Exclusivo: Odacy Amorim garante que não disputará vaga à Câmara dos Deputados em 2018

Em primeira mão, o deputado estadual Odacy Amorim (PT) garantiu a este Blog que não disputará vaga à Câmara Federal nas eleições 2018. Ou seja, a meta de Odacy é a renovação do seu mandato à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Caso o deputado tenha mesmo batido o martelo, inviabilizará a ex-presidente do PT de Petrolina, vereadora Cristina Costa, que já trabalhava nos bastidores para ser o nome da legenda na disputa por uma vaga na Alepe.

TCE-PE recomenda aprovação das contas de Paulo Câmara relativas a 2015

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) emitiu Parecer Prévio nesta quarta-feira (19) recomendando à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) a aprovação das contas do governador Paulo Câmara relativas ao exercício financeiro de 2015. No entanto, por proposição do conselheiro Dirceu Rodolfo, decidiu instaurar uma Auditoria Operacional para analisar o subfinanciamento da saúde por parte do SUS e os gastos efetuados pelo Governo do Estado com as organizações sociais que atuam nessa área. O relator do processo foi o conselheiro Ranilson Ramos. (mais…)

Sociedade 21 de Setembro é agraciada com Medalha Comemorativa do Bicentenário da Revolução Pernambucana

A Sociedade 21 de Setembro, em Petrolina, foi agraciada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) com a Medalha Comemorativa do Bicentenário da Revolução Pernambucana de 1817. O Projeto de Resolução n°1.464/2017, de 27 de junho último, é de autoria do deputado estadual Lucas Ramos.

A honraria será entregue no próximo dia 11 de dezembro. Toda a diretoria da 21 de Setembro fez questão de enaltecer Lucas Ramos pela iniciativa, além de agradecer aos demais parlamentares pela aprovação do projeto.

Odacy e Cristina Costa terão todo apoio do PT para disputar Câmara Federal e Alepe, diz Marília Arraes

Se depender de Marília Arraes, o Partido dos Trabalhadores (PT) respaldará em Petrolina os nomes do deputado estadual Odacy Amorim à Câmara dos Deputados, e da vereadora Cristina Costa à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nas eleições 2018. Marília, que está cumprindo uma agenda política na cidade, afirmou que os dois estão aptos a encarar o desafio.

A vereadora do Recife e possível pré-candidata do partido ao Governo do Estado argumentou que, além das várias responsabilidades da legenda em relação ao projeto nacional do PT, a meta é também incentivar seus quadros a assumirem candidaturas.

O presidente Lula estava me dizendo, no último congresso nacional do partido, que não teria como fazer um governo diferente com o Executivo dialogando com o mesmo parlamento”, explicou. Marília lembrou do trabalho já reconhecido de Odacy e da proximidade que tinha com seu avô, o ex-governador Miguel Arraes. Em relação a Cristina, ela enalteceu a “atuação coerente e combativa” da vereadora em seus mandatos na Casa Plínio Amorim.

“São dois grandes quadros da região, que com certeza terão o apoio do nosso partido. Mas tudo vai depender do contexto para 2018”, ponderou a petista.

Lucas Ramos faz avaliação positiva de trabalhos da Comissão de Administração Pública da Alepe no semestre

O primeiro semestre fechou com um saldo positivo para a Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Essa, pelo menos, foi a avaliação feita ao Blog pelo deputado estadual Lucas Ramos (PSB).

Presidindo a comissão, o parlamentar citou os quase 300 projetos de lei colocados em pauta nos últimos cinco meses, o que resulta em uma média de 13 textos passando por análise a cada semana. O colegiado participou de 18 reuniões ordinárias e de uma convocação extraordinária.

“Conseguimos imprimir um ritmo intenso de trabalho, abrindo espaço para o estudo de projetos importantes para Pernambuco e estimulando o debate dentro da competência da comissão”, destacou Lucas. A comissão a qual está à frente é uma das mais importantes da Alepe e responsável pela análise de temas relativos a obras públicas, estrutura do Executivo, previdência e assistência social dos servidores.

Passaram pela comissão 295 projetos de lei no primeiro semestre, entre eles, o reajuste dos policiais militares, a transformação da Companhia Independente de Operações Especiais (CIOE) em Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) e a criação de duas companhias independentes de policiamento. Ainda foram apreciados pelos membros da comissão 24 projetos relativos ao biênio 2015/2016 e colocados em pauta por iniciativa do deputado Lucas Ramos.

