Sobradinho: Comunidades rurais se articulam pela regularização fundiária

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Foto: divulgação

Por se reconhecerem tradicionalmente proprietários das terras onde vivem e trabalham há muitos anos, com agricultura de subsistência nas suas pequenas áreas cercadas, e com criação de caprinos, ovinos e bovinos soltos em áreas comuns a seus vizinhos, os moradores das comunidades de Campo Alegre e São Gonçalo da Serra, em Sobradinho, no norte da Bahia, solicitaram reunião com representantes de uma instituição ligada à Universidade Federal da Bahia (UFBA), que está realizando o mapeamento das comunidades de Fundo e Fecho de Pasto na região de Juazeiro. Essa instituição é o Grupo de Pesquisa Geografar (Geografia dos Assentamentos da Área Rural), o qual regionalmente, tem seus técnicos estabelecidos no município de Casa Nova, Bahia.

A reunião aconteceu na comunidade de Campo Alegre e contou com as presenças dos diretores das duas associações, além do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Sobradinho, além do ex vereador e professor NINO e alguns líderes comunitários.

O Fundo e o Fecho de Pasto, dos quais tratam a Lei 12.910/2013 estabelecia dezembro de 2018 como prazo limite para regularização fundiária de terras públicas estaduais, rurais e devolutas, ocupadas por comunidades tradicionais. Além dessas comunidades, as remanescentes de quilombos também se enquadravam nesse processo.

Sabendo da prorrogação do prazo, as lideranças das comunidades de São Gonçalo da Serra e de Campo Alegre buscaram a Geografar, que agendou reunião para dar prosseguimento ao processo de certificação dessas comunidades como Fundo de Pasto. Esta etapa de mapeamento é a segunda para as comunidades alcançarem a certificação, o que dá às mesmas o direito de assinar contrato com o Governo da Bahia para uso coletivo da terra – diferente de antes, quando as associações recebiam o título permanente, os quais eram registrados e escriturados em cartório.

Conquista

De acordo com Marcos Antônio Rodrigues, presidente da Associação de Campo Alegre, “é muito importante mais esse passo dado em direção à regularização das terras das comunidades, já que os moradores locais herdaram as terras de seus pais, avôs, bisavôs, que criavam os animais soltos na caatinga de maneira coletiva e é isso que queremos continuar fazendo, porém com o documento na mão”, avaliou.

Já o presidente da Associação de São Gonçalo da Serra, Derivaldo José dos Santos, afirmou que “nada é mais justo do que o governo vistoriar as terras e documentá-las aos seus verdadeiros donos, que sempre estiveram aqui, plantando e criando de maneira conjunta”.

Nova reunião

A próxima reunião acontecerá nesta quinta-feira (31) na comunidade de São Gonçalo da Serra.

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