Resultado de um amplo diálogo entre o Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe) e a Prefeitura de Solidão, no Sertão do Pajeú, uma parceria entre as duas instituições foi firmada visando a contemplar cerca de mil famílias rurais com os títulos definitivos da terra. O conjunto de ações previstas contribuirá para ampliar o alcance do ‘Propriedade Legal’ – Programa de Regularização fundiária do governo do Estado – na região.
A parceria foi alinhada por meio de Termo de Cooperação Técnica, instrumento que o Iterpe vem utilizando para viabilizar a ampliação do programa, que prevê conceder 65 mil títulos de propriedades de imóveis rurais e urbanos, e foi firmada junto com o prefeito do município, Djalma Alves.
A execução será realizada por meio de georreferenciamento das áreas, cadastro das famílias rurais e emissão dos títulos de terra. Os recursos utilizados no conjunto de ações serão investidos como parte do convênio nº 851671 firmado entre o Iterpe e a União, bem como viabilizada pela Prefeitura Municipal de Solidão através de infraestrutura e recursos humanos.
Entre as metas previstas pelo Estado está a regularização dos imóveis rurais de 11 municípios do Pajeú, via convênio. Para isso, o Iterpe, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), está empenhado no trabalho que visa à permanência de 3,5 mil famílias da zona rural da região e do Agreste Meridional.