Também passaram pelo crivo do colegiado os projetos de lei enviados pelo Executivo para criação do Fundo Especial de Amparo aos Municípios Atingidos pelas Chuvas (Famac) e para autorização da concessão de auxílio-moradia às famílias afetadas pelas enchentes em municípios da Mata Sul e do Agreste. “Tratamos destes temas com celeridade para que os moradores desalojados ou desabrigados pudessem, o mais rápido possível, ter de volta seus lares e retomar a rotina”, comenta Lucas.

Empenho

A Comissão de Administração Pública realizou no mês de maio audiência pública conjunta com as Comissões de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Saúde e Assistência Social e de Agricultura, Pecuária e Política Rural para discutir projeto de lei que propõe a regulamentação das feiras orgânicas no Estado. A reunião contou com a presença de membros da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco e de representantes de movimentos sociais ligados à causa da agroecologia. “No segundo semestre, permaneceremos empenhados em manter o ritmo de trabalho sem perder o critério nas análises e debates dos projetos“, antecipou. (Foto/ Assessoria parlamentar divulgação)

Deputado Rodrigo Novaes entrega ao Governo de PE texto-base da Lei Estadual Anticorrupção

Está nas mãos do governador Paulo Câmara (PSB) a responsabilidade por enviar à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), em forma de projeto de lei, o texto-base da Lei Estadual Anticorrupção, entregue nesta quarta-feira (28) pelo deputado Rodrigo Novaes (PSD) ao secretário da Casa Civil, Antonio Figueira. Com base na lei federal 12.846/2013, o texto tem como objetivo a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas envolvidas em atos contra a administração pública.

O documento foi elaborado por uma Comissão Especial instaurada na Alepe, presidida por Novaes. O grupo de trabalho do colegiado era composto por assessores jurídicos da CGE, da PGE e da Casa Legislativa.

Com 74 dispositivos, a lei estabelece processos administrativos para apurar atos ilícitos e responsabilidades. Ele traz, também, os agravantes e atenuantes para o valor da multa a ser aplicada em caso de sanção administrativa. Interrupção de prestação de serviço e paralisação de obra pública são alguns dos exemplos de fatores, citados no texto, que possibilitam o aumento da pena.

Outro ponto importante trazido pelo documento são os acordos de leniência que se assemelham às “delações premiadas” de empresas. “Os acordos poderão ser firmados por pessoas jurídicas com a CGE, PGE, TCE e Ministério Público de Pernambuco. Se desse acordo resultarem a identificação de outros envolvidos na infração, obtenção de informação e documentos, a empresa poderá ser beneficiada com redução das penalidades ou até suspensão de ações“, explicou Novaes.

Transparência

O deputado ressaltou que a lei cria uma série de instrumentos e ferramentas para que haja mais transparência na relação do setor privado com o público e no sentido de identificar os envolvidos em infrações. Na ocasião, também esteve presente a deputada Priscila Krause (DEM), que foi a relatora do colegiado na Alepe. As informações foram repassadas pela assessoria de Novaes. (Foto/divulgação)

 

Irmão de Gonzaga Patriota pode entrar na lista de pré-candidatos a deputado estadual

A lista dos pretensos candidatos sertanejos a deputado estadual nas eleições 2018 poderá aumentar. O blogueiro Alvinho Patriota, que foi ex-candidato a prefeito de Salgueiro (PE), no Sertão Central, e é irmão do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), está sendo convencido a entrar na disputa.

Um café da manhã realizado ontem (25) no Velho Chico Plaza Hotel, na Avenida Sete de Setembro, Bairro José e Maria, zona norte de Petrolina, reuniu líderes comunitários de diversos bairros da cidade, além de blogueiros, radialistas e políticos da região. O encontro foi organizado pelo radialista Sizenando Siqueira, natural de Sertânia (PE), também no Sertão Central – o qual é muito envolvido em questões políticas.

Vários filiados ao PRP também marcaram presença. Após o café da manhã, Alvinho fez um breve pronunciamento admitindo a possibilidade de se candidatar, se assim for chamado. Já com postura de pré-candidato, ele respondeu alguns questionamentos, a exemplo de saúde, saneamento e educação. A reunião terminou com as explanações de familiares presentes no encontro – os irmãos Fátima e Geraldo Patriota, e o sobrinho Alex. Os organizadores avaliaram o café da manhã como “muito produtivo”.

