ser realizado junto à agência e não na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS), responsável pela emissão de outras licenças urbanas. Nenhum processo é protocolado sem que esteja com a documentação completa. A AMMA funciona na rua Crispim Amorim Coelho, 303, no Centro de Petrolina. O atendimento ao público começa às 7h e vai até às 13h. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (87) 3866-2779.

Prefeitura e entidade empresarial discutem propostas para o meio ambiente em Petrolina

Coleta seletiva do lixo, poluição do Rio São Francisco, arborização da cidade e licenças ambientais. Esses foram alguns dos temas discutidos, ontem (21), durante o encontro ‘Diálogo com os Poderes Públicos em Petrolina’, realizado pela Unidade Regional da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), com a participação do diretor-presidente da Agência Municipal do Meio Ambiente  (AMMA), Rafael Oliveira.

Depois de ouvir, na semana passada, o secretário de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade de Petrolina, Eduardo Carvalho, os conselheiros da URSF/Fiepe discutiram com o presidente da AMMA propostas como a retirada dos lançamentos de esgoto in natura no Rio São Francisco e a recuperação da mata ciliar.

Para o diretor da Unidade Regional do Sertão do São Francisco da Fiepe, Albânio Nascimento, adotar como meta o saneamento básico e água potável para 100% da população é outro compromisso que a atual gestão municipal precisa incorporar ao seu calendário de metas.

Em resposta aos pedidos da Fiepe, Rafael Oliveira adiantou que a Prefeitura de Petrolina já começou um projeto visando à despoluição da orla do município e ponderou que algumas outras ações cobram a desburocratização dos processos, mudanças nas leis municipais, além da atualização do código florestal.

Intercâmbio

Ao final da reunião, que contou ainda com a presença da diretora de Licenciamento Ambiental do município, Wyara Valença, ficou acertado um maior intercâmbio entre a Fiepe e a AMMA com a inclusão de dois representantes da Fiepe no Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Condema). Também foram propostos a criação de um Cadastro de Empreendimento e de uma agenda propositiva, além da implantação de um processo digital para aprovação com maior agilidade das licenças ambientais. (fonte/foto: CLAS Comunicação)

AMMA lamenta corte de árvores na Cohab Massangano, mas reforça importância de denúncia formal

Acerca do corte de quatro árvores numa praça da Cohab Massangano, zona oeste de Petrolina, conforme divulgado ontem (13) pelo Blog, a Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) lamentou o ocorrido. O órgão, no entanto, ressalta a necessidade da formalizar a denúncia sobre práticas desse tipo.

“Somente com a formalização e apuração dos fatos com precisão sobre o ocorrido é que o órgão ambiental poderá imputar as devidas responsabilidades e consequentes penalidades que o caso requer. Novamente a AMMA se coloca à disposição da comunidade petrolinense para denúncias através do telefone (87) 3866-2779 ou pessoalmente, na Rua Crispim Amorim Coelho 303, Centro da cidade, das 8h às 13h”, justifica a assessoria.

Corte não autorizado de árvore no Bairro Alto do Cocar termina em autuação

O corte de uma árvore, sem a devida autorização da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), rendeu uma multa aos responsáveis. O fato aconteceu ontem (1) em Petrolina, na Rua 18 do Bairro Alto do Cocar, zona oeste da cidade.

Os fiscais do órgão ambiental foram informados do corte por populares do bairro. A árvore era da espécie conhecida popularmente como ‘nim’. Ao chegar ao local a equipe da AMMA, acompanhada por guardas municipais, identificou um carroceiro, o qual admitiu ter feito o corte a pedido do dono da residência localizada em frente à árvore.

Os dois foram autuados pela lei de crimes ambientais (6.514/2008) e agora vão ter que pagar uma multa que varia de R$ 100,00 a R$ 1000,00.

Esse trabalho só foi possível graças a ajuda da comunidade, que denunciou a ação. De acordo com o gerente de projetos da AMMA, Vitor Flores, danificar, queimar ou causar quaisquer prejuízos a árvores localizadas em logradouros públicos contraria a lei de crimes ambientais. Além de multa, o infrator está passível a detenção de três meses a um ano. Ele reforça também que para realizar poda ou corte de árvores é preciso solicitar uma autorização. Somente após a análise e expedição do documento de concessão pela agência, é que isso é possível. “Vamos nos conscientizar e ser os olhos da AMMA no sentido de ajudar na fiscalização”, afirmou. Denúncias desse tipo podem ser feitas para os contatos (87) 3861-4382/3866-2779, das 8h às 13h.  (fonte/foto: Ascom PMP)

Após protesto de jovem divulgado pelo Blog, AMMA adverte para corte não autorizado de árvores

Diante da repercussão da nota publicada por este Blog e também nas redes sociais, acerca de um protesto de uma jovem contra o corte de árvore ocorrido na Rua Francisco M.Filho, Centro de Petrolina, a Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) esclarece que qualquer iniciativa dessa natureza precisa de uma autorização prévia expedida pelo órgão.

Caso isso ocorra e o autor seja identificado, ele está sujeito a pena por infração ambiental que varia entre R$ 500,00 e R$ 10 mil, a depender de critérios como espécie, altura e tempo de vida da árvore.

“Visando à proteção ambiental em todo o município, além das fiscalizações realizadas rotineiramente, a AMMA ainda disponibiliza para a população um telefone para denúncias sobre qualquer caso de agressão ao meio ambiente. Basta ligar para (87) 3861-4382, de segunda à sexta-feira, das 8h às 13h”, ressalta o agência ambiental.

Prefeitura começa estudos técnicos para retirar definitivamente baronesas das margens do Velho Chico

Sinônimo de aumento de poluição no Rio São Francisco, as baronesas podem finalmente estar com os dias contados.  A Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) deu início nesta terça-feira (17) à primeira fase de um projeto que vai resultar na retirada das espécies aquáticas de um dos principais cartões-postais da cidade. (mais…)

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