Gestores da Autarquia e representantes das Federações das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Femicros) debateram os principais gargalos enfrentados pela categoria e levantaram propostas para apresentar ao Banco do Nordeste do Brasil (BNB), que gerencia o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). O encontro foi organizado pela Coordenação de Normatização de Atração e Financiamentos, ligada à Diretoria Gestão de Fundos e Incentivos e de Atração de Investimentos (DFIN).

Os encaminhamentos propostos pelos participantes contemplam a elaboração de um documento sugerindo, entre outros assuntos, alterações nas condições de financiamento; democratização do acesso aos recursos do Fundo via parcerias com cooperativas empresariais de crédito; reuniões sistemáticas entre o BNB e as Femicros; alternativas para aumentar a concessão de crédito e apoio à realização de um congresso de micro e pequenas empresas.

O superintendente da Sudene, Marcelo Neves, destacou a importância do Fórum e da produção de questionamentos e soluções levantadas durante os encontros, os quais serão apresentados nas reuniões do Conselho Deliberativo (Condel) da Sudene. São submetidas ao Conselho, entre outras questões relacionadas ao FNE, a programação de financiamento, as prioridades para a aplicação de recursos e o orçamento do Fundo para o exercício seguinte, além do Relatório de Resultados e Impactos do exercício vigente.

O diretor da DFIN, Sérgio Wanderley, reforçou o papel de articulação da Sudene e afirmou que a Autarquia vai ser a interlocutora entre os atores envolvidos na busca por alternativas para ampliar a utilização dos recursos do FNE. O orçamento do Fundo para este ano é de R$ 26 bilhões. O presidente da Confederação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Comicro), José Tarcísio da Silva, parabenizou a Sudene pela iniciativa de promover esses debates, ampliando o apoio às micro e pequenas empresas.

FNE

O Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) visa contribuir para o desenvolvimento econômico e social da Região e é destinado a produtores e empresas, pessoas físicas e jurídicas, além das cooperativas de produção, que desenvolvam atividades produtivas nos setores agropecuário, mineral, industrial, agroindustrial, de empreendimentos comerciais e de serviços na área de atuação da Sudene.

Também podem ser financiados empreendimentos de infraestrutura econômica, inclusive os de iniciativa de empresas públicas não dependentes de transferências financeiras do poder público, desde que sejam considerados prioritários para a economia regional.