Maria Elena e seu projeto para 2018, após bom resultado do São João de Petrolina

A secretária Maria Elena Alencar (Cultura, Turismo e Esportes) não disfarçou a empolgação com o resultado exitoso do São João de Petrolina este ano. Nos bastidores políticos da cidade, já se comenta que ela ganhou muitos pontos para tentar alçar seu maior voo: uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) em 2018.

Mas Maria Elena evita pensar nisso, pelo menos por enquanto. Aos mais próximos, a secretária argumenta que o momento é de “trabalhar por Petrolina”, e não de ficar especulando sobre conjunturas político-eleitorais.

Deputado sertanejo se levanta contra PPP para obras da transposição e pede debate na Alepe

O deputado estadual Rodrigo Novaes (PSD) fez um apelo, nesta quinta-feira (22), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), contra a possibilidade do Governo Federal criar uma Parceria Público-Privada (PPP) nas obras da transposição do Rio São Francisco. Descontente, o parlamentar deseja a realização de um debate na Casa Joaquim Nabuco com todos os agentes envolvidos no assunto. Durante o pronunciamento, ele pediu o apoio de outros parlamentares, em especial, ao deputado Odacy Amorim (PT) que é coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco e outros rios pernambucanos.

“Não é possível que uma decisão com um impacto social tão forte seja discutida nos gabinetes de Brasília com o executivo, o mercado financeiro, os empresários e o BNDES. Não aceitamos isso. É necessário ouvir os pequenos produtores rurais que passaram a vida toda sofrendo. Com a conclusão da obra, não podemos frustrar o sonho desse povo – de poder irrigar, plantar e dar sustento a criação – de viver com dignidade“, ressaltou.

“Se a PPP foi instalada, os grandes empresários vão comprar todas as terras, vão fazer grandes plantios e o povo da gente vai virar empregado. Se hoje existe pobreza, amanhã vai existir miséria. E vamos ter frustrada nossa expectativa de desenvolvimento social e econômico com equilíbrio”, destacou Novaes.

O deputado frisou ainda que o dinheiro das obras veio do dinheiro público, e não do BNDES. “Portanto é o povo que tem que ser beneficiado”, concluiu. (fonte: assessoria parlamentar/foto reprodução)

 

Comissão da Alepe aprova inclusão do Ensino Fundamental em modelo de educação integrada de PE

Na última reunião da Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Pernambuco no primeiro semestre, realizada ontem (21), a qual foi presidida pelo deputado Lucas Ramos (PSB/foto), a Casa aprovou projeto de lei do Governo do Estado, que amplia o modelo de educação integral na rede pública de ensino. Pela proposta, o Ensino Fundamental também passará a ser englobado nesse formato. Atualmente, o modelo integral é aplicado apenas para o Ensino Médio.

“O projeto contribuirá para alavancar ainda mais a educação de Pernambuco, que já é referência nacional. O modelo de ensino integral transformou o Ensino Médio pernambucano no melhor do Brasil e as nossas escolas ocupam o primeiro lugar no ranking do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB)“, lembrou Lucas. “Ao ampliar para o Ensino Fundamental, forneceremos uma formação ainda melhor para os alunos que terão mais tempo para as aulas e professores mais qualificados“, detalhou.

Ainda nessa área, a Comissão de Administração Pública aprovou outro Projeto de Lei (nº 1412/2017), instituindo o Programa de Educação Integrada, voltado para fortalecer as parcerias entre o Estado e os municípios pernambucanos. O foco é o desenvolvimento de ações de colaboração para melhorar os indicadores de qualidade da Educação Infantil e do Ensino Fundamental.

 No total, foram distribuídos 18 projetos de lei e discutidas outras 10 proposições. “Imprimimos um ritmo forte neste primeiro semestre na Comissão de Administração Pública e seguiremos nesta mesma intensidade de trabalho enquanto estivermos à frente do colegiado”, destacou Lucas Ramos. (Foto/Assessoria divulgação)

Odacy Amorim confirma nova previsão de data para audiência pública sobre Rio São Francisco

O deputado estadual Odacy Amorim (PT), que preside a Frente Parlamentar em Defesa do São Francisco e outros rios de Pernambuco na Assembleia Legislativa (Alepe), confirmou ao Blog que a audiência pública em Petrolina para debater a situação do Velho Chico deverá acontecer no próximo semestre.

O evento deveria acontecer no dia de ontem (19), mas foi adiado. Segundo Odacy, os festejos juninos que acontecem na cidade e a proximidade do recesso parlamentar motivou o adiamento da audiência, que será realizada provavelmente em agosto.

Lei do Direito do Consumidor poderá ser aprovada em Pernambuco

Os deputados da Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovaram ontem (15) requerimento solicitando a criação de uma comissão especial para elaborar a Legislação do Consumidor Estadual. O pedido é de autoria do deputado Rodrigo Novaes (PSD/foto).

O parlamentar informou já ter feito a solicitação na legislatura passada, mas o requerimento não seguiu adiante. “Hoje conseguimos mudar esta realidade. Iremos avançar na efetivação das normas. A medida é importante para que as pessoas conheçam o que é produzido nesta casa legislativa”, destacou.

Segundo Novaes, grande parte da população desconhece as leis e normas do direito do consumidor. “Os professor não ensinam, os alunos não aprendem, o Ministério Público é de difícil acesso e a sociedade não exige o cumprimento por não ter conhecimento. Toda a sistematização e organização das leis produzidas aqui agora serão consolidadas”, ressaltou.

Frente parlamentar da Alepe virá a Petrolina debater situação do Rio São Francisco

Integrantes da Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco e demais rios de Pernambuco, da Assembleia Legislativa (Alepe), estarão em Petrolina na próxima segunda-feira (19).

Presidida pelo deputado estadual Odacy Amorim (PT), a Frente mostrará um diagnóstico sobre o cenário em que se encontram os rios pernambucanos. O encontro ocorrerá no Nobile Suites Del Rio (Antigo Quality), na Orla II, a partir das 8h.

Estão sendo convidados para o evento representantes da Compesa, Codevasf e prefeitura. “O objetivo é apontarmos os rumos em relação ao tratamento dos nossos rios, em especial o São Francisco”, explicou Odacy.

Cabrobó: PT deverá lançar pré-candidatura a deputado estadual de filho do ex-prefeito Eudes Caldas

A tradicional família Caldas, em Cabrobó (PE), Sertão do São Francisco terá pela primeira vez um representante disputando uma vaga à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). E o nome é o do vice-prefeito, Pedro Caldas (PT).

Ao Blog do Didi Galvão, o deputado estadual Odacy Amorim, uma das principais lideranças petistas no Sertão pernambucano, confirmou a realização de um ato público na cidade para lançar a pré-candidatura do filho do ex-prefeito Eudes Caldas (PTB).

O evento que lançará o nome de Pedro deverá acontecer em julho, com a presença do presidente estadual do PT, Bruno Ribeiro, e outros medalhões da legenda. A pré-candidatura do atual vice-prefeito é mais uma sinalização do PT em indicar Odacy para brigar por uma vaga na Câmara Federal. O próprio deputado vem admitindo essa possibilidade há algum tempo. (Foto/arquivo)

Deputado Rodrigo Novaes defende nova localização para o posto fiscal da Sefaz no Ibó

O deputado estadual Rodrigo Novaes (PSD) defendeu a mudança da localização do posto fiscal do Ibó, situado em Belém do São Francisco (PE), Sertão de Itaparica, às margens da BR-316, no limite com a Bahia. Durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa (Alepe), o parlamentar lembrou que a unidade é subordinada à Secretaria Estadual da Fazenda, e a transferência para uma área mais próxima da Vila de Ibó, a cinco quilômetros da rodovia, permitiria organizar melhor o trânsito e favoreceria a economia local.

De acordo com Novaes, as grandes filas de caminhões de carga geradas no meio da estrada criam situações de perigo para os motoristas. O deputado também argumentou que o comércio que existia no local foi comprometido após a construção de uma ponte conectando Abaré, no norte da Bahia, a Belém do São Francisco, e o deslocamento do posto fiscal para a rodovia federal.

“Além de organizar o trânsito de caminhões, isso vai promover a atividade econômica nos arredores, com posto de gasolina, lojas e restaurantes. Vamos dar à população condições de desenvolver o comércio local e possibilidades de renda”, sustentou. (Foto: Ascom)

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